Conselho de Cultura do DF abre inscrições para escolha de representantes em 28 regiões administrativas
O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) abriu, nesta quinta-feira (29), as inscrições para a escolha dos representantes da sociedade civil que vão compor os conselhos regionais de cultura (CRCs) em 28 regiões administrativas. Pessoas interessadas têm até 17 de novembro para apresentar suas candidaturas, conforme as regras do Edital nº 04/2026, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os eleitos terão mandato de três anos, referente ao período de 2027 a 2030. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, via internet, por meio de formulário disponível no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). O processo eleitoral será conduzido pelo Conselho de Cultura do DF, com participação das comunidades locais na escolha de seus representantes. Titulares das unidades do CRC serão predominantemente escolhidos entre pessoas com atuação na área cultural | Foto: Divulgação/Secec-DF Cada unidade do CRC poderá contar com até nove representantes titulares da sociedade civil e nove suplentes. Das vagas titulares, oito serão destinadas a pessoas com atuação na área cultural, incluindo uma representação específica de acessibilidade cultural, e uma que será reservada a lideranças comunitárias. O edital também estabelece critérios para assegurar a participação de pelo menos cinco mulheres entre os nove titulares. Quem pode participar Poderão concorrer às vagas pessoas com idade mínima de 18 anos, residência no Distrito Federal há pelo menos dois anos e experiência comprovada de três anos em atividades culturais na região administrativa em que pretendem atuar. Para as vagas de liderança comunitária e acessibilidade cultural, há requisitos específicos relacionados à experiência dos candidatos. A comprovação da atuação poderá ser feita por meio de currículo, portfólio, contratos, declarações, reportagens, materiais de divulgação e outros documentos que demonstrem a realização de atividades culturais. Cada interessado poderá apresentar candidatura a apenas um CRC. Abrangência O processo contempla as regiões de 26 de Setembro, Água Quente, Arniqueira, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Plano Piloto, Ponte Alta, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião, SCIA/Estrutural, SIA, Varjão e Vicente Pires. Para ampliar as possibilidades de participação, o edital prevê análise excepcional de inscrições quando a comprovação documental for dificultada pela natureza da atividade cultural ou pelas condições sociais dos candidatos, considerados aspectos econômicos e de acessibilidade. Há também regras específicas para candidaturas nas regiões de 26 de Setembro e Ponte Alta. Votação A votação será realizada pela internet, entre 16 e 20 de dezembro. Poderão votar brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, que comprovem residência na região administrativa correspondente. A habilitação dos eleitores ocorrerá de 1º a 7 de dezembro, mediante cadastro eletrônico e apresentação da documentação exigida. Cada eleitor poderá escolher até nove candidatos de sua região administrativa. A homologação do resultado está prevista para 21 de dezembro, com publicação da relação dos eleitos no DODF em 23 de dezembro. Os CRCs integram a estrutura de participação social prevista na Lei Orgânica da Cultura do Distrito Federal (Lei Complementar nº 934/2017). Por meio dessas instâncias, a sociedade civil participa das discussões sobre as políticas culturais em suas regiões, contribuindo para aproximar as decisões públicas das demandas e características de cada comunidade. O edital completo, os formulários de inscrição e as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis neste link. Dúvidas podem ser encaminhadas ao CRC pelo e-mail conselhodecultura@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Prorrogado prazo de inscrição para Conselho de Cultura
Com o objetivo de aumentar a mobilização e a adesão às eleições do Conselho Regional de Cultura (CRC), o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) prorrogou o período de inscrições para o pleito para o dia 23 deste mês nas das regiões administrativas de Arniqueira, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal/Sudoeste, Park Way e SIA. A alteração do edital foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (19). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Acompanhe, abaixo, o cronograma. Inscrição de candidaturas: 21 de junho ao dia 23 deste mês. Dilige?ncias e habilitac?a?o das candidaturas va?lidas: entre os dias 24 e 28 deste mês. Divulgac?a?o das candidaturas habilitadas: do dia 30 deste mês a 5 de agosto. Recebimento de recursos: 6 a 12 de agosto. Divulgac?a?o das candidaturas va?lidas: 16 a 30 de agosto. Realizac?a?o das eleic?o?es on-line: 2 a 10 de setembro. Homologação do resultado das eleições: 15 a 21 de setembro. Publicação no DODF dos nomes dos conselheiros eleitos: 23 a 28 de setembro. Posse web/presencial: 30 de setembro a 5 de outubro. Confira aqui a prorrogação do prazo no edital. Informações e dúvidas: candidatura.conselhodecultura.df@gmail.com. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Lançado edital para quadros de conselhos culturais regionais
