VIDEO
Ler mais...
FLICKR
Ler mais...
AUDIO
Ler mais...
No Dia do Conselheiro Tutelar, GDF reforça apoio e proteção aos profissionais
A celebração do Dia do Conselheiro Tutelar no Distrito Federal, nesta terça-feira (18), chega acompanhada de avanços importantes para fortalecer as condições de trabalho dos 220 profissionais que atuam na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes. Em 2024, os Conselhos Tutelares registraram mais de 216 mil ocorrências, demonstrando a dimensão da demanda atendida diariamente em todo o DF. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA), mantém vínculo administrativo com os Conselhos Tutelares — gerenciando estrutura, logística e suporte — sem interferir na autonomia funcional e decisória dos conselheiros, assegurada por lei. Nos últimos anos, a pasta vem ampliando investimentos na melhoria das unidades, com construção de novas sedes e remanejamento de alguns equipamentos para locais mais adequados e acessíveis à população. Entre as principais ações está a Portaria Conjunta nº 15/2024, editada pela Sejus e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que criou o programa de proteção aos conselheiros por meio do aplicativo “Proteger é Nosso Dever!”. A gestão é compartilhada entre as duas pastas, por meio de um grupo gestor com representantes titulares e suplentes. Conselheiros tutelares do Distrito Federal com a secretária Marcela Passamani e a vice-governadora Celina Leão | Foto: João Marcos Teixeira/Ascom Sejus Do total de mais de 216 mil ocorrências registradas em 2024, os Conselhos Tutelares identificaram: - 20% casos de negligência; - 3% violência psicológica; - 2% violência física; - 1% abuso sexual. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destaca o papel estratégico da categoria. “Os conselheiros tutelares representam uma linha de frente crucial na salvaguarda dos mais vulneráveis em nossa sociedade. Nesse sentido, é preciso assegurar a proteção desses profissionais no desempenho de suas funções", diz. Atenção à saúde mental O pacote de suporte inclui ainda o projeto “Cuidar é Nossa Missão”, instituído pela Portaria nº 595/2024, que oferece atendimento psicológico especializado aos conselheiros que forem vítimas de grave ameaça ou lesão corporal no exercício da função. Os atendimentos são realizados na sede da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav), da própria Sejus. Para a conselheira tutelar de Sobradinho II, Nice Pereira, as iniciativas representam um avanço significativo. “Estes programas são de extrema importância. Nosso trabalho é muito estressante e esse atendimento psicológico vai aliviar muito as nossas dores diárias, limitações e ansiedades. Já o dispositivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) é fundamental, porque vai de encontro direto com nosso maior desafio e preocupação, que são as situações de desconforto, medo e desamparo. Estou emocionada, e sei que este é um sentimento de todos os meus colegas", afirma.[LEIA_TAMBEM] Linha de frente na defesa da infância Os conselheiros tutelares atendem crianças e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos, aplicam medidas de proteção, orientam famílias e encaminham casos ao Ministério Público quando são necessárias providências judiciais. Com investimentos em estrutura, segurança e acolhimento psicológico, o Governo do Distrito Federal (GDF) reafirma seu compromisso em garantir condições seguras, modernas e humanizadas para quem dedica sua atuação à proteção da infância e da adolescência. *Com informações da Sejus-DF
Ler mais...
