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Educação apresenta plano de obras para expansão da rede pública do DF

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta quinta-feira (18), a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Infraestrutura Educacional (Cogin), marcando o encerramento das atividades de 2025. O encontro contou com a presença da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e foi marcado pela entrega simbólica do Plano de Obras 2026-2027, documento estratégico que norteia as ações de infraestrutura da rede pública de ensino. “O planejamento das obras é feito com base na demanda real da rede. A partir de dados do 156 e da intenção dos estudantes, a secretaria identifica onde há necessidade e define o tipo de escola a ser construída. Hoje, só são realizadas obras onde existe demanda”, explicou Hélvia Paranaguá. Com vigência de quatro anos, o plano de obras tem como objetivo ampliar, conservar e melhorar a infraestrutura das escolas, além de aumentar a oferta de vagas em todas as etapas da educação básica. O documento é baseado no Diagnóstico de Infraestrutura Física (DIF), que reúne as principais demandas das escolas públicas, como construção, reforma, ampliação e manutenção dos prédios escolares. A 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Infraestrutura Educacional (Cogin) marcou o encerramento das atividades de 2025 do colegiado | Fotos: Mary Leal/SEEDF A representante da Assessoria Especial da SEEDF e presidente do Cogin, Luizabete Batista Tavares, destacou a importância do plano entregue à secretária. “O documento garante transparência sobre o que a secretaria tem feito e fará na área de infraestrutura. A comunidade e os órgãos de controle terão acesso às informações, em respeito aos princípios da transparência”, afirmou. Relatório de atividades Durante a reunião, foi apresentado o relatório de atividades do Cogin em 2025, com o balanço das ações, deliberações e avanços realizados pelo comitê ao longo do ano. A pauta também incluiu a apresentação do selo oficial da Política Distrital de Infraestrutura Educacional (PDIE) pela Assessoria de Comunicação (Ascom), símbolo que representa o compromisso da pasta com a melhoria contínua da infraestrutura escolar. Outro destaque foi a discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 220/2025, que exige alterações no arcabouço legal da PDIE para adequação ao novo marco legal. A SEEDF também apresentou a página oficial da PDIE, reforçando o compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos destinados à infraestrutura educacional. O encontro foi marcado pela entrega simbólica do Plano de Obras 2026-2027, documento que norteia as ações de infraestrutura da rede pública de ensino Cogin O Cogin, instituído pelo Decreto nº 46.070, de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 196, de 2025, é um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo e deliberativo, responsável por assegurar que as ações de infraestrutura sejam planejadas, executadas e monitoradas de forma integrada, transparente e eficiente. O comitê é composto por representantes das unidades orgânicas da SEEDF e promove a articulação intersetorial e o planejamento de obras com base em critérios técnicos. [LEIA_TAMBEM]A secretária Hélvia Paranaguá destacou que a SEEDF está na vanguarda do GDF em governança, com foco na transparência. “Todos os atos da administração pública precisam estar acessíveis à sociedade. O plano de obras será integrado ao sistema EducaDF, que permite acompanhar o andamento de cada obra. As regiões administrativas, os gestores e os órgãos de controle poderão monitorar, em tempo real, as intervenções em execução”, explicou. A secretária também ressaltou a importância do planejamento integrado. “Sem um planejamento adequado, a obra poderia ser concluída sem mobiliário, equipamentos de cozinha, computadores ou cadeiras. Por isso, enquanto a obra é executada, todo esse processo é planejado para que a unidade seja entregue pronta para uso, sem atrasos após a conclusão”, afirmou. A próxima reunião do Cogin será extraordinária e está prevista para o dia 5 de fevereiro de 2026. Na ocasião, serão apresentados e aprovados o Plano de Trabalho do Comitê para o novo exercício e o Calendário Anual de Reuniões. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)

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GDF é destaque na primeira edição do Prêmio Brasil sem Fome 

