Estudantes do DF celebram formatura do Pontes para o Mundo no País de Gales
Ao som de uma playlist que mesclou repertório de Beatles com Tribalistas, estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, participantes da primeira edição do programa de intercâmbio Pontes para o Mundo, celebraram a formatura da iniciativa no Reino Unido. Em seu discurso, o estudante Igor Pereira comentou: “Nós aprendemos sobre os nossos próprios sentimentos e sobre a cultura de diminuir o ritmo” | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF “A iniciativa foi criada com a missão de construir caminhos onde a distância já existiu, criar oportunidades onde havia dúvidas, abrir portas para que nossos jovens do Distrito Federal possam ver, experimentar e transformar o mundo com a força de suas próprias histórias” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação Os 28 alunos que viveram a experiência educacional internacional no País de Gales, no Pembrokeshire College e no NPTC Group of Colleges, foram os primeiros a receberem os diplomas da graduação. Emocionados, eles relembraram momentos da vivência de três meses, que classificaram como transformadora e única. Ao conhecer uma nova cultura, diferentes disciplinas e um novo modo de ensino, os intercambistas ganharam confiança e autonomia. Durante a cerimônia de formatura realizada no País de Gales, a secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, destacou o papel do programa na vida dos jovens estudantes: “A iniciativa foi criada com a missão de construir caminhos onde a distância já existiu, criar oportunidades onde havia dúvidas, abrir portas para que nossos jovens do Distrito Federal possam ver, experimentar e transformar o mundo com a força de suas próprias histórias”. Aos formandos, a secretária declarou que toda a comunidade escolar do Distrito Federal está muito orgulhosa dos intercambistas. “Aqui no País de Gales vocês enfrentaram o frio, a linguagem diferente, abraçaram novas rotinas, provaram novos sabores, aprenderam novas formas de pensar e, acima de tudo, descobriram habilidades que talvez não soubessem que tinham”, relatou. Novos aprendizados Com um discurso feito na língua inglesa, aprimorada pelo intercâmbio realizado, Igor Pereira, 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (Cemeit) e do Pembrokeshire College, enfatizou os aprendizados que obteve com a experiência internacional. “Nós honramos o nome do programa construindo pontes para o mundo, e agora, mais do que nunca, queremos explorar ainda mais o que a vida tem a nos mostrar” Maria Fernanda Caldeira, intercambista “Nós aprendemos sobre os nossos próprios sentimentos e sobre a cultura de diminuir o ritmo”, declarou. “Aprendemos a como nos manter calmos diante de situações difíceis e como isso pode nos ajudar a solucionar situações. A gente teve a chance de escolher as matérias, e acho que isso nos ajudou a criar um senso de pensamento crítico sobre o nosso próprio futuro ao responder uma simples pergunta: o que eu quero estudar?” Já Maria Fernanda Caldeira, 17, aluna do Centro Educacional (CED) Stella dos Cherubins Guimarães Trois, que participou do programa no NPTC Group of Colleges, falou sobre a coragem dos estudantes de estarem ali. “Nós honramos o nome do programa construindo pontes para o mundo, e agora, mais do que nunca, queremos explorar ainda mais o que a vida tem a nos mostrar”, afirmou. Momentos marcantes O início da despedida dos professores foi marcado por muita emoção e pelas lembranças que os estudantes brasileiros levarão na mala. A diretora de jornada estudantil do Pembrokeshire College, Eva Rees, relembrou o primeiro contato do grupo com a neve. [LEIA_TAMBEM]“Nunca neva em novembro, mas para vocês nós fizemos acontecer”, brincou. “Eu sei que desde o primeiro dia vocês estavam ansiosos para saber se veriam neve, e vocês não só viram, como aproveitaram ao máximo. Fizeram anjos, bonecos e guerra de bolas de neve. Tenho certeza que vocês sempre se lembrarão da primeira vez que viram a neve.” O Pontes para o Mundo é um programa de intercâmbio educacional executado pela Secretaria de Educação (SEEDF), que oferece a estudantes da rede pública de ensino do DF a oportunidade de vivência internacional. A primeira edição teve como destino o Reino Unido, onde os alunos selecionados foram direcionados para diferentes colleges na Inglaterra, País de Gales e Escócia. A partir do próximo ano, o número de vagas do programa será ampliado. A previsão é que o Pontes para o Mundo também seja expandido para outros países como Japão, Alemanha e Espanha. Além disso, para transformar a iniciativa em um programa permanente, a Secretaria de Educação (SEEDF) encaminhará um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). *Com informações da Secretaria de Educação
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GDF divulga datas do pagamento do IPTU 2026
Publicada na edição desta quarta (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 881, assinada pelo secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para o exercício de 2026. O prazo varia conforme o algarismo final da inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CIDF). A primeira parcela (ou parcela única) vence em 11 de maio. A última, dependendo do dígito verificador, em 19 de outubro (confira quadro abaixo). Imagem: Divulgação/Seec-DF O IPTU e a TLP poderão ser pagos em até seis parcelas, iguais e sucessivas, que englobarão ambos os tributos. O valor de cada não pode ser inferior a R$ 20. Quando a soma do valor do IPTU e da TLP for inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser efetuado em cota única. O GDF tem cerca de 1,2 milhão de imóveis cadastrados na sua base de dados. Valores As alíquotas do IPTU e da TLP não foram alteradas: continuam de 0,3% para imóveis residenciais edificados, 1% para imóveis comerciais edificados e 3% para imóveis não edificados. No entanto, o GDF encaminhou à encaminhou à Câmara Legislativa uma mensagem com uma proposta de atualização apenas na base de cálculo, no percentual de 5,10%. [LEIA_TAMBEM]Segundo Marcel Silva, coordenador de Tributos Diretos da Secretaria de Economia (Seec-DF), a atualização é feita de acordo com o que a lei determina, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2024 a setembro de 2025. “É um ato de responsabilidade fiscal junto à população, já que todo esse valor é revertido em produtos e em serviços para a sociedade”, ressalta. Acesso à Receita É facultada ao contribuinte a apresentação de impugnação contra o lançamento, no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital de lançamento. Para fazê-la, o contribuinte deve entrar neste endereço. A reclamação que tenha por objeto a base de cálculo dos tributos deverá ser acompanhada de laudo de avaliação, assinado por profissional habilitado pelos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) ou de Arquitetura e Urbanismo (CAU). *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Márcio Wanderley de Azevedo é o novo Procurador-Geral do Distrito Federal
