GDF na Sua Porta investe R$ 18 milhões em Brazlândia
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. A governadora Celina Leão assinou, nesta quarta-feira (16/9), 16 ordens de serviço do programa GDF na Sua Porta para obras de infraestrutura em Brazlândia, com investimento total de R$ 18 milhões. A ação itinerante está na região administrativa desde a última segunda (14/9), com atendimentos à população em áreas como saúde, educação, segurança e habitação. As ordens de serviço, autorizadas excepcionalmente no gabinete da governadora, incluem um pacote completo de investimento em infraestrutura para Brazlândia, com recuperação de meios-fios, drenagem urbana, pavimentação da via de acesso à Escola Chapadinha, reforma da Feira Central e a criação do Parque das Águas. Durante a assinatura das ordens de serviço, a governadora Celina Leão, ao lado da administradora de Brazlândia, Luciana Lima, enfatizou: “Esse programa muda aquilo que incomoda o cidadão. Eu tenho certeza de que Brazlândia vai ficar muito feliz; são demandas muito antigas sendo atendidas” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Geralmente, eu faço essas assinaturas na segunda-feira”, explicou a governadora Celina Leão. “Eu estava com a minha mãe no hospital, então nessa segunda eu não tive como comparecer, mas, mesmo assim, toda a estrutura de atendimento à comunidade já está presente em Brazlândia desde segunda, com vários serviços de atendimento ao cidadão e todas as nossas secretarias.” Investimentos A governadora lembrou o impacto do GDF na Sua Porta: “Esse programa muda aquilo que incomoda o cidadão. É a calçada quebrada, é o parquinho quebrado, a PEC quebrada, é a falta de iluminação pública, a falta de parada de ônibus, o asfalto que não está adequado. Além de colocar todos os equipamentos antigos de forma revitalizada, traz novos equipamentos públicos. Eu tenho certeza de que Brazlândia vai ficar muito feliz; são demandas muito antigas sendo atendidas”. “A gente sabe que, sem esse apoio, sem esse aporte, a gente não consegue avançar tanto. Esse olhar diferenciado para ajudar as administrações é um grande presente” Luciana Lima, administradora de Brazlândia A administradora de Brazlândia, Luciana Lima, acompanhou a formalização de todas as ordens de serviço e enfatizou a importância da identificação das prioridades da comunidade em cada bairro: “Quero deixar meu agradecimento, porque a gente sabe que, sem esse apoio, sem esse aporte, a gente não consegue avançar tanto. Esse olhar diferenciado para ajudar as administrações é um grande presente”. As 16 ordens de serviço incluem obras em diversas áreas urbanas de Brazlândia. O pacote contempla R$ 3,3 milhões para reparo asfáltico com fresagem em cerca de 2 quilômetros de vias, R$ 1,7 milhão para a reforma e implantação de 4 quilômetros de calçadas acessíveis, R$ 1 milhão para a reforma da Feira Central e R$ 280 mil para a manutenção de dez pontos de encontro comunitário (PECs). Documentos assinados → Implantação e manutenção de dez PECs: R$ 280 mil → Implantação e reforma de cerca de 4 km de calçadas: R$ 1,7 milhão → Reforma de quatro campos de futebol: R$ 400 mil → Implantação de dez novos pontos do programa De Cara Nova: R$ 200 mil → Implantação de 110 novos redutores de velocidade: R$ 495 mil → Reparo asfáltico com fresagem em cerca de 2 km de vias: R$ 3,3 milhões → Recuperação de meios-fios: R$ 60 mil → Podas de árvores: R$ 100 mil → Desobstrução de drenagem urbana: R$ 400 mil → Adequação de pontos de drenagem urbana: R$ 50 mil → Reforma de 11 praças → Reforma da Feira Central de Brazlândia: R$ 1 milhão → Incorporação do programa LedDáJogo na quadra poliesportiva da Entrequadra 36/46 da Vila São José, no campo da Quadra 12 do Setor Norte e na Quadra 58: R$ 196 mil → Implantação de iluminação pública na pista de atletismo da Avenida Contorno, no Incra 8: R$ 28 mil → Autorização de licitação para pavimentação da via de acesso à Escola Chapadinha, no âmbito do programa Caminho das Escolas → Autorização para publicação do decreto de criação do Parque das Águas em Brazlândia. O programa Criado em março deste ano, como primeiro ato oficial da governadora Celina Leão, o GDF na Sua Porta leva gabinetes móveis e serviços públicos às regiões administrativas. A iniciativa ouve os moradores, identifica prioridades locais e articula a atuação de órgãos e entidades para atender às demandas apresentadas. Com Brazlândia, o programa chega à 17ª edição. Ao todo, a governadora já assinou 370 ordens de serviço para obras e manutenção da infraestrutura urbana, definidas a partir das demandas da população e do levantamento feito pelas administrações regionais. Ordens de serviço até o momento → Itapoã: 17 → Paranoá: 30 → Riacho Fundo II: 31 → Samambaia: 27 → Colônia Agrícola 26 de Setembro: 9 → Ceilândia: 35 → Planaltina: 24 → Plano Piloto: 21 → São Sebastião: 17 → Recanto das Emas: 15 → Estrutural: 19 → Sobradinho I e II: 35 → Sol Nascente/Pôr do Sol: 19 → Taguatinga: 17 → Guará: 20 → Santa Maria: 18 → Brazlândia: 16.