[Olho texto=”Conselho será composto por nove membros, um dos quais deve comprovar atuação em liderança comunitária de cultura” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) convoca novas eleições para a escolha de nove conselheiros regionais, que vão compor a gestão no triênio 2021/2024. O edital foi publicado na edição desta segunda (24) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O certame prevê a escolha de conselheiros regionais para as regiões administrativas (RAs) de Arniqueira, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal/Sudoeste, Park Way e SIA. Com período de inscrições de 21 de junho até 16 de julho deste ano, o processo foi especialmente desenvolvido para atendimento às premissas de participação social, cumprindo os princípios jurídicos e administrativos exigidos pela Lei Orgânica da Cultura (LOC). O CCDF atua para que os agentes culturais de todas as RAs possam participar do processo de seleção do novo colegiado, propondo a formulação de novas políticas públicas para o setor. As eleições serão realizadas on-line entre 24 e 31 de agosto deste ano. No colegiado, um dos nove membros deve atuar como líder comunitário de cultura, devendo os oito demais componentes serem representantes da sociedade civil, também com atuação na área cultural. Essa condição deverá ser confirmada por meio da apresentação de currículo e portfólio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Como participar Interessados em concorrer devem apresentar currículo e portfólio comprovando pelo menos três anos de atuação no setor cultural da cidade pretendida. Também é preciso ser residente no DF há dois anos ou mais e ter 18 anos ou mais no dia da posse. Não poderão se inscrever agentes culturais que exerçam cargos efetivos ou de livre nomeação e exoneração na Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), ou em qualquer administração regional. Também está impedido de participar o servidor ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias. Documentos a serem enviados, em formato PDF ou similar, para a inscrição: Cópia simples do documento de identificação oficial com foto, para provar que tem 18 anos ou mais; Cópia simples do comprovante de residência ou de declaração de residência, comprovando que mora no DF há dois anos ou mais; Declaração de que não é servidor efetivo ou detentor de cargo em comissão ou função de confiança na Secretaria de Cultura e Economia Criativa ou em qualquer administração regional do Distrito Federal; Declaração de que não é ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração em gabinetes parlamentares e em lideranças partidárias; Declaração de ciência de todos os requisitos necessários. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site do CCDF entre 21 de junho e 16 de julho. A entidade vai analisar e validar os formulários e divulgar as candidaturas habilitadas entre 26 e 30 de julho. Haverá período para recurso dos candidatos (2 a 6 de agosto) e, por fim, divulgação das candidaturas finais (9 a 23 de agosto). Confira aqui o edital. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Conselho de Cultura do DF (CCDF) será presidido por mulheres
Na eleição realizada na noite da terça-feira (16), Elizabeth Fernandes e Iara Alves foram escolhidas para comandar o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) no próximo biênio. São duas mulheres com forte trajetória na comunicação e na cultura do Distrito Federal. “Somos, Iara Alves e eu, duas mulheres à frente desse importante foro. Com trajetórias diferentes, mas que, com certeza, sempre enfrentamos e enfrentaremos a cobrança exponencial dirigida às mulheres por uma sociedade machista e preconceituosa”, observa a presidente. Representante do governo, Elizabeth Fernandes assume a presidência, levando para a gestão uma larga experiência de 40 anos de carreira como jornalista, além de atividades como produtora artística. “Trago também a experiência na Assessoria de Relações Institucionais do gabinete da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que me trouxe uma visão mais ampla da questão cultural e dos desafios da gestão”. Escolhida pela sociedade civil, Iara Alves, que assume a vice-presidência, é defensora dos direitos humanos e advogada. “Quero colocar toda minha força e energia para que a construção coletiva avance e que a gente consiga suavizar a dor e as dificuldades que a cadeia cultural está passando”. Desafios e metas [Olho texto=”“Considero que o mais importante desafio é fortalecer o Conselho de Cultura do DF, que é a instância de participação social do Sistema de Arte e Cultura do DF (SAC), ampliando o trabalho em toda sua esfera de competência, que inclui propor políticas, programas e diretrizes para o DF, além de avaliar as políticas públicas em execução”” assinatura=”Elizabeth Fernandes, presidente eleita do Conselho de Cultura do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Juntas, Elizabeth e Iara vão conduzir discussões centrais para a cultura relacionando-as ao momento de pandemia e isolamento social, que afetam frontalmente a produção cultural. Alguns temas importantes estão à vista: fortalecimento da Lei Orgânica da Cultura (LOC), descentralização e desconcentração do fomento da atividade cultural, capacitação dos Conselheiros Regionais de Cultura. O CCDF tem um importante papel de ouvir a comunidade cultural do Distrito Federal, que tem demandas específicas para as regiões administrativas. “Considero que o mais importante desafio é fortalecer o Conselho de Cultura do DF, que é a instância de participação social