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) Edição Extra n° 75-A, desta quarta-feira (20), a nomeação de Márcio Wanderley de Azevedo como Procurador-Geral do Distrito Federal. O novo chefe da Casa Jurídica tem objetivo de conduzir a advocacia pública distrital na realização de maiores e melhores entregas ao cidadão. Em sabatina na manhã de terça-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CCJ/CLDF), o novo chefe da Procuradoria-Geral (PGDF) refletiu sobre o atual momento de sua carreira e como ela teve início. Márcio Wanderley de Azevedo tem 26 anos como procurador | Foto: Divulgação/PGDF “Hoje é uma data muito importante. Além da indicação e dessa audiência de aprovação, é a data em que chego a 26 anos como procurador. Recordo aquele dia, em que colhi os frutos de um período intenso de estudo.” Sabatina e votação A sabatina foi presidida pelo deputado distrital Thiago Manzoni, com participação dos parlamentares da CCJ Iolando Souza, Fábio Felix e Robério Negreiros. Avaliado e questionado sobre temas como ativismo judiciário e arrecadação, Márcio Wanderley teve o nome aprovado pela comissão. "O trabalho da PGDF, muitas vezes realizado discretamente, contribui para viabilizar construções e obras importantes" Márcio Wanderley de Azevedo, procurador-geral do DF Em seguida, o plenário da CLDF acatou a indicação, por unanimidade, em audiência conduzida pelo presidente da Casa, o deputado Wellington Luiz. O advogado público havia sido indicado pelo governador Ibaneis Rocha no último dia 12. “O trabalho da PGDF, muitas vezes realizado discretamente, contribui para viabilizar construções e obras importantes. Eu vou me esforçar para transmitir uma mensagem importante: a PGDF precisa sair dos gabinetes. Precisamos compreender as consequências de nossa atuação e como ela impacta a sociedade”, apontou. Prioridades Durante a sabatina, o novo procurador-geral apontou que vai ter como prioridade “a conclusão das obras do novo prédio da PGDF, o que vai representar um ganho qualitativo enorme aos nossos procuradores e servidores”. A construção do novo edifício-sede da Procuradoria-Geral teve início em 2012. Outra prioridade é a valorização do servidor e o uso de conhecimento e tecnologia. “Não podemos perder de vista que a velocidade das tomadas de decisões judiciais, especialmente em tempos de inteligência artificial, produz uma grande dificuldade em quem não se atualiza sobre mecanismos de inovação. Precisamos intensificar o uso das tecnologias para aprimorar as competências de nossos servidores e procuradores”, destacou. *Com informações da PGDF
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Sancionada lei que autoriza aquisição de participação do Banco Master pelo BRB
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (20), a Lei nº 7.739/2025, que autoriza o Banco de Brasília (BRB) a adquirir 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master S.A.. O objetivo é ampliar a presença do BRB no mercado e fortalecer sua atuação no setor financeiro, conforme explica o chefe do Executivo. "Todo esse processo mostra a seriedade com que conduzimos a recuperação do banco desde 2019. Encontramos a instituição em dificuldades e, com muito trabalho e responsabilidade, transformamos o BRB em um exemplo de crescimento. Esse novo passo, com o aval da CLDF, reforça nosso compromisso em expandir ainda mais a atuação do banco", disse Ibaneis Rocha. As ações do BRB valorizaram cerca de 23% na Bolsa de Valores (B3) desde o anúncio da compra do Master. Governador Ibaneis Rocha (centro) assina a lei, ao lado do procurador-geral do DF, Márcio Wanderley de Azevedo, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa | Foto: Renato Alves/Agência Brasília "Esse novo passo, com o aval da CLDF, reforça nosso compromisso em expandir ainda mais a atuação do BRB" Governador Ibaneis Rocha A lei foi sancionada um dia após o projeto ser votado e aprovado em dois turnos e por ampla maioria na Câmara Legislativa do DF (CLDF), condicionante posta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Além disso, a operação depende de aprovação do Banco Central e já teve aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo a lei, a operação de aquisição deverá ser precedida da contratação de uma empresa especializada para avaliação das ações, em conformidade com a Lei federal nº 13.303/2016, a Lei das Estatais, que regula a governança e gestão de empresas públicas e sociedades de economia mista. Ações do BRB valorizaram cerca de 23% na Bolsa de Valores (B3) desde o anúncio da compra do Master | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A legislação também prevê que parte do valor da compra possa ser depositada em conta específica do BRB, destinada a cobrir eventuais passivos contingentes do Banco Master. Caso sejam identificados passivos dessa natureza, o BRB estará autorizado a utilizá-los para quitação, conforme os termos do contrato de aquisição. [LEIA_TAMBEM]A operação vem sendo construída nos últimos meses e representa um movimento estratégico do governo local para ampliar a capacidade de atuação do BRB nacionalmente e potencializar investimentos no setor financeiro. Segundo o BRB, a aquisição do Banco Master tem como objetivo ampliar a oferta de serviços financeiros, unindo operações complementares e fortalecendo a solidez do conglomerado. A operação foi estruturada para garantir segurança regulatória, ampliar o acesso a tecnologias e serviços especializados, além de assegurar a participação do BRB na gestão do Master, com presença em conselhos e comitês. Ambos passarão a atuar sob a marca BRB, reforçando a identidade do banco no mercado nacional. O BRB tem em sua carteira mais de 9 milhões de clientes e está presente, física ou digitalmente, em 97% dos municípios brasileiros, abrangendo todas as regiões do Brasil e em 39 países. A operação física e rede terceirizada estão presentes em AL, MA, BA, PB, PE, PI, RN, SE, TO, GO, MT, MS, MG, SP, RJ, PR, SC, RS, ES, além do Distrito Federal.
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GDF institui Dia da Advocacia Familiarista e dá acesso aos advogados da OAB-DF ao sistema SEI
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo no fortalecimento da atuação da advocacia na capital. O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quinta-feira (17), duas leis que impactam diretamente o exercício profissional da categoria. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, esteve presente na cerimônia de assinatura, que ocorreu no Palácio do Buriti. A instituição do Dia da Advocacia Familiarista foi um dos destaques da cerimônia realizada no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Nós estamos aqui sancionando dois projetos de lei a pedido do nosso querido Paulo Maurício”, declarou o governador. “São dois projetos que foram apresentados pela Câmara Legislativa. Um deles trata do acesso aos advogados ao SEI, e o outro cria o Dia da Advocacia Familiarista, que é tão importante na pacificação dos conflitos familiares aqui no Distrito Federal.” Projetos de lei O primeiro dos projetos, o PL 1218/2024 de autoria do deputado distrital Pepa, garante aos advogados regularmente inscritos na OAB-DF o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do DF, ferramenta essencial para a tramitação de processos administrativos no âmbito do governo local. A medida visa a ampliar a transparência, agilizar o trabalho dos profissionais e promover maior integração entre os entes públicos e a advocacia. Já o PL 1809/2025, dos deputados Wellington Luiz, Doutora Jane, Dayse Amarilio, Jaqueline Silva e Paula Belmonte, institui o Dia da Advocacia Familiarista, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. A data, instituída para 15 de maio, tem o objetivo de reconhecer e valorizar os profissionais que atuam no campo do direito de família, área sensível e fundamental para a garantia de direitos nas relações familiares. Paulo Maurício Siqueira celebrou as medidas: “A advocacia se sente abraçada e representada com esse reconhecimento e, principalmente agora, com esse acesso ao SEI que vai facilitar muito nosso trabalho. Então queremos agradecer ao GDF e a Câmara Legislativa”.
