Vicente Pires já não tem medo da chuva
Os moradores de Vicente Pires já não sentem o medo que durante décadas vivenciavam quando fortes e prolongadas tempestades caiam na cidade. Nesta semana, por exemplo, as chuvas castigaram durante horas todo o território do Distrito Federal. Vicente Pires não escapou. Mas, ao contrário do acontecia antes, a cidade não ficou debaixo d’água. Milagre? Não. Investimentos de mais de R$ 433 milhões em obras de infraestrutura que o Governo do Distrito Federal fez nos últimos quatros anos na cidade. Felipe Pereira diz: “Quem vê Vicente Pires hoje mal acredita no tanto que a cidade mudou nesses últimos quatro anos” | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Morando há 23 anos em Vicente Pires, o porteiro Felipe Pereira, 34 anos, no início desta semana, pela primeira vez atravessou as ruas da quadra onde reside sem medo de enfrentar correntezas de água das chuvas. “Antigamente, as vias enchiam de água, nem os ônibus conseguiam transitar por aqui; Era um verdadeiro caos”, relembra. As obras, avalia o morador, mudaram a vida dos 130 mil habitantes da região. “Quem vê Vicente Pires hoje, mal acredita no tanto que a cidade mudou nesses últimos quatro anos”, garante. “Moro na Rua 8, trabalho na Rua 6, ando de carro pela região todos os dias e posso afirmar que nunca mais vi uma pista alagada. As bocas de lobo funcionam bem, o asfalto é de boa qualidade… Melhorou 100%”. Os investimentos na região Ainda no início de 2019, durante fortes chuvas que caíram no DF, o governador Ibaneis Rocha criou um gabinete de crise em Vicente Pires para minimizar os problemas e buscar soluções definitivas para pôr fim ao alagamento das ruas da cidade. Entre 2019 e 2022, foram investidos R$ 272,4 milhões em obras de infraestrutura já concluídas, segundo a Secretaria de Obras. As obras em andamento contam com outros R$ 160,7 milhões em investimento. As benfeitorias estão concluídas em oito dos 11 lotes que compõem a região administrativa Já foram concluídas as obras na maioria dos lotes da região administrativa. Os lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 receberam serviços que faltavam para conter os estragos das enxurradas e melhorar a vida dos moradores: drenagem, pavimentação asfáltica, meios-fios, calçadas de concreto e bocas de lobo. Nos lotes 5, 6 e 12, que ficavam alagados durante as chuvas, o sistema de drenagem também foi concluído. Já as obras dos lotes 2, 8 e 11 já chegaram a 90% de execução. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o secretário de Obras, Luciano Carvalho, o gabinete de crise instalado em Vicente Pires foi essencial para resolver os problemas. “Ficamos três meses alojados na região, atuando em serviços emergenciais para minimizar os transtornos causados pela chuva, e hoje vivemos uma nova realidade”, comemora. “Não temos relatos de lama, alagamentos ou muros derrubados pela força da água, problemas até então recorrentes”, ressalta o gestor. “Sabemos que o desafio continua, e o nosso comprometimento para os próximos quatro anos é concluir toda infraestrutura da região.” O administrador de Vicente Pires, Admilson Teixeira, lembra que toda a rede de drenagem já está conectada às cinco bacias de retenção que atendem a região. “A captação de águas pluviais está excelente, trouxe um enorme progresso para a cidade”, enfatiza. “As obras de infraestrutura foram um incentivo para que grandes empresas se estabelecessem aqui, gerando mais empregos para os moradores”. E tudo isso, agora sem medo de chuva.
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Secretários tomam posse no centro de convenções
O terceiro e último ato da posse do governador Ibaneis Rocha foi empossar o secretariado no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, neste domingo (1º). Em seu discurso de aproximadamente 20 minutos, o chefe do Executivo se disse honrado e feliz em trabalhar pelo Distrito Federal, o que ele classificou como uma grande família de 3 milhões de pessoas. Ibaneis Rocha empossa secretários e se diz animado a seguir governando para “família de 3 milhões de pessoas” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis Rocha disse que o DF é a capital da esperança, da união e de todos os brasileiros, e prometeu trabalhar por todos nos próximos quatro anos. O discurso foi dirigido a toda a população e também a familiares, amigos, ex-secretários e ex-administradores regionais, presidentes de empresas e associações que marcaram presença no evento. “Fizemos um plano de governo com início, meio e fim, em que a gente sabe exatamente onde podemos chegar, temos os recursos para trabalhar pelo DF. Tivemos um período de transição para aprofundar nesses projetos. Chegamos hoje com esse secretariado consciente do trabalho que precisa realizar. Vou ficar esses quatro anos cobrando dos meus secretários e presidentes de empresas, de modo que a gente consiga realizar o máximo possível dentro do menor prazo possível”, destacou o governador. O discurso Ibaneis Rocha iniciou o discurso falando que o time está montado para trabalhar pela população do DF. Citou as eleições de 2018, quando foi eleito a primeira vez governador do DF, e aproveitou para agradecer lideranças e apoiadores presentes em sua reeleição em 2022. “Quando a gente adquire uma família de mais de 3 milhões de habitantes, que é o DF, a gente se emociona”, pontuou. O governador reeleito citou o legado do ex-governador Joaquim Domingos Roriz, sua origem no Direito e, consequentemente, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidade a qual presidiu a Seccional do DF. Ao falar da OAB, Ibaneis pediu união para o DF e assegurou trabalhar por toda a população, dos mais pobres aos mais abastados. Ele também lembrou dos desafios impostos pela pandemia da covid-19 e enumerou ações de seu governo, como a criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF), os benefícios sociais, a segurança jurídica e as melhores condições aos empresários e empreendedores. Primeiro governador do DF nascido na capital, Ibaneis Rocha lembrou as origens no Piauí, estado onde nasceram seus pais, e também agradeceu a vice-governadora Celina Leão e os presidentes de empresas e entidades. “Um filho de auxiliar de enfermagem e de um professor chegou ao governo do DF. Isso é a força do trabalho e a prova de que Deus está sempre à frente dos nossos desafios”, disse o chefe do Executivo. A posse A cerimônia começou com o anúncio da chegada do governador Ibaneis Rocha, que subiu no palco com a primeira-dama Mayara Noronha Rocha, a mãe Maria Mercedes e os filhos Caio e Mateus. A vice-governadora Celina Leão também subiu neste momento, acompanhada pelo marido Fabrício Faleiro. Na sequência, foram executados os hinos Nacional e de Brasília para, em seguida, o governador e cada um dos secretários e secretárias assinarem o termo de posse. Os membros do governo e convidados foram recebidos com um grande banner e a mensagem É tempo de paz. O melhor está por vir, lema que tem embalado a gestão para o segundo mandato. Flores ornamentaram o palco, ocupado pelo governador reeleito e sua vice, Celina Leão, seus familiares, e também os secretários escolhidos para conduzirem o DF pelos próximos quatro anos. Veja aqui a lista completa do novo secretariado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo mandato de Ibaneis Rocha será formado por 29 secretários de Estado. Destes, 20 fizeram parte da primeira gestão e nove são novos nomeados. Além deles, foram empossados a chefe de Gabinete, Juliana Monici, o consultor jurídico do DF, Rodrigo Becker, e a procuradora-Geral do DF, Ludmila Galvão. A maior parte do primeiro escalão do governo esteve na primeira gestão, 20 no total. Há quem ocupe os cargos desde o início – 1º de janeiro de 2019 – e vai entrar em mais um mandato. É o caso dos secretários de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, de Comunicação, Weligton Moraes, e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira. Solenidades O dia do governador reeleito começou com uma missa no Santuário Dom Bosco, na Asa Sul. Na sequência, Ibaneis Rocha retornou ao Palácio do Buriti para descerrar o quadro com sua foto referente ao primeiro mandato à frente do DF, entre 2019-2022. Depois, ele esteve na Câmara Legislativa para ser empossado, ritual que se repetiu com o ato no Centro de Convenções. À tarde, está prevista a presença do governador na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.
