Secretaria de Fazenda envia cobrança aos inadimplentes de IPVA 2018
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal iniciou campanha para cobrar os inadimplentes do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018, que totalizam 209 mil proprietários e 238 mil veículos. [Olho texto=”Os valores de IPVA devidos estão autorizados a serem inscritos em dívida ativa na virada do ano” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta quinta-feira (27), o órgão começou o envio de notificações por e-mail para mais de 114 mil contribuintes. No início de dezembro foram postadas 255 mil cartas a devedores do IPVA/2018. Além disso, a Agência de Recuperação de Crédito efetua a cobrança telefônica, com meta de atingir cerca de 12 mil selecionados. Juntos, os proprietários desses veículos devem aproximadamente R$ 141 milhões. Os valores estão autorizados a serem inscritos em dívida ativa na virada do ano, o que acarretará o acréscimo de 10% no montante devido, além de sujeitar os devedores ao protesto dos débitos em cartório. IPVA pode ser pago pelo aplicativo SeFAZ DF Os débitos do IPVA podem ser quitados por meio do novo aplicativo desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, o SeFAZ DF. Lançada exclusivamente para smartphones com o sistema operacional Android, a nova ferramenta já está disponível no Google Play e permite fazer consultas e pagar impostos. [Olho texto=”IPVA pode ser pago pelo aplicativo SeFAZ DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para isso, basta o usuário se cadastrar, acessar a área restrita e informar o número do registro nacional de veículos automotores (Renavam) — até o limite de dez carros, por CPF ou CNPJ. Na sequência, verificar a dívida em aberto e selecionar as parcelas que pretende quitar. Depois, basta clicar na opção “copiar a linha digitável” e seguir para o pagamento via banco de preferência. Outra facilidade é a consulta de cobranças enviadas por e-mail. Para maior segurança, uma palavra–chave, escolhida pelo contribuinte no momento do cadastro no aplicativo, aparecerá nas mensagens encaminhadas pela secretaria. Correntistas do Banco do Brasil e do Banco de Brasília (BRB) podem pagar os débitos do tributo e organizar os futuros vencimentos usando os aplicativos digitais dos respectivos bancos. A simplificação do processo se tornou possível graças aos convênios firmados entre a Secretaria de Fazenda do DF e as instituições, para o compartilhamento de dados. Dessa forma, os clientes dos bancos têm a opção de pagar o IPVA usando o débito em conta, sem a necessidade de emissão do carnê ou da inserção dos dados do veículo. Além do SeFAZ DF, mais de 90% dos serviços para pessoa física, como a emissão da segunda via do imposto, estão disponíveis nos portais institucional e de serviços. Esclarecimento de dúvidas ou orientações básicas podem ser obtidas pela central telefônica (156), opção 3, e na página da Fazenda no Facebook. Questionamentos e serviços mais complexos deverão ser encaminhados para o Atendimento Virtual. Outra opção é buscar atendimento presencial nas agências da Receita do DF e nos postos da secretaria no Na Hora. Nestas opções, no entanto, será preciso o contribuinte fornecer o número do RENAVAM no ato do pagamento e emissão do documento. A rede de lojas do BRB Conveniência também oferece alguns serviços e consultas, com o custo tabelado de R$ 2. Edição: Marcela Rocha
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Na Hora Digital economiza tempo e facilita a vida dos cidadãos
Como forma de aproximar cidadãos e empresas dos serviços do Estado, foi lançado, nesta quinta-feira (20), o aplicativo Na Hora Digital. A plataforma reúne procedimentos de diversos órgãos até então disponíveis apenas presencialmente. Como forma de aproximar cidadãos e empresas dos serviços do Estado, foi lançado, nesta quinta-feira (20), o aplicativo Na Hora Digital. A plataforma reúne procedimentos de diversos órgãos até então disponíveis apenas presencialmente. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. A divulgação do recurso ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Para ele, a ferramenta colocou o governo na palma da mão das pessoas. “O aplicativo tem o papel de facilitar a vida e aproximar o Estado da população, com isso tornando Brasília cada vez mais cidadã”, afirmou o governador. Por meio do aplicativo, benefícios da assistência social, como os auxílios natalidade, vulnerabilidade e por morte podem ser acompanhados virtualmente. Com isso, a expectativa é que diminuam as filas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Especiais de Referência de Assistência Social (Creas). Isso porque, até então, a inscrição e cumprimento de etapas relacionadas às políticas públicas demandavam idas frequentes dos cadastrados. [Olho texto=’“O aplicativo tem o papel de facilitar a vida das pessoas. É o governo na palma da mão do cidadão”’ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Na Hora Digital se vale da credibilidade oferecida pelas sete unidades de atendimento ao cidadão. Assim como a estrutura física, a versão eletrônica funciona como ponto central de contato. “O Na Hora é uma marca que já está na cabeça do usuário há 15 anos. Ele é sinônimo de resolução rápida de problemas”, afirma o coordenador do projeto, Marcelo Hebert de Lima, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Neste primeiro momento, estão disponíveis alguns procedimentos para as áreas de Educação, Assistência Social e Ouvidoria. O Na Hora Digital disponibiliza o boletim e a frequência escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. Nesse caso, só pais e responsáveis dos alunos têm autorização para acessar as informações. A autenticação no sistema será feita por meio do cadastro de pessoa física (CPF) ou do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ). [Olho texto=”Serviços