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FAPDF e CNPq lançam chamada de R$ 40 milhões para fixar pesquisadores doutores no DF
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Pesquisadores com título de doutor poderão concorrer a recursos que somam até R$ 40,4 milhões para desenvolver projetos científicos, tecnológicos e de inovação no Distrito Federal. Fruto de parceria entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a chamada pública integra o Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (Profix Conhecimento Brasil). CNPq é um dos parceiros do edital e concederá a cada projeto aprovado uma bolsa de R$ 13 mil mensais durante 48 meses | Foto: Divulgação “Precisamos avançar na criação de um ambiente em que nossos pesquisadores encontrem condições para permanecer no Brasil e desenvolver aqui suas carreiras” Leonardo Reisman, presidente da FAPDF A iniciativa busca atrair e manter pesquisadores qualificados no DF, fortalecer grupos de pesquisa e estimular o desenvolvimento de soluções para desafios científicos, tecnológicos, econômicos e sociais. Ao todo, poderão ser selecionados até 35 projetos, com investimento de até R$ 1.154.400 por proposta. Os recursos serão distribuídos entre as três instituições: R$ 21,84 milhões do CNPq, R$ 6,972 milhões da Capes e R$ 11,592 milhões da FAPDF. “Precisamos avançar na criação de um ambiente em que nossos pesquisadores encontrem condições para permanecer no Brasil e desenvolver aqui suas carreiras”, afirma o presidente da FAPDF, Leonardo Reisman. “Ao atrair e reter esses pesquisadores no Distrito Federal, fortalecemos nossas instituições e grupos de pesquisa, ampliamos a capacidade de produzir conhecimento e, principalmente, criamos condições para que esse conhecimento se transforme em inovação e em soluções para a nossa sociedade.” As inscrições ficam abertas até 27 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Informação e Gestão de Projetos da FAPDF. Cada pesquisador poderá apresentar apenas uma proposta. Um dos principais atrativos da chamada é a Bolsa Conhecimento Brasil (BCB-1), concedida pelo CNPq. Cada projeto aprovado contará com uma bolsa de R$ 13 mil mensais, por um período de até 48 meses. Além da bolsa destinada ao pesquisador responsável, os projetos poderão contar com bolsas de mestrado e doutorado financiadas pela Capes. Os recursos da FAPDF também poderão ser utilizados para complementar a bolsa do pesquisador ou conceder bolsas a estudantes e pesquisadores em diferentes etapas da formação, da iniciação científica ao doutorado. Quem pode participar Para concorrer, o pesquisador deve ser brasileiro, ter título de doutor e morar no DF ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Pesquisadores que ainda não residem na região também poderão participar, desde que assumam o compromisso de se mudar para o DF ou para a Ride no início da vigência da bolsa. Outra exigência é que o pesquisador não tenha contrato ou vínculo de trabalho com instituições brasileiras no momento em que começar a receber a BCB-1. Os projetos deverão ser executados em instituições localizadas no Distrito Federal. A chamada permite a participação de universidades e centros de pesquisa, e também de empresas de tecnologia, startups e organizações voltadas ao desenvolvimento de novos negócios e tecnologias, desde que atendam às regras estabelecidas no edital. Saúde e biotecnologia Entre os até 35 projetos que poderão ser contemplados, 18 serão destinados a temas prioritários nas áreas de saúde e biotecnologia. As outras 17 vagas poderão contemplar pesquisas de diferentes áreas do conhecimento, desde que estejam alinhadas aos objetivos do programa. Entre os temas prioritários estão doenças raras, transtorno do espectro autista (TEA), saúde mental, câncer, doenças crônicas, envelhecimento saudável, doenças neurodegenerativas, tecnologias assistivas, biotecnologia, saúde digital e inteligência artificial aplicada à saúde. Também poderão ser apoiadas pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de novos tratamentos, tecnologias para o Sistema Único de Saúde (SUS), reabilitação, prevenção de doenças e soluções para aprimorar o atendimento e a gestão da saúde. Avaliação e resultados Na análise das propostas, serão considerados critérios como qualidade e originalidade da pesquisa, clareza dos objetivos, metodologia, condições para execução do projeto e estratégias de divulgação dos resultados. O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar em 7 de dezembro e do resultado final em 4 de janeiro de 2027. As informações completas sobre critérios, documentos exigidos, áreas de pesquisa e demais regras estão disponíveis no edital da chamada pública. *Com informações da FAPDF
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Alterações na Lei do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural ampliam modalidades e atualizam regras de funcionamento
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Publicada nesta sexta-feira (17/7) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a alteração da Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR). As mudanças reorganizam a estrutura do fundo, criam novas modalidades de financiamento, atualizam critérios operacionais e estabelecem mecanismos de transparência para a aplicação dos recursos. Fundo ganha agora novas modalidades, além de ter ampliadas as fontes de recursos | Foto: Divulgação Com a nova redação, o FDR passa a ser composto pelas modalidades FDR-Social, FDR-Crédito e FDR-Aval. Dentro do FDR-Crédito foram criadas quatro submodalidades: FDR-Mulher, para financiamento de projetos conduzidos por mulheres rurais; FDR-Associação/Cooperativa, destinada ao apoio a organizações da agricultura familiar; FDR-Estrutura Rural, para investimentos em infraestrutura rural; e FDR-Mudanças Climáticas, voltada para a adoção de práticas agropecuárias de baixa emissão de carbono. A legislação também amplia as fontes de recursos do fundo, incluindo dotações orçamentárias, doações de pessoas físicas e jurídicas e contribuições vinculadas à utilização de terras públicas rurais, conforme regulamentação específica. Projetos produtivos Outra alteração prevê a possibilidade de utilização de recursos para capital de giro vinculado à execução de projetos produtivos, desde que destinado exclusivamente às despesas operacionais da atividade financiada. A norma mantém restrições para o uso dos recursos em pagamento de dívidas preexistentes, despesas pessoais ou outras finalidades não relacionadas ao projeto aprovado. No âmbito da gestão, o conselho administrativo e gestor do FDR deverá definir, anualmente, as diretrizes das submodalidades de crédito e publicar relatório contendo informações sobre número de operações contratadas, volume de recursos aplicados, distribuição territorial dos financiamentos, indicadores de inadimplência e resultados econômicos, sociais e ambientais. Algumas linhas de financiamento terão permissão para operação com prazo de até 15 anos A nova lei também prevê medidas voltadas para a simplificação dos procedimentos administrativos, como a utilização de consultas a bases oficiais para obtenção de documentos já disponíveis na administração pública e a possibilidade de adoção de modelos padronizados para análise de projetos de menor complexidade. As medidas não dispensam a análise de crédito, a avaliação de risco nem o cumprimento das normas financeiras, ambientais e de proteção de dados. Entre as alterações operacionais, a norma estabelece novos prazos para algumas linhas de financiamento, permitindo operações com prazo de até 15 anos, incluído período de carência de até três anos, nas submodalidades FDR-Mulher, FDR-Estrutura Rural, FDR-Associação/Cooperativa e FDR-Mudanças Climáticas. A lei determina, ainda, que o Poder Executivo regulamente as alterações no prazo de 120 dias após sua publicação. Também foram revogados dispositivos da legislação anterior relacionados à estrutura e ao funcionamento do fundo, com o objetivo de adequar a norma ao novo modelo de gestão. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF)
