Na manhã desta quinta-feira (10), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou uma operação de fiscalização de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e idosos, nas avenidas Comercial Norte e Sul, em Taguatinga. A iniciativa teve como objetivo garantir o respeito ao direito de mobilidade e assegurar que essas vagas sejam devidamente utilizadas por quem tem direito, além de promover a organização do estacionamento na região.
O uso indevido de vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos rende sete pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo | Foto: Divulgação/Detran-DF
Durante duas horas de operação, 14 veículos foram flagrados estacionados irregularmente, sem a credencial, em vagas destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Outros 20 foram autuados por diversas infrações relacionadas ao estacionamento. Dois veículos foram removidos para o depósito da autarquia.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso indevido de vagas reservadas para pessoas com deficiência ou idosos, sem a devida credencial, configura uma infração gravíssima, acarretando penalidade de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa de R$ 293,47 e a remoção do veículo.