do Sistema de Cultura do DF (SAC), ampliando o trabalho em toda sua esfera de competência, que inclui propor políticas, programas e diretrizes para o DF, além de avaliar as políticas públicas em execução”, aponta Elizabeth. Presidente poeta No meio cultural, Elizabeth é Beth, poeta inspirada que brinca com as palavras criando sensações femininas a partir de seu olhar afetuoso sobre a vida e as coisas. Em 2019, ela publicou o primeiro livro de poesia por uma editora alternativa, da periferia de Belo Horizonte, pela Coleção Mulherio das Letras, que foi uma das finalistas do Prêmio Jabuti. CANTAR “Só sei cantar afinado com o coração ocupado ou doendo de desocupação, o sangue bulindo as veias, ou arrepiando direção. Só sei cantar afinado quando abrigo um segredo ou desenho fantasias, a boca borrando vermelho ou pobre de ousadia. Só sei cantar afinado com o coração ocupado. Beth Fernandes “Acho que sempre fui poeta, porque escrevo desde menina. Claro que o tempo e a vida apuram a percepção, a escrita flui e acaba pedindo para sair”, conta Beth, que finaliza o segundo livro, no qual a poesia vai se aliar ao conto para dizer um pouco mais do universo feminino. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Diálogo entre gestores e artistas
Douglas Kordyal, grafiteiro (Ceilândia): “Acredito que a Rede Integra Cultura pode acolher a classe artística em suas necessidades de capacitação e aprimoramento das atividades culturais”. Foto: Divulgação Com pouco mais de dois meses de criação, a Rede Integra Cultura (RIC), que pôs os gerentes culturais das Regiões Administrativas (RAs) como agentes atuantes da política pública do Distrito Federal, traça diretrizes de trabalho para efetivar o diálogo entre a arte produzida nas cidades e as políticas públicas de governo. A RIC foi instituída por meio da Portaria Conjunta 5 entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e Secretaria de Governo (Segov). Redimensionou o papel dos gerentes de cultura das Regiões Administrativas do DF, colocando esses agentes públicos como protagonistas no Sistema de Arte e Cultura (SAC). Lei Orgânica da Cultura Composta por representantes da Secec, da Segov, dos gerentes de Cultura lotados nas Administrações Regionais e do Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), a Rede Integra Cultura é um instrumento que fortalece a Lei Orgânica da Cultura (LC N° 934/2017). “É uma integração entre o coração, simbolizado pelas Secretarias de Cultura e Governo, com as extremidades desse corpo diverso e complexo chamado Distrito Federal. A Rede aumenta nosso poder de escuta, de capilaridade”, destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. [Olho texto=”É essencial dar voz para todos os entes culturais, para promover a qualidade do acesso à cultura. ” assinatura=”Clara Camarano, atriz e assessora cultural (Plano Piloto)” esquerda_direita_centro=”centro”] Caminhos traçados Entre agosto e setembro, a Rede Integra Cultura discutiu um plano de ação com gerentes de cultura e administradores das Regiões Administrativas do DF. Ao longo do cronograma de reuniões, os representantes dessas regiões expuseram suas demandas em relação às atividades e necessidades da cultura em suas localidades. Tércio Mendes de Sousa, gerente de Cultura de Águas Claras, relatou que a proposta da RIC auxiliará na representatividade da sociedade cultural do DF. Ele entende que, nesse momento, o fortalecimento dos gerentes os transformará em agentes ativos das ações dos programas culturais tanto nas Regiões Administrativas quanto na própria Secec. “Acredito que essa Rede coloque os agentes culturais em uma rota de ação e execução conjunta com os gestores. Esse é o grande impacto que vislumbro neste momento”, projetou o gerente cultural. Nesse sentido, a Secec e a Segov atuarão em conjunto para compilar as reivindicações e apresentar novas pautas ao governador Ibaneis Rocha. Gerente da Região Administrativa de Taguatinga, Marco Gomes destacou que a RIC vai qualificar as demandas culturais por meio da integração. “Assim, põe cada ator no seu lugar e faz com que o Sistema de Arte e Cultura do DF caminhe como deve ser, movimentando toda a cadeia produtiva, nos quatro cantos do DF”, diz. Ações concretas Dentre os temas debatidos durante os cinco encontros on-line, os principais foram as eleições dos Conselhos Regionais de Cultura (CRC), projetos culturais dentro dos equipamentos públicos, o alcance dos recursos da Lei Aldir Blanc nas Regiões Administrativas e o desmembramento dos cargos dos gerentes de cultura das RAs. Chefe de Articulação de Política Cultural da Secec, Sol Montes destacou a importância dos encontros para democratizar os pleitos culturais do DF por meio de um diálogo entre o governo e a sociedade. “A ideia é apresentar todas as pautas discutidas durante as nossas reuniões para o governador Ibaneis Rocha. Desse modo, ganharemos um apoio e visibilidade para o fortalecimento da cultura no DF”, enfatizou. [Olho texto=”Essa proposta necessita de uma ação conjunta, já que a praça é do povo, e a criação de cultura parte de demandas locais e formativas.” ” assinatura=”Walter Sarça, cineasta (Gama)” esquerda_direita_centro=”centro”] À frente da Gerência de Cultura da Ceilândia, Márcio Nunes comemora essa aproximação com o governo. Ele relatou que, por muito tempo, os gerentes estiveram longe dos gestores públicos. Nessa gestão, contudo, eles percebem o apoio e interesse para que os gerentes façam parte dessa equipe. “Para nós, gerentes de Cultura, essa Portaria Conjunta é uma grande conquista, sendo instituída em um momento em que a comunidade cultural mais precisa. Agora teremos mais acesso aos gestores, o que facilitará o diálogo e o aprimoramento das ações desenvolvidas nas RAs”, ressaltou. A secretária executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Segov, Meire Mota destaca que, após essas reuniões de levantamento dos aspectos culturais das RAs, o governo dará prosseguimento ao plano de ação, com a identificação das necessidades e o mapeamento dos equipamentos culturais das RAs. “Essa etapa será determinante para que as ações da Rede sejam assertivas e adaptadas às diferentes realidades da cultura no DF”, completou. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Conselho define teto para projetos do FAC Carnaval 2020
Os agentes culturais do Distrito Federal poderão receber anualmente do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de R$ 200 mil (pessoa física) a R$ 1 milhão (pessoa jurídica). A definição do teto foi feita pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) e vale para as atividades que atualmente estão em execução ou em fase de prestação de contas. A resolução publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial do Distrito Federal mantém os valores aprovados em 2019 que abrangeu os editais FAC Gravação, Registro e Distribuição em Música e o FAC Audiovisual de 2018. Também amplia a regra para o edital FAC Carnaval 2020. Segundo a vice-presidente do colegiado, Sol Montes, a Lei Orgânica da Cultura prevê, entre as atribuições do CCDF, a definição do teto – o que é fundamental para garantir que mais agentes culturais tenham acesso aos instrumentos de fomento. “Nossa ideia é que o FAC consiga abarcar mais ações, chegando a todos os cantos do DF”, explica. Ela pondera que os limites levam em conta as características dos editais lançados e o impacto na cadeia produtiva. “Também entendemos que ao estabelecer um teto para os projetos, damos mais transparência para a aplicação dos recursos do FAC, nosso principal instrumento de fomento à Cultura”. Para determinar as regras aplicadas aos próximos editais do FAC, o Conselho de Cultura do Distrito Federal realizará em 11 de fevereiro na Biblioteca Nacional de Brasília uma audiência pública. A ideia é debater com a sociedade civil propostas para regulamentação do parágrafo 5º do Art. 65 da LOC, que determina os valores a serem aplicados a pessoas físicas e jurídicas em certames futuros. * Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)
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Conselho de Cultura do DF tem novos representantes da sociedade
O Conselho de Cultura do Distrito Federal já tem a nova composição da sociedade civil. Os quatro conselheiros titulares eleitos para o triênio 2019-2021, nos respectivos segmentos, foram: Divino Gomes e Wellington Abreu (arte e cultura) Iara Alves (políticas afirmativas) Fernanda Morgani (economia criativa) A eleição ocorreu nesse domingo (11), durante o 3º Encontro dos Conselhos Regionais de Cultura, no Museu Nacional. “Com a Lei Orgânica da Cultura [LOC], o Conselho de Cultura do DF passou a ter um papel muito mais propositivo e normativo em relação às políticas públicas”, destacou a subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes, atual presidente do conselho. Como estão desenhadas as 8 macrorregiões de cultura do DF Outro resultado do encontro foi a definição do desenho das oito macrorregiões de cultura. O objetivo é facilitar o diálogo entre as instâncias de controle e a participação social. Conforme estabelecido na lei orgânica, em cada macrorregião será instituído um comitê macrorregional, formado por dois conselheiros locais e um membro do Conselho de Cultura. Quando foi instituído o Conselho de Cultura do DF Instituído em outubro de 1989, o Conselho de Cultura do Distrito Federal é órgão colegiado, de caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador, que se configura como espaço permanente de articulação e participação social nas políticas públicas culturais. As principais competências são: propor políticas, programas e diretrizes, formular subsídios, acompanhar e avaliar as políticas públicas de cultura do Distrito Federal avaliar ações e metas consolidadas no Plano de Cultura do Distrito Federal deliberar sobre programas, processos e ações que lhe forem submetidos, inclusive pela Secretaria de Cultura Conheça os conselheiros titulares de cultura eleitos para o triênio Divino Gomes (arte e cultura) Fórum de Cultura do Distrito Federal Professor de arte da Secretaria de Educação do DF e bacharel em cênicas pela Faculdade Dulcina de Morais, Divino Gomes é fundador da Cia. Lábios da Lua. Atua no movimento cultural local desde 1984. Foi presidente do Conselho de Cultura do DF e presidiu o último Seminário de Cultura do DF (2017), que resultou na apresentação de uma série de emendas para a Lei Orgânica da Cultura. Fernanda Morgani (economia criativa) Fórum de Cultura do Distrito Federal Fernanda Barbosa Adão, conhecida como Fernanda Morgani, é ativista cultural há 21 anos. Conselheira de cultura do Guará desde 2012, utiliza os conhecimentos acadêmicos em administração, design thinking e planejamento estratégico na construção, prática e execução de projetos que abordam, por meio da arte, questões de gênero, fortalecimento do Sistema de