No primeiro semestre de 2022, foram pagos R$ 64.910.330,50 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs). Parte do montante, R$ 33.813.463,50, é proveniente da Secretaria de Educação (SEEDF) e o restante, R$ 31.096.867, de emendas parlamentares. Os recursos são utilizados pelas unidades escolares para despesas de custeio e capital.
[Olho texto=”“São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”” assinatura=”Paula Tredicci, coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia” esquerda_direita_centro=”direita”]
A destinação depende do tipo das despesas. No caso das despesas de capital, a verba pode ser utilizada para aquisição de materiais permanentes que se incorporam ao patrimônio, como mobiliário e computadores. As despesas de custeio podem ser destinadas à aquisição de materiais de consumo, realização de manutenção nos prédios e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica.
A verba vai direto para as escolas e as regionais, que têm autonomia para utilizá-la conforme a necessidade | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF
A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados.
Melhorias garantidas
O Pdaf é a ferramenta necessária para que cada gestor escolar possa realizar uma gestão verdadeiramente democrática, com segurança e respeito que toda comunidade escolar merece, como define a coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia, Paula Tredicci. “São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”, completa.
É a partir desta garantia de recursos que as unidades escolares se programam junto às suas comunidades para a realização de pequenos reparos, melhorias patrimoniais e das instalações, além da aquisição de insumos e materiais que garantam o bom funcionamento de todas as escolas do DF. “Tudo conforme as suas necessidades e os seus planejamentos”, reforça Paula.