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DEFENSORIA PÚBLICA AMPLIOU ATENDIMENTOS E PARCERIAS
O defensor público-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Celestino Chupel, assumiu o cargo em abril de 2022 para o biênio 2022-2024. Desde o início, com o objetivo de ajudar os necessitados e combater a discriminação. “A Defensoria nos faz lembrar quem somos, o nosso compromisso com a sociedade. É nossa causa, nossa tarefa, nossa missão. Vamos buscar um atendimento de melhor qualidade e aumentar o trabalho voltado para pessoas em situação de rua”, comentou. Em entrevista à Agência Brasília, ele explicou como a Defensoria Pública contribui para uma sociedade mais crítica e consciente e contou quais novas parcerias institucionais foram firmadas. Confira. Celestino Chupel informa que a unidade móvel itinerante da DPDF oferece, periodicamente, atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica às pessoas que estão em cumprimento de pena | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais as melhorias realizadas nesta gestão? CELESTINO CHUPEL – Focamos nos atendimentos e parcerias para levar mais serviços de justiça aos cidadãos. Investimos no aumento da oferta de serviços especializados para a população mais necessitada do DF, como a instituição de medidas internas que proporcionam qualidade de vida aos estagiários, servidores e colaboradores, manutenções corretivas e preventivas dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs), realização de milhares de atendimentos itinerantes, integração de projetos que visam defender os direitos e a dignidade da população em vulnerabilidade e o aumento das políticas afirmativas de educação em direitos. AB – Que mudanças foram realizadas nas unidades móveis de atendimento itinerante da DPDF? CC – Diversas regiões administrativas do DF foram visitadas pela unidade móvel. Fercal, Samambaia, Casa de Acolhimento Cáritas Arquidiocesana de Brasília, no Núcleo Rural Capão Comprido, Paranoá, Setor Santa Luzia, na Estrutural, Gama, Planaltina, Centro Pop de Taguatinga, Sobradinho, Estrutural, Recanto das Emas, Vicente Pires foram as regiões beneficiadas com atendimentos, além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A unidade oferece também, periodicamente, atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica às pessoas que estão em cumprimento de pena. Moradores de Samambaia tiveram acesso a serviços como reconhecimento de paternidade, com exame de DNA, guarda, divórcio e execução de alimentos | Foto: Divulgação/AR Samambaia AB – Que ação inédita foi realizada nesta gestão? CC – O Projeto Absoluta Prioridade ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe 510 do Recanto das Emas. Voltado para garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, as equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial. O projeto também levou as ações do Serviço Social do Comércio (Sesc) com o Ônibus Mais Saúde, que ofereceu consultas ginecológicas para possível inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e a Carreta Odonto Sorriso, que ofertou serviços de limpeza, extração e restauração. [Olho texto=”Nesta gestão, foi realizada a formatura da 18ª turma do projeto Conhecer Direito com o maior número de bolsas de estudos integrais já ofertadas na história da iniciativa. Oitenta e três estudantes concluíram o curso e 40 bolsas de estudos integrais foram entregues” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Como a Defensoria Pública contribui para uma sociedade mais crítica e consciente? CC – A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (EASJUR/DF) busca desenvolver pessoas por meio da produção e disseminação de conhecimento em temas afetos à instituição, à cidadania e aos direitos humanos. Nesta gestão, foi realizada a formatura da 18ª turma do projeto Conhecer Direito com o maior número de bolsas de estudos integrais já ofertadas na história da iniciativa. Oitenta e três estudantes concluíram o curso e 40 bolsas de estudos integrais foram entregues. Também efetivamos e expandimos a Gerência de Cultura de Paz e Mediação. Apenas no último trimestre, 236 demandas foram captadas no atendimento presencial da gerência, deixando de ser judicializadas e firmando acordo para aproximadamente 88% dos processos. Além disso, tiveram 675 atendimentos online, totalizando 911 atendimentos na Gerência de Cultura da Paz e Mediação. Por meio do Programa de Interação Acadêmica, os estudantes universitários que fazem estágio na gerência realizaram 307 atendimentos e alcançaram 88,25% de acordos. A EASJUR também realizou diversos cursos, oficinas, palestras e lançou várias cartilhas e boletins. AB – Quais eventos foram realizados nesta gestão? CC – A Defensoria Pública realizou diversos eventos que abordam temas fundamentais para o enfrentamento das desigualdades no DF. O 1º Seminário Defensoria na Luta Antirracista, em novembro, propôs formas de estimular a igualdade racial entre os membros, servidores, estagiários e colaboradores da instituição. Também fizemos uma homenagem aos servidores públicos com a presença do governador Ibaneis Rocha, com uma série de atividades gratuitas para promover bem-estar, qualidade de vida e saúde aos profissionais. Inauguração do núcleo de atendimento da Defensoria Pública no Itapoã | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como estão os investimentos nos servidores? CC – A valorização contínua dos servidores também está no nosso foco. Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 410/2022, que dispõe sobre a remoção dos servidores da carreira de Apoio à Assistência Judiciária e da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, ambos lotados no Quadro de Pessoal da Defensoria. Também aumentamos o valor do auxílio-alimentação para R$ 1.626 e igualamos o valor de diárias para todos os defensores públicos que façam viagens institucionais. Antes dessa alteração, a remuneração era feita com base no cargo do servidor. A nova Administração Superior também ampliou os cargos comissionados da Defensoria por meio da Lei nº 7.158/2022. Foram criados mais 100 cargos comissionados, totalizando 361 na DPDF. Considerando a qualidade de vida financeira dos servidores, a Defensoria atuou na criação do Projeto de Lei nº 2.886/2021, que cria o crédito responsável na atuação das instituições financeiras. A medida busca garantir que empréstimos realizados por servidores públicos militares e civis do DF junto ao Banco de Brasília (BRB) não comprometam toda a renda dos trabalhadores, levando ao superendividamento. O PL foi aprovado em segundo turno em 20 de setembro. AB – Quais novas parcerias institucionais foram firmadas? CC – Retomamos os atendimentos na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, instituição que presta serviços de assistência e orientação jurídica, acolhimento e escuta qualificada às mulheres vítimas de violência, e no Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília da Defensoria, que oferta atendimentos presenciais na área habitacional. A ação simbolizou uma parceria distrital para melhor atender a população em situação de vulnerabilidade. Ampliamos o atendimento da Defensoria nos postos do Na Hora. Celebramos o acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o objetivo de estabelecer protocolos de atendimento para garantir o acesso dos usuários aos serviços especializados de assistência social da secretaria nos espaços físicos dos Núcleos de Atendimento da DPDF e nos serviços itinerantes realizados pela carreta. Em parceria com o TJDFT, promovemos a XVII Semana Nacional da Conciliação com testes de DNA gratuitos para investigação de paternidade. Firmamos parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para promover atendimentos itinerantes destinados às pessoas em situação de cumprimento de pena e seus familiares. Desta forma, o Depen investirá R$1,5 milhão na unidade móvel da DPDF, com a contrapartida de R$ 216,302 mil da Defensoria para a unidade móvel voltada para atender esta demanda. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Missa em ação de graças abre o dia de solenidades da posse
Uma missa em ação de graças foi o primeiro compromisso do governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, neste domingo (1º), antes de ser empossado novamente como chefe do Executivo local. Passava das 8h10, quando Ibaneis Rocha chegou ao Santuário Dom Bosco, na 702 Sul, acompanhado da primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, e do filho caçula Mateus, 4 anos. A celebração, aberta ao público, foi conduzida pelo arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa. A exemplo de quatro anos atrás, quando começou o seu mandato e também esteve na igreja Dom Bosco, o governador destacou a importância de pedir a proteção divina neste início de caminhada. “Fizemos questão de começar este dia com uma celebração de Dom Paulo e com as bençãos de Deus para que este governo seja bastante iluminado. E que a gente possa seguir ajudando os que mais precisam”, afirmou Ibaneis Rocha. “É um novo momento, mas, por incrível que pareça, é a mesma emoção que da outra vez, quando comecei minha primeira gestão”, acrescentou. O governador Ibaneis Rocha com o arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Cuidado com o povo A vice-governadora Celina Leão, grande parte do secretariado, administradores regionais e chefes de autarquias também estiveram presentes. Celina falou sobre a expectativa e os planos para a gestão que ora se inicia. “Queremos deixar para a população a certeza de que tem um governo que cuida dela. Um governo de esperança e de unidade. Sabemos que é uma grande missão para os próximos quatro anos”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A família do governador prestigiou a cerimônia. A mãe Maria Mercedes Barros, 74 anos, se disse emocionada e orgulhosa. “Espero que ele seja bem-sucedido, que consiga cumprir o que ele planejou para o Distrito Federal. Essas horas, coração de mãe bate forte”, riu Mercedes, moradora de Sobradinho. O filho primogênito Caio, que também é advogado, e a irmã Erica Barros também rezaram junto à família.
