Podcast orienta população do Distrito Federal sobre direitos e acesso à justiça
O novo podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Fala Aí, DPDF, realizou cinco episódios desde sua estreia, em maio deste ano. A ferramenta oferece entrevistas com defensores públicos, servidores e outros convidados e tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição, trazendo uma linguagem acessível e informação de qualidade ao cidadão. As conversas são realizadas quinzenalmente pela equipe de comunicação da DPDF. O episódio de estreia recebeu o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele explicou como a instituição age na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF e quais são os desafios de liderar uma das instituições mais importantes para a garantia da cidadania e dos direitos básicos do cidadão. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica", afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel, que foi um dos entrevistados do podcast | Foto: Divulgação/DPDF O segundo programa deu início ao quadro Mestres, Doutores e Doutrinadores e contou com a participação do defensor público e chefe de gabinete da instituição, Sérgio Domingos, que atuou no Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude (NAJ Infância e Juventude) e falou de sua trajetória pela defesa integral de crianças e adolescentes. “Na defesa da tese de meu doutorado, cujo tema foi 'A função social da adoção', eu procurei trazer os desafios jurídicos que na época se enfrentavam, como adoção de nascituro, a homoafetiva, entre outros. Quando as pessoas falam desse tema, a primeira coisa que vem à mente é tirar a criança de um abrigo ou dar a ela qualidade de vida material. Na verdade, isto é só uma consequência. A função social de adotar passa pelo campo da afetividade”, explicou. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues participou do terceiro episódio e falou sobre o trabalho da instituição em relação ao fortalecimento da cidadania. “A DPDF tem o papel de dar voz para as pessoas invisíveis. Embora hoje a própria informação tenha se difundido, a gente ainda tem dois públicos específicos, que merecem o nosso foco: aqueles que realmente são excluídos do mundo digital e que precisam ter acesso à informação sobre os direitos que possuem ou aqueles que não sabem como podem exercê-los”, declarou na ocasião. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública Emmanuela Saboya declarou que o contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade foi um presente que a instituição deu a ela. Em sua participação no quarto episódio, a convidada falou da importância que eventos como o Dia da Mulher e a Quarta do Cidadão têm para os assistidos. “Eles veem a DPDF como uma porta mais próxima. Ali eles podem entrar e perguntar: 'como vocês podem me ajudar?' ou 'eu estou com um problema, o que eu posso fazer?' E às vezes é muito mais simples do que ele pensa”, recordou. O defensor público e coordenador do projeto Defensoria nas Escolas, Rodrigo Duzsink, participou do quinto episódio do Fala Aí DPDF. O entrevistado explicou que a iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Educação (SEEDF) e que, com ela, a instituição leva o atendimento itinerante para dentro das instituições de ensino. “São duas vertentes de trabalho: em uma, realizamos atividades com os alunos, após um contato prévio com os diretores de cada unidade educacional, para verificar quais são os problemas que eles têm encontrado ou vivenciado, que são o racismo, bullying, violência doméstica, entre outros. E, na outra linha de atuação, que é a linha jurídica, nós fazemos um atendimento voltado para ações de direito de família”, detalhou. Para o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel, o podcast tem tido êxito em apresentar a instituição para a população em situação vulnerável do DF. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica, independentemente de onde estiver, seja em casa ou no trabalho - além de entender informações jurídicas que, geralmente não estão disponíveis de forma acessível e de fácil compreensão”, disse. Próximos entrevistados O próximo episódio será disponibilizado nesta sexta-feira (1º/8) e trará uma conversa com a defensora pública Andreia Leardini, que falará sobre cadeia de custódia de provas. O sétimo Fala Aí, DPDF entrevistará o defensor público e coordenador da Assessoria Especial da instituição, Celso Murilo Veiga de Britto, abordando o projeto Quarta do Cidadão. O oitavo episódio ouvirá o defensor público Tiago Kalkmann, que tirará dúvidas sobre o crime de desacato. *Com informações da DPDF
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Dia da Mulher da DPDF ultrapassa a marca de dois mil atendimentos gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade
A 25ª edição do Dia da Mulher da DPDF realizou 2.008 atendimentos gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade. Com ações mensais desde maio de 2023, a iniciativa tem como principal objetivo promover dignidade, acolhimento e transformação social por meio de uma série de serviços nas áreas jurídica, de saúde, assistência social, cidadania e bem-estar. Em 25 edições, a ação promoveu 44.857 atendimentos gratuitos, reafirmando o compromisso da instituição com a dignidade, o acolhimento e a transformação social das mulheres do DF. O projeto Dia da Mulher da DPDF oferece serviços nas áreas jurídica, de saúde, assistência social, cidadania e bem-estar a mulheres em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o projeto já se consolidou como uma política pública permanente de atenção às mulheres. “A cada edição, o Dia da Mulher fortalece o compromisso com uma instituição mais próxima, sensível e transformadora. São diversos atendimentos que refletem a força de uma rede comprometida com a equidade, a inclusão e a justiça social. Essa ação é sobre cuidar, escutar e transformar realidades”, comemorou. A moradora do Paranoá Valdirene Almeida, de 68 anos, participou da 25ª edição do Dia da Mulher promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Ela recebeu orientação jurídica, aferição de pressão, atendimento com psicóloga, além de voucher para exames laboratoriais e corte de cabelo. “É muito bom ver um evento voltado para nós, mulheres, que muitas vezes não temos acesso fácil a esses serviços. São diversos atendimentos oferecidos em um só lugar, o que facilita muito a vida de quem precisa. Estão todos de parabéns pela organização e pelo cuidado com a gente”, elogiou. *Com informações da DPDF
