A Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 158 milhões de impostos na Operação Tributum Irregularis, promovida na madrugada desta sexta-feira (16).
[Olho texto=”“A Receita do DF atua constantemente para evitar a evasão fiscal e a concorrência de mercado desleal por empresas que não pagam seus impostos. A ação contribui para a manutenção de um ambiente de negócio saudável para os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações fiscais”” assinatura=” Itamar Feitosa, secretário de Fazenda” esquerda_direita_centro=”direita”]
As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 389.178.844,99. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 158.437.478,06.
Nessa operação foram identificadas 23 empresas que se subdividiram em três categorias: as empresas autuadas, as empresas operadoras e as empresas beneficiárias.
No total, foram autuadas 9 empresas que eram constituídas com declarações cadastrais falsas para encaminhar mercadorias sem revelar seu verdadeiro emitente e acobertar mercadorias de origem desconhecida, totalizando 43 autos de infração lavrados.
A fiscalização contou com o trabalho de 41 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília. Mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 395.401.282,29 | Foto: Divulgação/Sefaz
Entre as principais atividades das empresas autuadas, estão o transporte rodoviário de carga, recuperação de materiais plásticos e de sucatas de alumínio, fabricação de artefatos de material plástico para uso industrial, importação e exportação de filamentos sintéticos ou artificiais, comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, resíduos de papelão e papel e comércio varejista de acessórios, de equipamentos de informática e software.
