Ação de acolhimento à população em situação de rua contempla o Plano Piloto nesta terça (4) e na quarta (5)
Com previsão de início às 9h desta terça (4), o Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em dez endereços distintos no Plano Piloto. A ação é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Pessoas abordadas vão receber oferta de serviços em assistência social, saúde e educação, além de outras orientações | Foto: Divulgação/DF Legal As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem estiver sem condições de pagar aluguel. Igualmente estarão disponíveis vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF e o cadastro para unidades habitacionais. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta — SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420 —, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação no Plano Piloto para esta terça e para a quarta-feira (5). ⇒ Setor Comercial Sul ⇒ SQN 416 ⇒ SQN 216, início do Bloco A ⇒ Eixão Norte, canteiro central na altura da 108 ⇒ SCLN 311, ao lado da Drogasil, em frente à concessionária Plaza Motors ⇒ SQN 314 ⇒ Centro Pop ⇒ SGAS 904, atrás da UDF e ao lado da Nadarte ⇒ SQS 308, em frente ao Bloco B ⇒ CRS 513, Bloco C. *Com informações da DF Legal
Ler mais...
GDF oferece suporte às famílias atingidas por incêndio no Recanto das Emas
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Governo do Distrito Federal (GDF) enviou uma equipe socioassistencial na manhã desta sexta-feira (21) para prestar suporte às 22 famílias vítimas do incêndio que ocorreu na quadra 406 do Recanto das Emas durante a madrugada. O fogo atingiu 25 barracos de madeira, cinco dos quais estavam vazios. Foram atendidas 61 pessoas no total, entre elas, 28 crianças e adolescentes. Todas as famílias atingidas vão contar com suporte do GDF, com alimentação, auxílio-calamidade, aluguel social e outros benefícios que garantem a segurança da comunidade | Foto: Renato Raphael/Sedes-DF “A Sedes vai manter o acompanhamento dessas famílias, prestando todo o suporte necessário” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “Lamentamos o ocorrido aqui no Recanto das Emas”, declarou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “A Sedes vai manter o acompanhamento dessas famílias, prestando todo o suporte necessário, como o auxílio-calamidade, o auxílio-vulnerabilidade e o aluguel social, além da garantia de segurança alimentar e nutricional, com a concessão do Cartão Prato Cheio e a entrega de cesta básica de alimentos.” Além dos auxílios – são R$ 408 pelo de calamidade pública e o mesmo valor pelo de vulnerabilidade temporária –, as pessoas atingidas receberam alimentação no local, com a oferta de 120 marmitas, e de colchões, já que as famílias atingidas pelo incêndio não aceitaram o acolhimento no abrigo provisório que seria montado pelo (GDF) em um ginásio próximo e preferiram ficar abrigadas na residência de familiares. Acolhimento “Felizmente, ninguém se feriu. Nós continuaremos monitorando a situação, e as famílias serão assistidas nesse momento tão difícil” Celina Leão, vice-governadora A vice-governadora Celina Leão assegurou que as equipes permanecerão à disposição das famílias afetadas. “Estive no local para prestar solidariedade aos atingidos e reforçar que estamos prestando toda a assistência às famílias afetadas”, lembrou. “Felizmente, ninguém se feriu. Nós continuaremos monitorando a situação. O local será isolado para evitar novas ocupações irregulares, e as famílias serão assistidas nesse momento tão difícil”. Administração da cidade reforça a importância de doações, que também poderão ser feitas no Centro de Convivência do Idoso local As famílias atingidas serão acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de referência da região e poderão ser encaminhadas a serviços de assistência social, como o acolhimento institucional, e de outras áreas, como habitação. Além da Sedes, estiveram no local representantes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e da Polícia Civil (PCDF), além do administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan. “A Administração Regional do Recanto das Emas abriu as portas do Centro de Convivência do Idoso [CCI] na Área Especial da Quadra 206 para recebimento de doações”, indicou. Roupas, alimentos, fraldas descartáveis e cobertores serão bem-vindos. *Com informações da Sedes-DF
Ler mais...
Ação de acolhimento atende 50 pessoas em situação de rua no DF nesta semana
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua atendeu, nesta semana, 50 pessoas em diversos pontos do Distrito Federal. As operações passaram por áreas do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia. Na ocasião, 25 estruturas precárias e clandestinas foram retiradas de espaços públicos, com o apoio de 13 caminhões de entulho e inservíveis encaminhados para as unidades do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Na sexta-feira (24), a ação se concentrou em Ceilândia, onde foram visitados quatro pontos. Por lá, oito pessoas foram encontradas e atendidas pelas equipes, além disso três estruturas precárias foram desconstituídas com o auxílio de três caminhões de entulho. As operações de órgãos do GDF, atendendo ao Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, passaram por áreas do Plano Piloto, de Taguatinga e de Ceilândia nesta semana | Foto: Agência Brasília Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também é oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estão disponíveis. Fazem parte das ações as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal no último ano. As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.
Ler mais...
GDF vai enviar bombeiros para atuar no município de Estreito (MA) após queda de ponte
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai enviar uma equipe do Corpo de Bombeiros em missão para a cidade de Estreito, no Maranhão. O objetivo é auxiliar os trabalhos no município após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins. O acidente, que aconteceu no dia 22, deixou, pelo menos, nove mortos e oito desaparecidos. Corporação do DF se organiza para reforçar as operações de resgate na região afetada pela queda da ponte | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Lamento as vidas que foram perdidas nessa tragédia e reforço que o DF está à disposição para oferecer todo o suporte necessário aos nossos irmãos tocantinenses e maranhenses” Governador Ibaneis Rocha A autorização do governador Ibaneis Rocha foi feita neste sábado (28) para atender um pedido do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Também neste sábado, a prefeitura de Estreito decretou situação de emergência e informou a necessidade de apoio técnico e financeiro aos governos federal e estadual. “Vamos colaborar com o trabalho de resgates, após a tragédia da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão”, afirmou o chefe do Executivo local. “Lamento as vidas que foram perdidas nessa tragédia e reforço que o DF está à disposição para oferecer todo o suporte necessário aos nossos irmãos tocantinenses e maranhenses.” Serão enviados inicialmente oito militares mergulhadores altamente capacitados, além de equipamentos apropriados para atuar no resgate e içamento de caminhões e veículos no Rio Tocantins. A operação contará com itens de mergulho (cilindros, válvulas, coletes equilibradores e lastros), materiais de reflutuação (três almofadas e nove globos elevadores) e de salvamento (cordas, fitas de carga, mosquetões e outros itens técnicos de suporte). “Essa é a nossa missão e também do Corpo de Bombeiros Militar. Contem conosco” Celina Leão, vice-governadora “A preocupação do governador e da vice-governadora é atender prontamente, por meio do Corpo de Bombeiros, o estado do Maranhão”, ressaltou o atual comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel Leonardo Raslan. “Estamos nos preparando o mais rápido possível e estamos sempre à disposição para auxiliar todo o território brasileiro.” Ao longo deste ano, o GDF enviou missões de apoio ao Rio Grande do Sul, para atuar em buscas e salvamentos após as enchentes no estado, e à Amazônia e ao Pantanal, para o combate a incêndios. “O GDF autorizou, mais uma vez, o apoio a outros estados brasileiros”, reforçou a vice-governadora Celina Leão. “Essa é a nossa missão e também do Corpo de Bombeiros Militar, que vai dar o suporte ao trabalho desafiador de resgate no Rio Tocantins após o desabamento da ponte que liga o Maranhão e o Tocantins. Contem conosco.” Acidente No último domingo (22), parte da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou na cidade de Estreito, no Maranhão. Na hora do acidente, oito veículos passavam pela estrutura e caíram no Rio Tocantins. Com 533 metros de extensão, o elevado liga Estreito à cidade de Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226, além de integrar o corredor rodoviário Belém-Brasília.
