GDF entrega campo sintético reformado na Quadra 409 de Santa Maria
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Saúde do DF recebe veículos do Ministério Público do Trabalho
A Secretaria de Saúde (SES-DF) recebeu, nesta sexta-feira (4), dois veículos doados pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e do Tocantins. Os carros vão ajudar no deslocamento de servidores do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest-DF), unidade da SES-DF responsável por ações de promoção da qualidade de vida nos ambientes laborais. Os veículos foram admitidos pelo secretário de Saúde, Juracy Lacerda, que ressaltou a importância de ações preventivas e do levantamento de dados. "Esses carros vão permitir que nossos servidores cheguem àquelas áreas que realmente necessitam, para que possamos fazer a busca ativa de trabalhadores, gerenciar os riscos e trazer uma saúde mais focada em prevenção." Doação do Ministério Público permitirá ampliação das atividades em prol da saúde do trabalhador | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF A entrega foi realizada pela procuradora-chefa do MPT/DF/TO, Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, que destacou a importância da integração entre as instituições. "Quando a gente se aproxima, o resultado fica mais eficiente e conseguimos atender uma parcela maior da população. É muito gratificante ver que esse bem vai ser revertido na garantia de um melhor ambiente de trabalho." A aquisição dos carros, feita pelo MPT, foi possível por meio de recursos obtidos em um acordo realizado na justiça do trabalho. A doação de dois carros para a SES-DF foi considerada pelo MPT/DF/TO como uma forma adequada beneficiar a sociedade. "O Ministério Público tem como uma das atuações prioritárias promover o incremento da saúde e da segurança do trabalhador. E a SES-DF tem apresentado uma série de ações que tem contribuído nesse aspecto", explicou o procurador do Trabalho, Charles Lustosa Silvestre. O encontro institucional contou ainda com a presença do subsecretário de Vigilância à Saúde, Fabiano dos Anjos Martins; da diretora de Saúde do Trabalhador da SES-DF, Elaine Faria Morelo; e da gerente do Cerest-DF, Juliana Moura da Silva. Dois motoristas da SES-DF também compareceram e já puderam conduzir os novos veículos, já adesivados. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Formalizado acordo de cooperação para modernização do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na estruturação de um projeto voltado à requalificação do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (4), o extrato do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF), a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto). Acordo visa desenvolver estudos técnicos sobre a viabilidade de modernização, operação, gestão e manutenção do Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade | Foto: Divulgação/Sepe-DF O ACT trata do desenvolvimento de estudos técnicos preliminares sobre a viabilidade da requalificação, modernização, operação, gestão e manutenção do equipamento público. A iniciativa tem duração inicial de 180 dias, prorrogáveis, e não envolve repasse de recursos entre os participantes. Cada entidade contribuirá com os insumos técnicos e operacionais necessários para a execução das etapas previstas. A proposta de plano de trabalho foi validada por um Grupo Técnico formado por representantes da Sepe, SEL e Terracap. Entre os destaques do documento estão a definição de um cronograma dividido em seis fases e a organização dos estudos em etapas: levantamento de campo, estudos de demanda e oferta, diagnóstico técnico, modelagem jurídica, econômico-financeira e institucional. [LEIA_TAMBEM]“A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica representa uma evolução do projeto relevante para a cidade. A partir dele, avançamos com segurança técnica rumo a uma proposta de investimento estruturada e transparente”, destacou o secretário de Projetos Especiais do DF, Marcos Teixeira. O ACT decorre diretamente do Protocolo de Intenções publicado em 31 de março deste ano. O documento registrou a intenção dos órgãos e entidades de avaliar alternativas para requalificar o Pavilhão de Exposições, que conta com mais de 50 mil m² de área construída e localização estratégica dentro do Parque da Cidade. “A formalização do Acordo de Cooperação Técnica cria condições entre os órgãos do governo para que os estudos avancem com qualidade, alinhados às diretrizes de planejamento urbano, sustentabilidade e uso público do espaço”, ressaltou o subsecretário de Parcerias e Concessões, Danilo Moura. Qualquer iniciativa que envolva obras, exploração econômica ou gestão do espaço dependerá de análise futura e da adoção dos procedimentos administrativos cabíveis, incluindo consulta pública, aprovação dos órgãos de controle e deliberação superior. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF)
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Audiência virtual discutirá equipamentos públicos no Plano Piloto
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população do Plano Piloto a participar de audiência pública, no dia 5 de agosto, para discutir a regularização e adequação das áreas ocupadas por cinco equipamentos públicos na região. O evento será realizado às 19h, pela plataforma Zoom. Os interessados também poderão acompanhar a audiência pelo canal do YouTube Conexão Seduh. Na ocasião, estarão em debate a ampliação do lote do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regularização do espaço ocupado pelo Samu/DF e a adequação da sede da Prefeitura Comunitária da SQN/SCLN 407. Também será discutida a relocação e criação de lotes para as prefeituras comunitárias da SQN 313 e da SQS 202, respectivamente. No caso do lote do Superior Tribunal de Justiça, localizado no Setor de Administração Federal Sul, a proposta é ampliá-lo em 7.843 m², incorporando áreas adjacentes | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Esta audiência será um momento para que a população conheça e opine sobre as propostas de alterações nos parcelamentos registrados, o que garante a participação pública na adequação e regularização desses lotes destinados a equipamentos públicos”, explica o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, Vitor Freire. O aviso do evento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (4). Detalhes dos projetos No caso do lote do Superior Tribunal de Justiça, localizado no Setor de Administração Federal Sul, a proposta é ampliá-lo em 7.843 m², incorporando áreas adjacentes. A mudança visa viabilizar a construção do Bloco G — projeto de Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro — e regularizar estruturas como guaritas e torres de resfriamento. Já a sede do Samu-DF ocupa informalmente uma edificação na W4 Sul, considerada estratégica para o atendimento à população. A proposta prevê a criação de um lote de 105 m², a fim de regularizar o uso. [LEIA_TAMBEM]O lote original da Prefeitura Comunitária da SQN 313 encontra-se ocupado por uma quadra poliesportiva. A proposta é realocar a sede para outro ponto da mesma quadra, liberando o espaço de convívio e mobiliário urbano. O novo lote terá 32 m², mesma metragem que será desafetada do terreno atual. No caso da Prefeitura Comunitária da SQN/SCLN 407, o equipamento permanecerá no local atual, mas com o lote redimensionado para 32 m², conforme o padrão estabelecido. A área excedente, de 268 m², será revertida para uso público comum. A proposta leva em conta interferências nas redes de drenagem e iluminação da região. Já a sede da Prefeitura Comunitária da SQS 202, embora prevista em projeto urbanístico, nunca foi oficialmente registrada. A proposta é criar um lote de 32 m² no local onde já existe a edificação, nos fundos do Centro de Atendimento ao Visitante (CAV). Transparência O material técnico referente aos projetos estará disponível no site da Seduh, na aba Participação > Audiências Públicas. Durante o evento, perguntas e sugestões poderão ser enviadas via chat. Após a audiência, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incorporadas às propostas, que seguirão para análise do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Se aprovadas, as medidas serão incluídas em projeto de lei complementar e encaminhadas à Câmara Legislativa do DF (CLDF). Serviço Audiência pública sobre equipamentos públicos no Plano Piloto Data: 5 de agosto Horário: 19h Acesso: Plataforma Zoom e canal Conexão Seduh no YouTube *Com informações da Seduh-DF
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