O Governo do Distrito Federal recebeu nesta quarta-feira (17), no Teatro Nacional, o prêmio Brasil Sem Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa reconhece e premia experiências que fortalecem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e contribuem para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade e risco social.  O DF foi premiado na categoria “Bom funcionamento das instâncias do Sisan em seus territórios”, que reconhece os avanços na implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos últimos anos.  “Esse reconhecimento nacional mostra a forma como temos tratado a questão da segurança alimentar no Distrito Federal, como prioridade de governo, com planejamento, integração entre as áreas e políticas públicas que chegam a quem mais precisa. Recebemos também o Selo Betinho, o que demonstra que no Distrito Federal as pessoas já não passam mais fome, têm direito a três refeições diárias por mais carente e mais vulnerável que elas sejam”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “Foram avaliados critérios como, por exemplo, se temos Plano e ações de Segurança Alimentar e Nutricional elaborados de forma intersetorial, se existe monitoramento pela sociedade civil, se a Caisan-DF realiza reuniões periódicas, se tem orçamento, se tem estrutura administrativa e secretaria executiva. Esses foram alguns dos fatores considerados prioritários para que o DF fosse escolhido entre todas as unidades da Federação”, destaca a secretária executiva da Caisan-DF, Lidiane Pires, responsável pela inscrição do GDF nesta categoria.  GDF recebeu o prêmio das mãos do ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias | Foto: Divulgação/Sedes-DF “O Governo do Distrito Federal (GDF) teve destaque nessa premiação, justamente, pelas boas práticas que acabam refletindo em bons resultados para a população. Mostra que este GDF tem instrumentos para garantir o direito a uma alimentação adequada e é referência nacional. A Caisan nacional elaborou essa premiação com esse objetivo: reconhecer e incentivar que os estados e municípios tenham boas práticas para a promoção da segurança alimentar e nutricional”, ressalta a presidente da Caisan-DF e secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.  O GDF foi premiado com outra iniciativa, inscrita pela Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) na categoria “Boas práticas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional”, com a experiência: Compras públicas  alimentando pessoas e sustentando vidas no campo e na cidade. Essa categoria premia experiências que se destacaram pela inovação no enfrentamento da fome e na garantia do direito à alimentação adequada.   O prêmio recebido pela Emater-DF destaca a atuação estratégica da assistência técnica e da extensão rural na execução de políticas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do DF (PAPA). São iniciativas que conectam o campo à mesa, gerando renda para a agricultura familiar e alimento de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade.  “Esse prêmio comprova que a assistência técnica e a extensão rural são fundamentais para transformar políticas públicas em cidadania. A Emater-DF atua para garantir que o alimento chegue à mesa de quem precisa, ao mesmo tempo em que assegura renda, dignidade e reconhecimento às famílias agricultoras. Combater a fome passa, necessariamente, por fortalecer a agricultura familiar e construir sistemas alimentares mais justos e inclusivos”, afirmou o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. Para o presidente, o resultado é fruto de uma atuação integrada. “É um trabalho que envolve técnicos, agricultores, gestores e políticas públicas bem articuladas. Quando o Estado investe de forma coordenada, o retorno social aparece de maneira concreta, tanto no campo quanto na cidade”, completou. Prêmio A premiação reconhece ações inovadoras que fortalecem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e ampliam o acesso ao direito humano à alimentação adequada, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social.  Nesta primeira edição, foram contempladas três categorias: redução da insegurança alimentar e nutricional nos estados e no Distrito Federal; Bom funcionamento das instâncias do Sisan; e Boas práticas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O ministro  do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou da cerimônia, que reuniu representantes da Presidência da República, da Caisan Nacional, e de estados e municípios premiados, além de organizações da sociedade civil, organismos internacionais, do Congresso Nacional e Consea Nacional.  Nesta primeira edição do Prêmio Brasil Sem Fome, do governo federal, foram elencadas três categorias:   I – Redução da insegurança alimentar e nutricional nos estados e no Distrito Federal. Foram premiados cinco estados.   II – Bom funcionamento das instâncias do Sisan. Foram premiados cinco estados, seis municípios e o Distrito Federal.    III – Boas práticas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional, que premiou seis estados, 19 municípios e o Distrito Federal.  As três categorias buscam ampliar o engajamento de governos e gestores públicos e fortalecer as estratégias de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.  O prêmio é organizado pelo MDS, por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, no exercício da Presidência da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). *Com informações da Sedes-DF