Cultura do DF, cultura afro-brasileira, economia criativa, análise e modelagem de processos para o fomento de políticas públicas sociais. Iara Alves (políticas afirmativas) Casa Frida/Movimento Supernova Iariadney Alves da Silva é advogada popular e presidente do Conselho Regional de Cultura de São Sebastião, onde foi a conselheira mais votada da atual gestão. Atua na cultura há dez anos nas áreas de teatro, dança e produção cultural. Integrou o coletivo cultural Supernova de 2008 a 2014. É membro da Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus, do Fórum de Mulheres do DF e Entorno e do Fórum de Entidades de São Sebastião. Atuou como delegada das mulheres negras do DF no Encontro Nacional. É coprodutora da Casa Frida – Ponto de Cultura e acolhimento a Mulheres e Pesquisadora no projeto a Voz da Cultura de São Sebastião. Também é atriz e produtora do grupo de teatro negro Nós que aqui estamos. Wellington Abreu (arte e cultura) Hierofante Cia. de Teatro Wellington José Lourenço de Abreu é ator de teatro e cinema, palhaço, capoeirista, produtor cultural e diretor de teatro. Licenciado em educação artística e pós-graduado em metodologia do ensino de arte, recebeu o título de Cidadão Benemérito de Brasília em 2018 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. É um dos fundadores do Coletivo de Cinema em Ceilândia, um dos gestores do CEU em Ceilândia Norte (eleito pela comunidade) e ajudou a idealizar o Cinema na Placa em Ceilândia, entre outras iniciativas, como o Intercâmbio Cultural Brasil-São Tomé e Príncipe 2008/2010/2012 e 2017, o Projeto Teatro e Libras 2017-2018, o Mais Cultura CEF 16 Ceilândia Norte – Ministério da Educação 2016. Papel dos conselhos regionais A composição do sistema conta ainda com os Conselhos Regionais de Cultura. Eles foram instituídos por meio da Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial do DF em 18 de setembro deste ano. Essas instâncias têm a função de fornecer dados e informações para a elaboração de políticas públicas. Cabe a elas fiscalizar as iniciativas do setor e discutir o orçamento destinado à cultura. O conselho regional deve ser composto pela comunidade local, além de representantes da administração regional e da Coordenação Regional de Ensino. São três membros do poder público e nove da sociedade.
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Prazo para se candidatar ao Conselho de Cultura foi prorrogado até esta quarta (31)
O prazo de inscrições que termina hoje é para concorrer a vagas no Conselho de Cultura do DF, e não nos Conselhos Regionais de Cultura, como informado anteriormente. Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para concorrer a vagas no Conselho de Cultura do Distrito Federal. O prazo — que era de 4 a 11 de outubro — foi prorrogado, e os interessados podem se inscrever de duas formas: presencialmente, até as 18 horas, na sede do Conselho de Cultura do DF (anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro) por e-mail, até as 23h59, pelo endereço conselhodeculturadodf@gmail.com A composição do sistema de cultura conta ainda com os Conselhos Regionais de Cultura. Eles foram instituídos por meio da Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial do DF, em 18 de setembro deste ano. Essas instâncias têm a função de fornecer dados e informações para a elaboração de políticas públicas. Cabe a eles fiscalizar as iniciativas do setor e discutir o orçamento destinado à cultura. A norma estabelece que cada uma das 31 regiões administrativas tenha, ao menos, um conselho. Ele deve ser composto pela comunidade local, além de representantes da administração regional e da Coordenação Regional de Ensino, sendo três membros do poder público e nove da sociedade. O trabalho é voluntário e, portanto, não remunerado. A escolha para composição é feita por meio de eleições, e os mandatos são de três anos. Presidentes e vice-presidentes dos conselhos não têm possibilidade de recondução automática. Somente após o cumprimento do mandato na região administrativa em que reside, o representante pode pleitear vaga em outra área. A participação de mulheres, pessoas com deficiência e grupos historicamente excluídos também é incentivada. Demais etapas do processo seletivo, publicadas no Diário Oficial do DF de 25 de outubro: 1º de novembro: homologação das candidaturas na página oficial da Secretaria de Cultura De 1º a 8 de novembro: apresentação de recursos 9 de novembro: resultado do julgamento dos recursos 11 de novembro: eleições para o Conselho de Cultura do DF
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Aberta seleção de projetos artísticos para feiras e mercados no Brasil e no exterior