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GDF propõe criação de bolsa para residentes em medicina da família
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviará à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei prevendo a criação de uma bolsa para os residentes de medicina com especialidade em medicina de família e comunidade. Medicina de família e comunidade é considerada prioritária para a saúde pública do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A iniciativa, chamada Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade (Promed), pagará R$ 7.536 aos residentes. O valor será complementar à bolsa de residência médica, paga pelo Governo Federal ou pelo próprio GDF. A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Saúde (SES-DF), em parceria com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). A pasta será a responsável pelo pagamento das bolsas, bem como por definir anualmente o número de estudantes contemplados com o projeto. Remanejamento A justificativa para o pagamento, segundo a proposta, é o fato de a medicina de família e comunidade ser considerada prioritária para o sistema de saúde do DF. As unidades de saúde da rede pública que oferecerem programa de residências nessa área passarão a ser reconhecidas como unidades de saúde-escola. Caso haja bolsas não preenchidas, a SES-DF vai remanejá-las para outros programas de residência considerados prioritários. [LEIA_TAMBEM] A bolsa contemplará os médicos residentes em regime especial de treinamento em serviço, com carga horária de 60 horas semanais. Os participantes terão direito a uma folga por semana e a 30 dias de repouso por ano de participação. O valor será pago mensalmente — com os descontos legais cabíveis —, conforme o calendário da folha de pagamento dos servidores do GDF. A criação do Promed depende, agora, da análise do projeto pela Câmara Legislativa. Veja abaixo as principais condições para receber a bolsa. ⇒ Ter sido aprovado no processo seletivo de residência médica ⇒ Estar regularmente cadastrado no Sistema Informatizado da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação ⇒ Ter sido aprovado na avaliação anual da Comissão de Residência Médica (Coreme).
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Adolescentes do Cecon Gama Sul aprendem sobre o Legislativo e a participação cidadã
Aproximar os jovens do legislativo local e incentivar a participação ativa deles na construção de propostas que atendam às demandas da comunidade. Esse foi o objetivo de uma oficina realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Porto Rico, com adolescentes acompanhados pelo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cecon) Gama Sul. As duas unidades estão sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). O encontro foi promovido na última semana de abril, pela Escola do Legislativo (Elegis), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Encontro foi realizado em parceria com a Rede Elas; abordagens também discutiram demandas de gênero | Foto: Renato Raphael/Sedes-DF Participaram da oficina 12 adolescentes que integram o programa Incentiva DF, no Cecon Gama Sul, além de usuários dos Cras do Gama, de Santa Maria e de Porto Rico, unidades que representam a política de assistência social na Rede Elas, movimento social com foco no combate à violência e no fortalecimento da rede de proteção e defesa de direitos das mulheres. “Como o projeto foi realizado em parceria com a Rede Elas, focamos demandas de gênero”, pontua a chefe do Cecon Gama Sul, Flávia Mendes. O projeto Câmara Legislativa vai à Comunidade – Fortalecendo Redes e Direitos tem como objetivo promover uma maior compreensão dos adolescentes em relação aos sistemas político e democrático, o papel da representatividade no DF e a importância da atuação comunitária na formulação de políticas públicas. Consciência política “A ideia é estimular a consciência política desses adolescentes para que eles tenham autonomia e possam participar mais ativamente da comunidade”, explica o educador social do Cecon Gama Sul, Laercio Nicolau Bezerra, responsável pelo grupo de adolescentes da unidade “São adolescentes que estão próximos de atingir idade para votar nas eleições, portanto esse é conhecimento importante para que eles possam exercer seu direito de cidadão.” Convivente do Cecon Gama Sul, Lorrany Bandeira dos Santos, 16, relata como foi a experiência na oficina: “O meu grupo levantou questões sobre insegurança nas escolas, porque nós, mulheres, não nos sentimos seguras fora da escola, fora e dentro dela muitas vezes também. Falamos também sobre como melhorar as áreas de lazer no Gama e fizemos um pedido para reformarem o cinema.” O resultado da oficina será apresentado no dia 29 deste mês, na CLDF, durante a 6º Semana Legislativa pela Mulher. “Projetos como esse executados em parceria com movimentos que envolvem vários setores, por meio desse trabalho em rede, amplia o diálogo e garante maior efetividade às políticas públicas, além de garantir cidadania a esses meninos e meninas”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. [LEIA_TAMBEM] Rede Elas A Rede Elas é composta por representantes da saúde, educação, assistência social, Ministério Público, instituições privadas do terceiro setor, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membros da comunidade local. “Temos representantes de várias políticas tratando de um tema que é intersetorial”, detalha Flávia Mendes. “A gente não consegue falar, por exemplo, de violência de gênero, sem falar de saúde mental, sem falar de assistência social, de educação. Levar os adolescentes para um espaço que tem esse exercício de um debate político com foco intersetorial é um incentivo muito forte para a prática da cidadania, para eles entenderem quais os caminhos de participação, entenderem como reivindicar e começar a participar desses espaços também, porque as redes são espaços abertos por participação da comunidade.” *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF)
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Aprovado projeto de lei pela preservação da Caesb como empresa pública
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que reforça o compromisso com a preservação da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) como empresa pública e patrimônio do DF. A iniciativa, que partiu do Executivo e foi votada na terça-feira (3), altera a estrutura da companhia para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade e a modernização da empresa. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF), também na terça, que o projeto de lei eterniza a Caesb. Projeto de lei aprovado em unanimidade pela Câmara Legislativa nessa terça (3) reforça compromisso com a preservação da Caesb como empresa pública e patrimônio do DF | Foto: Divulgação/Caesb A medida traz segurança jurídica. Uma das principais alterações é a mudança do formato de concessão para o de prestação de serviços direta. A mudança assegura a permanência da Caesb como responsável pelos serviços de saneamento básico e fornecimento de água. No formato anterior, a concessão, aprovada em 2002, se encerraria em 2032. Parlamentares da base do governo e da oposição reconheceram a importância das medidas para assegurar a manutenção do perfil público da Caesb e modernizar a companhia O presidente da Caesb, Luís Antônio Almeida Reis, destaca a importância da mudança na legislação para garantir a qualidade do serviço prestado no Distrito Federal e para a preservação da companhia como empresa pública. “O projeto nos dá segurança porque dispensa discussões sobre a necessidade de prorrogação ou mesmo de uma nova concessão mediante licitação pública. É um passo que fortalece o perfil público da Caesb e deixa muito claro esse nosso compromisso”, afirma. Geração de energia A nova legislação também facilitará a modernização e a expansão das operações da Caesb. A autorização para gerar e comercializar energia elétrica e gás para consumo próprio, por exemplo, reduzirá os custos da companhia. “Atualmente, o alto consumo de energia necessário para a infraestrutura de saneamento faz com que esse seja um dos maiores gastos da empresa”, afirma Luís Antônio. O projeto autoriza parcerias com empresas do setor público e privado para facilitar a operação da Caesb com mais eficiência e auxiliar na implementação de novas tecnologias que melhorem os serviços prestados à população. Diálogo A Câmara aprovou o texto por unanimidade após diálogo com os deputados distritais. Parlamentares da base do governo e da oposição reconheceram a importância das medidas para assegurar a manutenção do perfil público da Caesb e modernizar a companhia. O texto seguiu para a sanção do governador Ibaneis Rocha. *Com informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)
