Postos do Na Hora vão imprimir documento de veículos
A recomendação do departamento é que os proprietários priorizem a emissão do documento na forma eletrônica, pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo Detran Digital | Foto: Renato Araujo/Agência Brasília A partir desta segunda-feira (22), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai disponibilizar, exclusivamente nos postos do Na Hora, a impressão, em papel A4, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLVe). O objetivo é que a impressão ocorra apenas nos casos raros, nas exceções em que o proprietário tenha dificuldade em acessar o documento digital, principalmente devido à situação de pandemia, onde os deslocamentos devem ser evitados por toda a população do DF. Para realizar a impressão no balcão de atendimento, é necessário agendar o serviço pelo aplicativo Detran Digital ou pelo Portal de Serviços, no menu “Agendamento de Serviços” e escolher a opção: “Veículo e Habilitação (NA HORA)”. [Olho texto=”A impressão feita nas unidades será em papel moeda e também não enviamos mais o documento para casa, mas ele tem o direito de receber a primeira via no balcão, gratuitamente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A recomendação do departamento é que os proprietários priorizem a emissão do documento na forma eletrônica, pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo Detran Digital. Licenciamento A emissão do CRLVe só ocorre quando o veículo está devidamente licenciado, ou seja, sem nenhum débito em aberto, como IPVA, taxa de licenciamento e multas, e nenhuma restrição de ordem administrativa ou judicial. Acesso ao aplicativo O Portal de Serviços possui atualmente 28 funcionalidades e algumas delas são de livre acesso, mas para usufruir de todos os serviços disponíveis, como por exemplo o CRLVe, é necessário realizar o cadastro diretamente no próprio aplicativo Detran Digital. Serão solicitados dados pessoais e fotos da face. Após o preenchimento do formulário, o usuário deverá concluir a validação do cadastro por e-mail. Memória Em 24 de dezembro de 2021, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a Resolução nº 809 do Contran, alterando a forma de emissão de documentos e extinguindo os físicos, a partir do dia 4 de janeiro de 2021, sem prever um período de transição. Com isso, foram necessárias várias adaptações ao sistema: algumas transações ficaram mais complexas, outras precisaram ser criadas e outras ainda foram extintas. Devido à decisão do TRF 4ª Região e em atendimento à Portaria nº 198/2021 do Denatran, para retornar com a impressão dos documentos como era feita antes, algumas dessas transações tiveram que ser reconstruídas e novos módulos foram criados, o que demandou esforço extra à Diretoria de Tecnologia do Detran para realizar as adequações necessárias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nossas equipes de tecnologia trabalharam diuturnamente para atender às necessidades da população e possibilitar a impressão do CRLVe no balcão o mais rápido possível”, contou o diretor de Tecnologia, Fábio Souza. Conforme a Portaria nº 198/2021 do Denatran, caso o proprietário faça a opção pela expedição do documento em meio físico, o CRLV-e será impresso em papel A4 comum branco e não mais será enviado para a residência pelos Correios. *Com informações do Detran
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Veículo com placa de final 1 e 2 deve ser licenciado até dia 30
Os prazos de renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no Departamento de Trânsito do Distrito Federal vão de setembro a dezembro de 2020. E eles seguem cronograma levando em conta o final da placa, conforme estabelecido na Instrução nº 643, de 1º de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, desta quinta-feira (3). Assim, veículos com placa final 1 e 2 devem ser licenciados até 30 de setembro, com fiscalização a partir de 1º de outubro de 2020. Embora o Conselho Nacional de Trânsito tenha suspendido alguns prazos referentes a multas, habilitação e registro de veículos, os prazos de renovação do licenciamento anual não foram contemplados na Resolução nº 782/2020. Assim, os veículos de placas com algarismos finais 1 e 2 devem ser licenciados até setembro; para os finais 3, 4 e 5 o prazo é até outubro; até novembro para veículos de placas terminadas em 6, 7 e 8; e até dezembro para os finais 9 e 0. Foto: Agência Brasília/Arquivo Até o momento, 685.569 veículos renovaram o licenciamento anual referente a 2020, o que corresponde a 36,7% da frota registrada no DF (1.869.320). Para obter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), é necessário quitar todos os débitos relativos ao IPVA, junto à Secretaria de Economia; a taxa de licenciamento anual, recolhida pelo Detran; o seguro obrigatório (DPVAT), administrado pela Seguradora Líder; e eventuais multas de trânsito vencidas. O artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que é infração gravíssima conduzir veículo não licenciado, penalizada com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e recolhimento do veículo ao depósito. Para fins de fiscalização, o CRLV referente ao exercício de 2020 será exigido a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao prazo estabelecido no calendário de licenciamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o artigo 133 do CTB, o CRLV é documento de porte obrigatório, sendo aceito tanto na versão impressa quanto na versão eletrônica (CRLVe) – que pode ser obtido pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo Detran Digital. Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é infração leve, prevista no artigo 232 do CTB, penalizada com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH. Entendendo o momento de pandemia e a migração do serviço de emissão do CRLVe para o aplicativo Detran Digital e o novo Portal de Serviços, o Detran vai orientar os órgãos de fiscalização de trânsito do Distrito Federal a aceitarem o CRLV 2019, desde que o veículo esteja com o licenciamento de 2020 em dia. No caso do condutor estar com todos os débitos quitados, mas não portar pelo menos o CRLV 2019, o agente poderá dispensar o porte se, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado, conforme prevê o parágrafo único do artigo 133 do CTB. * Com informações do Detran-DF
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CNH e CRLV recolhidos apenas em suspeita de fraude
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta terça-feira (11), a Instrução 567, que prevê o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) apenas quando houver a suspeita de fraude. As medidas administrativas de retenção e de recolhimento dos documentos de porte obrigatório, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deixarão de ser realizadas pelos agentes de trânsito. A decisão visa reduzir a burocracia no atendimento ao cidadão, uma vez que para a execução dos procedimentos administrativos de aplicação das penalidades não é necessário que o órgão esteja com o documento físico do cidadão. Dessa forma, o condutor autuado receberá a sanção prevista na legislação, no entanto, permanecerá com o CRLV e com a CNH, não havendo mais a necessidade de ir ao Detran buscar o documento. “Essa revisão de procedimentos gerenciais e operacionais tem o objetivo de garantir atendimento adequado e ágil ao cidadão”, explica o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia. Documentos obrigatórios De acordo com a legislação de trânsito, para conduzir veículo nas vias públicas é necessário o porte do CRLV e da CNH. Atualmente, ambos os documentos possuem versões digitais que têm validade em todo o território nacional. Segundo o artigo 232 do CTB, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é infração leve, cuja penalidade é multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e a retenção do veículo até a apresentação do documento. *Com informações do Detran-DF
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Detran-DF oferece serviço online para impressão do CRLV
A partir desta quarta-feira (1/4), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) disponibiliza a proprietários de veículos registrados no DF o serviço online de impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e). Além de melhorar o acesso do condutor ao documento, a medida acaba por contribuir com a campanha permanente do GDF contra a disseminação do coronavírus. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a Deliberação 180 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para a circulação de veículos no território nacional os condutores podem portar o CRLV-e, em meio digital ou impresso. A emissão do CRLV-e pode ser realizada após a quitação de todos os débitos do veículo, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas. Para obter o documento, o proprietário pode acessar o Portal de Atendimento ao Cidadão do Detran-DF. A impressão do CRLV-e pode ser realizada em papel comum, devendo ser legível, o que possibilitará aos agentes de fiscalização de trânsito a leitura do código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code – QRCode), que consta no documento. Para transitar com o veículo em outro país, o condutor deverá portar obrigatoriamente a versão impressa do CRLV-e. O modelo de CRLV eletrônico Segundo a Deliberação 180 do Contran, até 30 de junho, todos os Departamentos de Trânsito do Brasil deverão implantar a expedição do CRLV-e. Segundo o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, a antecipação da medida no DF visa facilitar o atendimento ao usuário. “O nosso objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão, possibilitando mais agilidade e comodidade aos proprietários que querem emitir o documento do veículo”, ressalta o diretor. Acompanhe as redes sociais do Detran-DF https://twitter.com/detrandfoficial https://www.facebook.com/detrandf/ https://www.instagram.com/detrandfoficial/ https://www.flickr.com/photos/158241275@N08/ https://www.youtube.com/c/DetranDFoficial
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Detran nas Cidades desembarca em Taguatinga
Guará, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e Candangolândia já receberam o Detran móvel em 2020 | Foto: Valquíria Cunha / Detran-DF A partir desta terça-feira (18), moradores de Taguatinga e região que precisarem realizar serviços de impressão de débitos do veículo, emissão do CRLV, alteração de endereço e comunicado de venda poderão ser atendidos no ônibus do projeto Detran nas Cidades. A estrutura de serviços ficará estacionada ao lado da administração regional nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 16h. Em 2020 o atendimento do Detran móvel já passou por Guará, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e Candangolândia. Nestes locais a equipe do projeto atendeu a aproximadamente 1.533 usuários, emitiu 632 CRLVs e 791 boletos relativos a débitos do veículo, realizou 52 comunicados de venda e atestou 55 alterações de endereço. Taxa de Licenciamento Anual Nesta terça-feira (18) o Detran prorrogou até o dia 28 de fevereiro o vencimento da taxa de licenciamento para todos os veículos registrados no Distrito Federal. A medida visa evitar prejuízos aos proprietários que tiveram dificuldade para imprimir boletos em tempo hábil para pagamento nas datas previstas por final de placa. O ônibus do projeto Detran nas Cidades é uma opção para quem precisa imprimir os boletos da taxa de licenciamento e não tem acesso à internet. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O valor da taxa de licenciamento continuará R$ 75,30 para todos os tipos de veículo para pagamento realizado até o final da próxima semana, sem incidência de juros e multa. No entanto, os proprietários que já fizeram a impressão do boleto têm duas opções: pagar a taxa na data de vencimento inicialmente prevista de acordo com o final da placa, utilizando o boleto já impresso, ou imprimir um novo boleto com vencimento para 28 de fevereiro de 2020. Nos boletos impressos a partir de hoje (18) já consta a nova data de vencimento. * Com informações do Detran-DF
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Detran prorroga vencimento da taxa de licenciamento
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal prorrogou até o dia 28 de fevereiro o vencimento da taxa de licenciamento para todos os veículos registrados no Distrito Federal. A medida visa evitar prejuízos aos proprietários que tiveram dificuldade para imprimir os boletos em tempo hábil para pagamento nas datas previstas por final de placa. O valor da taxa de licenciamento continuará R$ 75,30 para todos os tipos de veículo para pagamento realizado até o final da próxima semana, sem incidência de juros e multa. No entanto, os proprietários que já fizeram a impressão do boleto têm duas opções: pagar a taxa na data de vencimento inicialmente prevista de acordo com o final da placa, utilizando o boleto já impresso, ou imprimir um novo boleto com vencimento para 28/2/2020. Nos boletos impressos a partir de hoje (18) já consta a nova data de vencimento. Como este ano os boletos da taxa de licenciamento não foram impressos junto com os carnês do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é necessário acessar o site do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (www.detran.df.gov.br) para fazer a impressão. Também é possível emitir, pelo site da autarquia, boletos do Seguro Obrigatório e de multas. Lembrando que o veículo só será licenciado e o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) emitido depois de quitados todos os débitos, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas. * Com informações do Detran-DF
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Prazo para pagar licenciamento de veículo vai até sexta (21)
O prazo para pagamento da taxa de licenciamento dos veículos registrados no Distrito Federal já começou a vencer e termina na sexta-feira (21), de acordo com o final da placa. Este ano, os boletos da taxa de licenciamento não foram impressos junto com os carnês do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, por isso, os proprietários precisam acessar o site do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (www.detran.df.gov.br) para fazer a impressão. A taxa de licenciamento é de R$ 75,30 para todos os tipos de veículo e vence nas seguintes datas: nesta segunda-feira (17), veículos com placas terminadas em 1 e 2; terça-feira (18), final de placa 3 e 4; quarta-feira (19), final 5 e 6; quinta-feira (20), final 7 e 8; e sexta-feira (21), final 9 e 0. Desta forma, todos os proprietários devem realizar o pagamento da taxa de licenciamento ainda esta semana. Também é possível imprimir, pelo site do Detran, boletos do Seguro Obrigatório e de multas. Vale ressaltar que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) só é emitido depois de quitados todos os débitos, como IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas vencidas. Calendário de vencimento Vencimento Final da placa 17/2/2020 1 e 2 18/2/2020 3 e 4 19/2/2020 5 e 6 20/2/2020 7 e 8 21/2/2020 9 e 0 * Com informações do Detran-DF
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Detran nas Cidades recomeça no dia 21
O projeto Detran nas Cidades já tem data e local para recomeçar as atividades em 2020: o Guará. O ônibus do departamento ficará estacionado ao lado da Administração Regional da cidade entre os dias 21 e 24 de janeiro. O atendimento ao público será das 9h às 16h. Na unidade itinerante, a população poderá realizar serviços como impressão de boletos, comunicado de venda, alteração de endereço do veículo e emissão de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Para Arísio Chagas, coordenador do projeto, o ônibus tem o objetivo de aproximar o órgão da população, levando atendimento principalmente onde não há postos da Autarquia, facilitando assim a vida do cidadão. No ano passado, o Detran Móvel realizou 14.346 atendimentos em 22 cidades do Distrito Federal – além do edifício Sede da Autarquia e do Shopping Popular. Lá, entre os dias 19 de novembro e 31 de dezembro, fez 4.628 deles – o que representa 32,26% do total de serviços prestados. O projeto foi lançado em julho de 2019 também no Guará, onde foram contabilizados 1.775 atendimentos. * Com informações do Detran-DF
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Fiscalização do CRLV 2019 começa neste domingo (1º)