Projetos de música e de audiovisual representarão Brasília em feiras nacionais e internacionais de fomento ao mercado artístico. A seleção aberta pela Secretaria de Cultura nesta terça-feira (13) levará até cem propostas para países como Alemanha, Argentina, Cabo Verde, Colômbia e França. A iniciativa é uma das linhas do programa Conexão Cultura DF, lançado em setembro pelo governo para viabilizar o acesso à pesquisa, à difusão cultural e a intercâmbio de artistas locais. O edital publicado hoje no Diário Oficial do Distrito Federal destina R$ 860.250 em recursos para custear as despesas dos selecionados. A concorrência vai até 27 de janeiro, e os interessados podem submeter até duas propostas para até dois eventos. As inscrições devem ser feitas pelo site da pasta. [Olho texto=”“É uma conquista inédita para o setor cultural do DF”” assinatura=”Mariana Soares, subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As atividades fora do País têm programações variadas como feiras, exposições de produtos, encontros, conferências, premiações e rodadas de negócios. Entre as ofertas estão o Festival de Berlim, em que são exibidas cerca de 400 obras de mais de cem países e o Atlantic Music Exchange, em Cabo Verde, onde o foco é a troca de conhecimento da indústria da música internacional. No Brasil, os proponentes podem participar da Semana Internacional da Música de São Paulo, que ocorrerá em dezembro de 2017. Vitrine para a produção nacional, o evento é considerado uma das mais importantes feiras de negócios da América Latina. Na segunda-feira (12), a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Mariana Soares, reuniu artistas dos segmentos na sede da secretaria, no anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro, para apresentar a proposta. “É uma conquista inédita para o setor cultural do DF”, definiu a titular, que estava acompanhada pela subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes, e pela assessora especial em políticas culturais Daniela Diniz. Subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes, subsecretária de Políticas de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Mariana Soares, e assessora especial em políticas culturais Daniela Diniz. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília De acordo com Mariana, a escolha dos eventos (veja lista abaixo) foi construída com o apoio do Conselho de Cultura do DF, colegiado responsável pela análise e a seleção dos projetos, quanto ao mérito cultural. “Damos prioridade a essas linguagens artísticas porque entendemos que há uma cultura forte de participação da música e do audiovisual em negócios”, explicou. A ideia é que, em 2017, o processo atenda outros segmentos. Ainda pelo Conexão Cultura DF, a secretaria fortalecerá o teatro, a dança, o circo, as artes plásticas e a literatura em processos de residência, pesquisa e capacitação. Os editais serão lançados em 2017. Conexão FAC no Conexão Cultura DF O edital para eventos estratégicos faz parte de um dos eixos do Programa de Promoção, Difusão e Intercâmbio Cultural com recursos do Fundo de Apoio à Cultura — o Conexão FAC. A ideia é posicionar Brasília além do território. A iniciativa integra a linha de apoio de participação em eventos, destinada a agentes ou grupos culturais que pretendam participar de festivais, feiras, mercados, seminários, congressos ou rodadas de negócios. As outras linhas de apoio são: circulação nacional, internacional ou mista, voltada para apresentações e exibições artísticas e culturais; e concessão de bolsas de estudo, capacitação, pesquisa e residência, que tem como foco apoio financeiro para intercâmbio de pessoas físicas em instituições de ensino formal e informal das artes e culturas e outras entidades culturais. Feiras e mercados artísticos que integram o edital: Música AME — Atlantic Music Exchange, em Praia (Cabo Verde) Abril de 2017 Jazzahead, em Bremen (Alemanha) Abril de 2017 Midem, em Cannes (França) Junho de 2017 Womex — World Music Expo, em Katowice (Polônia) Outubro de 2017 Circulart, em Medellín, (Colômbia) Novembro de 2017 Semana Internacional da Música de São Paulo (Brasil) Dezembro de 2017 Audiovisual Mipcom, em Cannes (França) Outubro de 2017 Sunny Side of the Doc, em La Rochelle (França) Junho de 2017 Ventana Sur, em Buenos Aires (Argentina) Novembro de 2017 Festival de Berlim — Berlinale 2018 (Alemanha) Fevereiro de 2018 Edição: Paula Oliveira
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Varjão terá seminário sobre fortalecimento da cultura local
Um seminário sobre propostas para valorizar a arte e a cultura do Varjão será promovido nesta terça-feira (30), às 19 horas, na Casa da Cultura (Quadra 2, Conjunto B, Lotes 1 e 2). O objetivo é reunir pessoas dos diferentes segmentos culturais da região administrativa para coletar sugestões de fortalecimento da cultura local. O evento também é uma preparação para a escolha dos novos conselheiros regionais de cultura. O seminário é uma iniciativa do Conselho de Cultura do DF, da Secretaria de Cultura, e tem apoio da Administração Regional do Varjão. Seminário sobre arte e cultura do Varjão 30 de agosto (terça-feira) Às 19 horas Na Casa da Cultura do Varjão (Quadra 2, Conjunto B, Lotes 1 e 2) Edição: Marina Mercante
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Divulgados projetos habilitados a concorrer a recursos do FAC para audiovisual