GDF moderniza transporte público, mantém tarifas congeladas e amplia gratuidades com o Vai de Graça
O Governo do Distrito Federal (GDF) transformou o sistema de transporte público nos últimos anos, encerrando um ciclo de aumentos constantes nas tarifas, problemas estruturais e fraudes históricas. Com a modernização da bilhetagem, o congelamento do preço das passagens desde 2020, a inauguração e reforma de rodoviárias e a consolidação do programa Vai de Graça, o DF vive um cenário bem diferente de anos anteriores. Imagens constantes de ônibus quebrados, rodoviárias deterioradas, filas para o Passe Livre e sucessivos reajustes das passagens ficaram para trás. A mudança começou com o combate ao comércio ilegal de créditos e com o fim das fraudes no transporte. A extinção do DFTrans, em 2019, abriu caminho para a transferência do sistema de bilhetagem ao BRB, eliminando vulnerabilidades e permitindo maior controle. À época, foram identificadas 80 mil inconsistências no Passe Livre Estudantil, e a expectativa era reduzir em até R$ 300 milhões o prejuízo causado por fraudes nos anos seguintes. Paralelamente, o GDF manteve congelada a tarifa por seis anos, mesmo com o aumento do preço dos combustíveis e dos insumos. O único reajuste, de 10%, ocorreu no início de 2020, percentual muito inferior aos praticados em gestões anteriores, quando os aumentos chegaram a 50%. Com a modernização da bilhetagem, o congelamento do preço das passagens desde 2020, a inauguração e reforma de rodoviárias e a consolidação do programa Vai de Graça, o DF vive um cenário bem diferente de anos anteriores | Foto: Divulgação/Agência Brasília A transformação também chegou às ruas com novos coletivos. Hoje, o DF conta com a frota de ônibus mais moderna do Brasil e com melhorias estruturais nas rodoviárias. O governo entregou novas unidades em Sobradinho, Santa Maria, Sol Nascente, Itapoã e Varjão, reconstruiu a do Gama e reformou a de Brazlândia. A Rodoviária do Plano Piloto, principal ponto de mobilidade do DF, foi concedida à iniciativa privada e já colhe os frutos da modernização. Vai de Graça Entre as ações de maior impacto está o programa Vai de Graça, que democratizou a circulação no transporte público aos domingos e feriados. Antes da medida, o transporte público registrava média de 270 mil acessos aos domingos; hoje, são cerca de 460 mil, um crescimento de 70%, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade. Desde o início do programa, mais de 20,4 milhões de viagens gratuitas foram realizadas, considerando também datas especiais com ampliação do benefício. O programa segue registrando recordes. Apenas no mês de março, com a gratuidade estendida durante o carnaval, foram quase 5 milhões de acessos. Em média, a demanda estabilizou em 2 milhões de viagens mensais, com picos em grandes eventos: no fim de agosto, por exemplo, uma celebração religiosa elevou o número para mais de 3 milhões de viagens gratuitas. Datas específicas têm mostrado a força da iniciativa. O maior movimento ocorreu na quinta-feira da Semana Santa, quando 1,25 milhão de pessoas circularam gratuitamente. Também se destacaram a segunda-feira de carnaval, com 770 mil acessos, e a véspera da Independência, com 748 mil viagens. Esse conjunto de ações, somado a outras medidas, fez com que, passo a passo, o transporte coletivo e a mobilidade no DF fossem reestruturados e modernizados.
Ler mais...
Números de Telefone
Ler mais...
Sessão solene comemora os quatro anos da Lei Mariana Ferrer
Representantes da Secretaria da Mulher (SMDF) participaram, nesta segunda-feira (18), da sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos quatro anos da Lei Mariana Ferrer. O ato destacou a relevância da legislação e reafirmou o compromisso institucional com políticas públicas que assegurem dignidade, respeito e proteção às mulheres em todo o país. A blogueira e modelo Mariana Ferrer, que passou por constrangimento durante uma audiência judicial, compareceu à solenidade | Foto: Samuel Marques/SMDF “Nosso compromisso é fortalecer permanentemente as condições para que cada mulher seja respeitada e acolhida, sobretudo nos ambientes institucionais” Celina Leão, vice-governadora Sancionada em 2021, a Lei Mariana Ferrer surgiu como um marco na consolidação de diretrizes que garantem mais respeito e segurança às vítimas durante procedimentos judiciais. A norma representa um avanço ao estabelecer que vítimas não podem ser submetidas a constrangimentos, ataques morais ou argumentações discriminatórias, garantindo que o julgamento se concentre nos fatos e nas provas, e não em estereótipos ou desqualificações pessoais. Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a Lei Mariana Ferrer é um marco de proteção à dignidade das mulheres brasileiras. “Nosso compromisso é fortalecer permanentemente as condições para que cada mulher seja respeitada e acolhida, sobretudo nos ambientes institucionais”, afirma. Acolhimento O reconhecimento ao avanço da legislação se conecta diretamente ao trabalho diário da Secretaria da Mulher na construção de uma rede sólida e contínua de proteção. Entre as ações, destacam-se as unidades de atendimento que oferecem atendimento psicossocial e capacitação profissional em diversas regiões do DF, além da articulação da Rede de Proteção à Mulher. A secretária-executiva da SMDF, Jackeline Aguiar, reforça o impacto humano dessas políticas: “Cada mulher que encontra respeito, acolhimento e proteção no Estado representa uma história preservada. Quando garantimos que ela não seja humilhada ou descredibilizada, estamos construindo futuros e mostrando que o DF não tolera retrocessos na defesa das mulheres”. [LEIA_TAMBEM]Presente à sessão solene, Mariana Ferrer — blogueira e modelo cuja experiência motivou a mobilização nacional que resultou na lei que leva seu nome — acompanhou a homenagem no Plenário Ulysses Guimarães. Seu caso ganhou grande repercussão em 2020, quando ela expôs situações de desrespeito e constrangimento sofridas durante uma audiência judicial, fato que impulsionou o debate sobre a necessidade de garantir ambientes processuais mais seguros, respeitosos e livres de revitimização para todas as mulheres. Sua presença no evento reforçou o caráter simbólico da data e a importância da luta contínua por dignidade e justiça no tratamento das vítimas. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 1.107, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e fixou parâmetros constitucionais importantes para a proteção de vítimas em processos penais. Por unanimidade, o STF definiu que é inconstitucional utilizar a vida pessoal, a vida sexual pregressa ou o modo de vida da vítima como meio de desqualificação durante investigações ou audiências. O tribunal também estabeleceu que magistrados têm o dever de impedir esse tipo de abordagem, reforçando a necessidade de ambientes processuais mais respeitosos e alinhados aos direitos fundamentais. *Com informações da Secretaria da Mulher
Ler mais...
Lançada licitação para conclusão das obras de creche no Recanto das Emas
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) abriu a Licitação Eletrônica nº 013/2025, voltada para a contratação da empresa especializada em engenharia que dará continuidade à construção do Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) no Recanto das Emas. O valor estimado é de aproximadamente R$ 6,9 milhões. O projeto tem como objetivo dar continuidade à obra de uma creche na Quadra 112, com capacidade para atender até 396 crianças em dois turnos e mais 188 em período integral. A disputa ocorrerá em 22 de dezembro, às 9h. As propostas podem ser enviadas até as 8h59 do mesmo dia, exclusivamente pelos sites oficiais da Novacap e do Banco do Brasil. Licitação para conclusão de Cepi no Recanto das Emas tem valor estimado de aproximadamente R$ 6,9 milhões | Foto: Divulgação/Novacap “Trata-se de mais uma importante obra que vai favorecer diretamente as famílias da região e, com isso, fortalecer a educação para a primeira infância no Distrito Federal”, destacou o presidente da Novacap, Fernando Leite. O prazo total para concluir o trabalho é de 300 dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2026. A Secretaria de Educação (SEEDF) será responsável por acompanhar toda a execução e garantir que o serviço seja entregue à comunidade. [LEIA_TAMBEM]Segundo a titular da pasta, Hélvia Paranaguá, cada passo dado na infraestrutura devolve às famílias a tranquilidade de saber que seus filhos terão um espaço seguro, acolhedor e preparado para o desenvolvimento integral. “A ampliação de vagas em creches e Cepis é uma prioridade do governo. Para muitas mães, especialmente as que trabalham fora, ter um apoio perto de casa muda a rotina da família. Investir na primeira infância é investir no futuro do DF, porque é nos primeiros anos de vida que se fortalecem as bases do aprendizado, da convivência e da autonomia.” O edital da licitação pode ser consultado nos sites da Novacap e do Banco do Brasil. Para mais informações, também é possível entrar em contato pelos telefones (61) 3403-2321 e (61) 3403-2322 ou pelo e-mail nlc@novacap.df.gov.br. *Com informações da Novacap
Ler mais...