Bolsa Família: prazo para acompanhamento em saúde termina no dia 31
Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até o dia 31 deste mês para fazer acompanhamento em uma unidade básica de saúde (UBS). O monitoramento das condicionalidades é obrigatório para a manutenção do benefício e garante o acesso a serviços essenciais a gestantes, mulheres entre 14 e 44 anos e crianças com menos de sete anos. O não comparecimento pode acarretar bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício. Beneficiários do programa precisam passar pelo monitoramento das condicionalidades | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Até o momento, pouco mais de 195 mil beneficiários realizaram esse procedimento — cerca de 63% do total de mais de 310 mil pessoas esperadas. Para efetuar o controle, basta comparecer à UBS mais próxima com o cartão do Bolsa Família ou o Número de Identificação Social (NIS), um documento de identidade com foto, a caderneta de vacinação da criança e o cartão da gestante (quando for o caso). Condicionalidades Na área de saúde, as crianças com menos de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), enquanto as gestantes precisam fazer o pré-natal. Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio). A família deve apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio ou suspensão até o cancelamento do Bolsa Família. Para conferir qual a sua UBS de referência, acesse aqui. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Inscrições para o RenovaDF terminam nesta segunda-feira (21)
Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para inscrição no terceiro ciclo do RenovaDF, o maior programa de qualificação profissional deste Governo do Distrito Federal (GDF). Estão abertas 2 mil vagas para o curso de auxiliar de manutenção na área da construção civil. Os alunos têm acesso à capacitação gratuita e colocam os conhecimentos em prática com a reforma de equipamentos e espaços públicos. A atuação em reformas de equipamentos públicos amplia aos inscritos nos cursos do RenovaDF a chance de ingressar no mercado de trabalho | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A iniciativa oferece noções de diferentes profissões - carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro - e duração mínima de 240 horas, divididas em três etapas de 80 horas, com até 20 horas semanais. As aulas são presenciais e ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF). Os encontros ocorrem de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino, vespertino ou noturno. [LEIA_TAMBEM]“Com o RenovaDF, a população ganha praças, escolas e equipamentos públicos totalmente revitalizados e os alunos recebem capacitação de qualidade. Eles ampliam as chances de inserção no mercado de trabalho e também se tornam protagonistas na melhoria das suas próprias comunidades”, enfatiza o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. Para participar, é necessário ter 18 anos ou mais, comprovar que está desempregado, residir no DF e almejar uma nova qualificação ou, no caso de quem já tem experiência, uma atualização na área de construção civil. Todos recebem kit uniforme, com camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné, equipamento de proteção individual e lanche, além de bolsa-benefício no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Faça sua inscrição aqui.
Ler mais...
Inscrições para 5º Prêmio de Artesanato e 4º Prêmio de Manualistas do DF vão até sexta (11)
Em tempos de produção em massa e consumo acelerado, há quem resista com arte, identidade e delicadeza. É nesse espírito que o Distrito Federal dá início à quinta edição do Prêmio Brasília de Artesanato e à quarta do Prêmio Brasília Manualistas, iniciativas que exaltam o trabalho autoral de artesãos e manualistas da capital e suas regiões administrativas. Promovidos pelo Sebrae-DF em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur-DF) e apoio do BRB e Instituto BRB, os concursos premiam a excelência técnica, a criatividade, a inovação e o enraizamento cultural em obras autorais. As inscrições estão abertas até sexta-feira (11) e abrangem quatro categorias. São considerados participantes iniciantes, até mestres consolidados na arte de transformar matéria-prima em verdadeira poesia visual. Premiação vai contemplar obras artísticas que remetam ao artesanato do Cerrado | Foto: Divulgação/Setur-DF “São oportunidades concretas para que nossos artesãos e manualistas mostrem pelas suas mãos a rica cultura do Cerrado”, reforça o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. “São chances reais para que eles exponham e comercializem seus produtos em eventos e feiras, gerando renda e movimentando a economia criativa do Distrito Federal. Valorizamos o talento local, a inovação e a tradição, reafirmando o artesanato como parte essencial da identidade cultural da nossa capital.” A diretora-superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, reforça a importância da parceria para o desenvolvimento sustentável do setor: “Ao unir forças com a Secretaria de Turismo e o BRB, conseguimos criar uma plataforma que premia o talento, capacita e projeta nossos artesãos e manualistas para novos mercados. Esse é um exemplo de como ações conjuntas entre apoiadores da cultura e empreendedorismo podem transformar vidas e fortalecer a economia local”. Critérios e etapas Podem participar do prêmio todos os artesãos e manualistas que possuem em status ativo a Carteira Nacional do Artesão ou a do Trabalhador Manual. Os candidatos devem escolher a categoria que melhor se adequa à sua experiência e capacidade de produção. A inspiração para criação das peças tem como tema “A riqueza do Cerrado e a identidade cultural de Brasília”. [LEIA_TAMBEM]A novidade deste ano é a etapa regional, com as 35 regiões administrativas organizadas em sete unidades de artesanato do Sebrae (UAS). Assim, ao menos um representante de cada território será contemplado nas seletivas. Os jurados avaliarão as peças com base em critérios como criatividade, acabamento, funcionalidade, iconografia e complexidade. Os vencedores receberão certificados, troféus e prêmios em dinheiro com valores entre R$4 mil e R$10 mil. As obras também ganharão destaque em um catálogo impresso que servirá como a vitrine viva de obras eternizadas com técnicas, narrativas e memórias. Histórico de sucesso O prêmio integra, anualmente, o calendário cultural de Brasília. Desde sua criação, tem proporcionado reconhecimento e oportunidades para centenas de artesãos e manualistas. No ano passado, o setor registrou um crescimento de 33% nas vendas, com arrecadação de mais de R$ 2 milhões, beneficiando diretamente cerca de 1,5 mil famílias. Além disso, o projeto Artesanato de BSB, mantido pela Setur-DF, conta com três lojas físicas em locais estratégicos: Pátio Brasil, Alameda Shopping e Feira do Guará. Cada loja abriga o trabalho de 30 artesãos, selecionados via edital público, fortalecendo ainda mais a presença do artesanato local no cotidiano da cidade. A secretaria também organiza a participação em feiras nacionais e internacionais ao longo do ano, ampliando a visibilidade dos artistas. Inscrições ► 4º Prêmio Brasília Manualistas ► 5º Prêmio Brasília de Artesanato ► Prazo final: sexta-feira (11). *Com informações da Setur-DF
Ler mais...
