Quem faz parte
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IgesDF apresenta na CLDF balanço do abastecimento, das finanças e da assistência
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. “Para cada parte do recurso público que é destinado, existe a nossa responsabilidade de transformá-lo em assistência, segurança e qualidade no cuidado.” A frase da presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), Eliane Souza de Abreu, resumiu o eixo da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2026, realizada nesta segunda-feira (28/9), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Durante audiência pública da Comissão de Saúde, o IgesDF mostrou resultados nas áreas de abastecimento, finanças, contratos e atendimento. Entre os destaques estão mudanças nos processos de compra e distribuição de medicamentos e materiais, redução de obrigações financeiras e medidas para melhorar o funcionamento das unidades. A audiência foi conduzida pela presidente da Comissão de Saúde da CLDF, deputada distrital Dayse Amarilio. Além de Eliane Souza de Abreu, também compuseram a mesa o promotor de Justiça Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e o presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Domingos de Brito Filho. Ao iniciar a exposição, Eliane ressaltou que prestar contas vai além de mostrar números e indicadores e exige reconhecer pontos que ainda precisam avançar. “Transparência também é reconhecer onde precisamos melhorar. A gente sabe que precisa evoluir. Isso é melhoria contínua, evolução constante, a gente não para”, afirma. Entre as medidas adotadas, esteve a criação de um Gabinete de Transição para garantir a continuidade dos processos durante a mudança de gestão, com foco no atendimento à população. A revisão da estrutura administrativa incluiu realocação de gerências e extinção de cargos e, segundo a presidente, gerou economia mensal de aproximadamente R$ 200 mil. Outra frente foi ampliar a presença da diretoria nas unidades e a escuta dos profissionais. “A gente precisa escutar para responder”, resume Eliane ao explicar a proposta de aproximar as decisões da realidade vivenciada pelas equipes. Eliane Souza de Abreu, presidente do IgesDF: “Transparência também é reconhecer onde precisamos melhorar. A gente sabe que precisa evoluir" | Foto: Divulgação/IgesDF Do estoque ao paciente Na área de administração e logística, a diretora Bárbara Lira Freitas Santos detalhou mudanças na compra, no armazenamento e na distribuição de medicamentos e materiais hospitalares. A migração de contratos para atas de registro de preços busca dar maior previsibilidade às aquisições e já considera a demanda das novas UPAs. No primeiro quadrimestre, 84% dos itens solicitados pela área de compras foram atendidos, com mais de mil produtos adquiridos. A integração dos sistemas tornou mais ágeis as negociações e reposições e permite identificar com antecedência riscos de desabastecimento. Uma equipe de farmacêuticos acompanha diariamente o consumo e os estoques de mais de 4 mil itens padronizados. Diante do risco de falta, podem ser adotadas alternativas como substituição terapêutica, movimentação de estoque entre unidades, empréstimos ou compra emergencial. O objetivo é evitar que medicamentos ou materiais necessários ao atendimento faltem ao paciente. A modernização do Centro de Distribuição ampliou ainda a rastreabilidade. Nas UPAs, os comprimidos passaram a chegar individualizados e identificados por código de barras, permitindo acompanhar a origem, a dose e a prescrição ao longo de todo o processo. Para Bárbara, o principal ganho está diretamente ligado a quem recebe o atendimento. “A segurança do paciente está em primeiro lugar, com certeza, entre os benefícios disso”, destaca. Entre as iniciativas está ainda um dispensário eletrônico em fase de teste na UPA de Ceilândia. Por meio de biometria, o equipamento libera apenas a gaveta e a quantidade do medicamento prescritos para o paciente, reduzindo deslocamentos da equipe e etapas manuais. Recursos com foco na assistência Na área financeira, o superintendente de Contabilidade, Finanças, Custos e Orçamento, Fabiano Batista Araújo, detalhou a evolução das receitas, despesas, custos e obrigações do IgesDF. Um dos resultados foi a redução das obrigações registradas. O valor, que estava em cerca de R$ 171,6 milhões em 2022, chegou a R$ 33,4 milhões em 2026. Segundo Fabiano, mais de 90% do saldo atual está relacionado a empresas com impedimentos para recebimento em razão de questões judiciais ou de controle. O acompanhamento diário dos recursos e a revisão dos valores previstos para contratos passaram a permitir que o orçamento não executado seja direcionado a áreas com maior necessidade. “A revisão do orçamento tem um foco maior, que é justamente fortalecer a assistência. A gente precisa ter o foco assistencial como ideia primordial do Instituto”, ressalta Fabiano. Outro ponto destacado foi a captação de recursos para a rede. O IgesDF informou novos convênios federais