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Detran-DF promove ações do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito

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Protocolo antirracista para as escolas do Distrito Federal é lançado

A Secretaria de Educação (SEEDF) lançou, nesta quarta-feira (12), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e com o Movimento Negro Unificado do DF (MNU), o protocolo antirracista para as escolas públicas e privadas do Distrito Federal. O documento visa a consolidar uma política pública permanente que oriente, previna, identifique e responda de forma eficaz os casos de racismo e demais discriminações nos ambientes escolares.  Composto por 103 páginas, o protocolo antirracista é o resultado de um trabalho coletivo, que envolveu diversos departamentos, órgãos públicos e grupos que participaram da elaboração. Antes de ser publicado, o documento também passou pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrim), pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDFT) e pelo MPDFT. "Esse protocolo nasce porque a sociedade está dizendo 'basta de desigualdade, basta de naturalização do racismo’” Vera Barros, subsecretária de Educação Inclusiva e Integral “Ele [protocolo] nasceu de escutas, de diálogos, de vivências e de vozes que ecoaram nas audiências públicas, nas escolas, nas coordenações regionais de ensino, na formação de professores e nos corredores onde a educação acontece de verdade. É importante dizer que esse protocolo nasce porque a sociedade está dizendo 'basta de desigualdade, basta de naturalização do racismo’”, afirma a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros. Como mais um instrumento legal, o protocolo orienta o direcionamento que o profissional de educação deve dar a cada situação. A subsecretária ainda complementa: “Esse documento é fruto de um trabalho coletivo, que representa muito mais do que normas e procedimentos, representa um compromisso de alma, de fazer da educação um espaço onde crianças, jovens e profissionais não serão silenciados por causa da cor da sua pele, origem ou sua história”.  Diversidade e equidade Autoridades reúnem-se para lançar o protocolo antirracista para as escolas do Distrito Federal | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF A cerimônia cedeu espaço para diversas performances artísticas, entre elas a apresentação musical do professor Erick das Neves, mais conhecido como Txaná (pássaro da Amazônia que imita o canto das outras aves da floresta) Neves Dourado, além da poesia do professor Marcos Fabrício Lopes. Pinturas dos estudantes do CEF 8, do CEF 10, do CEF 17 e da Escola Bilíngue de Taguatinga foram expostas no hall de entrada do auditório.  A diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da SEEDF, Patrícia Melo, integrou o grupo de trabalho composto por 25 pessoas, muitas delas integrantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Ela destacou: “As pessoas, muitas vezes, ouviam e não sabiam para onde encaminhar. Esse processo de acolhimento vai fazer com que a gente dê os encaminhamentos necessários a partir da faixa etária”.  Ela explicou que há um direcionamento no documento para orientar os educadores sobre as medidas a serem adotadas em casos de racismo, conforme a faixa etária: para menores de 12 anos, entre 12 e 18 anos, a partir de 18 anos e quando houver um profissional de educação envolvido. "O movimento negro, desde a Frente Negra Brasileira, em 1930, entendeu que a mudança aconteceria a partir da educação" Daniele de Castro, representante do Movimento Negro Unificado do DF A representante do Movimento Negro Unificado do DF, Daniele de Castro, ressaltou que o protocolo é o ponto de partida para um novo ciclo: “Essa é uma conquista nossa. Como vamos reverter anos e anos de violência? O movimento negro, desde a Frente Negra Brasileira, em 1930, entendeu que a mudança aconteceria a partir da educação”.  Daniele ressaltou ainda: “Esse protocolo representa um primeiro passo, para que as escolas públicas e particulares possam construir a partir do ensinamento do que é o racismo, branquitude, privilégio. É importante que as pessoas brancas possam compreender para que possamos lutar juntos por uma sociedade mais igual”.  [LEIA_TAMBEM]O documento não se refere apenas ao povo negro, afro-brasileiros e afrodescendentes, mas também aos indígenas, quilombolas, migrantes internacionais, povos ciganos, além de esclarecer sobre racismo estrutural, institucional, sistêmico, recreativo, religioso, ambiental, entre outros.  O objetivo é contribuir para a construção de uma escola democrática e inclusiva. Por isso, as unidades escolares que se destacarem por um trabalho sólido na rede poderão receber o selo Lélia Gonzalez como reconhecimento por combater o racismo dentro do ambiente escolar.  *Com informações da Secretaria de Educação