Publicado edital de credenciamento de pareceristas para análise de mérito cultural
Na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas nº 17/2025. Edital contempla, entre várias outras manifestações culturais, os espetáculos cênicos | Foto: Divulgação/Matheus Candido O objetivo é credenciar profissionais - pessoas físicas - para atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais que pleiteiam recursos junto ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e ao Programa de Incentivo Fiscal (LIC). Gratuita, a inscrição deve ser feita exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, até 24 de julho. Fazem parte das atribuições de um parecerista analisar e avaliar projetos culturais, em especial os que buscam financiamento público - como os editais. O objetivo é garantir a qualidade dos projetos, bem como a transparência na distribuição dos recursos. [LEIA_TAMBEM]Cada parecerista poderá se inscrever em até três segmentos artísticos e culturais. Veja, abaixo, a relação. → Artesanato → Arte inclusiva → Artes plásticas e visuais → Arte urbana → Audiovisual → Circo e/ou manifestações circenses → Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia → Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias → Dança → Design e moda → Diversidade e cultura LGBTI+ → Fotografia → Gastronomia → Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias → Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas → Música → Ópera, orquestras e musicais → Patrimônio histórico e artístico material e imaterial → Pesquisa e documentação → Produção/gestão cultural → Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) → Teatro. Serviço Chamamento público para credenciamento de pareceristas Prazo: até 24 de julho Inscrições: gratuitas, apenas via internet, no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Ler mais...
Credenciamento de clínicas para tratamento de câncer vai até 6 de junho
O credenciamento de clínicas e hospitais para tratamento complementar de câncer termina em 6 de junho. A contratação de serviços especializados pela Secretaria de Saúde (SES-DF) visa a garantir agilidade ao tratamento de pacientes oncológicos do Distrito Federal. Clínicas que enviarem a proposta vão passar por vistoria técnica antes da assinatura do contrato com a Secretaria de Saúde | Foto: Davidyson Damasceno/IgesDF [LEIA_TAMBEM]O investimento previsto é de de R$ 14.577.388,78, verba destinada a ampliar os serviços, e permitirá a pacientes diagnosticados que estão na fila de espera dar início, o quanto antes, ao tratamento. Após o envio da proposta, as clínicas passarão por visita técnica e, se aprovadas, assinarão contrato com a SES-DF. Após 6 de junho, o envio ainda será aceito, mas as propostas anteriores terão prioridade na divisão de vagas. A medida está em consonância com a Deliberação nº 20, que determina, em caráter emergencial, a contratação de serviços de oncologia para reforçar o acolhimento feito pela rede. De acordo com o documento, foi aprovada uma tabela diferenciada de valores para procedimentos e exames oncológicos. Cerca de 80% dos serviços previstos no edital seguirão a tabela do SUS, custeados com recursos federais. Os demais procedimentos terão valores com base em médias adotadas por outras unidades da Federação, para garantir a atratividade do contrato. Acesse o edital. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
Ler mais...
Prazo para aderir ao Acordo Direto de Precatórios vai até sexta-feira (30)
Quem quiser aderir à 16ª rodada do Acordo Direto de Precatórios da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) tem até sexta-feira (30) para fazê-lo. A iniciativa permite aos credores anteciparem o recebimento de seus créditos mediante deságio de 40%, proporcionando uma solução mais ágil para o pagamento de precatórios. Procuradoria oferece espaço para negociação, mediante requerimento a ser apresentado pelo interessado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Podem participar desta rodada os titulares de precatórios alimentares ou comuns apresentados até 2 de abril deste ano, expedidos exclusivamente no âmbito de processos do TJDFT, em face do DF ou de qualquer de seus entes da administração indireta. São elegíveis apenas os precatórios que não tenham sido objeto de cessão (venda) para terceiros, total ou parcialmente, nem oferecidos em processo de compensação tributária. Para aderir, os interessados devem apresentar a proposta mediante requerimento específico, disponível no site da PGDF. São necessários os seguintes documentos: ⇒ Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial, cartório ou OAB, da qual conste o nome do representante subscritor da proposta, expedida no máximo 30 dias da data da apresentação do requerimento, bem como cópia dos atos constitutivos, se o credor for pessoa jurídica; ⇒ Procuração pública ou procuração particular com firma reconhecida, que atribua ao advogado poderes específicos para celebração de acordo perante a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com deságio de 40%, emitida há não mais de 60 dias da data de apresentação da proposta; ⇒ Quando aplicável, devem ser anexados à proposta a decisão judicial de habilitação dos sucessores/herdeiros expedida no juízo da execução, com individualização respectivos quinhões. Em caso de dúvidas, o site do acordo dispõe de um chat com atendimento em dias úteis, das 9h às 19h. Questionamentos podem ser enviados ao e-mail camec.pgcont@pg.df.gov.br. *Com informações da Procuradoria-Geral do DF
Ler mais...