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Creas Migrantes alcança mais de 1,7 mil atendimentos no primeiro ano de funcionamento com unidade própria

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para Migrantes completou um ano de funcionamento na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Pioneiro no Brasil, o serviço oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) já atendeu, nos últimos 12 meses, pelo menos 1.739 migrantes, refugiados e apátridas vítimas de violação de direitos. A marca coincide com o Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro.  Equipe do Creas Migrantes atua em diversas frentes, como encaminhamento a serviços de saúde e educação | Foto: Divulgação/Sedes-DF As nacionalidades mais atendidas pelo Creas Migrantes, no período de novembro de 2024 a novembro deste ano, foram pessoas da Venezuela, com 422 atendimentos, seguidas por aquelas de Cuba (127) e do Haiti (50). Ao longo do mesmo período, foram emitidos 1.532 benefícios relacionados a nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, calamidade pública, além do benefício excepcional. Na DPDF, o Creas Migrantes está em funcionamento desde novembro do ano passado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, oferecendo atendimento socioassistencial em português, inglês, francês e espanhol, e inclusão em programas sociais para imigrantes vítimas de xenofobia, tráfico internacional de pessoas, além de dificuldades de integração envolvendo barreiras linguísticas e culturais. Também são feitos encaminhamentos para serviços de saúde, educação, entre outros. Os interessados podem comparecer diretamente na unidade, para orientações, ou ser encaminhados formalmente por diversos órgãos. Pioneirismo “Nossa capital concentra um número significativo de órgãos públicos e oferece diversas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, atraindo pessoas de diferentes nacionalidades que buscam construir uma nova vida, incluindo aquelas que fogem de conflitos em seus países de origem” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social Apesar de contar com uma unidade própria, o serviço de atendimento específico para migrantes internacionais é oferecido pela Sedes-DF desde 2022. Antes, o trabalho da equipe era realizado em conjunto com Creas da Diversidade, equipamento projetado para atender a diversidade em toda a sua expressão.  “O Creas Migrantes é pioneiro no Brasil como uma unidade pública de assistência social e foi implementado há três anos em resposta ao aumento da imigração em Brasília”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.  “Nossa capital concentra um número significativo de órgãos públicos e oferece diversas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, atraindo pessoas de diferentes nacionalidades que buscam construir uma nova vida, incluindo aquelas que fogem de conflitos em seus países de origem. Por isso é tão importante que esse serviço conte com uma unidade própria, que agora completa um ano de funcionamento.” O gerente do Creas Migrantes, Aquiles Brayner, explica que as pessoas migrantes também podem ser atendidas pelos demais Cras e Creas da região onde residem. “No entanto, diante de situações de violação de direitos pela condição migratória dessas pessoas, elas serão atendidas pela nossa equipe, que é composta por diferentes áreas e realiza o atendimento multilíngue especializado”, enfatiza. Perfil dos imigrantes De acordo com dados da Sedes-DF, atualmente há 6.929 imigrantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com endereço ativo no Distrito Federal. Desses, 3.852 são mulheres (55,59%), 3.069 são homens (44,30%) e oito são pessoas transgênero ou não binárias cadastradas (0,11%). 2.929  Número de migrantes que recebem o Bolsa Família no DF O Cadastro Único é uma plataforma que permite ao governo brasileiro identificar a realidade socioeconômica das famílias de baixa renda no país. Funciona como a porta de entrada para programas e benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a tarifa social para desconto na conta luz, entre outros. Ao todo, 2.929 imigrantes recebem o Bolsa Família no DF.  Ainda com base nos 6.929 imigrantes inscritos no Cadastro Único, entre as pessoas que já frequentaram a escola, 18 passaram por creche, classe de alfabetização ou pré-escola. Outras 901 migrantes internacionais cursaram o ensino fundamental, incluindo alfabetização para adultos e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Educação O maior contingente corresponde àquelas que cursaram o ensino médio, incluindo a EJA para nível médio, totalizando 2.508 pessoas. Além disso, 941 imigrantes declararam ter frequentado o ensino superior, incluindo pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado. No grupo de imigrantes que atualmente frequentam a escola, 269 estão na creche, classe de alfabetização ou pré-escola. Apenas oito frequentam o ensino fundamental até o 5º ano, incluindo alfabetização de adultos e EJA inicial. Outros 1.411 frequentam o ensino fundamental, incluindo a EJA. No ensino médio, há 309 imigrantes frequentando essa modalidade, incluindo a EJA para nível médio, enquanto 75 estão no ensino superior ou em cursos de pós-graduação. O levantamento mostra ainda que 489 imigrantes não possuem nenhum curso declarado no Cadastro Único. Suporte [LEIA_TAMBEM]Inscrita no CadÚnico, Ewa Lamina, de 30 anos, é natural da Nigéria e chegou ao Brasil em 2022. Ela relata que começou a ser atendida pelo Creas Migrantes no início deste ano, após ter sido acompanhada pela equipe do Creas de Taguatinga. Desde então, recebeu acompanhamento com especialistas da Sedes-DF e acesso ao Cartão Prato Cheio e outros programas sociais, incluindo auxílios relacionados à moradia e à situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecidos pela pasta. “Meu objetivo daqui para a frente é conseguir uma oportunidade de trabalho para que eu consiga cuidar do meu filho pequeno, uma oportunidade em que eu possa ter condições financeiras de manter a família”, afirma ela. Em 18 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de seus Familiares. Posteriormente, em 2000, a ONU proclamou 18 de dezembro como o Dia Internacional dos Migrantes, com o objetivo de chamar a atenção para o elevado número de migrantes no mundo e a necessidade de garantir o respeito aos direitos desse público. *Com informações da Sedes-DF