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Obras da UPA do Guará entram em nova fase após conclusão da estrutura
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. As obras da nova unidade de pronto atendimento (UPA) do Guará entram em uma nova etapa após a conclusão de toda a estrutura da edificação. Os trabalhos agora se concentram na alvenaria, nas instalações hidráulicas e sanitárias e na drenagem pluvial. A unidade, que integra o plano de ampliação da rede pública de urgência e emergência do Distrito Federal, terá 65 leitos, sendo 33 destinados ao público adulto e 32 ao atendimento infantil. Na terça-feira (7/7), a governadora Celina Leão vistoriou o andamento das obras. A governadora Celina Leão visita as obras da nova unidade, que vai funcionar 24 horas por dia: “Com isso, será possível desafogar outras unidades de saúde e oferecer um atendimento de mais qualidade à população” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Será uma UPA com atendimento 24 horas por dia, uma das maiores do Distrito Federal, com mais de 2,6 mil metros quadrados de área construída”, detalhou a governadora. “Teremos atendimento de pediatria, e será um equipamento fundamental para atender a região central do DF, beneficiando também moradores do Guará, Estrutural, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Com isso, será possível desafogar outras unidades de saúde e oferecer um atendimento de mais qualidade à população. Ao todo, são sete UPAs em construção pelo Iges-DF [Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal].” A construção da UPA do Guará conta com investimento de R$ 17,23 milhões. Os recursos para a execução da obra são do Governo do Distrito Federal (GDF) e foram repassados ao IgesDF por meio de termo aditivo ao contrato de gestão firmado com a Secretaria de Saúde (SES-DF). Reforço da rede Juracy Lacerda, secretário de Saúde, ressalta a dimensão da nova UPA: “Pelo porte da estrutura, é praticamente um hospital. Em breve, toda a população do Guará e das cidades vizinhas será beneficiada” O secretário de Saúde, Juracy Lacerda, ressaltou a localização estratégica da nova unidade e a importância do reforço da rede de urgência e emergência na região: “Estamos falando de uma UPA muito bem-localizada, em frente a uma estação do metrô e próxima ao Hospital do Guará. A unidade terá mais de 60 leitos, sendo 32 destinados à pediatria, uma demanda importante da região. Pelo porte da estrutura, é praticamente um hospital. Em breve, toda a população do Guará e das cidades vizinhas será beneficiada”. O secretário também lembrou que a nova UPA faz parte do planejamento do GDF para equilibrar a demanda entre as unidades. “Estamos reforçando a Atenção Secundária, ao mesmo tempo em que investimos no fortalecimento da Atenção Primária”, afirmou. “Com uma Atenção Básica mais resolutiva, conseguimos reduzir a procura por casos de menor complexidade nas UPAs. A abertura de novas unidades também ajuda a distribuir melhor os atendimentos e a tornar a rede mais equilibrada”. Além da conclusão da estrutura da nova UPA, a alvenaria do pavimento superior também foi finalizada, e o espaço está pronto para receber a cobertura. “Agora os trabalhos se concentram nas instalações elétricas e hidrossanitárias, no reboco, na instalação das esquadrias e, na sequência, nos acabamentos”, explica o gerente de obras do Iges-DF, Matheus Meira. A estrutura contará com recepção, classificação de risco, consultórios médicos, salas de medicação, observação adulto e pediátrica, sala de emergência, sala de sutura, sala de inaloterapia, sala de gesso, leitos de observação, laboratório de análises clínicas, setor de diagnóstico por imagem, farmácia, áreas administrativas e de apoio, além de toda a infraestrutura necessária para garantir atendimento humanizado, seguro e de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Após a conclusão das etapas construtivas, será a vez da instalação dos equipamentos médico-hospitalares e do mobiliário, da aplicação dos testes operacionais, da obtenção das licenças necessárias e dos preparativos finais para o início das atividades assistenciais.
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OperaDF já registrou mais de 400 cirurgias oftalmológicas neste ano
De fevereiro a abril deste ano, mais de 400 cirurgias oftalmológicas foram feitas no âmbito do OperaDF, programa do Governo do Distrito Federal (GDF) criado para reduzir a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Com investimento de R$ 22 milhões originários de emenda parlamentar do deputado Rafael Prudente, mais de 6,5 mil procedimentos nos olhos devem ser realizados pelo programa. Lucídia Marinho: “Estou muito feliz de estar aqui, de ter recebido essa graça, de terem me chamado. Estou muito esperançosa de que agora vou enxergar tudo” | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Até o momento, já foram autorizadas cerca de 1,5 mil cirurgias oftalmológicas. Os procedimentos eletivos incluem o implante de lente artificial, técnica utilizada na cirurgia de catarata, e a vitrectomia, indicada para quadros como descolamento de retina, hemorragia intraocular e corpos estranhos dentro do olho. Entre setembro de 2025 e março deste ano, o OperaDF já ultrapassou 23 mil cirurgias realizadas em toda a rede pública e por meio da contratação de hospitais particulares e anestesistas da rede privada. A iniciativa reorganiza a fila e amplia a capacidade de fazer intervenções vasculares, gerais, de cabeça e pescoço, urológicas e oftalmológicas pelo SUS. [LEIA_TAMBEM]Dentro do OperaDF, foram feitas 20 cirurgias de catarata em apenas um dia no Hospital de Olhos do DF. Uma das pacientes foi a aposentada Maria de Lourdes Souza, de 70 anos, que tinha dificuldades em ler letras muito pequenas ou em identificar de longe os ônibus que costumava pegar. “Eu já tinha feito cirurgia no olho esquerdo há uns 20 anos”, relatou. “Não tem muito tempo, eu fui fazer um tratamento médico, e a doutora me mandou ao oftalmologista. Lá descobri que eu estava com a catarata bem acentuada no olho direito — isso foi em janeiro. Dali, já me botaram na regulação.” Lucídia Marinho, 80, também elogiou o serviço: “Estou muito feliz de estar aqui, de ter recebido essa graça, de terem me chamado. Ontem mesmo fui avisada para vir. Por onde passei, fui bem-recebida. Estou muito esperançosa de que agora vou enxergar tudo”. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Conselho de Cinema e Audiovisual do DF abre consulta pública
O setor audiovisual do Distrito Federal ganhou um novo espaço de participação. O Conselho de Cinema e Audiovisual do DF (Conciavi/DF) abriu uma consulta pública para ouvir profissionais da área e ajudar a definir as diretrizes do próximo edital da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) — Ciclo 2, a ser lançado no início de fevereiro. Setor audiovisual é o foco do modelo de apoio proposto pela Política Nacional Aldir Blanc, a Pnab | Foto: Divulgação/Secec-DF Com apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), a iniciativa busca ampliar o diálogo com produtores, realizadores, técnicos, empresas e demais agentes do audiovisual. O objetivo é construir, de forma colaborativa, critérios de seleção, linhas de fomento e prioridades para a aplicação dos recursos federais. [LEIA_TAMBEM]A consulta pode ser feita por meio de formulário eletrônico, aberto desta quinta-feira (15) até a próxima terça (20) — período em que o setor poderá apresentar sugestões, avaliações e propostas sobre o modelo de fomento. Ao permitir a participação direta da comunidade cultural, o processo fortalece a transparência e contribui para uma política pública mais ajustada às necessidades de quem produz, trabalha e vive do audiovisual. As contribuições recebidas vão subsidiar a elaboração final do edital da Pnab — Ciclo 2, que integra a política nacional de fomento contínuo à cultura e representa uma das principais fontes de investimento público no setor nos próximos anos. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Com novo tomógrafo, HRSM amplia diagnósticos e poderá atender 200 pacientes por dia
