GDF monitora execução do Plano Plurianual 2024-2027
Mais de 100 agentes de planejamento de diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram reunidos durante a manhã desta terça-feira (15), no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). Os assuntos em pauta foram o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual (PPA) Ano-base 2025. Servidores que atuam com planejamento se reuniram para análises e revisão de pontos importantes das políticas públicas | Foto: Divulgação/Seec-DF “Essa é uma atividade de ajuste para que as iniciativas de políticas públicas sejam corrigidas durante o processo”, afirmou, na abertura do encontro, o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde. “Dessa forma, podemos atingir de forma mais eficaz as intenções do Estado e os anseios da população.” A subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Almeida Londe, lembrou: “O acompanhamento das políticas públicas é feito ao longo de todo o ano. Esta é uma oportunidade de revisarmos o que havia sido planejado inicialmente, podendo ajustar os pontos que necessitam [de ajustes]”. Aperfeiçoamento Segundo a gestora, o monitoramento e a avaliação do PPA são fases importantes do ciclo de planejamento. “Esta, especificamente, permite aos gestores, responsáveis pela implementação das políticas públicas, acompanhar os resultados alcançados em benefício da população do Distrito Federal, auxiliando na tomada de decisões com base nas evidências apresentadas pelas equipes técnicas”, disse. A parte técnica da reunião foi conduzida pelo chefe da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Rafael Duarte. O servidor enfatizou a necessidade da revisão periódica para aprimorar o processo de elaboração e execução das políticas públicas constantes do Plano, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e de seus instrumentos. Entre os organizadores do evento, também estiveram presentes o diretor de Elaboração e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Donaldo César Rodrigues; o diretor de Avaliação de Planos e Programas de Governo, João Leal, e o auditor de Controle Interno da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Kaique Mendes. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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GDF nomeia médicos do trabalho para reforçar saúde ocupacional
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, nomeou nesta quarta-feira (10) oito médicos do trabalho para compor o quadro de pessoal da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec). A equipe será lotada na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), responsável pelos cuidados e promoção da saúde dos servidores ativos da administração direta, autárquica e fundacional. “A admissão de mais oito médicos do trabalho possibilitará um atendimento mais rápido e eficiente na promoção da saúde dos servidores e diminuirá o tempo de espera das avaliações médicas” Douglas Amaral, subsecretário substituto da Subsaúde Os profissionais nomeados serão designados para a elaboração dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Além disso, atuarão no Programa de Bem-Estar, Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores do Governo do Distrito Federal (BESST), atualmente conduzido como projeto-piloto com servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). “A Subsaúde tem uma atuação essencial porque, além das atividades de prevenção e promoção à saúde dos servidores, também atua na realização dos exames médicos admissionais”, explica o subsecretário substituto da Subsaúde, Douglas Amaral. “A admissão de mais oito médicos do trabalho possibilitará um atendimento mais rápido e eficiente na promoção da saúde dos servidores e diminuirá o tempo de espera das avaliações médicas”, completa. O que a Subsaúde faz? – Promove estudos, normatiza, propõe diretrizes e audita as ações em matéria de saúde e segurança do trabalho – É a unidade responsável pela realização das perícias médicas e de avaliações em medicina do trabalho, na apreciação de diversos tipos de processos administrativos e em políticas de prevenção e promoção da saúde do servidor *Com informações da SEEC
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Precatórios de apenas um ano já podem ser negociados
Quem tem precatórios emitidos há menos de um ano vai poder negociar o pagamento com o Governo do Distrito Federal (GDF). Esta é uma das novidades previstas da portaria conjunta nº 13, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (1º). O documento determina ainda que as dívidas da Administração Direta e Indireta sejam quitadas até 31 de dezembro de 2029. [Olho texto=”Para este ano, está previsto o pagamento de R$ 545 milhões em precatórios” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Sabemos que os pagamentos permitem ao cidadão regularizar contas, abrir ou expandir negócios e tirar projetos de vida do papel, de modo a movimentar a nossa economia”, ressalta o procurador-geral adjunto do DF, Idenilson Lima da Silva, lembrando o compromisso do GDF com a quitação total de débitos. Atualmente, está sendo feita a décima rodada de negociação, que contempla títulos emitidos pelo TJDFT | Foto: Cristiano Sérgio/TJDFT “Vamos garantir os recursos no