Nota Legal fará sorteio de R$ 3,5 milhões na quarta-feira (21)
O programa Nota Legal distribuirá R$ 3,5 milhões em prêmios no primeiro sorteio deste ano, na próxima quarta-feira (21), a partir das 15h. Pela primeira vez, o principal será de R$ 1 milhão. Há, também, outras 12,6 mil premiações em dinheiro - duas delas de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil e quatro de R$ 50 mil -, todas pagas integralmente, já com os impostos descontados. O contribuinte habilitado também concorre a dez prêmios de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Sorteio levará em consideração as compras feitas de maio a outubro de 2024 | Imagens: Divulgação/Seec-DF O evento será transmitido ao vivo pelos canais da secretaria de Economia, do GDF e da Agência Brasília, por meio do link. São 1.129.453 consumidores aptos a participar, com 72.605.558 bilhetes. Em relação ao último sorteio do ano passado, realizado em novembro, houve um aumento de 10,5% no total de participantes e de 12,3% no total de bilhetes. Para este sorteio, foram consideradas as compras feitas no período de maio a outubro de 2024. Se o consumidor não pediu a inclusão de seu CPF, não estará participando deste evento. O sistema selecionou as pessoas cadastradas e habilitadas a participar do sorteio a partir de 18 de fevereiro deste ano. Para estar habilitado, o consumidor não poderia ter débitos administrados pela Receita do DF. Essa etapa durou até 12 de março, quando 1.364.715 consumidores foram considerados habilitados. “Em 22 de abril de 2025, foi definido o total de 72.605.558 documentos fiscais aptos a participarem do sorteio”, detalha a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia (Seec-DF), Giovanna Botelho. “Como nem todo contribuinte habilitado havia pedido a inclusão do CPF na nota fiscal, chegou-se ao total de 1.129.453 consumidores efetivamente participando desse sorteio”. Impostos e restituições A premiação em dinheiro é um apenas um dos benefícios do programa. Além do valor, o consumidor que está cadastrado pode obter abatimento no pagamento do IPTU e do IPVA. Este ano, o total de indicações para desconto chegou a R$ 93,3 milhões. O imposto sobre a propriedade de carros (IPVA) foi o preferido, com 68% das indicações (os 32% restantes optaram pelo tributo cobrado sobre os imóveis). A restituição em dinheiro só poderá ser feita em junho. “Os tributos arrecadados são transformados em benefícios para toda a sociedade e em diversas áreas como saúde, educação e mobilidade urbana”, ressalta o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Por isso é importante o consumidor pedir regularmente a nota fiscal em qualquer estabelecimento, por menor que seja o valor, e sempre cobrar a inclusão do seu CPF.” No último sorteio do ano passado, um morador de Planaltina levou R$ 500 mil com uma nota fiscal de uma compra de apenas R$ 39 feita numa farmácia em Mestre d’Armas. [LEIA_TAMBEM]O Nota Legal foi criado há 15 anos para incentivar os consumidores brasilienses a exigirem a emissão de cupons fiscais nas compras de bens e serviços. “Esta ação estimula a chamada cidadania fiscal, por tornar corriqueira a iniciativa do ato e formaliza as transações comerciais no Distrito Federal - reduzindo, consequentemente, a sonegação”, reforça o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepe. Saiba mais A Seec-DF promove dois sorteios anuais, um em cada semestre. Ao longo dos anos, o programa já distribuiu créditos superiores a R$ 2,2 bilhões e já contabiliza mais de 1,7 milhão de consumidores cadastrados. Os setores econômicos que mais contribuem com a emissão de notas para o Nota Legal são o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios: supermercados, produtos farmacêuticos e restaurantes e similares. Os postos de combustível, por estarem sujeitos a um regime diferenciado de tributação, não geram crédito para o consumidor. Mesmo assim, o consumidor deve pedir a inclusão do seu CPF, pois isso garante um bilhete para cada documento fiscal emitido por esses estabelecimentos. O que comprar/fazer com R$ 1 milhão ✓ 13 hatch Citroën C3, com câmbio manual - e ainda sobraria dinheiro para garantir o seguro de todos por um ano ✓ 2 quitinetes no Noroeste, na faixa dos 30 metros quadrados ✓ 3 apartamentos de dois quartos de 80 m em Samambaia Sul ✓ R$ 6,4 mil por mês, caso o dinheiro seja posto numa poupança (com rendimentos de 0,6441% ao mês, já incluindo a Taxa Referencial). *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Aberta seleção para analista de laboratório em anatomia patológica
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) lançou o edital nº 63/2025 para a seleção de profissionais de nível superior interessados no cargo de analista de laboratório – anatomia patológica. A oportunidade é para formação de cadastro reserva, com possibilidade de contratação em regime determinado, indeterminado ou intermitente, conforme a demanda das unidades geridas pelo instituto. Jornada de trabalho para os profissionais a serem contratados é de 36 horas semanais | Foto: Divulgação/IgesDF Com jornada mínima de 36 horas semanais, o cargo oferece remuneração bruta de R$ 4.105,76, além de benefícios como auxílio-transporte, alimentação, abono semestral, folga no dia do aniversário e acesso ao clube de vantagens do instituto. Para se candidatar, é necessário possuir ensino superior completo em biologia, biomedicina ou farmácia, com registro profissional ativo. Também é exigida experiência mínima de um mês na área de anatomia patológica e conhecimento intermediário em pacote Office. Experiência na execução de macroscopia de biópsias e no uso do sistema SEI será considerada um diferencial. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do IgesDF, até o dia 12 deste mês. O candidato deve preencher corretamente o cadastro na plataforma e anexar todos os documentos exigidos no edital. O processo seletivo será composto por até seis etapas, todas com caráter eliminatório e/ou classificatório, conduzidas por uma banca formada por gestores do instituto e profissionais da área. *Com informações do IgesDF
Ler mais...
