Servidores da Educação e Saúde podem se inscrever no Fórum de Experiências Exitosas
Os servidores das secretarias de Educação e Saúde do Distrito Federal agora têm a oportunidade de garantir sua participação no Fórum de Práticas Exitosas do Programa Saúde na Escola (PSE) 2024. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 17 de maio e devem ser realizadas neste link. O evento está agendado para o dia 6 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório externo da Fiocruz, em Brasília, com vagas limitadas. Esta iniciativa é uma oportunidade ímpar para os servidores da educação compartilharem suas experiências bem-sucedidas e se envolverem em discussões significativas. O objetivo do Fórum de Práticas Exitosas do Programa Saúde na Escola (PSE) é proporcionar um espaço de discussão e intercâmbio entre profissionais dessas áreas para o planejamento de ações | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF O objetivo principal deste encontro é proporcionar um espaço de discussão e intercâmbio para profissionais dessas áreas planejarem e debaterem ações para o término do biênio 2023/2024. Ao compartilharem experiências, os participantes estarão aptos a implementar práticas ainda mais efetivas em suas escolas e unidades básicas de saúde (UBSs). A gerente de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF, Larisse Cavalcante, destacou a importância do evento para os servidores. “A participação dos profissionais da Educação no Programa Saúde nas Escolas (PSE) é muito potente. Esses profissionais já desenvolvem ações de educação em saúde que antecedem a visita do enfermeiro, por exemplo, para vacinar ou promover demais ações na escola. Esta é uma oportunidade para que essas ações exitosas sejam reconhecidas”, afirmou. Inscrições Os interessados em participar como ouvintes devem se inscrever por meio deste link. Além disso, para aqueles que desejam compartilhar suas próprias experiências exitosas, há a oportunidade de submeter seu trabalho até o dia 17 de maio, utilizando o formulário online fornecido. *Com informações da SEEDF
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Servidores da Educação são convocados a compartilhar práticas pedagógicas
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou um edital para convocar os servidores da rede pública de ensino a compartilharem relatos de práticas pedagógicas bem-sucedidas do ensino fundamental. O objetivo da iniciativa, que chega a sua segunda edição, é selecionar as melhores experiências para serem apresentadas no Fórum do Ensino Fundamental, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de outubro, em local a definir. As práticas pedagógicas mais bem-sucedidas serão apresentadas na 2ª edição do Fórum do Ensino Fundamental, que será realizado em outubro | Foto: Mary Leal/ SEEDF Os interessados em participar devem ser servidores efetivos ou temporários da pasta e atuar nos anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental. As submissões dos relatos devem ser feitas até o dia 17 de maio, por meio do formulário disponível no site da SEEDF. É importante que os relatos sejam inéditos e sigam uma estrutura específica, incluindo introdução, desenvolvimento, conclusão, anexos e referências. Os relatos serão avaliados em duas fases distintas. Na primeira, será realizada uma análise do relato escrito, considerando critérios como os resultados obtidos para os estudantes, a possibilidade de replicação da prática e o engajamento da equipe escolar, entre outros aspectos relevantes. Os participantes serão divididos em duas categorias: uma para os anos iniciais do ensino fundamental e outra para os anos finais. Os melhores classificados de cada categoria avançarão para a segunda fase, que consistirá em uma exposição oral e entrevista, onde serão avaliados conforme os critérios estabelecidos no edital. Veja abaixo o cronograma do processo seletivo → Submissão dos Relatos de Práticas Pedagógicas Exitosas 16 de abril a 17 de maio → Análise dos Relatos de Práticas Pedagógicas Exitosas submetidos 3 a 28 de junho → Divulgação do resultado preliminar da Fase I 1º de julho → Interposição de recursos 2 e 3 de julho → Resultado definitivo da Fase I 4 de julho → Realização das entrevistas 29 de julho a 9 de agosto → Resultado definitivo da Fase II 14 de agosto → Fórum do Ensino Fundamental 2024 7 a 9 de outubro *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Fórum reúne orientadores para discutir cultura de paz nas escolas
Uma manhã descontraída, participativa e de troca de experiências marcou o XII Fórum de Orientação Educacional, realizado na Universidade Católica de Brasília (UCB). Este ano, a formação trouxe o tema “Orientação Educacional para Cultura de Paz”. O fórum também foi uma homenagem ao Dia do Orientador Educacional, comemorado neste domingo (4). Realizado na sexta-feira (2), o fórum contou com a participação de mais de 700 orientadores da rede pública, que discutiram boas práticas pedagógicas. Mais de 700 orientadores da rede pública se reuniram em uma manhã descontraída, participativa e de troca de experiências | Foto: Mary Leal/SEE “Queremos fortalecer a rede de orientação educacional. Parabenizo a todos os orientadores! É valoroso o trabalho que desenvolvem para prevenção da violência e por uma cultura de paz no dia a dia das escolas”, destacou a chefe da Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Iêdes Soares. O XII Fórum foi promovido em parceria com o Sebrae DF, por meio do Programa Educação Empreendedora. No encontro também foram divulgadas as inscrições para o Prêmio Educador Transformador, que tem o objetivo de reconhecer projetos educacionais transformadores. Várias práticas partilhadas com os professores no evento podem ser inscritas nesse concurso. Materiais valiosos para educação A gerente de Orientação Educacional da SEEDF, Érika Goulart, destaca a importância da partilha de informações para uma educação transformadora O evento também foi marcado pelo lançamento de uma revista que, com a participação de orientadores educacionais partilhando várias vivências no contexto escolar, leva à reflexão para constante evolução do trabalho com os estudantes. Os relatos de 50 orientadores da rede pública do DF estão reunidos na Revista da Orientação Educacional – “Cartas Pedagógicas e Outros Escritos: Nossa práxis pela Cultura de Paz!” A gerente de Orientação Educacional da SEE, Érika Goulart, destacou que o fórum foi um importante momento de reencontro após dois anos de evento online devido a covid-19. Ela ressaltou que o encontro é um espaço de luta e acolhimento para os orientadores educacionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo Érika, a partilha entre os orientadores é fundamental para o desenvolvimento da educação pública. “Precisamos registrar o que vocês fazem na escola. As ideias e trabalho precisam ficar na história”, resumiu. Também foi lançado o e-book A orientação educacional no contexto da pandemia de covid-19, com relatos dos profissionais da educação. O XII Fórum de Orientação Educacional também trouxe vivências de estudantes da rede pública a partir de projetos propostos com apoio da orientação educacional. Um momento inspirador e provocativo foi conduzido pelo escritor e poeta Allan Dias Castro durante a palestra com o tema “Fôlego”. Ele convidou os orientadores para reflexão de vida e levou contribuições que favorecem o desenvolvimento de ações pedagógicas e auxiliam nesse processo de travessia da insatisfação pessoal até a conquista da realização dos sonhos. O escritor Allan Dias Castro incentivou a busca pela vida plena e realizada O encontro foi uma oportunidade para refletir sobre o excesso de cobranças pessoais e um convite para superação dos medos que estão presentes na vida doas pessoas. “O sonho está após o medo. Quando o medo de errar é maior do que a vontade, se perde uma oportunidade”, declarou Allan. O XII Fórum de Orientação Educacional foi transmitido pela TV Câmara Distrital e está disponível neste link. *Com informações da Secretaria de Educação
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Fórum incentiva compromisso de servidores com a sustentabilidade
Ações pioneiras que promovam a sustentabilidade do ambiente de trabalho e do cotidiano dos servidores públicos distritais. Esse foi o tema de destaque no I Fórum de Sustentabilidade do Distrito Federal, realizado nesta terça-feira (29) no auditório da Escola de Governo (Egov). Fórum defendeu o engajamento de servidores como mobilizadores sociais sobre ações de sustentabilidade | Fotos: Alan Cavalcante/Egov Na cerimônia, um grupo de peso do primeiro escalão do Governo do Distrito Federal fez questão de comparecer. Entre eles, os secretários Itamar Feitosa (Economia), Mayara Rocha (Desenvolvimento Social), Adriana Faria (Valorização e Qualidade de Vida), Roberto Andrade (Projetos Especiais), além do diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa), Raimundo Ribeiro, e da subsecretária de Meio Ambiente, Maria Silva Rossi. [Olho texto=”“Falar de sustentabilidade é falar do presente e do futuro. É falar de conscientização para que as gerações futuras não sejam prejudicadas” – Juliana Tolentino, diretora executiva da Egov” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Na abertura do evento, as autoridades presentes plantaram uma muda de ipê amarelo no jardim da Escola de Governo como um gesto concreto em prol do meio ambiente. A secretária executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria, afirmou que o objetivo do fórum é dar visibilidade ao tema no universo do servidor. “Acreditamos que eles podem ser grandes conscientizadores e mobilizadores sociais porque têm uma capacidade enorme de envolvimento com o tema”, afirmou. Para a gestora, o fórum vai marcar um novo momento no GDF. “Esse é o primeiro de muitos outros debates que vamos realizar. Queremos organizar pelo menos um por ano”, completou. Anfitriã do evento, que contou com a participação de cerca de 60 servidores, a diretora executiva da Escola de Governo, Juliana Tolentino, ratificou as palavras da secretária. “Estamos assumindo o compromisso de reforçar a capacitação de servidores com temas voltados ao meio ambiente e sustentabilidade”. Segundo ela, não há mais tempo a perder. “Falar de sustentabilidade é falar do presente e do futuro. É falar de conscientização para que as gerações futuras não sejam prejudicadas”, explicou. Autoridades plantaram uma muda de ipê amarelo no jardim da Escola de Governo como um gesto concreto em prol do meio ambiente O secretário de Economia, Itamar Feitosa, elogiou a iniciativa e reforçou que após a pandemia da covid-19 a situação ficou ainda mais delicada. “Passamos um tempo em que as pessoas estavam com muito medo de morrer e tudo era incerto. Agora, o mundo volta à normalidade e precisamos retomar debates importantes como a sustentabilidade”, disse. [Olho texto=”“Sustentabilidade salva e quem mais sofre com a escassez de recursos naturais e a falta de cuidado com o lixo são as pessoas em vulnerabilidade” – Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Sustentabilidade salva e quem mais sofre com a escassez de recursos naturais e a falta de cuidado com o lixo são as pessoas em vulnerabilidade”, afirmou a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. Para ela, o fórum, com envolvimento dos servidores públicos, vai trazer debates importantes e necessários. “É um trabalho formiguinha, mas o Governo do DF já mostrou para o mundo todo que a gente tem ações pioneiras e elas podem servir de exemplo para o Brasil e para o mundo”, completou. Para o diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, a iniciativa de envolver os servidores é um grande passo em busca de uma maior conscientização da população. “É necessário que nossos agentes, as pessoas públicas, saibam informar porque são eles que vão levar a informação para a população”, afirmou. Todos os órgãos participantes se comprometeram a assinar uma carta de intenções com nove proposições de trabalho e incentivo em prol do meio ambiente: 1. Tornar o Fórum de Sustentabilidade do DF um evento anual permanente e mais abrangente, ou seja, que envolva mais protagonistas nos debates referentes à sustentabilidade; 2. Estimular debates relacionados ao tema sustentabilidade, nas instituições de ensino superior, médio e fundamental, públicas e particulares; 3. Capacitar agentes públicos para atuarem como multiplicadores na temática da sustentabilidade no serviço público; 4. Produzir e disponibilizar material ecopedagógico para apoio aos professores, educadores e multiplicadores de Educação Ambiental (EA) dos programas como Eu Amo Cerrado, Parque Educador e outros; 5. Viabilizar e incentivar programas de educação ambiental no processo de licenciamento ambiental no DF, por meio do programa Educação pede Licença ou outros; [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] 6. Instituir o Painel de Indicadores da Sustentabilidade do DF como ferramenta de transparência e de qualificação do planejamento e da gestão no DF, tendo instrumentos como o Plano de Adaptação traduzidos no painel; 7. Aprimorar e consolidar o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) como plataforma de inteligência territorial-ambiental, de acesso público, gratuito e intuitivo a toda a sociedade, sobre dados e informações acerca da construção da sustentabilidade no DF; 8. Incorporar, nos instrumentos de planejamento, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), atualmente em revisão, os riscos ecológicos da perda de serviços ecossistêmicos, para que o território tenha os usos definidos de forma sustentável; 9. Fomentar parcerias entre instituições públicas e entidades privadas civis, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e institutos de educação ambiental ou de preservação do meio ambiente. *Com informações da Egov
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Passando uma tarde no Itapoã – agora mais limpo
O mutirão, organizado pela Administração Regional do Itapoã, contou com a participação do Polo Leste do GDF Presente e resultou na retirada de 200 toneladas de lixo, entulhos e inservíveis das ruas da RA | Fotos: Divulgação/GDF Presente O Itapoã está se preparando para o período de chuvas no Distrito Federal. Isso significa que a palavra de ordem é limpeza. E, para diminuir os transtornos que as chuvas podem causar à população, o Polo Leste do GDF Presente participou da força-tarefa, organizada pela administração, para limpar a cidade. O mutirão resultou na retirada de 200 toneladas de lixo, entulhos e inservíveis das ruas da Região Administrativa (RA). Durante três dias, a força-tarefa percorreu a cidade para fazer uma limpeza geral. As equipes se concentraram em pontos críticos, onde o amontoado de lixo, além de sofás, colchões e armários velhos, já dava um aspecto de abandono às áreas públicas. Duas áreas mereceram atenção redobrada das equipes de trabalho – as imediações da quadra 203 do bairro Del Lago, ao lado do Fórum, e em frente à praça dos Direitos. Considerados pontos críticos, esses espaços abrigam áreas irregulares de descarte de lixo, mesmo com o trabalho constante da administração para evitar a utilização da área para esse fim. O mutirão de limpeza se estendeu também pelas ruas da quadra 318 do Bairro Mandala, quadras 01 e 02 do Itapoã e QLs 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 do Itapoã II, Avenida Comercial do Del Lago e quadras 1 a 55 do Del Lago II. [Olho texto=”“Está tudo 100% agora. Antigamente, no período da chuva, alagava tudo”” assinatura=”Marcus Vinícius Cotrim, administrador do Itapoã” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Esse trabalho de limpeza atinge igualmente todos os moradores do Itapoã, porque a cidade é pequena e com muitas ruas estreitas. São ações planejadas pela administração, de forma a passar pela cidade, antes que comecem as chuvas. Isso inclui também a limpeza das bocas de lobo, um serviço essencial para evitar alagamentos pela cidade”, disse o coordenador do Polo Leste do GDF Presente, Júnior Carvalho. As equipes verificaram também como estão as imediações da avenida do Murão, depois da construção de 55 bocas de lobo ao longo dos quase mil metros de extensão da via. Concentrada em pontos críticos, a força-tarefa do GDF Presente recolheu amontoados de lixo que davam aspecto de abandono em algumas regiões da cidade A obra foi realizada há dois meses, com o objetivo de evitar inundações na entrada da cidade, e passou no teste de eficiência com as primeiras chuvas que já caíram, segundo o administrador do Itapoã, Marcus Vinícius Cotrim. “Está tudo 100% agora. Antigamente, no período da