orçamento para que o pagamento seja integralmente feito; para isso, vamos seguir no controle dos gastos com transparência, eficiência e economicidade”, afirma o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. A previsão, informa ele, é que sejam pagos R$ 545 milhões em precatórios, este ano. “O recurso está garantido, e vamos honrar com tudo que está sendo negociado pela Procuradoria-Geral do DF”, conclui. O subsecretário de Administração Geral, Daniel Izaias de Carvalho, explica: “O papel da Seplad é garantir os recursos para pagamento de precatórios e RPVs, mediante repasses mensais. Estamos destinando 1,5% da RCL [Receita Corrente Líquida] anual para precatórios, e o Orçamento de 2023 prevê R$ 133 milhões para os depósitos referentes às requisições de pequeno valor”. Segundo o gestor, cerca de 1,1 mil pessoas são atendidas por mês com o pagamento de RPVs (requisições de pequeno valor). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Pagamentos antecipados O prazo abrange os titulares de precatórios que resolverem aguardar na fila cronológica de espera, pontua o procurador adjunto Idenilson Lima da Silva, pois há a possibilidade de recebimento antecipado, por meio de adesão ao Acordo Direto de Precatórios. “No momento, estamos realizando a décima rodada [de negociações], que contempla títulos emitidos pelo TJDFT [Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios] até 2 de abril do ano passado”. O prazo para aderir vai até o dia 24. Pela primeira vez, estão sendo aceitos títulos que tenham sido emitidos há menos de um ano. Os que aderirem receberão ainda neste semestre, mediante a contrapartida de um deságio de 40%. Para mais informações, basta acessar o site da PGDF. Outras regras Conforme determina a portaria, os montantes para a quitação de precatórios serão encaminhados mensalmente pela Seplad ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em conformidade com o plano de pagamento anual apresentado pelo tribunal. Já os pagamentos de RPVs serão feitos por meio de solicitação da PGDF à Seplad – exceto nos casos em que a entidade devedora for uma autarquia ou fundação, como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), o Departamento de Trânsito (Detran) e o Hemocentro. Nesses casos, a solicitação será encaminhada para a instituição devedora. Precatórios e RPVs Quando um cidadão aciona o Distrito Federal na Justiça e tem a causa ganha – sem possibilidade de a administração pública recorrer- ele pode ser indenizado. Desse modo, o poder público adquire uma dívida, sendo essa nova responsabilidade comprovada pela existência de um título que pode ser um precatório ou uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), ambos emitidos pelo tribunal em que tramitou o processo. Como o nome indica, as requisições de pequeno valor comprovam dívidas menores, em até 20 salários mínimos. Já os precatórios contemplam débitos maiores. *Com informações da Seplad e da PGDF
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PAI/DF vai facilitar acolhimento e adaptação de novos servidores públicos
A governadora em exercício Celina Leão assinou, nesta quarta-feira (8), o decreto que institui o Programa Ambientação e Integração do Distrito Federal (PAI/DF). O objetivo é facilitar a adaptação dos servidores que ingressarem no serviço público na administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. [Olho texto=”Será disponibilizado um Manual do Servidor, em formato digital, para facilitar o acesso ao conhecimento relacionado às normas técnicas, ambiente de trabalho, integração e cooperação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O programa está fundamentado no eixo Gestão Estratégica com Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e no eixo Capacitação, da Escola de Governo (Egov), ambas da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Com o PAI/DF, espera-se estimular nos servidores o sentimento de pertencimento e a criação de vínculos ao novo ambiente e promover um espaço que contribua para o desenvolvimento das habilidades interpessoais. Também pretende-se apresentar aos novos servidores o ambiente laboral e as estruturas organizacionais e de pessoal do órgão onde entrará em exercício, para que compreenda o processo comunicativo. E, ainda, é proposta a divulgação das políticas da gestão de pessoas, capacitação, direitos e deveres, legislações e demais assuntos pertinentes ao ingresso no serviço público, a fim de amenizar as tensões e ansiedades existentes ao ingressar no serviço público. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Também será disponibilizado um “Manual do Servidor”, em formato digital, para facilitar o acesso ao conhecimento relacionado às normas técnicas, ambiente de trabalho, integração e cooperação. Todas estas iniciativas são estipuladas pelo decreto, que passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
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GDF determina retorno de servidores ao trabalho presencial