Ler mais...
Programa auxilia na reconstrução de famílias e oferece dignidade a órfãos de feminicídio no DF
Em seu primeiro ano de existência, o Programa Acolher Eles e Elas já atendeu 162 crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídios no Distrito Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF), oferece um auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, além de acompanhamento psicossocial semanal, ajudando a reconstruir vidas impactadas por essa tragédia. Desde a criação do programa, mais de R$ 2,1 milhões já foram destinados aos beneficiários. O programa identifica e atende famílias em situação de vulnerabilidade por meio de busca ativa, conforme estipulado na Lei nº 7.314/2023. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa | Fotos: Vinícius de Melo/SMDF “Nosso objetivo é garantir que essas crianças e adolescentes tenham acesso às necessidades básicas e a uma vida mais digna. O suporte financeiro e o acompanhamento psicológico são fundamentais para que possam seguir com seus estudos e reconstruir suas vidas. Este primeiro ano foi de grandes avanços, e conseguimos ampliar significativamente o alcance dessa política tão importante para as famílias do Distrito Federal”, destacou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. De acordo com um estudo da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), entre março de 2015 e outubro de 2024, foram registrados 394 órfãos em decorrência de feminicídios no DF, sendo 258 menores de idade e 136 maiores. O levantamento também revela que 80% das mulheres assassinadas em crimes de feminicídio eram mães, evidenciando o impacto devastador desses crimes na vida das famílias. Os dados do Painel de Feminicídios da SSP-DF, criado em 2021, são atualizados sistematicamente e podem ser acessados no site da pasta. “Nosso principal objetivo é fornecer dados que deem um panorama cada vez mais completo sobre as características que envolvem esse tipo de crime, sendo possível elaborar políticas cada vez mais assertivas e direcionadas ao enfrentamento do feminicídio. Nossas políticas públicas são baseadas em evidências. Orientamos nossas ações com base em dados e não em ilações”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O benefício é direcionado a órfãos residentes no DF há pelo menos dois anos, menores de 18 anos, ou até 21 anos no caso de jovens em condições de extrema vulnerabilidade socioeconômica Uma nova vida Uma das histórias que refletem o impacto positivo do Programa Acolher Eles e Elas é a de Angela Amorim e Roberto da Silva. Após uma década tentando engravidar, o casal decidiu adotar e, depois de se tornarem pais de três crianças órfãs em decorrência de feminicídio, passaram a contar com o auxílio financeiro e o acompanhamento psicossocial oferecidos pelo programa. “Em 2020, iniciamos o processo de adoção e, em 2022, a psicóloga da Vara da Infância e Juventude nos contatou para realizar o estudo psicossocial. Após entrevistas e questionários, fomos habilitados em outubro daquele ano”, relembra Angela. Depois de um período de espera, o casal conheceu, em março deste ano, os três irmãos que agora formam sua nova família. “Nossa vida está bem agitada, mas é uma felicidade imensa. Ouvir nossa filha mais velha dizer que agora tem pais para cuidar dela e dos irmãos é algo maravilhoso. Descobrimos o programa por meio de amigos, e o apoio que recebemos do GDF nos ajuda a oferecer a eles uma vida mais digna e estável”, contou emocionada. O Programa Acolher Eles e Elas desempenha um papel essencial na redução das dificuldades enfrentadas por famílias em situações de vulnerabilidade, proporcionando suporte financeiro e emocional que permite a crianças e adolescentes reconstruírem suas vidas em um ambiente de acolhimento e segurança. Para acessar o auxílio, é necessário apresentar uma documentação específica, incluindo boletim de ocorrência, comprovante de residência, uma declaração atestando o vínculo com o órfão, documentos pessoais do órfão e do responsável, além de uma declaração de vulnerabilidade. As famílias podem entrar em contato pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105. Para receber o benefício, não é necessário a intermediação de um advogado; os responsáveis pelos órfãos podem solicitar diretamente à SMDF o benefício. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
Ler mais...
GDF antecipa o pagamento do DF Social para esta terça-feira (24)
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) antecipou para esta terça-feira (24) o pagamento da parcela de janeiro do DF Social. O benefício é, geralmente, liberado no primeiro dia útil de cada mês. O investimento total foi de R$ 10.449.865. “São 70 mil famílias beneficiárias do DF Social. A antecipação é um presente para os beneficiários, que estão recebendo o recurso na véspera do Natal. Fim de ano é uma época de muitos gastos, normalmente. Será um auxílio importante para pagar as despesas nesse período”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. O programa concede benefício mensal de R$ 150 para famílias inscritas no Cadastro Único e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Nesse caso, não é preciso solicitar o auxílio: as famílias que atendem aos critérios são incluídas, conforme disponibilidade de vagas. O cidadão deve acessar o site do GDF Social para confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. Se estiver entre os beneficiários, para receber o DF Social, ele deve abrir uma conta social no aplicativo do Banco de Brasília (BRB). *Com informações da Sedes-DF
Ler mais...
