Nova ferramenta amplia participação popular no debate do Pdot
Na primeira reunião do ano do Comitê de Gestão Participativa (CGP), o colegiado aprovou a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) de criar no site do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), uma ferramenta para ampliar a participação da população nas discussões sobre a revisão do Pdot. Ainda em fase de desenvolvimento, a iniciativa foi apresentada em reunião na quarta-feira (31) e consiste em uma aba específica no site do Plano Diretor, chamada “Debates”, para a sociedade se manifestar e fazer contribuições. Será um espaço aberto para comentários, com opção de escolha de algum tópico relacionado à revisão do Pdot. O novo portal será um espaço aberto para comentários, com opção de escolha de algum tópico relacionado à revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh “A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo, apresentando argumentos sobre o assunto. O objetivo é ser uma ferramenta democrática para garantir a participação das pessoas”, afirmou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins. [Olho texto=”“A ideia é promover conversas a respeito dos temas vinculados ao Pdot e fomentar essas discussões, com as pessoas podendo se manifestar tanto individualmente quanto em grupo”” assinatura=”Antônio Martins, diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana” esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta usou como referência dois exemplos de sucesso no quesito participação popular, que utilizam enquetes e votações. O primeiro foi o site Participe+, da Prefeitura de São Paulo (SP). O segundo foi o site Decide Madrid, criado pela prefeitura da capital da Espanha. Ambos proporcionaram um ambiente de discussão e formulação de políticas públicas municipais de maneira colaborativa entre população e governo. Para o representante do movimento Andar a Pé, Benny Schvarsberg, um espaço para debates é importante para mobilizar as pessoas, explicitar as problemáticas da cidade e expor os temas polêmicos do Pdot. “Esses três aspectos contribuem tanto para ampliar o debate nesse espaço como também para qualificá-lo, para que ele não seja inócuo”, ponderou Schvarsberg. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos uma ideia inicial de testar a ferramenta colocando temas importantes para o Pdot, por exemplo, sobre a ocupação da macrozona urbana, trazendo dados para então fazer um debate. Mas a ideia é escolhermos junto com o CGP os temas relevantes para serem discutidos”, informou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. A proposta ainda receberá considerações para ser implementada no site do Pdot. A expectativa é que até a próxima reunião do CGP, marcada para 28 de fevereiro, já tenham sido definidos quais temas darão o pontapé inicial nos debates com a sociedade. O prazo para envio das contribuições da população às reuniões livres, organizadas pela própria comunidade para discutir o Pdot, se encerra em 31 de março. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Aberto edital para selecionar quatro novos membros do comitê do Pdot
Quatro novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os participantes interessados devem realizar a inscrição no período de 15 a 29 de setembro, na página oficial do Pdot. [Olho texto=”Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) disponibilizou as instruções do processo no Edital de Chamamento Público n° 02/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (14). Serão selecionados quatro representantes da sociedade civil organizada, nos seguintes segmentos: ? Movimentos sociais e coletivos: um representante de comunidades tradicionais, quilombolas e ciganas e outro representante da população LGBTQI+ ? Organizações não governamentais e entidades da sociedade civil: um representante de Cultura ? Entidades do setor empresarial: um representante da área de Comércio. Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Após submissão e validação da inscrição, será feita uma análise dos documentos. A escolha de quem ocupará as vagas será mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 31 de outubro, às 14h, a ser realizada no auditório da na sede da Seduh, localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A – Edifício Number One, 18º andar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados terão que preencher um formulário e apresentar os documentos solicitados em formato PDF. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br. As inscrições encerram-se às 23h59 (horário de Brasília) da data limite prevista no edital. Sobre o CGP O Comitê de Gestão Participativa, criado por meio do Decreto n° 41.004/2020, é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF. O processo de seleção do CGP se iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Comitê do Pdot recebe proposta para sistematização de dados das oficinas