O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) está na fase final de instalação de um novo tomógrafo, capaz de processar entre 180 e 200 exames por dia. O equipamento, da fabricante Canon, chega para ampliar a capacidade de diagnóstico, agilizar atendimentos e melhorar a qualidade das imagens utilizadas pelos profissionais de saúde. Com tecnologia de 64 a 80 cortes, o novo equipamento permitirá exames mais rápidos, detalhados e com maior precisão, fortalecendo o papel do HRSM como referência para toda a região. Novo tomógrafo, adquirido por meio de emenda parlamentar, tem capacidade maior que o equipamento já existente | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A novidade vai complementar os serviços oferecidos pelo tomógrafo já existente no hospital, um modelo de apenas seis canais, considerado defasado para o volume de atendimentos de uma unidade que possui mais de 400 leitos, pronto-socorro de grande porte e alto fluxo ambulatorial. O recurso para o novo tomógrafo, de R$ 2,69 milhões, veio do Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do senador Izalci Lucas. A gerente de Apoio e Diagnóstico Terapêutico do HRSM, Marlucy Mendes, explica que o avanço tecnológico representa uma mudança significativa no atendimento: “Esse equipamento chegou há mais ou menos duas semanas e veio para contribuir bastante no cuidado aos nossos pacientes. Ele vai facilitar o giro de leitos, agilizar o resultado dos exames e melhorar todo o fluxo do hospital”. Segundo a gerente, a equipe passa por treinamento para operar o novo tomógrafo antes de o aparelho ser liberado para a população. “Como é um equipamento muito moderno, toda a equipe precisa estar atualizada”, pontua. “A própria Canon envia profissionais especializados para o treinamento, que inclui demonstrações e realização de exames junto com os técnicos”. Adequação do espaço Tatiana Tostes, gerente-geral de Engenharia do IgesDF: “Foi uma obra fundamental para garantir a segurança radiológica e o pleno funcionamento do aparelho” A preparação da sala, ajustes estruturais e adequações técnicas ficaram a cargo da engenharia do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). O local foi construído há 17 anos com previsão para receber um tomógrafo, mas nunca havia sido utilizado. [LEIA_TAMBEM] A gerente-geral de Engenharia do IgesDF, Tatiana Tostes, detalha a intervenção: “Todo o projeto de adequação foi desenvolvido pela nossa equipe. A obra custou cerca de R$ 130 mil e envolveu a blindagem de piso, paredes e teto com o mineral barita, além da climatização e adaptações exigidas pelo fabricante. Foi uma obra fundamental para garantir a segurança radiológica e o pleno funcionamento do aparelho”. Tatiana avalia que a instalação atende a uma demanda crescente: “O HRSM não atende só Santa Maria, mas também o Entorno do DF. O tomógrafo antigo já não comportava a demanda. Agora teremos dois equipamentos, e já existe previsão de substituição do modelo mais antigo, além da futura instalação de uma nova ressonância magnética”. Mais tipos de exames Cristiano Dias, chefe da Radiologia do HRSM, comemora: “Agora vamos conseguir realizar exames cardiológicos, de abdômen, coronárias e diversos outros com muito mais qualidade” Com a instalação, o hospital também passará a oferecer Angio TC, exame antes restrito à disponibilidade de outras unidades da rede. A ampliação reduz deslocamentos, acelera diagnósticos e aumenta a resolutividade local, beneficiando pacientes das unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde (UBSs) e municípios do Entorno. “Quem ganha é o usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirma o chefe da Radiologia do HRSM, Cristiano Dias. “Esse tomógrafo moderno aumenta nossa rapidez, precisão e capacidade de atender a regulação. Havia uma fila reprimida para exames com contraste e angiografias, porque não tínhamos bomba injetora. Agora vamos conseguir realizar exames cardiológicos, de abdômen, coronárias e diversos outros com muito mais qualidade. Isso vai desafogar a fila e trazer um ganho gigante para a rede”.
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Regulamentado o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Portaria nº 996, que regulamenta os procedimentos de execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das ações integradas nas instituições públicas de educação básica. O documento reúne em um único texto as diretrizes para aplicação, acompanhamento e prestação de contas dos valores recebidos pelas unidades escolares. O PDDE é um programa federal que repassa recursos diretamente às escolas, de acordo com os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No caso do PDDE, o Inep fornece os dados do Censo Escolar que servem de base para o repasse de recursos às escolas, garantindo que os valores sejam direcionados conforme o tamanho e as necessidades de cada unidade. “Esses valores devem ser utilizados para aquisição de materiais permanentes e de consumo, execução de pequenos reparos, implementação de projetos pedagógicos e realização de atividades educacionais”, explicou o subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco Chagas Paiva. As Ações Integradas seguem o mesmo modelo, com foco em iniciativas educacionais específicas do Ministério da Educação (MEC). O PDDE é um programa federal que repassa recursos diretamente às escolas, de acordo com os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) | Foto: Mary Leal/SEEDF Definição de responsabilidades A portaria estabelece as atribuições da SEEDF, das Coordenações Regionais de Ensino (CREs), das Unidades Executoras (UExs) e dos conselhos escolares e fiscais. Às UExs cabe elaborar o plano de aplicação, executar os recursos e apresentar a prestação de contas. As CREs são responsáveis pelo acompanhamento técnico e análise dos documentos, enquanto o julgamento final é de competência da Subsecretaria de Administração Geral (Suag). O normativo institui um calendário anual que contempla atualização cadastral, elaboração do plano de trabalho, execução financeira e entrega da documentação comprobatória. As prestações de contas devem ser apresentadas até o quinto dia útil de janeiro do exercício subsequente, permitindo a análise pelas CREs e o julgamento pela Suag. “Nosso trabalho é garantir que cada centavo chegue ao seu destino e se traduza em melhoria concreta na escola. Com a portaria, conseguimos unificar critérios e prazos, o que facilita o acompanhamento, reduz erros e dá mais previsibilidade para os gestores escolares”, acrescentou o subsecretário Francisco Chagas Paiva. A SEEDF também prevê a realização de formações e orientações técnicas periódicas para apoiar gestores escolares e equipes das CREs, assegurando maior conformidade nos processos e fortalecendo o controle social sobre a execução dos recursos. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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GDF faz primeiro repasse de acordo para manutenção da Catedral Metropolitana de Brasília