Os servidores, empregados, estagiários e colaboradores em regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital em virtude da pandemia da covid-19, devem retornar ao trabalho presencial. [Olho texto=”Servidores com idade acima de 60 anos ou portadores de comorbidades descritas no Plano de Contingência da Secretaria de Saúde deverão retornar ao trabalho presencial após 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O decreto 42.253, de 30 de junho de 2021, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (1º), altera o decreto 41.913, de 19 de março de 2021, e o decreto 41.841, de 26 de fevereiro de 2021. O texto aponta que a medida não se aplica às servidoras gestantes; aos servidores com histórico de hipersensibilidade ao princípio ativo, bem como a qualquer dos excipientes da vacina contra a covid-19; e aos servidores que apresentaram reação anafilática. Servidores com idade acima de 60 anos ou portadores de comorbidades descritas no Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal deverão retornar ao trabalho presencial após 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única, nos casos indicados pelo fabricante. Para comprovação dos casos, os servidores deverão apresentar laudo médico homologado na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia, que comprove o estado clínico declarado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal poderão, excepcionalmente, mediante justificativa, implementar retorno gradual dos seus servidores. *Com informações da Secretaria de Economia
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Nova rotatória vai melhorar tráfego na rodovia DF-440
A obra iniciada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) por administração direta, com força de trabalho e maquinário do próprio órgão, vai entregar em breve uma rotatória na altura do km 5 da rodovia DF-440, em Sobradinho. Prevista para ser entregue em junho, obra já está na etapa de terraplanagem para posterior pavimentação asfáltica, assentamento de meios-fios e sinalização | Foto: Divulgação / DER [Olho texto=”“Nosso trabalho é fazer com que os motoristas possam trafegar com mais conforto e segurança” ” assinatura=”Alessandro Ribeiro, chefe do 1° Distrito Rodoviário” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O serviço é realizado em um trecho com cerca de 800 metros e está na etapa de terraplenagem. Posteriormente, serão feitas as etapas de pavimentação asfáltica, além do assentamento de cerca de 450 metros de meios-fios e, por último, sinalização vertical e horizontal. Obra esperada A previsão é de que os operários engajados no serviço finalizem a obra na primeira quinzena de junho. [Olho texto=”“Sempre esperei por essa obra que vai facilitar a vida de todos que passam por aqui” ” assinatura=” Elizeu Moreira, morador do Condomínio Nova Colina” esquerda_direita_centro=”direita”] “O solo deste trecho precisa de um cuidado a mais por não ser tão firme, então nosso trabalho é fazer com que ele fique bem compactado para que as próximas etapas sejam feitas de acordo com o cronograma, para quando a obra estiver concluída os motoristas possam trafegar com mais conforto e segurança”, explicou o chefe do 1° Distrito Rodoviário, Alessandro Ribeiro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O arquiteto aposentado Elizeu Moreira, 68 anos, morador do Condomínio Nova Colina, reconhece que a obra vai melhorar as condições de tráfego na região. “Moro nessa região há 28 anos, e sempre esperei por essa obra que vai facilitar a vida de todos que passam por aqui”, concluiu. *Com informações do DER
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Governo começa no fim do mês o recadastramento dos servidores ativos
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará o recadastramento dos seus servidores e empregados públicos ativos por meio de sistema eletrônico. O Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad) estará no site da Secretaria de Fazenda (SEFP) a partir de 26 de agosto. O detalhamento do recadastramento de 2019 foi regulamentado na Portaria n° 256 de 2019, publicada nesta terça-feira, 6 de agosto, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O recadastramento é obrigatório para os 110.631 servidores ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e os Empregados Públicos de Empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, inclusive os servidores ativos sem vínculo (comissionados), os que estão cedidos, afastados ou licenciados, e também os servidores temporários. O Recad estará acessível pela internet, e entrará no ar a partir do dia 26 de agosto, quando os empregados das empresas públicas dependentes, deverão iniciar seu recadastramento, conforme o cronograma. O sistema foi desenvolvido por servidores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da SEFP, sem custos adicionais para o governo. Após o recadastramento dos empregados públicos, será a vez dos órgãos da Administração Direta e, posteriormente, das Secretarias de Saúde e Educação atualizarem suas informações. O recadastramento será feito por etapas e tem previsão de término para abril de 2020. A atualização das informações dos servidores ativos do Governo do DF está prevista no Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, que foi alterado recentemente pelo Decreto nº 39.982, de 29 de julho de 2019. Confira abaixo o cronograma do recadastramento 2019 Arte: Hasenclever Borges * Colaboração da Secretaria de Fazenda/Ascom
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