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou aos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP) uma proposta inicial para sistematização das informações que estão sendo recolhidas durante as oficinas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) abertas à participação popular. Até o momento, já foram realizadas 27 das 54 oficinas previstas para este ano. O Comitê de Gestão Participativa (CGP) discutiu temas como o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh A proposta de metodologia de tratamento de dados sugere a produção de quatro produtos: o georreferenciamento das contribuições, a classificação dos dados quanto ao escopo do Pdot, o tratamento para as contribuições que não cabem ao Pdot e o documento técnico para audiência de diagnóstico. “A gente não vai começar a sistematizar agora; estamos fazendo um estudo, um levantamento, uma proposta de como fazer essa sistematização”, enfatiza a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho. Mais participação Outra questão abordada na reunião, realizada na semana passada, foi o fortalecimento da participação popular nas oficinas de revisão do Pdot. Entre as principais contribuições apresentadas, está a solicitação de que haja uma descentralização da organização, acompanhamento e divulgação das oficinas participativas. Na avaliação do arquiteto Benny Schvarsberg, representante da associação Andar a Pé, essa descentralização é necessária para que as pessoas estejam mobilizadas em um acompanhamento permanente, onde as proposições serão monitoradas desde a avaliação à implementação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outro ponto apresentado pelo CGP é a necessidade de dar início à discussão das formas de acompanhamento da sociedade civil nas próximas fases do Pdot. Segundo a arquiteta Renata Seabra, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, é preciso pensar em estratégias para o monitoramento da implementação do que será proposto pelo futuro Plano Diretor. No momento, o processo se encontra na fase de diagnóstico; em seguida, ocorrerão as fases de prognóstico, proposta e consolidação. Informes Com relação à disponibilização dos dados das oficinas já realizadas no portal do Pdot, o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh-DF, Mário Pacheco, informou que a equipe técnica está em um trabalho árduo de organização desse material para publicação no site. “Já existem algumas informações lá, e nos próximos dias a equipe estará trabalhando para disponibilizar o máximo de informações”, afirma. “Entretanto, ainda existe um tratamento que temos que fazer com parte desses dados, para atender às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.” Ele aproveitou a reunião para anunciar que a campanha de divulgação das oficinas também está ocorrendo por carros de som nas regiões administrativas, onde esse tipo de publicidade tem efetividade. Também foi iniciada uma campanha de impulsionamento do material de divulgação do Pdot nas redes sociais, de forma a atingir a população de forma segmentada. Além disso, a Seduh-DF está intensificando o alinhamento com as administrações regionais para divulgação com maior antecedência dos locais onde as oficinas serão realizadas. *Com informações da Seduh-DF
Ler mais...
Mais entidades são credenciadas para atuar no comitê do Pdot
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) divulgou o resultado final do credenciamento de mais entidades que serão selecionadas para atuar no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (30) e na página oficial do Plano Diretor. Ao todo, quatro organizações avançaram no processo: a Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Aproeste) e a Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Distrito Federal (Aeas-DF), representantes do segmento recursos hídricos; o Instituto Nacional do Índio (Indi), do segmento comunidades indígenas; e a Associação BSB Invisível, do segmento população em situação de rua. Todas se inscreveram no Chamamento Público – Seduh nº 1/2023. O próximo passo será as entidades credenciadas participarem de uma reunião pública para serem votadas como integrantes do CGP. O encontro será na próxima sexta-feira (7), às 14h, em sessão presencial na sede da Seduh, localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. Para participar do comitê é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Mais tempo de atuação e maior número de associados serão alguns dos critérios utilizados em caso de empate na votação. CGP O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais nos próximos dez anos no DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O comitê é uma construção conjunta entre o governo e a comunidade, sendo formado por membros dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Comitê de Gestão Participativa avalia as primeiras oficinas do Pdot
O Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), avaliou a execução das duas primeiras oficinas participativas realizadas com a população para discutir os assuntos relacionados à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Comitê de Gestão Participativa discutiu sugestões para as oficinas que tratam da revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh Elogios e sugestões foram feitas pelo comitê durante a reunião ordinária do colegiado, promovida nessa quarta-feira (31) no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na ocasião, a equipe da pasta fez um apanhado sobre as principais adaptações incluídas no planejamento das oficinas, que ocorreram em Vicente Pires, no sábado (27), e na sede da pasta, na terça-feira (30). [Olho texto=”“Sabemos que todo processo participativo pode melhorar, por isso entendemos que havia aspectos que podiam ser acrescentados para garantir a melhor participação social”” assinatura=”Mário Pacheco, coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Algumas dessas alterações foram sugeridas pela especialista nas temáticas de Território e Territorialização, Mauricéa de Santana, que possui experiência com eventos participativos. Por exemplo, de evitar termos técnicos com a comunidade, ampliar os mapas do DF de forma que a população visualizasse a região e se encontrasse no território, e perguntar aos participantes ao fim do evento o que acharam das oficinas. “Da nossa parte, ficamos muito satisfeitos com as adaptações. Sabemos que todo processo participativo pode melhorar, por isso entendemos que havia aspectos que podiam ser acrescentados para garantir a melhor participação social”, afirmou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. Para a representante do movimento Sálvia Terra, Betúlia Souto, as oficinas tiveram vários pontos positivos, como a utilização de notícias de jornais para relacionar as questões do território com os temas do Pdot, além da redução do conteúdo técnico nas apresentações à população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O uso das reportagens foi bem legal, porque traz algo mais real. A parte técnica não interessa tanto para eles, e diminuir isso melhorou bastante”, avaliou Betúlia Souto. “Todos os temas tratados na mesma sala foi algo positivo, assim como o feedback na saída. Gosto também dessa ideia de perguntar aos participantes onde eles moram”, ressaltou. Entre as sugestões, o comitê destacou a importância de mobilizar ainda mais a população para as próximas oficinas, reforçar a divulgação dos eventos, evitar atrasos e que os participantes consigam falar todas as suas considerações nas salas durante a dinâmica. A equipe da Seduh garantiu que formulários de contribuição individual são distribuídos para complementar as manifestações. “De modo geral, minha impressão foi bastante positiva. Achei que funcionou bem, apesar dos atrasos”, comentou o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF), Luís Zeferino. Os integrantes do CGP voltarão a se reunir no dia 28 de junho, às 19h, na sede da Seduh, para avaliar os resultados das próximas oficinas participativas do Pdot. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Comitê do Pdot terá reuniões sobre metodologia das oficinas participativas
Estão marcadas para esta quarta-feira (10) e para o dia 17 maio as próximas reuniões extraordinárias do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), ambas para discutir a metodologia que será aplicada nas oficinas participativas. Os encontros serão no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), localizada no Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 1, 18º andar. O primeiro será realizado às 18h30, e o segundo, às 14h30. As convocações foram feitas pela pasta e publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 28 de abril e nesta segunda-feira (8), respectivamente. Essas serão a segunda e terceira reuniões extraordinárias do comitê neste ano, reunindo representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), voluntários e selecionados a partir de chamamento público. Na última reunião com o colegiado, em 26 de abril, a Seduh apresentou a proposta inicial de metodologia das oficinas participativas do Pdot para organizar desde a preparação dos espaços até a sistematização das dinâmicas que vão envolver a população nos debates. A Seduh contou com a consultoria de especialistas para a construção dessa metodologia, que foi elogiada pelos integrantes do CGP. Ainda assim, novas sugestões foram apresentadas pelo comitê, que serão analisadas pela equipe técnica da Seduh e debatidas junto aos integrantes do colegiado nessas próximas reuniões. Oficinas participativas [Olho texto=”Vicente Pires será a primeira RA a receber a oficina participativa, no dia 27 de maio” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Das 53 oficinas participativas previstas com a população, 35 estarão nas regiões administrativas do Distrito Federal, reunindo o máximo possível de habitantes para debater os assuntos relacionados ao Pdot e, com isso, pensar a cidade que desejam para os próximos anos. A primeira RA a receber os encontros será Vicente Pires, no dia 27 de maio. A grande novidade no planejamento do calendário para este ano são as outras 18 oficinas, que ocorrerão com vários segmentos da sociedade civil organizada para dar voz a diversos grupos na revisão do plano diretor. Cada segmento trata de diversos assuntos sensíveis à população, que vão desde regularização fundiária a igualdade de gênero. CGP O Comitê de Gestão Participativa é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ler mais...