Inscrições para o programa Jovem Senador 2025 vão até 30 de abril
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o programa Jovem Senador 2025, que seleciona estudantes do ensino médio da rede pública de ensino para participar da Semana de Vivência Legislativa, de 5 a 9 de agosto, no Senado Federal. A primeira etapa do programa consiste na realização de um concurso de redação com o tema “Emergência climática: pense no futuro, aja no presente”. Estudantes selecionados poderão participar, junto aos professores orientadores, de um dia no Senado Federal | Foto: Jotta Casttro/SEEDF As redações serão avaliadas pelas secretarias estaduais de Educação, responsáveis por selecionar os melhores trabalhos. Os autores dos 27 melhores textos, um de cada unidade da Federação, bem como seus professores orientadores, terão a oportunidade de passar uma semana no Senado Federal e vivenciar de perto o ambiente legislativo. O texto deve ser produzido em sala de aula, sob a orientação de um professor ou orientador de qualquer disciplina, ter entre 20 e 30 linhas e ser escrito em folha comum, seguindo as diretrizes do Guia de Redação 2025, disponível no site do Senado. Como participar Podem inscrever-se alunos regularmente matriculados em qualquer modalidade do ensino médio da rede pública, com até 19 anos completos até 31 de dezembro deste ano. A escola deverá escolher a melhor redação e enviar para a sua Coordenação Regional de Ensino (CRE) dentro do prazo. O texto escolhido deverá ser transcrito na folha de redação oficial do concurso e encaminhado à CRE junto da ficha de inscrição. As CREs vão selecionar, por meio de comissão, a redação representante da respectiva regional de ensino e enviá-la para a Diretoria de Ensino Médio (Diem) da Secretaria de Educação (SEEDF). A partir daí, será constituída uma comissão julgadora para escolher as três redações a serem encaminhadas ao Senado. A comissão julgadora do Senado escolherá a redação do Jovem Senador 2025 de cada estado e do Distrito Federal em 13 de junho, mesmo mês em que, no dia 27, será feito o anúncio dos vencedores. O programa Jovem Senador tem como objetivo incentivar a reflexão dos estudantes sobre política, democracia e cidadania, além de proporcionar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo brasileiro. Durante o evento, os jovens senadores vão conhecer o funcionamento do processo legislativo, debater propostas e elaborar sugestões que poderão tornar-se projetos de lei. Confira o regulamento. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Nota Legal: saiba como regularizar sua dívida com a Receita e participar do sorteio
Se você é contribuinte e tem débitos perante a Receita do Distrito Federal, aproveite: vai até 12 de março o prazo para regularizar a sua situação fiscal e, assim, ficar apto para participar do primeiro sorteio do Nota Legal, marcado para 21 de maio. O valor do prêmio principal foi dobrado e agora está em R$ 1 milhão. Quem tem débitos pode parcelar em até 60 meses | Foto: Divulgação/Seec-DF A Secretaria de Economia (Seec-DF) já está enviando e-mail para alertar os que não estão habilitados por causa da pendência de débitos. Mas fique atento: outras formas de comunicação, como ligações telefônicas ou mensagens via WhatsApp, não estão sendo realizadas. Uma boa notícia é que, caso não pague à vista, o contribuinte pode parcelar o débito em até 60 meses. O valor, porém, não pode ser inferior a R$ 221,20 por parcela, exceto no caso de tributos diretos, como IPTU e IPVA devidos por pessoa física – nesses casos, o valor da cota deve ser superior a R$ 66,37. A negociação é condicionada ao pagamento de, no mínimo, 5% do valor total do débito. Quem tiver dúvida quanto à habilitação para o sorteio deve acessar o portal do Nota Legal e entrar em sua área restrita no menu “sorteio”, opção “sorteio eletrônico PNL-1° semestre de 2025”. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por meio do atendimento virtual no portal da Receita do DF, nas abas “Nota Legal” e “Obter outras informações do Programa Nota Legal”. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Mais de 800 taxistas ainda não fizeram aferição de taxímetro no DF
Mais de 800 taxistas do Distrito Federal ainda não realizaram a aferição do taxímetro, prevista no Decreto nº 46.615/2024. Editado em dezembro de 2024, o normativo instituiu as novas tarifas do serviço de táxi do DF e fixou o prazo de 90 dias para a aferição dos equipamentos. Somente com o taxímetros aferido é que o taxista poderá praticar as novas tarifas. “Até agora nós recebemos a confirmação de 2.236 taxistas que fizeram a aferição dos taxímetros, faltando mais de 25% das autorizações para completar o total de veículos regularizados”, informou o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves. Ele alertou para as possíveis penalidades para quem não cumprir o que está estabelecido no decreto. Taxistas devem ficar atentos a três tipos de procedimentos: a aferição para troca de tarifa, a mudança de titularidade ou emplacamento e registro para motorista auxiliar | Foto: Divulgação/Semob-DF “É importante que os taxistas façam a aferição dos taxímetros para garantir a transparência na cobrança da tarifa e evitar problemas com a fiscalização. O descumprimento da exigência pode resultar em penalidades aos taxistas e até impedimento na prestação do serviço”, afirmou o secretário. O Distrito Federal conta com 3.040 autorizações para taxistas atuarem no transporte público individual de passageiros. As tarifas do serviço ficaram sem reajuste por quase dez anos. Com o reajuste que o GDF concedeu no último mês de dezembro, foi dado o prazo de 90 dias para os profissionais aferirem os taxímetros. São três tipos de procedimentos que os taxistas devem ficar atentos: a aferição para troca de tarifa, a mudança de titularidade ou emplacamento, e registro para motorista auxiliar. Como fazer Os taxistas que precisarem esclarecer dúvidas podem enviar mensagens para o e-mail apoiodf@inmetro.gov.br. Abaixo, o passo a passo para a regularização das autorizações. Arte: Semob-DF *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF)
Ler mais...