como tapa-buracos, poda de árvores e funcionamento de postes também podem ser pedidos pelo Na Hora Digital” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Serviços como tapa-buracos, poda de árvores e funcionamento de postes também podem ser pedidos pelos usuários por meio da ferramenta. As solicitações são enviadas à Ouvidoria, que aciona as Administrações Regionais. Atendimentos como marcação de horário para emissão de 2ª via da carteira de identidade; solicitação de religação de energia, da Companhia Energética de Brasília, ou de aferição de hidrômetro, da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), continuam a ser feitos apenas presencialmente. Interação de governo com cidadãos e empresas O Na Hora Digital parte da premissa de um relacionamento mais estreito entre Estado e cidadãos e empresas. Para isso, ele tem como respaldo jurídico a Portaria nº 437, de 17 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. A norma prevê a ampliação do acesso a serviços públicos com qualidade e regularidade e uma das frentes para atingir esse objetivo é a criação de serviços eletrônicos por meio de plataformas móveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O aplicativo foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento em dois meses — a partir de setembro—, mas o processo para torná-lo realidade tem, pelo menos, um ano. Antes do desenho do leiaute e da programação do ambiente virtual, foi necessário adquirir processadores, softwares e treinar servidores para estruturar a ferramenta. A partir de agora, a inserção de novos serviços no Na Hora Digital deve ocorrer gradativamente. A atualização passa a depender, então, da velocidade de órgãos e empresas em fazer as adaptações tecnológicas para oferecer os recursos no sistema. As mudanças incluem padronização de linguagem e informações. Edição: Vannildo Mendes
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Agências da Receita terão horário especial nesta sexta (14)
As agências da Receita do Distrito Federal localizadas na Asa Sul, no Gama, em Planaltina e em Taguatinga funcionarão em horário especial, nesta sexta-feira (14), das 9 às 12 horas. A mudança no expediente ocorre para preparação do balanço anual das atividades e organização dos pontos de atendimento. Nesses dias, também serão discutidos procedimentos e cronograma de ações do exercício seguinte. Para evitar prejuízos aos contribuintes, a reunião ocorre por grupo de agências, em datas alternadas. As unidades fora da escala predefinida terão atendimento normal, das 12h30 às 18h30. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O atendimento da Agência Empresarial (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce) e da Gerência de Cadastro Fiscal (Setor de Autarquias Sul, Quadra 2) permanece inalterado. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30 e das 10 às 16 horas, respectivamente. Outra opção para quem necessitar de atendimento presencial é procurar um dos postos do Na Hora. Veja a lista com horários e endereços. A maioria dos serviços da Fazenda está disponível no portal de serviços da pasta, e as solicitações podem ser encaminhadas via Atendimento Virtual. Agências da Receita que atenderão das 9 às 12 horas, excepcionalmente: 14 de dezembro Agência Sul (Estação 108 Sul do Metrô, Lojas 1 e 2 e 6/10) Taguatinga (CNA 3, Praça do DI) Gama (Quadra 1, Área Especial – Setor Central) Planaltina (SHD, Bloco C)
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Brasilienses devem R$ 101 milhões do IPVA de 2018
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal iniciou nova rodada de cobrança e encaminhou mais de 149 mil e-mails para os cerca de 129 mil contribuintes que ainda devem uma ou mais parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. [Olho texto=”Protesto da dívida em cartório de títulos é uma das penalidades previstas na lei para os inadimplentes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Juntos, os proprietários desses veículos devem aproximadamente R$ 101 milhões. A mensagem enviada pela Fazenda identifica o cidadão e o veículo; informa a quantidade de parcelas do IPVA em aberto, com os respectivos vencimentos; e orienta como proceder para regularizar os débitos. O texto adverte os inadimplentes em relação às penalidades previstas na legislação, como o protesto da dívida em cartório de títulos e o ajuizamento de ação para execução fiscal da dívida em caso de não regularização, além da cobrança de multas e juros. IPVA pode ser pago pelo aplicativo SeFAZ DF Os débitos do IPVA podem ser quitados por meio do SeFAZ DF, novo aplicativo desenvolvido pela secretaria para celular com sistema Android. A ferramenta já está disponível na loja do Google Play. A expectativa da Fazenda é oferecer a versão para iOS no primeiro semestre de 2019. Após fazer o cadastro no aplicativo, o usuário indica os dados de até dez carros — placa e Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) — que deseja acompanhar pelo dispositivo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na sequência, verifica a dívida em aberto e seleciona as parcelas que pretende pagar. Depois, basta clicar na opção copiar a linha digitável e seguir para o pagamento via banco de sua preferência. Além do SeFAZ DF, mais de 90% dos serviços para pessoa física, como a emissão da segunda via do imposto, estão disponíveis nos portais institucional e de serviços. Esclarecimento de dúvidas ou orientações básicas podem ser obtidas pela central telefônica (156), opção 3, e na página da Fazenda no Facebook. Questionamentos e serviços mais complexos deverão ser encaminhados para o Atendimento Virtual. Outra opção é buscar atendimento presencial nas agências da Receita do DF e nos postos da secretaria no Na Hora. A rede de lojas do BRB Conveniência também oferece alguns serviços e consultas, com o custo tabelado de R$ 2.
