O governo de Brasília fixou o valor de R$ 61.035.013,52 para serem repassados a escolas públicas neste semestre por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
Os valores que serão entregues a cada unidade foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (9).
[Numeralha titulo_grande=”673″ texto=”Quantidade de escolas da rede pública de ensino do DF autorizadas a receber recursos do Pdaf” esquerda_direita_centro=”direita”]
As 673 instituições de ensino do DF estão autorizadas a receber o dinheiro. Para isso, elas terão de pedir à Secretaria de Educação e apresentar certidão negativa de débitos. A liberação deve ocorrer em cerca de 15 dias.
O programa repassa o recurso diretamente às escolas, que podem usá-lo para reformas e reparos hidráulicos e elétricos, por exemplo.
A Portaria nº 31 dispõe sobre o primeiro semestre de 2018. No ano, são duas parcelas, e cada uma precisa de uma norma específica para o valor.
De acordo com o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio Pereira de Sousa, a divisão neste ano difere da de 2017, quando as duas parcelas foram iguais.
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“Estamos liberando a maior parte do recurso no primeiro semestre para que as escolas possam se programar para o restante do ano.”
Os repasses são feitos de acordo com a disponibilidade orçamentária do governo, por isso a recomendação é que os colégios não gastem tudo já no primeiro semestre.