Taxas de funcionamento de estabelecimentos e de execução de obras começam a chegar a contribuintes
Responsáveis por estabelecimentos e executores de obras do Distrito Federal começaram, esta semana, a receber os boletos referentes à Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) e à Taxa de Execução de Obras (TEO). Ambas as cobranças alcançam 273 mil contribuintes, que têm até o dia 31 de julho para realizar o pagamento. Neste ano de 2026, o valor mínimo das duas taxas é R$ 50,90, sendo possível parcelar quando o montante ultrapassar R$ 101,80. Para a TEO, o valor é de R$ 2,41 por metro quadrado de obra executada, no caso de projetos com até mil metros quadrados. Para áreas superiores, há um acréscimo de R$ 0,32 por metro quadrado excedente. Taxas de funcionamento No caso da TFE, os valores variam conforme a natureza da atividade, que pode ser de caráter permanente ou eventual. O valor depende da expectativa de público no caso de eventos. No total, as cobranças alcançam 273 mil contribuintes entre responsáveis por estabelecimentos e executores de obras no Distrito Federal | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Ao todo, foram emitidas 262,4 mil TFEs a contribuintes de qualquer natureza com endereço fiscal no DF e 11,2 mil TEOs a responsáveis por obras na capital. Ambos os tributos são obrigatórios, e quem não estiver em dia com o pagamento terá o crédito inscrito em dívida ativa, ficando impedido de emitir Certidão Negativa de Débitos e sujeito à cobrança de juros mensais proporcionais ao atraso. Para os estabelecimentos há, ainda, a possibilidade de exclusão do Simples Nacional. Isenções e penalidades Estão isentos do pagamento da TFE entes públicos, partidos políticos, templos de qualquer culto, instituições beneficentes sem fins lucrativos, microempresas no primeiro ano de sua criação, ambulantes, feirantes, associações ou cooperativas e locais destinados à realização de espetáculos gratuitos. Entes públicos, templos de qualquer culto e partidos políticos também estão isentos da TEO. Também não precisam pagar a taxa os beneficiários de programas habitacionais realizados pelo poder público que não tenham outro imóvel no DF. Basta que a residência seja unifamiliar, construída em lote de uso residencial, com área máxima de 120 m². Obras pequenas ou internas também estão livres da cobrança. Caso o contribuinte se enquadre em alguma dessas situações e receba o boleto, basta fazer a solicitação da isenção de pagamento via peticionamento eletrônico. O mesmo vale para o contrário: se o cidadão tem empresa com sede no DF e não recebeu o boleto pode acessar o site para pedir o lançamento. Vale lembrar que, para a cobrança das taxas, o próprio responsável deve comunicar o início da obra ou da atividade comercial. A execução de obras ou o funcionamento de estabelecimentos sem o lançamento das taxas está sujeita a multa de 100% sobre o valor devido, aplicada no momento da fiscalização.