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Agências da Receita atendem em horário especial nesta sexta (7)
As agências da Receita do Distrito Federal funcionarão em horário especial, excepcionalmente, em 7 e 14 de dezembro: das 9 às 12 horas. A mudança no expediente deve-se ao balanço anual das atividades e à organização dos pontos de atendimento. [Numeralha titulo_grande=”Das 9 às 12 horas” texto=”Atendimento de algumas agências da Receita do DF em 7 e 14 de dezembro” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Nesses dias, também serão discutidos procedimentos, melhorias e uma agenda de ações para o exercício seguinte. Para evitar prejuízos aos contribuintes, a reunião ocorre por grupo de agências, em datas alternadas. As unidades fora da escala predefinida terão atendimento normal, das 12h30 às 18h30. O atendimento da Agência Empresarial e da Gerência de Cadastro Fiscal (Gecaf), na Junta Comercial do DF, permanece inalterado. Ambas funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30 e das 10 às 16 horas, respectivamente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outra opção para quem necessitar de atendimento presencial é procurar um dos postos do Na Hora. Veja a lista com horários e endereços. A maioria dos serviços da Fazenda está disponível no portal de serviços da pasta, e as solicitações podem ser encaminhadas via Atendimento Virtual. Agências da Receita que atenderão das 9 às 12 horas, excepcionalmente: 7 de dezembro Agência Norte (SEPN 513, Bloco D, Loja 38, Asa Norte) Agência SIA (SIA, SAPS, Trecho 1, Lote H) Agência Ceilândia (CNN 1, Bloco B, Avenida Hélio Prates) 14 de dezembro Agência Sul (Estação 108 Sul do Metrô, Lojas 1 e 2 e 6/10) Taguatinga (CNA 3, Praça do DI) Gama (Quadra 1, Área Especial – Setor Central) Planaltina (SHD, Bloco C)
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Sorteio do Nota Legal é adiado para 29 de novembro
Edição de arte/Agência Brasília O segundo sorteio do Nota Legal de 2018, previsto para esta segunda-feira (19), foi adiado para 29 de novembro. A decisão foi da Secretaria de Fazenda para que seja dada continuidade a verificações de rotina e feita nova série de testes nos próximos dias. Além disso, o adiamento ocorreu devido à modernização que a pasta tem promovido nos sistemas e canais oficiais desde o início do ano. De acordo com a secretaria, os participantes não terão prejuízo com a mudança. Têm direito a concorrer nesta edição os documentos fiscais emitidos de novembro de 2017 a abril de 2018. São cerca de 35 milhões de bilhetes e 903.182 mil consumidores habilitados. Serão 12,6 mil chances de quem pediu o CPF na nota ganhar de R$ 100 a R$ 500 mil. Os valores dos prêmios são: 1 prêmio de R$ 500 mil 2 prêmios de R$ 200 mil 3 prêmios de R$ 100 mil 4 prêmios de R$ 50 mil 10 prêmios de R$ 10 mil 30 prêmios de R$ 5 mil 50 prêmios de R$ 1 mil 500 prêmios de R$ 200 12 mil prêmios de R$ 100 Depósito do último sorteio Desde o início de novembro, são depositados nas contas bancárias indicadas pelos ganhadores os pagamentos referentes ao sorteio ocorrido em 21 de maio. [Numeralha titulo_grande=”35 milhões” texto=”Quantidade de bilhetes que concorrem ao 2º sorteio do Nota Legal em 2018″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] O consumidor sorteado e que não resgatou o prêmio deve entrar em contato com a Secretaria de Fazenda pelo Atendimento Virtual. Quem não tem acesso à internet pode ir às agências da Receita do DF ou aos postos do Na Hora. Primeiro sorteio de 2018 foi em 21 de maio O primeiro sorteio deste ano, em 21 de maio, contemplou 12.311 bilhetes e distribuiu um total de R$ 3 milhões. Foram apurados 34.290.526 documentos fiscais, todos emitidos de 1º de maio a 31 de outubro de 2017. A média foi de 49 cupons por consumidor. Edição: Raquel Flores
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Veja o que abre e o que fecha no feriado de 15 de novembro
Em 15 de novembro é comemorada a Proclamação da República no Brasil. Por causa do feriado, serviços públicos do Distrito Federal, pontos turísticos e equipamentos culturais terão esquema especial de funcionamento nesta quinta-feira (15). Edição de arte/Agência Brasília Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados. Pontos turísticos como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico estarão abertos para receber os visitantes. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na quinta-feira (15). Detran-DF Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estarão fechados na quinta-feira (15). Serão feitos plantões de fiscalização. Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na quinta-feira (15). Na sexta-feira (16) e no sábado (17), funcionará normalmente, das 7 às 18 horas. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Agendamento e mais informações pelo telefone 160, opção 2. Na Hora Os postos do Na Hora estarão fechados durante o feriado. Abrirão normalmente na sexta (16), das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 7h30 às 13 horas, com exceção do posto da Rodoviária, que estará fechado para manutenção. Saúde No feriado, as emergências dos hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) abrirão normalmente. Ambulatórios e unidades básicas de saúde (UBS) ficarão fechados. Na sexta (16), vão abrir normalmente. As UBS com atendimento aos sábados também terão funcionamento normal. Secretaria de Fazenda Na quinta-feira (15), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionarão. O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda. Segurança As delegacias da Polícia Civil funcionarão em regime de plantão na quinta-feira (15). A Delegacia Eletrônica, as centrais de flagrante e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. As demais delegacias funcionam das 9 às 19 horas nos dias úteis, para atendimento ao público. TRANSPORTE Metrô Vai funcionar das 7 às 19 horas. DFTrans As linhas de ônibus vão operar conforme a tabela de domingo no feriado. Na sexta-feira (16), haverá redução de 12% da frota de 9 às 16 horas. No fim de semana não haverá alteração. Os horários estão disponíveis no site do DFTrans. PONTOS TURÍSTICOS Catetinho (Km 0, BR-040, Gama) Funcionamento normal no feriado, das 9 às 17 horas. (61) 3338-8803 Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela QI 23 do Lago Sul) Na quinta-feira (15), abrirá normalmente, das 9 às 17 horas. A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência não pagam ingresso. De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada sem cobrança de ingresso somente a pedestres e ciclistas. (61) 3366-5597 Jardim Zoológico (Avenida das Nações, L4 Sul) Será aberto normalmente no feriado, das 8h30 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Para crianças com até 5 anos de idade e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito. Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) Estará aberto normalmente, das 10 às 17 horas. (61) 3344-1154 e 3342-1156 Museu Nacional (Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto) Funcionará normalmente, das 9 horas às 18h30. (61) 3325-5220 e 3325-6410 Museu Vivo da Memória Candanga (Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante) Abre normalmente, das 9 às 17 horas. (61) 3301-3590 Torre de TV (Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx) O monumento está fechado para manutenção. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) A visitação acontece somente aos fins de semana e feriados. Portanto, na quinta-feira (15), estará aberta das 9 às 17 horas. Os grupos são formados na hora, por ordem de chegada, com 27 pessoas por vez, observando a capacidade dos elevadores. BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Na quarta (14), estará fechada para dedetização. No feriado não abrirá. Sexta (16) e sábado, funcionamento normal, das 7h30 às 18 horas e das 7h30 às 13h30, respectivamente. (61) 3245-5022 Biblioteca Nacional de Brasília (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) Estará fechada no feriado. Funcionará normalmente na sexta (16), das 8 às 20 horas, e no sábado (17) e domingo (18), das 8 às 14 horas. (61) 3325-6237 ESPAÇOS CULTURAIS Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) Funcionamento normal. (61) 3378-5067 Centro Cultural Três Poderes (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) Abrirá das 9 às 18 horas. (61) 3325-6244, 3323-3728 e 3326-7709 Cine Brasília (106/107 Sul) Funcionará normalmente. (61) 3244-1660
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Na Hora da Rodoviária suspenderá atendimento para reparos na rede
A unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto ficará fechada na sexta-feira (16) e no sábado (17). A unidade do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto ficará fechada na sexta-feira (16) e no sábado (17). O atendimento será suspenso para reparos nas instalações de rede elétrica e no cabeamento de dados, além de mudanças de leiaute. Foto: Tony Winston/Agência Brasília-28.5.2016 De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, o atendimento será suspenso para reparos nas instalações de rede elétrica e no cabeamento de dados, além de mudanças de leiaute. Nesses dois dias, quem precisar dos serviços do Na Hora poderá buscá-los em um dos outros seis postos, que funcionarão normalmente: na sexta, das 7h30 às 18h30, e no sábado, das 7h30 às 13 horas. O fechamento temporário da unidade da Rodoviária foi informado na Portaria nº 156, de 8 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (12). Edição: Raquel Flores
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Última parcela do IPTU começa a vencer nesta segunda (12)
Na segunda-feira (12), começa a vencer a sexta e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) 2018. Os vencimentos iniciam pelos imóveis com inscrição final 1 e 2 e seguem até 9, 0 e X. Na segunda-feira (12), começa a vencer a sexta e última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) 2018. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília- 3.8.2018 Os proprietários que não receberam ou perderam a guia para pagamento podem emitir a segunda via no portal de serviços da Secretaria de Fazenda, nos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência ou nas agências da Receita do Distrito Federal. Inadimplência do IPTU chega a R$ 398 milhões Levantamento recente da Fazenda indica que mais de 170 mil contribuintes estão inadimplentes, ou seja, ainda não pagaram nenhuma parcela do imposto, enquanto outros 75 mil seguem com alguma das cotas em aberto. Em termos de imóveis, cerca de 321 mil têm dívidas do tributo — desse total, os proprietários de mais de 230 mil não haviam pago nada, e os outros 91 mil apenas alguma das parcelas. Os valores devidos se aproximam de R$ 398 milhões. A expectativa de arrecadação para 2018, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 775 milhões do IPTU e R$ 154 milhões da TLP. Como é calculado o IPTU O IPTU é calculado com a multiplicação da alíquota (que varia conforme o tipo ou uso e a destinação do imóvel) pelo valor venal da propriedade (que seria equivalente ao preço de mercado). Alíquotas praticadas: De 0,3% para casas e apartamentos usados exclusivamente como residência De 1% para imóveis comerciais ou terrenos com alvará de construção De 3% para terrenos vazios ou bens demolidos e ruínas
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Veja o que abre e o que fecha no Dia de Finados
Parte dos serviços públicos do Distrito Federal, pontos turísticos e equipamentos culturais terão esquema especial de funcionamento no feriado de Finados, na sexta-feira (2). Edição de arte/Agência Brasília Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Unidades básicas de saúde (UBS) e ambulatórios, porém, ficarão fechados. Pontos Turísticos como o Jardim Zoológico e o Jardim Botânico estarão abertos para receber os visitantes. SERVIÇOS PÚBLICOS BRB As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na sexta-feira (2). No sábado, porém, o funcionamento do BRB Conveniência será normal. Detran-DF Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estarão fechados na sexta-feira (2). Haverá plantões de fiscalização. Hemocentro A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na sexta-feira (2). No sábado (3), funcionará normalmente, das 7 às 18 horas. A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Agendamento e mais informações pelo telefone 160, opção 2. Saúde No feriado, as emergências dos hospitais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) abrirão normalmente. Ambulatórios e unidades básicas de saúde (UBS) ficarão fechados. As UBS com atendimento aos sábados estarão abertas normalmente no fim de semana. Secretaria de Fazenda Na sexta-feira (2), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionarão. O atendimento virtual para dúvidas e solicitações estará disponível, mas as respostas serão dadas posteriormente. Emissões de segunda via para pagamento de impostos poderão ser feitas normalmente pelo portal da Secretaria de Fazenda. Segurança As delegacias da Polícia Civil funcionarão em regime de plantão na sexta-feira (2). A Delegacia Eletrônica, as centrais de flagrante e o telefone 197 ficarão disponíveis 24 horas. TRANSPORTE Metrô-DF As estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) estarão abertas na sexta-feira (2), porém, com horário de domingo: das 7 às 19 horas. PONTOS TURÍSTICOS Catetinho (Km 0, BR-040, Gama) Funcionamento normal no feriado, das 9 às 17 horas. (61) 3338-8803 Jardim Botânico (Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela QI 23 do Lago Sul) Na sexta-feira (2), abrirá normalmente, das 9 às 17 horas. A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência não pagam ingresso. De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada sem cobrança de ingresso somente a pedestres e ciclistas. (61) 3366-5597 Jardim Zoológico (Avenida das Nações, L4 Sul) Será aberto normalmente no feriado, das 8h30 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada. Para crianças com até 5 anos de idade e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito. Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK) Estará aberto normalmente, das 10 às 17 horas. (61) 3344-1154 e 3342-1156 Museu Nacional (Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto) Funcionará normalmente, das 9 horas às 18h30. (61) 3325-5220 e 3325-6410 Museu Vivo da Memória Candanga (Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante) Abre normalmente, das 9 às 17 horas. (61) 3301-3590 Torre de TV (Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx) O monumento está fechado para manutenção. Torre de TV Digital (Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal) A visitação ocorre somente aos fins de semana e feriados. Portanto, na sexta-feira (2), estará aberta das 9 às 18 horas. Os grupos são formados na hora, por ordem de chegada, com 27 pessoas por vez, segundo a capacidade dos elevadores. BIBLIOTECAS Biblioteca Pública de Brasília (EQS 312/313) Na sexta (2), estará fechada. No sábado (3), abrirá das 7h30 às 13h30 horas. (61) 3245-5022 Biblioteca Nacional de Brasília (Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto) Estará fechada no feriado. Funcionará normalmente no sábado (3) e domingo (4), das 8 às 14 horas. (61) 3325-6237 ESPAÇOS CULTURAIS Casa do Cantador (QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul) Funcionamento normal. (61) 3378-5067 Centro Cultural Três Poderes (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios) Abrirá das 9 às 18 horas. (61) 3325-6244, 3323-3728 e 3326-7709 Cine Brasília (106/107 Sul) Funcionará normalmente. (61) 3244-1660
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Na Hora da Rodoviária, temporariamente, funciona de segunda a quinta-feira
Até 24 de setembro, o Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto (Plataforma D) vai funcionar de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 18h30. Nesse período, não haverá atendimento ao público às sextas e aos sábados. O novo horário decorre de reformas necessárias nos sistemas de climatização e prevenção de combate a incêndio. O atendimento nas demais unidades do Na Hora – Brazlândia, Ceilândia, Gama, Riacho Fundo I, Sobradinho e Taguatinga – permanece inalterado: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. Aos sábados, o funcionamento é das 7h30 às 12h30.
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Ganhadores do Nota Legal Sorteio já podem consultar bilhetes premiados
Os 12.311 mil ganhadores do Nota Legal Sorteio já podem acessar o portal do programa para ver os bilhetes premiados e indicar os dados da conta bancária para depósito do valor a que tem direito — que será feito a partir de julho. Na sexta-feira (25), a Secretaria de Fazenda começou a notificá-los por e-mail (endereço cadastrado no sistema) para informar sobre a necessidade de acessar a área restrita no site do Nota Legal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O segundo sorteio ocorreu em 21 de maio. Mais de 12 mil bilhetes foram contemplados, o que resultou em um total de R$ 3 milhões a serem depositados para os sorteados, que pediram o CPF nos cupons fiscais emitidos de junho de 2017 a outubro de 2018. Foram apuradas 34.290.526 notas — média de 49 bilhetes por consumidor. Pelas regras do programa, pode-se concorrer com até 200 bilhetes por mês. Veja o passo a passo para saber se está entre os premiados: Entre na área restrita do portal, com CPF e senha (se a esqueceu, acesse a página para recuperá-la) Depois de entrar na área restrita, clique na aba Sorteio (no menu superior) Clique no submenu Consultar bilhetes Escolha o sorteio 00118 e, em seguida, em Situação do bilhete, a opção Premiado Clique em Consultar Caso tenha sido contemplado, existem dois caminhos para requerer o prêmio: Valores inferiores a R$ 10 mil: 1) Entrar na área restrita 2) Escolher a aba Sorteio 3) Selecionar Indicar dados bancários para o crédito do prêmio 4) Clicar no ícone abaixo de Visualizar detalhe 5) Indicar os dados bancários Valores iguais ou superiores a R$ 10 mil: 1) Entrar na área restrita 2) Escolher a aba Sorteio 3) Selecionar Indicar dados bancários para o crédito do prêmio 4) Clicar no ícone abaixo de Visualizar detalhe 5) Indicar os dados bancários 6) Após a divulgação do resultado final do sorteio (prevista para 6 de junho), procurar qualquer agência da Receita do DF para o desbloqueio do prêmio Ganhadores menores de idade deverão fazer os mesmos procedimentos e, acompanhados do responsável legal, procurar qualquer agência da Receita do DF para solicitar o desbloqueio do prêmio, depois que resultado final do sorteio for divulgado. Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser encaminhadas para o Atendimento Virtual. É possível ainda consultar a Central 156, opção 3, ou ir pessoalmente às agências da Receita do DF ou postos do Na Hora.