A fiscalização do licenciamento 2019 terá início neste domingo (1º) e seguirá o calendário nacional do Contran, escalonado por final de placa. A partir de setembro, os condutores de veículos com placas terminadas em 1 e 2 deverão portar o Certificado de Licenciamento 2019. Até agora, 837.648 veículos foram licenciados no Distrito Federal, 46,4% da frota de 1.804.572 da Capital. Para receber o documento é necessário quitar todos os débitos como taxa de licenciamento, multas, IPVA e DPVAT. O número de usuários que procuram as unidades do Detran aumenta consideravelmente neste período do ano. Por isso, o órgão pôs à disposição diferentes formas de atendimento presencial e aumentou a oferta de serviços online. O objetivo é diminuir as filas, oferecer maior conforto à população e agilidade na entrega do documento. Portal de Serviços Por meio do Portal de Serviços do Detran-DF, lançado em julho deste ano, o cidadão pode escolher previamente, em qual unidade do Departamento ou do Na Hora deseja retirar o documento. Além disso, é possível acompanhar o andamento da emissão do CRLV no menu minhas solicitações. O sistema atual, no qual o proprietário de veículo realiza os pagamentos e aguarda o licenciamento chegar pelo correio, continua funcionando normalmente. Ainda pelo Portal, o cidadão pode gerar e imprimir a Autorização de Circulação no DF, que tem validade de 60 dias, ou ser direcionado ao site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o cadastro e seguir o passo a passo para baixar o CRLV Digital. Detran nas Cidades Em julho deste ano, o Departamento de Trânsito lançou o projeto Detran nas Cidades, no qual a autarquia utiliza um ônibus equipado para realizar atendimentos presenciais e oferecer serviços como consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV no mesmo dia. O projeto acontecerá até novembro e, a cada semana, o ônibus estará em uma região administrativa diferente. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h. O cronograma está disponível no site da autarquia. Final de placa Foto: Andre Borges/Agência Brasília Desde 2018, a fiscalização do licenciamento no Distrito Federal segue o calendário definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A exigência ocorre a partir do 1º dia de cada mês, a começar de setembro, conforme o final da placa do veículo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na CNH, recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47. Calendário escalonado (fiscalização por final de placa) 1 e 2 – 1º de setembro 3, 4 e 5 – 1º de outubro 6, 7 e 8 – 1º de novembro 9 e 0 – 1º de dezembro * Com informações do Detran-DF
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Riacho Fundo II e Gama serão as próximas paradas do Detran nas Cidades
Nesta semana, o Projeto Detran nas Cidades estará oferecendo atendimento ao público em duas regiões administrativas diferentes: na terça e quarta-feira (27 e 28) no Riacho Fundo II; na quinta e sexta-feira (29 e 30), no Gama. O atendimento ao público acontecerá das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, ao lado das administrações regionais. Haverá atendimento especial para pessoas com mobilidade reduzida. O Detran equipou um ônibus para realizar atendimento presencial, oferecer consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV. A ideia é oferecer o serviço de emissão do licenciamento 2019 sem que o cidadão tenha que se deslocar até um posto de atendimento, já que se aproxima o início da cobrança do documento, a partir de setembro. O BRB móvel e empresas de parcelamento também participam do projeto, a fim de possibilitar o pagamento de eventuais débitos, permitindo a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia. Até o momento, o ônibus do Detran já passou pelo Guará, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I, Samambaia e Santa Maria. Nesses locais foram 4.059 usuários atendidos e 2.474 licenciamentos 2019 emitidos. Detran nas Cidades O projeto acontece desde julho e irá até novembro, por se tratar do período de maior procura por atendimento nos postos para a emissão do documento do ano vigente. Acompanhe aqui o cronograma do Projeto Detran nas Cidades e se programe. * Com informações do Detran-DF
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Projeto Detran nas Cidades agora desembarca em Santa Maria
Entre os dias 20 e 23 de agosto, o projeto Detran nas Cidades estará em Santa Maria, a 7ª cidade a receber a ação do Departamento de Trânsito. O atendimento ao público acontecerá das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h, ao lado da Administração Regional. Haverá atendimento específico para pessoas com mobilidade reduzida. O Detran equipou um ônibus para realizar atendimento presencial, com consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV. A ideia é oferecer o serviço de emissão do licenciamento 2019 sem que o cidadão tenha que se deslocar até um posto de atendimento, já que se aproxima o início da cobrança do documento, a partir de setembro. O BRB móvel e empresas de parcelamento também participam do projeto, a fim de possibilitar o pagamento de eventuais débitos, permitindo a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia. Até o momento, o ônibus do Detran já passou pelas seguintes regiões: Guará, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I e Samambaia. Nesses locais foram 3.867 usuários atendidos e 2.385 licenciamentos 2019 emitidos. Detran nas Cidades O projeto acontece desde julho e irá até novembro, por se tratar do período de maior procura por atendimento nos postos para a emissão do documento do ano vigente. Acompanhe o cronograma do Projeto Detran nas Cidades e se programe aqui. * Com informações do Detran-DF