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Moradora da Estrutural recebe casa reformada
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A vida da porteira Giullia Amancia, 36 anos, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (16/07). Mãe de quatro filhos, ela recebeu as chaves de sua casa totalmente reformada, na Região Administrativa da Estrutural. A transformação foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), por meio do programa Melhorias Habitacionais, que promove intervenções em imóveis de famílias em situação de vulnerabilidade para garantir condições adequadas de segurança e conforto. Moradora da Estrutural desde 1996, Giullia construiu sua história na região, onde cresceu e criou os filhos. Durante anos, ela tentou melhorar a residência com os próprios recursos, mas o orçamento apertado impedia que fossem feitos. “Eu já não tinha mais esperança, porque gastei muito dinheiro na minha casa e ela nunca ficava boa. Parecia que sempre estava faltando alguma coisa”, relata. “Eu fui criada aqui e criei os meus filhos aqui. Passei por várias fases com eles. Trabalhei no lixão, vim da limpeza e hoje trabalho como porteira. Eu só tenho a agradecer”, afirma. A transformação foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), por meio do programa Melhorias Habitacionais | Foto: Divulgação/Codhab Com a conclusão da obra, a família de cinco pessoas passa a viver em um ambiente mais acolhedor e adequado às necessidades do dia a dia. “A gratidão é enorme. Nós já éramos felizes, mas, daqui para frente, vamos ser muito mais. Ver a casa nova dá vontade de crescer, conquistar mais coisas e continuar correndo atrás de um futuro melhor”, completa Giullia. Reforma completa A equipe técnica da Codhab realizou a substituição integral das instalações elétricas, reduzindo riscos de acidentes e curtos-circuitos. A cobertura do imóvel também passou por revisão e manutenção, enquanto os sistemas hidrossanitários de água e esgoto foram adaptados e recuperados. O valor da reforma foi de R$ 70.366,19. A residência recebeu novos revestimentos e pisos cerâmicos nos ambientes previstos no projeto, além da instalação de forro e de novas luminárias. Nas áreas internas e externas, foram executados serviços de pintura e aplicação de textura acrílica. As melhorias deram um novo aspecto à residência e contribuíram para tornar os espaços mais protegidos. Para garantir a execução eficiente da obra e o aproveitamento racional dos recursos públicos, alguns itens que ainda apresentavam boas condições de uso foram preservados. Ao final dos serviços, a residência passou a atender às condições necessárias para a família. Mais do que transformar a estrutura física da casa, a reforma representa uma mudança na qualidade de vida de Giullia e dos filhos. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)
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Canetas emagrecedoras exigem atenção para evitar a perda muscular
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Os medicamentos para emagrecimento têm se tornado importantes aliados no tratamento da obesidade, mas a perda de peso nem sempre significa apenas redução da gordura corporal. Em alguns casos, o emagrecimento também pode estar associado à diminuição da massa muscular, especialmente quando o uso desses medicamentos não é acompanhado por mudanças no estilo de vida e orientação profissional. Diante da crescente procura por essas medicações, especialistas reforçam que orientar a população sobre o uso correto desses medicamentos é uma importante ação de saúde pública. Segundo a endocrinologista do Hospital de Base (HBDF), Tatiana Wanderley, esses medicamentos reduzem o apetite e retardam o esvaziamento gástrico, diminuindo a ingestão de calorias. “O organismo pode utilizar proteínas musculares para suprir a demanda energética, principalmente em idosos, pessoas sedentárias ou pacientes que perderam peso rapidamente. Esse processo pode comprometer funções importantes do corpo, já que a massa muscular desempenha um papel fundamental na regulação do metabolismo, no fortalecimento do sistema imunológico, na manutenção da autonomia e na prevenção de doenças crônicas e de quedas. Por isso, durante o emagrecimento, é essencial adotar estratégias que ajudem a preservar os músculos e garantir a saúde e a qualidade de vida do paciente”, explica. "Durante o emagrecimento, é essencial adotar estratégias que ajudem a preservar os músculos e garantir a saúde e a qualidade de vida do paciente” Tatiana Wanderley, endocrinologista do HBDF Além da alimentação, a prática de exercícios de força, como a musculação, é apontada como uma das principais estratégias para preservar a massa muscular durante o tratamento | Foto: Divulgação/IgesDF A nutricionista