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Na Hora chega a 32,5 milhões de atendimentos
Os brasilienses podem ter acesso, em um único lugar, a serviços oferecidos por 22 órgãos dos governos local e federal nas sete unidades do Na Hora do Distrito Federal: Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Riacho Fundo I, Sobradinho e Taguatinga. Entre eles estão a emissão da segunda via de contas de água ou de luz, de documentos como nada-consta, carteira de identidade e de motorista. Nesses postos, também é possível encontrar agências dos Correios, do Banco de Brasília (BRB) e do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). Outros serviços disponíveis são, por exemplo: Emissão de guia do seguro obrigatório (DPVat) IPVA IPTU/TLP Nada-consta de débito do governo de Brasília Departamento de Trânsito (Detran) — multas Justiça Federal Vinculado à Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania, o Na Hora funciona como uma central de atendimento. Nos dias úteis, abre das 7h30 às 18h30. Aos sábados, das 7h30 às 12h30. De 31 de maio a 11 de junho, a unidade da Rodoviária do Plano Piloto ficará fechada para reforma das dependências. Conheça alguns números do Na Hora desde junho de 2002: 32,5 milhões de atendimentos 2 milhões por ano 169 mil por mês 640 por dia Tempo médio de espera para ser atendido: 14 minutos Duração do atendimento: cerca de 4 minutos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Edição: Raquel Flores
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Carteira de identidade pode ser solicitada pela internet
No Distrito Federal, a carteira de identidade — também chamada de RG — pode ser tirada presencialmente em sete postos de atendimento do Na Hora e em dez delegacias de polícia (veja abaixo os endereços). A primeira via é gratuita e pode ser pedida a qualquer tempo. Um recém-nascido, por exemplo, já tem direito ao próprio documento de identidade. Idosos (pessoas acima de 60 anos), pessoa com deficiência, gestante e criança de colo e acompanhante têm direito a atendimento preferencial. A emissão cabe às secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação. O RG é válido em todo o território nacional. Emissão da carteira de identidade pode ser solicitada via internet Desde julho de 2016, a solicitação para expedir a primeira e a segunda vias está disponível pela internet. O serviço deve ser marcado pelo site da Polícia Civil. O requerente consegue escolher dia, local e horário para o atendimento. Quem não puder comparecer tem de cancelar até seis horas antes da data marcada. Para isso, deve utilizar o código de agendamento descrito no comprovante. Caso o cancelamento não seja comunicado, só será possível fazer uma nova marcação após 30 dias. O prazo estimado para entrega é de quatro dias úteis — se a emissão for de responsabilidade das unidades de atendimento do Na Hora — a dez dias, caso seja emitida por um posto de identificação biométrica (PIB). Quanto custa a 2ª via da carteira de identidade Com algumas exceções, a emissão de segunda via da carteira de identidade custa R$ 42. O valor deve ser depositado na Agência nº 100, conta-corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF). São isentos dessa taxa: pessoa com deficiência, independentemente de rendimentos pessoa carente, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo pessoa que tenha registrado o roubo da própria carteira de identidade e apresente o número do inquérito policial instaurado idoso, quando se tratar de primeira via com a expressão Maior de 65 anos quem teve a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação Podem ter a carteira de identidade Documentos necessários para emiti-la Brasileiros natos Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento Certidão de casamento (se casado, viúvo, separado judicialmente ou divorciado) Brasileiros naturalizados Certificado de naturalização Certidão de casamento (original ou cópia autenticada) Portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal Certificado de Igualdade de Direitos e Deveres Certidão de casamento (original ou cópia autenticada) [collapse title=”Veja onde tirar carteira de identidade no Distrito Federal” active=”false”] Postos de atendimento Na Hora-1, Brasília – Centro Plataforma Inferior da Rodoviária do Plano Piloto De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas Na Hora-2, Taguatinga Sul QS 3, Lote 11, Lojas 4 a 8 – Pistão Sul De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas Na Hora-3, Ceilândia Sul QNM 11, AE Lote 3 – Shopping Popular de Ceilândia De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas Na Hora-4, Sobradinho Quadra 6, Área Especial nº 8 De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas Na Hora-5, Gama Shopping do Gama De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas Na Hora-6, Riacho Fundo I Shopping Riacho Mall De segunda a sexta, das 7h30 às 18h30 Sábado, das 8 às 12 horas PIB nº 1, Asa Sul 1ª Delegacia de Polícia (DP) – Setor Policial Sul, Lote 2B De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 2, Cruzeiro 3ª DP – SRES, AE 3, Lote 16 – Cruzeiro Velho De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 3, Guará 4ª DP – EQ 15/26 AE – Guará II De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 4, Planaltina 31ª DP, Quadra 19, Conjunto A, AE 1, Setor Residencial Leste 4 De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 5, Samambaia 32ª DP, QN 308, Conjunto 1, Lote 1 – Samambaia Sul De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 6, Santa Maria 33ª DP, Avenida Alagados, CL 114, Lote A – Santa Maria De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 7, Paranoá 6ª DP, Quadra 33, AES/N De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 8, São Sebastião 30ª DP, Quadra 2, Conjunto 2, Lote 1 – Bairro São Bartolomeu De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 9, Recanto das Emas 27ª DP, Quadra 305, Conjunto 1, Lote 2, AE De segunda a sexta, das 12 às 19 horas PIB nº 10, Brazlândia 18ª DP, SN, Quadra 3, AE 04 De segunda a sexta, das 12 às 19 horas [/collapse] Edição: Raquel Flores