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Hospital de Base inaugura novo arco cirúrgico e reforça capacidade assistencial

O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) inaugurou, nesta quinta-feira (18), um novo arco cirúrgico, equipamento essencial para procedimentos que exigem visualização interna precisa e em tempo real durante as cirurgias. Além de ampliar o parque tecnológico do hospital, o aparelho contribui para tornar os procedimentos mais seguros e eficientes. O investimento fortalece a autonomia cirúrgica da maior unidade hospitalar do Distrito Federal, amplia o acesso da população a procedimentos complexos e reafirma o compromisso do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (IgesDF) com uma saúde pública moderna, segura e resolutiva. A nova tecnologia representa uma versão mais moderna e avançada dos outros oito aparelhos do tipo já existentes no Hospital de Base. O Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) inaugurou um novo arco cirúrgico, equipamento que contribui para tornar os procedimentos mais seguros e eficientes | Fotos: Alberto Ruy/IgesDF O nome arco cirúrgico faz referência ao formato em “C” do aparelho, que permite mobilidade e a captação de imagens em diferentes ângulos, sem a necessidade de movimentar o paciente durante o procedimento. O recurso é utilizado em cirurgias de ortopedia, cardiologia, neurologia, urologia e gastroenterologia. Segundo o diretor de Atenção à Saúde do IgesDF, Edson Gonçalves, o novo equipamento incorpora avanços tecnológicos importantes, como menor emissão de radiação e integração imediata ao sistema de prontuário eletrônico, o que possibilita acesso mais rápido às imagens durante os procedimentos. “Com a visualização imediata, o médico não precisa esperar a revelação de filmes radiográficos para confirmar se um procedimento foi bem-sucedido. Ele já consegue ver na hora”, detalha. [LEIA_TAMBEM]Na prática, esses avanços impactam diretamente a rotina cirúrgica da unidade. Além de reduzir a dependência de equipamentos mais antigos, o novo arco cirúrgico amplia a capacidade cirúrgica com suporte de imagem, otimiza o uso das salas operatórias e contribui para a redução das filas de espera. A especialista clínica Maria Carolina Campelo destaca que o aparelho garante maior eficiência tanto em procedimentos complexos quanto nos de menor porte. “Essa máquina tem resolução muito alta, o que permite ampliar a imagem com bastante zoom e visualizar a região operada com muitos detalhes e alta acurácia”, complementa. Para a gestão do IgesDF, a entrega do equipamento reforça uma estratégia mais ampla de modernização da rede. O presidente do Instituto, Cleber Monteiro, ressalta que o novo arco cirúrgico representa um avanço concreto na qualidade da assistência prestada pelo Hospital de Base. “Temos buscado tecnologias que vão realmente fazer a diferença para o paciente, e isso é a nossa razão de ser. Podem ter certeza de que estamos em tratativas para adquirir outros equipamentos do mesmo nível, para que todos tenham acesso ao melhor equipamento possível”, afirma. O nome arco cirúrgico faz referência ao formato em “C” do aparelho, que permite mobilidade e a captação de imagens em diferentes ângulos, sem a necessidade de movimentar o paciente durante o procedimento Modernidade e benefícios A aquisição do novo arco cirúrgico representa uma solução tecnicamente superior, mais segura e alinhada à política institucional de redução de riscos e modernização da infraestrutura hospitalar. A Gerência de Engenharia Clínica do IgesDF foi responsável pela especificação técnica do equipamento e pela condução de todo o processo de instalação, assegurando conformidade regulatória, segurança operacional e plena integração à rotina assistencial do Hospital de Base. O investimento foi de R$ 1,27 milhão, viabilizado por emendas parlamentares da bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. *Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

