DF realiza 3ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
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Divulgado resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital 10 – FAC I
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 10/2025 – FAC I, que seleciona projetos culturais para celebrarem Termo de Ajuste de Apoio Financeiro com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A lista reúne as iniciativas consideradas habilitadas e inabilitadas, organizadas nos anexos regionalizados e na modalidade de ampla concorrência. O resultado marca uma fase central do processo seletivo, pois confirma quais propostas atenderam a todas as exigências formais previstas no edital. O processo contempla diferentes categorias de seleção: Regionalizado I por RA, Regionalizado I entre RAs, Regionalizado II e Ampla Concorrência, distribuídas nos anexos I, II e III. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a etapa é fundamental para garantir transparência e previsibilidade aos proponentes. “O FAC é a principal política pública de fomento à cultura do DF. Ao divulgar o resultado preliminar com clareza e permitir que todos acompanhem cada passo, reforçamos nosso compromisso com a transparência, com a democratização dos recursos e com o fortalecimento da produção cultural em todas as regiões da cidade”, afirmou. Divulgado resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 10/2025 – FAC I, que seleciona projetos culturais para celebrarem Termo de Ajuste de Apoio Financeiro com o FAC | Foto: Divulgação/Secec-DF Recursos De acordo com o edital, foram considerados inabilitados os projetos que deixaram de cumprir qualquer dispositivo previsto no item 12 da seleção. As fichas de avaliação da habilitação podem ser consultadas no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic). Os proponentes que desejarem contestar o resultado podem apresentar recurso fundamentado, destinado ao subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, no prazo de cinco dias corridos a partir do primeiro dia útil após a publicação. Após essa etapa, não caberá novo recurso administrativo. O resultado final da habilitação será divulgado após a análise dos recursos apresentados dentro do prazo. [LEIA_TAMBEM]Cultura do DF O Edital nº 10/2025 – FAC I representa uma das principais portas de entrada para artistas, coletivos, produtores e agentes culturais que buscam financiamento público para desenvolver projetos que movimentam a economia criativa, ampliam o acesso à cultura e fortalecem iniciativas em diferentes regiões administrativas. “Mais do que distribuir recursos, o FAC impulsiona trajetórias e fortalece o ecossistema cultural do Distrito Federal. Cada edital que avançamos com transparência e segurança jurídica contribui para que mais pessoas possam criar, trabalhar e transformar suas comunidades por meio da cultura”, destacou o titular da Secec-DF. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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GDF tem contas de 2024 aprovadas pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) considerou as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao exercício de 2024 aptas a receber aprovação pela Câmara Legislativa (CLDF). O documento mostra que o DF avançou em diversas áreas em relação a anos anteriores e cumpriu os limites constitucionais de aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde — além de manter as despesas com pessoal e a dívida em patamares abaixo dos limites legais. O GDF registrou aumento de 4,9% na arrecadação, fechando 2024 com R$ 63,1 bilhões. No entanto, as despesas subiram 12%, impulsionadas por novas contratações e aposentadorias que, somadas, passaram dos R$ 36 bilhões. Ainda assim, os saldos acumulados de anos anteriores permitiram que todos os compromissos financeiros fossem cumpridos. Por fim, o documento, relatado pela conselheira Anilcéia Machado, apresenta algumas ressalvas e propõe a adoção de medidas corretivas — entre elas, a redução considerável de despesas emergenciais sem cobertura contratual. Os técnicos do TCDF destacaram, por exemplo, a sustentabilidade fiscal positiva. O DF arrecadou, em 2024, cerca de R$ 22 bilhões em impostos e taxas (R$ 2,8 bilhões a mais que em 2023). Porém, houve ressalvas quanto às renúncias fiscais, que chegaram a quase R$ 10 bilhões. Para o TCDF, o GDF precisa aprimorar os mecanismos de medição do impacto dessas desonerações. O GDF registrou aumento de 4,9% na arrecadação, fechando 2024 com R$ 63,1 bilhões | Foto: Vinicius de Melo/Seec Também foram ressaltados avanços no desenvolvimento territorial — como a ampliação de áreas regularizadas, o aumento das ciclovias e o crescimento dos eventos culturais. Entretanto, o tribunal cobra a modernização dos processos de regularização fundiária, a redução do déficit habitacional e o fortalecimento do transporte público. Nos temas relacionados