Defensores públicos podem participar de curso inédito sobre resolução de disputas

A Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará o curso Inovação em resolução de disputas: negociação estratégica e liderança adaptativa para a Defensoria Pública do DF. A capacitação online será ministrada de 17 de maio a 2 de agosto para defensores públicos e servidores da instituição pelo juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) André Gomma. Ao todo, serão ofertadas 34 bolsas integrais, com 80 horas.

O intuito do curso é fortalecer a política interna de capacitação e aperfeiçoamento como ato contínuo e duradouro, de modo a garantir a atuação dos integrantes de forma proativa, planejada e transparente. Além disso, visa à prestação de serviços de qualidade para a população assistida pela instituição. O foco será a aprendizagem por meio de exercícios de simulação, com análise de casos e experiências anteriores dos participantes. Serão exploradas dinâmicas de liderança, além de práticas de negociação em situações com diferentes níveis de poder hierárquico ou estrutural.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, diz que a capacitação oferecerá habilidades práticas de resolução de conflitos, além de técnicas de comunicação eficazes, escuta ativa, empatia e manejo de emoções durante situações conflitantes. “O objetivo é promover uma abordagem de resolução de conflitos que seja pacífica, colaborativa e baseada no consenso mútuo, auxiliando, assim, na redução da escalada de conflitos e evitando a necessidade de litígios mais formais”, pontuou.

“Nos últimos anos, a Escola da Defensoria tem promovido uma série de ações concretas no âmbito do seu Programa de Interação Acadêmica. Por meio de bolsas, capacitações e projetos, nosso foco tem sido a promoção da desjudicialização, o estímulo à mediação e à cultura de paz. Essa formação representa mais um passo importante na consolidação dos investimentos da instituição em projetos e perspectivas inovadoras. Estamos comprometidos em buscar resultados diferentes e em construir um cenário onde a justiça seja alcançada de forma mais eficiente e harmoniosa”, afirma o diretor da Easjur, Evenin Ávila.

Segundo André Gomma, a capacitação foi pensada nas necessidades do usuário. “A ideia é formar um grupo de servidores para romper as fronteiras inovatórias em resolução de disputas com novos processos muito mais avançados do que a mediação, que serão apresentados exclusivamente neste curso”, justificou. Gomma é um dos idealizadores dos métodos autocompositivos de resoluções de controvérsias no Brasil. Possui a formação acadêmica de pós-doutor (Senior Research Fellow) e mestre em administração pública pela Kennedy School of Government – Universidade de Harvard (EUA), de doutor pela Universidade de Brasília (UnB) e de mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (EUA).

Capacitação

Para reduzir ainda mais os novos processos judiciais enviados à Justiça e estimular o diálogo entre as partes, a Easjur promove frequentemente cursos de capacitação para defensores públicos e servidores da instituição.

Dados da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da DPDF justificam a importância de investimentos em qualificação de defensores públicos e servidores na aplicação dos métodos consensuais de resolução de conflitos.

Entre janeiro e novembro de 2023, foi evitado o ajuizamento de 9 mil ações nas varas de família do DF. Das 5.502 sessões de mediação realizadas no período, 93% resultaram em acordos. A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios, seguido por guarda com regulamentação de convivência, estipulação da pensão alimentícia, partilha de bens e direitos, dissolução de união estável, revisão da pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.

Para mais informações, é possível acessar o edital do curso no site da Easjur.

*Com informações da DPDF