A Secretaria de Cultura divulgou a lista dos 286 projetos habilitados — entre os 394 inscritos — para concorrer às 72 vagas do primeiro bloco de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para audiovisuais. As propostas classificadas na fase documental constam do Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (19). A partir de agora, elas passam à etapa de mérito, em que comissões específicas selecionadas pelo Conselho de Cultura do DF analisarão a qualidade e a pertinência. O resultado final do primeiro bloco do FAC para audiovisual deve ser publicado em setembro. Por meio dele, serão distribuídos R$ 22,715 milhões – R$ 12,725 milhões custeados pelo governo de Brasília e R$ 9,99 milhões repassados pela Agência Nacional do Cinema. [Numeralha titulo_grande=”R$ 22,715 milhões” texto=”Valor a ser distribuído para projetos que forem aprovados no primeiro bloco do Fundo de Apoio à Cultura para audiovisual”] O Diário Oficial desta terça-feira (19) também traz informações sobre o julgamento de recursos da primeira fase. Dos 86 questionamentos apresentados quanto à inabilitação por questões documentais, 45 foram deferidos. “Temos uma queda na taxa de inabilitação em relação ao edital de 2014. Neste, o índice ficou em 27% e, no anterior, foi de 45,7%. Isso demonstra que os processos estão sendo analisados um a um, com critério”, afirma o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha. Além disso, uma proposta foi desconsiderada por solicitação dos concorrentes; uma por ser o terceiro projeto inscrito pela mesma pessoa — pelo edital, são permitidos apenas dois por pessoa — e uma por já ter apoio financeiro aprovado em outro bloco do FAC. As exigências para os proponentes são morar em Brasília há pelo menos dois anos e ter documentação em dia, incluindo cadastro de ente e agente cultural válido. [Relacionadas] Lançado em fevereiro, o edital vai contemplar projetos de produção, complementação, comercialização ou distribuição de longas-metragens, curtas-metragens, obras seriadas, animações, mostras e festivais de cinema. Um diferencial desta concorrência é o incentivo ao cineclubismo. “O FAC para o audiovisual traz a compreensão de cinema para além da produção de filmes. Por isso, oferecemos dez vagas para esse segmento e tivemos 15 inscritos, o que confirma uma demanda reprimida para a área”, conta o subsecretário Thiago Rocha. O processo seletivo é o segundo da história do FAC exclusivo para a área. O primeiro foi em 2014. Minutas de novos editais do FAC foram encaminhadas ao Conselho de Cultura do DF As minutas de editais do novo bloco do FAC para este ano ficaram disponíveis na plataforma Participa.Br para receber contribuições de interessados até 4 de julho. Depois da participação popular, os textos foram encaminhados ao Conselho de Cultura para validação. Agora, aguardam avaliação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura e seguirão para publicação até o fim de julho. A previsão é que sejam liberados, ao todo, R$ 34 milhões para 388 projetos artísticos em 14 categorias: artesanato; audiovisual; cultura digital e arte-tecnologia; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e cultural; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musical; patrimônio histórico e artístico material e imaterial; e teatro. Também haverá recursos para propostas educativas, ambientais, de ocupação dos espaços públicos e destinadas especificamente para regiões administrativas. Edição: Raquel Flores
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Conselheiros regionais de cultura do Recanto das Emas serão eleitos em 26 de junho
Em mais uma rodada para revitalizar os conselhos regionais de cultura nas 31 regiões administrativas de Brasília, a Secretaria de Cultura promove seminário na quarta-feira (15), no Recanto das Emas. O evento será das 18h30 às 21h30, no Centro das Artes e Esportes Unificados (CEU) das Artes do Recanto das Emas. O encontro é preparatório para a eleição dos membros do conselho regional de cultura local, que ocorrerá em 26 de junho, das 14 às 17 horas, também no CEU das Artes. A votação é aberta a moradores com mais de 16 anos. Cada pessoa poderá escolher oito nomes. Para participar, basta apresentar documentos pessoais e comprovante de residência atualizado. Podem se candidatar cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais (na data da posse) e que comprovem experiência de no mínimo três anos de atuação na área cultural e de dois anos de residência no DF. Os conselheiros não são remunerados. [Relacionadas] As regras do processo seletivo para instituição dos conselhos regionais de cultura — órgãos consultivos ligados ao Conselho de Cultura do DF — foram formalizadas por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 6 de junho. De acordo com o texto, as administrações regionais devem providenciar os meios necessários para os atos relacionados à eleição. Os colegiados devem ser compostos por dois representantes da administração regional e oito conselheiros eleitos. O mandato será de três anos e é permitida uma reeleição. Brasília tem sete grupos estabelecidos: os do Cruzeiro, do Gama, do Guará, de Samambaia, de Santa Maria, de Sobradinho II e de Taguatinga. Com a reestruturação, todas as regiões administrativas passarão a ter o colegiado, e os existentes serão reformulados. Conselho Regional de Cultura do Recanto das Emas Seminário Em 15 de junho (quarta-feira) Das 18h30 às 21h30 Eleição dos conselheiros Em 26 de junho (domingo) Das 14 às 17 horas No CEU das Artes do Recanto das Emas (Avenida Recanto das Emas, Quadra 113, Lote 9, depois do 27º Batalhão da Polícia Militar) Edição: Raquel Flores
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Reestruturação do conselho regional de cultura chega a Santa Maria