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Defensoria Pública do DF adquire duas novas vans para atendimento ao público vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) adquiriu duas novas vans para atendimento ao público vulnerável. Os veículos prestarão assistência jurídica e psicossocial em diversas regiões administrativas do DF. As vans foram entregues nesta segunda-feira (20) na sede da instituição. Aquisição das vans ampliará o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial à população mais vulnerável em todas as regiões administrativas do DF | Foto: Divulgação/DPDF A DPDF conta com duas vans adaptadas e três unidades móveis de atendimento itinerante, que têm como intuito promover o acesso à Justiça e descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a DPDF das comunidades hipossuficientes. Nos veículos, estão disponíveis todos os serviços ofertados pela instituição. As vans da DPDF também atuam em parceria com outras iniciativas governamentais e comunitárias, como mutirões de cidadania, programas de combate à violência doméstica e eventos educacionais, com o intuito de prestar atendimento itinerante em locais de difícil acesso. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a aquisição é essencial para ampliar o alcance dos serviços de assistência jurídica e psicossocial em todas as regiões administrativas do DF, reafirmando o compromisso da instituição em garantir o acesso à Justiça e à cidadania, especialmente para as populações mais vulneráveis e distantes dos grandes centros urbanos. “A ampliação da frota da instituição aumentará o atendimento itinerante às comunidades, promovendo orientação jurídica, mediação de conflitos e suporte psicossocial diretamente aos usuários do serviço que enfrentam barreiras como distância, recursos financeiros e informações sobre seus direitos. A presença das vans elimina essas dificuldades, oferecendo um atendimento humanizado e ágil”, explicou. *Com informações da DPDF
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DPDF presta 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestou 850 mil atendimentos à população em situação de vulnerabilidade em 2024, tanto presencialmente quanto de forma virtual. A média foi de 70 mil assistências a cada mês, entre serviços de orientação jurídica e psicossocial. Entre os setores que mais se destacaram está a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), que contabilizou mais de 89 mil atendimentos, seguida pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde que registrou mais de 49 mil atendimentos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, alcançar a marca expressiva de atendimentos em 2024 é significativo o impacto na vida de milhares de pessoas que, de outra forma, teriam dificuldade de acessar a justiça. “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos”, diz o defensor-público geral, Celestino Chupel | Fotos: Divulgação/DPDF “O alto número de atendimentos prestados significa que uma grande quantidade de cidadãos foi capaz de ter os direitos defendidos, além de refletir o compromisso da instituição com a promoção da justiça social e a defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a democratização do acesso à justiça e assegurando que as leis sejam aplicadas de maneira equitativa para todos”, definiu. Com mais de 31 mil atendimentos realizados em 19 edições, o Dia da Mulher se consolidou como uma importante iniciativa em prol do público feminino vulnerável. O projeto, que oferta diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, teve início em maio de 2023. Realizada no Nuclão da DPDF, a ação ocorre na primeira segunda-feira de cada mês. A cada edição do evento, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços que atendam os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. Outra iniciativa de grande relevância para mulheres vulneráveis lançada este ano foi o Volte a Sorrir. O projeto é destinado ao tratamento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos bucais. A instituição também investiu em disponibilizar atendimentos diretamente na comunidade escolar. Realizado em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), o Defensoria nas Escolas tem como objetivo de ressignificar o acesso à justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A ação impactou 6,4 mil estudantes, pais, mães, servidores e professores do Plano Piloto, Sobradinho, Riacho Fundo e São Sebastião com os serviços prestados pela unidade móvel de atendimento itinerante e com 81 encontros ministrados pela Easjur. A iniciativa será realizada em todas as regiões administrativas do DF até julho de 2025. *Com informações da DPDF
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Segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas chega a Sobradinho
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), realizam a segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas, que contemplará a região de Sobradinho. As ações ocorrerão na terça (24), na Escola de Classe 17 da Vila Rabelo, na quinta (26) e na sexta-feira (27), na Escola de Ensino Médio 02, a partir das 9h. A ação tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF, e, dessa forma, abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes. Além disso, busca a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. O projeto Defensoria nas Escolas representa, segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, “uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização” | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que se destina ao atendimento exclusivo das escolas públicas do Distrito Federal. Serão oferecidos diversos serviços, como assistência jurídica e psicossocial, encontros educativos de conscientização em direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes. O intuito é explicar as principais portas de acesso da DPDF, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas para promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades. “Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A segunda edição da iniciativa oferecerá serviços jurídicos como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores. Além disso, promoverá também ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com cônjuge ou companheiro e interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca a importância da iniciativa para a promoção do acesso à Justiça, da educação em direitos e do bem-estar do público-alvo da iniciativa. “Ao levar os serviços da DPDF para as unidades de ensino, a instituição contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, atua na prevenção de problemas legais, no fortalecimento da inclusão social e na criação de uma cultura de paz. É uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização”, explicou. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a parceria com a Defensoria Pública representa um passo significativo para fortalecer a educação integral que a pasta busca oferecer. “Queremos que os estudantes saiam da escola não apenas com conhecimento acadêmico, mas também com uma consciência cidadã e uma compreensão clara dos seus direitos. Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa”, concluiu. Defensoria nas Escolas O projeto Defensoria nas Escolas passará por diversas regiões administrativas do DF, a fim de promover o acesso à Justiça e à educação em direitos da comunidade escolar. A primeira edição, realizada em agosto, impactou a vida de mais de 2,5 mil estudantes da rede pública do Plano Piloto. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediou o projeto, que ocorreu simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno. A iniciativa recebeu avaliações positivas dos estudantes participantes, com índices de 55% de notas máximas e 89% de aprovação. A lista de documentos necessários para participar pode ser acessada por meio da página da DPDF. A Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da instituição está disponível para esclarecer dúvidas e agendar os atendimentos pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, caso o interessado esteja fora do DF. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. *Com informações da DPDF