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FOCO, DETERMINAÇÃO, INTEGRAÇÃO E RESULTADOS MARCAM GESTÃO IBANEIS ROCHA
Foram quatro anos de muito trabalho em equipe, marcado pela integração dos órgãos e foco nos resultados. Assim, o secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, define o primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha. De uma transição para outra, muita coisa mudou. De nenhum projeto disponível para execução quando assumiu o governo na gestão passada, o segundo mandato conta com mais de 1.100 propostas, novas e outras já em andamento, para serem implementadas e fazer de Brasília uma cidade mais desenvolvida, urbanizada e acolhedora. “A gente teria que ficar o dia praticamente inteiro para falar de tudo o que aconteceu em muitas áreas do governo. Mas, por exemplo, estamos terminando o ano com mais de R$ 150 milhões em obras de complementação do BRT Oeste, que vai ter um impacto muito forte para a região central de Brasília. Temos o DrenarDF, que graças a Deus está saindo do papel”, ressaltou o secretário de Governo em sua retrospectiva sobre o primeiro mandato. Confira. Secretário de Governo, José Humberto, destaca: “Conseguimos terminar muitas obras importantes, como o sistema viário norte Joaquim Roriz, tirar do papel o tão sonhado Túnel de Taguatinga, fazer vários viadutos que estavam programados e outros ainda em construção” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – O senhor coordenou a transição do governo em 2018 e agora para o segundo mandato. Como estava o governo e como está agora? JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO – Felizmente houve a coincidência de participar das duas transições, o que nos deu a possibilidade de traçar um paralelo entre o que nós recebemos e o que estamos passando para nós mesmos. Quando recebemos a gestão do governo passado, tivemos profundas dificuldades em levantar os dados, em ter na nossa mão a real situação financeira e econômica. Também tivemos dificuldades em levantar os projetos existentes para que pudéssemos dar encaminhamento nas licitações e nas obras que eram necessárias. Pegamos um período muito ruim, porque as obras estavam paradas em sua maioria e onde começaram, causavam grandes transtornos à população. Como exemplo, Vicente Pires, que foi feita sem a programação adequada. Mas o importante não é ficar olhando no retrovisor e sim olhar o que foi feito. O governador formou uma boa equipe, conseguiu destravar as obras e os financiamentos que estavam parados, implantar uma gestão unida e muito integrada, com foco nos resultados e nos objetivos, fazendo um alargamento do governo de uma maneira mais horizontalizada para que pudesse atuar nas pontas e não centralizado apenas no Palácio e nas estruturas maiores. AB – Qual foi o maior desafio da primeira gestão do governador Ibaneis? JHPA – Foi tirar do papel as ideias dos programas e colocar nos projetos para que nós pudéssemos ter os resultados que tivemos. Foi transformar as ideias em realizações. Túnel de Taguatinga: um dos muitos projetos que saíram do papel nestes quatro anos | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília AB – O senhor acompanhou de perto a execução das grandes obras que foram entregues e outras em andamento. Como está o DF hoje em termos de obras públicas? JHPA – Conseguimos terminar muitas obras importantes, como o sistema viário norte Joaquim Roriz, tirar do papel o tão sonhado Túnel de Taguatinga, fazer vários viadutos que estavam programados e outros ainda em construção. Fizemos a duplicação da DF-250 e da DF-140. Toda a área de infraestrutura, seja do ponto de vista de urbanização ou de mobilidade urbana, realmente foi muito forte. Uma que ficou na história é Vicente Pires, que conseguimos transformar numa cidade totalmente urbanizada e longe dos transtornos que tinha no passado. AB – E nas demais áreas, quais foram as maiores conquistas para a população do DF? JHPA – O Distrito Federal vem alcançando índices maravilhosos na segurança pública. Melhorou em todos os sentidos e a integração das forças, todas sob a coordenação da Secretaria de Segurança, foi fundamental. Na saúde, houve ampliação com as inaugurações das UPAs [unidades de pronto atendimento] e reformas dos hospitais. Foi feito reforço das equipes com a contratação de mais de oito mil profissionais. Ainda há um desafio grande, o fato é que nós atravessamos uma pandemia com um desempenho bom. Na educação, andamos muito bem com as escolas todas reformadas. Mesmo com a pandemia, o governo não parou e estas reformas trouxeram mais conforto para os alunos e professores no retorno à sala de aula. Ótimo avanço também na área social. Havia a entrega de uma cesta básica com valor pequeno e o governador instituiu o Cartão Prato Cheio, que já está atendendo mais de 80 mil pessoas. Em se tratando de segurança alimentar, o DF é hoje exemplo, porque ampliou bastante a linha de proteção da população mais carente. [Olho texto=”“O governador formou uma boa equipe, conseguiu destravar as obras e os financiamentos que estavam parados, implantar uma gestão unida e muito integrada”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Foi a primeira unidade da federação a adotar o Vale Gás, medida depois seguida pelo governo federal. Nos restaurantes comunitários tivemos a redução do preço da refeição, com o café da manhã por 50 centavos. Ainda na área humana, a Secretaria da Mulher com a Casa da Mulher Brasileira e a Secretaria de Justiça com as ações mais próximas dos cidadãos e as reformas dos postos do Na Hora. No desenvolvimento econômico, o marcante foi o DesenvolveDF ao criar condições para que os proprietários ou ocupantes dos lotes do PróDF 1, 2, 3 e 4 pudessem receber a escritura com tranquilidade. Quanto ao emprego e renda, o DF alcançou números muito bons no combate ao desemprego por conta do ambiente criado para a melhoria da economia. Tivemos um avanço com o RenovaDF, programa vencedor que deu para a cidade condições das suas pequenas e médias obras serem feitas. Quando assumiu, o governador defendeu como pilares a segurança jurídica, a simplificação e a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento. Um dos grandes pontos é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que fez redução substancial do prazo de aprovação dos empreendimentos. Houve uma melhoria significativa tanto na Junta Comercial como na própria Seduh para liberação do Habite-se, aprovação de projetos e dos novos setores habitacionais. Realmente houve uma revolução em função dessa simplificação e trabalho com foco na segurança jurídica e incentivo ao setor privado. Na saúde, houve ampliação com inaugurações de UPAs e reformas de hospitais | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília AB – O GDF Presente se consolidou como um programa de apoio às ações das administrações regionais na zeladoria das cidades. Qual a importância da iniciativa? JHPA – É o programa do meu coração. Os polos fizeram com que as demandas da população, que chegam por meio da Administração 24 Horas, sejam atendidas com muito mais rapidez. O GDF Presente tem uma parceria maravilhosa com todos os órgãos do DF para que possamos melhor atender a população e cuidar com mais eficácia da zeladoria das cidades. AB – Qual a marca desta primeira gestão? JHPA – Foco, determinação, integração e resultados. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Segov
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BRASÍLIA: REFERÊNCIA NACIONAL EM APROVAÇÃO DE PROJETOS
Muito se avançou em planejamento urbano e habitação no Distrito Federal depois do ganho de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Em quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por meio de decretos. Além disso, mais de 7,8 mil alvarás de construção foram liberados. Números históricos. Sem mencionar os projetos de lei importantes que aguardavam há anos e finalmente saíram do papel, como a regularização dos puxadinhos, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esses quatro anos tornaram Brasília referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. Agora, as prioridades na próxima gestão serão tratar de dois assuntos essenciais para o desenvolvimento do Distrito Federal: o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a lei urbanística maior do DF. “Ambos os processos serão retomados em 2023”, garante Mateus Oliveira nesta entrevista. Confira. “A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira | Foto: Divulgação/Seduh AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais foram as principais ações adotadas pela Seduh nesses quatro anos? MATEUS OLIVEIRA – Avançamos muito em planejamento urbano, habitação e na modernização da legislação urbanística do Distrito Federal. Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos, muito disso resultado da liberação em até sete dias do alvará de construção para residências, feita neste governo. Isso reduziu uma espera de dois anos pelo documento, sendo um exemplo para o Brasil e alcançando números históricos. Além de reduzir também a aprovação de empreendimentos de grande porte para menos de 180 dias. Sem mencionar os projetos urbanísticos para revitalizar vários espaços públicos há anos abandonados, como no Setor Comercial Sul (SCS), com a reforma e entrega da nova Praça do Povo, e no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS), que ganhou praça de alimentação, acessibilidade e estacionamentos mais organizados. Além disso, houve um ganho enorme de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Brasília deixou de ser a capital da burocracia e passou a ser uma referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. [Olho texto=”“Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – E com relação a aprovação de leis? MO – Foram mais de 20 projetos de lei elaborados pela equipe técnica da Seduh, sendo 17 já aprovados nesta gestão, como as regularizações dos puxadinhos da Asa Sul e de vários equipamentos públicos, como escolas e hospitais, a ampliação de usos para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Essa última reconheceu oito novas Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) no DF, beneficiando cerca de 50 mil habitantes. Foram verdadeiras vitórias para a população do Distrito Federal. Reunião para discussão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília: projeto é aguardado há mais de dez anos | Foto: Divulgação/Seduh AB – Quais projetos de lei serão prioridade na próxima gestão? MO – Alguns exemplos são a revisão do PDOT [Plano Diretor de Ordenamento Territorial], que é a lei urbanística maior do DF, e o PPCUB [Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília]. Esse último, aguardado há mais de dez anos, possui três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital. AB – Como está o andamento do PPCUB e do PDOT? MO – Ambos os processos serão retomados em 2023. O PPCUB já está em fase final, com uma nova audiência pública sendo feita no primeiro semestre. Esperamos que até abril, mês do aniversário de Brasília, o projeto seja aprovado no Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal], para ser possível enviar à Câmara Legislativa até maio. Em relação ao PDOT, por se tratar de uma lei cuja premissa fundamental é a construção coletiva com a sociedade em todos os seus segmentos, ele vai ser discutido com a população durante todo o ano de 2023, em reuniões e audiências públicas nas regiões administrativas, para que possa ser encaminhado à Câmara Legislativa em 2024. Setor Comercial Sul (SCS) terá uso ampliado, com previsão de mais de 280 novas atividades | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como será o plano de trabalho da Seduh para os próximos quatro anos? MO – Vamos dividir em quatro frentes de trabalho. A primeira será dar andamento aos projetos de lei, como PPCUB, PDOT, entre outros. Um deles já foi enviado à Câmara Legislativa neste mês e trata da ampliação de usos para o Setor Comercial Sul, que prevê mais de 280 novas atividades comerciais, institucionais e de prestação de serviços no setor, como faculdades, creches e empresas de TI. Esperamos que esse seja votado na Casa ainda no primeiro semestre de 2023. A segunda frente será trazer novos avanços na área de aprovação de projetos, com a criação de um atendimento único e integrado à população, para serviços como liberação de cartas de Habite-se, parcelamento do solo e regularização fundiária. A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples, porque ao invés de ter que ir em cada órgão fazer um pedido e abrir um protocolo, vai ser tudo um processo único. Esse será um projeto de governo, que a Seduh pretende coordenar. A terceira frente é avançar em mais projetos de requalificação urbana para melhoria de espaços públicos, trazendo também mais acessibilidade aos pedestres. Um exemplo será a W3 Norte, projeto que já está em elaboração. Por fim, a quarta frente de trabalho terá como foco a habitação. A revisão do Plandhis [Plano Distrital de Habitação de Interesse Social], esperada há anos e que nesse governo avançou, vai permitir que o DF esteja em condições de receber recursos federais para projetos de habitação de interesse social. Ainda no primeiro semestre de 2023 a matéria será enviada à Casa Civil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – É previsto na próxima gestão uma nova tecnologia para aprimorar os processos? MO – Sim, a aprovação de empreendimentos de grande porte com a tecnologia BIM [Building Information Modeling]. Ela é de última geração no mundo, com Dinamarca e Singapura sendo pioneiros nesse tipo de aprovação de projetos em animação virtual 3D, garantindo mais segurança e celeridade, usando inteligência artificial. Isso torna a verificação, que hoje é feita manualmente, muito mais rápida. *Colaboração: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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Em 2023, crianças do campo serão atendidas em creches rurais
Crianças de até 3 anos de idade filhas de trabalhadores e produtores rurais do Distrito Federal serão atendidas em creches rurais a partir de janeiro de 2023. A unidade Jardim II, localizada no Núcleo Rural Jardim, no Paranoá, já está pronta para receber a criançada. Em breve, a creche do Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina, também será entregue, para posterior atendimento aos pequenos estudantes. Com investimento de R$ 366,4 mil, a Creche Jardim II, no Núcleo Rural Jardim, no Paranoá, já está pronta | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Creche Jardim II fica ao lado do Centro de Ensino Fundamental (CEF) homônimo e atenderá 60 crianças em dois turnos. Com área construída de 244 m², a obra, concluída em outubro deste ano, mobilizou investimento de R$ 366,4 mil, recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado distrital Martins Machado. Já a unidade do Pipiripau, quando entregue, promoverá educação infantil a 40 crianças. O local tem 238 m² de área construída e recebeu investimento de R$ 463,4 mil, verba proveniente da emenda parlamentar do deputado distrital João Cardoso. As edificações já existiam e foram adaptadas para um novo uso, com a criação de espaços necessários em unidades de ensino, como área de serviços, sanitários, parque infantil coberto, solário, hall de entrada, refeitório, lactário, administração, banheiro de funcionários, cozinha, depósito e área para lavagem de gêneros alimentícios, sanitários para pessoas com deficiência e acesso de serviço. Os ambientes internos foram compartimentados em três salas de aula, para atender a três turmas, com sanitário adaptado ao público infantil. Suporte [Olho texto=”“É uma iniciativa muito importante para os produtores rurais. Percebemos que, na área rural, não havia creches e que, muitas vezes, a produtora precisa levar o filho para a lavoura. Estamos igualando o produtor nos níveis de direitos sociais, garantindo mais educação e segurança para as crianças”” assinatura=”Denise Fonseca, presidente da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Novidade para a população do campo, as creches rurais do Distrito Federal foram construídas na gestão Ibaneis Rocha. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e a Secretaria de Agricultura (Seagri) mapearam a região agrícola distrital para implementar a iniciativa. Os terrenos foram cedidos pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), enquanto a licitação para adequação dos prédios e a construção das unidades ficaram a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Quando entregues, as creches passam para a gestão da Secretaria de Educação (SEE), que define a quantidade de crianças por unidade. “É uma iniciativa muito importante para os produtores rurais. Percebemos que, na área rural, não havia creches e que, muitas vezes, a produtora precisa levar o filho para a lavoura. Estamos igualando o produtor nos níveis de direitos sociais, garantindo mais educação e segurança para as crianças”, afirma a presidente da Emater, Denise Fonseca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo Denise, o esforço de construção de novas unidades seguirá nos próximos quatro anos. Serão construídas outras duas unidades nos núcleos de São José e Taquara, ambos em Planaltina, e haverá o planejamento da construção de novas instalações. “Faremos um mapeamento sobre os locais com maior demanda, ouvindo as mulheres, para atender a quem mais precisa”, diz ela. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a construção e a entrega de creches em áreas rurais representa um grande avanço. “Tudo é feito pensando na mãe do campo, que precisa ter um local para deixar a criança em segurança e poder trabalhar”, reforça. A gerente de Atenção às Unidades Públicas e integrante da diretoria de Educação Infantil, vinculada à Unidade de Gestão Estratégica da Educação Básica, Ione da Costa, acrescenta que as creches trazem a oportunidade de desenvolvimento educativo em um ambiente não doméstico. “Ela [a criança] terá o contato com práticas pensadas pedagogicamente em um espaço pensado e planejado para garantir os direitos básicos, como saúde e segurança. Com a criança na escola, promovemos o desenvolvimento integral dela e ainda garantimos às mulheres o direito ao trabalho”, afirma a gerente.
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Valter Casimiro segue à frente da Secretaria de Transporte
O secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), Valter Casimiro, segue no cargo para o segundo mandato do governador Ibaneis Rocha. A confirmação foi dada pelo chefe do Executivo nesta terça-feira (27). Valter Casimiro é um dos secretários que estão ao lado de Ibaneis Rocha desde o início da primeira gestão | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília O secretário compõe o grupo político de uma das coligações mais vitoriosas nas Eleições 2022, formada pelos partidos Republicanos e União Brasil. No Distrito Federal, as duas agremiações caminharam ao lado de Ibaneis Rocha, ajudando-o a ganhar a eleição ainda no primeiro turno, além de formarem uma forte bancada. O Republicanos elegeu a senadora Damares Alves, três dos oito deputados federais do DF (Fred Linhares, Júlio César Ribeiro e Gilvan Máximo) e o deputado distrital Martins Machado. Já o União Brasil reelegeu o também distrital Eduardo Pedrosa. Somados, os eleitos obtiveram 1.031.599 votos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Casimiro é um dos secretários que estão ao lado de Ibaneis Rocha desde o início da primeira gestão, tendo assumido o posto em 2019. No segundo mandato, ele terá como desafios a expansão do metrô, a construção do BRT Norte, o aumento do número de ciclovias, a construção de novas rodoviárias, entre outros projetos pensados para a mobilidade urbana. Valter Casimiro Silveira é graduado em Ciências Contábeis, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele esteve à frente do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil entre abril e dezembro de 2018. É servidor de carreira do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desde 2006, onde chegou a ocupar a chefia da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária e a Diretoria Geral da autarquia.
