Espaço Conciliar evita o ajuizamento de quase 10 mil ações em 14 meses

A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no Espaço Conciliar evitou o ajuizamento de 9.933 ações judiciais em 14 meses de funcionamento. As resoluções de conflitos pela via extrajudicial foram viabilizadas por servidores da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da instituição (Semed/DPDF), que atuam em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a mediação é essencial para que os envolvidos tenham mais participação na resolução dos conflitos, além de desafogar o Poder Judiciário, que pode se concentrar em casos mais complexos e urgentes. “Os métodos consensuais de resolução de conflitos possibilitam a economia de tempo e de recursos, mas, antes de tudo, permitem a preservação dos relacionamentos. Um processo judicial desgasta muito as partes envolvidas”, destaca.

A subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes, explica que a criação do Espaço Conciliar desempenha um papel crucial na resolução de conflitos familiares, especialmente em casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e convivência de filhos e pensão alimentícia. “A mediação é fundamental para promover uma resolução de conflitos mais humana, rápida e eficaz, beneficiando tanto as partes envolvidas quanto o sistema Judiciário como um todo”, pontua.

Muitas vezes, uma única sessão de mediação é capaz de resolver diversas questões familiares, que poderiam originar até três ações judiciais. Foi o que ocorreu com Daiane Nascimento, que procurou a Semed para resolver uma demanda de pensão alimentícia e conseguiu a solução após uma sessão com a equipe da DPDF.

“Os servidores foram muito educados e pacientes ao explicar como funcionaria o processo de mediação. Optei pelo Espaço Conciliar por ser mais rápido. Como tudo já estava sendo tratado de forma amigável, foi a melhor opção”, elogia.

Justiça em Números

Além de poupar o tempo das partes, a mediação desafoga o sistema Judiciário ao evitar o ajuizamento de novas ações. De acordo com o painel Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em maio, foram registrados 35.282.179 novos processos no Judiciário brasileiro ao longo de 2023, contabilizando um aumento de 9,4% com relação ao ano anterior. Somente no TJDFT, foram 15.055 novos casos a cada 100 mil habitantes.

Além disso, o relatório mostra que o tempo médio de resolução dos processos pendentes na Justiça Estadual é de 12 anos e um mês, para processos físicos, e três anos e cinco meses, para processos eletrônicos. No TJDFT, esse tempo é de nove anos e 11 meses e de 4 anos e meio, respectivamente.

*Com informações da DPDF