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Colegiados e Comissões

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Novembro Azul será tema de edição especial da Quarta do Cidadão

A 14ª edição da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) levará serviços gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade ao longo de dois dias nesta semana. O evento ocorre na terça (18) e na quarta-feira (19), das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), localizada na Esplanada dos Ministérios. A ação terá como tema a campanha do Novembro Azul, em alusão à prevenção e ao combate do câncer de próstata. Durante a iniciativa, a DPDF oferece uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade ao lado de entidades parceiras, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. A ação é reconhecida pela oferta integrada de serviços essenciais, promovendo não apenas a resolução de conflitos, mas também o fortalecimento da cidadania e da autoestima dos participantes. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Quarta do Cidadão é uma das expressões mais concretas da missão da Defensoria Pública. “Nosso papel é garantir acesso à Justiça e promover dignidade à população em situação de vulnerabilidade. Levar nossos serviços aonde o povo está é uma forma de fortalecer a cidadania e reafirmar que todos tenham direito a ser ouvidos, orientados e acolhidos”, defendeu. A ação oferece uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade ao lado de entidades parceiras, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches | Foto: Beatriz Torquato/DPDF O chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador da Quarta do Cidadão, Celso Murilo de Britto, explica que a iniciativa aproxima a Defensoria Pública da comunidade e oferece respostas imediatas a quem mais precisa. “Cada atendimento realizado representa uma história transformada — seja no reconhecimento da paternidade, no acesso à saúde ou na simples escuta de quem busca orientação e respeito”, ressaltou. Para a defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, a Quarta do Cidadão é mais que um mutirão de atendimentos, mas um espaço de acolhimento e reconstrução de vínculos. “Quando o cidadão se sente amparado e respeitado, ele passa a enxergar a Defensoria Pública como uma parceira na superação das dificuldades e na defesa de seus direitos”, destacou. Novembro Azul O Novembro Azul é uma campanha que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Criada na Austrália, em 2003, a iniciativa se tornou referência mundial na promoção da saúde do homem. Serviços oferecidos Defensoria Pública do Distrito Federal: . Assistência jurídica; . Atendimento psicossocial (Suap); . Exames de DNA gratuitos. Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus): . Serviços do Na Hora. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet): . Vagas de emprego; . Cesta do Trabalhador; . Atendimento ao empregador; . CTPS Digital; . Inscrições e orientações para cursos ofertados pela Sedet-DF; . Programa PROSPERA (Microcrédito); . Orientação profissional. Polícia Civil do Distrito Federal: . Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes): senhas limitadas – somente no dia 19/11 . Serviços do Cras. Escola de Barbeiros Roberto Ramos: . Corte de cabelo; . Barba. Caesb: . Distribuição de água potável para a população; . Serviços de negociação e renegociação de dívidas; . Alteração de titularidade; . Suspensão de fornecimento; . Religação; . Revisão de conta; . Agendamento de atendimentos. Instituto Diabetes Brasil: somente no dia 19/11 . Orientação sobre diabetes; . Realização de testes de glicemia. Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF): somente no dia 18/11 . Vacinação. Neoenergia: . Esclarecimento de dúvidas; . Solicitação de serviços. Instituto de Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social (Incide) – Projeto Visão para Todos: somente no dia 19/11 . Serviços oftalmológicos. Defensoria Pública da União (DPU): . Auxílios do Governo Federal: INSS, BPC, LOAS. Secretaria de Turismo do DF: . Emissão de carteiras de artesãos e manualistas. Serviço Social da Indústria da Construção-DF (Seconci-DF): somente no dia 18/11 . Dentista: limpeza e restauração. Secretaria da Pessoa com Deficiência: . Cadastro da pessoa com deficiência; . Carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEC); . Orientação sobre Passe Livre Especial e BPC; . Distribuição de material informativo. Caixa Econômica Federal: . Desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS; . Emissão de boletos, cartão social, conta corrente e poupança; . Consulta ao PIS e ao FGTS; . Renegociação de dívidas.   *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal

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Marcha das Mulheres Negras 2025 terá 30 vagas para ambulantes