chuva, alagava tudo”, disse o gestor. Conscientização é fundamental Marcus Cotrim ressalta que pouco adianta o esforço da administração para limpar a cidade, se a população local não se conscientiza do quanto é prejudicial para toda comunidade o descarte indevido do lixo. “A comunidade deve cuidar do lixo que produz como cuida da sua própria casa. As pessoas precisam acomodar o lixo de forma correta, saber direito os dias de levar esse lixo para ser recolhido pelo serviço de limpeza e até separar os materiais. Essas preocupações não são somente ambientais, mas de higiene. É uma questão de sobrevivência da cidade”, argumentou Cotrim. Antônia Alves de Almeida dos Santos, 61 anos, acredita que a falta de civilidade prevalece no comportamento das pessoas que jogam o lixo nas ruas do Itapoã. “O lixeiro passa aqui um dia sim e outro não. Então, basta a pessoa fazer uma escala e se programar para colocar o lixo fora de casa no dia certo. É muita falta de educação dessa gente”, desabafou a servidora pública. Moradora da QL 06, no Itapoã II, Antônia comemorou a limpeza em vários pontos da cidade, que chegou até a sua quadra. “Essa rua estava uma tristeza de tanta sujeira. Fazia até vergonha alguém passar por aqui. Agora está tudo limpinho, graças a Deus”, disse. O empresário Adalberto da Silva, 69 anos, costuma retirar por conta própria o lixo do canteiro central, que fica entre a via da Quadra 2 e a DF -250 e que, muitas vezes, afasta os clientes. “Já entreguei um abaixo-assinado na administração pedindo para que seja construído um estacionamento nessa área”, contou o comerciante. Campanhas podem ajudar [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Como a servidora pública Antônia, Adalberto enfatiza que o problema do lixo no Itapoã tem muito a ver com a falta de educação das pessoas. “Quem sabe o problema melhore com campanhas. Talvez resolva com umas faixas pela cidade pedindo para as pessoas serem educadas e não jogarem lixo nas ruas”, disse o comerciante. A força-tarefa de limpeza do Itapoã foi coordenada pela administração local. Além da participação do Polo Leste do GDF Presente, o trabalho contou com a colaboração do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Foram utilizados três caminhões, uma pá mecânica, um trator e uma caminhonete.
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Escolas compartilham práticas de sucesso no ensino remoto
A partir do êxito da primeira edição, realizada em agosto, a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto (CRE PP) está apresentando, nesta quarta-feira, 2 de dezembro, o II Fórum de Trocas de Experiências em Ensino Remoto. A ideia é dar visibilidade à superação de professores e de gestores com suas estratégias para manter o engajamento das comunidades escolares em tempos de pandemia. “Quão maravilhoso é constatar que os nossos professores e os nossos gestores estão empenhados em garantir uma educação de qualidade no ambiente remoto. É muito gratificante. Sintam-se abraçados como gesto de gratidão ao esforço de cada servidor, cada pai, mãe, estudante e gestor escolar”, comemorou a coordenadora regional do Plano Piloto, Edilene Abreu, destacando a importância de replicar as experiências para as demais escolas do Distrito Federal. A programação é ao vivo, também com tradução para libras, no canal da CRE PP no YouTube. As edições da manhã e da tarde já foram realizadas e estão disponíveis para quem não pode acompanhar. No noturno, o fórum vai começar às 19 horas e, logo após, também poderá ser acessado. São trabalhos de várias escolas da região nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional, Ensino Especial, incluindo as Salas de Recursos, Classes Especiais e Altas Habilidades dessas etapas. Educação ambiental A apresentação da Escola da Natureza foi sobre a Educação Ambiental no Ensino Remoto. Durante esse período, a unidade tem utilizado diversas linguagens para partilhar informações, ideias e sentimentos. A fonte de inspiração tem sido, desde o princípio, a grande mestra: a mãe natureza e sua capacidade de adaptação e recuperação, influenciando no ser humano. “Pensando nisso, criamos uma nova trilha para nos comunicarmos com estudantes e familiares da Escola Classe 416 Sul, trazendo para esse coletivo a natureza em todas as suas formas e representações”, afirma a locutora do trabalho apresentado nesta quarta-feira. Os estudantes foram estimulados a práticas de exercícios físicos na natureza e à produção de terrários, por exemplo, sob a ideia de criar miniecossistemas para estimular a imaginação e ressaltar a importância do caminho das águas no planeta. Outro projeto foi o minhocário, com sistema de composteira doméstica, como solução para reduzir o lixo orgânico acumulado em lixões que poluem o meio ambiente. Por fim, também apresentaram o trabalho realizado sobre as culturas africana e indígena, por meio das artes, para valorizar os povos na formação da identidade do povo brasileiro. [Olho texto=”Quão maravilhoso é constatar que os nossos professores e os nossos gestores estão empenhados em garantir uma educação de qualidade no ambiente remoto. É muito gratificante. Sintam-se abraçados como gesto de gratidão ao esforço de cada servidor, cada pai, mãe, estudante e gestor escolar” assinatura=”Edilene Abreu, coordenadora regional do Plano Piloto” esquerda_direita_centro=”centro”] Matemática e criatividade Do Centro de Ensino Fundamental Athos Bulcão (CEFAB), a professora de matemática Simone dos Santos explicou como faz o uso do aplicativo Jamboard para as aulas – o quadro em branco colaborativo, 55 polegadas, com tecnologia de nuvem. “Além da ferramenta possibilitar a apresentação das atividades, de fazer demonstrações, eu consigo fazer interação com os estudantes. Então, previamente, eu preparo meus slides e, na hora da minha aula, eu libero o link como edição para que eles possam participar”, relata. A docente também consegue dividir os estudantes em grupos na plataforma para realizar os trabalhos, disponibilizando o link do Meet. I Edição A primeira edição do Fórum de Trocas de Experiências em Educação Remota foi realizada nos dias 19 e 26 de agosto, também nos três turnos, pela internet. No primeiro dia, professores do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Escola de Natureza Especial, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA) revelaram suas práticas de sucesso. Já no dia 26 foi a vez da Educação Infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental, Educação Especial, Sala de Recursos, Classe Especial, Escola Parque e Bibliotecas Públicas. As apresentações do I Fórum também estão disponíveis no canal da CRE PP no YouTube. Trabalhos e experiências – apresentação em 2 de dezembro Matutino CEF CELAN – Ensino de História Remoto CEF GAN – Projeto Afrogan CEP Escola de Música de Brasília – Madrigal de Brasília e Prática do Canto Coral no Ensino CED GISNO – Halloween Escola da Natureza – Educação Ambiental no Ensino Remoto CEF Athos Bulcão (CEFAB) – Matemática e criatividade Vespertino CEM Paulo Freire – Trilhando histórias no chão da escola: iniciativas e projetos coletivos CEF 07 de Brasília – Jovens Talentos CED do Lago Sul (CEL) – Machado de Assis em HQ CEP Escola de Música de Brasília – Musicalização Infantojuvenil e Escola de Música de Brasília CEMI Cruzeiro – Experiências pedagógicas do CEMIC CED do Lago Sul (CEL) – Projeto Mexa-se! Noturno CESAS – Encontro MEET com os alunos do 1º segmento CED 02 do Cruzeiro (EJA) – Desafios e Conquistas: Ensino Remoto, Alfabetização Digital, Inclusão Digital e outras possibilidades na realidade do 1º segmento da EJA *Com informações da Secretaria de Educação
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III Fórum dos Gestores dos Serviços de Atenção Primária
Teve início, nesta terça-feira (1°), a abertura do III Fórum dos Gestores dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, acompanhou de forma on-line o início do evento, que se estenderá até quarta-feira (2) com rodas de diálogos, painel de experiências em territorialização e oficinas temáticas. Devido ao contexto trazido pela pandemia do novo coronavírus, o evento precisou ser alterado para o formato de videochamadas, ao invés de reuniões presenciais. Ainda assim, o fórum pretende ser um espaço de escuta e troca de experiências ao longo dos dois dias, com objetivo de qualificar os processos de gestão no âmbito da Secretaria de Saúde. O evento tem como tema central “A gestão do cuidado no território“, buscando evoluir nas questões das regiões vulneráveis e de cuidar do território de forma ativa, além de perceber a necessidade de cada território. “O tema foi muito bem escolhido, pois buscamos a evolução das regiões mais vulneráveis. Logicamente, a oportunidade de ter um fórum para escutar e ampliar os diálogos é muito importante, especialmente nesse momento de pandemia, pois é uma chance de aprimorar nossa capacidade de atendimento”, afirmou Osnei Okumoto. Também presente na abertura do evento, o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, destacou a necessidade de fortalecer a Atenção Primária durante a pandemia, pois será a porta de entrada dos atendimentos aos pacientes acometidos pelo coronavírus. “Nesse momento, a Atenção Primária a Saúde é o foco principal de envolvimento e enfrentamento a Covid-19 em Brasília”, disse Petrus Sanchez. O coordenador da Atenção Primária, Fernando Erick Damasceno, enfatizou que as discussões promovidas pelo fórum serão determinantes para reforçar a importância de uma figura essencial nessa área: o gerente da Atenção Primária. “Hoje o gerente na Atenção Primária precisa estar apropriado das ferramentas da Estratégia de Saúde da Família, para gerir as demandas e otimizar os atendimentos a população”. Parceria O trabalho é uma iniciativa da Secretaria de Saúde em parceria com a Fiocruz Brasília e a Universidade de Brasília (UnB), pelo Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal (Qualis APS). Para a presidente da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, essa parceria com a Secretaria de Saúde é essencial no enfrentamento a Covid-19, especialmente porque eventos como o Fórum dos Gestores levam a uma “construção coletiva de propostas” que podem contribuir no combate contra a pandemia. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Guará e Cruzeiro no Fórum da Coleta Seletiva
O Fórum da Coleta Seletiva segue em expansão e chega ao Guará e ao Cruzeiro. O Fórum virtual surgiu a partir de reuniões da equipe de mobilização social do SLU com as comunidades. Agora, oito cidades do DF participam: Paranoá, Riacho Fundo I e II, Lago Norte, Ceilândia, Lago Sul, Guará e Cruzeiro. Para se inscrever, basta ligar no 162 e fazer a solicitação. [Olho texto=”A comunidade é a protagonista das proposições dos fóruns. É escutando os problemas, recebendo as sugestões e construindo ações juntos que vamos conseguir planejar e melhorar a coleta seletiva” assinatura=”Luciene Velez, assessora especial do SLU e coordenadora do Coleta Seletiva” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa faz parte do Programa Coleta Seletiva Consciente e funciona como um espaço de troca de experiências e conhecimentos sobre a coleta seletiva. No fórum também são planejadas e organizadas ações de mobilização da comunidade para a separação correta dos resíduos. “A comunidade é a protagonista das proposições dos fóruns. É escutando os problemas, recebendo as sugestões e construindo ações juntos que vamos conseguir planejar e melhorar a coleta seletiva. O diálogo é fundamental”, destaca a assessora especial do SLU e coordenadora do programa, Luciene Velez. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para Marina Pinto, moradora do Guará e integrante da horta comunitária da região, a participação do cidadão é fundamental para o engajamento na coleta seletiva. “Sentimos que a comunidade está participando mesmo. As conversas que acontecem no fórum vão para o boca a boca nas ruas, para as redes sociais e os canais de comunicação do Guará. É uma ação muito importante”, destaca. O Programa Coleta Seletiva Consciente está em processo de apresentação e implementação em outras oito cidades: Plano Piloto, Brazlândia, Gama, Itapoã, Recanto das Emas, São Sebastião, Samambaia e Varjão. *Com informações do SLU
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Administração de Ceilândia realiza fórum para empresários e empreendedores
A Administração Regional de Ceilândia em parceria com o Sebrae/DF irá realizar o fórum “Retomada do Desenvolvimento Econômico”, nesta quinta-feira (29), voltado para os empreendedores e empresários da maior região do DF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer e desenvolver a cadeia produtiva nos mais diversos segmentos, contribuindo para a geração de renda e emprego da região. Na ocasião, os empresários poderão esclarecer suas dúvidas, além de dar sugestões de ações que poderão trazer resultados para a categoria. Em contrapartida, representantes do GDF, BRB e Sebrae/DF, apresentarão soluções e estratégias, a fim de buscar alternativas para incentivar e impulsionar a economia local por meio de linhas de crédito. Durante o encontro, também haverá a palestra magna Pensando Grande Desde Pequeno – com Bruno Miranda, de São Paulo (SP). O administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, diz que a iniciativa de realizar o fórum com o empresariado local surgiu da necessidade de buscar soluções e estratégias para incentivar os pequenos e médios empresários. “Nosso objetivo é aproximar a cadeia produtiva da maior cidade do DF com o governo local e entidades como o BRB e o Sebrae, na busca de ouvir e atender as demandas do setor, além de apresentar ações e incentivos para que os empresários e empreendedores possam gerar renda e emprego neste momento tão difícil que estamos atravessando”, esclarece Piauí. O fórum será transmitido pela internet. Serviço Fórum “Retomada do Desenvolvimento Econômico”, Data: 29 de outubro, quinta-feira Horário: a partir das 9h Local: Auditório da Administração de Ceilândia Link para acompanhar live: https://www.youtube.com/watch?v=7Df4zooixxQ Endereço: QNM 13, Área Especial, Ceilândia Sul *Com informações da Administração de Ceilândia
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Paranoá e Riacho Fundo I criam Fórum Virtual da Coleta Seletiva
Estimular a conscientização sobre a importância da coleta seletiva é o objetivo do fórum | Foto: Divulgação/Agência Brasília Em parceria com a equipe de mobilização social do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), as administrações do Paranoá e do Riacho Fundo I criaram, nesta semana, o Fórum Virtual da Coleta Seletiva. Os procedimentos foram definidos durante encontros com líderes comunitários, membros das cooperativas de catadores que atuam nas regiões (Recicla Mais Brasil, no Paranoá, e Coopere, no Riacho Fundo I), coordenadores das regionais de ensino e diretores de escolas, entre outros. Mobilização O fórum, que nasce no contexto de retomada da coleta seletiva, busca multiplicar conhecimentos sobre a separação correta dos resíduos e mobilizar a comunidade para a prática. “É uma ação importantíssima”, destaca o administrador do Paranoá, Sérgio Damaceno. “O Paranoá quer estar na frente com relação a coleta seletiva, e essa parceria é estratégica para isso”. As ações incluem organização de cronograma de atividades de educação ambiental, mapeamento de pontos de coleta seletiva, criação de estratégias para incluir a coleta seletiva nos conteúdos escolares e verificação de locais para descarte de resíduos especiais, entre outros trabalhos. “Estamos nos aproximando cada vez mais das lideranças de quadra para melhorarmos a conscientização sobre a coleta seletiva”, relata o diretor de articulação da Administração do Riacho Fundo I, Airton Costa. “Isso é fundamental. A comunidade está respondendo bem e apoiando a iniciativa.” Ação abrangente A diretora financeira da Cooperativa de Catadores Recicla Mais Brasil, Núbia Rodrigues, também ressalta a importância desse trabalho. “A partir do fórum, podemos ampliar a divulgação da retomada da coleta seletiva e ter acesso a lideranças comunitárias, órgãos e instituições do Paranoá”, explica. “Isso faz com que as informações sobre separação dos resíduos cheguem mais rápido à população. Todo o material que chega bem separado gera renda e sustento para os trabalhadores da nossa cooperativa”. O projeto ganha adesão de outras unidades de administração regional do DF, algumas das quais já iniciaram o processo de discussão e planejamento sobre o tema. Em breve, Brazlândia, Itapoã, Lago Norte, Lago Sul, Riacho Fundo II, SIA, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião terão seus fóruns virtuais de coleta seletiva. * Com informações do SLU