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Governadores se reúnem no Palácio do Buriti para mais uma edição do fórum
Governadores do Distrito Federal e de outros estados eleitos e reeleitos reúnem-se nesta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, às 10h, para mais uma edição do Fórum de Governadores. O evento é um espaço em que os chefes do Executivo de todo o país se reúnem na capital federal para tratar assuntos de interesse comum aos entes federativos. O anfitrião é Ibaneis Rocha, governador reeleito do DF. Na ocasião, serão discutidos assuntos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.191, que questiona as regras da Lei Complementar Federal nº 192/2022. A norma determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Os chefes do Executivo também vão tratar de teses em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), entre outros temas sugeridos pelos gestores ao longo da reunião. [Olho texto=”“Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] Até o momento, 11 governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual. A reunião também terá a participação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, e do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa (a lista completa dos confirmados está ao final da reportagem). “Chegamos a mais uma edição do fórum com a presença de governadores eleitos e reeleitos para tratar dos assuntos de interesse dos estados para os próximos anos. Será uma boa oportunidade para encaminharmos os assuntos mais urgentes e que tenham convergência entre os entes federativos”, afirma o governador Ibaneis Rocha. Nas nove edições presenciais do Fórum dos Governadores, os representantes dos estados discutiram assuntos como o equilíbrio fiscal, o pacto federativo, as medidas de segurança, a busca por mais recursos para a educação e a distribuição de vacinas. O marco legal do saneamento básico e as questões ambientais também já foram pautas dos encontros. As reuniões também contaram com a presença de especialistas nas áreas de economia e segurança pública e membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Antes de cada edição, os temas são discutidos pelos governadores e são escolhidos relatores de acordo com a afinidade ao tema. Uma das medidas tomadas pelo fórum foi a ação junto ao STF para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do imposto sobre produtos industrializados (IPI). [Olho texto=”Onze governadores confirmaram presença no Palácio do Buriti, enquanto outros 17 vão participar de forma virtual” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os encontros ocorreram em diferentes locais, tais como o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Palácio do Buriti e a sede do Banco do Brasil. Também foram feitas reuniões virtuais em decorrência da pandemia da covid-19. Participação Presencial: 1) Governador do Distrito Federal e coordenador do fórum, Ibaneis Rocha 2) Governador do Amapá, Waldez Góes 3) Governador da Bahia, Rui Costa 4) Governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues 5) Governador do Maranhão, Carlos Brandão 6) Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira 7) Governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite 8) Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra 9) Governador da Paraíba, João Azevêdo 10) Governador do Paraná, Ratinho Júnior 11) Governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles Participação por videoconferência: 1) Governador do Acre, Gladson Cameli 2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas 3) Governador do Amazonas, Wilson Lima 4) Governadora do Ceará, Izolda Cela 5) Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande 6) Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes 7) Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja 8) Governador eleito do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel 9) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema 10) Governador do Pará, Helder Barbalho 11) Governadora do Piauí, Regina Sousa 12) Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro 13) Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha 14) Governador de Roraima, Antônio Denarium 15) Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia 16) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas 17) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Convidados: 1) Presidente do Comsefaz, Décio Padilha 2) Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa
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Governador participa da diplomação do presidente e vice da República
O governador Ibaneis Rocha participou da diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. A cerimônia ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta segunda-feira (12). [Olho texto=”“Parabenizo o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, desejando sorte e que tenham condições de fazer um bom governo. De minha parte, espero trabalhar da forma mais coesa e integrada possível para o bem do DF e do país”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador” esquerda_direita_centro=”direita”] A diplomação é o rito que habilita os empossados a tomar posse nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023. A formalização é organizada pela Justiça Eleitoral e marca o fim do processo eleitoral. Os diplomas de Lula e Alckmin foram entregues pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A entrega dos documentos é feita após o encerramento do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e processamento do resultado da votação. Esta é a 12ª cerimônia de diplomação realizada no país. O governador Ibaneis Rocha ressaltou a importância da cerimônia que encerra o processo eleitoral. “Com um presidente diplomado, o país segue o rito democrático. A partir da posse, em 1º de janeiro, um novo ciclo começa em nosso país. Parabenizo o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, desejando sorte e que tenham condições de fazer um bom governo. De minha parte, espero trabalhar da forma mais coesa e integrada possível para o bem do DF e do país”, afirmou o governador. O governador Ibaneis Rocha afirma: “Com um presidente diplomado, o país segue o rito democrático” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Produzido pela Casa da Moeda, o diploma traz ao fundo o brasão da República do Brasil e os dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A diplomação consiste no reconhecimento da lisura do processo eleitoral e da vontade da maioria. O Brasil completa 34 anos de estabilidade do estado democrático de direito”, discursou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Reeleito para o cargo de governador, Ibaneis Rocha será diplomado em cerimônia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em 19 de dezembro.
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Mais 4 hospitais, 16 Cras e 5 restaurantes comunitários no segundo mandato
O Distrito Federal deverá ganhar, nos próximos quatro anos, mais quatro hospitais públicos, duas Unidades de Prontos Atendimento (UPAs) e 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de 16 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 75 mil moradias populares, mais cinco restaurantes comunitários e dois campus da nova universidade distrital (UnDF). Esses são alguns dos principais projetos do Relatório de Transição apresentado nesta quinta-feira (8) ao governador Ibaneis Rocha pela equipe de Planejamento de Governo para o quadriênio 2023-2026. [Olho texto=”“A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”” assinatura=”governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A comissão de transição foi instituída em 1º de novembro e ocupou o espaço entre 7 de novembro e 7 de dezembro, dividida em grupos temáticos que detalharam o que será feito, quando será executado e o investimento necessário para tirar do papel as principais medidas de governo. Trabalho que contou com a colaboração da sociedade civil organizada e entidades. Na visão do governador Ibaneis Rocha, a comissão de transição cumpriu seu papel e a gestão chega ainda mais afinada para um segundo mandato. “A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”, informou o chefe do Executivo. Segundo o governador Ibaneis Rocha, será necessária a captação de recursos e financiamentos para a execução desses projetos. “Nós vamos ter que buscar as fontes de receita para poder colocar todos esses projetos em andamento, e sabemos onde vamos buscar os recursos, quanto que nós temos, o nosso orçamento e o quanto podemos captar de recursos fora.” A comissão de transição definiu as ações de governo que serão adotadas no quadriênio 2023-2026 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “O trabalho foi muito bem elaborado, temos uma base de ações muito forte aqui. As equipes vão se unir ainda mais. Esse prazo de 30 dias serviu para isso. Agora, vamos esmiuçar esses projetos para executá-los de acordo com as necessidades. Temos os hospitais, as UPAs [unidades de pronto atendimento], os Cras [Centros de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], que precisam ser executados o mais rápido possível. Na área da habitação, precisamos correr com os projetos de urbanização”, afirmou Ibaneis Rocha. A apresentação final ficou a cargo do secretário de Governo, José Humberto Pires. Ele resumiu as principais ações de cada uma das áreas de atuação e destacou o trabalho integrado das equipes no CICB. Na saúde, por exemplo, serão construídas 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e será implementado o serviço de telemedicina. Na educação, o governo vai apostar na ampliação das creches e na construção de dois campus para a Universidade do Distrito Federal (UnDF), um em Ceilândia e outro no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic). O videomonitoramento em áreas urbanas e rurais é um dos compromissos da gestão, assim como a construção de 16 unidades do Cras, cinco do Creas, uma unidade de Cras Móvel e de cinco restaurantes comunitários. O DF também pretende ampliar para 100 mil o número de beneficiários do programa Prato Cheio. Na infraestrutura estão previstas obras dos BRTs Oeste e Sul, enquanto na cultura a principal meta é a reabertura do Teatro Nacional. Balanço do governo Ibaneis Rocha também analisou os primeiros quatro anos de mandato e disse que a reeleição é a resposta positiva da população sobre o seu trabalho. “Balanço muito positivo que foi consagrado nas urnas. Sempre coloco que a reeleição é um plebiscito onde a população avalia como foi o governo e aquilo que tem de expectativa. Assim como eu disse aos meus secretários e aos presidentes de empresa, cresce muito mais a nossa responsabilidade a partir do momento em que a população vota numa convicção, porque o que aconteceu foi exatamente isso, de que nós temos capacidade de governar. Isso aumenta a nossa responsabilidade”, finalizou. Veja algumas ações de governo para 2023-2026 -> Saúde: construção de 17 UBSs, cinco Caps, duas UPAs e quatro hospitais; ampliar equipes de consultórios na