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Brazlândia ganha unidade do Na Hora
A unidade do Na Hora de Brazlândia foi inaugurada nesta quarta-feira (16). O posto, no Lote 3 da Área 4 do Setor Tradicional, é o primeiro desse tipo na região e atende a uma antiga reivindicação da comunidade. A unidade do Na Hora de Brazlândia foi inaugurada nesta quarta-feira (16). O posto, no Lote 3 da Área 4 do Setor Tradicional, é o primeiro desse tipo na região e atende a uma antiga reivindicação da comunidade. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Presente na cerimônia, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, disse que a medida era necessária para levar agilidade e comodidade aos moradores. “As pessoas perdiam muito tempo para tirar um documento e, a partir de agora, elas vão poder fazer isso perto de suas casas.” Inicialmente serão ofertados serviços das Secretarias de Fazenda e de Justiça e Cidadania e do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Aqueles antes oferecidos na Agência da Receita que funcionava no local permanecerão disponíveis. O prédio foi cedido pela Fazenda, e o atendimento será das 7h30 às 18h30 nos dias úteis e das 7h30 às 12h30 aos sábados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O governador destacou a expansão de serviços públicos em Brazlândia, como a inauguração de três creches nesta gestão, de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), a iluminação da DF-180 — que liga a região a Ceilândia — e o asfaltamento da VC-533 e a construção da ponte sobre o Rio Descoberto. “Isso só está sendo possível porque arrumamos a casa e, com isso, conseguimos ampliar os investimentos nas diversas cidades”. Mais de 30 milhões de atendimentos nos postos do Na Hora do DF De acordo com a Subsecretaria de Modernização de Atendimento Imediato ao Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania, em 15 anos, foram feitos mais de 30 milhões de atendimentos nos postos do Na Hora. Além do inaugurado hoje em Brazlândia, há outros seis em todo o DF: Ceilândia, Gama, Riacho Fundo I, Rodoviária do Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. Edição: Raquel Flores
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Brazlândia ganhará posto do Na Hora
A agência da Receita de Brazlândia fechará as portas nesta terça-feira (20). No lugar dela, em 2 de abril, será inaugurado o primeiro posto do Na Hora da região administrativa, no Setor Tradicional. Com isso, a população local poderá contar com vários serviços públicos na própria cidade, em vez de precisar recorrer a outras, como Ceilândia e Taguatinga. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o novo modelo permitirá otimizar o atendimento ao reunir, de forma articulada, representações de diversos órgãos federais e distritais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A mudança é fruto de parceria entre a Secretaria de Justiça e Cidadania e a de Fazenda — que cede o imóvel, totalmente reformado, para a instalação do Na Hora, sem custos. Além da ampliação da oferta de serviços, o funcionamento será estendido para de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 13 horas. Antes, era somente de segunda a sexta, das 12h30 às 18h30. A novidade trará mais dois ganhos: a diminuição de despesas operacionais da Fazenda (com manutenção, limpeza, vigilância, energia, combustível, entre outras) e o fim do pagamento de aluguel pela Secretaria de Justiça. Inauguração do Na Hora de Brazlândia 2 de abril (segunda-feira) Às 9h30 Na Área 4, Lote 3, Setor Tradicional (antiga Agência da Receita da Secretaria de Fazenda)
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Atendimento nas agências da Receita do DF volta à normalidade
As agências da Receita do Distrito Federal em Brazlândia, Ceilândia, Gama e Taguatinga, além do posto de fiscalização tributária da rodovia BR-060, voltaram a atender o público nesta quarta-feira (14). O retorno foi possível devido à reinstalação de equipamentos de transmissão de dados da Secretaria de Fazenda, que restabeleceu o link de rede responsável pela comunicação entre as unidades e a base de dados do órgão. [Numeralha titulo_grande=”90%” texto=”Porcentual dos serviços ao contribuinte disponíveis no portal da Secretaria de Fazenda e no Na Hora” esquerda_direita_centro=”direita”] Os transmissores foram retirados pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) no último fim de semana, junto a outros, similares, que estavam sobre a caixa de água de Ceilândia. A alegação foi a de que os equipamentos estariam irregulares, causavam prejuízos à empresa e não dispunham da devida autorização para uso do espaço. Alternativa ao atendimento presencial Atualmente, mais de 90% dos serviços da Fazenda do DF estão disponíveis no portal da secretaria e nos postos do Na Hora Cidadão. Também podem ser solicitados via Atendimento Virtual. As lojas do BRB Conveniência, por sua vez, atendem operações simples, como a emissão de 2ª via de impostos, certidão negativa e consulta de débitos. Para mais informações, basta ligar para a Central Telefônica 156, opção 03. O horário de funcionamento das agências da Receita do DF é das 12h30 às 18h30, em dias úteis. Endereços das agências da Receita do DF
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IPVA 2018: inadimplência no DF chega a R$ 108 milhões
