Governadores concentram debate sobre a Reforma Tributária nesta terça-feira (10)

Os chefes do Executivo de todo o país voltam a se reunir em Brasília nesta terça-feira (10) para a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, a partir das 9h. No centro do debate estarão três assuntos: o pacote de medidas econômicas anunciado pelo governo federal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, a segurança pública e o Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde (Pmae).

A abertura ficará a cargo, tradicionalmente, do coordenador do Fórum, o governador Ibaneis Rocha, seguida de fala do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Passado o momento de abertura, assim como na 15ª edição do Fórum, em 28 de novembro, o primeiro tema a ser debatido será a segurança pública, com as participações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública e secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

Eles vão tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que pretende atualizar a Constituição Federal para que estados, DF e União formem um pacto federativo em combate à escalada do crime organizado no Brasil. Os governadores também vão reforçar a proposta de um pacto pela segurança em que sejam ouvidos e atendidos pela União de acordo com suas peculiaridades e necessidades.

Saúde e economia em foco

O segundo item da pauta são os planos de ação regional do Pmae. Novamente, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fará a exposição do tema aos governadores; o DF já fez a adesão ao projeto.

O programa tem como objetivo reduzir tempo e fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), seja com consultas e exames, seja com cirurgias. Segundo a ministra, estão sob foco os pacientes, a digitalização de processos e a formação de novos especialistas.

Por fim, os governadores vão discutir o pacote de medidas fiscais anunciado pelo governo federal. A exposição sobre o tema será do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier.

O corte de despesas da União prevê uma série de medidas para reduzir os custos federais em R$ 70 bilhões em dois anos. Entre os pontos polêmicos da mudança está a alteração da cláusula de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Sobre o Fórum de Governadores

O Fórum Nacional de Governadores reúne os chefes do Executivo em Brasília para tratar de assuntos de interesse comum aos entes federativos. Nas 15 edições anteriores, os representantes das unidades da Federação discutiram assuntos como equilíbrio fiscal, pacto federativo, medidas de segurança, busca por mais recursos para a educação e distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e questões ambientais também já foram pautas dos encontros.

As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de cada edição do fórum, os temas são discutidos pelos governadores e escolhidos relatores de acordo com a afinidade ao tema.