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Ministro Cristiano Zanin, do STF, recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
O governador Ibaneis Rocha acompanhou, na noite desta segunda-feira (21), a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). “Uma homenagem mais do que justa a um dos maiores juristas que esse país já conheceu, e que ainda tem muito a conhecer, porque esse trabalho que se inicia no Supremo Tribunal Federal já se anuncia como um grande trabalho pela democracia”, exaltou o governador Ibaneis Rocha. O governador Ibaneis Rocha acompanhou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ministro Cristiano Zanin, do STF, em cerimônia na CLDF | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Eu tive a oportunidade, cerca de um mês atrás, de fazer uma visita de cortesia ao ministro Zanin, lá no Supremo Tribunal Federal. Não fui tratar de processo, não fui tratar de nada, eu quis saber se ele estava bem acomodado aqui em Brasília e ele me disse que já estava morando na cidade com sua família. E eu fiz questão de dizer ao ministro que, para nós, era uma grata satisfação ter mais esse filho de Brasília na cidade”, acrescentou o governador. “Uma homenagem mais do que justa a um dos maiores juristas que esse país já conheceu, e que ainda tem muito a conhecer, porque esse trabalho que se inicia no Supremo Tribunal Federal já se anuncia como um grande trabalho pela democracia”, exaltou o governador Ibaneis Rocha Durante discurso, Zanin contou que, nos anos em que atuou como advogado, a capital federal foi “praticamente uma segunda casa. Desde agosto de 2023, como ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasília passou a ser a minha primeira casa e também a casa da minha família — da minha esposa, Valeska (Martins Zanin) e dos meus três filhos, Lucas, Rafael e Rodrigo. Desta forma, esse título me deixa muito honrado, muito dignificado”. “Desde agosto de 2023, como ministro do Supremo Tribunal Federal, Brasília passou a ser a minha primeira casa e também a casa da minha família. Desta forma, esse título me deixa muito honrado, muito dignificado”, disse o ministro Cristiano Zanin A homenagem ao ministro da Suprema Corte foi proposta pelos deputados Wellington Luiz e Hermeto. “Uma das mais proeminentes figuras da Justiça brasileira contemporânea, responsável pela quebra da cláusula de barreira na nossa Polícia Militar do Distrito Federal, permitindo que as mulheres competem em igualdade com os homens. Esse título, mais do que um homenagem, é o reconhecimento de uma trajetória dedicada à defesa intransigente dos direitos fundamentais e ao fortalecimento das instituições democráticas do nosso país”, enfatizou Hermeto, referindo-se à decisão de Zanin que permitiu que mulheres disputassem as vagas de ampla concorrência no concurso da Polícia Militar do DF. A homenagem ao ministro da Suprema Corte foi proposta pelos deputados Wellington Luiz e Hermeto Ainda sobre o tema, o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, lembrou a atuação do Governo do Distrito Federal (GDF) na ocasião: “Por determinação do governador, nós já vínhamos tentando fazer com que homens e mulheres tivessem as mesmas condições de aprovação no concurso da Polícia Militar, mas a gente esbarrava na presença de uma lei que falava justamente da questão dos 10% (de vagas reservadas a candidatas do sexo feminino). E quando veio então a decisão do ministro Zanin, que suspendeu o concurso, imediatamente o governador me chamou e falou: ‘É agora a chance que nós temos para realmente implementar o que deveria ter sido feito desde o início’. Eu pedi uma audiência com o ministro Zanin e, ouso dizer que, com muita coragem, ele homologou um acordo”. Paulista de Piracicaba, Cristiano Zanin, 48, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) — onde também especializou-se em Direito processual civil — e exerceu a advocacia de 2000 a 2023. Destacou-se no meio por sua atuação como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por quem foi indicado ao STF, em junho de 2023, sendo empossado em agosto do mesmo ano.
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Biólogos do DF recebem moção de louvor em sessão solene
Os biólogos do Instituto Brasília Ambiental receberam moção de louvor na manhã desta quarta-feira (4), em sessão solene realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A homenagem foi iniciativa do deputado distrital Jorge Viana voltada a todos os biólogos do DF pela passagem do Dia Nacional do Biólogo, nesta terça-feira (3). Ao todo o instituto conta com 24 biólogos distribuídos em várias áreas. Iniciativa do deputado distrital Jorge Viana pela passagem do Dia Nacional do Biólogo, os profissionais do Instituto Brasília Ambiental receberam Moção de Louvor em sessão solene realizada no plenário da CLDF | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O deputado destacou em seu discurso de abertura da solenidade que Charles Darwin, pai da biologia, afirmou que o biólogo tem o mais nobre atributo do ser humano que é o amor por todas as criaturas vivas. “Talvez a melhor definição dos profissionais de biologia seja o profissional que pratica a ciência da vida”, disse, lembrando que os biólogos cuidam “do mais simples ser unicelular ao mais complexo animal vertebrado, da mais elementar colônia de bactéria aos mais diversos ecossistemas”. Para o biólogo, gerente de fauna silvestre do Brasília Ambiental, Rodrigo Agusto Lima Santos, a iniciativa da sessão especial de homenagem aos biólogos é de grande importância. “Nós somos de uma carreira que por muito tempo foi considerada a profissão do futuro, então, o futuro chegou ao país. Acredito que temos a missão de tentar agregar e contribuir para esta luta que é botar em voga o meio ambiente. Ações como essa de hoje são fundamentais porque valorizam a profissão”, disse. Ao todo, o Instituto Brasília Ambiental conta com 24 biólogos distribuídos em várias áreas O biólogo, que também atua na gerência da Fauna Silvestre da autarquia, Thiago Silvestre, lembra que vai fazer 15 anos de Brasília Ambiental e destaca que a valorização profissional que a homenagem proporcionou é muito especial. “É o reconhecimento do nosso trabalho pela conservação do Distrito Federal, tanto da fauna como de toda biodiversidade”. Ele destacou ainda a presença de muitos estudantes universitários de biologia na solenidade, o que considerou importante para o futuro da profissão. Bióloga e diretora de conservação recursos hídricos e fauna do Instituto, Janaína Mendes de Oliveira Starling endossa que a iniciativa é puro reconhecimento do papel desses profissionais. “É uma oportunidade de reconhecimento. Trabalhamos sempre em prol do meio ambiente e hoje a gente vê que o meio ambiente está em destaque. Estão aí as mudanças climáticas, a preocupação com os ecossistemas. E mais que nunca somos profissionais necessários. Então, são muito importantes essas ações de reconhecimento da importância do que fazemos”. Janaína Starling lembra, ainda, que na área ambiental – apenas uma das muitas em que o biólogo pode atuar – é possível trabalhar com fauna, flora, biodiversidade, microrganismos, melhoramento genético, entre outras atividades. Termo de Reciprocidade A presidente do Conselho Federal de Biologia (CFB), bióloga Alcione Ribeiro de Azevedo, enfatizou que o biólogo é uma das profissões com mais amplitude de área de atuação. “O biólogo pode tudo. Ele é o profissional mais qualificado que existe. Ele atua da saúde ao meio ambiente, perpassando inúmeras outras áreas”. Ela informou, ainda, que o CFB acabou de assinar um Termo de Reciprocidade com o Conselho Federal de Biologia de Portugal, que permite os biólogos brasileiros atuarem em Portugal e vice versa. A profissão de biólogo é reconhecida há 45 anos, marcados por desafios e avanços. *Com informações do Brasília Ambiental