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Projeto Detran nas Cidades irá para Taguatinga e Águas Claras
Nesta semana, o Departamento de Trânsito iniciará mais uma etapa do Projeto Detran nas Cidades em duas Regiões Administrativas do DF. Na terça e na quarta-feira (30 e 31/7), o ônibus estará em Taguatinga e, na quinta e sexta-feira (1º e 2/8), será a vez de Águas Claras. O ônibus do Detran já passou pelo Guará e pela Ceilândia. Nesses locais foram emitidos mais de 1,2 mil licenciamentos 2019. A autarquia está usando um ônibus equipado para realizar atendimentos presenciais, oferecendo consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV. O BRB móvel e empresas de parcelamento também participam do projeto, a fim de possibilitar o pagamento de eventuais débitos, permitindo a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia. A ideia é oferecer o serviço de emissão do CRLV 2019 sem que o cidadão tenha que se deslocar até um posto de atendimento. O serviço prestado no ônibus funciona das 9h às 17h, em dias úteis. Cada semana, o veículo estará em uma Região Administrativa. As próximas cidades atendidas serão: Samambaia, Riacho Fundo II, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Estrutural, São Sebastião e Varjão. Acompanhe o calendário do projeto em sua cidade neste link. * Com informações do Detran-DF
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Detran-DF já licenciou 772.376 veículos em 2019
Até essa quarta-feira (23), 772.376 veículos foram licenciados no DF, de acordo com dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. O número é correspondente a 42,8% da frota de 1.804.572 veículos. Ainda falta pouco de mais um mês para o início da fiscalização do CRLV 2019 e o Detran está adotando várias medidas para facilitar a regularização dos veículos e a emissão do documento. Para obter o licenciamento de 2019, o proprietário deverá pagar o IPVA (imposto cobrado pela Secretaria de Fazenda), o DPVAT (seguro obrigatório recolhido pela Seguradora Líder), a taxa de Licenciamento (do Detran) e as multas pendentes. Para quitar os débitos, o usuário não precisa ir ao Detran. A emissão dos boletos e o pagamento ou parcelamento dos débitos com cartão, podem ser realizados no site do órgão. O boleto do DPVAT não é enviado à residência do proprietário. É necessária a impressão por meio do site da Seguradora Líder. O proprietário que ainda não recebeu o documento pode verificar se existem débitos pendentes, por meio do site do Detran ou pelo telefone 154. Também é importante verificar se o endereço residencial está atualizado. Calendário escalonado Desde 2018, a fiscalização do Detran-DF segue o calendário definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A exigência do CRLV 2019 ocorrerá a partir do 1º dia de cada mês, a começar de setembro, conforme o final da placa do veículo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na CNH, recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47. Algarismo final da placa Prazo final para renovação 1 e 2 1º de setembro 3, 4 e 5 1º de outubro 6, 7 e 8 1º de novembro 9 e 0 1º de dezembro Autorização para circular O proprietário que já quitou todos os débitos, mas ainda não recebeu o CRLV pode emitir o Protocolo de Autorização Provisória para a Circulação de Veículo. Essa emissão é realizada por meio do site do Detran e o proprietário não precisa ir aos postos de atendimento. O documento provisório tem validade de 60 dias e cada proprietário poderá retirar a autorização uma única vez. CRLV Digital É a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) que, junto à CNH Digital, compõe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O CRLV é o documento de porte obrigatório, expedido pelos Detrans Estaduais, que concede o direito de tráfego e legaliza sua circulação. Para obter o documento eletrônico, é preciso fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível gratuitamente na Google Play e App Store. O passo a passo está disponível no link. De acordo com o Artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório é infração leve, gera multa no valor de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento. Projeto Detran nas Cidades O Detran-DF lançou, no último dia 16 de julho, o Projeto Detran nas Cidades. A autarquia utiliza um ônibus equipado para fazer atendimentos presenciais, com consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do CRLV. O BRB móvel e empresas de parcelamento participam do projeto, a fim de possibilitar o pagamento de eventuais débitos, permitindo a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia. A ideia é oferecer o serviço de emissão do CRLV 2019 sem que o cidadão tenha que se deslocar até um posto de atendimento. O serviço prestado no ônibus funciona das 9h às 17h, em dias úteis. Cada semana, o veículo estará em uma Região Administrativa. As próximas cidades atendidas serão Taguatinga, Samambaia, Riacho Fundo II, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Estrutural, São Sebastião e Varjão. Acompanhe o calendário do projeto em sua cidade pelo link. O objetivo do Detran-DF é que o órgão possa oferecer diversos meios para que o cidadão tenha acesso ao documento do veículo sem burocracia.
