A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado preliminar da etapa de habilitação do Edital nº 10/2025 – FAC I, que seleciona projetos culturais para celebrarem Termo de Ajuste de Apoio Financeiro com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A lista reúne as iniciativas consideradas habilitadas e inabilitadas, organizadas nos anexos regionalizados e na modalidade de ampla concorrência.
O resultado marca uma fase central do processo seletivo, pois confirma quais propostas atenderam a todas as exigências formais previstas no edital. O processo contempla diferentes categorias de seleção: Regionalizado I por RA, Regionalizado I entre RAs, Regionalizado II e Ampla Concorrência, distribuídas nos anexos I, II e III.
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a etapa é fundamental para garantir transparência e previsibilidade aos proponentes. “O FAC é a principal política pública de fomento à cultura do DF. Ao divulgar o resultado preliminar com clareza e permitir que todos acompanhem cada passo, reforçamos nosso compromisso com a transparência, com a democratização dos recursos e com o fortalecimento da produção cultural em todas as regiões da cidade”, afirmou.
Recursos
De acordo com o edital, foram considerados inabilitados os projetos que deixaram de cumprir qualquer dispositivo previsto no item 12 da seleção. As fichas de avaliação da habilitação podem ser consultadas no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic).
Os proponentes que desejarem contestar o resultado podem apresentar recurso fundamentado, destinado ao subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, no prazo de cinco dias corridos a partir do primeiro dia útil após a publicação. Após essa etapa, não caberá novo recurso administrativo.
O resultado final da habilitação será divulgado após a análise dos recursos apresentados dentro do prazo.