Agência Brasília · (27) 18-06-2025 - GDF FAZ PRIMEIRO REPASSE DE ACORDO PARA MANUTENÇÃO DA CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA O Governo do Distrito Federal (GDF) fez o primeiro repasse de recursos à Arquidiocese de Brasília para garantir a manutenção e conservação da Catedral Metropolitana de Brasília. O investimento está previsto no termo de fomento firmado entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e a Arquidiocese de Brasília para ações de segurança, limpeza, conservação e contratação de pessoal para o monumento, um dos principais cartões-postais da capital federal. Termo de cooperação firmado entre GDF e Catedral de Brasília garante obras de restauro e conservação de um dos símbolos da cidade | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Foram pagos R$ 957 mil de um total de quase R$ 3 milhões, que será repassado em quatro parcelas até abril de 2026. O recurso será utilizado no restauro e conservação de vitrais, esculturas, sinos, pinturas e mobiliário litúrgico, além de intervenções técnicas especializadas em conformidade com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esses dias, assinamos, junto à Catedral de Brasília, um convênio com a Secretaria de Cultura, através do qual vamos manter toda a segurança, a limpeza e a manutenção. Porque a Catedral é um símbolo de Brasília, projetada para o céu pela obra de Oscar Niemeyer. Isso nos alegra muito”, afirmou o governador. O governador Ibaneis Rocha assinou termo de cooperação para garantir a conservação da Catedral Metropolitana de Brasília em 31 de maio, quando a igreja completou 55 anos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, também ressaltou a importância do convênio. “Essa parceria para manutenção, conservação e contratação de recursos humanos garante o cuidado permanente com esse importante monumento, tombado como patrimônio cultural do Distrito Federal e do Brasil. A Catedral é um dos monumentos mais visitados da capital, e carrega um valor histórico, artístico e arquitetônico imensurável”, destacou. [LEIA_TAMBEM]O acordo, assinado durante as celebrações dos 55 anos da Catedral, integra um conjunto de ações do GDF para preservar o patrimônio cultural de Brasília. Em 2024, o governo já havia contribuído para a restauração e reativação dos sinos da Catedral, inativos desde 2018, em uma iniciativa viabilizada com apoio do Escritório de Representação de Taiwan no Brasil. Além disso, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) executou serviços de manutenção no entorno, incluindo a limpeza dos vitrais, das estátuas dos evangelistas, a lavagem do estacionamento e da entrada principal, além da coleta de resíduos na área externa. No ano passado, o GDF também repassou à Catedral uma cadeira histórica utilizada pelo Papa João Paulo II durante sua visita a Brasília em 1980. A peça, que estava sob a guarda da Secretaria de Administração Penitenciária, foi entregue à Arquidiocese como relíquia sagrada, relembrando o encontro do pontífice com detentos no Complexo Penitenciário da Papuda. O modelo de convênio segue o formato já utilizado com outros equipamentos culturais, como o Memorial JK, permitindo ao GDF ampliar a rede de parcerias para preservação de bens históricos e culturais do Distrito Federal.
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PCDF publica retificação e prazos de recursos no concurso para analista e gestor de apoio
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) divulgou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital nº 17/2025, com retificações e orientações no âmbito do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis. O edital foi assinado pelo diretor da Escola Superior de Polícia Civil do DF, Giancarlo Zuliani. Concurso público visa ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis | Foto: Divulgação/PCDF Entre os ajustes, o edital traz a retificação do item 2 do edital nº 14/2025, com a publicação da relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, referente ao cargo de analista de apoio às atividades policiais – especialidade agente administrativo. [LEIA_TAMBEM]Além disso, houve a retificação da data de publicação do resultado final no desempate de notas, constante no edital nº 16/2025. Agora, o resultado será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Cebraspe no dia 25 deste mês. O documento também detalha o procedimento para interposição de recursos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação. Os candidatos excluídos poderão acessar os motivos do indeferimento e apresentar recurso das 10h desta segunda-feira (16) até as 18h do dia 20, exclusivamente pelo site da banca organizadora do concurso. Recursos intempestivos, inconsistentes ou ofensivos à banca serão indeferidos. O resultado final do procedimento de heteroidentificação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet no mesmo endereço eletrônico, na data provável do dia 25 deste mês. *Com informações da PCDF
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Conferência Distrital das Unidades de Conservação recebe R$ 175,7 mil em recurso
Agência Brasília · CONFERÊNCIA DISTRITAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO RECEBE R$ 175,7 MIL EM RECURSO A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (CCAF) aprovou a liberação de R$ 175.735,18 para a realização da 2ª Conferência Distrital das Unidades de Conservação. O evento ocorrerá nos dias 31 de julho e 1º de agosto e tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre essas áreas protegidas. A CCAF aprovou a liberação de R$ 175.735,18 para a realização da 2ª Conferência Distrital das Unidades de Conservação | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Os recursos são oriundos da compensação ambiental paga pela empresa Mangabeira Empreendimentos Imobiliária Ltda, devido ao parcelamento de solo urbano do Residencial Fazenda Santa Maria. A proposta foi apresentada pela superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon), Marcela Versiani. Segundo Versiani, a conferência foi criada para promover o engajamento social e divulgar informações sobre as Unidades de Conservação (UCs), como suas categorias, objetivos, áreas abrangidas e os planos em execução. “No ano passado, apresentamos todo o planejamento da Sucon, realizamos rodas de conversa com a participação de universidades, conselhos e representantes da sociedade civil. Foi um momento muito rico, que fortaleceu nosso sistema distrital”, destacou. [LEIA_TAMBEM]A primeira edição contou com mais de 300 participantes, entre presenciais e virtuais. Neste ano, o evento terá como tema os 15 anos do Sistema Distrital de Unidades de Conservação (SDUC), instituído pela Lei nº 827/2010. A expectativa é manter ou ampliar o público da edição anterior. A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância da iniciativa. “A aprovação do recurso para a 2ª Conferência é uma demonstração clara do compromisso do Governo do Distrito Federal com a preservação ambiental e a participação social. Esse investimento é também em educação ambiental, essencial para a construção coletiva da proteção do meio ambiente”, afirmou. O secretário-executivo do Instituto Brasília Ambiental, Valter da Silva, destacou que a conferência se consolida como um espaço permanente de diálogo sobre as UCs e já integra o calendário anual de eventos oficiais da autarquia. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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GDF intensifica ações de zeladoria no Setor Comercial Sul
