As escolas públicas do Distrito Federal e as coordenações regionais de ensino serão beneficiadas com R$ 45.444.734,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) no primeiro semestre. O montante foi liberado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal por meio das portarias nº 89 e nº 81, publicadas no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (10) e de terça-feira (8), respectivamente.
O valor deverá ser suplementado ao longo do ano. Os recursos serão utilizados para despesas de custeio: aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de pessoa física ou jurídica, e realização de manutenção nos prédios, entre outras.
As escolas públicas do Distrito Federal e as regionais de ensino serão beneficiadas neste semestre com R$ 45.444.734,00 do Pdaf | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF
A portaria publicada informa critérios de cálculos para os repasses. As escolas irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2021. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não possuem.
Além disso, foram estabelecidos critérios para as escolas que têm atendimentos diferenciados, como ensino especial e educação integral, que recebem adicional por estudante, em razão da especificidade do atendimento, conforme detalhado na portaria.
Conquista
A diretora Ana Paula Salim, do Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, que atende 470 alunos, vai receber neste primeiro momento R$ 25.052,50. Ela avalia o Pdaf como uma grande conquista para a comunidade escolar.
“Desde a criação do programa, as escolas passaram a ter mais autonomia e, dessa maneira, podem adquirir materiais que atendem melhor as necessidades dos alunos e as propostas pedagógicas”, pontua. A celeridade no processo de compra e até mesmo de serviços também são pontos de destaque para a diretora.
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As escolas da regional de ensino de Ceilândia, com 90 mil estudantes, receberão um total de R$ 730 mil. O coordenador regional de ensino, Carlos Ney Cavalcante, comemora o programa. “Ele garantiu um avanço significativo na qualidade da estrutura das escolas”, avalia.