destinados à aquisição de equipamentos e ao fortalecimento da estrutura do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e das UPAs. Na área de contratos, foram apresentadas medidas de reorganização dos processos, com revisão de normas, acompanhamento dos instrumentos e ações voltadas ao aprimoramento das contratações. Ao longo da audiência, representantes da Comissão de Saúde, do Ministério Público, do Conselho de Saúde e da sociedade civil fizeram questionamentos e observações sobre os indicadores, o financiamento, o atendimento e os pontos que ainda precisam avançar nas unidades. No encerramento, Eliane reforçou o compromisso da gestão em transformar as cobranças recebidas em respostas concretas. “A gente tem trabalhado com muito afinco em tratar e entregar respostas. A gente sai daqui hoje mais provocados em voltar com as respostas que esta Casa nos cobra e a gente não tem a opção de não entregá-las”, conclui. *Com informações do IgesDF
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Parque Educador abre inscrições para seleção de professores
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Estações do Metrô-DF serão abertas uma hora mais cedo neste domingo (4/10)
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informa que, neste domingo (4/10), em virtude do primeiro turno das eleições, o funcionamento terá início uma hora antes do horário normal. Todas as estações funcionarão das 6h às 21h30 no primeiro turno e também no dia 25 de outubro, caso o pleito vá para o segundo turno. Normalmente, aos domingos e feriados, os trens começam a circular às 7h. Para assegurar a oferta de transporte público nos dias de votação, o Metrô-DF trabalhará com uma quantidade de trens compatível com a escala programada para os dias úteis. *Com informações do Metrô-DF
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Concluída obra para eliminar retenções de trânsito na EPNB
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB/DF-075), que registra um tráfego médio diário (TMD) de 100 mil veículos por dia, passou por obras no trecho sob o viaduto João Goulart, na entrada do Núcleo Bandeirante. A previsão é de que a via seja liberada a partir das 10h desta quinta-feira (1°/10). Entre as intervenções está a construção de um novo retorno sob o viaduto João Goulart, na entrada da cidade, projetada para reduzir congestionamentos e organizar o fluxo em uma das vias mais movimentadas do Distrito Federal. Construção do novo retorno, na entrada da cidade, deve reduzir congestionamentos e organizar o fluxo de veículos | Foto: Divulgação/DER-DF As obras no local incluíram etapas de limpeza da camada vegetal, drenagem pluvial parcial, terraplenagem, estabilização do solo com material rochoso, execução de sub-base, pavimentação asfáltica, além de sinalização horizontal e vertical. As obras foram realizadas por administração direta, isto é, com insumos, maquinário e mão de obra próprios do DER. No total, foram investidos R$ 525 mil nessas benfeitorias. “Em princípio, parece ser uma obra simples, mas foi necessário fazer um rebaixamento no terreno para permitir o acesso de caminhões. Esse retorno vai melhorar a fluidez nesse importante trecho do Núcleo Bandeirante”, explicou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior. *Com informações do DER-DF
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Remuneração da Administração Superior
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Relatório Integrado e de Sustentabilidade
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Conselho aprova proposta que atualiza regras de governança no GDF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Membros do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGov) e representantes de órgãos estratégicos do GDF se reuniram nesta segunda-feira (28) para discutir iniciativas voltadas à governança pública no Distrito Federal. Durante a 33ª Reunião do Conselho foram debatidos temas estratégicos relacionados ao aprimoramento das práticas de governança na administração pública distrital. O encontro contou com a participação de representantes das secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública, Economia, Governança Digital e Integração e Casa Civil, além de membros da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A proposta do novo decreto de governança pública do Distrito Federal consolida e atualiza a política de governança aplicável aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. O texto fortalece a integração entre liderança, estratégia e controle, estabelece princípios como transparência, integridade, prestação de contas e processos de monitoramento. O novo decreto também reafirma o papel do Conselho de Governança Pública (CGov) e dos Comitês Internos de Governança (CIGs), ampliando suas competências no acompanhamento da estratégia institucional, da gestão de riscos, dos programas de integridade e da evolução da maturidade em governança. A proposta do novo decreto de governança pública do Distrito Federal