Aberto edital para selecionar cinco novos membros do comitê do Pdot
Cinco novos membros de organizações e entidades da sociedade civil serão selecionados para compor o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), conforme edital publicado nesta sexta (5), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O objetivo é preencher as vagas remanescentes no CGP, ou seja, as que restam do total de 40 que devem integrar o comitê. Uma dessas vagas será para organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil da área de recursos hídricos. As demais contemplam movimentos sociais e coletivos, sendo voltadas para representantes das comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas, indígenas, da população em situação de rua e do segmento LGBTQIA+. Para participar do comitê, é preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. Após submissão e validação da inscrição, será feita uma análise dos documentos. A escolha de quem ocupará as vagas se dará mediante voto aberto em reunião pública com as entidades credenciadas. Pessoas interessadas podem fazer a inscrição entre os dias 10 e 21 deste mês, na página oficial do Pdot. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Sobre o CGP O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação no processo de revisão do Pdot, ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF. Desse grupo participam representantes dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. Criado pelo Decreto n° 41.004/2020, o CGP compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Sociedade civil aprova calendário das oficinas participativas do Pdot
O Comitê de Gestão Participativa (CGP), formado por representantes da sociedade civil organizada e do Governo do Distrito Federal (GDF), aprovou o calendário preliminar das 53 oficinas participativas que serão feitas com a população ao longo deste ano para discutir os assuntos relacionados à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A primeira delas será no dia 27 de maio, em Vicente Pires. Confira o calendário completo. O CGP é um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh-DF A aprovação ocorreu na reunião extraordinária do comitê, promovida nesta quarta-feira (26) no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na ocasião, a equipe técnica da pasta apresentou a proposta de cronograma para as atividades previstas em 2023. [Olho texto=”“O calendário aprovado pelo CGP é importante para possibilitar que a população se organize previamente e, assim, permitir uma participação mais efetiva da sociedade”” assinatura=”Juliana Coelho, subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O calendário aprovado pelo CGP é importante para possibilitar que a população se organize previamente e, assim, permitir uma participação mais efetiva da sociedade”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano, Juliana Coelho. “Além disso, permite que a Seduh organize e planeje com antecedência suficiente para que as oficinas ocorram em locais mais acessíveis e com infraestrutura adequada para receber todas as pessoas que desejem participar”, ressaltou. Dos 53 encontros previstos com a população, 35 serão nas regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal – sendo um em cada uma delas –, reunindo o máximo possível de habitantes para debater os assuntos relacionados ao Pdot e, com isso, pensar a cidade que desejam para os próximos anos. O Plano Diretor é dividido em oito eixos temáticos: Habitação e Regularização Fundiária; Gestão de Valorização Social da Terra; Ruralidades; Território Resiliente; Meio Ambiente e Infraestrutura; Mobilidade; Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidades; Participação Social e Governança. Todos eles serão discutidos com a sociedade. Segmentos [Olho texto=”A pedido dos integrantes do CGP, a quantidade foi estendida de 15 para 18 oficinas, incluindo na dinâmica três novos segmentos: Região Metropolitana, Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) e Pessoas com Deficiência” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A grande novidade no planejamento do calendário para este ano são as outras 18 oficinas, que ocorrerão com vários segmentos da sociedade civil organizada para dar voz a diversos grupos na revisão do Plano Diretor. Cada segmento trata de diversos assuntos sensíveis à população, que vão desde regularização fundiária a igualdade de gênero. A pedido dos integrantes do CGP, a quantidade foi estendida de 15 para 18, incluindo na dinâmica três novos segmentos: Região Metropolitana, Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) e Pessoas com Deficiência. Também foram adicionados novos temas a serem debatidos nessas oficinas: Áreas Produtoras de Água (incorporada na reunião de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Idosos (incorporado na reunião sobre Infância e Juventude). Metodologia A equipe técnica da Seduh apresentou aos integrantes do CGP a proposta inicial de metodologia que será aplicada nas oficinas participativas do Pdot, para organizar desde a preparação dos espaços até a sistematização das dinâmicas que vão envolver a população nos debates. A Seduh contou ainda