Mulheres ganham novas oportunidades e autonomia com capacitação gratuita
As alunas do Projeto Mulheres Mil concluem, neste mês de abril, os cursos de cuidadoras de idosos e recepcionistas. Com os certificados em mãos, elas esperam voltar ao mercado de trabalho e transformar a própria realidade. “Nossa meta é acolher as mulheres em todas as suas necessidades. Parcerias como essas são importantes para que a formação seja realizada de acordo com as demandas do mercado, sendo essa uma parte crucial para promover a inclusão e a autonomia econômica. Isso permite que essas mulheres desenvolvam habilidades e competências que as tornem mais preparadas para enfrentar os desafios do mercado de trabalho” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Instituto Federal de Brasília (IFB). Sob a coordenação da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), oferece formação profissional gratuita para 180 mulheres em situação de vulnerabilidade. As participantes também recebem auxílio para assistência estudantil, proporcional à carga horária e frequência mensal nas aulas. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, defende que a capacitação oferecida pelo Mulheres Mil é uma forma de acolhimento para elas, bem como uma ferramenta de combate à desigualdade de gênero. “Nossa meta é acolher as mulheres em todas as suas necessidades. Parcerias como essas são importantes para que a formação seja realizada de acordo com as demandas do mercado, sendo essa uma parte crucial para promover a inclusão e a autonomia econômica. Isso permite que essas mulheres desenvolvam habilidades e competências que as tornem mais preparadas para enfrentar os desafios do mercado de trabalho”, ressalta a titular da pasta. O Projeto Mulheres Mil, uma parceria entre o GDF e o IFB, oferece formação profissional gratuita para 180 mulheres em situação de vulnerabilidade. As participantes também recebem auxílio para assistência estudantil, proporcional à carga horária e frequência mensal nas aulas | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília As primeiras turmas iniciaram o curso em 19 de fevereiro, com término previsto para 25 de abril. As inscrições para a nova fase do projeto serão abertas no fim do mês, dias antes do início do novo ciclo de formação, em 2 de maio. As aulas ocorrem de segunda à sexta-feira pela manhã, em equipamentos públicos da Secretaria da Mulher, tanto na Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Ceilândia, quanto no Empreende Mais Mulher, espaço localizado na agência do trabalhador de Taguatinga. De acordo com Nilzélia Oliveira, representante da coordenação do curso no IFB, o foco do programa é “propiciar oportunidades para que essas mulheres voltem ao mercado de trabalho senhoras de si e capacitadas” Fortalecimento e autonomia Além das disciplinas técnicas voltadas para a área de atuação, o conteúdo do curso inclui noções de empreendedorismo, habilidades interpessoais e Direitos da Mulher. Temas que, além da profissionalização, garantem uma formação voltada para a cidadania. “Este é um programa que foca no gênero feminino – mulheres cis e trans, em estado de vulnerabilidade, podem fazer o curso. E não é que as mulheres em si sejam vulneráveis, mas essas estão em processo de vulnerabilidade. Seja pela violência, seja pela questão da renda mais baixa, seja pelo acesso à educação, que muitas vezes não foi ofertado na época correta”, explica Nilzélia Oliveira, representante da coordenação do curso no IFB. De acordo com ela, o foco do programa é “propiciar oportunidades para que essas mulheres voltem ao mercado de trabalho senhoras de si e capacitadas.” Para Vânia Guimarães de Sousa, que vivia o luto pela perda dos pais, o curso representa uma oportunidade de renovação e amadurecimento: “Estou criando várias expectativas, me sinto preparada para voltar a trabalhar. As portas estão abertas, eu recebi três convites de emprego. Estou apenas aguardando o certificado” Para Vânia Guimarães de Sousa, de 40 anos, o curso representa uma oportunidade de renovação e amadurecimento, após um período difícil de perdas na família. “Eu estava vivendo um luto, depois de perder os meus pais, e as aulas estão me ajudando muito. Estou criando várias expectativas, me sinto preparada para voltar a trabalhar. As portas estão abertas, eu recebi três convites de emprego. Estou apenas aguardando o certificado”, conta. Nova chance Outra aluna da turma, Tatiane Pires, 25, está muito satisfeita com o curso. Após precisar interromper os estudos por questões financeiras, o que mais a atraiu para a capacitação em cuidadora de idosos foi a possibilidade de voltar a trabalhar com a área da saúde. De acordo com a gerente do espaço de Capacitação da Mulher da CMB de Ceilândia, Heldane Araújo, nesta edição, o diferencial é que o projeto deixou de ter um caráter regional e passou a receber inscrições de diversas regiões administrativas “Estou achando o curso de cuidadora de idosos maravilhoso. O que me motivou foi ter tantas disciplinas ligadas aos cuidados com a saúde. Mas, além disso, são ótimas disciplinas. Eu recomendo muito, inclusive já incentivei outras pessoas a participarem.” O programa Mulheres Mil foi instituído há mais de 12 anos, com um impacto significativo na vida de muitas alunas. Nesta edição, o diferencial é que o projeto deixou de ter um caráter regional e passou a receber inscrições de diversas regiões administrativas, de acordo com a gerente do espaço de Capacitação da Mulher da CMB de Ceilândia, Heldane Araújo. “Temos alunas aqui de Ceilândia – Centro, P Sul, P Norte –, Samambaia e Águas Lindas de Goiás. O raio que estamos abraçando é cada vez maior. Eu digo pra elas: vocês vão galgar um caminho novo na vida de vocês, e abrir portas para outras mulheres que também estão na mesma situação, para que elas também possam se fortalecer.” Oportunidades para elas O Projeto Mulheres Mil faz parte de um núcleo extenso de iniciativas voltadas para mulheres desenvolvidas pelo GDF. Ele integra o eixo de atuação da Autonomia Econômica, liderado pela subsecretaria de Promoção das Mulheres da SMDF. Com diversos programas, projetos e ações desenvolvidos, as iniciativas visam promover a inserção da mulher no mercado de trabalho, além de incluir ações de acolhimento, apoio e capacitação para a empregabilidade, o empreendedorismo e geração de renda.
Ler mais...
GDF vai adquirir 4.380 bolsas-maternidade com enxoval
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vai adquirir 4.380 bolsas-maternidade — itens da modalidade bens de consumo integrantes do benefício eventual auxílio-natalidade. Para tanto, serão investidos R$ 1.656.078, conforme publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) . A medida visa fortalecer a oferta de suporte material às famílias de baixa renda que estão com recém-nascidos. Itens serão entregues a mães ou responsáveis com renda per capita inferior a meio salário mínimo e que comprovem residência no DF há pelo menos seis meses | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”“O impacto positivo direto dessa modalidade de benefício é o apoio prático e eficaz às famílias em vulnerabilidade” ” assinatura=”Larissa Douto, subsecretária substituta de Assistência Social da Sedes” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subsecretária substituta de Assistência Social, Larissa Douto, explica que a distribuição das bolsas entre as unidades socioassistenciais está prevista para o final deste mês. “O objetivo da aquisição é que se chegue a um sistema de entrega imediato, que no momento da solicitação a família já saia da unidade com a bolsa maternidade e não precise aguardar”, afirma. “O impacto positivo direto dessa modalidade de benefício é o apoio prático e eficaz às famílias em vulnerabilidade, proporcionando assim recursos essenciais ao bem-estar infantil, apoiando as famílias de maneira imediata”, acrescenta a gestora. Quem pode receber Composto por itens de higiene, mantas e vestuário para os primeiros dias de um bebê, o kit é entregue a mães ou responsáveis com renda per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional e que comprove residência no DF há pelo menos seis meses. Junto ao enxoval, a família pode ter direito a um auxílio em forma de dinheiro, no valor único de R$ 200 por criança nascida ou por situação de natimorto. Ambas as modalidades de benefício integram o auxílio-natalidade, baseado na Lei nº 5.165, de 2013. Para ter acesso, a mãe da criança ou um representante legal deverá buscar atendimento junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da região, onde será feita a avaliação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, a oferta desse material permite que as mães se concentrem ainda mais no cuidado de seus bebês. “Reconhecemos os desafios enfrentados por mães que, muitas vezes, se encontram em situação financeira difícil ao receberem seus recém-nascidos”, pontua. “Essas novas bolsas representam um compromisso tangível em direção à promoção da saúde, segurança e estabilidade para essas famílias”. Documentação necessária para solicitar o auxílio ? Declaração de nascido vivo ou Certidão de Nascimento; ? Documentação civil de identificação com foto; ? Cadastro de Pessoa Física (CPF); ? Documentos que comprovem renda; ? Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses. *Com informações da Sedes
Ler mais...