Inscrições para participar do Conselho de Trânsito do DF terminam nesta sexta-feira (7)
Esta sexta-feira (7) é o último dia para sociedade civil organizada se inscrever para participar do Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife). Poderão ser entidades com comprovada experiência na área de trânsito, com sede ou filial e atuação no Distrito Federal. Serão escolhidas quatro entidades para compor o conselho, que conta com presidente e representantes do Detran-DF, DER-DF, PMDF, PRF e especialistas na área de trânsito, psicologia e medicina. No ato da inscrição, as entidades deverão indicar três pessoas, duas das quais serão escolhidas pela comissão julgadora para assumir os cargos de conselheiro titular e suplente. A função, que é remunerada, poderá ser ocupada por até dois anos. No ato da inscrição, as entidades deverão indicar três pessoas, duas das quais serão escolhidas pela comissão julgadora para assumir os cargos de conselheiro titular e suplente | Foto: Divulgação/SSP-DF Para participar, é necessário preencher o formulário disponível neste link e enviar para o e-mail contrandife@ssp.df.gov.br, bem como toda a documentação solicitada em edital, como cópia de identidade, estatuto social da entidade e comprovante de endereço. Os conselheiros poderão contribuir diretamente para a formulação de programas e ações de segurança viária, além de atuar diretamente no julgamento em segunda instância de recursos em face de infrações de trânsito aplicadas pelos órgãos de trânsito do Distrito Federal. Contrandife O Contrandife é um órgão de deliberação coletiva, vinculado à SSP-DF, normativo, consultivo e coordenador do Sistema de Trânsito no Distrito Federal, componente do Sistema Nacional de Trânsito. Dentre as suas atribuições, destaca-se o julgamento em segunda instância dos recursos interpostos em face das penalidades aplicadas pelos órgãos de trânsito do DF. O colegiado também é responsável por acompanhar e coordenar as atividades de administração, educação, engenharia, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, formação de condutores, registro e licenciamento de veículos. Serviço Inscrições: até 7/2 Resultado preliminar: 14/2 Recurso: 14/2 a 21/2 Resultado final: 11/3. O edital de chamamento está disponível neste link. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
Ler mais...
Prazo para indicações do Nota Legal é prorrogado até sexta-feira (24)
Os contribuintes do Distrito Federal ganharam mais tempo para indicar os créditos do programa Nota Legal. O prazo, que inicialmente terminaria nesta segunda-feira (20), foi prorrogado até sexta (24), após relatos de congestionamento no sistema no último dia para as indicações. A Secretaria de Economia (Seec-DF) reforça que o sistema segue monitorado para evitar novos congestionamentos e garantir o atendimento aos contribuintes. Créditos dão direito a abatimento em outros impostos | Foto: Divulgação/Seec-DF “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.” Ney Ferraz, secretário de Economia A medida tem como objetivo garantir que todos os participantes do programa tenham a oportunidade de utilizar seus créditos. “Identificamos um volume elevado de acessos no sistema ontem, o que acabou dificultando as indicações”, afirmou o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com a prorrogação, queremos assegurar que nenhum contribuinte seja prejudicado.” Indicações Os créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abatimento no IPTU ou no IPVA de 2025. Para fazer a indicação, basta acessar o site oficial do programa e seguir as instruções. Segundo o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, até o momento, 268.309 contribuintes já fizeram a indicação. “A gente espera com esse prazo ter um crescimento no número de indicações, mas já temos mais de R$ 56,1 milhões indicados para abatimento em IPVA e outros R$ 26 milhões indicados para abatimento no IPTU”, detalhou. O Nota Legal é um dos principais programas de incentivo fiscal do DF, oferecendo benefícios a consumidores que exigem a nota fiscal em suas compras. Mais informações e suporte podem ser obtidos diretamente no portal do programa ou nos canais de atendimento da Seec-DF. *Com informações da Seec-DF
Ler mais...