rua, ampliar vacinação e implementar a telemedicina; -> Educação: ampliar atendimento de crianças de 0 a 3 anos com a construção de creches; garantir a oferta de matrícula perto da residência ou trabalho; ampliar as escolas de gestão compartilhada; aumentar as vagas nas escolas; instalar dois campus da UnDF, um no BioTic e outro em Ceilândia; -> Segurança Pública: implantar unidades integradas de segurança pública em cidades que não possuem equipamentos de segurança; ampliar projeto Cidade da Segurança Pública; videomonitoramento urbano e rural em cidades com maiores índices de criminalidade; instituir o programa Órfãos do Feminicídio; construção da Penitenciária PDF III; -> Social: 16 novas unidades dos Cras, cinco novas unidades do Creas e um Cras móvel; criação do Centro DIA na Estrutural; aumentar Prato Cheio para 100 mil famílias atendidas; construir cinco restaurantes comunitários; pernoite para pessoas em situação de rua com o programa Moradia Primeiro; -> Infraestrutura: complemento do BRT Eixo Oeste; urbanização do Sol Nascente/Pôr do Sol; Drenar DF no Plano Piloto; pavimentação e drenagem em Arniqueira, Bernardo Sayão, 26 de Setembro, Arapoanga, Água Quente e Vicente Pires; -> Habitação: entregar 43 mil unidades habitacionais e lançar 32 mil; cheque moradia para dar entrada no financiamento imobiliário; doação de áreas para a zona especial de interesse social (zeis); linhas de crédito diferenciadas; -> Cultura: reabrir o Teatro Nacional; investir em programas para povos indígenas e quilombolas; criar banco de talentos; -> Trabalho: ampliar o RenovaDF e Qualifica DF; reforçar a Fábrica Social; desenvolver o programa Próspera de microcrédito; -> Justiça: Sejus Mais Perto do Cidadão; construção de quatro unidades do sistema socioeducativo; fortalecimento e modernização do Na Hora; Sua Vida Vale Muito itinerante; -> Turismo: promoção do turismo interno; promover artesanato e manualidade; Qualificatur – curso de capacitação; desenvolver o enoturismo no DF; -> Desenvolvimento Econômico: criação de agência de investimentos (InvestDF); criar o Procidades II; ampliar a rede de atendimento do Simplifica PJ; -> Planejamento: aumentar a capacidade de captação de recursos de financiamentos; inserir o conceito de cidade inteligente no DF; ampliar a política de valorização dos servidores e familiares; -> Mobilidade: implementação do BRT Norte; construção de viadutos e pontes; complementação do BRT Sul; construção de ciclovias; mais dois terminais rodoviários de integração; ampliar DF Acessível com aquisição de 50 vans; concluir a expansão do metrô em Samambaia e Ceilândia; parceria público-privada para a rodoviária do Plano Piloto; construção de novas rodoviárias; -> Desenvolvimento Urbano: PPCUB, instituir o Na Hora Habite-se; requalificação de áreas urbanas; revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT); -> Esporte e Lazer: ampliar centros olímpicos e paralímpicos; atender 42 mil pessoas com o programa Vestindo e Calçando o Esporte; -> Meio Ambiente: executar o Plano de Carbono Zero; aprimorar a infraestrutura do Aterro Sanitário; criar, preservar e gerir as unidades de conservação (UCs); construção do segundo hospital veterinário público; -> Agricultura: regularização de 96 mil hectares, 1,3 mil contratos formados; reforma de canais de irrigação; -> Saneamento Básico: ampliar programa Água Legal; novas estações de tratamento; -> Mulher: construção de seis novas Casa da Mulher Brasileira; -> Tecnologia: programa Inovatec e Reciclotech; implantação da primeira fase do BioTic; governo digital; -> Regiões administrativas: reforma de equipamentos e construção de novas sedes; difundir o programa Administração Regional Digital 24h; -> Pessoa com Deficiência: CadÚnico da pessoa com deficiência; centro de atendimento; -> Juventude: instituir centros de juventude; -> Controladoria-Geral: prêmio Alto Nível e Participa DF; -> Procuradoria-Geral: Projetos para desjudicialização, otimização dos projetos, acordo para precatórios e desjudicialização da saúde; -> Defensoria Pública: construção no Gama do Núcleo de Atendimento Jurídico; -> Fazenda: Refis para débitos não tributários; incentivar transporte aéreo nacional e internacional; instituir o IPTU Social; incentivar o turismo criativo.
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Educadores Ambientais elaboram carta de intenções
A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), que tem a Unidade de Educação Ambiental (Educ) do Instituto Brasília Ambiental à frente de sua secretaria-executiva, elaborou e vai entregar a Carta de Intenções sobre a Educação Ambiental no Distrito Federal para o governador reeleito, Ibaneis Rocha, e para a Câmara Legislativa do Distrital Federal (CLDF). O documento é o resultado do 14º Encontro de Educadores Ambientais do DF, realizado nessa quarta-feira (22), na sede da Caesb, com mais de 100 participantes. A data da entrega ainda não foi definida. De acordo com o chefe da Educ do Brasília Ambiental, Marcus Paredes, a carta tem o objetivo de contribuir com o novo processo de gestão que inicia em janeiro, orientando os gestores sobre a importância da educação ambiental. Segundo Paredes, o encontro foi um sucesso, principalmente pela sua representatividade. “Contou com a presença de quase todos os atores da educação ambiental no DF. Tivemos qualidade no debate, que se aprofundou mais nas questões da gestão e da política, com avaliações do futuro da educação ambiental em um posicionamento um pouco mais político”, avalia. Durante o 14º Encontro de Educadores Ambientais do DF, foi elaborada a Carta de Intenções sobre a Educação Ambiental no Distrito Federal | Foto: Brasília Ambiental Entre as propostas do documento, consta a retomada das Conferências Nacionais de Meio Ambiente, que cumprem importante papel de promoção do diálogo e da participação da sociedade brasileira no desenvolvimento das políticas públicas envolvendo meio ambiente e a educação ambiental. Constam, também, o fortalecimento e a ampliação do quadro de servidores que atuam com educação ambiental nos mais diversos órgãos ou áreas relacionadas, por meio de concursos públicos. E, ainda, a manutenção de programas de formação continuada. Outros pontos de destaque do documento são: a retomada da Política de Juventude e Meio Ambiente, inclusive da promoção e cooperação para realização das conferências infantojuvenis de meio ambiente e o resgate e a instituição do Programa de Escolas Sustentáveis, entre outros. Atuação A carta conta, entre outras propostas, com sugestão para que se elabore um programa voltado ao fomento e à atuação das universidades e instituições de ensino superior em geral, como polos de iniciativas de ensino, pesquisa, extensão e gestão de políticas e iniciativas de educação ambiental. Além de um balanço das ações desenvolvidas pela Ciea nos anos de 2021 e 2022, fez parte da programação do evento a palestra virtual da especialista em educação ambiental, integrante da Rede Brasileira de Educação Ambiental, Jacqueline Guerreiro Aguiar. Ela fez um resgate histórico do tema no Brasil, sua gestão política, destacando os principais desafios da área nos dias atuais. A Ciea foi regulamentada por meio do Decreto nº 31.129/2009 com o objetivo de fomentar a educação ambiental e estimular, bem como acompanhar e avaliar, a política distrital de educação ambiental. A comissão é composta por representantes do Brasília Ambiental, das secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Educação (SEE), Agricultura (Seagri), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), além da Caesb e instituições de ensino, entre outras organizações. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Evento premia empresas mais lembradas pelos brasilienses
Vinte e duas empresas e marcas receberam, na noite de quarta-feira (23), o prêmio Top of Mind, oferecido pelo Jornal de Brasília. O evento – que há dois anos não ocorria devido à pandemia da covid-19 – ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Sul. Além da apresentação dos premiados, a iniciativa contou com show do cantor Nando Reis. O vice-governador Paco Britto representou o Governo do Distrito Federal (GDF) na abertura da festa. [Olho texto=”“Celebrar a vitória de empresas é motivo de orgulho para o Estado”” assinatura=”Paco Britto, vice-governador ” esquerda_direita_centro=”direita”] A premiação é oferecida aos empreendimentos mais lembrados pelo consumidor do Distrito Federal durante o ano, após uma pesquisa de opinião feita em todas as regiões do DF. De acordo com o diretor do Jornal de Brasília, Lourenço Peixoto, o Top of Mind foi criado para prestigiar justamente as marcas mais reconhecidas. Serve, ainda, como incentivo ao setor produtivo. Para o diretor-superintendente do jornal, Renato Matsunaga, “é fundamental reconhecer o trabalho dessas empresas que ocupam o primeiro lugar na cabeça dos brasilienses”. Ele lembrou, ainda, dos momentos difíceis enfrentados durante a pandemia. “Mas, mesmo assim, as empresas que fazem parte da premiação desta noite se dedicaram, se destacaram e não se deixaram abater”, ressaltou. O vice-governador Paco Britto afirmou: “A premiação exalta planejamento, estratégia, entrega e dedicação das marcas locais” | Fotos: Vinicius de Melo/Agência Brasília Desafios vencidos O vice-governador ressaltou que a gestão Ibaneis Rocha realizou um trabalho intenso para salvar vidas, garantir vacinas para a população e não deixar a economia parar de girar. “Celebrar a vitória de empresas é motivo de orgulho para o Estado”, enfatizou. “A premiação exalta planejamento, estratégia, entrega e dedicação das marcas locais. No dia a dia, sabemos que esses pilares são imprescindíveis tanto para o sucesso da empresa quanto para o desenvolvimento da nossa capital”. O superintendente do Sebrae, Valdir Oliveira, também lembrou a crise causada pela pandemia nos empreendimentos e ressaltou que a entidade prestou mais de 500 mil atendimentos às empresas durante o período, ultrapassando 150 mil horas de consultoria gratuita para os empreendedores e 150 mil capacitações no período, durante o qual foram capacitados 450 mil crianças e adolescentes capacitados. Vinte e duas empresas e marcas mais lembradas pelo consumidor do Distrito Federal durante o ano, após uma pesquisa de opinião feita em todas as regiões do DF, receberam a premiação Os vencedores do Top of Mind ganharam um selo e um anuário exclusivo com histórias, desafios e estratégias dessas marcas. “Por tudo o que passamos nos últimos meses, achamos que a festa deste ano merecia uma celebração de gala, que estivesse à altura do trabalho desenvolvido por essas empresas”, ressaltou Matsunaga. “Empresas bem-sucedidas geram emprego, renda, tributos, fazem a roda da economia girar, e seria impossível que o Estado alcançasse tanto sucesso com tamanho investimento, como foi feito neste governo, sem o apoio das empresas instaladas aqui”, disse Paco Britto. “Por acreditar nisso, criamos o Refis e abrimos linhas de créditos especiais para empresas, entre outras ações, focando o crescimento do setor produtivo do DF”.