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Projeto Detran nas Cidades será lançado nesta terça-feira (16)
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal lança, na manhã desta terça-feira (16), a partir das 9h, na Administração Regional do Guará, o Projeto Detran nas Cidades. A autarquia utilizará um ônibus equipado para realizar atendimentos presenciais, oferecendo consulta de débitos, impressão de boletos e emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O BRB Móvel e empresas de parcelamento também participarão do projeto, a fim de possibilitar o pagamento de eventuais débitos, permitindo a regularização e emissão do CRLV no mesmo dia. A ideia é oferecer o serviço de emissão do CRLV 2019 sem que o cidadão tenha que se deslocar até um posto de atendimento, já que se aproxima o início da cobrança do licenciamento, que ocorrerá em setembro. O atendimento será das 9h às 17h, em dias úteis, com a expectativa de realizar 100 atendimentos por dia. A cada semana o ônibus estará em uma região administrativa (RA), na seguinte ordem: Guará, Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Riacho Fundo II, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Estrutural, São Sebastião e Varjão. E, posteriormente, nas demais que tiverem interesse em receber o projeto. O projeto estará à disposição da sociedade entre julho e novembro – período de maior procura nos postos para a emissão do documento do ano vigente – e permanecerá nas RAs conforme a demanda da região. Haverá atendimento humanizado para pessoas com mobilidade reduzida. Calendário do final da placa do veículo A fiscalização do licenciamento de 2019 seguirá o calendário definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A exigência terá início no 1º dia de cada mês, a começar de setembro, conforme o final da placa do veículo. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo não licenciado é considerado infração gravíssima e resulta em sete pontos na CNH, recolhimento do veículo e multa de R$ 293,47. Algarismo final da placa Prazo final para renovação 1 e 2 1º de setembro 3, 4 e 5 1º de outubro 6, 7 e 8 1º de novembro 9 e 0 1º de dezembro Serviço O quê: Lançamento do Projeto Detran nas Cidades Onde: Administração Regional do Guará Quando: 16/07/2019 Horário: das 9h às 17h *Com informações do Detran-DF
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Fiscalização do licenciamento anual de 2019 também será escalonada
As datas para fiscalização do licenciamento anual de veículos em 2019 serão escalonadas de acordo com o final da placa. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (23). Fiscalização do licenciamento anual de veículos em 2019 serão escalonadas de acordo com o final da placa. Medida, adotada pela primeira vez neste ano, foi positiva para o Detran-DF. Foto: André Borges/Agência Brasília Adotado neste ano, o escalonamento permitiu que o procedimento de envio do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) fosse menos burocrático para o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O diretor de Controle de Veículos e Condutores da autarquia, Uelson Praseres, afirma que houve um reflexo direto na parte administrativa. “Ao invés de enviarmos todos os documentos de uma vez e ter filas, conseguimos selecionar pelo final da placa e reduzir o tempo [de espera].” O documento será exigido a partir do dia 1º de cada mês conforme o calendário: Final da placa Início da fiscalização em 2019 1 e 2 Setembro 3, 4 e 5 Outubro 6, 7 e 8 Novembro 9 e 0 Dezembro O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é expedido ao proprietário de veículo que houver quitado os débitos: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Multas de trânsito e ambientais Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) Renovação do Licenciamento Anual de Veículos Automotores Após quitação de todos os débitos do veículo, também é possível baixar o CRLV-e (Digital), por meio de aplicativo Carteira Digital, no prazo de 72 horas após quitação bancária. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Punições para a falta da documentação De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo não licenciado é infração gravíssima, que resulta em sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), remoção do veículo e multa de R$ 293,47, além de despesas com guincho, diária e outros itens. Mesmo que o carro esteja licenciado, não portar o documento obrigatório também é considerado infração, com penalidade de multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo.