Edital abre 15 vagas para barracas de ambulante na Corrida de Reis – Adulta 2025
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17) traz publicado o edital de chamamento público para ambulantes na Corrida de Reis – Adulta 2025, que será em 1º de fevereiro. As inscrições para o trabalho estarão abertas na segunda-feira (20), no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 911, das 9h às 17h. Estão disponíveis 15 vagas para barracas a serem instaladas nas imediações do evento | Foto: Divulgação/Segov-DF Foram disponibilizadas 15 vagas para barracas que ficarão situadas no gramado em frente à Arena BRB Nilson Nelson. O edital reserva uma vaga para atender pessoas com deficiência (PcDs), mediante a apresentação da carteirinha (comprovação). Se houver inscrições em número maior do que a quantidade de vagas ofertadas, será realizado sorteio no aplicativo Sorteio Fácil, imediatamente após o término do horário previsto para as inscrições. A divulgação dos contemplados será feita na terça (21), no site da Secretaria de Governo (Segov-DF), e a entrega das licenças eventuais será no dia 31, no mesmo local das inscrições. A montagem das barracas será acompanhada por servidores designados da Secretaria Executiva das Cidades (Secid) e da DF Legal, no local determinado no croqui. Confira o edital. Mais informações estão disponíveis no site da Secretaria de Governo. *Com informações da Segov
Ler mais...
Mais de 3 mil aposentados e pensionistas deixaram de fazer a prova de vida em 2024
Levantamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) realizado no dia 1º deste mês aponta que, do total de 69.215 aposentados e pensionistas, aniversariantes de janeiro a dezembro, 3.014 não fizeram a prova de vida em 2024. Além disso, dos 52.043 nascidos até o mês de setembro, 3.315 tiveram o pagamento suspenso. Aplicativo é um dos meios para usuários efetuarem o procedimento | Foto: Divulgação/Iprev-DF Em 2025, aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do DF voltam a ter que obrigatoriamente realizar a prova de vida. Aqueles que deixarem de efetuá-la dentro do respectivo mês de aniversário serão notificados por correspondência e e-mail para que, no prazo de 30 dias, regularizem a situação, sob risco de suspensão do pagamento do seu benefício. Para este mês, 5.920 beneficiários nascidos em janeiro precisam efetuar o procedimento. Além disso, ainda neste mês, foram suspensos 441 benefícios de aposentados e pensionistas nascidos em setembro e que não fizeram a prova de vida em 2024. A prova de vida é a comprovação anual que aposentados e pensionistas dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) precisam fazer no mês de aniversário para continuar recebendo os benefícios. A comprovação pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou de forma digital, pelo aplicativo Prova de Vida GDF, disponível na App Store e no Google Play. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail atendimento@iprev.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3105-3446. *Com informações do Iprev-DF
Ler mais...
Estudantes têm até esta sexta (10) para garantir vaga na rede pública do Distrito Federal
O prazo para os novos estudantes contemplados com uma vaga na rede pública de ensino do Distrito Federal efetivarem as matrículas se encerra nesta sexta-feira (10). Para tanto, pais ou responsáveis devem comparecer à escola designada com documentos como RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar. Quem solicitou remanejamento escolar também deve se matricular, dentro do prazo, na unidade escolar escolhida | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Os estudantes que fizeram pedidos para o remanejamento escolar também devem se matricular na unidade escolar em que foram contemplados com uma vaga. Os resultados das inscrições de novos alunos e dos pedidos pela troca de escola foram disponibilizados no site da Secretaria de Educação (SEEDF). Quem não foi contemplado no remanejamento escolar deve procurar a unidade mais próxima da Coordenação Regional de Ensino (CRE) para informar a instituição educacional pretendida e verificar a possibilidade de transferência. Vagas remanescentes Após o encerramento do período regular de matrículas nesta sexta, os interessados em estudar na rede pública ainda podem ter acesso às vagas remanescentes, entre os dias 16 e 20 deste mês. Já entre os dias 15 e 17 próximos, estudantes contemplados com uma vaga na Educação Profissional e Técnica (EPT) devem efetivar as matrículas da primeira chamada. Veja abaixo os documentos necessários para efetivação da matrícula. ⇒ RG, Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto ⇒ CPF do estudante ⇒ RG ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante ⇒ CPF do responsável legal pela matrícula do estudante ⇒ Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar ⇒ Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o local indicado no ato da inscrição ⇒ 2 fotografias 3 x 4 ⇒ Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH (lei distrital nº 4.379/2009) ⇒ Carteira de Vacinação, conforme lei nº 6.345/2019 ⇒ Número de Inscrição Social (NIS) do estudante. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Terracap abre o ano com 95 imóveis disponíveis para venda em licitação
Quem idealizou um imóvel novo como objetivo a ser alcançado pode aproveitar a primeira licitação pública do ano da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). São 95 terrenos disponíveis para venda em diversas regiões administrativas do DF. As opções atendem quem quer investir para morar bem, assim como aqueles que querem empreender. Com boa infraestrutura, Riacho Fundo II é um dos locais onde estão disponíveis ofertas da Terracap | Foto: Divulgação/Codhab As taxas de juros da Terracap ainda estão pela metade, mas por pouco tempo: a concorrência está marcada para o dia 17 deste mês, às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube. Podem participar do processo licitatório pessoas físicas ou jurídicas. A caução é até o dia 16, dia anterior à licitação. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Já os clientes que tiverem interesse em entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente podem comparecer ao edifício-sede da Terracap. Aldeias do Cerrado Prioridade do projeto é a baixa densidade populacional, com mais áreas verdes e maior espaço livre Ainda neste edital, a Terracap disponibiliza 14 imóveis do Residencial dos Jacarandás, do complexo urbanístico Aldeias do Cerrado. Os preços permanecem os mesmos do lançamento do empreendimento, em 2023. Localizado na região que desponta como grande vetor de expansão do mercado imobiliário do DF, o Aldeias está posicionado estrategicamente a poucos minutos da Ponte JK e do Lago Sul, entre a BR-251 e a DF-140, região que concentra grandes investimentos em obras de mobilidade. O projeto prioriza baixa densidade populacional, ou seja, menos moradores, mais áreas verdes e maior espaço livre, favorecendo ventilação e iluminação naturais em toda sua extensão. O residencial terá ampla área de lazer, com campo de futebol, quadra de tênis, quadra poliesportiva, espaço gourmet, salão de festas, espaço fitness e quiosque com churrasqueira, além de estacionamento para visitantes. As unidades disponíveis para licitação têm de 420 a 570 m². As condições de pagamento são: 5% de caução, que vale como entrada, e o restante em até 240 meses. O valor mínimo de lance parte de R$ 301 mil, em alguns imóveis. Mais informações acerca do Aldeias do Cerrado podem ser obtidas no site do empreendimento, onde é possível simular a prestação do terreno. Regiões administrativas Outros imóveis foram ofertados à comercialização e estão localizados em Sobradinho, Riacho Fundo II e Guará, atendendo do pequeno ao grande investidor. Em sua maioria, os terrenos são mistos e também comportam empresas dos mais diversos segmentos do setor produtivo, como comércio, prestação de serviços, institucional e industrial. 180 meses Prazo para pagamento das prestações dos imóveis disponíveis no Guará II, após a entrada No Guará II, são 13 oportunidades. Há opções de lotes residenciais e, ainda, de lotes mistos. A procura por imóveis na região administrativa é alta, em função da escassez de terrenos ainda disponíveis na região. Para quem quer empreender, há imóveis de 1,7 mil m² na QE 58, e entrada de R$ 286 mil. O restante pode ser pago em até 180 meses. Também há oportunidades de lotes comerciais e de prestação de serviço no Riacho Fundo II. Com infraestrutura básica consolidada, a região continua a crescer, atraindo investimentos públicos e privados. Suas ruas largas e bem-distribuídas, além da proximidade com outras regiões importantes como Samambaia, Recanto das Emas e Park Way, fazem do Riacho Fundo II uma área estratégica para negócios. Há sete itens previstos em edital na RA – imóveis de 309 m² e entrada a partir de R$ 7,521,2 mil, até 2,4 mil m² e entrada inicial de R$ 107,5 mil. Sobradinho também figura no edital de janeiro com quatro oportunidades. No local, há terrenos de até 2 mil m², com iniciais de R$ 75 mil e parcelamento do restante em até 180 meses, com destinação ampla: comercial, prestação de serviços, institucional, industrial, e, em alguns casos, habitação unifamiliar e multifamiliar. Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja, abaixo, o passo a passo. ⇒ Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap ⇒ Escolha o imóvel ⇒ Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap ⇒ Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação. O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 16 deste mês. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 17. ⇒ Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isso: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 17, entre as 9h e as 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Nesse caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário. ⇒ É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir). Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online (site da Terracap – menu Serviços, opção Requerimento Online), pelo e-mail copli@terracap.df.gov.br ou, presencialmente, no atendimento da Terracap, das 7h às 19h. Acesse o edital. *Com informações da Terracap
Ler mais...
Escola de Esporte abre temporada de renovação de matrículas
A partir desta terça-feira (3), está aberto o período de renovação de matrículas para o primeiro semestre de 2025 do programa Escola de Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), ministrado no Complexo Aquático Cláudio Coutinho. O processo será dividido em etapas, começando pelo atendimento a idosos e alunos da rede pública. Período de matrículas é definido por grupos de idosos, alunos de escolas públicas, alunos de escolas particulares e comunidade em geral | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “A renovação é uma etapa fundamental para assegurar que os alunos mantenham seu acesso ao programa”, lembra o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. “Nosso cronograma foi planejado para priorizar aqueles que mais necessitam, como idosos e estudantes da rede pública, garantindo que todos os públicos sejam atendidos de forma organizada e eficiente.” Etapas A renovação deve ser feita presencialmente no Complexo Aquático Cláudio Coutinho, de terça a sexta-feira, das 8h15 às 16h30, conforme o cronograma abaixo. ⇔ Até o dia 19 – Idosos acima de 60 anos Documentos necessários → Carteirinha vigente com autorização do professor → RG, CPF e comprovante de residência (originais e cópias) → Atestado médico obrigatório para maiores de 69 anos * Esta faixa etária é isenta da taxa de matrícula ⇔ 7 a 17/1/2025 – Alunos de escolas públicas e idosos Documentos necessários → Carteirinha vigente com autorização do professor → RG, CPF, comprovante de residência e declaração escolar (originais e cópias) * Alunos da rede pública também são isentos da taxa de matrícula. ⇔ 21 a 24/1/2025 – Alunos de 6 a 17 anos de escolas particulares Documentos necessários → Carteirinha vigente com autorização do professor → Comprovante de pagamento impresso → RG, CPF e comprovante de residência (originais e cópias). ⇔ 28/1/2025 a 14/2/2025 – Comunidade em geral e idosos Documentos necessários → Carteirinha vigente com autorização do professor → Comprovante de pagamento impresso → RG, CPF e comprovante de residência (originais e cópias). Conforme o Decreto nº 33.708/2012, as taxas semestrais de matrícula são de R$ 60, para jovens de 6 a 17 anos, e de R$ 80 para adultos acima de 18 anos. O pagamento deve ser feito na conta do Fundo de Apoio ao Esporte do Distrito Federal (FAE-DF): BRB, Agência 100, conta corrente 012.726-2, CNPJ 02977827/0001-85. Orientações gerais Todos os alunos devem apresentar a documentação completa no ato da renovação. Não há previsão para troca de modalidade ou horário, salvo em situações justificadas, como conflitos com horários escolares ou de trabalho, mediante comprovação documental e disponibilidade de vagas. Complexo Aquático Cláudio Coutinho ⇒ Endereço: Setor Recreativo Parque Norte/SRPN ⇒ Expediente: de terça a sexta-feira, das 8h15 às 16h30. Telefone: (61) 4042-1828, ramal 2031. *Com informações da SEL-DF
Ler mais...