consolida e atualiza a política de governança aplicável aos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo | Foto: Divulgação/CDGF A proposta ainda reúne em um único normativo temas considerados essenciais para a administração pública moderna, como gestão estratégica, gestão de riscos, controles internos, gestão de processos organizacionais, integridade pública, transparência e prestação de contas. Entre as medidas previstas estão a obrigatoriedade de programas de integridade, a publicação de informações de governança nos portais institucionais, o monitoramento contínuo das práticas de governança e a elaboração anual de relatórios de governança pelos órgãos e entidades. O objetivo é fortalecer a capacidade institucional do GDF, aprimorar a tomada de decisão baseada em evidências e riscos e ampliar a geração de valor público para a sociedade. Informes gerais O Conselho recebeu atualizações sobre a aplicação do Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM – Governança Pública). A iniciativa contou com a participação de 85 órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, ampliando o alcance do diagnóstico destinado a avaliar e fortalecer as práticas de governança nos órgãos da administração pública distrital. Também foram apresentados os próximos passos da etapa de avaliação em pares, que continuará até 20 de outubro. A fase integra o processo de análise do modelo e busca contribuir para o aprimoramento das práticas institucionais de governança e para o compartilhamento de experiências entre os órgãos participantes. O colegiado recebeu ainda informações sobre o lançamento oficial do curso de Educação a Distância (EAD) Governança para Lideranças, programado para 26 de outubro, no auditório da Escola de Governo (Egov). *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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GDF na Sua Porta leva novos espaços de lazer e convivência à Avenida Hélio Prates em Ceilândia
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A reforma da calçada central da Avenida Hélio Prates, em Ceilândia, faz parte do programa GDF na Sua Porta e entrou na reta final. No trecho de aproximadamente um quilômetro, entre o 8º Grupamento de Bombeiro Militar e a Feira Central de Ceilândia, chegam, nesta semana, cerca de 50 novos equipamentos públicos destinados às áreas de lazer e convivência. A expectativa é beneficiar as cerca de 100 mil pessoas que passam pelo local diariamente. “A importância do programa aqui na comunidade de Ceilândia é justamente por ter destravado várias obras que a comunidade pedia havia muito tempo e que não saíam do papel. Então, veio o recurso, e a cidade foi olhada de uma maneira diferente. Em qualquer trecho que você for, de norte a sul, de leste a oeste de Ceilândia, vai encontrar obras sendo executadas por meio do programa GDF na Sua Porta. Esse trecho aqui está sendo marcado pela implantação do Parque Linear de Ceilândia. A Avenida Hélio Prates faz parte do eixo norte-sul de Ceilândia e está trazendo vida, humanidade, paisagismo e mobiliário urbano. Então, está melhorando, como um todo, a infraestrutura do centro de Ceilândia”, destaca a diretora de Obras da Administração Regional, Thays Evelyn Apolônio. A expectativa é beneficiar as cerca de 100 mil pessoas que passam pelo local diariamente | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A diretora também explica que, anteriormente, o espaço tinha piso de pedra portuguesa, que dificultava a manutenção. “A gente não conseguia fazer uma manutenção contínua, então retiramos as pedras na tentativa de recuperar o espaço, mas não conseguimos. Quando as pessoas viram que estávamos pavimentando, inicialmente a reação foi negativa. Elas não queriam a mudança. Só que, além de ser um material muito mais fácil de manter, incluímos no projeto todo o restante, como os equipamentos. Então, é um conjunto completo”, conta. "A Avenida Hélio Prates faz parte do eixo norte-sul de Ceilândia e está trazendo vida, humanidade, paisagismo e mobiliário urbano" Thays Evelyn Apolônio, diretora de Obras da Administração Regional de Ceilândia “Está muito melhor hoje do que era antes, tanto que as pessoas não se apropriavam dessa área. As únicas pessoas que sempre ficavam aqui eram o pessoal do dominó e os taxistas. O restante da comunidade não utilizava o espaço. Então, inicialmente, as pessoas não gostaram da mudança, mas agora estão aceitando e percebendo a transformação”, explica Thays. Além do calçadão e do paisagismo, o espaço terá parquinho com brinquedo inclusivo, calçamento acessível e rampas para pessoas com mobilidade reduzida. No trecho mais abaixo, será instalada uma academia para diferentes públicos. O local também contará com sombrites, pergolados e bancos. Mesmo antes da conclusão, a comunidade já começou a ocupar e utilizar o espaço. Pedro Ribeiro, taxista: "Eles também reformaram e pintaram o nosso ponto de táxi. Então, para a gente, é uma maravilha" Taxista há 40 anos, Pedro Ribeiro, de 55 anos, trabalha na Avenida Hélio Prates há quatro décadas. Para ele, a revitalização transformou o espaço e trouxe benefícios para quem trabalha e circula pelo local. “Ficou muito bonito. Com essas plantações que estão fazendo, mudou muito o centro de Ceilândia. Ficou mais bonito, mais limpo e mais agradável para a gente. Eles também reformaram e pintaram o nosso ponto de táxi. Então, para a gente, é uma maravilha. A gente agradece, porque isso aqui é para nós mesmos, para os taxistas. E também fico feliz pelas crianças que vão vir para cá brincar. Antes não tinha lugar para brincar, e hoje já tem”, conta. Os jogadores de dominó não perderam espaço com a reforma. Pelo contrário. É o que conta o aposentado Paulo Brito, de 57 anos, que organiza as partidas para que todos possam se divertir. Segundo ele, o grupo pediu há algum tempo uma estrutura de cobertura e agora comemora a instalação das novas tendas e mesas. Os jogadores de dominó pediram uma estrutura de cobertura e agora comemoram a instalação das novas tendas e mesas “Essa reforma está beneficiando a gente do dominó, sem dúvida. Nós já estávamos pedindo, havia bastante tempo. uma cobertura, e agora ela está chegando. Deram prioridade para nós aqui e colocaram essas tendas, que são para o pessoal do dominó. Para nós, foi muito legal. As mesas também ficaram muito boas. Preservaram o nosso espaço e, enquanto a gente estiver aqui, vamos conservar. Durante o dia, essa área fica preservada por nós. À noite, também tem dia que a gente joga até amanhecer. Enquanto estivermos aqui, vamos cuidar e preservar”, afirma.
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Ônibus do DF vão circular com tabela de dia útil nas eleições
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Os ônibus do transporte público coletivo do Distrito Federal vão operar com a tabela de horários praticada em dias úteis nos dois domingos de votação das Eleições Gerais 2026. A determinação vale para o primeiro turno, no dia 4 de outubro, e também para 25 de outubro, caso haja disputa em segundo turno. A autorização da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) atende à solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), com base no art. 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026. Pela norma, nos dias de votação deve ser garantida a oferta no transporte público com frequência compatível àquela praticada nos dias úteis. A exceção fica por conta das linhas que atendem à Esplanada dos Ministérios, ao Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e ao Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). Esses trechos seguem a programação de domingo (4/10). As operadoras do transporte público coletivo do DF deverão adotar as providências necessárias ao cumprimento da programação estabelecida, de forma a garantir a adequada oferta dos serviços à população nos dias de votação. Sem cobrança de tarifa Arte: Semob-DF Como as eleições serão realizadas no domingo, tanto no primeiro quanto no segundo turnos, a população poderá se deslocar sem pagar a passagem. Aos domingos e feriados, o sistema de transporte público do DF (ônibus e metrô) opera de acordo com o Vai de Graça, sem cobrança de tarifa à população. *Com informações da Semob-DF
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Lançado aviso de licitação para contratar empresa que inspecionará a estrutura da Ponte JK
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) publicou, na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação para contratação de empresa especializada que executará as inspeções e os ensaios estruturais na Ponte JK, com diagnóstico técnico e elaboração de plano de manutenção. A licitação está marcada para 23 de outubro, às 9h. A contratação, com valor estimado de R$ 1.624.894,61, é diferente do serviço de pintura atualmente em execução. Enquanto a pintura consiste em uma intervenção de manutenção, a nova contratação terá caráter exclusivamente técnico e diagnóstico, sem execução de obra na estrutura. A partir dos resultados, será possível identificar a eventual necessidade de novas intervenções de manutenção e definir quais serviços deverão ser realizados. Empresa contratada vai elaborar relatório com os resultados das inspeções e ensaios, além da indicação de eventuais intervenções de manutenção identificadas como necessárias | Foto: Divulgação De acordo com o diretor de Planejamento e Projetos da Novacap, Carlos Alberto Spies, as inspeções e os ensaios contemplarão os estais (cabos de alta resistência) e suas ancoragens, o Sistema de Atenuação de Tensões (SAT), os aparelhos de apoio, pilares e blocos de fundação. “Os trabalhos incluem avaliações visuais e instrumentais, medições, mapeamento de fissuras e ensaios específicos destinados a verificar as condições dos diferentes componentes estruturais”, explicou. Ao final dos serviços, será elaborado relatório técnico com os resultados das inspeções e ensaios e a indicação de eventuais intervenções de manutenção identificadas como necessárias. A fiscalização dos trabalhos ficará a cargo da equipe da Divisão de Estrutura Predial e Especiais da Novacap. Paralelamente, segue em andamento o serviço de pintura da Ponte JK. A execução ocorre por etapas, razão pela qual alguns trechos podem apresentar aspectos distintos durante o andamento dos trabalhos. *Com informações da Novacap
