A Secretaria de Economia lançou hoje (04/08), o Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares, o Siscaep. A aplicação foi apresentada a servidores das unidades orçamentárias e estratégicas de órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal em uma live transmitida pelo canal da secretaria no YouTube.
O caderno de emendas é um catálogo com sugestões aos parlamentares de ações previamente qualificadas e tecnicamente analisadas pelo Poder Executivo. É apresentado aos deputados distritais para auxiliar a proposição de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. O projeto referente ao exercício de 2021 está em elaboração dentro do governo e será enviado à Câmara Legislativa até 15 de setembro.
O Siscaep permitirá aperfeiçoar a elaboração e a consolidação das sugestões. Com o novo sistema, a Secretaria de Economia espera ampliar a possibilidade de execução de emendas distritais, com a discriminação dos programas de trabalho, da localização, do público-alvo e de informações estratégicas como a situação do projeto. São informações que podem favorecer a adesão dos parlamentares para dar continuidade ou implementar iniciativas alinhadas com as demandas sociais identificadas pelas áreas técnicas, de acordo com a capacidade de execução orçamentária da unidade.