GDF encaminha à CLDF projeto de auxílio financeiro a órfãos do feminicídio
O Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei à Câmara Legislativa (CLDF) que estabelece medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos órfãos de feminicídio. Intitulado Programa Acolher Eles e Elas, o auxílio será de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente, de acordo com a disponibilidade orçamentária. [Olho texto=”“Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Para ter acesso ao benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos: ter ficado órfão em decorrência do feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por no mínimo dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica. O programa tem como objetivo suprir necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. Conforme avalia o governador Ibaneis Rocha, a medida é importante para o fortalecimento da rede de apoio ofertada pelo GDF. “Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência. Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”, afirmou o governador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além do auxílio, o governo local vai promover novas ações de sensibilização, divulgação e orientação à população sobre a importância do combate ao feminicídio. Caberá ainda a divulgação do programa e os direitos dos beneficiários. Parcerias com entidades públicas e privadas também fazem parte do programa, como medida para ampliar a rede de apoio e oferecer eventuais oportunidades de capacitação profissional. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher (SMDF). “Além das mulheres que perdem suas vidas de maneira cruel e injusta, há também os órfãos, aqueles que perdem suas mães, seus pilares de amor e proteção, para a violência de gênero. Essas crianças e jovens são as vítimas silenciosas de um crime hediondo que deixa cicatrizes emocionais e psicológicas por toda a vida”, reforça a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.
Ler mais...
Reajuste e unificação na gratificação de transporte para carreiras do GDF
[Olho texto=”“Todos prestando o mesmo serviço (externo) com custo semelhante e sendo indenizados, em tese, de forma tão diferente por isso. Mas nós vamos, aos poucos, eliminando essas diferenças e corrigindo o que foi feito” – governador Ibaneis Rocha” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O governador Ibaneis Rocha anunciou nesta quinta-feira (24), em solenidade no Palácio do Buriti, o reajuste e a equiparação em R$ 2,3 mil do auxílio transporte pago às carreiras que realizam atividades de fiscalização e autuação externa. O aumento chega a ser superior a 200%, em algumas funções, como a de fiscais do Procon, que recebem cerca de R$ 800 por mês para se locomover pelas regiões administrativas. O Decreto nº 43.138 especificando as alterações foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na mesma data do anúncio e passa a valer a partir de 1º de julho de 2022. O aumento anunciado nesta quinta-feira pelo governador Ibaneis Rocha chega a ser superior a 200%, em algumas funções. As alterações foram publicadas em edição extra do DODF e passam a valer a partir de 1º de julho de 2022 | Fotos: Renato Alves / Agência Brasília As gratificações, chamadas de indenizações de transporte, são pagas a categorias que utilizam os próprios carros para exercer atividades externas às suas repartições. Entre elas estão as de procuradores, auditores tributários e de controle interno, fiscais do Procon, agentes do DF Legal, servidores de Vigilância Ambiental e de atenção à saúde. [Olho texto=”“São profissionais que se empenharam ainda mais em suas funções de fiscalização durante a pandemia e que só agora recebem um reajuste merecido e que vai suprir a necessidade da categoria” – Marcela Passamani, completou a secretária de Justiça e Cidadania” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Todos prestando o mesmo serviço (externo) com custo semelhante e sendo indenizados, em tese, de forma tão diferente por isso”, declarou ao governador, ao ressaltar o compromisso do governo em, inclusive corrigir distorções salariais construídas ao longo de anos na carreira pública. “Mas nós vamos, aos poucos, eliminando essas diferenças e corrigindo o que foi feito”, completou ele, que este ano autorizou o pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores do GDF. Os reajustes e a fixação da indenização de transporte em R$ 2,3 mil foram estudados e autorizados pela Secretaria de Economia e têm um impacto previsto de, aproximadamente, R$ 7,7 milhões no orçamento do governo no segundo semestre de 2022. Fiscal do Procon e presidente da associação que representa a categoria, Larissa Galvão, 36 anos, recebeu o anúncio da equiparação da indenização de transporte como um feito histórico. Ela lembra que, desde 2010, o auxílio não era reajustado, o que dificultava a chegada dos fiscais em regiões administrativas mais distantes, principalmente com o custo elevado do combustível. “Isso amplia a nossa área de atuação e de defesa dos direitos do consumidor”, aposta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o secretário da Casa Civil Gustavo Rocha, o reajuste e a equiparação do benefício demonstram o interesse do governo em tratar igualmente as categorias que exercem funções semelhantes. “O que, consequentemente, os estimula a prestar um serviço melhor e mais comprometido”, ressalta. “São profissionais que se empenharam ainda mais em suas funções de fiscalização durante a pandemia e que só agora recebem um reajuste merecido e que vai suprir a necessidade da categoria”, completou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Além do governador e dos secretários da Casa Civil e de Justiça e Cidadania, participaram da solenidade de assinatura do decreto os secretários de Economia, Itamar Feitosa; de Governo, José Humberto Pires; e os deputados federais Luis Miranda e Celina Leão, entre outras autoridades.
Ler mais...