do Hospital de Base, Giovanna Menezes, destaca que a perda de massa muscular pode ocorrer em qualquer processo de emagrecimento, mas o risco aumenta quando a redução de peso acontece de forma rápida. “Quanto mais rápida for a perda de peso e menor o consumo de proteínas e a prática de exercícios, maior tende a ser esse risco”, pontua. Alimentação e exercício fazem a diferença Para reduzir a perda de massa muscular, as especialistas reforçam que o medicamento deve ser apenas uma das ferramentas do tratamento. Tatiana Wanderley explica que o acompanhamento multiprofissional, com médico, nutricionista e educador físico, é essencial durante todo o processo. Já Giovanna Menezes ressalta que uma alimentação adequada exerce papel fundamental na preservação da musculatura. “É importante manter um consumo adequado de proteínas, distribuir essa ingestão ao longo do dia e garantir uma alimentação rica em vitaminas e minerais. Um plano alimentar individualizado permite promover o emagrecimento sem comprometer a composição corporal”, explica. “É importante manter um consumo adequado de proteínas, distribuir essa ingestão ao longo do dia e garantir uma alimentação rica em vitaminas e minerais" Giovanna Menezes, nutricionista do HBDF Além da alimentação, a prática de exercícios de força, como a musculação, é apontada como uma das principais estratégias para preservar a massa muscular durante o tratamento. Dormir bem, manter uma boa hidratação e evitar perdas de peso muito aceleradas também contribuem para melhores resultados. Medicamento não faz o trabalho sozinho Outro ponto destacado pelas especialistas é que o uso da medicação, por si só, não garante resultados duradouros. Segundo a endocrinologista, a obesidade é uma doença crônica e o organismo tende a retornar ao maior peso já alcançado quando o tratamento é interrompido sem uma mudança consistente dos hábitos. “Por isso, muitas vezes é necessário manter uma estratégia de tratamento e promover uma verdadeira mudança no estilo de vida antes de suspender a medicação”, afirma. Giovanna Menezes acrescenta que um dos erros mais frequentes é acreditar que apenas o medicamento será suficiente para manter os resultados. “Também é comum reduzir excessivamente a alimentação, deixar de consumir proteínas, abandonar os exercícios de força e utilizar a medicação sem acompanhamento profissional”, alerta. Mudança de hábitos é o caminho Para as especialistas, o uso de medicamentos para emagrecimento deve ocorrer apenas com prescrição médica e acompanhamento profissional. O sucesso do tratamento depende da combinação entre alimentação equilibrada, prática regular de atividade física e monitoramento da saúde. “O medicamento é uma ferramenta, e não a solução completa. O objetivo não deve ser apenas perder peso, mas melhorar a composição corporal, preservar a massa muscular e construir hábitos que permitam manter os resultados a longo prazo”, conclui Giovanna. Em caso de dúvidas ou da necessidade de acompanhamento especializado, a orientação é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). *Com informações do IgesDF
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Núcleos do Direito Delas oferecem serviços para mulheres em situação de violência
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero contam com uma rede de acolhimento gratuita e especializada por meio dos núcleos do programa Direito Delas, presentes em todo o Distrito Federal. O serviço reúne, em um único espaço, atendimento psicológico, orientação jurídica, assistência social e encaminhamento para a rede de proteção, oferecendo suporte para quem busca interromper o ciclo da violência. O atendimento é realizado por equipes preparadas para acolher cada mulher de forma humanizada, respeitando suas necessidades e orientando sobre os direitos, medidas de proteção e os serviços disponíveis. Além do acolhimento, o programa também incentiva a autonomia financeira das participantes. Por meio do Banco de Talentos, mulheres têm acesso a cursos de qualificação, oficinas e ações de empreendedorismo voltadas à geração de renda. Onde encontrar os Núcleos do Direito Delas O programa conta com 12 unidades distribuídas pelo Distrito Federal. Veja abaixo. ⇒ Águas Claras Endereço: Cowmeia Coworking – Edifício Easy, Rua das Pitangueiras, 5/6, Águas Claras. Telefone: (61) 98314-0743. Funcionamento: terças e quintas-feiras, das 9h às 17h. ⇒ Plano Piloto Endereço: antiga Estação Rodoferroviária – Ala Norte, Térreo. Telefones: (61) 2244-1118 / 2244-1117 | Celular: (61) 98314-0626 / 98382-0238. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Ceilândia Endereço: Shopping Popular, Espaço Na Hora. Telefones: (61) 2244-1421 | Celular: (61) 98314-0620. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Estrutural Endereço: Administração Regional da Estrutural, Setor Central, Área Especial 5. Telefones: (61) 2244-1130 | Celular: (61) 98382-0189. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Gama Endereço: Promotoria de Justiça do Gama (MPDFT), Setor Industrial Leste, Quadra 1, Lote 860. Telefones: (61) 3555-1322 | Celular: (61) 98382-0169. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Guará Endereço: QELC, Praça da Quadra 1, Lúcio Costa. Telefones: (61) 2244-1419 / 2244-1803 | Celular: (61) 98314-0619. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Itapoã Endereço: Quadra 203, Del Lago II, Praça dos Direitos. Telefones: (61) 2244-1418 | Celular: (61) 98314-0632. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Paranoá Endereço: Quadra 5, Conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras. Telefones: (61) 2244-1417 / 2244-1801 | Celular: (61) 98314-0622. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Planaltina Endereço: Setor Administrativo, Promotoria de Justiça de Planaltina. Telefones: (61) 3555-2737 | Celular: (61) 98314-0611. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. ⇒ Recanto das Emas Endereço: Q. 113, Área Especial 1, Estação Cidadania – Céu das Artes. Telefones: (61) 2244-1424 | Celular: (61) 98314-0613. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ Samambaia Endereço: QS 402, Conjunto G, Lote 1. Telefones: (61) 2244-1422 | Celular: (61) 98314-0792. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. ⇒ São Sebastião Endereço: Administração Regional de São Sebastião, Quadra 101, Conjunto 8. Telefones: (61) 2244-1131 | Celular: (61) 98314-0627. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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Capital LAB inicia ciclo de incubação de 20 projetos e fortalece o empreendedorismo científico no Distrito Federal
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Nesta quarta-feira (15/7), o programa Capital LAB deu início ao ciclo de incubação dos 20 projetos selecionados. O evento, realizado na sede do programa, no Setor Comercial Sul, marcou o começo da etapa prática de desenvolvimento dos negócios, reunindo participantes e equipe técnica. Durante os próximos cinco meses, as equipes terão acesso a mentorias, consultorias, oficinas e acompanhamento especializado para desenvolver ideias inovadoras e transformá-las em soluções para desafios da sociedade. Equipes selecionadas terão acompanhamento especializado durante os próximos cinco meses | Foto: Divulgação/Secti-DF O Capital LAB busca aproximar universidades, governo, empresas e pesquisadores, incentivando o empreendedorismo científico e transformando conhecimento em inovação. Além da incubação, o programa promove atividades de capacitação, hackathons, encontros com investidores e ações de difusão científica. Os 20 projetos foram escolhidos por meio de um processo seletivo que avaliou critérios como inovação, viabilidade, potencial de impacto e perfil das equipes. Ao longo da incubação, os participantes também contarão com infraestrutura de trabalho e suporte nas áreas jurídica, financeira, contábil e de comunicação. A iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação do Distrito Federal. Ao longo de sua execução, o programa pretende alcançar diretamente mais de 4 mil pessoas por meio de capacitações, eventos, laboratórios universitários e ações voltadas para o empreendedorismo e para a inovação. *Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
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Material Pedagógico
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Prazo para indicar conta para o segundo lote do Nota Legal vai até dia 20
Os ganhadores do primeiro sorteio do Nota Legal do Distrito Federal, realizado em 20 de maio, têm até a próxima segunda-feira (20/7) para indicar seus dados bancários e, assim, garantir o recebimento no segundo lote. A data final de indicação para o terceiro lote, na qual o valor sorteado e não reivindicado é recolhido aos cofres do Tesouro, é 21 de agosto. Os prazos para depósito ficaram assim definidos: • Lote 1 (indicações efetuadas até o dia 12/6) tem pagamento previsto para julho; • Lote 2 (indicações entre 13/6 e 20/7) tem pagamento previsto para setembro; • Lote 3 (indicações entre 21/7 e 21/8) tem pagamento previsto para outubro. Até esta quarta-feira (15/7), ainda não haviam informado suas contas bancárias três ganhadores de R$ 10 mil; seis de R$ 5 mil; dez de R$ 1 mil; 177 de R$ 200; e 5.472 de R$ 100. No total, mais de R$ 720 mil ainda podem ser resgatados. O processo para indicação é simples: basta o contribuinte entrar no site do Nota Legal, acessar a área restrita com seus dados previamente cadastrados e seguir as orientações.
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