ao desenvolvimento econômico, o relatório preparado pela relatora Anilcéia Machado aponta como positivos a atração de investimentos para o DF e o cumprimento da meta de redução do tempo de abertura de empresas. No entanto, o órgão alerta para a necessidade de maior atenção aos fundos de pesquisa, cultura e direitos da criança, especialmente quanto às vinculações e dotações mínimas de receitas. Pelo menos 20 dos 37 fundos aplicaram menos da metade do orçamento previsto. A gestão pública, conforme atestado no relatório do TCDF, ainda enfrenta muitos desafios. A partir de manifestação do Ministério Público de Contas, o documento ressalta que persiste a superestimativa das receitas e despesas de capital, o que provoca a abertura excessiva de créditos adicionais e amplia o déficit orçamentário. Outro ponto destacado foi o valor da dívida ativa acumulada em 2024, que chegou a R$ 44,1 bilhões — equivalente a cerca de 43,8% do patrimônio, segundo os técnicos do TCDF. Eles também apontam uma distorção de pelo menos R$ 106,3 bilhões na avaliação dos imóveis. Para enfrentar essa defasagem, a Secretaria de Economia (Seec-DF) iniciou neste ano o 1º Censo Imobiliário, com o objetivo de levantar informações atualizadas e detalhadas sobre todos os imóveis do DF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Funap-DF promove 1º Leilão Público de 2025 com mais de 100 lotes
A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), realiza, no dia 10 de dezembro de 2025, às 10h, o 1º Leilão Eletrônico da instituição no ano, oferecendo ao público uma ampla variedade de bens móveis, equipamentos produtivos e veículos. A iniciativa, que ocorre de forma totalmente on-line pelo portal www.bsbleiloes.com.br, representa um marco importante na gestão patrimonial da fundação, fortalecendo a transparência e garantindo a destinação adequada de materiais inservíveis ao serviço público. O leilão reúne mais de 100 lotes de itens diversos: Computadores, monitores, impressoras e telefones; Máquinas de costura industriais de diferentes modelos; Equipamentos de panificação (fornos, amassadeiras, câmaras de fermentação, modeladores etc.); Móveis e utensílios administrativos; Implementos agrícolas, como grades aradoras, pulverizadores e roçadeiras; Além de veículos que podem ser visitados e avaliados pelo público. Todos os bens serão vendidos em seu estado de conservação atual, conforme previsto em edital. Para garantir segurança e transparência no processo, a Funap-DF disponibilizará a visitação dos lotes entre 3 e 5 de dezembro de 2025, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, em dias úteis. A iniciativa representa um marco importante na gestão patrimonial da fundação, fortalecendo a transparência e garantindo a destinação adequada de materiais inservíveis ao serviço público | Foto: Divulgação/Funap-DF Os locais de visitação serão: SIA Trecho 2, lotes 1835/1845: para os veículos dos lotes 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129 e 131; Fazenda Funap – Papuda: para os demais itens. O edital completo, com todas as regras, condições e catálogo detalhado, está disponível no site da leiloeira e no site oficial da Funap. Responsabilidade social A realização do leilão reforça o compromisso da Funap-DF com a gestão eficiente de seus recursos, ao mesmo tempo em que possibilita que a arrecadação seja revertida para as atividades-fim da fundação, incluindo oficinas de trabalho, capacitação profissional e programas de ressocialização. A diretora-executiva da fundação, Deuselita Martins, destaca que o leilão integra um conjunto de ações voltadas à modernização e ao fortalecimento das políticas públicas de reinserção social no Distrito Federal: “Esse leilão é mais do que uma ação administrativa. Ele representa a oportunidade de reinvestirmos recursos em projetos que ampliam a formação profissional, a geração de trabalho e o fortalecimento das oficinas que transformam vidas dentro do sistema prisional. Cada etapa desse processo reafirma o compromisso da Funap com a transparência, a responsabilidade pública e, sobretudo, com a ressocialização", afirma Deuselita Martins. Como participar Pessoas físicas e jurídicas podem participar, desde que realizem cadastro prévio no site da leiloeira com 24h de antecedência. Após análise e aprovação do cadastro, os participantes estarão aptos a ofertar lances em tempo real no dia do evento. 1º Leilão Eletrônico Funap-DF – 2025 Data: 10 de dezembro de 2025 Horário: 10h Visitação: 3 a 5 de dezembro — 8h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30 Locais de visitação: • SIA Trecho 2, lotes 1835/1845 (veículos) • Fazenda Funap – Papuda (demais itens) Edital completo: disponível em www.funap.df.gov.br *Com informações da Funap-DF
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UPAs do Distrito Federal são modernizadas com obras estruturais