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Detran-DF lança Balcão Virtual para atendimento ao cidadão

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lança mais uma plataforma para facilitar o atendimento ao cidadão, com flexibilidade de horários e na comodidade de sua casa. É o Balcão Virtual, canal de atendimento 100% digital que permite ao cidadão solicitar serviços sem ter que se deslocar a uma unidade presencial. Na nova plataforma, o cidadão vai comprovar a autenticidade da solicitação dos serviços de forma digital, pelas contas prata ou ouro do Gov.br, podendo solicitar de casa até mesmo aqueles serviços que não podiam ser feitos de forma automatizada nas demais plataformas do Detran-DF, pois exigiam a aferição da identidade do condutor, proprietário ou representante legal. O Detran-DF já estuda a possibilidade de disponibilizar o acesso ao Balcão Virtual também pelo aplicativo Detran-DF Digital | Foto: Divulgação/Detran-DF No Balcão Virtual, o cidadão pode realizar, por exemplo, comunicado de venda de veículo, transferência de veículo de outra unidade da Federação, obtenção da cópia do prontuário de habilitação e solicitação de baixa de gravame. A partir da próxima semana, também serão disponibilizados serviços da Gerência de Penalidades: pedir antecipação do cumprimento de penalidades de suspensão ou cassação, desbloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e acesso aos processos de penalidades. Esses três serviços representam aproximadamente 70% da demanda por atendimento presencial do setor e, agora, o cidadão vai poder fazer de casa, a qualquer hora do dia ou da noite. Depois de solicitado, o serviço será executado por um servidor e a resposta será disponibilizada no ambiente virtual, evitando o deslocamento e garantindo que a solicitação seja feita a qualquer tempo, 24h por dia. “Como a solicitação não depende de consulta a banco de dados, mesmo se houver indisponibilidade no sistema do Detran, o Balcão Virtual continua em operação, poupando tempo e evitando deslocamentos desnecessários ao cidadão”, explica o coordenador-geral de Atendimento, André Lima. Segurança e praticidade O Balcão Virtual pode ser acessado pelo Portal de Serviços, na aba “atendimento”, ou diretamente pelo endereço eletrônico,  utilizando o login pelo Gov.br de conta prata ou ouro, a fim de garantir a autenticidade da solicitação. Para garantir segurança e validade jurídica, os documentos devem ser enviados exclusivamente em formato digital, nítidos e completos. Quando o serviço exigir, as assinaturas devem ser digitais, realizadas por meio do Gov.br ou outro meio aceito legalmente. Somente após o envio correto das informações e documentos o serviço será analisado e executado pelo Detran-DF. Todas as etapas do atendimento são feitas de forma online, desde o envio de documentos até o acompanhamento do andamento da solicitação. Feita a solicitação, o cidadão receberá por e-mail a notificação da confirmação da abertura do pedido, eventuais pendências e conclusão do serviço, mas o cidadão pode acompanhar as etapas do serviço diretamente no próprio ambiente do Balcão Virtual. O Detran-DF já estuda a possibilidade de disponibilizar o acesso ao Balcão Virtual também pelo aplicativo Detran-DF Digital. Uso e aprovação A nova plataforma está em operação experimental desde o dia 11 de novembro e, desde então, todos os 1.080 usuários que utilizaram os serviços disponibilizados avaliaram o atendimento com 5 estrelas. *Com informações do Detran-DF  