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Transição apresenta resultados de 14 áreas ao governador Ibaneis Rocha
Em mais uma reunião da comissão de transição do governo, nesta segunda-feira (21), secretários de Estado e representantes de 14 áreas diferentes apresentaram um primeiro feedback dos trabalhos ao governador Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo local participou do encontro ao lado dos coordenadores da transição e ouviu de cada pasta o planejamento para o quadriênio 2023-2026. E, também, o que pode ser ampliado ou corrigido para a próxima gestão. “Eu sempre trabalhei com a questão da segurança jurídica. Quando você coloca um planejamento de governo à disposição da sociedade, você traz tranquilidade para a população. E esse é um dos principais objetivos desse governo de transição”, pontuou Ibaneis Rocha. O encontro, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), durou a tarde inteira. O governador Ibaneis Rocha afirma: “Quando você coloca um planejamento de governo à disposição da sociedade, você traz tranquilidade para a população. E esse é um dos principais objetivos deste governo de transição” | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Esse trabalho todo vai ser consolidado em um caderno e serão feitos ajustes a partir do que foi colhido de cada uma das secretarias, das empresas públicas que apresentaram seu trabalho”, informou o governador, ao lembrar que, ao final dos trabalhos – no início de dezembro -, o plano de ações será apresentado aos brasilienses. A importância da integração entre todas as áreas de governo também foi ressaltada por Ibaneis Rocha. “Até mesmo porque há várias secretarias que são transversais, que transitam por vários setores do governo, como a de Ciência e Tecnologia. Então, há um projeto sendo elaborado para iniciarmos 2023 com muita firmeza”, acrescentou. Um dos coordenadores da comissão de transição, o secretário de Governo, José Humberto Pires, disse que a reunião atendeu às expectativas e que as ideias serão aprimoradas. “Amanhã vamos continuar o trabalho com o restante das áreas. Na verdade, hoje foi feito um corte para que pudéssemos ouvir os grupos de trabalho, fazer uma avaliação preliminar e depois vamos complementá-las”, disse. Metas para o próximo quadriênio [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Catorze áreas de governo apresentaram números e o planejamento para os próximos quatro anos: Segurança; Administração Penitenciária; Justiça e Cidadania; Educação; Saúde; Desenvolvimento Social; Atendimento à Pessoa com Deficiência; Mulher; Juventude; Família; Planejamento, Orçamento e Gestão; Regiões Administrativas; Ciência e Tecnologia; Trabalho e Renda. Cada gestor teve 15 minutos para sua exposição e o trabalho deveria sugerir metas, quando será executado e recursos (como será feito). Nesta terça-feira (22), a dinâmica dos trabalhos será a mesma, com a apresentação dos outros 14 eixos temáticos. São eles: Desenvolvimento Econômico; Cultura; Esporte e Lazer; Turismo; Mobilidade Urbana; Infraestrutura; Urbanização e Habitação; Agricultura; Meio Ambiente; Saneamento Básico; Desenvolvimento Urbano; Controladoria-Geral do DF; Procuradoria-Geral do DF; e Defensoria Pública do DF.
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Nova identidade visual garante maior segurança à população
A identidade visual da Secretaria DF Legal está de cara nova a partir desta sexta-feira (18). Após três anos e meio de sua criação, a pasta adota nova logo, novo brasão e bandeira. Com isso, a pasta reforça sua missão de humanizar sua atuação na defesa do território do Distrito Federal e de servir à população por meio da proteção da ordem urbanística. “A formalização da nova identidade visual tem o condão principal de evitar o seu uso indevido, pois o uso indevido ou irregular de brasão e dísticos oficiais de uso exclusivo do poder público resta configurado como crime previsto no CPP”, explica o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. “Além disso, aumenta a identidade visual dos servidores e do órgão de fiscalização, que atuam diuturnamente pelo bem maior da cidade, e garante maior segurança à população”, destaca Mangueira. O novo brasão, assim como a logo, traz um distintivo que demonstra o poder de polícia administrativa exercido pela secretaria | Artes: DF Legal O novo brasão e a logo trazem um distintivo que demonstra o poder de polícia administrativa exercido pela secretaria. Em seu centro, o brasão do Distrito Federal modificado traz divisões na horizontal e na vertical, que simbolizam a fiscalização de terras e condomínios horizontais e prédios, comércios e demais atividades de responsabilidade do órgão. Flâmulas destacam os nomes da DF Legal, Distrito Federal e, em latim, Proteção da Ordem Urbanística. O brasão contém, ainda, detalhes, como as folhas de louro, que simbolizam a integração das forças e órgãos na proteção das nossas terras e da ordem urbanística. Por fim, traz as principais atribuições da secretaria configuradas como “Auditoria e Fiscalização”. A nova bandeira traz 33 estrelas, que representam as regiões administrativas, símbolo do cuidado individual com cada uma O secretário ressalta que a nova logo tem o objetivo de aproximar a população do órgão, que, desde o início da gestão Ibaneis Rocha, passou a ser mais humanizada. A nova bandeira traz as cores branca e azul marinho, que representam a população do DF e o seu céu transparente e límpido. Nela, constam 33 estrelas. Cada uma representa uma região administrativa, símbolo do cuidado individual com cada uma delas. *Com informações da Secretaria DF Legal
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Marcela Passamani volta para a Secretaria de Justiça e Cidadania
[Olho texto=”“Promovemos um bom trabalho e é reconhecido o trabalho dela dentro da secretaria, diante dos projetos que ela tocou, em especial, o Sejus Perto do Cidadão. Queremos cada vez estar mais próximo da população carente das cidades”” assinatura=”governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) voltará a ser comandada por Marcela Passamani. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pelo governador Ibaneis Rocha. A ex-secretária retorna ao cargo a partir de segunda-feira (21). “Promovemos um bom trabalho e é reconhecido o trabalho dela dentro da secretaria, diante dos projetos que ela tocou, em especial, o Sejus Perto do Cidadão. Queremos cada vez estar mais próximo da população carente das cidades”, afirma o governador. Até o ano passado, o programa havia feito 100 mil atendimentos pelo DF levando serviços gratuitos de cidadania e saúde à população. Marcela Passamani conta que volta com “o pé no acelerador” para fortalecer os antigos projetos e criar novos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A advogada e arquiteta esteve à frente da pasta de março de 2020 até abril deste ano, quando se afastou devido ao período eleitoral. Marcela Passamani foi a primeira mulher a assumir a Sejus. “Estou muito feliz pela confiança do governador mais uma vez depositada em mim. É uma pasta que eu conheço e consegui estruturar com o apoio dele. Uma secretaria que fez muita entrega durante o período mais crítico da pandemia”, destaca Marcela Passamani. [Olho texto=”“A vida do gestor é essa. Estar sempre um passo à frente e pensar em projetos que possam trazer mais eficiência para a máquina pública. Quero repetir alguns projetos, melhorar outros e trazer novos que surgiram da necessidade do período pós-pandemia. Estarei numa constante evolução e entrega”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a gestão de Passamani, foram feitas reformas e modernizações em todas as unidades do Na Hora, construídas novas sedes do Conselho Tutelar e nomeados novos servidores, além da realização de programas importantes para o brasiliense como Sua Vida Vale Muito, Sejus Mais Perto do Cidadão e Acolhe-DF. A futura secretária conta que volta com “o pé no acelerador” para fortalecer os antigos projetos e criar novos. “A vida do gestor é essa. Estar sempre um passo à frente e pensar em projetos que possam trazer mais eficiência para a máquina pública. Quero repetir alguns projetos, melhorar outros e trazer novos que surgiram da necessidade do período pós-pandemia. Estarei numa constante evolução e entrega”, completa.
