A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) contratou serviços de agenciamento e emissão de passagens terrestres no valor de R$ 1,59 milhão para reforçar a oferta de benefícios eventuais, referente aos auxílios em situação de vulnerabilidade temporária, para pessoas em risco social que não têm como voltar para o estado de origem. O extrato do contrato, fruto de edital de licitação por pregão eletrônico, foi publicado nessa quinta-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e tem vigência inicial de 12 meses.
A iniciativa oferece apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que são de outros estados e que desejam voltar para casa e retomar a convivência com familiares ou pessoas de referência. O benefício é concedido após avaliação da equipe socioassistencial, que analisa caso a caso.
A contratação também prevê R$ 320 mil para a emissão de passagens aéreas, destinadas a situações específicas. A novidade amplia as possibilidades de atendimento da secretaria, especialmente em casos que exigem deslocamento para garantir a proteção e os direitos de crianças e adolescentes. O benefício eventual, na modalidade Auxílio em Situação de Vulnerabilidade Temporária, pode ser concedido em dinheiro (pago em até, no máximo, seis parcelas por ano no valor de até R$ 408) ou em passagem interestadual, considerando a possibilidade de o retorno contribuir para o restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira, a medida é uma forma de apoiar pessoas que desejam reconstruir vínculos e voltar a contar com uma rede de apoio. “Muitas vezes, a pessoa está longe da família e não tem condições financeiras de pagar uma passagem para voltar para casa. A Sedes-DF oferece esse apoio a quem deseja retomar esses vínculos. É um atendimento que considera a história e a necessidade de cada pessoa, respeitando sua vontade e sua decisão”, pontua.