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Termo de Fomento

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Publicação de Termo de Cooperação Técnica do Viva Flor aprimora atendimento e fortalece política de prevenção

Foi publicada, na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a renovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) que fortalece o programa Viva Flor — política pública de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no DF entre o Governo do Distrito Federal e o sistema de justiça local. A renovação consolida avanços importantes, incluindo o aprimoramento dos fluxos de atendimento e a integração operacional entre Justiça e Segurança por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que garante maior celeridade na comunicação, na análise dos casos e na resposta às vítimas. O TCT foi assinado por meio da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), da Secretaria da Mulher (SMDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF). Segundo o Secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, celebrar a renovação do Termo de Cooperação Técnica do Viva Flor é reafirmar o compromisso do Governo do Distrito Federal com uma política pública que salva vidas e protege mulheres em situação de violência. "Trata-se de uma iniciativa que materializa a integração entre Justiça e Segurança Pública, com fluxos mais eficientes, uso de tecnologia e atuação humanizada. Nosso objetivo é claro: fortalecer uma rede moderna, eficaz e sensível, para que nenhuma mulher enfrente a violência sozinha”, afirmou. Nesta quinta-feira (18), Avelar reuniu-se com representantes dos principais veículos de comunicação do DF para tratar do formato de divulgação de casos de violência e o Viva Flor foi um dos temas abordados. “Este é um tema urgente e prioritário. Nos reunimos para reforçar que o objetivo não é pautar a imprensa, mas construir diretrizes baseadas em evidências para que essa divulgação seja cada vez mais eficaz. Defendemos a união dos grandes veículos em uma agenda permanente de aprimoramento da comunicação sobre feminicídio e violência doméstica”, completou. Inicialmente, o Viva Flor funcionava apenas por meio de um aplicativo no celular. A partir de 2021, passou a contar também com um dispositivo próprio semelhante a um telefone móvel | Divulgação/SSP-DF O TCT garante, ainda, que o atendimento de emergência por meio do Copom Mulher da Polícia Militar do DF (PMDF) passe a integrar o sistema de acolhimento e que seja feita a capacitação de todos os operadores do Centro de Operações da PMDF (Copom), para atualização de conhecimentos relacionados ao protocolo de atendimento. A secretária da Mulher Giselle Ferreira ressalta a importância do trabalho em rede e da proteção das mulheres. “O Viva Flor representa o compromisso do Governo do Distrito Federal com a proteção das mulheres. É uma política pública que vai além da prevenção: ela age no tempo certo para evitar que a violência avance. Com ele estamos dizendo claramente às mulheres que elas não estão sozinhas e que o Estado estará ao lado delas no momento em que mais precisarem”, ressaltou. Para a subsecretária de Prevenção Criminal, Regilene Rozal, o crescimento expressivo representa o esforço do GDF em fortalecer os programas de proteção a mulheres vítimas de violência, de forma eficiente e responsável. “O Viva Flor é um programa que evoluiu com responsabilidade, inovação e foco em resultados concretos. Desde o projeto piloto, avançamos significativamente em vários aspectos, permitindo, por exemplo, que a mulher já saia da delegacia de polícia com a proteção ativa, reduzindo de forma expressiva o tempo de resposta do poder público. Hoje, contamos com soluções tecnológicas que ampliam o acesso, seja por aplicativo no celular da vítima ou