A Secretaria de Fazenda entrará em contato, até a próxima semana, com mais de 494 mil inadimplentes do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018. Os contatos vêm sendo feitos por meio da Central Telefônica 156, que tem disparado chamadas eletrônicas para os devedores da primeira parcela do imposto. O débito é de cerca R$ 108 milhões e alcança 504.175 mil veículos. Quem já tiver acertado a pendência deverá desconsiderar a ligação. A modalidade de cobrança por telefone e e-mails começou no fim de 2017, quando foi inaugurada a Agência de Recuperação de Crédito e Atendimento, no Núcleo Bandeirante — no local da extinta unidade de atendimento da Receita. Cobrança residual de veículos novos Paralelamente, a secretaria também começou, nesta terça-feira (13), o envio de notificações para mais de 52 mil contribuintes que adquiriram o veículo em 2016 e foram beneficiados pela isenção do IPVA. Por falha no processamento, os boletos de 2018 foram encaminhados com valor inferior ao devido. Pela legislação, os beneficiados deixam de pagar o imposto no ano da compra, porém têm de arcar com um porcentual adicional na alíquota nos três exercícios seguintes ao da aquisição (incremento de 0,25% a 0,5%, dependendo do tipo de veículo). Formas de pagamento do valor residual Para quem pagou o IPVA em cota única: Terá direito a quitar o valor residual com 5% de desconto e vencimento em 29 de março de 2018 Poderá pagar dividido em até três parcelas de, no mínimo, R$ 50 cada uma e vencimentos conforme o final da placa do veículo (segue calendário do IPVA 2018) Quem optou por pagar o IPVA parcelado: Terá o valor diluído nas demais parcelas restantes (exemplo: março, abril e maio) Não tem direito aos 5% de desconto para o pagamento ‘da diferença’ em conta única Vencimentos seguem o calendário do exercício, de acordo com o final da placa do veículo Quem ainda está com o IPVA 2018 em aberto: Terá o valor residual dividido nas parcelas em aberto Vencimentos seguem o calendário do exercício, segundo o final da placa do veículo Pelo atraso, pagará juros e multas sobre o valor total da parcela em aberto A secretaria alerta ainda que: Em todos os casos será preciso emitir um novo boleto (atualizado) pelo portal www.fazenda.df.gov.br Além do portal, é possível emitir os boletos nas agências da Receita-DF; nos postos do Na Hora Cidadão e nas lojas do BRB Conveniência Duvidas poderão ser esclarecidas pelo Atendimento Virtual, no menu Cidadão, assunto IPVA e tipo de atendimento Cálculo do imposto – informações sobre alíquotas, base de cálculo e pauta de valores.
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Serviços do Detran são oferecidos no Na Hora
Servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) entraram em greve nesta terça-feira (13), apesar da decisão judicial de que 80% dos funcionários deveriam se apresentar aos postos de trabalho. As pessoas que precisarem do atendimento da autarquia deverão procurar os postos do Na Hora, que oferecem os seguintes serviços: De habilitação: Abertura de processo de [tooltip title=”PGU corresponde a prontuário geral único, um número de registro da CNH que era emitida até 1994 e não tinha foto” placement=”right”] PGU [/tooltip] Abertura de processo para primeira habilitação em casos específicos Atestado de processo de habilitação Carteira nacional de habilitação (CNH) definitiva (também disponível no site) Correção de dados da CNH (exceto alteração de endereço) Emissão de prontuário de habilitação Emissão de selo de idoso Nada-consta de CNH (também disponível no site) Segunda via de CNH (também disponível no site) Solicitação de CNH internacional (emissão apenas no Shopping Popular) Consulta de pontuação de CNH (também disponível no site) De veículos: Agendamento e reagendamento de vistoria (também disponível no site) Alteração de endereço Comunicado de venda Emissão de certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) Emissão de débitos (também disponível no site) Cancelamento de comunicado de venda Notificação de autuação para notificação de penalidade (converter a notificação em multa para pagar) A determinação de que 80% dos servidores do Detran permanecessem trabalhando foi feita nessa segunda (12) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A decisão defere ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do DF contra a greve anunciada pelo sindicato dos servidores do Detran (Sindetran) por tempo indeterminado. A ação foi analisada em caráter de urgência até que a Corte decida sobre a ilegalidade ou abusividade da greve. A Justiça ainda determinou que o sindicato não pratique atos de impedimento de acesso dos servidores dispostos a trabalhar ou dos usuários do serviço público prestado, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. O sindicato informou que não foi notificado oficialmente da decisão.
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Na Hora de Sobradinho tem novo endereço
A partir desta quinta-feira (1º), a unidade do Na Hora de Sobradinho passa a funcionar na Quadra 6, Área Especial 8. A mudança tem como objetivo a melhoria da qualidade do serviço à população. A unidade do Na Hora de Sobradinho passa a funcionar na Quadra 6, Área Especial 8. A mudança tem como objetivo a melhoria da qualidade do serviço à população. O espaço foi adaptado e inaugurado nesta quinta-feira (1º), em cerimônia com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O espaço foi adaptado e inaugurado na manhã de hoje, em cerimônia com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “É uma sede definitiva cedida pela Secretaria de Fazenda à Secretaria de Justiça, que vai trazer conforto, comodidade, é muito bem localizada”, disse. Os serviços oferecidos na agência da Receita, que funcionava no local, serão mantidos, exceto o atendimento especializado ao produtor rural, que foi transferido de Sobradinho para a agência da Receita de Planaltina (SHD, Bloco C). De acordo com a Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão, a estimativa é atender 20 mil pessoas por mês na nova unidade. No antigo local, a média era de 16 mil mensalmente. O atendimento no Na Hora de Sobradinho será das 7h30 às 18h30 nos dias úteis e das 7h30 às 12h30 aos sábados. No local, haverá serviços dos seguintes órgãos: Correios Companhia Energética de Brasília (CEB) Defensoria Pública do DF Departamento de Trânsito (Detran-DF) Polícia Civil do DF Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) Secretaria de Fazenda Secretaria de Justiça e Cidadania Edição: Paula Oliveira e Marina Mercante
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