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Carreta da Inclusão chega ao Gama, com serviços para pessoas com deficiência
A Carreta da Inclusão estacionou no Estádio Valmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, oferecendo serviços como entrega de carteirinhas e assistência jurídica às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Gama. A iniciativa é fruto de parceria entre as secretarias da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), e permanecerá na região até a próxima quinta-feira (29). A estrutura da Carreta da Inclusão tem à disposição todos os serviços da SEPD, além de assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Distrito Federal, auxílio na emissão do cartão BRB Mobilidade, veículos do DF Acessível — que promovem o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida severa — e uma arena gamer inclusiva para crianças e jovens. Todas as atividades são gratuitas | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “É um programa que valoriza as pessoas dentro da própria comunidade e isso transmite a essência do nosso governo, que é de ajudar as pessoas, em primeiro ponto, e de ir até as pessoas onde elas estão, saindo das quatro paredes”, apontou o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos. “Existem iniciativas específicas para isso, como as tecnologias assistivas. A tecnologia está presente em nosso cotidiano, desde a mobilidade, alimentação e entretenimento até a acessibilidade. O programa visa proporcionar independência e emancipação aos seus usuários” Leonardo Reisman, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Na estrutura, a população tem à disposição todos os serviços da SEPD — entre eles a já citada entrega de Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e a ajuda na busca por emprego —, além de assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública do Distrito Federal, auxílio na emissão do cartão BRB Mobilidade, veículos do DF Acessível — que promovem o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida severa — e uma arena gamer inclusiva para crianças e jovens. Todas as atividades são gratuitas. O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, pontuou ser “fundamental que a tecnologia atue como vetor de inclusão. Existem iniciativas específicas para isso, como as tecnologias assistivas. A tecnologia está presente em nosso cotidiano, desde a mobilidade, alimentação e entretenimento até a acessibilidade. O programa visa proporcionar independência e emancipação aos seus usuários”. O garoto Guilherme aproveitou a arena gamer enquanto a mãe, Elenice Quintino, foi buscar uma carteirinha e o passe livre do menino Para a população, ter acesso a todos esses serviços na porta de casa é “uma mão na roda”, expressão usada pelo aposentado Flávio Miranda: “Vim buscar a carteirinha atualizada e não levou nem dois minutos para pegar”, exaltou ele. A cuidadora de idosos Elenice Quintino foi buscar a carteirinha e o passe livre do filho, Guilherme, e celebrou já poder economizar o gasto com a passagem sem precisar ir ao Plano Piloto. O garoto, por sua vez, aproveitou o tempo no local para desfrutar da arena gamer. “Está aproveitando, curtindo muito”, disse a mãe. Para o aposentado Flávio Miranda, que levou menos de dois minutos para atualizar a carteirinha de identificação, ter acesso a todos esses serviços na porta de casa é “uma mão na roda”, Já a dona de casa Gláucia Rodrigues também foi buscar uma carteirinha, além de procurar auxílio da Defensoria Pública. “Gostei muito da iniciativa. É uma forma de a pessoa não ter que se deslocar daqui do Gama para ir ao Plano”. Esta é a quarta edição da Carreta da Inclusão. Lançada em julho, a estrutura já passou por Guará, Recanto das Emas e Samambaia, tendo realizado mais de 5 mil atendimentos e entregue 1,4 mil carteiras de identificação. As próximas regiões a receberem a ação são Santa Maria (3 a 5 de setembro) e Planaltina (17 a 19 de setembro). PM acessível No Gama, a Carreta da Inclusão também foi palco para o lançamento de um QR Code nas viaturas da Polícia Militar, por meio do qual a população surda poderá ter acesso ao DF Libras CIL Online, uma intermediação na comunicação com os policiais. A plataforma DF Libras CIL Online funciona da seguinte maneira: a pessoa surda pode fazer uma videochamada em tempo real com intérpretes de Libras que, por sua vez, fazem a intermediação com outras pessoas. A ferramenta funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e pode ser usada, inclusive, em outros momentos além da abordagem policial. Nesses casos, é necessário fazer um cadastro prévio junto ao GDF e baixar o aplicativo da iniciativa. “Entendemos a necessidade dessas pessoas em ter mais acesso a denúncias com uma excelente comunicação sem barreiras. Agora, a partir do momento em que o policial estiver em atuação e for abordar uma pessoa surda, ele terá como se comunicar com aquele cidadão”, destacou a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka. “É o primeiro lugar do Brasil onde as viaturas da Polícia Militar possibilitam o serviço de atendimento em Libras. Então isso é inovador e eu espero que seja uma referência para muita gente, para atender essa comunidade”, arrematou o secretário Flávio Santos.
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Abertas inscrições para a campanha nacional Meu Pai Tem Nome
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) abriu as inscrições para a terceira campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa, que envolve as defensorias públicas de todas as unidades da Federação em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), faz alusão ao mês dos pais, tendo como objetivo reduzir o número de registros com pais ausentes. Testes de DNA gratuitos fazem parte da ação, que visa regularizar a situação de muitas pessoas; diariamente, são feitos mais de 400 registros sem a identificação de paternidade da criança | Foto: Divulgação/DPDF A ação terá início no dia 14, às 9h, com oferta de testes de DNA gratuitos e sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade. Os atendimentos ocorrerão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante o Dia do Cidadão da DPDF, evento voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente desempregados, com dívidas em execução de alimentos, ações de cobrança em geral ou que queiram realizar exames de DNA para o reconhecimento da paternidade voluntária. Reivindicação de direitos Para participar do mutirão, os interessados devem se inscrever por meio do número (61) 98275-2065. A campanha oferecerá também atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação. “Desde uma criança até um idoso, a falta do nome do pai no registro pode causar constrangimentos, e a ação vem para sanar isso” Oleno Matos, presidente do Condege O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça a importância da ação: “Muitas pessoas enfrentam desafios emocionais, legais e sociais relacionados à determinação da paternidade ou da maternidade, e esses serviços ajudam a mitigar esses desafios ao fornecer uma plataforma em que os direitos podem ser reconhecidos e reivindicados de maneira justa”. Morador do Paranoá, o técnico em eletrônica Erivaldo Pereira Santos, 34, participou da campanha no ano passado e fez o exame de DNA gratuito com suas duas filhas. Ele lembra que a iniciativa contribuiu para a estabilidade emocional da família: “Minha esposa viu a campanha na televisão e resolvemos participar. Meu maior incômodo era ir até a escola e perceber dificuldades para buscar as crianças por não ter o meu nome na certidão delas. Graças a essa ação, resolvemos este problema”. Desde 2019, o projeto Meu Pai Tem Nome permite a regularização registral não só biológica, mas também socioafetiva e por adoção, inclusive em contexto de demandas de reconhecimento póstumo da paternidade de centenas de assistidos e, em muitos casos, de forma extrajudicial, gratuita e integral. A ação conta com o apoio de instituições parceiras, como conselhos de direitos, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), conselhos tutelares, escolas, universidades e núcleos de prática jurídica, entre outras. Estatísticas Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, de janeiro a 6 de agosto deste ano, mais de 100 mil certidões de nascimento foram contabilizadas sem o nome do pai no país. Por dia, são quase 460 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança. Da mesma forma, o DF registrou grande proporção de pais ausentes no período. Informações do Portal de Transparência do Registro Civil mostram que 5,8% dos registros de nascimento do DF deste ano contam somente com o nome da mãe. “Uma documentação pessoal, com nome de pai e mãe, pode sim fazer a diferença na vida do assistido”, afirma o presidente do Condege, Oleno Matos. “Desde uma criança até um idoso, a falta do nome do pai no registro pode causar constrangimentos, e a ação vem para sanar isso.” *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Núcleo de Ceilândia registra o maior número de atendimentos pela DPDF no primeiro semestre
O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho, em Ceilândia, registrou o maior número de atendimentos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no primeiro semestre de 2024. A região administrativa totalizou 25.232 assistências no período. Planaltina ficou em segundo lugar, com 23.963 assistências e, em seguida, o Núcleo de Samambaia, com 23.963 registros. No primeiro semestre de 2023, Ceilândia também foi a região administrativa com o maior número de atendimentos, totalizando 25.923 assistências, seguida pelo Gama, com 18.748, e por Samambaia, com 17.949. O NAJ de Ceilândia teve o maior número de atendimentos do semestre | Foto: Divulgação/DPDF As regiões administrativas que registraram menos atendimentos no primeiro semestre de 2024 foram Núcleo Bandeirante, com 3.435, seguido por Itapoã, com 4.550, e Santa Maria, com 6.542 assistências. No mesmo período de 2023, as regiões que registraram menos atendimentos foram Santa Maria, com 6.681, Núcleo Bandeirante, com 3.358, e Taguatinga, com 6.759. “A percepção de que a instituição está presente e atuante no local encoraja mais cidadãos a buscar os serviços e a confiar na proteção de seus direitos” Celestino Chupel, defensor-público geral Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o número de atendimentos em Ceilândia reflete tanto as necessidades da comunidade local quanto a eficiência e a relevância da atuação da DPDF na região. “A percepção de que a instituição está presente e atuante no local encoraja mais cidadãos a buscar os serviços e a confiar na proteção de seus direitos. Ao resolver questões jurídicas, garantir direitos e fornecer orientação, o NAJ de Ceilândia contribui para melhorar a estabilidade e o bem-estar das famílias e dos indivíduos na região”, defendeu. Moradora do Setor P Sul, Rejane procurou orientações sobre pensão alimentícia para o filho de 9 anos durante ação itinerante realizada em Ceilândia em 1º de março deste ano. Encaminhada ao NAJ da região administrativa, ela requereu os valores em atraso. “Em apenas três meses, consegui agendar a mediação realizada pela DPDF e acertar o valor da pensão alimentícia, evitando uma ação judicial que poderia levar anos. A solução pelo diálogo reduziu o tempo por meio de uma resolução colaborativa e satisfatória”, agradeceu. Mais atendimentos A DPDF realizou 402.178 atendimentos presenciais e virtuais apenas nos seis primeiros meses deste ano. No mesmo intervalo de 2023, foram contabilizados 370.702. Os atendimentos foram prestados pela Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC/DPDF), pelas Unidades Móveis de Atendimento Itinerante, pelos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) e pela Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed). *Com informações da DPDF
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Mulher nas Cidades chega a Brazlândia com capacitação e serviços gratuitos
A iniciativa Mulher nas Cidades chegou à 11ª região administrativa, Brazlândia, trazendo uma série de serviços gratuitos para o público feminino da comunidade. O projeto, de iniciativa da Secretaria da Mulher (SMDF), tem percorrido diversas regiões do Distrito Federal oferecendo serviços de saúde, capacitação profissional, assistência jurídica e qualidade de vida. Nesta quarta (5), a vice-governadora Celina Leão visitou o projeto, que já promoveu o atendimento a cerca de 5 mil mulheres em cada região administrativa por onde passou | Foto: Vinicius de Melo/SMDF Nesta quarta-feira (5), dia em que Brazlândia completa 91 anos, a vice-governadora Celina Leão visitou o projeto e destacou a importância da cidade. “É lindo ver as mulheres que estão aqui dando os primeiros passos. Elas têm o direito de trabalhar, de estudar e têm o direito de sonhar. O Mulher nas Cidades é uma fábrica dos sonhos. Nós temos aqui desde os cursos até os atendimentos que são realizados na nossas subsecretarias para ajudar a mulher a montar o seu pequeno negócio. A gente precisa de uma oportunidade na vida, e o Mulher nas Cidades é uma delas”, disse a vice-governadora. A ação está descentralizando os atendimentos, e a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância de levar a iniciativa para a “porta de casa” das mulheres: “O Mulher nas Cidades é uma oportunidade de aproximar os serviços essenciais das mulheres, promovendo a autonomia e a cidadania. Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso a esses serviços, independentemente de onde vivem”. Valdenia Carvalho procurou o curso de corte e costura como uma forma de aprender para transmitir esse conhecimento a outras mulheres Emile Vitória Xavier é uma das alunas do curso de manicure oferecido pelo projeto. Para ela, essa é uma oportunidade de mudar seu futuro. “Penso nesse curso como uma forma de dar um futuro melhor para a minha filha. Além disso, é uma profissão que posso construir sozinha e com baixo investimento. Agora quero colocar em prática o que aprendi aqui e logo poder abrir um espaço de atendimento meu”, disse Emile. A iniciativa também abre portas para que mulheres apoiem outras mulheres. É o caso de Valdenia Carvalho, que procurou o curso de corte e costura como uma forma de aprender para transmitir esse conhecimento. “Tenho algumas máquinas de costura que estão paradas, e conheço um grupo de donas de casa, muitas delas carentes, que precisam aprender um ofício para se sustentarem. Hoje estou aqui aprendendo para poder ensinar outras”, concluiu Valdenia. Em cada região administrativa por onde passou, o projeto atendeu cerca de 5 mil mulheres. A expectativa é de que, ao todo, 60 mil mulheres sejam alcançadas. O projeto ainda passará por São Sebastião, onde as atividades estão previstas para os dias 25 e 29 deste mês. As inscrições já estão abertas no site do projeto e também podem ser feitas na Administração Regional de São Sebastião a partir da próxima semana. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Unidade móvel vai oferecer assessoria jurídica em Planaltina
