Escolas públicas recebem mais R$ 1,5 milhão do Pdaf

Escolas de todas as 14 regionais de ensino vão receber mais R$ 1,5 milhão de complementação ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os recursos, da Secretaria de Educação (SEE), vão para 59 unidades. Neste semestre, já foram destinados às escolas R$ 62,7 milhões do Pdaf, entre verbas da SEE e de emendas parlamentares.

O valor referente a essa complementação, liberado por meio da  Portaria nº 243, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (8), pode ser utilizado para a compra de material permanente, ou seja, itens que se incorporam ao patrimônio, como computadores, impressoras e mobiliário.

As instituições beneficiadas são aquelas com especificidades em suas áreas de atuação – entre outras, as escolas parque, as que atendem estudantes em medida socioeducativa, as escolas localizadas em zonas rurais e as unidades do Centro de Ensino Especial (CEI), do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente e do Centro Interescolar de Línguas (CIL).

Ceilândia e Recanto das Emas

Nesta quinta-feira (10), cerca de R$ 730 mil foram liberados para as coordenações regionais de Ceilândia (R$ 555 mil) e Recanto das Emas (R$ 173 mil), para despesas de custeio e capital. Esses recursos são provenientes de emendas parlamentares.

Além da compra de materiais permanentes, os recursos podem ser utilizados para pequenas obras, aquisição de materiais de consumo e a realização de reparos – executados, se preciso, por contratação direta.

A liberação dos valores para as escolas depende da apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e parciais de 2020 pelas coordenações regionais de ensino e unidades executoras. Os investimentos a serem feitos devem estar previstos em documento elaborado pelo conselho escolar de cada unidade.

Saiba mais acessando a página do Pdaf.

* Com informações da SEE