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Regras de uso e ocupação do solo em Taguatinga, SIA e Jardim Botânico são atualizadas
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Três leis complementares publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa terça-feira (29/9) revisam as regras de uso e ocupação do solo em Taguatinga, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e no Jardim Botânico. As Leis Complementares nº 1.072, 1.073 e 1.074, de 28 de setembro de 2026, promovem ajustes na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), com alterações nos mapas e parâmetros urbanísticos de cada região. As medidas também estabelecem um período de transição de um ano, contado a partir da publicação das leis, para que proprietários ou titulares do direito de construir afetados pelas mudanças possam optar pelos usos e parâmetros que estavam vigentes anteriormente. Taguatinga terá atualização da classificação de 1.476 lotes A Lei Complementar nº 1.072/2026 substitui o mapa de uso do solo e o quadro de parâmetros de ocupação de Taguatinga. A revisão alcança 1.476 lotes, dos quais 1.466 terão alteração na Unidade de Uso e Ocupação do Solo (UOS), classificação que define as atividades permitidas em cada área. Entre as mudanças estão a criação de novas categorias de uso e de parâmetros específicos para o Setor Primavera. Na região sul, alguns lotes terão a classificação modificada, ampliando as possibilidades de atividades comerciais, de serviços e institucionais. A Lei Complementar nº 1.072/2026 substitui o mapa de uso do solo e o quadro de parâmetros de ocupação de Taguatinga | Foto: Divulgação/Seduh-DF Na região norte, a revisão inclui parques urbanos na legislação e modifica a classificação de lotes próximos às quadras QNA e QND. Também são atualizados parâmetros urbanísticos em áreas como o Centro Administrativo, a Zona Industrial e o Setor L Norte. As alterações seguem os critérios e a metodologia previstos na própria Luos e estão alinhadas às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), instituído pela Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026. Jardim Botânico incorpora 30 projetos urbanísticos Já a Lei Complementar nº 1.074/2026 substitui o mapa de uso do solo e o quadro de parâmetros de ocupação referentes ao Jardim Botânico. A revisão incorpora à Luos 30 projetos urbanísticos já registrados em cartório, mas que ainda não estavam contemplados na legislação. Também foram corrigidos erros materiais identificados na legislação atual, incluindo classificações de lotes e informações cartográficas que não correspondiam aos projetos urbanísticos registrados. SIA passa a contar com ajustes em diferentes setores No SIA, a Lei Complementar nº 1.073/2026 revisa o mapa e os parâmetros de ocupação do solo em diferentes áreas. No Setor de Oficinas Norte, alguns lotes poderão ter uso residencial nos pavimentos superiores, além das atividades comerciais, de serviços, institucionais e industriais. O térreo continuará destinado ao uso não residencial. No Setor de Abastecimento Norte, determinados lotes terão a categoria atualizada, sem alteração dos usos permitidos, que permanecem comercial, de serviços, institucional e industrial. Já no Trecho 1, ficam previstos usos comercial, de serviços, institucional e industrial, além de equipamentos públicos. No Setor de Áreas Isoladas Sudoeste, a categoria de determinados lotes também será ajustada, mantendo-se os usos comercial, de serviços, institucional e industrial. Com a publicação das três leis complementares, as alterações passam a integrar a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento de Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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Adiada audiência pública sobre alteração do PPCub
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) remarcou para 16 de novembro a audiência pública sobre a proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A mudança foi publicada nesta quarta-feira (30/9) no Diário Oficial do Distrito Federal. A nova data atende à recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e considera o período eleitoral. Ficam mantidas as demais disposições do Aviso de Convocação publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nº 160, de 28 de agosto de 2026, e republicado no DODF nº 171, de 15 de setembro de 2026, inclusive quanto ao objeto, ao regulamento, aos procedimentos de participação e às demais condições estabelecidas. Mais informações sobre o processo de alteração estão disponíveis no site do PPCub e na página de audiências públicas da Seduh. Serviço Audiência pública sobre alteração do PPCub Data: 16 de novembro (segunda-feira) Horário: 19h (horário de Brasília) Formato: híbrido Presencial: auditório da Seduh, 18º andar do Edifício Number One, SCN Quadra 1, Bloco A, Asa Norte, Brasília-DF Virtual: por meio de plataforma eletrônica a ser divulgada pela Seduh *Com informações da Seduh-DF