Chefe de família desempregado terá cestas básicas
[Olho texto=”A Cesta do Trabalhador vai beneficiar um único membro por família. Para participar será necessário comprovar a situação de desemprego por meio da ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta segunda-feira (20) a lei nº 7.011/2021, que institui o programa Cesta do Trabalhador. A medida ampara com uma cesta básica os profissionais do Distrito Federal que se encontram há seis meses sem ocupação formal. O programa será coordenado pela Secretaria de Trabalho, que ficará responsável por cadastrar os participantes e ajudá-los a buscar recolocação no mercado. Cada beneficiário do Cesta do Trabalhador terá direito a até três cestas básicas – uma por mês -, seja por três meses consecutivos ou intercaladas no período de um ano. O programa é mais uma frente do GDF no âmbito da assistência social, que chega para se somar a outras iniciativas como os cartões Prato Cheio e Gás, DF Social, entre outros. “Muitos chefes de famílias sofrem com a fome porque ainda não se encaixaram no mercado de trabalho e a função do Estado nesse momento é amparar. Por isso, vamos dar mais essa ajuda para que as pessoas tenham condições de buscar mudanças e viver com dignidade”, avalia o governador Ibaneis Rocha. A Cesta do Trabalhador vai beneficiar um único membro por família. Para participar será necessário comprovar a situação de desemprego por meio da ausência de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. O programa contempla beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de, no máximo, um salário mínimo mensal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Vale destacar que os beneficiários do novo programa social do GDF não podem participar de qualquer programa federal ou distrital de natureza similar. E, caso o participante consiga se realocar no mercado de trabalho, o benefício será suspenso. A ideia do programa é ofertar condições de subsistência àqueles trabalhadores desempregados que ainda estão em processo de capacitação profissional. O secretário do Trabalho, Thales Mendes, explica que a pasta vai atuar como uma espécie de intermediadora, já que segue ajudando o cidadão desempregado a buscar nova ocupação no mercado de trabalho. “Uma das regras do programa é que, caso ele seja encaminhado para uma vaga de emprego e não compareça, ele perde o benefício”, destaca Mendes.
Ler mais...
Liberado recurso do cartão material escolar
A partir desta sexta-feira (29), está na conta o último lote de créditos do Cartão Material Escolar (CME). Neste pagamento, são beneficiados 17.423 estudantes da rede pública, com valor total R$ 5,54 milhões. O cartão contempla estudantes de todas as etapas de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – que fazem parte do Programa Bolsa Família. Alguns ainda não haviam recebido, em razão de divergências nas bases de dados. Os valores desse quarto e último lote do CME devem ser utilizados até o dia 29 de novembro. Para quem está na educação infantil e no ensino fundamental, o auxílio é de R$ 320. Já os estudantes do ensino médio recebem R$ 240. Podem ser comprados com dinheiro do CME os itens previstos na lista abaixo. Cada etapa e modalidade de ensino tem direito a adquirir uma quantidade diferente de itens. Confira a lista de materiais: Modalidade de ensino Quantidade de itens Acesse a lista ? ? Educação Infantil 47 📝 ? Ensino Fundamental – anos iniciais 49 📝 ? Ensino Fundamental – anos finais 29 📝 ? Ensino Médio 25 📝 ? Ensino Especial 171 📝 – Lista de papelarias cadastradas Histórico O primeiro lote foi pago em março, para estudantes que já eram da rede pública em 2020, possuíam o cartão físico e cujos pais ou responsáveis legais ainda faziam parte do Bolsa Família, do governo federal. O segundo foi depositado em maio. O terceiro, em julho. Em 2021, outros 78.982 alunos já haviam sido beneficiados, com investimento de R$ 24,12 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com o pagamento desta sexta-feira, o Cartão Material Escolar fecha o ano com 96.405 estudantes beneficiados e um investimento total de R$ 29,66 milhões. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
BRB prorroga entrega do ‘Cartão Gás’ até o próximo dia 22
O BRB vai prorrogar até o próximo dia 22 a entrega do Cartão Gás, novo programa social do Governo do Distrito Federal (GDF) lançado neste período de pandemia da covid-19, que contemplará 69.998 famílias em situação de vulnerabilidade. No total, 38 agências do BRB estão atuando, em horário estendido, das 8h às 16h, na distribuição dos cartões desde o final do mês passado. [Olho texto=”Para realizar a retirada do cartão, os 69.998 beneficiários contemplados pelo programa devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Até o início da tarde desta quinta-feira (14), 48.571 cartões já tinham sido entregues. A decisão pela prorrogação da entrega do Cartão Gás foi tomada após ser observado que 30% dos beneficiários não buscaram o plástico nas datas estabelecidas. Antes de ir à agência bancária, o beneficiário do programa precisa acessar o portal gdfsocial.brb.com.br. Lá, será possível consultar a data e o local da retirada do seu cartão. Mesmo que a data de retirada já tenha passado, o beneficiário pode procurar a mesma agência para a retirada do cartão. [Olho texto=”O desbloqueio do benefício pode ser feito no BRB, por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440 ou ainda pelo aplicativo BRB Social” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para realizar a retirada do cartão, os 69.998 beneficiários contemplados pelo programa devem ir à agência portando documento de identificação oficial com foto. O desbloqueio do benefício pode ser feito no BRB, por meio da central de atendimento, pelo telefone 3029-8440 ou ainda pelo aplicativo BRB Social. Por meio do app, disponível nas lojas virtuais, também é possível acompanhar o saldo. Lançado em 10 de agosto, o Cartão Gás concede auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100. A verba deve ser utilizada exclusivamente para a aquisição de botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo. A utilização dos cartões é restrita aos estabelecimentos credenciados junto à Secretaria de Economia. Confira abaixo as 38 agências que farão a distribuição do Cartão Gás até 22 de outubro: [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Guará I Taguatinga Norte Brazlândia Ceilândia Central Ceilândia Norte Conjunto Nacional Taguatinga Sul Samambaia Candangolândia Paranoá Lago Norte Santa Maria Sudoeste Águas Claras Hélio Prates EPNB P Sul Vila Buritis Jardim Botânico Sobradinho II JK Taguatinga Gama Bandeirante SIA Sobradinho Planaltina São Sebastião Ceilândia Sul Lago Sul Alfa (Gama) Recanto das Emas Riacho Fundo Samambaia Sul SES/Hospital de Brazlândia Vicente Pires Estrutural *Com informações do Banco de Brasília
Ler mais...