Uma nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para assistência em escolas públicas, será inaugurada em Planaltina. O Centro de Ensino Médio 01 receberá a carreta na próxima segunda (29) e na terça-feira (30), das 9h às 16h. O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e a Defensoria Pública. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), estará presente em diversas instituições de ensino do DF. A terceira unidade móvel da DPDF vai promover a justiça e a garantia dos direitos dos estudantes e da comunidade escolar | Foto: Divulgação/ DPDF Com a chegada da nova unidade móvel, a instituição terá três equipamentos para percorrer as regiões do Distrito Federal e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. A DPDF conta também com vans adaptadas para levar serviços jurídicos a quem precisa. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias” Celestino Chupel, defensor público-geral Conhecida como Carreta da Defensoria, a primeira unidade foi entregue em 2021. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população e promover a conscientização sobre formas de combater o mosquito causador da doença. Já a segunda unidade foi inaugurada neste mês de abril, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar” Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta que a inauguração do maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da DPDF, dedicado ao exclusivamente às escolas públicas, é um marco significativo na promoção da justiça e na garantia dos direitos dos estudantes e suas comunidades. “Ao levar os serviços jurídicos diretamente para dentro das escolas, a Defensoria Pública contribui para a educação cidadã dos alunos e de suas famílias, orientando sobre como acessar e defender seus direitos de forma proativa e promovendo uma cultura de respeito pela lei e pelos direitos humanos”, explicou Chupel. A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya explica que a iniciativa é uma estratégia eficaz para levar serviços e recursos importantes diretamente às comunidades escolares. “O objetivo é garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à Justiça para todos os membros da comunidade escolar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, definiu. “Essa é mais uma parceria da SEEDF para oferecemos maiores cuidados aos nossos estudantes. A educação é plural e abrange as mais diversas áreas; por isso necessitamos de parcerias com diferentes órgãos e instituições para que a criança, o estudante, tenha a concepção do mundo como um todo”, destacou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) em 2021, Planaltina possui mais de 186 mil habitantes, com 18,5% dos moradores de 25 anos ou mais com ensino superior completo. Dos habitantes de 4 a 24 anos, 85,8% frequentavam instituição pública de ensino. Quanto à frequência escolar, 17,1% dos habitantes de até 3 anos estão matriculados em instituições de ensino e 83,3% dos moradores entre 4 e 5 anos estavam estudando. Já entre os habitantes entre 6 e 14 anos, 98% frequentavam as escolas, enquanto entre os moradores de 15 a 17 anos, o índice de frequência escolar era de 97,2%. Unidade Móvel Maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF visa descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da instituição, aproximando a Defensoria Pública do DF das comunidades hipossuficientes. A unidade percorre diversas regiões do DF para cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade, disponibilizando todos os serviços básicos da instituição e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada localidade. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Projeto Mulher nas Cidades desembarca em Samambaia
O projeto Mulher nas Cidades oferece serviços gratuitos de saúde e assistência jurídica à população feminina do Distrito Federal e, nesta semana, está em Samambaia de segunda-feira (8) a sexta-feira (12), no estacionamento do Estádio Rorizão. As interessadas em participar do projeto podem se inscrever pelo site da iniciativa ou presencialmente, nas sedes das administrações regionais. O Mulher nas Cidades está percorrendo, de forma itinerante, 12 regiões administrativas do DF, promovendo as atividades durante cinco dias em cada local, das 8h às 18h | Foto: Vinicius de Melo/SMDF Com o apoio da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), o projeto já passou por Santa Maria, Estrutural, Paranoá, Itapoã e Ceilândia. O Mulher nas Cidades atende às mulheres em sete eixos: saúde; desenvolvimento social; desenvolvimento econômico e trabalho; justiça e cidadania; educação; cultura; e qualidade de vida. Além dos serviços voltados às mulheres, o projeto também oferece atividades para crianças, como jogos educativos, salas de leitura e oficinas pedagógicas. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destaca que o objetivo do projeto é criar um ambiente acolhedor e descentralizar os atendimentos. “Buscamos cada vez mais integrar nossos programas e projetos ao dia a dia das mulheres. Esta iniciativa abraça completamente suas necessidades, acolhendo aquelas em situação de vulnerabilidade e fornecendo informações para transformar vidas”, disse. O Mulher nas Cidades está percorrendo, de forma itinerante, 12 regiões administrativas do DF, promovendo as atividades durante cinco dias em cada local, das 8h às 18h. São esperados cerca de 5 mil atendimentos à comunidade em cada localidade, totalizando aproximadamente 50 mil mulheres beneficiadas em todo o Distrito Federal. Locais e datas do Mulher nas Cidades Samambaia (8 a 12/4) Endereço: Estacionamento do Estádio Rorizão. Horário: 9h às 18h Guará (22 a 26/4) Endereço: QE 25, Guará 2 (ao lado da administração regional). Horário: 9h às 18h Arapoanga (6 a 10/5) Endereço: Avenida Erasmo de Castro (ao lado do estacionamento da administração regional). Horário: 9h às 18h Planaltina (13 a 17/5) Endereço: Estacionamento do Ginásio Múltiplas Funções de Planaltina (ao lado da administração regional). Horário: 9h às 18h Sobradinho II (20 a 24/5) Endereço: AR 9, Quadra (ao lado da administração regional). Horário: 9h às 18h Brazlândia (3 a 7/6) Endereço: St. Tradicional, Qd. 16 (ao lado da administração regional). Horário: 9h às 18h São Sebastião (24 a 28/6) Endereço: Qd. 101, Conjunto 8 (ao lado da administração regional). Horário: 9h às 18h *Com informações da Secretaria de Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Central de Relacionamento com os Cidadãos da DPDF realiza mais de 30 mil atendimentos