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Transporte público e mobilidade urbana serão prioridades na nova gestão
Compromisso de campanha do governador Ibaneis Rocha em 2022, a construção do BRT Norte é tratada com prioridade pela comissão de transição, grupo criado pelo governo local para definir o planejamento dos próximos anos. Além da obra, que terá investimento de R$ 1,2 bilhão, o DF vai ganhar novos terminais do BRT em Planaltina, Sobradinho, Riacho Fundo, Recanto das Emas e Samambaia, e o de Santa Maria será ampliado. As informações foram confirmadas pelo secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, e pelo presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior, durante os trabalhos no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nesta quinta-feira (17). Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, o BRT Norte deve ser licitado até o primeiro trimestre de 2023, sendo uma das principais obras do governo | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Temos o projeto do BRT Eixo Sudoeste pronto, que vai até o Recanto das Emas; tem o do BRT Norte, que vai até Planaltina. São projetos prontos para ir para a praça. São caros, de uma grande extensão e com sistema de tecnologia da informação, e o governador já conseguiu recurso junto ao BNDES para começarmos a primeira etapa do BRT Norte”, detalha o presidente do DER. Segundo o secretário de Transporte e Mobilidade, o BRT Norte tem previsão de ser licitado até o primeiro trimestre de 2023, sendo uma das principais obras do governo. “É uma prioridade levar o transporte coletivo com uma qualidade para a parte norte do Distrito Federal”, ressalta Casimiro. Além dessas obras, o GDF vai construir novas estações de metrô em Samambaia e Ceilândia e tem intensificado o trabalho para implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), após fazer ajustes no projeto. “Vamos focar o transporte coletivo e, com isso, os corredores de ônibus, para poder aumentar a oferta de transporte coletivo para toda a população”, complementa o secretário de Transporte. Requalificação da Epig O primeiro trecho, situado no intervalo entre a EPTG e o fim da interseção viária entre a Epig e a ESPM, abrange a implantação de corredor BRT, a construção de dois novos viadutos, instalação de ciclovias, obras de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, calçadas e mobiliário urbano. O segundo trecho, localizado no intervalo entre a interseção Epig/ESPM e a interseção entre Epig/Sudoeste/Parque da Cidade, prevê a implantação do corredor BRT e a construção de três viadutos, além de instalação de ciclovias, obras de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, calçadas e mobiliário urbano. O presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior, e outros integrantes da comissão de transição em reunião no Centro Internacional de Convenções do Brasil O terceiro trecho, por sua vez, consiste na construção de viaduto na interseção da Epig com o Sudoeste e o Parque da Cidade – local por onde passam, em média, 25 mil veículos por dia. O investimento será de R$ 24,6 milhões. Os trevos na Epig serão feitos em trincheiras, ou seja, de forma subterrânea. Com a mudança, quem sair do Parque da Cidade em direção ao Sudoeste não terá mais de passar por semáforos e retornos: seguirá direto para a Avenida das Jaqueiras, passando embaixo da Epig. A obra também permitirá sair do Sudoeste, na altura da avenida, e pegar a Epig sentido Plano Piloto — e vice-versa — sem a necessidade de retorno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A quarta etapa dessa grandiosa obra será executada no intervalo entre a interseção Epig/Sudoeste/Parque da Cidade e o entroncamento do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e inclui implantação do corredor BRT com duas passarelas subterrâneas para pedestres e construção de dois novos viadutos além de instalação de ciclovias, obras de drenagem, pavimentação, sinalização, paisagismo, calçadas e mobiliário urbano. O quinto trecho da obra prevê, entre outros serviços, a construção de um viaduto, implantação do corredor BRT e ciclovias e execução de obras de drenagem, pavimentação e paisagismo. O sexto e último trecho estabelece a readequação do sistema viário para duplicação da via e implantação de estacionamentos públicos, bem como de obras de drenagem, pavimentação e implantação de ciclovias.
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Justiça e sociedade civil discutem melhorias de gestão e programas
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) reuniu representantes dos conselhos que compõem a pasta para discutir políticas públicas e aplicá-las nos próximos anos. O encontro ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde o Governo do Distrito Federal (GDF) tem definido o planejamento para os próximos anos. Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana de Souza, o diálogo com a sociedade civil é essencial para nortear as ações da pasta. “Convidamos a sociedade civil e todos os conselhos que fazem parte da Secretaria de Justiça para um bate-papo e tentarmos entender onde houve falhas na nossa gestão e onde podemos melhorar para os próximos quatro anos”, afirma. O secretário Jaime Santana diz: “Convidamos a sociedade civil e todos os conselhos que fazem parte da Secretaria de Justiça para um bate-papo e tentarmos entender onde houve falhas na nossa gestão e onde podemos melhorar para os próximos quatro anos” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Atualmente, a Sejus dispõe dos conselhos do Programa às Vítimas, Testemunhas e Familiares (Provita); dos Direitos do Idoso (CDI); Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH); de Política sobre Drogas (Conen); dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA); e Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir). “Todos eles estiveram aqui presentes e foi muito enriquecedor as informações que trouxeram. Estamos agora nesse momento conversando com todos para entender as necessidades de cada pauta específica para melhoria do sistema de gestão como todo”, acrescenta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda segundo Jaime Santana, a Sejus está definindo quais programas serão mantidos no próximo governo. A tendência é que o Sejus Mais Perto do Cidadão tenha continuidade. “Ainda estamos em fase de planejamento, mas um programa que deu supercerto no governo foi o Sejus Mais Perto do Cidadão, com atendimento à população, levando todos os serviços da secretaria, o Na Hora, o Procon, Assistência Social e psicólogos, entre outros. Queremos ampliá-lo, fazendo uma integração maior entre as secretarias, trazendo mais parceiros e fazendo um evento mais robusto”, complementa.
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Planejamento de governo para os próximos quatro anos é discutido em reunião
Secretários e ex-secretários e presidentes de empresas públicas reuniram-se nesta terça-feira (8) com os coordenadores da transição de governo para tratar do planejamento para o quadriênio 2023-2026. O encontro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) foi o pontapé nos trabalhos que vão nortear o segundo mandato de Ibaneis Rocha à frente do Distrito Federal. O encontro de gestores no CICB deu pontapé nos trabalhos que vão nortear o segundo mandato de Ibaneis Rocha à frente do GDF | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A reunião foi conduzida pelos coordenadores da comissão de transição, os secretários de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior; da Casa Civil, Gustavo Rocha; e de Governo, José Humberto Pires de Araújo. Eles orientaram que cada secretário organize as prioridades das pastas e defina o que será possível executar, iniciar ou concluir a cada próximo ano de governo. [Olho texto=”Embora os trabalhos sejam divididos em grupos temáticos, uma característica do governo que deverá se tornar ainda mais forte no segundo mandato de Ibaneis Rocha é a integração” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O que está acontecendo é o planejamento para a próximo mandato do governador Ibaneis Rocha. Analisar o que foi feito na gestão que termina em dezembro, o que pode ser feito nos próximos quatro anos, verificar o que deu certo, aquilo que precisa melhorar e, com base nessas informações, implementá-las no próximo mandato”, explicou o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. As áreas de saúde, segurança e educação serão discutidas em seis dias. As demais áreas vão contar com três dias de trabalho cada uma. Ao fim desse período, em 18 de novembro, será feita a primeira reunião de alinhamento para verificar o que foi produzido e o que ainda é necessário ser discutido até o fim do mês. Embora os trabalhos sejam divididos em grupos temáticos, uma característica do governo que deverá se tornar ainda mais forte no segundo mandato de Ibaneis Rocha é a integração. “Várias pautas são transversais, né? Então, a gente verifica que um mesmo tema dialoga com as secretarias da Mulher, de Justiça e Cidadania, de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento Social. É otimizar, neste segundo mandato, uma sinergia maior, um diálogo maior entre as secretarias. É um governo e só unidos iremos muito mais longe”, acrescenta Gustavo Rocha. A primeira reunião no CICB contou com gestores das principais pastas e até de ex-secretários, como a de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, e a de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Grupos temáticos Os grupos temáticos atendem as mais variadas áreas e pastas do governo e foram divididos da seguinte forma: I – Grupo I: áreas de Planejamento, Orçamento e Gestão; Regiões Administrativas; Tecnologia; Trabalho e Renda e Desenvolvimento Econômico; II – Grupo II: áreas de Cultura, Esporte e Lazer e Turismo; III – Grupo III: áreas de Segurança, Justiça e Cidadania, Educação e Saúde; IV – Grupo IV: áreas de Desenvolvimento Social, Pessoas com Deficiência, Mulher e Juventude; V – Grupo V: áreas de Mobilidade Urbana, Infraestrutura e Urbanização e Habitação; VI – Grupo VI: áreas de Agricultura, Meio Ambiente, Saneamento Básico e Desenvolvimento Urbano. Também foram definidas as respectivas chefias dos grupos, sendo I e II pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior; III e IV pelo secretário da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha; e V e VI pelo secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. O secretário de Comunicação, Weligton Luiz Moraes, e o consultor jurídico, Rodrigo Frantz Becker, manterão representantes nas reuniões dos grupos temáticos. A Comissão de Transição foi instituída em 1º de novembro para trabalhar o planejamento do governo Ibaneis Rocha para o quadriênio 2023-2026.
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