Auxílio financeiro para mais de 4,5 mil taxistas e motoristas de escolar
[Olho texto=”“São R$ 1.800. Pode não ser muito dinheiro para muitas pessoas, mas para quem está nas ruas trabalhando, quem não consegue mais pegar os passageiros há um ano antes da pandemia, sabemos do significado desse valor”” assinatura=”governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Mais de 4,5 mil taxistas e motoristas de transporte escolar do Distrito Federal voltam a receber o auxílio emergencial de três parcelas de R$ 600. O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.862/21 do poder Executivo local, que garante o pagamento. Durante o evento, Ibaneis anunciou o envio de um novo texto para ampliar a concessão do benefício aos condutores de transporte turístico. “São R$ 1.800. Pode não ser muito dinheiro para muitas pessoas, mas para quem está nas ruas trabalhando, quem não consegue mais pegar os passageiros há um ano antes da pandemia, sabemos do significado desse valor. Tenho certeza que hoje, o GDF e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, estão entregando um auxílio merecido”, destacou Ibaneis Rocha em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Buriti. O novo auxílio faz parte do programa implementado pelo GDF em 2020, que beneficiou mais de 3,2 mil motoristas de transporte coletivo escolar e de turismo| Foto: Renato Alves / Agência Brasília O secretário de Economia, André Clemente, lembrou que o benefício também aquece o comércio local. “Os recursos que vocês vão receber serão consumidos na mercearia, na farmácia, no açougue e na manutenção do carro. Então, é um bom dia não só para os taxistas e motoristas de transporte escolar, mas para pequenas e grandes empresas que também serão beneficiadas”, ressalta. Presidente do Sindicato dos Taxistas do DF, Sued Souza, reforçou a importância do benefício para os taxistas da capital. “Gostaria de parabenizar o GDF. Esse auxílio vai servir de exemplo para todo o Brasil. Conversamos com os outros sindicatos e nenhum deles conseguiu um benefício tão importante para a categoria como esse. É um auxílio existencial e não só emergencial”, destacou. Nazon Simões, presidente do Sindicato de Transportes Escolares de Brasília (Sintresc-DF), também agradeceu ao governo local pelo auxílio. “Por causa da pandemia da covid-19, os motoristas estão sofrendo, passando necessidades porque não há trabalho. Já é a terceira vez que o GDF nos concede esse benefício”, contabilizou. Participaram do evento o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente; a deputada federal Celina Leão; os deputados distritais Agaciel Maia e Valdelino Barcelos; o vice-governador Paco Britto; e os secretários José Humberto Pires (Governo); Valter Casimiro (Transporte e Mobilidade); Severino Cajazeiras (Atendimento à Comunidade) e Vanessa Mendonça (Turismo). Benefício O auxílio é voltado para motoristas de transporte escolar que cumpram os seguintes requisitos: estar devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e junto ao Detran-DF. No caso dos taxistas, o auxílio é devido para aqueles que que estejam em situação regular junto à Semob. Em ambos os casos, os profissionais não podem estar inscritos na dívida ativa do Distrito Federal. O novo auxílio faz parte do programa implementado pelo GDF em 2020, que beneficiou mais de 3,2 mil motoristas de transporte coletivo escolar e de turismo. Ao todo, o investimento feito pelo governo local foi de aproximadamente R$ 10 milhões. Confira algumas das ações do GDF que foram destacadas pelo governador Ibaneis Rocha durante o evento: – Retomada de obras paradas há anos, como a do Túnel de Taguatinga e os viadutos do Recanto das Emas e Riacho Fundo; – Construção e reforma de escolas; – Entrega de leitos do Hospital Regional de Ceilândia (HRC); – Construção de dois hospitais em Ceilândia: um acoplado e outro ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); – Construção de nove UPAs; – Instalação de três hospitais acoplados em Samambaia, Planaltina e Paranoá; – Abertura de todas as delegacias 24 horas; – Construção de um prédio do Instituto Médico Legal (IML); – Construção e reforma de delegacias; – Aumento de efetivo das forças de segurança; – Pagamento de valor extra para policiais civis.
Ler mais...
Aprovado auxílio emergencial a taxistas, transporte escolar e de turismo
Três setores impactados pela pandemia de covid-19 voltarão a receber auxílio emergencial por parte do Governo do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 1.862/21, que concede auxílio emergencial para taxistas e profissionais do transporte escolar e de turismo da capital. [Olho texto=”“São categorias muito afetadas pela pandemia; do mesmo modo que estamos cuidando de reforçar nosso sistema de saúde, é preciso cuidar da economia”” assinatura=”governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com o texto elaborado pela secretaria de Economia, serão três parcelas de R$ 600 para quem estava devidamente cadastrado, em 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Semob), regularmente registrado, na mesma data, junto ao Detran-DF na categoria referente à atuação, e não estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal. O auxílio emergencial segue, agora, para análise e sanção do governador Ibaneis Rocha. “São categorias muito afetadas pela pandemia; do mesmo modo que estamos cuidando de reforçar nosso sistema de saúde, é preciso cuidar da economia. Agradeço ao presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente, e as demais parlamentares pela presteza na aprovação deste benefício”, afirmou o governador. [Olho texto=”“O governo já oferece ajuda financeira a cerca de 700 mil pessoas nesta pandemia. É uma forma de reduzir o impacto econômico nas famílias que mais precisam de ajuda”” assinatura=”secretário de Economia André Clemente” esquerda_direita_centro=”direita”] O auxílio dá seguimento ao programa implementado pelo GDF em 2020, que pagou três parcelas de R$ 1.200 a 1.707 proprietários de ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo, e outras três parcelas de R$ 600 a outros 1.505 profissionais. Ao todo, o investimento feito pelo GDF foi de aproximadamente R$ 10 milhões. Com a nova etapa do auxílio, mais de 4,5 mil profissionais devem ser beneficiados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Economia, André Clemente, ressaltou a importância da aprovação desses benéficos. “O governo já oferece ajuda financeira a cerca de 700 mil pessoas nesta pandemia. É uma forma de reduzir o impacto econômico nas famílias que mais precisam de ajuda”, disse Clemente. O texto recebeu duas emendas dos deputados distritais. Uma delas especificou a inclusão dos profissionais do turismo, que já haviam sido contemplados nas etapas pagas em 2020.
Ler mais...
