O Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF) aprovou a contratação temporária de médicos ginecologistas, obstetras e oncologistas clínicos para a rede pública de saúde. A medida consta da Resolução CSDF nº 679, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (4). A autorização é uma das etapas do processo para que os profissionais sejam chamados.
O objetivo é garantir a continuidade do atendimento nos serviços obstétricos, nas portas de urgência e emergência, na assistência materno-infantil e na assistência oncológica, diante do déficit de profissionais nessas especialidades.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) já adotou outras medidas para recompor as equipes, como a nomeação de aprovados em concurso público e a ampliação de carga horária, mas não foram suficientes.
Edital de credenciamento
A contratação será realizada pelo Edital de Credenciamento Nº 01/2025/BrC (disponível neste link) do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O edital credencia empresas para fornecer profissionais de saúde de forma suplementar e subsidiária.
Os profissionais poderão atuar no Hospital de Apoio de Brasília, no Hospital Materno Infantil de Brasília, no Hospital São Vicente de Paulo, nos hospitais regionais e no Complexo Regulador em Saúde.
Controle social
O Conselho de Saúde atua no controle social da política de saúde. A responsabilidade pelos atos administrativos de contratação, execução e fiscalização continua com a SES-DF.