por meio de dispositivos fornecidos pelo Estado, garantindo inclusão e segurança. Os números demonstram a efetividade da política: mais de 2.700 mulheres já passaram pelo programa, com cerca de 1.540 atualmente atendidas, e nenhum caso de feminicídio entre as participantes. Isso comprova que a eficiência precisa caminhar junto com a ampliação da proteção”. Crescimento Criado como projeto piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, o Viva Flor utiliza duas tecnologias de proteção: aplicativo (instalado no aparelho da mulher) e dispositivo (Smartphone emprestado pela SSP) de acionamento imediato com georreferenciamento, assegurando atendimento prioritário pelas forças de segurança e proteção em tempo real. Desde sua implantação, o programa registra 100% de eficácia, sem feminicídios entre as mulheres assistidas. Desde a criação, em 2018, o número de mulheres assistidas cresceu de forma gradativa, chegando a 1540 mulheres participantes atualmente. As regiões administrativas de Santa Maria, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo, Taguatinga, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Sobradinho I, Sobradinho II, Samambaia, São Sebastião, Guará, Brasília, Paranoá, Brazlândia, Sol Nascente, Estrutural, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Jardim Botânico, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Vicente Pires, Lago Norte, Cruzeiro, Fercal, Sudoeste, Arniqueira, Candangolândia, Lago Sul, Águas Lindas, Park Way, Sia, Varjão do Torto, Guará e Estrutural. A faixa etária predominante das mulheres atendidas está entre 30 e 59 anos. “O Programa Viva Flor é um exemplo concreto de como a atuação integrada do Estado salva vidas. A renovação dessa cooperação técnica reafirma o compromisso da Polícia Civil do Distrito Federal com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas sob risco extremo e iminente de violência grave ou potencialmente letal. A possibilidade de ingresso no programa, tanto por decisão judicial quanto por ato administrativo do delegado de polícia, reduziu de forma significativa o tempo entre a denúncia e a disponibilização do dispositivo de proteção, tornando as medidas protetivas mais efetivas”, destacou o assessor-chefe da Ascom da PCDF, delegado Lúcio Valente. Acesso facilitado A entrada no programa ocorre por decisão judicial — com a concessão da medida protetiva — ou por ato administrativo do delegado de polícia, conforme previsto em portaria conjunta entre SSP-DF, PMDF e Polícia Civil do DF (PCDF). Essa inovação reduziu significativamente o tempo entre a denúncia da violência e a disponibilização do dispositivo de proteção, ampliando a efetividade das medidas. Tecnologia Inicialmente, o Viva Flor funcionava apenas por meio de um aplicativo no celular. A partir de 2021, passou a contar também com um dispositivo próprio semelhante a um telefone móvel, viabilizando, desta forma, a inclusão das mulheres em situação de maior vulnerabilidade. Atualmente, as duas ferramentas estão disponíveis às mulheres com medidas protetivas. Expansão Neste ano, um dos avanços foi a expansão do Programa Viva Flor, que passou a ser implementado também em delegacias circunscricionais. Antes restrito às Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher I e II (Deams I e II), na Asa Sul e Ceilândia respectivamente, o projeto foi ampliado para Paranoá, Planaltina, Gama, Santa Maria e Brazlândia. O serviço permite que as vítimas saiam das delegacias já com o dispositivo de proteção e monitoramento, garantindo resposta rápida e mais segurança. Delegacias que oferecem o serviço •Deam I e II - Asa Sul e Ceilândia •6ª DP – Paranoá •16ª DP – Planaltina •18ª DP – Brazlândia •20ª DP – Gama •27ª DP – Recanto das Emas *Com informações da SSP-DF

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