Famílias carentes contam com R$ 31 milhões para compras de produtos
Sidney Bandeira Alves, dono de papelaria: “Esse cartão foi muito importante para garantir nossa sobrevivência” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Com orçamento de R$ 31 milhões em 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia os preparativos para conceder auxílio a famílias carentes que têm filhos matriculados na rede pública de ensino – um reforço para comprar o material escolar das crianças. A partir do próximo dia 27 está aberto o prazo de cadastramento para papelarias que quiserem vender por meio do programa Cartão Material Escolar deste ano. Em 2020, 424 estabelecimentos foram habilitados para participar do programa, que atendeu 106 mil alunos e foi responsável pela circulação de mais de R$ 28 milhões na economia do DF. Para 2021, a expectativa é credenciar entre 450 e 500 papelarias e beneficiar mais estudantes. [Numeralha titulo_grande=” R$ 28.608.239 ” texto=”Valor movimentado pelo programa em 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] O credenciamento deve ser feito pelo e-mail credenciamento.papelarias@semp.df.gov.br. Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro. Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões. A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no site da Secretaria de Empreendedorismo. Coordenador do Cartão Material Escolar 2021, o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira, destaca que o programa descentraliza as compras de governo e é fundamental para o fomento ao empreendedorismo no DF. “Antigamente o GDF contratava uma ou duas empresas no máximo, e esse dinheiro geralmente ia para fora do Distrito Federal; agora, com essa descentralização, o GDF injeta esses R$ 31 milhões diretamente na economia”, explica. “O governo é o maior comprador do DF e, com esse programa, consegue fomentar os pequenos negócios”. Durante a pandemia do novo coronavírus, a documentação será recebida por e-mail para evitar aglomeração e, assim, diminuir o risco de propagação da Covid-19. O atendimento presencial, se necessário, será realizado na sede do Simplifica-PJ, localizada na QI 19 de Taguatinga, ou na sede da Semp, no Setor Comercial Norte. Será preciso, no entanto, agendar previamente um horário pelos telefones 2141-5519 ou 2141-5419. Sobrevivência Em 2020, cada empresa inscrita no Cartão Material Escolar vendeu, em média, R$ 71,8 mil. Na papelaria Arapoangas, que fica no setor de mesmo nome em Planaltina, o valor foi sete vezes maior. A venda de produtos com o cartão representou 40% do faturamento da empresa e somou um montante de mais de R$ 600 mil. [Numeralha titulo_grande=”R$ 71,8 mil ” texto=”Média de vendas em 2020 entre os estabelecimentos credenciados” esquerda_direita_centro=”centro”] O dono do estabelecimento, Sidney Bandeira Alves, 45 anos, diz que está com a documentação toda pronta para se inscrever novamente este ano. “Esse cartão foi muito importante para garantir nossa sobrevivência”, diz. Em um ano em que a papelaria passou quatro meses fechada por causa das restrições sanitárias causadas pelo coronavírus, Sidney conta que precisou se reinventar para manter as vendas. “Funcionamos por delivery”, relata. “Íamos até a casa do cliente e passávamos o cartão lá. Vendemos com o cartão o ano todo, até o último dia em que o crédito estava disponível”. Crédito O período para a utilização dos créditos do Cartão Material Escolar perdura durante o primeiro trimestre letivo deste ano, mas a Secretaria de Educação (SEE) ainda não definiu quando o dinheiro estará disponível, pois as matrículas do ano letivo ainda não foram efetivadas e não há definição da lista de material escolar por enquanto. As aulas na rede pública de ensino serão retomadas em 8 de março. Apenas famílias cadastradas no Bolsa Família recebem o benefício. Alunos do ensino infantil, do fundamental e do especial recebem R$ 320, e estudantes matriculados no ensino médio ganham R$ 240. O Cartão Material Escolar é confeccionado pelo Banco de Brasília (BRB), mas ainda não há definição da data de entrega às famílias beneficiárias. A autônoma Diele Paulino de Melo, 30 anos, recebeu R$ 640 referentes ao custeio de material das duas filhas gêmeas, de 5 anos, matriculadas no jardim de infância de uma escola de Santa Maria, onde a família mora. Antes de saber que seria beneficiada, ela foi até a papelaria e comprou os itens de uma lista de material para serem divididos pelas meninas, como faz desde que elas começaram a estudar. “Aí, quando saiu o dinheiro, voltei à papelaria e comprei outra lista”, conta. “Como já tinha comprado metade dos materiais, complementei os produtos. Comprei mochila, lancheira, estojo, lápis de cor, tudo do bom e do melhor, como nunca pude dar. Está tudo guardado em uma caixa aqui em casa para elas usarem de novo.”
Ler mais...
GDF paga auxílio para condutores de escolar e de turismo
O Governo do Distrito Federal (GDF) pagou na tarde desta sexta-feira (4) a primeira parcela da nova etapa do Mobilidade Cidadã. Nesta segunda fase, o auxílio financeiro, no valor de R$ 600, foi liberado para os 1.707 proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo. O programa foi criado como medida para diminuir os impactos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Pela Lei nº 6.711, de 10 de novembro de 2020, que aprovou a prorrogação do auxílio Mobilidade Cidadã, estão previstas três parcelas mensais no valor de R$ 600, o que custará R$ 3,1 milhões ao GDF. O benefício, seguindo as primeiras regras, foi concedido para os proprietários de veículos que prestam serviço mediante concessão ou permissão do poder público e se encontravam devidamente cadastrados em 31 de janeiro de 2020. A folha de pagamento de dezembro do benefício ficou em R$ 1.024.200,00. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, o auxílio mostra que o governo está comprometido em minimizar os impactos da crise econômica agravada pela pandemia. “Esses condutores estão sem exercer suas atividades desde o início da pandemia, em março, o que vem comprometendo drasticamente a renda dessas famílias”, destaca. Mayara Rocha explica que para executar o programa foi preciso uma ação integrada do governo. “O órgão responsável pela gestão do programa é a Secretaria de Desenvolvimento Social, por já operacionalizar os benefícios socioassistenciais do governo e, assim, poder agilizar o pagamento das parcelas. Mas a lista dos beneficiários de transporte turístico e escolar reuniu cadastros fornecidos pela Secretaria de Turismo e pelo Detran/DF, respectivamente”. Benefício O aporte financeiro aos motoristas de transporte escolar e de turismo começou a ser concedido no mês de julho. O pagamento do benefício foi estabelecido, então, pela Lei nº 6.621, de 11 de junho de 2020, que aprovou a primeira fase do auxílio financeiro do Mobilidade Cidadã. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Desde julho, quando iniciou o pagamento do benefício, já foram repassados cerca de R$ 8.196.000,00 para crédito do auxílio, tendo como agente financeiro o Banco de Brasília (BRB). Taxistas O Governo do Distrito Federal avalia como será feito para pagar do auxílio emergencial aos taxistas, como determina a legislação. Os órgãos envolvidos na concessão do benefício já estão em tratativas para alinhar as diretrizes do repasse financeiro. *Com informações da Sedes
Ler mais...
Mais três meses de auxílio para motoristas de transporte escolar
O auxílio financeiro para cerca de 1.505 proprietários de veículos de transporte escolar e 225 condutores de turismo será prorrogado por mais três meses. O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (10), a lei que estende o benefício de R$ 600 para a categoria. O valor foi definido a partir de estudos de impacto financeiro, cujo valor total está em torno de R$ 3,1 milhões. “Entendemos que o momento ainda requer cuidado com esses trabalhadores que estão sofrendo na pele as consequências da pandemia do novo coronavírus”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Ele lembrou que a decisão de encaminhar o projeto de lei chegou por meio de parlamentares e ainda a pedido das entidades representativas da categoria. “Estamos amparando milhares de pais e mães de família que precisam se um apoio para ter o quê comer”, avaliou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””] Segundo o deputado Valdelino Barcelos, o poder Executivo e Legislativo local trabalharam em parceria para que a categoria não ficasse desassistida. “A medida deu super certo. O governador se sensibilizou novamente com essa questão. Chegamos em um consenso de um valor que pudesse ajudar os motoristas e o governo conseguisse pagar”, explica o distrital. Pandemia O auxílio começou a ser concedido em junho devido às medidas impostas pela pandemia da Covid-19. É o que estava previsto na Lei nº 6.621, de 11 de junho de 2020, que aprovou a concessão do auxílio financeiro do Mobilidade Cidadã. O objetivo é amparar esses profissionais que foram diretamente afetados pela suspensão do funcionamento de escolas e universidades por causa da pandemia. Os beneficiados são aqueles de transporte coletivo escolar, das redes pública e privada de ensino, que prestam serviço a partir de concessão ou permissão fornecida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). As listas dos beneficiários são fornecidas pela Secretaria de Turismo (Setur-DF) e pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF). A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) deve operacionalizar o pagamento do benefício.