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) dá sequência ao programa de modernização das unidades de pronto atendimento (UPAs) mais antigas, com intervenções estruturais que ampliam a segurança, aprimoram o abastecimento de água e garantem condições mais adequadas para pacientes e profissionais. As ações reforçam a infraestrutura de unidades essenciais à rede de urgência e emergência do Distrito Federal, que, somente em 2025, já contabilizam mais de 1,7 milhão de atendimentos. As reformas incluem as instalações de abastecimento de água potável, a substituição e modernização dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico e as adequações exigidas pelas normas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). “A iniciativa integra o conjunto de ações de manutenção e modernização das UPAs mais antigas, incluindo Ceilândia I, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. Nosso objetivo é garantir ambientes mais eficientes, seguros e adequados para pacientes, profissionais e acompanhantes”, explica Tatiana Tostes, gerente-geral de Engenharia do IgesDF. Antes e depois da UPA de Ceilândia I, onde foram investidos R$ 457.447,76 para modernização das caixas d’água e do sistema de combate a incêndio | Fotos: Divulgação/IgesDF Ceilândia I e Núcleo Bandeirante já passaram por reformas As primeiras intervenções foram realizadas nas UPAs de Ceilândia I e Núcleo Bandeirante. Em Ceilândia I, foram investidos R$ 457.447,76 na modernização das caixas d’água e do sistema de combate a incêndio. No Núcleo Bandeirante, R$ 199.258,35 foram destinados à reforma do sistema de abastecimento de água. A atualização completa do sistema de proteção contra incêndio está prevista para uma etapa futura. [LEIA_TAMBEM]“Com as intervenções, foi possível substituir sistemas antigos, garantindo abastecimento contínuo e seguro de água, melhora da qualidade da água armazenada e pleno funcionamento dos hidrantes e demais equipamentos de combate a incêndio, tudo isso sem interromper o atendimento durante a execução das obras”, destaca Tatiana Tostes. Obras avançam em Sobradinho, Samambaia e São Sebastião Com a assinatura dos contratos, as UPAs de Sobradinho, Samambaia e São Sebastião iniciaram a fase de execução das obras, atualmente concentradas no alinhamento técnico e na mobilização das equipes responsáveis. O investimento global nas três unidades soma R$ 1.248.973,88, sendo R$ 581.388,98 destinados à UPA Samambaia; R$ 584.184,32, à UPA São Sebastião; e R$ 609.100,71, à UPA Sobradinho. A verba é própria do IgesDF, conforme contrato vigente, e a previsão de conclusão das obras é abril de 2026. Para a UPA Recanto das Emas, o edital para a reforma do sistema de abastecimento de água potável já foi publicado, com valor previsto de R$ 717.129,00. As UPAs do Distrito Federal já contabilizam mais de 1,7 milhão de atendimentos somente em 2025 Benefícios diretos à população As ações de modernização reforçam a estrutura das UPAs e garantem que os atendimentos ocorram com mais estabilidade, segurança e conforto, tanto para os usuários quanto para os profissionais que atuam no serviço. “Estamos fortalecendo a estrutura das nossas unidades para garantir um atendimento mais seguro, eficiente e digno à população. Cada entrega representa mais qualidade de vida para quem precisa do serviço e mais condições adequadas de trabalho para nossos colaboradores”, afirma o presidente do IgesDF, Cleber Monteiro. *Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)
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Renascimento do autódromo: como este GDF destravou a obra de uma das pistas mais icônicas do Brasil
Por mais de uma década, o Autódromo Internacional de Brasília permaneceu de portas fechadas, enquanto sua estrutura se deteriorava. O espaço, que estava em estado de abandono antes mesmo do fechamento em 2014, jamais havia recebido uma grande intervenção. Mantinha o asfalto original da inauguração — realizada em 1974 — e carecia das atualizações necessárias para atender aos padrões de segurança exigidos pelas principais competições automobilísticas. Durante muito tempo, a tão esperada reforma parecia apenas uma promessa distante. Até que, em 2021, foram dados os primeiros passos para sua recuperação — um esforço que culmina agora na devolução do complexo à população do Distrito Federal, com o evento de reinauguração do local: a penúltima etapa do ano da Stock Car, neste dia 30. O Autódromo Internacional de Brasília será reinaugurado no próximo dia 30, com a penúltima etapa do ano da Stock Car | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Recuperar o complexo, que possui uma das maiores pistas de automobilismo do Brasil, foi um dos desafios assumidos por este Governo do Distrito Federal (GDF). Diversos entraves foram vencidos até que a obra fosse iniciada e dividida em três etapas, com a primeira fase focada na qualificação da pista, o que permite a reabertura do espaço apto a