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GDF sanciona gratificação para a área ambiental
Nesta terça-feira (4), o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou a Lei nº 7.504, criando a gratificação ao quadro efetivo lotado e em exercício no Instituto Brasília Ambiental. Com a medida, 369 servidores serão beneficiados. Grupo de servidores do Instituto Brasília Ambiental comemorou a medida | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O projeto de Lei nº 1.122/2024, que trata da concessão da Gratificação pela Execução da Política Ambiental (Gepa) foi aprovado, no primeiro e segundo turnos, por unanimidade, pela Câmara Legislativa Distrital (CLDF), em 28 de maio. A aprovação no plenário foi antecedida pelas aprovações em todas as comissões nas quais se fez necessário a avaliação do projeto, como manda o rito da Casa. A sessão contou com a presença de 17 deputados distritais, e grupos de servidores do Brasília Ambiental acompanharam as votações na galeria da CLDF. “É um anseio do corpo de servidores do Brasília Ambiental que a nossa gestão não mediu esforços para apoiar, porque entendemos ser muito justo e merecido, devido ao alto nível de dedicação e compromisso desses profissionais na defesa do meio ambiente do Distrito Federal”, declarou o presidente do instituto, Rôney Nemer. Ele esclareceu que a gratificação será custeada com recursos próprios do órgão. A Gepa terá valor fixo linear de R$ 1,5 mil. “É essencial contar com uma equipe qualificada e motivada”, resumiu o superintendente de administração geral do Brasília Ambiental, Ricardo Roriz. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Banco de Brasília criará subsidiária para viabilização de jogos lotéricos
O BRB se prepara para dar novos passos em direção à criação da Loteria do DF. Aprovado em dois turnos na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei nº 1.081/2024 segue para sanção do Governador Ibaneis Rocha e vai permitir que seja criada a BRB Loterias, subsidiária com o propósito de viabilizar a exploração de jogos lotéricos no DF. A arrecadação de impostos com a exploração de jogos vai permitir que o GDF destine mais de R$ 2 bilhões para causas sociais definidas em lei, como financiamento de educação e esporte em um prazo de 10 anos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília As loterias vão trazer inúmeros benefícios ao DF. A arrecadação de impostos com a exploração de jogos vai permitir que o GDF destine mais de R$ 2 bilhões para causas sociais definidas em lei, como financiamento de educação e esporte em um prazo de 10 anos. Sobre a permissão de criar uma subsidiária concedida ao BRB, o presidente da instituição, Paulo Henrique Costa, explica que o banco tem um conjunto de características essenciais para sucesso no mercado de jogos. “Temos capilaridade, controles de prevenção à lavagem de dinheiro, controles internos e tecnologia para oferecer segurança e credibilidade às loterias do DF. E com a execução desse projeto, reforçamos mais uma vez nosso papel de banco público, fomentando a economia da capital e gerando emprego e renda”, afirma Paulo Henrique Costa. Após sanção, o BRB divulgará os detalhes sobre o novo processo competitivo em busca de parceria estratégica para exploração e atuação na loteria do Distrito Federal. *Com informações do BRB
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IgesDF presta contas em audiência pública
A diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) apresentou, nesta quinta-feira (2), os números de seus indicadores e metas à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Além do diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, compuseram a mesa a presidente da comissão, deputada Paula Belmonte, a deputada Dayse Amarilio e o presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), Domingos Brito Filho. O diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior (C), acompanhou todas as apresentações de dados das equipes de cada área do instituto| Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF A prestação de contas teve como foco os números e realizações da atual gestão, especificamente nos dados alcançados no segundo e no terceiro quadrimestres de 2023. Os representantes legislativos ouviram as explanações sobre os cumprimentos de metas e os números de atendimentos relativos ao Hospital de Base (HBDF), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e 13 UPAs do DF. O presidente do IgesDF respondeu a todos os questionamentos dos deputados e apresentou, com a ajuda dos superintendentes de cada área, os dados que mostram o crescimento dos indicadores do instituto em comparação com os de anos anteriores. Foram apresentados índices de qualidade e segurança do paciente, dados financeiros e informações sobre as realizações na área de administração e logística, recursos humanos, inovação, ensino e pesquisa e tecnologia da informação. Painéis de informação “Essa ferramenta é fundamental para o monitoramento e controle de doenças, contribuindo para a promoção da saúde e o bem-estar da população atendida pelo IgesDF” Deilton Silva, superintendente de Tecnologia da Informação e Conectividade em saúde, sobre os painéis apresentados no evento Ao final da sessão, foram apresentados os painéis de BI (Business Information) desenvolvidos pela Superintendência de Tecnologia da Informação e Conectividade em Saúde. O superintendente da área, Deilton Silva, exibiu os painéis da fila de atendimento da UPAs, onde serão disponibilizados dados em tempo real da situação de cada unidade, número de pessoas que estão aguardando atendimento, os que já estão sendo atendidos e o tempo médio de espera para cada um, separados por classificação de risco. A ideia dos painéis surgiu da necessidade de fornecer uma visão abrangente e atualizada dos dados relacionados à saúde, especialmente durante crises como a pandemia de covid-19. Com a ferramenta, é possível gerir dados mais precisos, como gênero, tipo de atendimento, entender de onde veio aquele paciente e até identificar um aumento na incidência de algumas doenças durante um certo período, além de propor aos agentes públicos que tomem medidas para sanar o problema de forma preventiva. Primeiramente, o painel permite uma visualização clara e em tempo real dos dados epidemiológicos, o que é essencial para a tomada de decisões informadas em saúde pública. Além disso, pode auxiliar na identificação de tendências e padrões, facilitando a implementação de medidas preventivas e estratégias de intervenção mais eficazes. O painel também promove a transparência e a comunicação efetiva com o público, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre a situação epidemiológica em determinada região. “Em resumo, essa ferramenta é fundamental para o monitoramento e controle de doenças, contribuindo para a promoção da saúde e o bem-estar da população atendida pelo IgesDF”, explica Deilton Silva. Atendimentos O relatório dos indicadores mostrou um aumento de 26% nos procedimentos realizados no Hospital de Base. Em sua apresentação, o superintendente do hospital, Guilherme Porfírio, destacou que o objetivo em relação a internações cirúrgicas foi superado em 9,6% no segundo quadrimestre e em 12,7% além da meta para o terceiro quadrimestre. Ele ainda ressaltou que o HBDF precisa se ater ao atendimento de alta complexidade e pediu que seja realizada uma campanha de conscientização da população para que procure as unidades básicas de saúde (UBSs) antes. Já a apresentação da superintendente do HRSM, Eliane Abreu, foi marcada pela informação de que mais de 40% de todos os atendimentos da unidade são de pessoas que vivem fora do DF. Ela também destacou o aumento de 17% dos procedimentos realizados no hospital e os números de partos. Foram superadas metas em 11 itens, como internações cirúrgicas e cirurgia obstétrica. O superintendente das UPAs, Francivaldo Soares, apresentou dados relativos ao desempenho das unidades. Foram mais de 1,338 milhões de atendimentos prestados em 2023, o que representa 31% de aumento em relação ao ano de 2022. Ele ressaltou ainda que as UPAs oferecem muitos atendimentos de classificação de risco verde, que deveriam estar sendo processados pelas UBSs. “É um volume muito grande que a gente atende, e poderíamos dedicar melhor nosso cuidado, atenção e recursos para atender aqueles que realmente deveriam estar nas Upas”, disse. Ao final da sessão, a presidente da comissão, deputada Paula Belmonte, declarou: “A entrega desse painel, apesar de ainda achar que está aquém para o que precisamos de transparência, já é um grande passo. Quero que esses painéis melhorem, pois é um grande passo para a saúde pública do DF; e, se Deus quiser, poderemos implementar em outras áreas”. *Com informações do IgesDF
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Celina Leão participa da posse do Conselho Regional de Contabilidade do DF
O novo presidente do Conselho Diretor e os novos conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF) tomaram posse, nesta quarta-feira (20), em cerimônia no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A solenidade contou com a participação da vice-governadora do DF, Celina Leão. “O GDF está de portas abertas para discutir com a categoria os gargalos do dia a dia. Sabemos o que vocês significam para nós, nos dando segurança jurídica” Celina Leão, vice-governadora do DF “Num país onde o direito tributário e as legislações mudam quase todos os dias, é realmente uma carreira de se valorizar, e hoje eu vim aqui trazer o abraço do governador Ibaneis Rocha”, afirmou Celina Leão. A vice-governadora também deixou o Governo do Distrito Federal à disposição da categoria. “O GDF está de portas abertas para discutir com a categoria os gargalos do dia a dia. Sabemos o que vocês significam para nós, nos dando segurança jurídica”, completou. Em solenidade que contou com a participação da vice-governadora do DF Celina Leão, os novos presidente do Conselho Diretor e conselheiros efetivos e suplentes do CRCDF tomaram posse nesta quarta-feira (20), no auditório da CLDF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os novos membros da diretoria foram eleitos em 4 de janeiro na primeira reunião ordinária do ano. A presidência do Conselho Diretor do CRCDF ficou com o contador Darlan de Lima Barbosa. Ele assume o biênio de 2024/2025, enquanto os conselheiros estarão no cargo pelo quadriênio de 2024/2027. “A profissão contábil é muito importante, porque permeia todas as áreas da economia. Para mim, representar a classe contábil no DF é uma honra. O desafio é mobilizar e unir a classe em busca de valorização e reconhecimento”, destacou o presidente do CRCDF. “Num país onde o direito tributário e as legislações mudam quase todos os dias, é realmente uma carreira de se valorizar, e hoje eu vim aqui trazer o abraço do governador Ibaneis Rocha”, disse a vice-governadora Celina Leão em saudação aos novos membros da diretoria do CRCDF Darlan de Lima Barbosa tem ampla experiência contábil. Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Distrito Federal (DF-Previcom), também atua como consultor técnico-legislativo na CLDF. Também estiveram presentes na solenidade os secretários de Governo, José Humberto Pires de Araújo, e de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz. Relação com o governo Algumas semanas antes da cerimônia de posse, o governador Ibaneis Rocha recebeu o novo presidente do Conselho Regional de Contabilidade. A visita do novo gestor teve como objetivo fortalecer ainda mais a relação institucional. Atualmente, o DF conta com mais de 15 mil contabilistas vinculados ao CRCDF. “Fui me apresentar e, mais do que isso, colocar a classe contábil à disposição do governo para desenvolver políticas, projetos e iniciativas que possam contribuir com o desenvolvimento econômico, social e sustentável do DF”, explicou Darlan Barbosa. Ao longo do ano passado, o GDF promoveu reuniões com o conselho para debater e apresentar o novo sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A plataforma trouxe segurança fiscal e contribuiu para o pagamento de tributos. A ferramenta abriga declaração de serviços prestados, livro fiscal de registro, geração de guias, declarações especiais e emissão e cancelamento gratuitos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
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Sessão solene na CLDF homenageia Dia do Médico
Profissionais do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) participaram, nesta quarta-feira (18), de sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem ao Dia dos Médicos. A pneumologista do HCB Luciana Monte, representou o Hospital e o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) na mesa da sessão, que contou com a presença da secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, e de representantes de diferentes instituições ligadas à atividade médica. Sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem ao Dia dos Médicos | Foto: Divulgação/HCB A pneumologista do HCB Luciana Monte destacou que cada médico tem, em si mesmo, a força para superar os percalços. “Quando nos deparamos com os desafios da nossa profissão, precisamos nos voltar para a nossa essência e pensar que isso vale muito a pena. Apesar dos desafios, todos nós temos histórias boas para contar; são aqueles sorrisos, aqueles olhares que nos estimulam. É muito bom ter esse presente que é cuidar da saúde das pessoas”, afirmou Luciana, destacando que o hospital “tem um propósito muito importante, que é o cuidado centrado no paciente, humanizado, e também na família”. A secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, também parabenizou os médicos durante o evento e fez um apelo para que nunca deixem de se sensibilizar com os pacientes: “Quando a dor de um doente não nos incomodar, precisamos rever nossas ações. Precisamos entender que, muitas vezes, somos o único contato com quem o paciente externa todas as suas dores e angústias. Temos que manter acesa a luz da vida, do compromisso, do comprometimento, da entrega”. A sessão foi motivada pelo deputado distrital Jorge Vianna. “Sou profissional da enfermagem e me considero bem-sucedido do ponto de vista profissional, porque tive contato com muitos médicos de altíssima qualidade”, disse o parlamentar. *Com informações do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)