A Central de Relacionamento com os Cidadãos da Defensoria Pública do Distrito Federal (CRC/DPDF) prestou 32.960 atendimentos no primeiro trimestre deste ano. O instrumento de assistência à população em situação de vulnerabilidade desempenha um papel crucial na promoção do acesso à Justiça e na eficácia dos serviços oferecidos pela instituição. Apenas em janeiro, foram contabilizados 13.470 atendimentos. Pelo dígito 4, que realiza atendimentos gerais, foram somados 7.238. O dígito 3, que oferta orientações do Núcleo Assistência Jurídica de Execuções Penais (NEP), somou 5.972 atendimentos, e o dígito 2, ramal exclusivo para acolhimento de vítimas de violência contra a mulher, totalizou 260 ligações. Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência | Foto: Divulgação/DPDF Em fevereiro, foram realizados 9.681 atendimentos, sendo 207 pelo ramal 2, 2.369 pelo 3 e 7.104 pelo dígito 4. Já em março, foram contabilizados 9.809 assistências: 211 pelo dígito 2, 2.625 pelo 3 e 6.973 pelo ramal 4. Para o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, o atendimento realizado pela CRC/DPDF proporciona um ponto de contato exclusivo e acessível para os cidadãos em busca de assistência jurídica e orientação. “A CRC permite uma triagem mais eficiente das demandas, direcionando os recursos e os serviços da DPDF de forma mais eficaz e garantindo que a instituição cumpra seu papel de fornecer acesso igualitário à Justiça para todos”, explicou. A defensora pública e coordenadora da Central de Atendimento, Thaís Mara da Costa Silva, ressalta que a CRC conta com servidores capacitados para prestar atendimento por telefone para a população que optar por esse meio em vez de se deslocar até uma unidade do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ). “Na CRC, as equipes encaminham cada demanda ao núcleo adequado ou aos órgãos competentes. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil, rápido e informado aos serviços essenciais de assistência jurídica”, explicou. Disque Defensoria 129 Em março de 2023, a DPDF lançou o Disque Defensoria, com um ramal exclusivo para atender mulheres vítimas de violência. Com ele, a população pode entrar em contato gratuitamente por meio do número 129 a fim de tirar dúvidas de assuntos jurídicos. O número 129 conta com quatro ramais, para atendimentos em diferentes áreas. O dígito 1 é direcionado para casos de competência da Defensoria Pública da União (DPU). O 2 destina-se ao atendimento e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O ramal 3 redireciona a ligação ao NEP/DPDF. O dígito 4, por sua vez, recebe, acolhe e orienta demandas sobre todos os outros assuntos não abarcados pelos ramais anteriores. A DPDF lembra que o número 129 está disponível de forma gratuita apenas para ligações realizadas no Distrito Federal. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. Pessoas de outros estados podem entrar em contato com a CRC pelo telefone (61) 2196-4300. A criação do canal exclusivo para atendimento às mulheres nasceu para promover a defesa das mulheres e fortalecer a função institucional da Defensoria Pública em relação às vítimas de violência, com um acesso facilitado. Desde a implantação da central, aquelas que desejam entrar em contato não precisam mais se deslocar e comparecer até um dos núcleos para tirar as dúvidas e receber orientações jurídicas. Mulheres que sofrem com uma relação de violência podem procurar a instituição como uma central de apoio, além dos canais de denúncias, como o 190 (Polícia Militar), o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e as delegacias especializadas. A Central 162, ramal 2, do Participa DF, faz o primeiro atendimento para acolher, entender as demandas da vítima e esclarecer sobre os requisitos de acesso à DPDF. *Com informações da DPDF
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Defensoria Pública amplia atendimento à população no Itapoã
Os moradores do Itapoã poderão contar, a partir desta quinta-feira (1º/2), com novas atividades que serão ofertadas no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da região administrativa. A cerimônia será realizada às 15h, no Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, localizado no Núcleo Rural de Sobradinho, Lote 10. A Defensoria Pública vai ampliar atendimento à população em situação de vulnerabilidade social no Núcleo de Assistência Jurídica do Itapoã | Foto: Divulgação/DPDF ?O NAJ do Itapoã prestará assistência jurídica integral, gratuita e de excelência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, econômica e jurídica em conflitos envolvendo processos judiciais cíveis, criminais, de violência doméstica, de direito de família e de sucessões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] ?“O NAJ permite a oferta de serviços jurídicos a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades econômicas e sociais. A iniciativa contribui para reduzir as desigualdades no acesso à justiça, garantindo que todos tenham a oportunidade de receber assistência legal adequada. Além disso, aproxima a instituição da população que mais precisa dos nossos serviços”, explicou o defensor público-geral, Celestino Chupel. Uma das regiões administrativas mais jovens do Distrito Federal, o Itapoã possui cerca de 68,5 mil habitantes. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), até 2030, a população do Itapoã será de 114.956 habitantes. *Com informações da DPDF
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Assistência jurídica à população em vulnerabilidade será ampliada em 2024
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ampliou, este ano, os programas de atendimento à população em situação de vulnerabilidade. O aumento da oferta de serviços tem como objetivo intensificar a prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos necessitados. Programas que atendem a população vão ganhar reforço na Defensoria Pública do DF | Foto: Divulgação/DPDF [Olho texto=”Novo equipamento itinerante a ser entregue em breve vai ajudar na descentralização do atendimento nos núcleos de assistência jurídica” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A ação mensal gratuita Dia da Mulher é uma das iniciativas a serem ampliadas. Iniciado em maio de 2023, o projeto terá a rede de parceiros estendida para diversificar ainda mais a oferta de serviços para mulheres em situação de vulnerabilidade. São disponibilizados exames citopatológicos, mamografias, inserção de DIU, exames de DNA, atendimento odontológico, consultas com uma médica da família e profissionais de enfermagem, além de atendimentos de mediação, orientação jurídica e psicossocial, entre outros. A ação já atendeu mais de 4 mil mulheres durante as oito edições realizadas. A unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF também ofertará mais serviços para garantir direitos fundamentais às famílias