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Secretários elaboram carta com propostas para aprimorar gestão
Foto: Fabiano Neves / Secretaria de Economia O segundo dia do 113º Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) foi marcado pela elaboração da Carta Brasília. O documento, que vai passar por análise das autoridades presentes, deve ser assinado ainda este mês pelos secretários de todo Brasil. Anfitrião do evento, o secretário de Economia do DF, André Clemente, explica que a Carta Brasília consolida tudo que foi discutido durante o fórum. “É um dos instrumentos que vai nortear a nossa agenda política e legislativa de trabalho”, resume. Entre os pontos da carta estão reforçar o compromisso com a gestão dos recursos e formulação das políticas públicas que preserve a sustentabilidade financeira dos estados e do DF e enfatizar a necessidade de cooperação durante a tramitação e votação das propostas de emendas à Constituição (PECs). Ainda de acordo com a carta, a meta é aperfeiçoar os atuais instrumentos de planejamento governamental, convocar os estados e o DF a se debruçarem sobre a elaboração de uma Agenda Nacional de Gestão Pública e reafirmar a necessidade da retomada dos investimentos públicos, entre outros. Gestão pública Com elaboração e apoio do governo local e do Banco de Brasília (BRB), o fórum proporcionou aos secretários de todo o país a oportunidade de debater os impactos a gestão pública e os desafios do governo, além de desenvolver estratégias para o aperfeiçoamento da máquina pública. André Clemente também lembra que a realização de eventos na capital é uma forma de fomentar a economia local, com a hotelaria, restaurantes, passagens e outros serviços. “O DF tem se apresentado, perante os demais estados, como a capital da gestão pública”, destaca o secretário. “Por ser a sede do governo federal e ter uma gestão de excelência, os estados estão convergindo para Brasília como a sede desses conselhos”. Projetos bem-sucedidos Nesta sexta (6), a discussão foi em torno de governança pública, gestão de patrimônio, concessões e parcerias público-privadas. Durante o painel que debateu a experiência dos entes subnacionais na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), o secretário de Economia do DF sugeriu que os projetos de sucesso de outros países sejam levados para a agenda da Casa Civil da Presidência da República. “As políticas públicas sobre educação, turismo, assim como a geração de emprego e a inflação baixa, podem começar a ser introduzidas nos estados”, defende André Clemente. “No nosso país também temos muitos projetos de sucesso, mas sempre temos que buscar aprender. Acredito que, quando as mudanças envolvem entes nacionais e subnacionais, elas acontecem mais rapidamente.” Palestrante no evento, o responsável pela Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil do governo federal, Marcelo Gomes, se comprometeu a levar as propostas ao poder Executivo. Também participaram do painel o embaixador do Chile, Fernando Schmidt, e os representantes do Banco Mundial, Daniel Ortega, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente. Pacto e planejamento No primeiro dia do fórum, quinta-feira (5), os secretários e demais autoridades dialogaram sobre pacto federativo e planejamento a médio prazo. André Clemente ressaltou a importância da aprovação das reformas no Congresso Nacional e do fórum para reforçar a descentralização e desvinculação de recursos. Clemente também reforçou a necessidade de redução do tamanho do estado e a criação de gatilhos que permitam ajustes de emergências fiscais, que possam ser adotados pelos secretários e governantes para colocar as finanças de cada região em dia. Confira, abaixo, a Carta Brasília na íntegra. “O Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) e o Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), em reunião conjunta realizada nos dias 5 e 6 de março de 2020, representando o 113º Fórum Nacional de Secretários de Administração e o LXXX Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, em parceria com a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, após debates sobre temáticas do cenário atual da gestão pública, combinados com os rumos do planejamento governamental, e com vistas a introduzir elementos direcionadores para o fortalecimento do Estado, vêm: “Reforçar o compromisso com a gestão dos recursos e formulação das políticas públicas que preserve a sustentabilidade financeira dos estados e do Distrito Federal, cabendo à União assegurar o fortalecimento fiscal do Brasil e possibilitar os incentivos para uma boa gestão, de forma equânime e justa. A ação integrada dos entes federados, neste momento, é crucial para a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade da administração pública nacional; “Enfatizar a necessidade de cooperação durante a tramitação e votação das Propostas de Emendas à Constituição que compõem o Plano Mais Brasil – PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial, PEC dos Fundos Públicos –, a Reforma Administrativa e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal – Plano Mansueto –, por meio do apoio técnico e político dos membros do Consad e do Conseplan, de modo a buscar a melhor alternativa para correção de distorções e para o equilíbrio das contas públicas, em observância ao princípio fundamental da redução da desigualdade regional; “Manifestar a necessidade de aperfeiçoar os atuais instrumentos de planejamento governamental, integrando de forma efetiva os planos orçamentários dos entes federativos, com o objetivo de organizar e viabilizar as ações dos estados e do Distrito Federal, para cumprir os fundamentos e os objetivos da República e promover a declaração do conjunto das políticas públicas do Estado. A integração do ciclo de planejamento da União, estados e do Distrito Federal deve estar voltada à manutenção da eficácia das políticas e da eficiência da ação do setor público, orientada pela associação entre o planejamento de longo prazo e o aprimoramento da qualidade do gasto; “Convocar o estados e o Distrito Federal a se debruçarem sobre a elaboração de uma Agenda Nacional de Gestão Pública, com o intuito de construir um modelo de governança federativa, que apoie a melhoria e a inovação em todos os segmentos da administração pública, e onde temas de relevância nacional e com impactos diretos nas gestões estaduais e distrital sejam levados ao Fórum de Governadores, a fim de conciliar as exigências para o equilíbrio das contas e subsidiar o enfrentamento dos desafios atuais de forma unívoca; “Reafirmar a necessidade da retomada dos investimentos públicos, principalmente em infraestrutura, reforçando o interesse na criação de uma agenda cooperativa que permita uma melhor gestão dos ativos públicos com o objetivo de alavancar a agenda de concessões e parcerias público-privadas e conclamar a atuação articulada dos entes federados para reunir um conjunto de temas dessa agenda, a fim de viabilizar o atendimento das demandas por bens e serviços públicos. O debate sobre as diretrizes emanadas pela União deve ser aprofundado, de modo a proporcionar soluções uniformes para as unidades da Federação, e ser capaz de pactuar uma pauta comum, que favoreça um entendimento sistêmico entre os governos federal, estaduais e do Distrito Federal; “Destacar a importância da promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, pelo estabelecimento de uma base de mútua cooperação entre a União, os estados e o Distrito Federal, a partir do compartilhamento de conhecimento, informações e práticas exitosas no desenho de políticas públicas, em favor da produtividade e do crescimento socioeconômico sustentável e inclusivo, assim como na direção das melhores recomendações internacionais, a exemplo das referências dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); “Recomendar, por fim, que os estados e o Distrito Federal intensifiquem o intercâmbio de informações para a concretização dos direcionamentos dados por esta Carta de Brasília, notadamente quanto à construção de um modelo de governança federativa, no sentido de promover a efetiva modernização, inovação e fortalecimento da administração pública nacional.”