Ler mais...
Liberado pagamento das bolsas Alimentação e Alimentação Creche
“Receber esse dinheiro durante a pandemia é a garantia de que eles vão continuar tendo alguma refeição”, afirma a recepcionista Yara Gaspar da Rocha, mãe da estudante Alice, de 4 anos. Foto: Divulgação / Secretaria de Educação O sexto crédito dos programas Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC) já está liberado. Os valores são referentes ao período de 1º a 31 de agosto. Os benefícios contemplam 129 mil estudantes da rede pública de ensino e as crianças matriculadas nas instituições conveniadas da Secretaria de Educação. Desde o começo dos programas, em março, já foram investidos R$ 72,8 milhões. E, neste mês, ainda mais crianças foram incluídas no benefício. São mais 616 meninas e meninos que agora estão contemplados pelo programa. Os auxílios foram criados pelo governador Ibaneis Rocha especialmente para garantir a assistência alimentar e nutricional aos estudantes durante o período de suspensão das aulas por força da pandemia da covid-19. Creches As famílias beneficiárias do Bolsa Alimentação Creche, ou seja, aquelas com crianças de 0 a 5 anos matriculadas nas instituições parceiras, recebem R$ 150 por estudante. O total investido em agosto para o BAC é de R$ 3.748.651,39. Ao todo, 22.758 crianças receberam o benefício nesta quinta-feira (20). Mais 616 crianças de 0 a 5 anos matriculadas em instituições parceiras da rede pública de ensino estão recebendo o cartão da Bolsa Alimentação Creche (BAC), também nesta sexta-feira (21), com o dinheiro já creditado. Desses, cerca de 200 estão sendo entregues a famílias de crianças com matrículas efetivadas após a suspensão das aulas presenciais. As entregas foram feitas hoje, em cada Coordenação Regional de Ensino vinculada à unidade da criança. A logística de entrega seguiu todos os protocolos de segurança sanitária, tais como distanciamento e uso de máscara. Cada coordenação foi responsável pelo contato com as famílias. Quem não buscou o cartão pode procurar as regionais de ensino na próxima semana. [Numeralha titulo_grande=”R$ 72,8 milhões” texto=”já foram investidos desde o começo dos programas, em março” esquerda_direita_centro=”centro”] Em Samambaia, a CRE planejou uma força-tarefa nas redes sociais de todas as escolas, da própria coordenação, da Administração Regional, bem como nos canais de comunicação da cidade. Também as creches enviaram um comunicado para cada família sobre a entrega desta sexta-feira. Na cidade, a programação foi organizada no Centro de Ensino Fundamental 404. Na família da pequena Alice, de 4 anos, a mãe reconhece no auxílio algo não apenas material, mas significativo para muitas crianças que sequer têm alimentação em casa. “Receber esse dinheiro durante a pandemia é a garantia de que eles vão continuar tendo alguma refeição”, afirma a mãe da novata na rede pública, Yara Gaspar da Rocha, que trabalha como recepcionista. “Essa ação vem em boa hora. É um momento em que sabemos que a nossa comunidade carente está passando por uma fase muito difícil e estamos prestando assistência alimentar e nutricional para as nossas crianças”, afirmou a coordenadora regional, Elizabete Ferreira. Escolas Já para o Bolsa Alimentação, o pagamento é feito contando os dias em que o estudante estaria na escola. Em agosto, são 21 dias úteis. Dessa forma, serão creditados R$ 83,58 para estudantes que faziam uma refeição na escola e R$ 167,16 para aqueles que faziam duas refeições. O total de investimentos neste mês é de R$ 9.768.476,18 e os créditos estão ocorrendo nesta sexta-feira (21). Têm direito a receber o Bolsa Alimentação todos os 106 mil estudantes que fazem parte do programa Cartão Material Escolar (CME), ou seja, matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Os beneficiários do Bolsa Alimentação que não tenham recebido os créditos em julho terão os valores retroativos creditados nesse novo pagamento. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Ouvidoria, pelo 162 ou pelo site. Onde comprar As famílias podem utilizar os benefícios na compra de alimentos em qualquer estabelecimento, como supermercados, mercados, mercadinhos de bairros, restaurantes e padarias. A Secretaria ainda indica a lista de Gêneros Alimentícios, da Diretoria de Alimentação Escolar, como sugestão para manutenção de uma dieta rica e nutritiva para as crianças. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Conheça os 500 projetos contemplados pelo Prêmio FAC
Os realizadores de cultura do Distrito Federal já têm motivo para comemorar. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) traz nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do edital Prêmios FAC Brasília 60, contemplando 500 agentes e organizações culturais que contribuem para a valorização e o fortalecimento do setor. O edital é mais uma ação do Programa Conecta Cultura, que visa atenuar os danos ao setor pela pandemia do novo coronavírus. “Essa iniciativa tem, antes de tudo, a marca da solidariedade”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “O setor cultural foi, na prática, a primeira vítima da Covid-19, e, por isso, outras ações desse tipo estão em curso, pois sabemos que será o último a se recuperar”. O comprometimento e a dedicação dos voluntários – membros da sociedade civil e do poder público que formaram a comissão de seleção responsável pelas análises de mérito das inscrições – garantiram a divulgação do resultado na data prevista. Assim, 500 artistas estão habilitados a receber, cada um, R$ 4 mil, totalizando o investimento de R$ 2 milhões disponíveis pelo Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC). O DF é a unidade da federação que mais aportou recursos ao setor cultural na quarentena, com mais de R$ 4 milhões já distribuídos entre editais emergenciais e termos de fomento. [Numeralha titulo_grande=”R$ 4 milhões” texto=”Recursos investidos pelo GDF no setor cultural, por meio de editais e termos de fomento, durante a quarentena” esquerda_direita_centro=”centro”] Artistas das variadas vertentes, desde música e literatura até design e moda, estão entre os beneficiados pelo certame. Dez das 16 vagas destinadas à categoria Ópera e Musical, que obteve menos inscrições que o total oferecido, foram remanejadas para candidaturas no segmento “Cultura Popular e Manifestações Tradicionais”. O prazo para interpor recursos é de dez dias, a contar da data de publicação dos nomes contemplados com o auxílio. As fichas com a avaliação das candidaturas elaboradas pela comissão de seleção poderão ser solicitadas a partir de terça-feira (14), por meio do e-mail premiosfac@cultura.df.gov.br. Confira o resultado final, com os nomes dos artistas selecionados. * Com informações da Secec
Ler mais...