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CRLV digital: saiba como baixar o documento do carro
O certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) está disponível nas principais plataformas de smartphone — Android e iOS —, e o download independe de ida ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ou de pagamento de taxa. O certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) está disponível nas principais plataformas de smartphone — Android e iOS —, e o download independe de ida ao Detran-DF ou de pagamento de taxa. Foto: Andre Borges/Agência Brasília Para baixar o documento digital, é necessário fazer cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Depois, procurar pelo aplicativo Carteira digital de trânsito na App Store (iOS) ou na Play Store (Android) e seguir os passos para acessar. No processo, são requisitados o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT). Caso haja débitos, é preciso quitá-los e baixar o documento apenas no dia útil seguinte, tempo necessário para o Denatran processar o pagamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] É possível ter documentos de mais de um carro por celular. Todos os veículos precisam, no entanto, estar no nome do mesmo proprietário. Vale lembrar que transitar em carro não licenciado constitui infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso representa sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 293,47. Edição: Marina Mercante
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Detran oferece serviço de protocolo no Gama
O posto de atendimento do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) no Gama passa a receber recurso de multas, processos de compras, faturas de contratos, suspensão de carteira nacional de habilitação (CNH), ofícios, memorandos e requerimentos. Com isso, os moradores não precisarão mais ir a outra região para solicitar serviços de protocolo. O Detran do Gama atende cerca de 30 mil pessoas por mês. A área também é responsável pelo recebimento e postagem de notificações, CNH e certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), entre outros documentos. Atendimentos de protocolo também são feitos na sede do órgão (na Asa Sul) e nas unidades de Taguatinga e do Setor de Cargas.
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Pagamentos do IPVA começam na semana que vem
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa na semana que vem. A primeira parcela ou o valor inteiro do tributo vencem na segunda-feira (19) para automóveis com placas terminadas em 1 e 2. Depois, para cada dia da semana, o pagamento segue para os demais números. O escalonamento para as outras placas fica assim: Terminadas em 3 e 4 — pagam na terça-feira (20) Terminadas em 5 e 6 — pagam na quarta-feira (21) Terminadas em 7 e 8 — pagam na quinta-feira (22) Terminadas em 9 e 0 — pagam na sexta-feira (23) Neste ano, o número máximo de parcelas foi aumentado para quatro, uma a mais que em 2017. Cada prestação não pode ser inferior a R$ 50. Já os pagantes de cota única recebem desconto de 5%, que pode ser acumulado com o abatimento do programa Nota Legal. Quem indicou os créditos do programa deve ter a 2ª via do boleto impressa com os descontos. Os carnês foram enviados em janeiro para o pagamento dos 1.155.346 carros tributáveis. [Olho texto=”Este ano, o boleto do DPVat não veio junto com IPVA e deve ser solicitado pelo site do Detran-DF ou pelo da seguradora” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2018, os carnês não contam com boleto para pagamento do seguro obrigatório (DPVat), que deve ser emitido por solicitação no site do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ou pelo site da seguradora oficial do governo federal, a Líder. Segundo a Secretaria de Fazenda, a empresa responsável foi procurada, mas optou por não manter o convênio que permitia o envio do boleto em conjunto. Para emitir o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), é preciso que todas as cobranças estejam quitadas. Com reajuste baseado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), alguns automóveis de Brasília podem pagar menos que em 2017, de acordo com a pasta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A diminuição ocorre porque a tabela apresenta valores atualizados com a depreciação anual dos veículos. A expectativa de arrecadação é de R$ 991.118.939,00. Dúvidas sobre o valor cobrado podem ser esclarecidas pelo Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda. Edição: Vannildo Mendes
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Fazenda orienta como pagar o seguro obrigatório de veículos
Em 2018, os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de Brasília não contam com boleto para pagamento do seguro obrigatório (DPVat). O documento precisa ser emitido separadamente neste ano e deve ser solicitado pelo site do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). Na página principal, o contribuinte deve clicar em Consultar Veículos. Ele será redirecionado para uma página que vai pedir o número da placa do carro e o do registro nacional de veículos automotores (Renavam). Ao inserir os dados, é preciso fazer uma conta de matemática básica, para comprovar que não é um robô. Em seguida, aparecem informações do veículo, como multas. [Olho texto=”O atraso no pagamento do DPVat não implica juros, mas deixa o condutor sem a cobertura em caso de acidente” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O internauta deverá ir à aba Débitos do Veículo, que terá os dados do licenciamento e do IPVA, e descer as informações até Seguro Obrigatório. O valor aparecerá na tela. Ao clicar no botão Emitir, será aberta uma página para impressão. O DPVat também pode ser solicitado pelo site da seguradora oficial do governo federal, a Líder. Basta preencher as informações pedidas no site, que vai emitir a guia de pagamento. Empresa optou por não manter convênio De acordo com a Secretaria de Fazenda, a empresa responsável foi procurada, mas optou por não manter o convênio que permitia o envio do boleto em conjunto. Ainda segundo a pasta, os carnês do IPVA estampam recado para alertar os proprietários sobre como proceder em relação ao seguro obrigatório. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os contribuintes têm de ficar atentos. O atraso no pagamento do DPVat não implica juros, mas deixa o condutor sem a cobertura em caso de acidente — o seguro é destinado a amparar vítimas do trânsito. Além disso, é necessário quitar todas as cobranças para que seja emitido o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Edição: Vannildo Mendes
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QR Code em placas combate a clonagem de carros no DF
Cínthia Garcia descobriu que tem uma proteção a mais contra a clonagem do novo carro, comprado em dezembro de 2017, quando foi fazer a transferência em um posto de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O carro de Cínthia Garcia, de 31 anos, recebeu as placas com QR code no momento da transferência. Foto: Tony Winston/Agência Brasília No atendimento, informaram à assessora de eventos, de 31 anos, que ela precisaria mudar o modelo da placa do veículo, que agora ganha um QR Code impresso (código bidimensional). “Com ele é mais fácil identificar o carro, porque tem todos os dados da história dele. Para os agentes tem essa vantagem, e a gente recebe mais segurança.” Ela é uma entre os 190 mil motoristas de Brasília que têm o código de barras impresso nas placas dos veículos. O Detran-DF começou a transição dos modelos em 1º de janeiro de 2017, com a intenção de fazer com que todos os veículos da cidade o tenham. Segundo o diretor de Controle de Condutores e Veículos da autarquia, Uelson Praseres, a tecnologia permite aos agentes verificar se o carro corresponde ao que está registrado. “As placas são feitas por empresas terceirizadas que cadastram os códigos conosco. Se alguém as clonar, não terá os dados corretos.” [Olho texto=”Toda placa fabricada atualmente já vem com QR Code, que carrega informações como data de fabricação do veículo, número do estoque e código do fabricante” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A transição é feita aos poucos. Toda placa fabricada atualmente já tem o código. Então, quando o condutor troca a identificação ou compra um veículo novo, já vem com o QR Code impresso. Entre as informações que o código carrega estão a data de fabricação, o número do estoque e o código do fabricante. São os únicos dados que alguém com um aplicativo comum de leitura de QR Code vai ter acesso. Outras coisas, como as multas do veículo e dados pessoais do proprietário, só podem ser acessados com os aplicativos do Detran. Código também auxilia nas fiscalizações e vistorias Também é possível encontrar um QR Code em mais de 200 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), mas ele tem uma funcionalidade diferente do código das placas de veículos. Praseres explica a diferença das duas. “Os aplicativos exclusivos para os agentes de fiscalização e vistoria encontram informações sigilosas diferentes para os dois códigos. Na habilitação, são acessados todos os dados da pessoa, além da vinculação dela com apenas um veículo.” [Olho texto=”Com a automatização, no futuro será possível transferir o veículo para outra pessoa de casa, sem precisar ir a um posto do Detran” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Também existe diferença na fiscalização. Com o QR Code no documento, os agentes podem verificar a veracidade da habilitação. O acesso aos dados é fornecido ao Detran pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Já o uso nas placas é exclusivo para verificar clonagem em vistorias. O código bidimensional também é requisito para quem tiver interesse em emitir habilitação digital. Apesar de ser ele impresso em todas as CNHs desde maio de 2017, é preciso fazer uma atualização para poder ativar o aplicativo que emite a certidão eletrônica. Para evitar fraudes, essa atualização tem de ser feita presencialmente, em um dos postos de atendimento ou em uma das unidades do Na Hora. Detran e Denatran têm projetos futuros para QR Codes O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tem projeto para colocar QR Code no certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), documento emitido anualmente com a atualização de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Tecnologia do selo QR Code aplicada pelo Detran-DF nas placas dos veículos aumenta a segurança contra clonagem. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Praseres vê vantagens para os cidadãos, porque a licença poderá ser paga e atualizada por aplicativo. Com isso, o documento chega instantaneamente ao requerente, e todos os usuários do veículo poderão ter acesso digital a ele. O diretor informou que o Detran tem projeto para automatizar todos os processos para motoristas. “No momento, a tecnologia já é possível. No futuro, será possível transferir o veículo para outra pessoa de casa, sem precisar ir a um de nossos postos”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Vannildo Mendes
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