em situação de vulnerabilidade. Isso porque um novo equipamento itinerante mais moderno e acessível será entregue, em breve, para descentralizar o atendimento dos núcleos de assistência jurídica (NAJs) da DPDF, aproximando a instituição das comunidades que mais precisam. Carreta da Defensoria Conhecido como Carreta da DPDF, o equipamento itinerante percorreu, em 2023, Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Sol Nascente, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia, Riacho Fundo, Plano Piloto, Núcleo Bandeirante e Sobradinho. Também foram visitados os presídios do DF, o Centro Pop de Taguatinga, a Casa de Ismael – Lar da Criança, a Rodoviária do Plano Piloto e o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Outra iniciativa a ser ampliada é o projeto Paternidade Responsável, que atende, extrajudicialmente, demandas relacionadas à investigação de material genético, sem custos. A ação é essencial para a garantia do exercício pleno dos direitos individuais das famílias atendidas, incentivando o reconhecimento voluntário da paternidade e ofertando exames de DNA entre as partes, desde que todos estejam de acordo. Gênero O projeto Cidadania Não Binária também ampliará a quantidade de mutirões para retificação de nome e gênero em documentos de pessoas trans ou que não se identificam com nenhum dos gêneros. A próxima etapa é a emissão das certidões de nascimento retificadas com a requalificação de gênero e nome. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa, fruto de uma cooperação entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a sociedade civil organizada, visa à efetivação de direitos, garantindo visibilidade e cidadania a essa parcela da população. O aumento dos mutirões carcerários também está no foco da atuação da DPDF neste ano, com apoio da unidade móvel de atendimento itinerante. O serviço oferta assistência jurídica e psicossocial, além de fiscalizar as condições de saúde e alimentação dos detentos e facilitar o contato dos presidiários com seus familiares. “A ampliação dos serviços da Defensoria Pública não apenas proporciona acesso à justiça a um número maior de pessoas, mas também contribui para o fortalecimento do estado de direito e permite que todos sejam tratados com igualdade perante a lei, promovendo, assim, a inclusão social”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. *Com informações da DPDF
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6º mutirão PopRuaJud será no Parque da Cidade nesta quinta (7)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participará do 6º mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. A iniciativa será promovida nesta quinta-feira (7), das 8h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Arte: DPDF Além de prestar assistência jurídica e psicossocial, a DPDF disponibilizará vouchers para a emissão de carteiras de identidade à população em situação de vulnerabilidade. É importante lembrar que, em 21 de novembro, o DF deu início à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e que, por se tratar de novo modelo de documento, a primeira emissão será realizada de forma gratuita mesmo para quem já teve uma ou mais vias expedidas da Carteira de Identidade anterior. Portanto, os vouchers serão disponibilizados apenas aos que já utilizaram a gratuidade da CIN, bem como aos que possuem direito à isenção pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). “É mais uma oportunidade de assegurar o amplo acesso à justiça no DF. O intuito é mitigar, cada vez mais, as barreiras decorrentes do estado de vulnerabilidade, bem como assegurar o acesso das pessoas em situação de rua a direitos fundamentais, como o de possuir a carteira de identidade, por exemplo”, destaca o defensor público-geral, Celestino Chupel. O projeto PopRuaJud faz parte da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e visa oferecer acessibilidade e atendimento prioritário e sem burocracia a cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF prestará apoio aos atendimentos durante o evento. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Mutirão carcerário presta atendimento jurídico a reeducandos
Durante o mutirão carcerário realizado nestas quinta e sexta-feiras (16 e 17), a unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou 109 atendimentos em assistência jurídica e psicossocial. Foram beneficiados os reeducandos da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. Defensoria Pública do DF já promoveu oito mutirões carcerários, desde o início da gestão atual | Foto: Divulgação/DPDF “A iniciativa é essencial para garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais, promover a justiça e assegurar que todos, independentemente de sua condição socioeconômica ou legal, tenham acesso a uma defesa adequada”, afirmou o defensor público-geral, Celestino Chupel. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os mutirões Essa foi a oitava edição dos mutirões carcerários que vêm sendo realizados desde o início da atual gestão da DPDF. A ação já percorreu a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, o Centro de Integração e Reeducação, o Centro de Detenção Provisória e o Complexo Penitenciário da Papuda. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Escola da Defensoria Pública do DF lança plataforma EaD gratuita
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lançou uma plataforma de Ensino a Distância (EaD) gratuita para o público interno e externo da instituição. Iniciando uma nova trajetória, foram disponibilizados, inicialmente, 27 cursos de forma virtual. As aulas são ministradas por profissionais especializados, que oferecem um conhecimento baseado na massa de dados e na vivência da DPDF nas diversas áreas humanas. O foco é trazer a perspectiva de trabalhar um novo acesso à justiça. Aulas são baseadas nos dados e nos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do DF | Foto: Divulgação/DPDF O Moodle, ferramenta utilizada pela escola como base tecnológica, é internacionalmente reconhecido, conta com mais de 200 milhões de usuários e oferecerá plataforma dinâmica e intuitiva, acesso remoto com certificação online, dezenas de cursos com mais de 150 horas/aula, conteúdos complementares, avaliações, pesquisa de satisfação e ambiente de interação, além de diversas outras funcionalidades. O gerente de Interação Acadêmica, Pesquisa, Extensão, Produção de Conteúdo e Desenvolvimento de Tecnologias da Easjur/DPDF, Marcos Vinícius Oliveira, explica que, em três meses de trabalho, foram implementados 27 cursos iniciais e disponibilizados conteúdos com dezenas de materiais escritos, além da configuração visual da plataforma Moodle. “Apresentamos um ambiente EAD dinâmico e intuitivo. No próximo mês, nossa equipe implementará todas as avaliações que serão utilizadas como condição obrigatória para a emissão do certificado”, afirmou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público-geral, Celestino Chupel, adianta que há possibilidade de construir uma interface de escala com toda a rede pública de ensino. “O intuito é estreitar os laços de colaboração e compartilhar informações relevantes sobre a Carta de Serviços da Defensoria”, explicou. Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, a plataforma Easjur/EaD terá grande impacto positivo. “Haverá economia de recursos públicos e tempo dos usuários, pois evita o retrabalho, aumentando significativamente o padrão e o nivelamento da informação em escala tanto para o público interno quanto externo”, definiu. Easjur/EAD nas escolas públicas A primeira apresentação da plataforma Easjur/EaD será realizada nesta quinta-feira (26), durante o 1º Café da Defensoria com as regionais de ensino do Distrito Federal: “Relações Humanas: Justiça e Sustentabilidade”. O intuito é fomentar um ambiente tecnológico colaborativo e humanizado, proporcionando aprendizagem e ações práticas no ambiente escolar. *Com informações da DPDF