Eape prorroga inscrições para seleção de formadores
A Secretaria de Educação (SEEDF) prorrogou para o dia 22 deste mês o prazo final das inscrições do processo seletivo externo simplificado para servidores efetivos da carreira de magistério público do Distrito Federal. A seleção busca profissionais para atuarem como formadores na Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Eape seleciona profissionais para atuarem nos ciclos da matriz de formação curricular da instituição | Foto: Jotta Casttro/SEEDF Ao todo, serão ofertadas 100 vagas, divididas entre 50 para provimento imediato e 50 para cadastro reserva. Os formadores selecionados atuarão nos ciclos da matriz de formação curricular da Eape, abordando temas como Aprendizagens e tecnologias, Planejamento e práticas de gestão pedagógica e Diversidade e inclusão, entre outros. Processo seletivo Para participar, os candidatos devem ser servidores efetivos da SEEDF e apresentar formação superior em docência e pós-graduação reconhecida pelo MEC. Também é necessária experiência de, no mínimo, cinco anos em regência de classe ou orientação educacional. O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias e classificatórias: análise documental e apresentação oral do plano de ciclo/percurso, em que os candidatos detalharão propostas de formação alinhadas às necessidades da rede de ensino. Com carga de 20 horas semanais, trabalho de formadores inclui congressos, seminários, palestras e elaboração de materiais pedagógicos As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com envio de documentos digitalizados até o dia 22 deste mês. As bancas para apresentação oral ocorrerão entre os dias 26 e 29, e o resultado final será divulgado em 10 de dezembro. Atribuições dos formadores Os profissionais selecionados serão responsáveis por planejar, ministrar e avaliar cursos e ações de formação continuada para professores e gestores. As atividades podem incluir congressos, seminários, palestras, elaboração de materiais pedagógicos e outras iniciativas que promovam a qualificação contínua da rede pública de ensino. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, exclusivamente no turno noturno, ou 40 horas semanais, nos turnos matutino e vespertino. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Aberto prazo para mudança de escola de estudantes com deficiência da rede pública do DF
Começa nesta quarta-feira (16) o prazo para as solicitações para o remanejamento escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal de estudantes com deficiência, altas habilidades e superdotação, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtornos Funcionais Específicos (TFEs). Pelo calendário da Secretaria de Educação, os pedidos poderão ser feitos até o dia 30 de outubro. A solicitação deverá ser feita diretamente na unidade escolar onde os alunos estão registrados. Na ocasião, os pais ou responsáveis deverão preencher um formulário com dados do estudante e do responsável e informações sobre a regional de ensino atual e a desejada, além da indicação do turno de preferência. O resultado das solicitações será divulgado no site da Secretaria de Educação, no dia 30 de dezembro, a partir das 18h | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O remanejamento é um procedimento interno que permite ao estudante, regularmente matriculado, no ano letivo de 2024, a mudança para outra unidade escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal mais próxima da residência, do trabalho ou de preferência do estudante ou de seu responsável. Na hora de preencher a documentação, é preciso estar atento ao tipo de atendimento e serviço que são oferecidos pela escola desejada. No caso dos estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) é necessária apresentação de, caso existam, novos laudos ou diagnósticos. “É muito importante que a comunidade escolar esteja bem atenta a essas datas para que os prazos não sejam perdidos. Na hora de fazer a solicitação, é preciso que o pai ou o responsável verifique se a escola pretendida para o ano letivo de 2025 de fato possui o atendimento específica que o filho precisa”, destaca Francis Ferreira, subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação do DF. O resultado das solicitações será divulgado no site da secretaria, no dia 30 de dezembro, a partir das 18h. É responsabilidade do pai ou do responsável checar as informações sobre o resultado do processo. De acordo com a Secretaria de Educação, o Distrito Federal conta com 19.799 estudantes com necessidades específicas e 14.803 com transtornos funcionais, como discalculia, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), disortografia, entre outros. Ensino regular A solicitação de remanejamento de estudantes do ensino regular que já estão matriculados na rede pública de ensino e que desejam mudar de escola também deverá ser realizada diretamente na unidade escolar na qual o estudante está matriculado. Nesse caso, o prazo para as solicitações será entre os dias 4 e 14 de novembro. O resultado também será divulgado em 30 de dezembro, no site da Secretaria de Educação.
Ler mais...