Divulgado resultado preliminar de projetos inscritos na Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) divulgou, nesta sexta-feira (6), o resultado preliminar da etapa de avaliação de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 15/2026, destinado à seleção de projetos de produção audiovisual e cultural financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A relação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e está disponível para consulta pelos proponentes.

“Uma política pública de cultura precisa reconhecer quem produz arte, onde essa produção acontece e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais”

Fernando Modesto, secretário de Cultura e Economia Criativa

O resultado apresenta as propostas consideradas aptas e inaptas, acompanhadas das respectivas notas, linhas de atuação e modalidades de concorrência. A seleção contempla diferentes segmentos da produção artística e cultural, como cinema, teatro, música, literatura, artes visuais e festivais.

O edital prevê modalidades de ampla concorrência e vagas exclusivas para públicos específicos, incluindo pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Também contempla linhas destinadas a projetos desenvolvidos em regiões periféricas, urbanas e rurais do Distrito Federal, ampliando as possibilidades de participação de agentes culturais de diferentes territórios.

Apoio

“Uma política pública de cultura precisa reconhecer quem produz arte, onde essa produção acontece e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Fernando Modesto. “Ao contemplar diferentes linguagens, territórios e públicos, buscamos criar condições para que os recursos cheguem a uma parcela cada vez maior da comunidade artística e cultural do Distrito Federal.”

A divulgação do resultado preliminar integra o processo de seleção de iniciativas culturais que poderão receber apoio financeiro por meio da Pnab, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. No DF, a operacionalização da política é realizada pela Secec-DF em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social (OmniI), por meio do Termo de Colaboração nº 18/2024.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado terão prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação no DODF, para apresentar recurso. O procedimento deverá ser feito exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no site da Pnab-DF.

Requisitos

Conforme as regras do edital, será admitido apenas um recurso por proposta, sem possibilidade de alteração após o envio. Também não será permitida a complementação de documentos nessa etapa. Recursos apresentados fora do prazo, por outros meios ou sem fundamentação não serão analisados.

A Secec-DF esclarece que a condição de apto nesta fase não representa a seleção definitiva do projeto. A classificação final, incluindo a resolução de eventuais empates, será definida após a análise dos recursos e divulgada no resultado final de mérito cultural. 

A relação completa das propostas, com as respectivas avaliações, pode ser consultada no Diário Oficial do Distrito Federal. As fichas de avaliação também estarão disponíveis no portal da Pnab-DF.

 

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa