Lançado Edital FAC I – 2024, com investimento de R$ 45 milhões em 21 categorias

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou o Edital de Chamamento Público do FAC I – 2024. O objetivo do edital é promover a descentralização da execução dos projetos e a democratização no acesso aos recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Cultura do DF – FAC. O primeiro bloco do edital, batizado de FAC I, terá um investimento total de R$ 45 milhões. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 13 de maio e vão até as 18h do dia 3 de junho, por meio de formulário eletrônico.

Os projetos inscritos no edital poderão concorrer em três categorias de vagas distintas: Ampla Concorrência, Vagas Regionalizadas e Meu Primeiro FAC (MPFAC), em 21 áreas culturais diferentes. O edital prevê ainda uma linha de apoio exclusiva para projetos propostos por pessoas negras.

Meu Primeiro FAC (MPFAC)

Uma das linhas de categoria é destinada aos agentes culturais que nunca celebraram contrato com o FAC. Os projetos inscritos na categoria Meu Primeiro FAC (MPFAC) poderão contemplar uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, dentro das áreas propostas. Podem concorrer a estas vagas agentes culturais que tiveram projetos apoiados em outros programas de incentivo, como o Programa Conexão Cultura, ou em eventuais editais de premiação.

Vagas regionalizadas

Os projetos inscritos nesta categoria poderão propor quaisquer formatos, atividades ou ações, dentro das áreas propostas, contemplando as diversas etapas da cadeia produtiva, podendo envolver uma ou mais áreas culturais. Buscando descentralizar a execução de recursos e ampliar, diversificar e democratizar a oferta cultural no Distrito Federal, promovendo o intercâmbio e a difusão cultural nas regiões do Distrito Federal.

Processo desburocratizado

Entre as novidades do novo edital do FAC estão um processo mais simplificado, com menos etapas, voltado para a desburocratização da seleção dos entes e agentes culturais que serão contemplados com o incentivo.

Outra mudança importante é sobre respeito à análise de mérito cultural. Antes, uma comissão formada por três pareceristas externos era responsável por analisar o mérito dos projetos, agora apenas um parecerista tem esse papel, que é validado por um membro técnico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.

Vaga de suplente

Outra novidade prevista no edital é a vaga de suplente. Ou seja, caso um dos projetos contemplados não atenda a todos os requisitos exigidos pelo edital, a vaga será disponibilizada para o ente ou agente suplente. Viabilizando, assim, que todo o recurso do FAC seja aplicado em sua totalidade.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, todas essas mudanças no novo edital do FAC I 2024 representam mais transparência e desburocratização do processo de difusão da cultura do DF.

“Todas essas mudanças têm um objetivo claro: simplificar e dinamizar os processos de inscrição e avaliação. Queremos tornar o FAC 2024 mais acessível e eficiente para todos os interessados em contribuir com a cultura e a criatividade do Distrito Federal”, destacou o secretário.

Serviço
– Acesse aqui o edital
– Anexo: Confira aqui todas as categorias e demais informações
– Inscrições FAC I – 2024: 13 de maio a 3 de junho de 2024, até as 18h.

*Com informações da Secec