O evento Marcha das Mulheres Negras 2025, que será realizado no dia 25 de novembro, vai ter 30 vagas para ambulantes, sendo 10 para barracas e 20 para caixeiros. A Secretaria Executiva das Cidades vai cadastrar, na segunda-feira (17), das 9h às 17h, os interessados no trabalho. Para requerer a licença de ambulante, é preciso apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço no nome do ambulante ou declaração de residência. Os documentos devem ser levados ao térreo do edifício-sede do Instituto Brasília Ambiental (SEPN Quadra 511 Bloco C, Edifício Bittar).  Das 30 vagas, dez serão para barracas e as outras 20 para caixeiros | Foto: Divulgação/Segov-DF Será reservada uma vaga de cada modalidade para pessoas com deficiência. Caso o número de inscrições seja maior que a quantidade de vagas ofertadas, será realizado sorteio pelo aplicativo Sorteio Fácil, imediatamente após o término do horário previsto para as inscrições. O resultado dos ambulantes habilitados será publicado na tarde do dia 18 de novembro, na aba de Editais do site da Secretaria de Governo. As licenças eventuais serão entregues na segunda-feira (24), no Anexo do Buriti, no período das 9h às 16h, onde serão repassadas orientações sobre o trabalho no evento. Não será entregue autorização fora do dia e horário estipulados. Em caso de impossibilidade de comparecimento do contemplado, a licença poderá ser retirada por terceiros, mediante procuração. Outras regras podem ser consultadas no edital publicado no site da Secretaria de Governo. *Com informações da Secretaria de Governo do DF  

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Endereços do Gama ficam sem energia para serviços na rede neste sábado (15)

O fornecimento de energia elétrica será interrompido em áreas do Gama, neste sábado (15), para melhoria e manutenção na rede. Serão afetados o Núcleo Rural Ponte Alta Norte e a Chácara Pôr do Sol. O desligamento está programado para o período das 9h às 15h. Caso o trabalho termine antes do previsto, a rede voltará a ser energizada sem aviso prévio. Além dos desligamentos programados, pode ocorrer de acabar a energia em alguma região, sem comunicação prévia. Nesses casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 0155, desde que utilizem aparelho adaptado.

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Distrito Federal cresce 3,3% e consolida terceiro ano seguido de expansão econômica

O Produto Interno Bruto do Distrito Federal (PIB) avançou 3,3% em 2023, somando R$ 365,7 bilhões em valores correntes, segundo dados do sistema de contas regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com órgãos estaduais de estatística, incluindo o Instituto de Pesquisas e Estatísticas do DF (IPEDF). O resultado representa 3,3% da economia nacional e marca o terceiro ano consecutivo de crescimento. O desempenho foi impulsionado pelo setor de serviços, responsável por 95,4% do PIB local, que cresceu 3,2% no período. As maiores altas ocorreram em atividades financeiras e de seguros (+13,2%), informação e comunicação (+5,4%) e atividades imobiliárias (+1,6%). A indústria também registrou avanço, com alta de 0,9%, puxada pelos segmentos de eletricidade, gás, água e esgoto (+8,4%) e pelas indústrias de transformação (+1,0%). O setor de serviços foi responsável por 95,4% do PIB local | Foto: Divulgação/IPEDF A agropecuária teve o melhor desempenho proporcional do ano, crescendo 9,3% após dois anos de desaceleração, com destaque para as lavouras temporárias de sorgo, feijão e soja. Com população estimada em 2,8 milhões de habitantes, o Distrito Federal manteve o maior PIB per capita do país, alcançando R$ 129.790,44, aproximadamente 2,4 vezes o indicador brasileiro. O DF também permaneceu entre as oito maiores economias estaduais do Brasil em 2023. *Com informações do IPEDF

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 12 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (15), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.   A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (15) e domingo (16): 1. SMAS Trecho 4, Rodoviária Interestadual, Conjunto 5/6; 2. Canteiro central da Epia, em frente ao CasaPark; 3. Ao lado da Epia, próximo ao estacionamento da concessionária Saga; 4. Entre o Eixo L e o Eixão, próximo à SQS 203 Bloco H; 5. Setor de Rádio e TV Sul; 6. Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek; 7. Entre o Eixo W e o Eixão, próximo ao Hran; 8. Próximo ao Hemocentro; 9. L2 Norte, na altura da 602, abaixo do Serpro; 10. 404 Norte, sob a marquise da Associação da PCDF; 11. SQN 416, em frente ao Bloco M e à via L2; 12. SQN 314. *Com informações da DF Legal

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