Aberto o credenciamento de entidades para o Conselho de Saneamento Básico do DF

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) publicou portaria que define os procedimentos para credenciamento, indicação e eleição dos membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (Consab/DF). O processo é destinado à escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o conselho no biênio 2026-2028.

O Consab/DF é um órgão articulador e consultivo criado para promover a participação social nas políticas de saneamento básico do Distrito Federal. O colegiado reúne representantes do poder público, de entidades técnicas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil ligadas ao tema.

As inscrições estarão abertas de 3 a 19 de novembro, das 8h às 18h, no protocolo da Secretaria de Obras, localizado no complexo da Novacap (via Epia, sentido ParkShopping). Podem participar ONGs, Oscips, instituições de ensino e pesquisa, associações, fundações e entidades técnicas que atuem na área de saneamento básico há pelo menos um ano no Distrito Federal.

Os interessados deverão apresentar documentação comprobatória, como estatuto social, registro no CNPJ e comprovação de atuação na área, além dos formulários de credenciamento e identificação, que devem ser assinados eletronicamente pelo representante legal por meio da plataforma Gov.br.

A votação está prevista para o dia 1º de dezembro, às 15h, no auditório da SODF. Apenas as categorias com número de entidades superior ao de vagas terão votação. A apuração será feita no mesmo dia, e o resultado será publicado no site oficial da Secretaria de Obras.

Ao todo, serão eleitos representantes de usuários dos serviços de saneamento (residencial, industrial e comercial), de entidades técnicas, de instituições de ensino, de organizações civis e de organizações de defesa do consumidor. As entidades mais votadas indicarão representantes titulares e suplentes para compor o Consab/DF.

*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF)