Abertas as inscrições para cursos gratuitos de gastronomia no DF
Foram abertas as inscrições online para formação em cursos gratuitos de gastronomia nesta terça-feira (16) pelo projeto Capacitando Vidas, ação coordenada pela Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Culinária Social. São nove opções de cursos nas áreas de confeitaria, panificação, massas e salgados, além de aulas sobre vendas. As aulas são presenciais e serão ministradas no Centro da Cidade Estrutural, em frente à administração regional. Um ônibus será disponibilizado para transporte de alunos residentes no Setor Santa Luzia. A iniciativa tem como objetivo oferecer formação em gastronomia para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo qualificação profissional, geração de renda e inclusão. “Projetos como o Capacitando Vidas dão a oportunidade que muitos chefes de família precisam para o escape do desemprego ou no complemento da renda em seus lares. Isso impacta economicamente nas comunidades com a possibilidade dessas famílias desenvolverem o seu próprio negócio, muitas vezes, em uma atividade que já exercem, mas que faltava um aprimoramento”, destacou o secretário da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. A iniciativa tem como objetivo oferecer formação em gastronomia para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo qualificação profissional, geração de renda e inclusão | Foto: Divulgação/SEFJ-DF Com duração de quatro meses, o Capacitando Vidas prevê 20.346 atendimentos diretos, capacitação de mais de 270 alunos e a entrega de 20.076 refeições gratuitas com a Galinhada do Amor. A refeição será distribuída gratuitamente de segunda a sexta-feira na Estrutural e às quartas-feiras no Setor Comercial Sul (SCS) a partir das 18h. “A Culinária Social vai além de ensinar receitas. O Capacitando Vidas acolhe, ensina e gera novas oportunidades. Cada curso representa conhecimento que pode virar renda e autonomia. Já a Galinhada do Amor é mais que comida: é dignidade e esperança para quem mais precisa”, apontou Ada Silva, idealizadora do Instituto Culinária Social. Confira o calendário dos cursos disponíveis com inscrição via formulário online: 1. Curso: Confeitaria: Da massa à decoração – Aylla Pedrinha | Período: 29/9 a 3/10/2025 2. Curso: Faça e Venda: Delivery e Pronta Entrega – Aylla Pedrinha | Período: 13/10 a 17/10/2025 3. Curso: Delícias Natalinas – Zé Roberto | Período: 3/11 a 7/11/2025 4. Curso: Marmitaria (Cozinha Quente) – Isa | Período: 24/11 a 28/11/2025 5. Curso: Doces Natalinos – Aylla Pedrinha | Período: 8/12 a 12/12/2025 6. Curso: Receitas do Bake Off Brasil – Zé Roberto | Período: 5/01 a 9/1/2026 7. Curso: Pizza e Croissants – Zé Roberto | Período: 19/1 a 23/1/2026 8. Curso: Salgados e Assados – Valéria | Período: 26/1 a 30/1/2026 9. Curso: Panificação – Valéria | Período: 2/2 a 6/2/2026 *Com informações da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF)
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Divulgada a OSC selecionada para a realização do aniversário de 65 anos de Brasília
A Secretaria de Turismo (Setur-DF) publicou, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025. A organização da sociedade civil (OSC) Instituto Eleva foi selecionada e ficará responsável por operacionalizar a realização do 65º aniversário de Brasília. De acordo com o edital, a OSC selecionada tem o prazo de cinco dias corridos para apresentar a documentação exigida. Entre os dias 17 e 21 deste mês, moradores e turistas poderão aproveitar uma programação diversificada, que inclui shows musicais, eventos religiosos, festivais gastronômicos e atrações culturais, tudo de forma gratuita. A Esplanada dos Ministérios será palco das principais atrações, com um megapalco equipado com telões, passarela, camarotes, área kids e pet, roda-gigante, tirolesa e praça de alimentação. Grandes nomes da música nacional marcarão presença. No dia 20, a cantora Mari Fernandez agitará o público com seu piseiro contagiante. Já no dia 21, a festa será comandada pela dupla Zé Neto & Cristiano. Cada vez mais, a capital federal vem sendo procurada por turistas brasileiros e de outros países | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Os artistas já anunciados foram contratados com um aporte de R$ 1,5 milhão, provenientes do Ministério do Turismo, em parceria com o Sesc, para a organização das festividades. Outras atrações serão divulgadas em breve. O secretário de Turismo do DF, Cristiano Araújo, destaca a importância da comemoração para fortalecer o turismo na capital: “Brasília chega aos 65 anos reafirmando seu potencial como destino turístico. Estamos preparando uma festa completa para receber visitantes de todo o país e mostrar a riqueza cultural, arquitetônica e gastronômica da nossa capital”. Eventos religiosos A programação também inclui eventos tradicionais da Semana Santa. Na Sexta-feira da Paixão (18), a Via Sacra no Morro da Capelinha, em Planaltina, contará com reforço na segurança e estrutura para os fiéis. Já no dia 21, às 10h, a Catedral Metropolitana de Brasília será palco de uma missa em Ação de Graças, celebrada pelo arcebispo Dom Paulo Cezar, com expectativa de reunir cerca de 3 mil pessoas. Festivais gastronômicos Para os apaixonados por gastronomia, dois festivais prometem agitar Brasília. A partir do dia 14 , a Restaurant Week traz menus especiais a preços acessíveis de R$ 65 em mais de 100 restaurantes da cidade. Já o concurso Comida di Buteco premiará 12 participantes com uma caravana gastronômica pelos melhores bares e botecos da capital. Cultura no Teatro Nacional A programação cultural também ganha destaque no Teatro Nacional Claudio Santoro. No dia 19, a Sala Martins Pena recebe atrações teatrais; no dia 20, um espetáculo de mágica; e no dia 21, o espaço será palco da premiação Medalha do Boi de Seu Teodoro e do grande concerto Rock Sinfônico, da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional. Facilidade no transporte e atrações gratuitas Para garantir o acesso do público às festividades, o transporte público será gratuito durante todo o evento, por meio do programa Vai de Graça. Além disso, o Zoológico de Brasília e o Jardim Botânico terão entrada gratuita aos domingos e feriados. Descontos na rede hoteleira Para quem deseja aproveitar o feriado na capital, a rede hoteleira oferecerá descontos especiais de até 35% nas reservas. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 15 milhões, com recursos provenientes de patrocínio do Banco de Brasília (BRB). As demais atrações serão divulgadas após o prazo de confirmação da OSC que ficará responsável pela gestão do evento. *Com informações da Setur-DF
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Lançado edital para a festa de Ano-novo no DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou na última sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público nº 56/2024 para execução do projeto Ano Novo, Novos Sonhos. Com um valor de referência de R$ 8 milhões, o documento tem como finalidade a organização, produção, estruturação e contratação de shows artísticos em diversas regiões administrativas, sendo elas: Ceilândia, Planaltina e Plano Piloto (Praça dos Orixás e Esplanada dos Ministérios), ou qualquer outro local que a pasta achar pertinente. A fase de seleção das propostas para o edital do projeto Ano Novo, Novos Sonhos vai até o dia 9 de dezembro | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca o propósito de promover a inclusão de outras cidades do DF na celebração do ano novo. “O Ano Novo, Novos Sonhos veio para democratizar o acesso à cultura, ampliando o alcance dos eventos de Réveillon para Planaltina, Ceilândia e outras regiões administrativas. Isso demonstra nosso compromisso em promover a inclusão e valorizar a diversidade cultural”, disse. Uma das exigências para participar do chamamento público é ser uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrado no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Caso a proposta inclua a participação de mais de uma OSC, o tempo mínimo exigido é de cinco anos. Caso nenhuma organização atenda a esse critério, a Secec-DF poderá abrir exceções. A fase de seleção das propostas se inicia com o preenchimento de um formulário eletrônico de inscrição, disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF, até as 12h do dia 9 de dezembro. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Publicado o resultado final do edital Natal Encantado 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do edital Natal Encantado 2024 / Chamamento Público nº 40/2024, para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC). O projeto tem o objetivo de proporcionar um ambiente de alegria, união e celebração durante a temporada natalina para a população do Distrito Federal. A Associação Amigos do Futuro foi selecionada em primeiro lugar, com 16,40 pontos, e deve apresentar a documentação de habilitação no prazo de até cinco dias corridos, enviando-a para o e-mail editais.secec@gmail.com. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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GDF abre chamamento público para projeto de manutenção e monitoramento de áreas de plantio no Cerrado
A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) publicou o edital de chamamento público nº 01/2024, com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar um Termo de Colaboração voltado à recuperação ambiental. A iniciativa, realizada por meio do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam-DF), propõe a execução do projeto “Manutenção e Monitoramento de Áreas de Plantio no Cerrado”, que abrange atividades de preservação em uma área total de 218,35 hectares, distribuídas pela Orla Sul e Orla Norte do Lago Paranoá, além de parques e áreas ecológicas em regiões como Asa Sul, Riacho Fundo, Águas Claras e Brazlândia. O secretário de Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, reforçou o valor do chamamento público como instrumento para avançar na proteção do Cerrado e destacou o papel da sociedade civil neste processo. “A participação das organizações da sociedade civil é fundamental para expandirmos a nossa capacidade de monitoramento e recuperação das áreas degradadas. Esse edital nos permite somar esforços com parceiros que compartilham do compromisso de preservar nosso bioma e promover práticas sustentáveis”, afirmou o secretário. Com um investimento máximo de R$ 3,1 milhões, o projeto prevê a execução de ações de manutenção e replantio de mudas, promovendo o fortalecimento da biodiversidade do Cerrado e contribuindo para a recuperação das áreas públicas de Brasília | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O subsecretário de Assuntos Estratégicos, Genilson Alves Duarte, também ressaltou a importância das parcerias para a execução das metas ambientais. Segundo ele, a união entre o governo e a sociedade civil é essencial para potencializar os esforços de recuperação do Cerrado. “As organizações da sociedade civil têm a expertise e o compromisso necessários para somar com o governo no desenvolvimento de ações efetivas em prol da nossa biodiversidade”, disse Duarte. Ele acrescentou que a continuidade e o monitoramento são essenciais para o sucesso das ações. “Esse chamamento permite que avancemos na proteção do Cerrado, garantindo o monitoramento constante e a revitalização das áreas mais sensíveis. O compromisso é recuperar, mas também manter o que já conquistamos, consolidando um ambiente mais sustentável para as futuras gerações”, destacou. Com um investimento máximo de R$ 3,1 milhões, o projeto prevê a execução de ações de manutenção e replantio de mudas, promovendo o fortalecimento da biodiversidade do Cerrado e contribuindo para a recuperação das áreas públicas de Brasília. O projeto será realizado em um período inicial de 18 meses, podendo ser prorrogado, e receberá apoio do Instituto Brasília Ambiental e do Projeto CITinova, ambos parceiros da Sema-DF nessa empreitada ambiental. As OSCs interessadas em participar devem submeter uma proposta detalhada dentro de 30 dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial do Distrito Federal. Essa proposta deve ser enviada por e-mail, incluindo a ficha de inscrição e o Plano de Trabalho, ou ser entregue em mídia digital na sede da Sema/DF. A análise e a seleção das propostas ficarão a cargo de uma Comissão de Seleção, formada por servidores da Sema-DF. Essa comissão avaliará os projetos com base em critérios específicos, como a experiência da organização em projetos ambientais e a adequação técnica para a execução das atividades descritas. Para as OSCs qualificadas, será exigida uma contrapartida não financeira, que deve representar de 10% a 20% do valor do projeto, podendo ser cumprida por meio da oferta de bens ou serviços que auxiliem na execução das atividades. A organização escolhida deverá atender a todas as exigências do edital, entre elas o uso de mudas nativas do Cerrado e de insumos que respeitem o equilíbrio ecológico, além de observar normas de segurança para o transporte e proteção dos trabalhadores no campo. Durante a execução do projeto, será obrigatória a inclusão da logomarca da Sema e do Funam em todas as ações de divulgação e relatórios técnicos, além da comunicação das atividades realizadas. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF)
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Publicado edital para seleção de OSC que irá executar projetos financiados pelo Fundo Antidrogas do DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou nesta sexta-feira (1), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público nº 7, que irá escolher Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar projetos financiados com recursos do Fundo Antidrogas do DF (Funpad-DF). A iniciativa visa contemplar projetos com ações que sejam inovadoras e/ou complementares das políticas públicas no DF voltadas para: prevenção ao uso de drogas; tratamento; recuperação; redução de danos; e reinserção social. Segundo o edital, serão aplicados recursos do Funpad/DF, estabelecido o teto de R$ 300 mil por OSC. As propostas podem ser apresentadas a partir de 6 de novembro. A execução do projeto está prevista para um período de até 12 meses consecutivos. Mais detalhes do chamamento público podem ser conferidos neste site. As linhas de ação podem ser: – Formação e capacitação de profissionais que atuam diretamente com crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; – Ações de prevenção ao uso de drogas, tratamento, recuperação, redução de danos e reinserção social de crianças, adolescentes e adultos com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; – Produção de conhecimento no tocante à prevenção, redução da oferta e da demanda de drogas, bem como pesquisa e diagnóstico da situação do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas no Distrito Federal que pretendam trabalhar com indicadores, dados, pesquisas, estudos e estatísticas sobre a temática; – Execução de políticas de educação, cultura, esporte, lazer, desenvolvimento social, transferência de renda, saúde, segurança pública e direitos humanos, relacionadas à prevenção e combate às drogas; – Redução das consequências decorrentes do uso indevido ou abusivo de álcool e ou de outras drogas para o usuário, a família, a comunidade e a sociedade; – Implantação, efetivação e melhoria dos programas, ações e atividades de redução da demanda por drogas, nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social, respeitando-se a individualidade e a dignidade da pessoa humana; – Tratamentos e iniciativas terapêuticas, respeitada a diversidade de modelos, visando à construção e fortalecimento de rede integrada de atenção ao usuário/abusador/dependente de álcool ou outras drogas; – Educação preventiva, de forma continuada, com foco no indivíduo e seu contexto sociocultural; – Incentivo, na educação básica e superior, à abordagem de temas relacionados à prevenção ao uso indevido ou abusivo de álcool e ou outras drogas; – Ações interdisciplinares e contínuas, de caráter preventivo e educativo, na elaboração de programas de saúde para o trabalhador e seus familiares, baseados na responsabilidade compartilhada entre empregado e empregador; – Criação de incentivos às empresas que promovam, para seus empregados, programas de prevenção ao uso ou ao abuso de álcool e ou outras drogas; – Estratégias de redução de danos, como medida de intervenção preventiva, assistencial, de promoção da saúde e dos direitos humanos: – Implementação, divulgação e acompanhamento das iniciativas e estratégias de redução de danos em consonância com as políticas públicas de saúde; – Diminuição do impacto dos problemas socioeconômicos, culturais e dos agravos à saúde associados ao uso de álcool ou outras drogas; – Orientação e estabelecimento, com embasamento científico, de intervenções e ações de redução de danos, considerando a qualidade de vida, o bem-estar individual e comunitário, as características locais, o contexto de vulnerabilidade e o risco social; – Treinamento, capacitação e supervisão técnica de trabalhadores e de profissionais para atuar em atividades de redução de danos; – Atividades relacionadas à redução de danos, objetivando um maior envolvimento da comunidade com essa estratégia; – Promoção de estratégias de divulgação, elaboração de material educativo, sensibilização e discussão com os profissionais de saúde sobre o método, os objetivos e a efetividade da estratégia de redução de danos; – Promoção e implementação a integração das ações de redução de danos com outros programas de saúde pública. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Publicado edital para seleção de OSC que irá executar o projeto Viver 60+
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Chamamento Público nº 6, que irá escolher Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar atividades do Projeto Viver 60+ do órgão. A execução do projeto está prevista para um período de até 12 meses consecutivos. Idealizado pela Sejus, por meio da Subsecretaria de Políticas para o Idoso, o Viver 60+ incentiva a prática de atividades físicas, a inclusão social, o lazer, a cultura e a socialização de pessoas com 60 anos ou mais | Fotos: Jhonatan Vieira/Ascom Sejus-DF A iniciativa visa integrar convivência social e promoção da saúde de pessoas idosas, oferecendo atividades físicas adaptadas e eventos culturais, de lazer e engajamento social. O projeto contemplará atendimento em seis regiões administrativas: Plano Piloto, Ceilândia, Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas e Itapoã. As propostas devem ser enviadas até 8 de novembro de 2024 e os interessados têm a opção de apresentar a documentação por e-mail ou realizar a entrega de forma presencial. Após a análise das propostas, o resultado provisório será divulgado em até cinco dias, seguido por um período recursal. A seleção será baseada em critérios que incluem a adequação às diretrizes do edital e a pontuação em áreas como comunicação e engajamento com a comunidade. Propostas que não atenderem aos critérios mínimos ou que apresentarem informações falsas serão desclassificadas. O projeto contemplará atendimento em seis regiões administrativas: Plano Piloto, Ceilândia, Samambaia, São Sebastião, Recanto das Emas e Itapoã Habilitação e Celebração da Parceria Após a seleção, a OSC escolhida será convocada para apresentar a documentação de habilitação em um prazo de cinco dias. A análise da documentação também terá um resultado provisório, seguido por um processo recursal, garantindo que todas as etapas sejam transparentes e regidas por normas claras. A fase de celebração da parceria incluirá a apresentação de um plano de trabalho detalhado, com a emissão de pareceres técnicos e jurídicos, culminando na assinatura do instrumento de parceria. A parceria será formalizada por meio de um Termo de Fomento, regido por normas específicas da legislação brasileira, incluindo a Lei Nacional nº 13.019/2014 e o Decreto Distrital nº 37.843/2016. Orçamento e Repasses O valor total estimado para a realização das atividades é de R$ 4.000.000,00. Os recursos serão liberados em três parcelas: a primeira, de 40%, será disponibilizada até 10 dias após a assinatura do termo, e as duas parcelas restantes, de 30% cada, serão repassadas trimestralmente, dependendo do cumprimento das metas estabelecidas. Projeto Viver 60+ Idealizado pela Sejus, por meio da Subsecretaria de Políticas para o Idoso, o Viver 60+ incentiva a prática de atividades físicas, a inclusão social, o lazer, a cultura e a socialização de pessoas com 60 anos ou mais. Quem integra o projeto também tem a oportunidade de conhecer pontos turísticos e participar de eventos e palestras. Até o momento, o projeto beneficia moradores de Água Quente, Ceilândia, Estrutural, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, Sol Nascente e Taguatinga. *Com informações da Sejus-DF
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Lançado edital para a realização do programa Mulher nas Cidades em 12 regiões do DF
A secretaria da Mulher (SMDF) lançou, nesta terça-feira (24), edital de chamamento público para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos e com experiência em execução de projetos sociais e de treinamento para mulheres, com o objetivo de executar o programa Mulher nas Cidades – 2ª Edição, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF). Primeira edição do programa Mulher nas Cidades levou serviços públicos a 12 regiões administrativas do Distrito Federal | Foto: Vinícius de Melo/SMDF A segunda edição do programa Mulher nas Cidades, com duração de 8 meses, vai oferecer serviços integrados e gratuitos nas áreas de promoção de saúde da mulher, autonomia econômica, desenvolvimento social, cidadania, atendimento psicológico, atendimento à família, qualidade de vida e bem-estar, cultura e economia criativa para a população feminina do Distrito Federal. As 12 cidades serão escolhidas e não serão as mesmas que receberam a 1ª edição do programa. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a ação itinerante leva atendimentos essenciais àquelas que mais precisam. “A primeira edição foi um sucesso, percorremos 13 cidades e o retorno foi incrível, muito positivo. As mulheres compareceram com seus filhos e foram acolhidas em um ambiente de carinho a aprendizado. Não podíamos deixar de levar o Mulher nas Cidades para as demais cidades do DF”, destaca. Em cada região administrativa, as ações irão ocorrer por seis dias, de segunda a sábado, com serviços integrados e gratuitos nas áreas de promoção de saúde da mulher e de estética, além de atividades coletivas como ginástica orientada e dança Entre as atividades e ações do Programa Mulher nas Cidades – 2ª Edição estão aferição da pressão arterial, medição de glicose, distribuição de preservativos, exame oftalmológico com fornecimento de óculos de grau básico, procedimentos odontológicos; iniciação ao empreendedorismo com oficinas e treinamentos em corte de cabelo, trancista, maquiagem, design de sobrancelha, manicure e pedicure, design de cílios, corte e costura; informações sobre os benefícios socioassistenciais e orientação em assuntos jurídicos; oficinas e palestras que abordem o empreendedorismo em empresas criativas, marketing, artesanato, áreas do empreendedorismo cultural, educação financeira e apresentações artísticas e culturais, entre outras. Em cada região administrativa, as ações irão ocorrer por seis dias, de segunda a sábado, dia em que serão realizadas as entregas de certificados, e o Espaço Mulher – com serviços gratuitos de manicure e pedicure, design de sobrancelhas, trancista, massoterapeuta, corte de cabelo e maquiagem para as mulheres. Além de atividades coletivas como ginástica orientada, dança, palestras sobre alimentação saudável e apresentações artísticas, dinâmicas de grupos e shows. Para as crianças se divertirem haverá brinquedos, infláveis e atividades culturais no espaço lúdico com cantinho para leitura, realização de oficinas, distribuição de material e atividades que abordem o tema da prevenção à violência contra a mulher. *Com informações da SMDF
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Lançado edital para seleção de OSC do Prêmio Candango de Literatura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (3), o Edital de Chamamento Público n º 19/2024 no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), com o objetivo de selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) com a qual assinará termo de colaboração para realizar a segunda edição do Prêmio Candango de Literatura. Na premiação, estão previstas as categorias Romance, Conto, Poesia, Prêmio Brasília (para autores e autoras residentes na capital), Projetos de Capa, Gráfico e Melhor Projeto de Incentivo à Leitura. O investimento público é de R$ 1,5 milhão para a realização do evento. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, Brasília quer se firmar como um dos polos brasileiros de produção de literatura. “No futuro, esse prêmio deve se equiparar aos principais prêmios nacionais, como o Jabuti, o São Paulo, e o do Sesc, entre outros”, destacou. O envio do formulário de inscrição e outros anexos pelos proponentes deve ser no período de 8 de julho a 9 de agosto de 2024 | Foto: Divulgação/Secec-DF A OSC deve apresentar em sua proposta o planejamento técnico, com detalhamento de ações relativas à gestão de processos seletivos, plano de comunicação com alcance nacional e internacional e estratégias de seleção de jurados. Alguns dos critérios de seleção são: experiência da OSC, currículo da equipe, alinhamento com os objetivos do prêmio e capacidade em trâmites com tecnologia da informação (TI) para recebimento e distribuição de originais. O envio do formulário de inscrição e outros anexos pelos proponentes será no período de 8 de julho a 9 de agosto de 2024. O resultado do chamamento público terá validade de 60 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Política pública O subsecretário do Patrimônio Cultural, Felipe Ramón, ressalta o compromisso da Secec-DF com as políticas públicas que estimulam a população a adotar práticas de leitura. “O edital para o Prêmio Candango de Literatura reforça o fomento às políticas públicas de leitura, escrita e oralidade no âmbito do Distrito Federal”, comentou. O presidente do Sindicato dos Escritores, Marcos Linhares, calcula que o DF tenha até 3 mil escritores e escritoras. Além de eventos do porte da Feira do Livro e da Bienal, a capital contabiliza, segundo o presidente da entidade, cerca de 15 eventos literários por mês. “Acho importante para cidade a continuidade deste prêmio. São Paulo, Minas e Amazonas já possuem prêmios literários. A iniciativa incentiva a descoberta e a valorização da literatura, que rompe fronteiras”, concluiu. *Com informações da Secec-DF
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Divulgado resultado de chamamento público para realização de encontro de grafite
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta segunda-feira (3), o resultado final do edital de chamamento público nº 11/2024 para a celebração do termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para a realização do 5º Encontro de Graffiti do Distrito Federal. Os artistas grafiteiros que participarão do evento serão selecionados por meio de edital de seleção coordenado pela Secec | Foto: Divulgação/ Secec-DF O edital, no valor de R$ 250 mil, tem como objetivo promover, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), oficinas formativas em grafite para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. No resultado final, a OSC Instituto Evolui foi a primeira colocada e agora terá um prazo de cinco dias corridos a contar da publicação do resultado final para apresentar a documentação de habilitação descrita no item 10 do edital nº 11/2024. A Secec poderá solicitar apresentação de documentação das demais organizações participantes no certame, obedecendo a ordem classificatória conforme a possibilidade de inabilitação da OSC selecionada e, assim, dispor de eficiência de avaliação de documentações pertinentes para otimização de prazos. O 5º Encontro de Graffiti está previsto para ocorrer em setembro, na Praça dos Direitos, em Ceilândia. Os artistas grafiteiros que participarão do evento serão selecionados por meio de edital de seleção coordenado pela Secec, com a devida remuneração de cachê. O edital será lançado em julho e terá valor total de R$ 200 mil. A última edição do encontro foi na Galeria dos Estados, em 2021. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
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Divulgado edital para seleção da OSC que vai operacionalizar a Pnab 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) lançou, nesta quarta-feira (29), um edital de chamamento público para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) para operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc no DF (Pnab 2024). As OSCs interessadas em participar deverão fazer inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no site da pasta. As inscrições começam nesta quarta e vão até as 23h59 de 27 de junho. A Pnab representa uma oportunidade para estruturar o financiamento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos; para o DF, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 nesse primeiro ano | Fotos: Divulgação Termo de Colaboração A OSC vencedora da seleção deverá operacionalizar a Pnab em parceria com a Secec pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado. O investimento destinado para esta parceria será de R$ 1.825.000. De acordo com o edital, os recursos da parceria serão repassados da seguinte forma: uma primeira parcela de 50% e o restante dividido em seis parcelas repassadas bimestralmente, com o pagamento condicionado ao cumprimento das etapas estabelecidas no plano de trabalho. Objetivos da parceria Entre os objetivos da parceria estão: assegurar a efetiva implementação da política cultural prevista na Lei Aldir Blanc no Distrito Federal, por meio de ações concretas e específicas voltadas para a promoção e garantia dos direitos culturais da população; promover o acesso igualitário à cultura, assegurando que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar e usufruir das atividades culturais, independentemente de sua condição social, econômica ou de localização geográfica; estimular a produção cultural local, apoiando artistas, grupos e coletivos artísticos e culturais do DF, por meio de incentivos financeiros e capacitação necessária para desenvolvimento de seus trabalhos; e fomentar a diversidade cultural, valorizando e promovendo as diferentes manifestações culturais presentes no DF, como forma de fortalecer a identidade cultural da região e preservar o patrimônio cultural local. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca a importância desta parceria para o pleno cumprimento da Pnab em benefício da cultura do DF: “A Pnab é um dos grandes instrumentos que temos de valorização da nossa cultura, por meio de incentivos e fomentos que são injetados na ponta, direto na comunidade cultural. Por isso, ter uma gestão eficiente, transparente e de qualidade dessa política pública é nossa prioridade. Este termo de colaboração é uma importante ferramenta para garantir que a Pnab cumpra com seu objetivo, que é contribuir com o desenvolvimento cultural do DF”. A OSC vencedora do chamamento público deverá operacionalizar a Pnab em parceria com a Secec pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado Consultas públicas Como parte do processo de transparência e de execução, a Secec lançou duas consultas públicas para ouvir a comunidade cultural sobre quais aspectos a Pnab seria melhor aproveitada. Os resultados da consulta pública estão disponíveis neste link. Impactos A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102 nesse primeiro ano. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta, operacionalizados pela OSC selecionada a partir do edital de chamamento e em parceria com a Secec. *Com informações da Secec
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Dia Nacional da Adoção celebra o amor incondicional e histórias de vidas transformadas
“Eu queria um filho, não uma gravidez”. A frase é da professora Taicy de Ávila Figueiredo, 48 anos, e resume a motivação que a levou a adotar o pequeno Samuel Lucas, quando ele ainda tinha 18 meses de vida. Hoje, aos 8 anos, o garoto é uma das milhares de crianças e adolescentes cujas vidas foram transformadas pela adoção – ato de amor celebrado neste sábado (25), quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. O sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal Fabiani Fadel e Rogério Vitiver. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo | Foto: Arquivo pessoal Taicy sempre sonhou em ter dois filhos. Ela já era mãe de Cauan, à época com 8 anos, contudo, em função da idade mais avançada, relata ter enfrentado dificuldades para engravidar pela segunda vez. “Me indicaram para fazer tratamentos, mas, além de muito onerosos, eram baixas as probabilidades de engravidar. Eu não estava disposta a fazer nada assim”, conta. Partiu do marido a ideia de adotar uma criança. “Ele sugeriu da gente adotar e, na hora, eu concordei. Fomos atrás de uma amiga minha, que tinha recém-adotado a filha dela, e ela me indicou o Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária). Foi quando a gente começou a frequentar as reuniões antes mesmo de entrar na fila para adoção”, detalha. Taicy, que já era mãe de Cauan, realizou o desejo de ter dois filhos ao aceitar a ideia do marido de fazer uma adoção. Samuel Lucas chegou com 18 meses e está agora com 8 anos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Aconchego é uma organização da sociedade civil (OSC) dedicada a apoiar a convivência familiar e comunitária. Neste contexto, está inserido o processo de adoção. É por meio de grupos e encontros que os interessados se instruem a respeito de todo o trâmite que envolve o ato de adotar uma criança ou adolescente. A professora conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “A gente demorou um ano para ser habilitado e, depois, foi mais um ano de espera na fila. Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’”, narra. Já para a funcionária pública Fabiani Fadel e o médico Rogério Vitiver o sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo. “Ficamos cinco anos na fila, éramos o casal 571 na lista, e o curso do Aconchego e todo o apoio psicológico nas reuniões foram fundamentais para esse período de espera. Pois utilizamos esse tempo para entender sobre o filho que queríamos e preparar a nossa vida para recebê-lo”, relata Fabiani. O casal Fabiani e Rogério recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. | Foto: Arquivo pessoal Em maio de 2022, o então bebê Paulo Borin Vitiver, chegou aos 11 meses para o casal, que hoje considera que o amor construído com a vinda do filho compensa todo o período de espera. “É uma coisa muito louca, desde a primeira foto, já nos apaixonamos, me senti pai no primeiro momento que vi, é um amor que não tem explicação”, destaca Rogério. O casal recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. “Não é um ato de bondade, não é preencher um vazio ou achar que a criança vai salvar o casamento. Os desafios são diários, é uma mudança na vida, mas os ganhos são infinitamente maiores. Hoje ainda frequentamos o Aconchego levando nossa experiência e falando sobre os desafios como pais”, completa o médico. Família acolhedora Na capital, o processo de adoção de crianças e adolescentes conta com um importante aliado: o programa Família Acolhedora. A iniciativa visa oferecer abrigo temporário para os pequenos em situação de vulnerabilidade e é uma das apostas do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir uma acolhida mais personalizada e rica em amor para os pequenos que precisaram ser afastados de seus lares originais. A professora Taicy conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’” Nem todas as crianças participantes do programa são direcionadas para a adoção. Muitas retornam para os pais de origem ou são encaminhadas para a tutela de outros familiares. No entanto, o Família Acolhedora permite que os pequenos encontrem proteção, afeto e cuidado em um local sólido. “Essa família participante vai ser uma referência afetiva para aquela criança enquanto ela estiver acolhida. Esse programa faz uma diferença muito grande na vida dessas crianças; elas se desenvolvem mais, criam vínculos e recuperam a segurança e confiança em um adulto”, afirma a presidente do Aconchego, Soraya Pereira. Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) tem dois termos de colaboração assinados justamente com o Grupo Aconchego. O primeiro, válido até outubro de 2024, prevê o atendimento de até 20 crianças com idade até 6 anos. Já o segundo, em vigor até 2028, oferece 45 vagas para a faixa que vai até 18 anos. O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal é que não supere 18 meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário e, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional. Isso porque o objetivo final é a reintegração familiar ou, caso não seja possível, o encaminhamento a uma família substituta. Como adotar Atualmente, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem cerca de 33,5 mil crianças e adolescentes acolhidos; outros 5 mil aguardam na fila para adoção. Há 36,3 mil pretendentes disponíveis. No DF, são 77 jovens à espera de uma nova família e 467 pretendentes habilitados para adoção. A legislação vigente define que o pretendente à adoção precisa iniciar o processo autuando petição de habilitação para adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. No DF, todo o trâmite é acompanhado de perto pela Defensoria Pública. “Até mesmo antes da adoção, quando a criança precisa ir para o acolhimento institucional ou familiar ou quando pais e responsáveis nos procuram necessitando de orientação jurídica”, acrescenta Ana Maria Mendes Brandão, psicóloga jurídica do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude. Para obter a habilitação, a pessoa interessada deve apresentar documentos, como atestado médico; comprovante de residência, comprovante de renda; nada consta criminal e certidão de casamento, união estável ou de nascimento, caso seja uma adoção por pai solo. É preciso, também, indicar três testemunhas a serem convocadas em uma eventual necessidade. Entre as etapas do processo de acolhimento, uma das mais importantes é o preenchimento do perfil da criança almejada pelos futuros pais. “Nele, são descritas informações importantes como idade, condição de saúde, etnia, entre outras. É necessário para que a adoção esteja ao alcance dessa família, para que ela tenha condições de criar essa criança”, explica a servidora da Defensoria Pública. “Não é só ir lá e escolher. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito tanto das crianças quanto dos pais que desejam constituir uma família. É um compromisso de respeito, amor, carinho, cuidado, de dar condições para uma vida digna a essas crianças e adolescentes adotados que, em algum momento da vida, tiveram essas condições negadas, ainda que não de uma forma proposital”, completa. GDF garante benefícios No GDF, os servidores adotantes têm equidade e os direitos garantidos. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 1013, complementando o normativo 840 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Na LC, um dos benefícios resguardados é a licença maternidade/adoção ampliada. Além dos 120 dias concedidos pela Previdência Social, as mães têm direito a mais 60 dias pagos pelo governo para dedicação exclusiva à criança. “Essas medidas são fundamentais para promover a inclusão e o bem-estar das crianças adotadas e das famílias adotantes, respeitando os princípios da igualdade e da dignidade humana. Dentre os direitos do servidor, temos a licença maternidade, a licença paternidade, o salário maternidade, a estabilidade no emprego, o direito à saúde, o direito à educação e o acompanhamento psicológico e social”, reforça o secretário executivo de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia, Ângelo Roncalli.
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Lançado edital para realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) lançou, nesta terça-feira (21), o Edital de Chamamento Público para a seleção de organização da sociedade civil (OSC) que, em parceria com a pasta, será responsável por realizar as 57ª, 58ª e 59ª edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB), referentes aos anos de 2024, 2025 e 2026. A previsão de realização do festival será entre os meses de setembro a novembro, sendo cada edição com duração de oito dias corridos, em formato híbrido, com exibições de filmes presenciais, e as demais ações em ambientes também presenciais, virtuais ou via canal de TV | Foto: Arquivo/Secec A inscrição das OSCs que tenham interesse em participar será feita de forma virtual. As entidades terão desta terça até as 23h59 de 20 de junho para apresentarem suas propostas, conforme indicações do edital. “Essa colaboração permite um planejamento de execução bem-estruturado, garantindo que o evento seja realizado com critérios bem-estabelecidos e uma dinâmica consistente, à altura do que uma promoção desse porte merece” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Parceria estendida De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a parceria estendida por três anos com a OSC que vai realizar o festival com a secretaria representa um grande ganho para a cultura, em especial para o setor de audiovisual do país. “A novidade deste edital é a parceria dessa operacionalização por três edições seguidas, O Que entendemos que é fundamental para manter a continuidade e a qualidade do festival. Essa colaboração permite um planejamento de execução bem-estruturado, garantindo que o evento seja realizado com critérios bem-estabelecidos e uma dinâmica consistente, à altura do que uma promoção desse porte merece”, ressaltou. Para o secretário, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é um dos grandes legados da cultura do DF: “O nosso festival é reconhecido não só nacionalmente, mas também no cenário internacional. E ter uma gestão eficiente, com planejamento e transparência, é o que fará o sucesso do nosso evento e a entrega que a sociedade e toda a comunidade cinematográfica e setor do audiovisual esperam e merecem”. Investimento O investimento para a realização do FBCB contará com um recurso total de R$ 9 milhões, com a previsão orçamentária de R$ 3 milhões para cada um dos exercícios: 2024, 2025 e 2026. Os recursos da parceria serão repassados em nove parcelas conforme cronograma do plano de trabalho aprovado, após a assinatura do Termo de Colaboração. De acordo com o cronograma previsto no edital, a finalização do processo de contratação da OSC está prevista para 8 de agosto, com a assinatura do Termo de Colaboração. A previsão de realização do festival será entre os meses de setembro e novembro, sendo cada edição com duração de oito dias corridos, em formato híbrido, com exibições de filmes presenciais, e as demais ações em ambientes também presenciais, virtuais ou via canal de TV. Serviço – Edital de chamamento público para realização das 57ª, 58ª e 59 edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro – Chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com a OSC – Formulário de inscrições – Período: até as 23h59 de 20 de junho – Para mais informações, acesse www.cultura.df.gov.br/editais-abertos/. *Com informações da Secec
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Rede Comunidade divulga aprovados para primeira edição do projeto
A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF) divulgou, nesta segunda-feira (29), a lista de contemplados para a primeira edição do Projeto Rede Comunidade, realizado em parceria com o Sebrae. As aulas desta primeira turma serão sediadas na Administração Regional da Samambaia, de 6 a 10 de maio, das 14h às 18h. Os alunos que foram contemplados passaram por análise da comissão de seleção e, ao serem aprovados, receberam um e-mail informativo com todas as orientações necessárias para o início do curso. O Projeto Rede Comunidade foi lançado dia 10 de abril e tem como objetivo a profissionalização das organizações da sociedade civil (OSCs). Serão oferecidas disciplinas como formalização, projeto para entidade, prestação de contas, gestão de OSC, marketing digital e emenda parlamentar. *Com informações da Seac
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Projeto Rede Comunidade capacitará mais de mil organizações da sociedade civil
Com o objetivo de profissionalizar a atuação das organizações da sociedade civil, o Governo do Distrito Federal (GDF) em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou, nesta quarta-feira (10), o projeto Rede Comunidade. A iniciativa oferecerá capacitação a gestores de organizações da sociedade civil do DF nas áreas de prestação de contas, projetos, gestão, marketing digital e captação de recursos públicos. As inscrições serão na segunda-feira (15) e poderão ser feitas pelo Portal da Comunidade ou fisicamente na Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac). Para a vice-governadora Celina Leão, a iniciativa dará segurança jurídica aos projetos sociais da cidade | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Esse projeto é muito simbólico porque sabemos o que pode acontecer com tudo isso. Queremos que as entidades que cuidam das pessoas estejam capacitadas para receber recursos do GDF ou de fora, porque todos os dias abrimos editais e chamamos para instituições em várias áreas”, afirmou Celina Leão. A vice-governadora assinou nesta manhã durante solenidade no Palácio do Buriti a ordem de serviço para o início das atividades formativas nas regiões de Água Quente e Samambaia. Para Celina Leão, a iniciativa dará segurança jurídica aos projetos sociais da cidade. “É para dar oportunidade para que as pessoas acessem os recursos públicos de forma transparente e correta. Acreditamos que será um divisor de águas para que essas entidades possam fazer o devido processo legal”, completou. A secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz, explicou que o projeto nasceu de uma demanda das próprias associações. “Recebi muitos projetos sociais que não sabiam como prestar contas e elaborar planos de trabalho. O objetivo é capacitá-los e orientá-los, trazendo o terceiro setor para mais perto do governo”, destacou. “Esse projeto é muito simbólico porque sabemos o que pode acontecer com tudo isso. Queremos que as entidades que cuidam das pessoas estejam capacitadas para receber recursos do GDF ou de fora, porque todos os dias abrimos editais e chamamos para instituições em várias áreas” Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal Atividades formativas O programa terá duração de três anos e, nesse período, fará a formação de mais de mil organizações. Para o primeiro ano foram disponibilizadas 360 vagas em edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), sendo 30 para cada área. A cada mês, novas regiões administrativas serão contempladas. “Recebi em janeiro a visita da secretária Clara que levou a proposta desse projeto incrível e imediatamente colocamos nossa equipe técnica para construir. Muitas instituições sociais não têm estruturas profissionalizadas e a Rede Comunidade vem para prepará-los”, lembrou a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha. A formação ocorrerá de segunda a sexta-feira, com carga horária de 20 horas, sendo 4 horas diárias. A certificação será concedida aos participantes que cumprirem pelo menos 80% do curso. As aulas serão ministradas pelo Sebrae e também terão o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRCDF). “Nós fomos chamados não só para cooperar nesse projeto, mas estar no dia a dia dos processos de capacitação. Estamos colocando o conselho à disposição e fazemos voto de sucesso a esse projeto incrível”, definiu o presidente do CRCDF, Darlan de Lima Barbosa. Márcia Pereira idealizou o projeto social Faça uma Criança Feliz há mais de 30 anos Interesse do terceiro setor Há mais de 30 anos, Márcia Pereira idealizou o projeto social Faça uma Criança Feliz. Mesmo com todo esse tempo de ações voltadas para a população infantil de Samambaia, a mulher ainda não conseguiu criar oficialmente uma organização do terceiro setor e acredita que o projeto a ajudará nesse processo. “A minha intenção é saber como legalizar e levar o projeto para frente, porque faço um trabalho há muitos anos com crianças, levando brincadeiras, educação e lanches em datas especiais. Não tenho esse conhecimento de como criar o instituto e aqui veio a oportunidade”, classificou. Paula Almeida, representante da Instituição Igreja Batista Missionária do Brasil, esteve presente na solenidade e vai inscrever a organização no projeto. Localizada em Samambaia Sul, a associação atende demandas das mulheres, dando acesso a psicólogo e assistência social, entregando cestas básicas e promovendo atividades educativas para crianças. “Acredito que a capacitação vai ser importante para as pessoas que trabalham com assistência social entenderem e fazerem melhor o que já fazemos”, revelou. O presidente da Associação dos Moradores da Ponte Alta Norte e Regiões (Ampar), Julio Cezar de Oliveira, disse que está exatamente em busca de conhecimento para lidar com as situações que envolvem um instituto voltado para a comunidade. “Queremos poder levar informação e agregar valor junto à nossa população. O que nos falta é justamente conhecimento para que possamos abrir portas para desenvolver um projeto bacana para a comunidade”, comentou. Desde o início do ano, o governo tem realizado o cadastro das organizações da sociedade civil no Portal da Comunidade para identificar os projetos sociais disponíveis nas cidades. Só em 2023, a atuação conjunta entre governo e entidades resultou no atendimento a 629 projetos distribuídos em 35 regiões administrativas, promovendo bem-estar social e fortalecimento das comunidades.
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Resultado da seleção de OSC para realização do aniversário de Brasília é divulgado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (9), o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 09/2024 para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, destinado à operacionalização das celebrações do aniversário de 64 anos de Brasília. O investimento para a realização do aniversário de Brasília é de um total de R$ 5 milhões | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A organização da sociedade civil (OSC) selecionada, Instituto Alvorada Brasil de Arte, Cultura, Comunicação e Cidadania, tem o prazo de cinco dias corridos para apresentar a documentação, conforme descrito no item 10 do edital. Os documentos necessários deverão ser enviados para o e-mail editais.secec@gmail.com. O investimento para a realização do aniversário de Brasília contará com um total de R$ 5 milhões. Os recursos da parceria serão repassados em duas parcelas, pagas conforme cronograma do plano de trabalho aprovado, após a assinatura do termo de colaboração. Programação estendida A grande novidade para este ano é que a comemoração do aniversário de Brasília ocorrerá em dois dias e em quatro regiões administrativas (RAs). Segundo previsto pela secretaria, o evento terá início na véspera do aniversário de Brasília, no dia 20, com shows e atrações, concentrados na Esplanada dos Ministérios, além de contar com um megashow, gratuito, do DJ Alok, na virada para o dia oficial do aniversário da capital, 21 de abril. A grande novidade para este ano é que a comemoração do aniversário de Brasília ocorrerá em dois dias e em quatro regiões administrativas Ainda segundo o edital, durante todo o dia 21, a programação, para todos os gostos, ocorrerá de forma simultânea em mais três RAs. Essas três RAs que participarão do evento serão definidas pela Secretaria de Cultura. Cultura descentralizada A ideia do secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, é tornar o aniversário de Brasília um momento não só de comemoração, mas de expansão da diversidade e de descentralização da Cultura do DF. “O aniversário de Brasília é um dos nossos eventos anuais que representam uma grande oportunidade para promovermos a descentralização da cultura no Distrito Federal, valorizando a diversidade e alcançando o maior número de regiões. Este ano, queremos fazer melhor e maior, para que não seja apenas uma celebração, mas um marco de inclusão e participação de toda a comunidade brasiliense nas manifestações culturais, além de carimbar essa festa no roteiro cultura e turístico do nosso país”, destacou o secretário. Para acessar o edital completo, clique aqui . *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF)
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Divulgado resultado provisório para gestão compartilhada do Cine Brasília
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) anuncia o resultado provisório da classificação das propostas, referentes ao Edital de Chamamento Público Nº 08/2024, para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá gerir de forma compartilhada o Cine Brasília. O resultado foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (8). Acesse aqui. As propostas classificadas terão o prazo de cinco dias corridos para interposição de recursos, a partir da data da publicação do resultado provisório de classificação. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, reforça a importância dos proponentes terem ciência desse prazo e seguirem as orientações contidas no edital para apresentação de recursos, garantindo assim a transparência e lisura de todo o processo. Os recursos devem ser encaminhados para o e-mail: protocolo@cultura.df.gov.br. “A divulgação do resultado provisório de classificação das propostas é mais um passo importante no processo de seleção para a Programação e Gestão Compartilhada do Cine Brasília. Seguimos com o nosso compromisso com a cultura e a economia criativa do Distrito Federal”, destaca Claudio Abrantes. Para mais informações, consulte o edital completo. *Com informações da Secec
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Rede Comunidade fortalece projetos sociais no DF com capacitação
Qualificar e capacitar organizações da sociedade civil (OSCs) do Distrito Federal. Esse é o objetivo do projeto Rede Comunidade, uma proposta da Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac), em parceria com o Sebrae-DF. A portaria nº 124, que institui o programa, foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A iniciativa se propõe a oferecer os conhecimentos necessários à gestão eficiente, formalização e regularização das OSCs, abordando temas como planejamento estratégico, gestão de recursos humanos, controle de qualidade dos serviços e gestão financeira. Arte: Divulgação/Seac As ações do projeto Rede Comunidade são direcionadas a gestores e voluntários das OSCs, sendo realizadas em várias edições que vão abranger as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. O projeto disponibilizará informações sobre políticas públicas, captação de recursos, prestação de contas, publicidade e marketing digital, além de orientar sobre a legislação vigente e regras contábeis. Vagas Serão disponibilizadas, ao todo, 1.080 vagas, distribuídas em três anos de realização do projeto. Para 2024, serão oferecidas 360. A seleção para participar do Rede Comunidade se dará por meio de edital específico, a ser publicado ainda neste mês de março no DODF. O início das atividades está previsto para abril. Ao final da formação, os participantes receberão certificados, além de suporte e acompanhamento nas questões burocráticas ligadas ao desenvolvimento de projetos sociais no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac)
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Carnaval 2024: escolhida organização responsável pelos blocos de rua
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) tornou pública, nessa quinta-feira (28), a escolha da organização da sociedade civil (OSC) que ficará responsável pela execução dos blocos de rua para o Carnaval 2024. A vencedora do certame foi a Associação Amigos do Futuro e a escolha oficializada em edição do Diário Oficial (DODF). Todo certame contou com acompanhamento de uma comissão de seleção, composta por cinco membros que atuaram com independência e autonomia na ponderação das pontuações e atribuição da nota para cada proposta | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, afirma que o certame foi aberto com objetivo de apoiar os blocos de rua, fornecendo recursos e suporte para que possam contribuir para a celebração carnavalesca na capital. “O Carnaval é um momento ímpar para a expressão cultural e a valorização da diversidade do Distrito Federal”, enfatiza. O edital também permite, segundo ele, descentralizar o Carnaval. “Em 2024, buscamos descentralizar essa festividade, levando-a a todas as áreas do DF. Queremos promover a integração entre comunidades, valorizando as tradições locais e fomentando a economia criativa em todo o território, além de difundir a cultura carnavalesca além do Plano Piloto, ampliando suas raízes e levando alegria por todo o Distrito Federal”, acrescenta. Próximos passos A escolha da OSC vencedora está amparada nos critérios técnicos estabelecidos no edital do “DF Folia 2024: é na rua que a alegria transborda!”. Os recursos para realização dos blocos são contemplados no Edital n° 20/2023. A vencedora do certame foi a Associação Amigos do Futuro e a escolha oficializada em edição do Diário Oficial (DODF) A definição da organização da sociedade civil observou critérios técnicos. Todo certame contou com acompanhamento de uma comissão de seleção, composta por cinco membros que atuaram com independência e autonomia na ponderação das pontuações e atribuição da nota para cada proposta. Agora, a OSC escolhida terá que apresentar os documentos necessários para a habilitação. Após a análise e confirmação de atendimento e procedência, a Secec irá publicar a homologação final da seleção, dando o pontapé inicial na parceria com a organização, que será firmada por meio de Termo de Colaboração. Uma vez confirmada a parceria, a Associação Amigos do Futuro terá três meses, prorrogáveis por não mais que igual período, para organizar, administrar e fazer a curadoria dos blocos de rua para o Carnaval 2024.
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Chamamento público para execução do programa Mulher nas Cidades
O Edital de Chamamento Público nº 1/23, divulgado nesta segunda-feira(16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) tem por objetivo realizar termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para elaborar proposta pedagógica e metodológica para a execução do programa Mulher nas Cidades. O projeto deve ser feito na forma de política pública itinerante, oferecendo serviços básicos essenciais, integrados e gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação, qualidade de vida e bem estar, e cultura para a população feminina do Distrito Federal, no período de seis meses. O programa Mulher nas Cidades, que será realizado de forma itinerante, inclui ações de conscientização e combate à violência de gênero, além de promover a igualdade de oportunidades, visando a redução da discriminação e desigualdade enfrentadas pelas mulheres | Fotos: Vinicius de Melo/SMDF Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a proposta irá proporcionar acesso a serviços essenciais para uma parcela da população feminina que pode ter dificuldades em obter esses benefícios devido às limitações geográficas, financeiras ou sociais. “O programa Mulher nas Cidades é mais uma política pública do GDF para informar, profissionalizar e capacitar as mulheres a terem autonomia, tanto educacional quanto financeira. Vamos levar desenvolvimento social às mulheres e suas famílias, com diversas áreas de ações – entre tantas, destaco empreendedorismo, saúde e direitos. Oferecer serviços gratuitos é fundamental para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres”, destaca. A ação abrange uma variedade de atividades, incluindo promoção da saúde da mulher com consultas médicas básicas, verificação da pressão arterial, prevenção de doenças, entre outras O projeto, que será realizado de forma itinerante, inclui ações de conscientização e combate à violência de gênero, além de promover a igualdade de oportunidades, visando a redução da discriminação e desigualdade enfrentadas pelas mulheres. Ao longo de seis meses, a parceria percorrerá 12 regiões administrativas do DF, dedicando pelo menos cinco dias a cada localidade. O valor de referência ou teto estimado para a realização do programa é de R$ 8 milhões, com as despesas a cargo da Secretaria da Mulher do Distrito Federal. Programa Mulher nas Cidades A ação abrange uma variedade de atividades, incluindo promoção da saúde da mulher com consultas médicas básicas, verificação da pressão arterial, prevenção de doenças, distribuição de preservativos, tipagem sanguínea, exames de vista, prevenção do uso abusivo de drogas e câncer de mama e útero, planejamento familiar, orientação sobre prevenção da gravidez na adolescência, orientação psicológica, vacinação, prevenção de doenças bucais, distribuição de kits de higiene dental e material informativo, além de projeção de vídeos. Na área de desenvolvimento social, as ações incluirão emissão de documentos fundamentais, seguro-desemprego, endereçamento postal, orientação sobre combate ao desperdício de água e energia elétrica, prevenção de acidentes no trânsito e domésticos, além de palestras educativas sobre meio ambiente e benefícios socioassistenciais oferecidos pelo GDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quanto à economia e trabalho, serão realizadas qualificações para inserção no mercado de trabalho em diversas áreas, como corte de cabelo, design de sobrancelha, manicure e pedicure, design de cílios, culinária básica e confeitaria, corte e costura, entre outras. Palestras sobre empoderamento feminino, educação financeira, empreendedorismo, cooperativismo e distribuição de materiais informativos também fazem parte do programa. Na área de justiça, o programa oferecerá assistência jurídica para tutela, divórcio, separação judicial, direitos da criança e do adolescente, aposentadoria, orientação da defesa do consumidor, audiências de conciliação, instrução e julgamento. Nas áreas de educação e cultura, o Mulher nas Cidades realizará ações de sensibilização para adultos retomarem os estudos, utilização de jogos educativos, salas de leitura, oficinas pedagógicas, oficinas de teatro para mulheres e crianças, além de oficinas de economia criativa, empreendedorismo em indústrias criativas, artesanato e sustentabilidade, marketing digital e apresentações artísticas. Também estão previstas sessões de ginástica e dança, jogos e orientações sobre a importância da prática de esportes. Acesse a íntegra do edital neste link. *Com informações da Secretaria da Mulher do DF
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