com a consultoria de especialistas para a construção dessa metodologia junto ao CGP. Durante a reunião, a proposta foi elogiada pelos integrantes do comitê. Para André Barbosa, representante do Coletivo Calunga, houve avanços na sugestão apresentada pela Seduh. “Fico muito feliz com essa metodologia, e dentro dela, vamos destrinchar e achar melhores modelos e formatos. Mas parabenizo a apresentação de uma proposta em que houve a consultoria de uma pessoa de referência, que conhece o território”, elogiou. Novas sugestões à metodologia foram apresentadas pelo comitê, que serão analisadas pela equipe técnica da Seduh e apresentadas nas próximas reuniões do CGP. Os encontros ocorrerão de forma presencial, em reuniões extraordinárias agendados para os dias 10 e 17 de maio, na sede da pasta. O primeiro será no período noturno, a partir das 18h30, e o segundo à tarde, iniciando às 14h30. Sobre o CGP O CGP é mais um canal para manter o diálogo ativo com a sociedade civil organizada e incorporar as demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O processo de seleção do CGP começou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Está prevista para maio a publicação do edital de chamamento para os segmentos do CGP que ainda não estão ocupados. Ao todo, são cinco vagas. Uma delas será para organizações não governamentais e entidades da sociedade civil. As outras serão do segmento de movimentos sociais e coletivos, voltadas às seguintes áreas de atuação: comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; e população LGBTQIA+. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Comitê de Gestão Participativa do Pdot se reunirá neste mês
Está marcada para o dia 12 de abril, às 19h, a próxima reunião ordinária do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O encontro será promovido no auditório da sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no 18º andar do Edifício Number One, no Setor Comercial Norte (SCN). A convocação feita pela pasta foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (3). Esta será a sétima reunião ordinária e primeira do comitê neste ano, que reunirá 40 representantes de vários segmentos, selecionados a partir de chamamento público. O CGP é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade, sendo formada por membros dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. Para ampliar ainda mais os debates com a população sobre o assunto, para este ano também estão previstas reuniões públicas em cada região administrativa para discutir a revisão do Pdot. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial é uma ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais do DF para os próximos dez anos. Comitê O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil no portal do Pdot. Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Outras possibilidades Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot. Entre elas, as oficinas, reuniões públicas, audiências públicas, além das reuniões livres. Essas últimas podem ser organizadas pelos próprios cidadãos, para debater um ou mais eixos temáticos do Plano Diretor e apresentar propostas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ler mais...
Comitê de Gestão Participativa do Pdot abre inscrições para novos membros
Estão abertas as inscrições para representantes de entidades e organizações da sociedade civil participarem do processo para se tornarem os novos membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Os interessados têm até 7 de agosto para se candidatarem às vagas no portal do Pdot. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou as instruções do processo no Edital de Chamamento Público n° 02/2022, disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (11). O objetivo é preencher dez vagas remanescentes no CGP, não ocupadas até o momento, sendo cinco para membros titulares e cinco para seus respectivos suplentes. O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh-DF As vagas a serem preenchidas são para as seguintes áreas de atuação: organizações não governamentais e entidades da sociedade civil, no tema recursos hídricos; e movimentos sociais e coletivos, representantes dos grupos comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; e população LGBTQIA+. É preciso ter, no mínimo, um ano de atuação comprovada no Distrito Federal dentro da área pleiteada. O primeiro passo é a inscrição. Depois da análise dos documentos e do deferimento das inscrições, ocorrerá uma reunião pública com as entidades credenciadas, no dia 23 de setembro, para escolha de quem ocupará as vagas. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br. As inscrições encerram-se às 23h59 da data limite prevista no edital. Sobre o CGP O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot – ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos no DF. O comitê é uma construção conjunta entre o governo e a comunidade, sendo formada por membros dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. O processo de seleção do CGP se iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e organizações representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ler mais...