As novas propostas para o funcionamento do Conselho Regional de Cultura de Santa Maria serão apresentadas aos moradores da região na quarta-feira (1º de junho), em seminário no ginásio poliesportivo coberto, ao lado da administração regional. A ideia é que o encontro sirva como primeira instância de debate e de decisão de políticas públicas. A reunião tem também o objetivo de preparar a população para a eleição dos dez conselheiros do colegiado, em 11 de junho. Durante o encontro, será detalhada a nova composição do conselho. Ele deixa de ser paritário, em que as vagas são divididas igualmente entre sociedade civil e poder público, e passa a ter maior representatividade da comunidade. Serão oito cadeiras para membros eleitos da população local e dois para o Executivo, um deles, o administrador regional. Os participantes terão mandato de três anos. “Esse período foi definido para que haja continuidade das políticas públicas mesmo após a saída do administrador”, explica a coordenadora de formulação de políticas culturais da Secretaria de Cultura, Lívia Frazão. A primeira região administrativa a receber o seminário foi Samambaia, na terça-feira (24). De lá, saiu a ideia de incluir consumidores de cultura na formação do conselho. “Abrimos para colocar pessoas fruidoras de cultura, não só fazedoras. É uma forma de ter diversidade nas discussões”, destaca Lívia. Os conselhos regionais estão previstos na Lei Orgânica do DF e funcionam como instância consultiva das administrações regionais. Eles propõem, acompanham e debatem questões de valorização da arte e da cultura. Além disso, os grupos de trabalho definem normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais públicos. As competências são estabelecidas pela Lei nº 1.960, de 1998. O Distrito Federal tem sete conselhos regionais estabelecidos: os do Cruzeiro, do Gama, do Guará, de Samambaia, de Santa Maria, de Sobradinho 2 e de Taguatinga. Com a reestruturação, todas as regiões passarão a ter o colegiado. Quem participa Pessoas com 18 anos ou mais podem se candidatar a uma vaga nos conselhos. Para isso, é necessário comprovar experiência de, no mínimo, três anos de atuação na área cultural e dois anos de residência fixa no Distrito Federal. O trabalho de conselheiro é voluntário. Moradores da região podem votar em até oito nomes. Os votos são secretos e é preciso apresentar documentos pessoais para participar do pleito. Seminário sobre o Conselho Regional de Cultura de Santa Maria 1º de junho de 2016 (quarta-feira) Das 18h30 às 21h30 No ginásio poliesportivo coberto, ao lado da Administração Regional de Santa Maria Eleições dos conselheiros 11 de junho de 2016 (sábado) Das 14 às 17 horas Local a definir Edição: Paula Oliveira [Relacionadas]
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População de Samambaia escolherá novos membros do conselho regional de cultura
O Conselho Regional de Cultura de Samambaia terá eleição para novos membros em 4 de junho. Para que os candidatos se apresentem, haverá um seminário nesta terça-feira (24), das 18h30 às 21h30, no auditório da administração regional. Na ocasião, também será compartilhada com o público uma proposta de reestruturação dos conselhos do Distrito Federal, e a população terá a chance de dar sugestões sobre o trabalho desses colegiados. O grupo de Samambaia é um dos sete atualmente constituídos em Brasília. Os outros estão no Cruzeiro, no Gama, no Guará, em Santa Maria, em Sobradinho II e em Taguatinga. “A ideia é revitalizar os que existem e criar novos em todas as demais regiões administrativas”, conta a coordenadora de Formulação de Políticas Públicas de Cultura, da Secretaria de Cultura, Lívia Frazão. A reestruturação dos conselhos regionais é uma iniciativa do Conselho de Cultura do DF, ao qual eles são vinculados, e tem o apoio da secretaria. Uma das mudanças previstas é na composição, que deixará de ser paritária (metade da sociedade civil e metade do poder público) e passará a ter oito representantes da comunidade, eleitos, e dois do Executivo – um deles o administrador regional. Atribuições Os conselhos regionais estão previstos na Lei Orgânica do DF, e as competências foram estabelecidas pela Lei nº 1.960, de 1998. Entre as atribuições estão dar suporte às administrações regionais, de forma consultiva, e propor, acompanhar e debater propostas para a valorização da arte e da cultura. Cabe-lhes também a função de definir normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais e artísticos mantidos pelo governo. “Eles são responsáveis por dizer quais são as diretrizes de políticas públicas necessárias para determinada região de acordo com a realidade local”, afirma Lívia. De acordo com a Secretaria de Cultura, os seminários e as eleições serão levados a todas as regiões administrativas de Brasília até 17 de dezembro deste ano. O próximo evento já tem local e data: será na Administração Regional de Santa Maria, em 1o de junho, também das 18h30 às 21h30. A eleição na localidade está marcada para o dia 11 do mesmo mês. Requisitos Podem se candidatar aos conselhos regionais de cultura cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais (na data da posse) e que comprovem experiência de no mínimo três anos de atuação na área cultural e de dois anos de residência no DF. Os conselheiros não são remunerados. A eleição será aberta à comunidade e com votos secretos. É preciso apenas apresentar documentos pessoais. Cada pessoa poderá votar em oito nomes. Conselho Regional de Cultura de Samambaia Seminário 24 de maio (terça-feira) Das 18h30 às 21h30 Eleição 4 de junho (sábado) Das 14 às 17 horas No auditório da Administração Regional de Samambaia (Quadra 302, Conjunto 13, Lote 5, Centro) Ambos os eventos são abertos ao público em geral Mais informações e e-mail para apresentar candidatura: eleicoescrcdf@gmail.com
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