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Secretários debatem soluções para a gestão pública no Brasil
Pacto Federativo e planejamento a médio prazo foram alguns temas debatidos, nesta quinta-feira (5), no 113º Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) e Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento Conseplan (Conseplan). Anfitrião do evento, o responsável pela pasta de Economia do Distrito Federal, André Clemente, ressaltou a importância da aprovação das reformas no Congresso Nacional. “O Brasil precisa dessas medidas, assim como seus governantes nos seus mandatos para atingirmos nossos objetivos. Precisamos pensar em ações que tragam benefícios a curto, médio e longo prazo, pois a aprovação das reformas vai favorecer tanto a geração atual quanto as futuras”, destacou o secretário. Segundo Clemente, o fórum também é uma forma de reforçar o pacto federativo, que segundo ele, pode mudar a capacidade de desenvolvimento do país. “Precisamos investir na descentralização e desvinculação de recursos, na redução do tamanho do estado, assim como a criação de gatilhos que permitam ajustes de emergências fiscais, que possam ser adotados pelos secretários e governantes para colocar as finanças no eixo”, pontuou. Fórum dos Governadores Durante o 8ª Fórum dos Governadores, que ocorreu em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu a governadores que vai descentralizar recursos da União para fortalecer estados e municípios. Ele reforçou que o propósito do governo federal é atender os entes federativos e, em dez anos, tirar do poder da União R$ 450 bilhões. Para o governador do DF Ibaneis Rocha, a redução de impostos, esperada pela população, tem um caminho a ser obedecido para ser alcançada. “No futuro, com a reformulação do Estado, a votação da reforma tributária e a formulação do pacto federativo, teremos condições de reduzir não só os impostos dos combustíveis, mas de diversas outras áreas”. Evento Com realização e apoio do governo local e do Banco de Brasília (BRB), o fórum dará oportunidade os gestores e técnicos de várias regiões do Brasil dialogar sobre os impactos para a gestão pública e os desafios do governo, além de desenvolver estratégias para o aperfeiçoamento da máquina pública. O evento continua com uma programação extensa nesta sexta-feira (6). Entre os temas que farão parte do debate das autoridades estão governança pública e gestão de ativos (patrimônios), concessões e parcerias público-privadas. O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa representará o governo local.
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Em carta, governadores defendem aprovação imediata do novo Fundeb
O Fórum Nacional de Governadores divulgou nesta terça-feira (11) uma carta em defesa da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso, vigente desde 2006, vence ao final de 2020 e os chefes do Executivo pedem que a renovação da proposta passe pelo crivo do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal querem que o fundo seja permanente e a União amplie sua participação no financiamento da educação. Eles solicitam ainda a revisão da metodologia de distribuição dos recursos da complementação da União aos Estados e Municípios. No texto divulgado pelos governadores, destaca-se a Comissão Especial que analisou a Proposta de Emenda Complementar (PEC) 15/2015 na Câmara dos Deputados. A relatoria está a cargo da deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) e tem o apoio dos gestores dos 27 entes federativos. No Senado Federal, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte também realizou uma série de audiências públicas sobre o novo Fundeb, reforçando a importância do tema e seu debate perene no Congresso. “Está na hora de a gente entrar nessa questão que é muito importante, principalmente nas regiões mais carentes do país onde a educação tem muito a evoluir. Estamos contando com a responsabilidade do Congresso Nacional, que tem tido responsabilidade com a nação brasileira, para que o Fundeb seja melhorado e prorrogado. Isso é uma expectativa de todos os governadores e é uma expectativa que toda a nação brasileira tem que apostar”, aposta o governador do DF, Ibaneis Rocha. Os chefes do Executivo destacaram ainda o compromisso dos deputados federais de pautar com brevidade a PEC 15/2015 para que a matéria seja encaminhada ao Senado e, então, promulgada antes do fim da vigência do atual fundo – uma vez que será necessária a sua regulamentação. “Precisamos investir cada vez mais em educação para melhorar o nível da qualificação das nossas crianças e adolescentes, principalmente nesse momento em que o país acena com a recuperação econômica. Isso é urgente e tem que ser feito da forma mais rápida. Como diz a governadora Fátima (Bezerra), nós temos que estar com isso aprovado o mais rápido possível porque envolve questões orçamentárias para o ano que vem e que não podem aguardar para última hora”, acrescentou Ibaneis. O Fórum tem, ao longo de suas edições, como anfitrião o governador Ibaneis Rocha e como co-anfitriões os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Ao longo de 2019, os representantes dos estados discutiram assuntos importantes para o país, medida já retomada em 2020.
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Secretários de Turismo de todo o país participam de reunião
A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, representou o DF na reunião extraordinária do Fornatur | Foto: Roberto Castro/MTur Em Belo Horizonte (MG), foi realizada, na quarta-feira (4), a 8ª Reunião Extraordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). Na ocasião, tomaram posse como presidente e vice-presidente do Fornatur, respectivamente, Bruno Wendling e Otávio Leite, atual secretário de Turismo do RJ. A reunião teve como pautas principais o balanço dos avanços do setor neste ano e as expectativas, ações e projetos para 2020. Também foi definida a nova configuração do Fornatur, que passa a ser dividido em dois núcleos. “O núcleo executivo vai definir demandas que serão apresentadas ao MTur [Ministério do Turismo], Embratur [Empresa Brasileira de Turismo] e Abav [Associação Brasileira de Agências de Viagem], ou seja, a gente vai incentivar e influenciar a política pública”, informa Bruno Wendling. “Já o núcleo político definirá prioridades das pautas que estão no Congresso, estratégias e [vai] articular de acordo com o que for deliberado”. Políticas públicas Vice-presidente da secção Centro-Oeste do Fornatur, a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça, participou do encontro e avalia: “É importante reunir o colegiado para debatermos sobre um plano de ação para o próximo ano. Temos que nos unir para construir políticas públicas de fomento ao turismo”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, também estiveram presentes e debateram sobre temas entre os quais se destacam a transformação da Embratur em agência e a questão das passagens aéreas e seus preços por conta da redução do ICMS. Em sua fala, Álvaro Antônio comentou que o sucesso de cada estado é importante para o Brasil. “Que essa consciência se transforme em ações concretas, por isso estamos cada vez mais próximos”, declarou. “Os debates aqui são pautas importantíssimas para nós.” * Com informações da Secretaria de Turismo
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Para aprimorar o acompanhamento às gestantes
Foto: Arquivo / Agência Brasília Ginecologistas, obstetras, enfermeiros e demais profissionais da rede pública de saúde participaram, nesta quinta-feira (28), da abertura do II Fórum de Boas Práticas de Atenção à Gestação, ao Parto e ao Nascimento do Distrito Federal. Promovido pela Secretaria de Saúde (SES), o evento segue até sexta-feira (29), no auditório da Imprensa Nacional. “Nesta edição, ampliamos para gestantes porque não adianta falar de boas práticas no parto e nascimento e não orientar quem também está no pré-natal”, explica a coordenadora do Grupo Condutor Central do Rede Cegonha da SES, Gabrielle Medeiros. “O objetivo é sensibilizar mais e mais os profissionais de saúde.” Foco na segurança Segundo Gabrielle, as discussões do primeiro fórum já trouxeram resultados positivos para a rede do DF neste ano – como as melhoras nas taxas de episiotomia (incisão efetuada na região do períneo para ampliar o canal de parto). Os avanços incluem a liberação da entrada de acompanhantes da gestante em hospitais da rede pública, o que não era permitido até então. “O foco é, sobretudo, na segurança da paciente. Para que ela chegue no estabelecimento e tenha seu parto de forma humana, com direito a acompanhante, direito a voz e que saia satisfeita e feliz”, disse a coordenadora. “Além disso, queremos mostrar ao público que o parto é algo natural, fisiológico e não tem de ser visto como patológico.” Ações A subsecretária substituta de Atenção Integral à Saúde, Eliene Vieira, lembra que a atuação dos profissionais de saúde envolvidos no parto e nos primeiros cuidados com os recém-nascidos faz parte da melhora desses serviços. “O DF tem um grande desafio, que é diminuir os partos cesáreos e aumentar os partos normais”, destaca a gestora. “Por isso, já temos prevista, no Plano Plurianual 2020-2023, a construção de centros de parto normal em Ceilândia, Gama e Brazlândia.” Segundo Eliene, encontram-se em fase de conclusão os projetos arquitetônicos para os centros elaborados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). “Os recursos já estão conosco, e o que precisa, agora, é finalizar os projetos”, informa. “A maioria será construída dentro dos próprios hospitais, mas é um incentivo que elaboramos para cumprir as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), de fomentar o parto normal”. Histórico Mais de duas décadas após a OMS publicar as recomendações de boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, o panorama brasileiro nesse cenário ainda é de alta taxa de mortalidade materna e elevados índices de cesariana. Além disso, também são registradas intervenções desnecessárias em partos de risco habitual. Por isso, OMS lançou, no ano passado, o manual Recomendações da OMS para os cuidados durante o parto, para uma experiência de parto positiva: transformar a atenção a mulheres e neonatos para melhorar sua saúde e bem-estar. O documento traz sugestões baseadas em evidências científicas. O fórum surgiu da compreensão de que é possível fazer diferente e construir uma rede de cuidados para assegurar o direito à atenção humanizada em razão da necessidade de promover mudanças na prática profissional. Entre os temas abordados na programação, destacam-se O papel da Atenção Primária no cenário do parto e nascimento; Evidências e eficácia da contracepção hormonal, não hormonal e particularidades do DIU; Qualidade do cuidado pré-natal; Luto perinatal e Segurança do paciente no cenário do parto e nascimento. * Com informações da SES
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Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum de Governança e Compliance do GDF
O 1° Fórum de Governança e Compliance para servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo do Distrito Federal está com inscrições abertas até 13 de outubro. O evento, que ocorrerá no auditório José Nilton Matos, do Corpo de Bombeiros do DF (no Setor Policial Sul), apresentará as principais diretrizes e práticas com o objetivo de construir uma gestão pública mais eficiente e eficaz. Para o secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro, o decreto nº 39.736 de 28 de março de 2019, que instituiu essa política, representa um instrumento de mudança cultural na gestão do GDF. “O fórum vem para corroborar o compromisso do governo com esses temas, que é promover a cultura da transparência e integridade com foco na melhoria da qualidade do serviço público”, comenta. [Olho texto=”O fórum vem para corroborar o compromisso do governo com esses temas, que é promover a cultura da transparência e integridade com foco na melhoria da qualidade do serviço público” assinatura=”Valdetário Monteiro, secretário da Casa Civil ” esquerda_direita_centro=”esquerda “] Joyce Chagas, subsecretária de Governança, explica que o evento também vai explorar os métodos que estão sendo aplicados na gestão local. “Estamos tentando modificar as práticas do servidor e mostrar como ele pode prestar um serviço de excelência para a população por meio da liderança, estratégia e controle”, pontua. Segundo a subsecretária de Compliance, Natália Guberev, o fórum vai apresentar aos participantes conceitos importantes sobre o alinhamento dessas duas políticas. “São temas modernos. Por meio desses métodos vamos mostrar para o servidor de que forma combater a corrupção, por exemplo”, observa. Sobre o Fórum Organizado pela Casa Civil e coordenado pelas subsecretarias de Governança e Compliance e Assessoria de Assuntos Estratégicos, o evento terá duração de oito horas distribuídas nos dias 21 de outubro, a partir das 18h30, e 22 de outubro, das 9h às 17h30. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Governo. O fórum terá painéis sobre a importância da governança e do compliance no Âmbito Nacional e do DF; a governança no Judiciário e como mecanismo de mudança; cultura da integridade na administração pública: avanços e desafios; integridade nas estatais, entre outros.
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Encontro dá a largada para o 1º Fórum do Voluntariado
Durante encontro com lideranças, a primeira-dama Mayara Noronha destacou a importância do voluntariado | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Na manhã desta terça-feira (27), a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, participou de um encontro para lideranças do Portal do Voluntariado do DF. A reunião serviu como ponto de partida para o 1º Fórum do Voluntariado em Ação, a se realizar na quarta-feira (28), no Memorial JK, entre as 13h e as 17h. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), coordenado pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial. O Portal do Voluntariado, por sua vez, busca criar condições, estabelecer recursos e procedimentos para fomentar e promover a ação de voluntários no Distrito Federal com instituições que precisam de ajuda. “Tenho a missão de estimular ao máximo a solidariedade”, declarou Mayara. “Sozinhos, não conseguimos nada, mas, se unirmos forças, conseguimos muito. Não poderia viver sem me debruçar na causa do voluntariado. Aquele que oferece ajuda é mais feliz do que aquele que recebe.” Madrinha do programa, Carminha Manfredini – irmã do compositor e vocalista do Legião Urbana, Renato Russo (1960-1996) – destacou as ações para as quais o evento chama atenção: “Voluntário é, antes de tudo, o coração. Esse é um projeto lindíssimo, e tenho certeza que faremos um grande trabalho”. Trabalho O fórum discutirá um conjunto de ações e dispositivos destinados ao fomento, desenvolvimento e valorização do serviço voluntário, não remunerado, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e de sua relação com os cidadãos. Também estarão envolvidas as organizações sociais, bem como empresas sociais e projetos sociais de instituições de direito privado. O objetivo do 1º Fórum do Voluntariado em Ação é fortalecer a cultura de solidariedade, de cidadania e de pertencimento, incentivando o cidadão a exercer sua condição de protagonista no desenvolvimento da cidade e incrementando o trabalho voluntariado concomitantemente com causas de impacto social. A pauta do evento tem sido um tema constante na agenda de Mayara Noronha. Recentemente, ela se encontrou com Michelle Bolsonaro, esposa do presidente da República, Jair Bolsonaro. Um dos temas da reunião foi justamente o Portal do Voluntariado. Na ocasião, elas discutiram formas de promover e integrar a iniciativa local com o programa Pátria Voluntária, organizado pelo governo federal. Portal do Voluntariado O Portal do Voluntariado busca criar condições, estabelecer recursos e procedimentos para fomentar e promover a ação de voluntários no Distrito Federal junto a instituições que precisam de ajuda. [Numeralha titulo_grande=”22.726″ texto=”Número de pessoas inscritas no Portal do Voluntariado” esquerda_direita_centro=”direita”] A ferramenta permite que os participantes se conheçam, troquem experiências, divulguem suas ações e encontrem os projetos de governo e das entidades que melhor se encaixam com o seu perfil e disponibilidade de horário. Hoje, estão cadastrados no site 22.726 voluntários, 398 projetos e ações, 65 campanhas e doações e 121.951 oportunidades de trabalho voluntariado. Conheça mais sobre o assunto na página do programa.