Revisão do plano de ordenamento territorial será discutida neste mês
O Comitê de Gestão Participativa (CGP) é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade, sendo formada por membros dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil. A primeira reunião ordinária deste ano do CGP para revisão do Pdot está marcada para o dia 24 de maio, às 19h. O encontro será promovido em formato virtual, pela plataforma Zoom, e o acesso será disponibilizado apenas no dia. A convocação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (6). O Comitê de Gestão Participativa é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para a participação da população no processo de revisão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh-DF Na última reunião, em dezembro do ano passado, foi apresentado pela Seduh um balanço das sete oficinas temáticas realizadas em outubro nas regiões administrativas. Meio ambiente, habitação e regularização fundiária foram os temas mais abordados pela população, representando o total de 29,9% dos assuntos discutidos pelas pessoas. Comitê O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. Ao todo, integram o comitê representantes de movimentos sociais e coletivos; de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; de cooperativas e associações; do setor empresarial; do conselho de classe profissional; e de entidades acadêmicas e de pesquisa; além representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo. Criado por meio do Decreto n° 41.004/2020, o comitê compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803/2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outras possibilidades O Pdot é o principal instrumento de planejamento urbano, direcionando políticas de ordenamento territorial, expansão e desenvolvimento urbano. O Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos. Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot. Entre elas, oficinas, reuniões públicas, audiências públicas e reuniões livres. Essas últimas podem ser organizadas pelos próprios cidadãos, para debater um ou mais eixos temáticos do Plano Diretor e apresentar propostas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Ler mais...
Comitê de gestão do Pdot volta a se reunir em dezembro
[Olho texto=”O CGP é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para o recebimento de demandas da população no processo de revisão do Pdot” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Será realizada no dia 13 de dezembro, às 19h, a reunião ordinária do Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). A convocação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (25). Em respeito às medidas impostas durante a pandemia, o encontro será promovido em formato virtual, pela plataforma Zoom, e o acesso será disponibilizado apenas no dia. O CGP é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para o recebimento de demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade. Na última reunião, no início de novembro, foi iniciada a discussão do regimento interno do CGP e apresentado pela Seduh um balanço das sete oficinas temáticas realizadas em outubro nas regiões administrativas. Em respeito às medidas impostas pela pandemia, o encontro será em formato virtual, pela plataforma Zoom | Foto: Divulgação/Seduh-DF Comitê O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot. Ao todo, integram o comitê representantes de movimentos sociais e coletivos, de organizações não governamentais (ONGs), de cooperativas e associações, do setor empresarial, das profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo, membros do conselho de classe profissional e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa. O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot. Entre elas, as audiências públicas, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), além das reuniões livres, que podem ser organizadas pelos próprios cidadãos para debater um ou mais eixos temáticos do plano diretor e apresentar propostas. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
Ler mais...
Sai o cronograma para inscritos no comitê de revisão do Pdot
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou o novo cronograma a ser seguido pelas entidades e instituições que se credenciaram na segunda chamada para ingressar no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O detalhamento, com todas as datas importantes, está disponível na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). [Olho texto=”Os interessados em entrar com recursos contra a decisão indeferida podem fazer isso até 30 de agosto, pelo site do Plano Diretor” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Conforme o cronograma, a lista de todos os inscritos já pode ser acessada a partir de hoje no site do Pdot, na aba Resultados CGP, com a relação dos que tiveram o credenciamento aceito (deferido) e não aceito (indeferido). Os interessados em entrar com recursos contra a decisão indeferida podem fazer isso até 30 de agosto, pelo site do Plano Diretor. O formulário a ser preenchido está na aba CGP. O resultado dos recursos será disponibilizado no portal no dia 5 de setembro. “Publicamos os próximos passos. Precisamos homologar essas entidades novas que foram deferidas e temos prazo de recurso para as indeferidas, que vai até 30 de agosto. No dia 13 de setembro vamos ter uma reunião pública para homologar as novas entidades”, explicou o chefe da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados da Seduh, Orlando Dias. As escolhidas vão se somar às 28 entidades civis já eleitas para representar cada área de atuação do CGP, votadas em reunião pública no dia 7 de maio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao todo, integram o comitê membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional, e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa. As entidades que tiverem seu processo de credenciamento homologado na reunião do dia 13 de setembro devem encaminhar para o e-mail ascol@seduh.df.gov.br toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente, listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
Ler mais...