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Ação itinerante na Torre de TV atende população em situação de rua
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá o evento Defensoria na Torre nesta quarta-feira (18). O mutirão, destinado ao atendimento da população em situação de rua, ocorrerá das 16h às 20h, no piso inferior da Torre de TV, no Eixo Monumental. [Olho texto=”“O intuito é ouvir suas (da população em situação de rua) demandas e proteger seus direitos diante de possíveis violações, fornecendo informações e ajudando-os a compreender como acessar e utilizar os serviços disponíveis para melhorar suas condições de vida e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A ação será realizada por meio dos Núcleos de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e de Execuções Penais (NEP) da DPDF e contará com o apoio da van da instituição na prestação de assistência jurídica à população. Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a ação é de extrema importância para garantir o acesso à justiça, a proteção dos direitos e a promoção da cidadania dessa parcela da sociedade. “O intuito é ouvir suas demandas e proteger seus direitos diante de possíveis violações, fornecendo informações e ajudando-os a compreender como acessar e utilizar os serviços disponíveis para melhorar suas condições de vida e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, explicou. *Com informações da DPDF
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Dia do Defensor Público é comemorado nesta sexta (19)
Nesta sexta-feira (19), comemora-se o Dia do Defensor Público. A data homenageia os profissionais que se dedicam a proporcionar o direito fundamental dos cidadãos à justiça, garantindo a defesa das pessoas que não têm recursos para pagar os serviços de um advogado particular. A Defensoria Pública atua para promover a defesa da população que se encontra em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF O Dia do Defensor Público foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública, a partir do decreto de lei nº 10.448, de 9 de maio de 2002. No entanto, as comemorações são feitas desde 1983. A escolha da data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín, padroeiro dos profissionais do direito), em 19 de maio de 1303, na França. De acordo com relatos históricos, durante sua vida, Santo Ivo atuou como defensor dos menos afortunados. “São os defensores públicos que representam as pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular, promovendo a defesa dos cidadãos mais vulneráveis da sociedade”, resume o defensor público-geral, Celestino Chupel. Homenagens A data vem sendo comemorada desde quarta-feira (17), quando o Senado Federal promoveu sessão solene pelo Dia da Defensoria e do Defensor Público. Ainda nesse dia, foi lançada a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. Na próxima quinta-feira (25), a homenagem será em sessão solene no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Defensoria Pública De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Cabe à Defensoria promover orientação jurídica, direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. O trabalho dos defensores públicos é fundamental para a preservação dos direitos e da dignidade da pessoa humana, bem como para a promoção da cidadania e da democracia. Profissionais dessa área são designados para atuar na garantia da proteção da saúde, da educação, da moradia e da segurança. Além disso, desempenham papel importante na prevenção de conflitos, atuando na mediação e na conscientização da população sobre seus direitos. Atualmente, o Distrito Federal conta com 259 defensores públicos, que atuam para prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Defensoria oferece assistência jurídica gratuita nesta sexta (5)
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) prestará serviços no Guará em comemoração ao 54º aniversário da região administrativa. O evento será realizado na sexta-feira (5), das 8h às 18h. O atendimento estará disponível na administração regional da cidade para oferecer, gratuitamente, assistência jurídica e psicossocial, orientações e esclarecimentos sobre direitos e demais serviços da instituição. Arte: Divulgação/DPDF A presença da DPDF no evento reforça o compromisso da instituição em levar seus serviços à população e garantir o acesso à justiça e à cidadania. A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante é uma das principais ferramentas da DPDF para atender à população que não tem acesso fácil aos serviços da instituição, principalmente em regiões mais afastadas do centro da cidade. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a ação será uma ótima oportunidade para os moradores da região terem acesso a diversos serviços e atividades, além de conhecerem mais sobre os direitos e deveres de cada cidadão. “A presença da DPDF na ocasião é mais uma iniciativa que visa aproximar a instituição da população e garantir que todos tenham acesso à justiça e aos seus direitos”, reforçou. Vila Planalto No sábado (6), a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF estará na Vila Planalto (SCEN Trecho 1, Rua do Campo), participando da ação social Fecomércio Mais Perto de Todos, evento que conta com apoio da Administração do Plano Piloto. A DPDF vai oferecer atividades relacionadas à garantia de direitos fundamentais a famílias em situação de vulnerabilidade. O veículo conta com 15 guichês de atendimento e uma sala de mediação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Unidade Móvel de Atendimento Itinerante Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos núcleos de assistência jurídica da defensoria e a aproxima das comunidades hipossuficientes. O equipamento móvel percorre diversas regiões administrativas do DF para cumprir sua missão de garantir direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Nos últimos 12 meses, mais de 6 mil pessoas receberam atendimento da unidade. No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF e outras especificidades, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. A unidade também executa ações relacionadas a adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outras. Periodicamente, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante visita presídios para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares. *Com informações da DPDF
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