Aos 37 anos, a servidora pública Mariana Andrade conhece de perto uma das faces da discriminação racial. Vítima de um xingamento racista, ela também ouviu da pessoa responsável pela ofensa a conhecida frase: “Não sou racista, tenho até amigos negros”. A tentativa de justificar o comportamento, porém, não diminui a gravidade da violência nem apaga a discriminação sofrida.
Histórias como a de Mariana mostram como o racismo ainda se manifesta no cotidiano e reforçam a importância de reconhecer essas situações e saber como agir. Em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) lança, por meio do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), o Guia de Orientações – Como denunciar situações de racismo. A publicação busca transformar informação em instrumento de proteção, reunindo orientações para identificar práticas discriminatórias, registrar ocorrências e buscar apoio institucional.
O material apresenta os diferentes tipos de discriminação racial, exemplos de situações que podem configurar racismo, orientações para reunir provas e procedimentos para formalizar denúncias. Também reúne os principais canais de atendimento e instituições que oferecem orientação e apoio às vítimas. A versão digital do guia está disponível no site da Sejus-DF (confira aqui).
“O guia é uma ferramenta para aproximar a população dos seus direitos e mostrar que ninguém precisa enfrentar uma situação de racismo sozinho. Nosso objetivo é oferecer orientação clara, fortalecer os canais de denúncia e contribuir para que essas situações sejam devidamente registradas e enfrentadas”
Diego Moreno, presidente do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir) da Sejus-DF
Grupos vulnerabilizados
Elaborado pelo Codipir, órgão colegiado, consultivo e deliberativo vinculado à Sejus-DF, o guia contempla situações que atingem não apenas a população negra, mas também os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, povos ciganos e outros grupos historicamente vulnerabilizados em razão de sua identidade étnico-racial.
Um dos destaques da publicação é a diferenciação entre racismo, injúria racial, preconceito e discriminação. O conteúdo explica que o racismo pode se manifestar tanto em atitudes individuais quanto em práticas que atingem coletividades, enquanto a injúria racial ocorre quando uma pessoa é diretamente ofendida em razão da raça, cor ou etnia. O material também alerta que manifestações racistas não devem ser confundidas com brincadeiras ou tratadas simplesmente como bullying.
“O guia é uma ferramenta para aproximar a população dos seus direitos e mostrar que ninguém precisa enfrentar uma situação de racismo sozinho. Muitas vezes, a vítima ou quem presencia uma discriminação não sabe como proceder ou a quem recorrer. Nosso objetivo é oferecer orientação clara, fortalecer os canais de denúncia e contribuir para que essas situações sejam devidamente registradas e enfrentadas”, destaca o presidente do Codipir, Diego Moreno.
Como denunciar
O guia apresenta um passo a passo para quem sofre ou presencia uma situação de racismo. A primeira orientação é preservar as provas disponíveis, como mensagens, e-mails, áudios e capturas de tela, além de anotar a data, o horário e o local da ocorrência e identificar possíveis testemunhas.
Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a recomendação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para registrar a ocorrência, a vítima pode procurar a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) ou qualquer unidade da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Também é possível registrar o boletim de ocorrência pela Delegacia Eletrônica.
“O enfrentamento ao racismo exige informação, conscientização e ações permanentes do poder público. Com esse guia, queremos facilitar o acesso da população aos canais de denúncia e mostrar que o Distrito Federal dispõe de instrumentos para acolher, orientar e encaminhar essas situações"
Jaime Santana, secretário interino de Justiça e Cidadania
A publicação dedica ainda uma orientação específica ao racismo no ambiente virtual, que pode ocorrer por meio de comentários ofensivos, discursos de ódio, memes preconceituosos, ameaças e divulgação de estereótipos racistas. Nesses casos, é importante preservar o conteúdo, identificar o perfil responsável e guardar o endereço da publicação. As denúncias também podem ser encaminhadas ao Disque 100 e à plataforma Participa-DF.
Entre os canais de apoio estão o próprio Codipir, a Decrin, o Núcleo de Promoção e Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal (NDH/DPDF) e o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT).
Para o secretário interino de Justiça e Cidadania, Jaime Santana, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal com a promoção da igualdade racial e a garantia dos direitos humanos. “O enfrentamento ao racismo exige informação, conscientização e ações permanentes do poder público. Com esse guia, queremos facilitar o acesso da população aos canais de denúncia e mostrar que o Distrito Federal dispõe de instrumentos para acolher, orientar e encaminhar essas situações. Combater a discriminação é uma responsabilidade coletiva e um compromisso que precisa se traduzir em políticas públicas efetivas”, afirma.
A publicação também reúne referências à legislação federal e distrital que protege a população contra o racismo e a discriminação, incluindo o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei nº 7.716/1989 e normas específicas do Distrito Federal.
Da conscientização à garantia de direitos