O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou os trabalhos de zeladoria no Setor Comercial Sul (SCS). Por meio do programa GDF Presente, foram feitos serviços como recolhimento de entulho, limpeza de ruas, pintura de meios-fios e troca de iluminação. Os trabalhos se concentraram, principalmente, entre as quadras 4 e 5, onde, nesta segunda-feira (24), foi marcada a inauguração do Centro de Educação Profissional Miguel Setembrino, do Senac-DF. GDF Presente em ação: limpeza geral, iluminação trocada e recolhimento de entulho dão outra feição ao SCS | Fotos: GDF Presente “Após vistoria no local e conversas com comerciantes e com a própria equipe do Senac, nossa equipe identificou várias situações”, explica o coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente, Alexandro Cesar. “A principal era a sujeira, havia muito entulho. A gente fez um trabalho de zeladoria gigante, em unidade com vários órgãos, como SLU [Serviço de Limpeza Urbana] e Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital].” Segundo o coordenador, foram recolhidos 15 caminhões de materiais conhecidos como inservíveis — itens volumosos ou danificados, a exemplo de móveis e eletrodomésticos. “Depois, viemos lavando toda a área, fazendo desobstrução de bocas de lobo, podas de árvores, manutenção asfáltica em algumas áreas e pintura de meio-fio”, detalha. “Primeiramente, é uma ação de saúde pública. A dengue está aí, e a gente precisa trabalhar para que ela não cresça e para proteger a comunidade que está aqui” Alexandro Cesar, coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente Para aumentar a segurança, a CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB Ipes) fez a troca de 15 luminárias. “As equipes da CEB Ipes intensificaram as correções da iluminação pública no Setor Comercial Sul”, avalia o diretor de Manutenção da companhia, Paulo Afonso Machado. “Até o momento, normalizamos a iluminação em alguns equipamentos, com luminárias em LED, o que vai oferecer muito mais segurança para os estudantes da nova unidade Senac. O serviço continuará nos próximos dias”. Os trabalhos, que começaram no dia 20 deste mês, já foram concluídos. Mesmo assim, a atuação na área vai seguir intensificada para manter os resultados. “Primeiramente, é uma ação de saúde pública”, pontua Alexandro Cesar. “A dengue está aí, e a gente precisa trabalhar para que ela não cresça e para proteger a comunidade que está aqui. Também estamos recebendo o Senac — precisamos receber da melhor forma — e preparando tudo para as pessoas que trabalham aqui, que empreendem aqui, que geram empregos, para que elas se sintam bem e sintam que seus impostos estão sendo bem-aplicados”. Reforma Além do trabalho de zeladoria nas quadras 4 e 5, o Setor Comercial Sul também receberá a reforma das quadras 1 e 2. O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) na semana passada. Entre os destaques, a proposta inclui a requalificação da calçada da rota acessível que liga a Quadra 1 à Quadra 2, com a implantação de mobiliário urbano e vegetação. Na mesma área, também foi sugerida a readequação do estacionamento para a criação de uma praça com mirante voltado para o Plano Piloto.
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GDF retoma licitação da nova etapa da reforma do Teatro Nacional
Após a suspensão da licitação para as obras de reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou todas as justificativas apresentadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), permitindo a retomada do certame. Sanadas as principais questões encaminhadas pelo órgão de fiscalização, as explicações da equipe técnica da companhia foram aceitas, sem necessidade de alterações no edital. Obras serão retomadas, e nova sessão pública de licitação está marcada para o dia 27 deste mês | Foto: Kiko Paz/Novacap R$ 315,6 milhões Estimativa de investimento para reforma e restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro A suspensão ocorreu às vésperas da sessão pública de licitação, que estava agendada para 28 de fevereiro. A nova data da sessão pública foi definida para o dia 27 deste mês. Segundo a Diretoria de Planejamento e Projetos da Novacap, os principais questionamentos da Corte estavam relacionados à modalidade da licitação, orçamento e matriz de riscos. A equipe técnica declarou a consistência dos critérios adotados, resultando na manutenção das condições originalmente previstas. Compromisso com a cultura “A decisão do TCDF mostra a solidez do trabalho técnico da Novacap”, avalia o diretor de Planejamento e Projetos da companhia, Carlos Alberto Spies. “Todos os questionamentos foram respondidos e as nossas justificativas aceitas, garantindo que o processo pudesse seguir sem prejuízo à continuidade das obras de restauro do Teatro Nacional.” Com um investimento estimado de R$ 315,6 milhões, a licitação compreende a etapa 2 (foyer da Sala Villa-Lobos, Espaço Cultural Dercy Gonçalves e Sala Alberto Nepomuceno) e a etapa 3 (Sala Villa-Lobos) das obras de reforma e restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro. Após um fechamento de quase uma década, o Teatro Nacional retomou as atividades da Sala Martins Pena – uma das prioridades na agenda cultural do Distrito Federal. Com a retomada da licitação, a expectativa é que as obras possam avançar sem novos entraves, devolvendo à população um dos mais importantes espaços culturais da capital. *Com informações da Novacap
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Pdad aponta que 99% das residências do DF têm acesso a água e 95% a serviços de esgoto
Dados recentes da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) mostram que o Distrito Federal já universalizou os serviços de saneamento básico, com atendimento de água em 99% e o de esgoto em 95%. Mesmo com os excelentes números, a Caesb segue avançando na ampliação do acesso ao saneamento. Caesb tem se destacado em serviços de excelência no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Caesb Elaborada a cada dois anos pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Pdad apura dados de atendimento por rede, além de soluções alternativas, como poços e fossas. A pesquisa usou amostra de 24.845 domicílios, com a coleta de dados realizada entre 1º de novembro de 2023 e 4 de outubro de 2024. De 2019 (início do governo Ibaneis Rocha) a 2023, a Caesb construiu 45.205 novas ligações de água. Em 2024, a empresa chegou a 791.404 — 12.038 a mais do que no ano anterior. Também de 2019 a 2023, foram 75.276 ligações de esgoto. Em 2024, o total chegou a 702.782 — 11.154 a mais do que no ano anterior. Modernização R$ 85 milhões Investimento a ser feito no projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia Para garantir que o Distrito Federal continue avançando no saneamento, a Caesb destinará R$ 3,2 bilhões, entre 2025 e 2029, a trabalhos de modernização e expansão do sistema, levando água e esgoto a mais moradores. O projeto Água Legal — que constrói redes de abastecimento em comunidades carentes e atendeu locais como a Fazendinha, no Sol Nascente, e o Dorothy Stang, em Planaltina — já recebeu, até o momento, R$ 8,5 milhões, beneficiando mais de 24 mil pessoas. A companhia está à frente também do projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia, na Estrutural, que terá infraestrutura de rede de água, esgoto e energia elétrica e sistemas de drenagem e de coleta de lixo. Serão investidos R$ 85 milhões, com a aprovação no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleção). A licitação das obras será no primeiro semestre deste ano. No fim de 2024, a Caesb também ampliou a tarifa social para a população mais vulnerável do DF, que contempla, atualmente, 270 mil pessoas. Noventa mil já eram atendidas desde 2020, com critérios definidos pela Adasa. Agora, com a lei federal, o desconto de 50% beneficia 180 mil a mais. Mudança de metodologia O Ministério