Publicado processo licitatório para novo Núcleo de Assistência Jurídica no Sol Nascente/Pôr do Sol

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) homologou o processo licitatório para a construção de novo Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) no Sol Nascente e Pôr do Sol. A publicação do aviso no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23) marca o início oficial da contratação de empresa de engenharia que ficará responsável por toda a execução como fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à obra.

O novo NAJ será construído no Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 209, Conjunto K. O objetivo é aproximar os serviços da instituição das pessoas que vivem em uma das regiões mais populosas e com grande vulnerabilidade social da capital do país. A iniciativa visa facilitar o acesso à justiça para milhares de moradores, reduzindo deslocamentos e proporcionando atendimento mais próximo, resolutivo e humanizado.

"Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial"

Celestino Chupel, defensor-público geral

 

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a construção do NAJ no Sol Nascente e Pôr do Sol é um passo concreto na luta contra a desigualdade. “Estamos levando a DPDF para onde a instituição é essencial. Com essa nova unidade, vamos ampliar significativamente a capacidade de atendimento jurídico gratuito, garantindo dignidade e cidadania para milhares de famílias que vivem nessa região”, comemorou.

A homologação faz parte de uma estratégia mais ampla da DPDF de expansão e interiorização do atendimento em regiões com maior demanda por assistência jurídica gratuita. A nova unidade se soma a outras ações já em curso, como a modernização de núcleos em Ceilândia, Itapoã, Gama e Santa Maria, e à contratação por licitação de construções como a do NAJ de São Sebastião.

Sol Nascente e Pôr do Sol

Por 20 anos, o Sol Nascente e o Pôr do Sol fizeram parte de Ceilândia. Em agosto de 2019, o local se tornou a 32ª região administrativa do DF. Em 2021, a população foi estimada em 92.217 habitantes.

Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2019, 49,7% eram homens e 50,3% eram mulheres. Da população total naquele ano, 22.430 habitantes (24,76%) tinham menos de 15 anos de idade, e 68.144 habitantes (75,24%) tinham de 15 a 64 anos.

Em 2021, a população era composta por 50.243 pardos (53,9%), 28.268 brancos (30,3%), 13.088 negros (14%) e 1.308 amarelos (1,4%). No mesmo ano, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de dois a cinco salários mínimos era de 35,7%.

*Com informações da DPDF