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Plano Anual de Compras e Contratações
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 21/2026
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Plano
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Funcionalismo: GDF define regras para recessos do fim do ano
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. O Governo do Distrito Federal publicou a Portaria nº 718 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30/9) definindo as regras para usufruto e compensação do recesso de fim de ano dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional. O período para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) será de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027, respectivamente. Segundo gestores da Secretaria de Economia (Seec-DF), os servidores devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, preservando-se a prestação dos serviços, em especial o atendimento ao público. O recesso, por sua vez, conforme a portaria, deve ser compensado seguindo as normas legais sobre o assunto até 31 de maio de 2027. Porém, a compensação já pode ser feita a partir da publicação desta portaria. As autoridades máximas dos órgãos que prestam serviços essenciais, bem como daqueles que adotam escalas ininterruptas de revezamento ou de plantão, ficam autorizadas a regulamentar o recesso da forma que melhor atenda à necessidade do serviço. *Com informações da Seec-DF
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Prazo para integrar comitê de políticas para população em situação de rua é prorrogado
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) prorrogou por 45 dias úteis o prazo para inscrição de representantes da sociedade civil interessados em integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua do Distrito Federal (Ciamp-Rua/DF), no biênio 2026–2028. O Edital nº 06/2026, que estabelece a prorrogação, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30/9). O comitê é um espaço de acompanhamento e monitoramento das políticas públicas destinadas à população em situação de rua no Distrito Federal. O colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir com o acompanhamento das ações e com o fortalecimento das políticas voltadas à garantia de direitos e à inclusão social dessa população. No Ciamp-Rua/DF, é possível o acompanhamento e o monitoramento das políticas públicas destinadas à população em situação de rua no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Sejus-DF Com a prorrogação, organizações e representantes da sociedade civil interessados terão mais tempo para participar do processo de seleção dos integrantes do comitê para o próximo biênio. O edital também estabelece que as inscrições realizadas anteriormente permanecem válidas, não sendo necessário que os participantes já inscritos apresentem uma nova candidatura. A seleção busca garantir a participação da sociedade civil no acompanhamento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, ampliando o diálogo entre entidades, representantes sociais e o poder público. As regras, documentos exigidos e demais orientações para participação devem ser observados no Edital nº 06/2026. A nova data-limite decorrente da prorrogação deve ser considerada conforme a contagem dos 45 dias úteis estabelecidos no edital. *Com informações da Sejus
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Projeto prevê 3,8 mil atendimentos a mulheres afetadas pela dependência química no DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) vai apoiar a realização de 3.840 atendimentos destinados a mulheres codependentes e, prioritariamente, a famílias afetadas direta ou indiretamente pela dependência química. A iniciativa faz parte do Projeto Mulher Cidadã e será desenvolvida no Guará, Estrutural, Gama e Brazlândia. O Extrato do Termo de Fomento (confira aqui) publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30/9). A ação prevê uma rede de atendimentos voltada à promoção da saúde, ao acolhimento e à garantia de direitos das mulheres. Entre os serviços previstos estão atendimentos clínicos, ginecológicos, oftalmológicos e odontológicos, além de orientação jurídica, acolhimento e apoio social. A proposta busca oferecer atendimento integrado a mulheres que vivenciam situações de codependência, ampliando o acesso a serviços de saúde e assistência e fortalecendo o suporte às famílias impactadas pela dependência química. Os detalhes sobre os locais de atendimento, calendário das ações e formas de acesso aos serviços deverão ser divulgados posteriormente. *Com informações da Sejus-DF
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Contratos Agrupados — 1992
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