Participação popular marca reunião sobre novo Plano Diretor
A colaboração da sociedade é uma etapa essencial para debater assuntos relacionados ao ordenamento do território do DF | Imagem: Reprodução Mais de 100 representantes da sociedade civil organizada participaram da primeira reunião on-line do Comitê de Gestão Participativa (CGP) para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), realizada na noite desta segunda-feira (15). O objetivo do colegiado é garantir a participação da população no planejamento e gestão do território do DF. [Olho texto=”“Tivemos que tomar uma decisão: ou nos omitimos diante de tantos desafios ou os enfrentamos, com responsabilidade e muito conhecimento das condições que precisamos construir, para que essa revisão tenha uma construção coletiva, de participação efetiva da população, não só formal. Esse é o compromisso que assumimos com toda a sociedade”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Nesse primeiro momento, foram apresentados os eixos temáticos do Pdot e a forma como a população poderá participar da construção coletiva do texto, em um processo que vai se estender ao longo dos próximos 12 meses, entre reuniões, oficinas e audiências públicas. A colaboração da sociedade é uma etapa essencial para debater assuntos relacionados ao ordenamento do território do DF e envolvem desde habitação e regularização à mobilidade. As contribuições da população ao texto são de extrema importância antes que a matéria seja enviada para a análise e aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após os debates, a expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é que a revisão do Pdot seja entregue aos parlamentares até março do próximo ano. Para que houvesse a efetiva participação popular, ainda mais em um momento de pandemia global, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou a importância de o GDF enfrentar as dificuldades impostas pelo novo coronavírus, para garantir o direito democrático da sociedade se integrar ao processo. “Tivemos que tomar uma decisão: ou nos omitimos diante de tantos desafios ou os enfrentamos, com responsabilidade e muito conhecimento das condições que precisamos construir, para que essa revisão tenha uma construção coletiva, de participação efetiva da população, não só formal. Esse é o compromisso que assumimos com toda a sociedade”, afirmou Mateus Oliveira. O secretário ainda reforçou a importância da revisão do Pdot para os que mais precisam. “Pergunte a quem está hoje sofrendo com os problemas de desigualdade, problemas do nosso espraiamento, com questões de mobilidade urbana. Pergunte a essas pessoas se elas têm anseio desse Plano Diretor avançar. É claro que sim. Diante desse cenário, vemos a pandemia como uma responsabilidade ainda maior, de darmos respostas para a população”, destacou. Engajamento Na avaliação da secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, o engajamento pleno das entidades civis na revisão do Pdot cumpre um papel de relevância para toda a população. “Não só como participantes, mas também como multiplicadores de informações para a sociedade. Cada um dos representantes pode disseminar as informações que colocaremos aqui, e isso é de extrema importância. Bem como trazer as suas contribuições”, ressaltou. [Olho texto=”“Em quase duas horas e meia de conversa e apresentações, tivemos debates e problemáticas trazidas pela população, na figura dos representantes. Agradecemos a dedicação de todos vocês e a interlocução que trouxeram para fortalecer esse diálogo com o governo”” assinatura=”Vicente Lima, subsecretário de Política e Planejamento Urbano” esquerda_direita_centro=”direita”] Quem agradece pela oportunidade são participantes como Mário Blanco, representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira. Para ele, uma construção conjunta e coletiva, com a maior participação possível da população, reflete os anseios da sociedade civil. “Até porque temos que revisar o Pdot para torná-lo mais simples e ter uma eficácia maior”, ponderou. Apresentação Responsável pela apresentação, o subsecretário de Política e Planejamento Urbano da Seduh, Vicente Lima, pontuou desde o modelo utilizado pela pasta para promover o diálogo com a sociedade, até a forma como a estrutura de governança e gestão participativa contribuirá para a revisão do Pdot, e os desafios para construir o texto. Entre eles, promover uma ocupação mais compacta com menor custo socioambiental. Ainda mostrou um cronograma das reuniões previstas para os próximos 12 