receber grandes eventos. “Primeiro temos que ressaltar que nós tentamos iniciar essa obra em 2022. Tivemos muitos problemas na questão do asfalto. A licitação também ficou parada um período no Tribunal de Contas [do Distrito Federal]. Graças a Deus, conseguimos ultrapassar esses entraves burocráticos e a empresa começou as obras aqui”, recorda o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. “No mais, é agradecer a compreensão de todos, da imprensa e da população do Distrito Federal. Procuramos fazer tudo com muito carinho”, acrescentou. “São quase 12 anos que o autódromo não funcionava e agora a gente devolve isso para a sociedade, para a população do Distrito Federal.” Diversos entraves foram vencidos até que a obra fosse iniciada e dividida em três etapas, com a primeira fase focada na qualificação da pista Trabalho em etapas O GDF iniciou os primeiros trabalhos no local ainda em 2021 com uma intervenção asfáltica feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), órgão responsável pela construção do espaço, com projeto do engenheiro Samuel Dias. A obra serviu de base para a implantação do novo asfalto. Durante os serviços, uma amostra do pavimento original foi colhida para integrar o Museu Histórico, Artístico e Científico (MuDER). “O Departamento de Estradas de Rodagem faz parte da história da construção de Brasília. Participou da construção e da manutenção dos principais monumentos da nossa cidade, e o autódromo é um deles. O departamento está acostumado a fazer rodovias e autoestradas, e construir um autódromo realmente é algo muito bacana para a nossa história”, destacou o presidente do DER, Fauzi Nacfur Junior. Sobre o processo de reconstrução, ele explicou: “Tivemos que fazer um estudo desde o projeto inicial. Porque há 20 ou 30 anos, os veículos alcançavam até 200 km por hora. Hoje, ultrapassam 300 km. O DER entrou também alterando curvas, porque os raios são diferentes. Tudo foi pensado para dar segurança para os pilotos e chancelado pela Confederação Brasileira de Automobilismo." Em 2022, o governo transferiu a gestão do Autódromo Internacional de Brasília da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para o Banco de Brasília (BRB), com concessão válida por 30 anos. O novo contrato marcou um avanço decisivo no processo de reforma do espaço, cujas obras tiveram início em 2022 e, depois, foram retomadas em fevereiro de 2025, quando a licitação foi liberada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), após um ano e sete meses de análise e espera pela autorização. As obras tiveram início em 2022 e foram retomadas em fevereiro de 2025, quando a licitação foi liberada pelo TCDF após um ano e sete meses de análises Um novo autódromo Com investimento de R$ 60 milhões, a primeira etapa da reforma teve como foco preparar e qualificar a pista para competições, fazendo as devidas adequações. A maior intervenção desta fase foi no asfalto. Completamente modificado, o pavimento passou a ser similar ao utilizado no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. São 20 centímetros de camada de gap graded, técnica que permite melhor aderência com o pneu, evita deformações permanentes e garante resistência de drenagem, além de ter durabilidade estimada de 20 anos. A obra manteve o traçado original, considerado pioneiro e bastante elogiado, com algumas modificações para ampliar a capacidade de competições. Agora os 5.384 metros de extensão da pista podem se desdobrar em seis configurações distintas — sendo três traçados principais — para atender diferentes categorias de automobilismo e motociclismo nacionais e internacionais. Também foram criadas novas curvas, totalizando 16; uma chicane antes da reta final; e a curva principal recebeu inclinação de cinco graus. [LEIA_TAMBEM]A reforma envolveu ainda uma ampla intervenção técnica para refazer a terraplanagem e a drenagem, além do paisagismo. “Foi um projeto complexo, porque, quando a gente contratou a empresa para fazer o diagnóstico, era um cenário. Quando fomos analisar in loco, descobrimos coisas como tubulações que estavam todas quebradas embaixo da terra… Tivemos que praticamente refazer toda a estrutura de drenagem do autódromo”, lembrou o superintendente do BRB Autódromo, Fernando Distretti. “A pista também teve que praticamente refazer o nível dela, então da pista original a gente aumentou 4 cm de altura, para tirar toda a parte de flexão e bumps [solavancos] que tinham na pista.” Prevista para 2026, a segunda etapa contemplará a entrega definitiva dos boxes — um total de 40 —, do kartódromo, que passará a ser homologado para disputas, e do centro médico. Já a terceira fase inclui a instalação de novos empreendimentos dentro do complexo no chamado Racing Center, com lojas de carros e equipamentos esportivos, áreas de eventos e um Museu do Automobilismo. *Colaborou Geovanna Gravia
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