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Projeto que cria alvará de 15 dias para programas habitacionais é aprovado
O Projeto de Lei nº 453/2023, que cria o alvará de 15 dias para obras voltadas a programas habitacionais de interesse social, foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após a decisão dos parlamentares na noite desta terça-feira (26), o texto segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”“O objetivo é dar celeridade à análise dos projetos dos programas habitacionais. Com a simplificação do licenciamento, a redução de prazos e a agilização da obtenção de autorizações, será possível reduzir custos e estimular a construção de moradias acessíveis ao segmento de baixa renda”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De autoria do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), o PL inclui o alvará de 15 dias no inciso VI do artigo 68 do Código de Obras e Edificações do Distrito Federal (COE-DF). A mudança pretende tornar mais célere a aprovação de empreendimentos que contribuam para ampliar o acesso à moradia da população com menor renda. “O objetivo é dar celeridade à análise dos projetos dos programas habitacionais. Com a simplificação do licenciamento, a redução de prazos e a agilização da obtenção de autorizações, será possível reduzir custos e estimular a construção de moradias acessíveis ao segmento de baixa renda”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. O COE-DF já previa o alvará simplificado de sete dias para casas unifamiliares e de 30 dias para os demais casos. A expectativa é que a atualização na norma também estimule o interesse de empreendedores privados no investimento em projetos voltados para o público de baixa renda. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Não temos dúvida de que essa simplificação no processo de licenciamento trará um impacto muito positivo para os programas de habitação de interesse social. O valor do tempo é bastante subjetivo, porém, ele existe e é bastante significativo, o que torna relevante a iniciativa”, afirmou o 1° vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Accioly. Próximos passos Após a sanção e publicação da lei, a Seduh elaborará o decreto regulamentador que definirá os procedimentos e documentos necessários para que a edificação se enquadre nos parâmetros do alvará simplificado.
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Começa no dia 27 a 7ª Semana de Controle da CGDF
Entre os dias 27 e 29 deste mês, servidores públicos da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e de órgãos distritais e federais poderão participar da 7ª Semana de Controle da CGDF, promovida pela Controladoria-Geral do DF. O tema deste ano é Novos Desafios do Controle. As inscrições vão até sexta-feira (23). “A Semana de Controle da CGDF é um evento que vem, anualmente, para agregar informações e inovações na área do controle, tanto para os servidores do Distrito Federal quanto para aqueles que atuam nas esferas federal, estadual e municipal”, explica o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima. “Este ano, teremos uma programação voltada para os desafios que temos nesta área, com a entrada em vigor de novas legislações e buscando formas de facilitar a visualização das informações do governo para o cidadão.” Inscrições para o encontro podem ser feitas até sexta-feira (23) | Foto: Divulgação/CGDF No primeiro dia, cada gestor vai expor os desafios e as novas perspectivas das áreas de atuação da CGDF. Serão abordados temas como correição, governança e compliance, transparência e controle social, controle interno, tecnologia e atendimento nas ouvidorias, com as principais mudanças e desafios em cada uma dessas áreas. Ainda no primeiro dia, o analista legislativo do Senado Federal Victor Amorim fará a palestra Desafio da governança nas contratações públicas, que vai abordar os aspectos conceituais sobre governança na nova Lei de Licitações e Contratos, e apresentar o Portal Nacional de Compras Públicas como ferramenta Desafios da Ouvidoria “O desafio de melhorar serviços usando informações de ouvidoria” é o tema da palestra do diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União, Rodrigo Lofrano. Ele vai compartilhar sua experiência na área de gestão de serviços, apontando caminhos para o desafio da transformação. Outra palestra de destaque será Transparência by design, tema apresentado pela analista de integridade e governança pública da Transparência Internacional Brasil Amanda Faria Lima. Ela falará sobre a transparência como requisito fundamental em todas as fases da elaboração de políticas públicas, projetos, processos e sistemas. Por sua vez, o auditor de controle externo do TCU, Rui Ribeiro, vai falar sobre a utilização da inteligência artificial para a seleção de atos de aposentadoria e de pensão que são relevantes e podem gerar prejuízos aos cofres públicos. Durante a Semana de Controle, será possível também compartilhar da programação do Inova Controle, espaço reservado para apresentação de ideias inovadoras que possam contribuir de alguma forma com o desempenho das atividades na administração pública. No ano passado, as novidades do Inova foram o portal Participa DF e o robô Iza, que auxilia o cidadão do DF a fazer registros de ouvidoria. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nova Lei de Licitações Aplicação prática da nova Lei de Licitações e Contratos no Controle Interno será o tema da palestra do diretor do Departamento de Controle Interno da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Lúcio Carlos de Pinho Filho. A Lei nº 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), traz um grande conjunto de alterações com relação à Lei nº 8.666/1993, impactando diretamente os fluxos, procedimentos, equipes e autoridades vinculadas às contratações públicas processadas a partir da nova disciplina jurídica. As mudanças também dizem respeito ao controle administrativo. Para encerrar o evento, a procuradora da Fazenda Nacional e assessora da Presidência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Vládia Pompeu Silva, fará a palestra Os novos desafios do controle aplicados à Corregedoria. Serão apresentados os avanços alcançados nas corregedorias, como o aprofundamento e o amadurecimento dos trabalhos preventivos e de investigação. Além disso, será abordada a necessidade de gestão correcional, a capacitação de servidores e a produção de material que auxilie nos trabalhos. O encontro será nos dias 27, 28 e 29 de junho, sempre das 14h às 18h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – Zona Cívico-Administrativa, Quadra 2, Lote 5, Brasília – DF, com transmissão ao vivo pela TV Controladoria DF, no YouTube. Confira a programação completa. Serviço 7ª Semana de Controle da CGDF ? Data: de 27 a 29 deste mês, 14h às 18h. ? Local: auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa. ? Inscrições neste link. *Com informações da CGDF
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Ecofeira leva trabalho de 18 expositores aos deputados distritais