meses, e apresentou mais informações sobre os “Encontros para Pensar o Território”, que começam a partir do dia 17 de março. O objetivo dos encontros é promover a educação urbanística e a conscientização em relação à importância do planejamento urbano e territorial, bem como suas consequências na vida da população. “Estão todos convidados”, disse Lima. Por fim, o subsecretário avaliou a primeira reunião como tendo um resultado produtivo. “Em quase duas horas e meia de conversa e apresentações, tivemos debates e problemáticas trazidas pela população, na figura dos representantes. Agradecemos a dedicação de todos vocês e a interlocução que trouxeram para fortalecer esse diálogo com o governo”, concluiu. Próximos passos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A próxima reunião pública será promovida pela Seduh em 19 de abril. O objetivo será realizar a votação das entidades que representarão cada área de atuação do comitê. Até o momento, 94 entidades civis tiveram a documentação aprovada para prosseguir no processo. Dessa forma, foram homologadas e convidadas a participar da primeira reunião. Ao todo, vão compor o CGP 39 membros da sociedade civil e mais cinco representantes do Poder Executivo Distrital. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Faltam 10 dias para inscrições às 30 vagas no Comitê do Pdot
Candidatos à seleção devem se inscrever exclusivamente pela internet / Imagem: Divulgação / Seduh Termina às 18h de 28 de fevereiro o prazo de inscrições pela internet para a seleção às 30 vagas no Comitê de Gestão Participativa (CGP) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot). O alerta para o fim do prazo é voltado especialmente a alguns segmentos da sociedade que ainda não se candidataram ao CGP, a exemplo de comunidades quilombolas, moradores de rua e do movimento LGBTQI+, que reúne pessoas de diferentes orientações sexuais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre esses segmentos ainda sem candidatos estão também representantes de comunidades tradicionais, ciganas, indígenas e civis que atuam com transporte e mobilidade; de movimentos de igualdade racial; migrantes, imigrantes, apátridas e refugiados. O objetivo do colegiado é garantir a participação da sociedade civil organizada na revisão do Pdot, que trata do planejamento e da gestão do território do Distrito Federal. O credenciamento já tinha sido prorrogado por seis meses e agora está disponível apenas nos próximos dias no site do Pdot. [Numeralha titulo_grande=”30 ” texto=”São as vagas a serem preenchidas no Comitê de Gestão Participativa do Pdot” esquerda_direita_centro=”direita”] Composição O Comitê reúne 30 vagas a serem preenchidas por representantes dos seguintes segmentos: 12 de movimentos sociais e coletivos; 5 de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; 2 de cooperativas e associações; 5 do setor empresarial; 2 para as profissões de produtores rurais e de arquitetura e urbanismo; 4 de entidades acadêmicas e de pesquisa. [Olho texto=”Os interessados podem pedir esclarecimentos pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Regras e dúvida Para mais informações sobre as regras e os critérios de seleção ao CGP, confira a retificação do Edital de Chamamento Público n° 02/2020, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) publicada em fevereiro no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Em caso de dúvidas, os interessados podem pedir por mais esclarecimentos pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br. *Com informações da Seduh
Ler mais...
Comitê de Gestão Participativa é tema de videoconferência
Entidades da sociedade civil interessadas em participar do Comitê de Gestão Participativa (CGP) são convidadas para uma reunião pública on-line a ser realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) na próxima quarta-feira (16), às 14h30. A convocação foi publicada na edição desta sexta (11) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Durante o encontro, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre o processo de credenciamento dos interessados em compor o CGP. O comitê foi instituído para garantir a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O prazo para as entidades se credenciarem no processo seletivo termina no dia 20 deste mês, de acordo com as regras publicadas no Edital de Chamamento Público – Seduh nº 02/2020. Saiba mais sobre as reuniões públicas on-line promovidas pela Seduh e veja como acessar a videoconferência. * Com informações da Seduh
Ler mais...