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Fórum Nacional de Governadores tem nova edição
Governadores de todo o país e do Distrito Federal voltam a se reunir na terça-feira (6), em Brasília, para tratar de assuntos de interesse comum às unidades da federação. O encontro está marcado para as 8h, na sede do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte, onde foram realizadas as duas últimas edições. No VI Fórum Nacional de Governadores, o principal debate será acerca da reforma tributária, tema que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. Sobre esse assunto vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços. A partir das 10h, os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente. O fórum O Fórum Nacional de Governadores é coordenado por Ibaneis Rocha, chefe do Executivo do Distrito Federal. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Desde então, além dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Os assuntos escolhidos ganham, então, um relator para apresentá-los de maneira mais detalhada na edição seguinte do fórum. Serviço VI Fórum dos Governadores Data: Terça-feira, 6/8 Horário: 8h 10h30 às 11h – Horário previsto para registro de imagens da imprensa aberta Local: Edifício Banco do Brasil – SAUN, Quadra 5, Lote B Programação 8h: Recepção, café e credenciamento. 9h: Abertura da reunião pelos coanfitriões do fórum. 9h10:Apresentação institucional do Banco do Brasil, pelo presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes. 9h20: Apresentação do governador Romeu Zema e do presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, sobre o tema da Lei Kandir. 9h40: Apresentação do secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, e de Pernambuco, Décio Padilha, sobre a proposta do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para a reforma tributária. 10h: Debate entre os governadores acerca dos itens da pauta. 11h55: Encerramento dos trabalhos. 12h: Almoço.
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Permanência dos estados na reforma da Previdência é tema de debate nesta terça (11)
Unidos pela inclusão dos municípios e de todos os estados na reforma da Previdência proposta pelo governo federal, governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11), em Brasília, para debater o texto em tramitação no Congresso Nacional. Coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o V Fórum de Governadores começa às 8h no edifício do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte, na Asa Norte. O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), se reunirão com os governadores para debater o texto que tramita na Câmara Federal. Também participará do encontro o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), está entre os convidados. Participação O fórum vem ocorrendo ao longo das últimas edições com adesão maciça dos governadores. Até o fechamento desta reportagem, 26 dos 27 governadores já haviam confirmado participação – presencialmente ou por meio de representantes. Cinco estados estarão representados pelos vice-governadores (Acre, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe). Um manifesto, preparado e assinado pelos chefes de Executivo na semana passada, defende que os estados e municípios não sejam retirados da proposta do Palácio do Planalto de reforma da Previdência, como chegou a sinalizar o Ministério da Economia. Se forem excluídos e a reforma for aprovada, os 26 estados e o Distrito Federal, assim como as prefeituras, serão obrigados a realizar individualmente mudanças, dependendo da aprovação dos seus legislativos. “O Brasil não vai crescer aos poucos, ele tem que crescer em conjunto, e para isso a reforma tem que ser feita tanto para a União quanto para estados e municípios”, destaca o governador Ibaneis Rocha. O relatório deverá ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira nesta quinta-feira (13). Pauta Além da reforma da Previdência, estão na pauta dos debates o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o Plano Mansueto; a Securitização; a Lei Kandir; a Cessão Onerosa/Bônus de Assinatura; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que trata do Fundo de Participação dos Estados; e o Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, referente ao saneamento básico no país.
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Governadores querem Fundeb permanente na Constituição e União mais colaborativa
Durante o 4º Fórum dos Governadores, Paco Britto, governador em exercício do DF, destacou a importância do suporte federal para alguns estados que se encontram em situação precária /Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília A inclusão na Constituição Federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com maior participação da União em investimentos, foi debatida nesta terça-feira (24) durante o 4° Fórum de Governadores. O encontro, que reuniu em Brasília 24 chefes do Executivo e representantes, tratou da dificuldade enfrentada pelos governos estaduais e distrital no atendimento a crianças em idade escolar, diante da falta de recursos. A preocupação dos chefes do Executivo é o arrocho financeiro dos cofres estaduais e distrital perante a concentração de recursos da arrecadação de impostos pela União. Governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto lembrou que alguns estados se encontram em situação de penúria e requerem suporte do governo federal, inclusive pelo Fundeb, para se estruturarem. “Nas rodadas anteriores, demos passos importantes para os estados”, lembrou. Paco defende que as unidades da federação devem agir e não somente esperar as reformas propostas pela União. [Olho texto=”Estamos vivendo um novo momento de esperança para o Brasil” assinatura=”Paco Britto, governador em exercício do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] PPP O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, declarou que espera modificações no Fundo de Participação dos Estados (FPE), com recursos do governo federal, e falou da possibilidade de os entes realizarem concessões e parcerias público-privadas em conjunto. Witzel defende a tomada de ações cooperadas, tendo ou não a participação do governo federal. Para isso, sugeriu a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dê aos governadores autonomia para fazer concessões de portos, aeroportos e rodovias, inclusive entre estados. “Isso nos dará uma capacidade maior de trazer investimentos e garantir mais recursos para os nossos estados”, garantiu. Em 8 de maio, governadores se reunirão com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No mesmo dia, uma comissão de seis governadores – representando cada uma das regiões do país – deve se reunir com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a fim de apresentar as propostas para o Fundeb. Serão levadas seis pautas para discussão no Congresso Nacional: Fundeb, Lei Kandir, securitização, Plano Mansuetto, cessão onerosa e PEC 51. Futuro O Fundeb se encerra em 2020, deixando em alerta os governadores. A ideia de que o fundo passe de um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para o corpo permanente da Constituição Federal veio da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Ela propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2% nos anos seguintes, até atingir o percentual de 40%. “Já no primeiro ano, em vez de nove, teremos 20 estados contemplados pelo financiamento da educação básica pela União”, prevê Fátima. O Fundeb foi defendido pelos governadores e também pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Arouldi. “O fim do Fundeb levaria o caos aos municípios”, alertou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O próximo Fórum dos Governadores está marcado para ocorrer em 11 de junho, em Brasília.
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