A Ecofeira Itinerante estará na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) até sexta-feira (16). O evento, que reúne 18 expositores, é uma iniciativa do Instituto Brasília Ambiental, em parceria com Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB), e integra a programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. A Ecofeira Itinerante está na CLDF: visibilidade e valorização do trabalho dos expositores | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Para o chefe da Unidade de Educação Ambiental (Educ) do instituto, Marcus Paredes, a Ecofeira é consequência de uma parceria de sucesso. “Com esse trabalho, mostramos os tentáculos e a capilaridade na educação ambiental. O grande aprendizado com isso são parcerias. Temos a parceria com o MCJB para administrar o Centro de Práticas Sustentáveis (CPS). O Movimento deu oportunidade para as artesãs trabalharem no sistema de feira. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, conheceu a parceria, e as artesãs pediram a ele mais visibilidade. Ele contatou o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luís, e solicitou o espaço para as artesãs. Daí nasceu a Ecofeira na casa legislativa”, conta. Segundo Paredes, essa atitude proporcionou mais uma oportunidade para o desenvolvimento da ideia de sustentabilidade social com uma pegada ambiental. A Ecofeira pode ser vista no CPS do Brasília Ambiental, localizado no Jardim Mangueiral, todas as quartas-feiras, das 16h às 20h, e aos sábados das 9h às 14h. O evento ocorre ainda de forma itinerante nos condomínios do Jardim Botânico “Os produtos comercializados na feira têm a característica de trazerem baixo impacto ambiental em suas produções e a atividade proporciona ganho de recursos para as comunidades de baixa renda envolvidas do Jardim Botânico e de São Sebastião. Consideramos um sucesso quando esse tipo de articulação, envolvendo sociedade civil e governo, nas áreas legislativa e executiva, funciona”, comemora. A coordenadora da Ecofeira, Kennya Mara Oliveira Ramos, destaca que a mostra expõe trabalhos como flores secas desidratadas, biscoitos, doces, bolos e outros alimentos artesanais, chaveiro em resina, velas aromáticas, sabonetes, trabalhos com sementes, variadas peças em crochê, panos de prato e verduras orgânicas, entre outros produtos. “Nossa expectativa é de vender e divulgar vários trabalhos de base sustentável e conceito ambientalmente correto”, explica. Para a expositora Ana Luíza de Lima Alves, 20, que comercializa pudins no pote na Ecofeira, o evento na CLDF é um grande ganho. “É uma oportunidade incrível de conseguirmos alcançar um público maior na divulgação dos nossos produtos. O diferencial do meu produto é o não uso de plástico. Trabalho com embalagem retornável que são os potes de vidro, e dou desconto para quem retorna o pote. Fazemos o possível para contribuir com o meio ambiente e, consequentemente, com a gente mesmo, porque fazemos parte do meio ambiente”, enfatiza. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cliene dos Reis Silva Santos, 41, expositora de verduras e legumes orgânicos, endossa as palavras de Ana Luiza. “Estar aqui é uma oportunidade muito boa. Pra mim, que trabalho com cestas prontas de produtos orgânicos, a divulgação é fundamental. Mesmo que eu não comercialize um volume grande, fica para as pessoas o conhecimento do que faço e o meu contato”, ressalta. Ela é representante do Assentamento 15 de Agosto de São Sebastião, comunidade com várias famílias de pequenos produtores rurais de orgânicos. A Ecofeira se realiza no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) do Brasília Ambiental, localizado no Jardim Mangueiral, todas as quartas-feiras, das 16h às 20h, e aos sábados das 9h às 14h. O evento ocorre ainda de forma itinerante nos condomínios do Jardim Botânico. *Com informações do Brasília Ambiental
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Defensores públicos recebem homenagem por seu papel no acesso à Justiça
Em sessão no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada na quinta-feira (25), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) recebeu homenagem. A cerimônia teve como tema “Celebrando a Importância do acesso à Justiça” e fez parte das celebrações do Dia da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. “A Defensoria sempre esteve de braços abertos para aqueles que mais precisam”, declarou o presidente da CLDF, deputado distrital Wellington Luiz. Por sua vez, o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel, ressaltou a importância da instituição. “Nosso ideal é dar as mãos para a sociedade invisível, dar voz a quem não tem”, disse o defensor. “Meu maior agradecimento é para as pessoas que precisam do nosso serviço. São as pessoas invisíveis, pois elas são a nossa razão de existir.” Também presente à solenidade, a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya concluiu: “Muito mais do que ações judiciais, a Defensoria Pública está junto aos cidadãos, promovendo os direitos humanos, a inserção e a educação em cidadania para a população”. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Reajuste dos servidores do GDF será pago na folha de julho
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 237/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede aumento de 18% para os servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF). Os deputados distritais acataram a proposta do governador Ibaneis Rocha que estabelece o reajuste linear em três etapas, com aumento de 6% a cada ano sobre o valor pago no ano anterior. A primeira parcela será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte. Agora, o projeto segue para sanção. [Olho texto=”“O governador Ibaneis assumiu um compromisso com o funcionalismo e vai cumprir com responsabilidade fiscal e orçamentária. É tudo real, dentro da mais total transparência e legalidade”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Planejamento” esquerda_direita_centro=”direita”] “Queríamos oferecer muito mais, mas não adianta dar um reajuste maior e não conseguirmos cumprir”, explicou o secretário de Planejamento, Ney Ferraz, que acompanhou a votação do projeto pelas redes sociais da Câmara Legislativa. “O governador Ibaneis assumiu um compromisso com o funcionalismo e vai cumprir com responsabilidade fiscal e orçamentária. É tudo real, dentro da mais total transparência e legalidade”, completou. Segundo Ferraz, o impacto orçamentário para cada ano está acima de R$ 1,3 bilhão. “Ao final dos três anos, vamos investir mais de R$ 5,3 bilhões só com a folha de pagamento”, calculou. Para a maior parte das categorias do GDF, o último aumento salarial teve previsão legal em 2013, 2014 e 2015. Porém, a terceira parcela desse reajuste só foi efetivamente paga em 2022. Para o secretário, o reajuste proposto pelo GDF é só mais uma demonstração de valorização e reconhecimento da importância do servidor público. “O governador Ibaneis já nomeou mais de 19 mil servidores concursados, criou um plano de saúde para os servidores, pagou a terceira parcela e reajustou o auxílio alimentação em mais de 60%. Vejam que esse governo fez muito mais que outros tantos”, enumerou. O projeto de lei segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha | Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Cargos em comissão Os deputados distritais também aprovaram o aumento da remuneração para os cargos em comissão. O Projeto de Lei nº 238/2023, que estabelece aumento de 25% partir da folha de pagamento de julho deste ano, segue agora para a sanção do governador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Os cargos comissionados estão desde 2011 sem qualquer reajuste. Como o número de cargos é menor, foi possível a proposta para pagamento junto com o reajuste dos servidores efetivos na folha de julho”, explicou o secretário executivo de Finanças, Thiago Conde. Ele destaca ainda que o aumento da remuneração dos cargos comissionados também contempla grande parte dos servidores efetivos, visto que mais de 50% dos cargos em comissão são ocupados por servidores de carreira. A área técnica da Seplad atestou a disponibilidade orçamentária e financeira para suprir os reajustes sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O aumento salarial é prerrogativa privativa do governador do DF, de acordo com o artigo 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal. * Com informações da Secretaria de Planejamento e Administração
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