das Cidades definiu outros parâmetros e também vai disponibilizar novos índices de cobertura e atendimento de água e de esgoto no Brasil. A mudança foi feita para atender às novas definições do Marco Legal do Saneamento. No novo indicador definido pelo ministério, o parâmetro usado será o número de domicílios no lugar da população total, mas com base em 2023. Esses indicadores refletem o atendimento pelas redes da companhia. Neles, não estão contempladas as soluções alternativas adequadas (poços e fossas sépticas). Outra diferença é que os novos dados consideram, no mesmo índice, o atendimento a áreas rurais. Na nova fórmula do ministério, o Distrito Federal, em 2023, tinha 94,01% para água e 86,11% para esgoto. Antes, o índice de atendimento de água e esgoto era calculado com base na população atendida, enquanto agora o critério adotado é o número de domicílios. Essa mudança ajusta a forma como os dados são apresentados, mas não significa alteração na cobertura. Investimentos A Caesb segue ampliando o acesso ao saneamento, com investimentos contínuos para garantir serviços cada vez melhores à população. Prova disso é o aumento das ligações de água e de esgoto e os programas para ampliar o acesso da população do DF e atender à expansão urbana da capital. Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) substituirá o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) Como os critérios foram alterados significativamente, os novos números refletem uma forma diferente de avaliar o serviço prestado. É como medir a audiência de um programa de TV: antes, calculava-se por uma estimativa do número total de pessoas assistindo; agora, medem-se quantas casas têm a TV ligada. O resultado final pode parecer diferente, mas o alcance do programa continua o mesmo. A nova plataforma do ministério será o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que substitui o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Caesb também manterá a apuração do índice baseado na fórmula anterior, do SNIS, para que não se perca a série histórica. Nesse caso, com o cálculo baseado na população atendida, os dados, já referentes a 2024, são 99% para água e 94,07% para esgoto. * Com informações da Caesb
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Divulgado resultado preliminar de editais da Política Nacional Aldir Blanc
A comunidade cultural do Distrito Federal recebeu, entre o período de outubro e novembro de 2024, quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O resultado preliminar da Análise de Mérito do Edital de Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Demais Áreas já foi divulgado e está disponível para consulta. A iniciativa tem o objetivo de financiar os projetos locais e fortalecer a cultura na região. Os editais foram divididos em dois blocos: Apoio direto a produções audiovisuais e culturais e Cultura viva. Manifestações culturais de diversos segmentos participam dos editais | Foto: Divulgação/Secec-DF Para conferir o resultado preliminar de mérito cultural e o prazo para a interposição de recursos, basta acessar o site da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações necessárias. Com um investimento total de R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, a Pnab destinará cerca de R$ 3 bilhões anuais a ações culturais nos entes federativos. O Distrito Federal receberá R$ 36,5 milhões ao longo do período. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e o Instituto Omni, uma organização da sociedade civil (OSC) parceira, garantem a todos os participantes apoio em cada etapa, desde a inscrição até a avaliação. O instituto participou da elaboração de um edital transparente e de reuniões estratégicas com a comunidade cultural. Trabalhos culturais urbanos, periféricos e populares são o foco da Lei Aldir Blanc Todo o trabalho foi dedicado a valorizar a cultura do DF, garantindo uma reanálise criteriosa dos projetos. O foco é fazer com que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente precisa, tornando o acesso aos incentivos culturais mais democráticos. Os editais contemplaram a ampla concorrência e ofereceram oportunidades para pessoas com deficiência, negras e indígenas, apoiando diversas expressões artísticas, incluindo segmentos populares, urbanos e periféricos. Instituída pela lei nº 14.399/2022, a Pnab busca fortalecer a cultura em todo o país, garantindo repasses contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. Esta política nacional oferece financiamento regular por meio de editais e execução direta de recursos. Os resultados e as notas técnicas já estão disponíveis para consulta desde 28 de fevereiro. Os proponentes que desejarem contestar sua pontuação na análise de mérito poderão apresentar recurso da 0h01 desta quinta (6) às 23h59 do dia 14 deste mês por meio deste link. Para mais informações, acesse o portal da Pnab. *Com informações da Secec-DF
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População terá papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar DF
O novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais do Distrito Federal, o Drenar DF, está prestes a entrar em funcionamento. Para que o programa seja eficaz e funcione da forma correta, é necessário que todos façam a sua parte. A manutenção da bacia de detenção, por exemplo, localizada no Setor de Embaixadas Norte, às margens da via L4, ficará sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A estrutura terá a função de reduzir a pressão da água que chega ao Lago Paranoá e o índice de sujeira incorporado a partir de decantação. Equipes do SLU sabem como fazer o descarte adequado, serviço que também depende da colaboração dos cidadãos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A população também tem um papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar. O diretor-técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Hamilton Lourenço Filho, orienta os moradores da capital a fazerem o descarte adequado do lixo para que os resíduos não cheguem às galerias pluviais, evitando o registro de enchentes e alagamentos. “É normal que as primeiras chuvas acabem carregando matéria sólida, folhas, galhos, mas é muito inconveniente vermos o sistema de drenagem carregando lixo, plástico, entulho”, pontua. “Nós pedimos para que a população tenha essa consciência de que lugar de lixo é no lixo. O descarte precisa ser no lugar correto para que a coleta seja feita de forma adequada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Não ter essa consciência tem um custo ambiental muito grande.” Descarte irregular Os danos causados pelo descarte incorreto de lixo, porém, vão além de enchentes e inundações. No período chuvoso, a prática favorece a proliferação de vetores de doenças e cria abrigos para animais peçonhentos. R$ 2.799,65 Valor da multa inicial aplicada a quem faz descarte incorreto Materiais acumulados, como restos de concreto, madeira e outros resíduos, também podem reter água e formar criadouros para o mosquito Aedes aegypti – transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, o acúmulo de entulho atrai ratos e outros animais, que podem ser vetores de leptospirose e outras enfermidades, aumentando os riscos à saúde pública. O descarte irregular de resíduos, incluindo os restos de obras, é uma prática ilegal e prejudicial que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia da cidade. No Distrito Federal, a legislação é clara: o descarte deve ser feito da maneira correta e em locais apropriados, sob pena de uma multa inicial de R$ 2.799,65 aos infratores, valor que pode ser multiplicado por dez em caso de reincidência. Além dos danos ambientais, o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos tem um custo econômico substancial. Segundo a Associação Internacional de Resíduos Sólidos, o tratamento de doenças provocadas pela exposição ao lixo descartado inadequadamente custou aos cofres públicos do Brasil cerca de US$ 370 milhões em 2015, o equivalente a mais de R$ 2 bilhões na cotação atual. Onde jogar? DF, atualmente, conta com 23 papa-entulhos do SLU distribuídos em 15 regiões administrativas No Distrito Federal, os papa-entulhos do SLU são os espaços adequados para o descarte de restos de obra, podas de árvores, móveis velhos e recicláveis. Atualmente, a capital conta com 23 equipamentos espalhados por 15 regiões administrativas: Águas Claras, Plano Piloto, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II e Taguatinga. Para encontrar o papa-entulho mais perto de você, basta acessar os endereços dos contêineres disponíveis no site do SLU. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 18h. Equipamentos especiais orientam as pessoas quanto ao descarte correto do lixo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em casa, a orientação é separar resíduos entre lixo seco e reciclável. Eles devem ser ensacados e colocados em frente à residência, seguindo o cronograma de coleta. O transporte público coletivo é equipado com lixeiras em seu interior. Da mesma forma, o DF conta com diversos pontos de descarte em ruas e grandes avenidas. Drenar DF Com investimento de R$ 180 milhões, o Drenar DF foi dividido em cinco lotes e é executado pela Terracap. A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha) e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando a W3 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da via L2 Norte, e chega à L4 Norte. Concluída a primeira etapa do programa, a Terracap executará a segunda fase do projeto, que abrange das quadras 4 e 5 até as quadras 14 da Asa Norte. O material está em aprovação na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e aguarda recursos. Um terceiro projeto está em estudo para atender as quadras de finais 15 e 16. Além do projeto de captação de águas pluviais, o Drenar prevê a criação do Parque Urbano Internacional da Paz, que abrigará a bacia de detenção do Drenar e uma praça. Com 5 mil m² de área livre, o espaço contará com esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias-do-brejo, aroeiras-vermelhas e copaíbas, e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira. O projeto, desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda inclui uma ciclovia de 1,1 km de extensão contornando o parque.
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Divulgado o resultado final para premiação de agentes culturais pela Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 21/2024, o Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Paulo Gustavo. A devolutiva individualizada de cada recurso de habilitação apresentado será enviada aos requerentes até às 23h59 da próxima segunda-feira (28), para o e-mail informado no formulário de interposição de recursos de habilitação No resultado, constam o ID da inscrição, o nome do inscrito, a natureza jurídica do inscrito, o tipo de concorrência desejada, a nota final, a ordem de classificação final, o tipo de classificação da pessoa inscrita, o parecer final da habilitação e a justificativa da motivação para a não habilitação, nos casos em que couber. A classificação das inscrições levou em consideração a pontuação alcançada e o número de vagas disponíveis, totalizando 126 premiações em todo o edital. Os agentes culturais classificados dentro do número de vagas previstas receberão orientações sobre a assinatura do recibo de pagamento de prêmio, através do e-mail utilizado no momento da inscrição até a próxima quarta-feira (30). Na hipótese de não receberem até essa data, deverão entrar em contato com a equipe de suporte à Lei Paulo Gustavo para solicitar estas informações. A devolutiva individualizada de cada recurso de habilitação apresentado será enviada aos requerentes até às 23h59 da próxima segunda-feira (28), para o e-mail informado no formulário de interposição de recursos de habilitação. Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões, os proponentes poderão entrar em contato por e-mail editais@leipaulogustavodf.com.br e pelo WhatsApp (62) 99612-6143. *Com informações da Secec-DF
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Setor de Mansões de Sobradinho II vai ganhar sistema de drenagem
A região do Setor de Mansões de Sobradinho II será contemplada com a implantação de galerias de águas pluviais para solucionar, de forma definitiva, os transtornos enfrentados pela população no período chuvoso. O anúncio foi feito pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, durante audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (8). “Nossa proposta é fazer essa intervenção o mais rápido possível para trazer infraestrutura de qualidade para a população desta região. Estamos empenhados em cumprir com todos os compromissos assumidos pelo Governo do Distrito Federal” Valter Casimiro, secretário de Obras e Infraestrutura “Estamos prontos para publicar o edital da licitação para a contratação de empresa responsável pela elaboração dos projetos até o fim de setembro. Custos da obra, localização das lagoas de detenção, dimensionamento da rede, tudo isso só será definido pelo projetista responsável”, destacou Casimiro. O secretário ainda ressaltou que existe possibilidade de que a elaboração do projeto de drenagem da Avenida São Francisco, no Grande Colorado, seja incluída no mesmo processo licitatório. “Estamos com tratativas avançadas com a Seduh para que a Urbanizadora Paranoazinho antecipe as compensações ambientais para que, assim, a Secretaria de Obras e Infraestrutura possa assumir a execução desta importante obra para a região”, explicou. O secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, participou de audiência pública onde anunciou a implantação de galerias de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho II | Foto: Divulgação/SODF “Nossa proposta é fazer essa intervenção o mais rápido possível para trazer infraestrutura de qualidade para a população desta região. Estamos empenhados em cumprir com todos os compromissos assumidos pelo Governo do Distrito Federal”, complementou o secretário. Durante a audiência, a população demonstrou otimismo com a chegada das obras. “Em apenas dois meses o GDF conseguiu dar resposta e trazer a solução para o nosso problema. Só tenho a agradecer o empenho da Secretaria de Obras e da Câmara Legislativa em buscar atender no menor prazo possível os anseios da comunidade de Sobradinho II e região”, pontuou Alessandra Silveira, professora e proprietária de escola. O edital da licitação, quando publicado, terá como objeto a contratação de empresa para a elaboração de projeto de infraestrutura urbana para a Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) Mansões Sobradinho, em poligonal de aproximadamente 450 hectares, localizado na região de Sobradinho II. *Com informações da SODF
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Vandalismo desfigura equipamentos públicos e gera custo adicional para o bolso do cidadão
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado esforços e recursos na manutenção de espaços públicos, mas o vandalismo continua sendo um dos principais obstáculos para manter a capital do país limpa e organizada. Por inúmeros pontos onde equipes de governo trabalham, pichações e depredações tomam conta dos equipamentos públicos recém-recuperados. Enquadrados como crime pela Lei nº 6.094/2020, atos de vandalismo geram custos adicionais ao governo, além de desfigurar as áreas públicas da cidade. A quadra de tênis na QR 116, um antigo pedido da população, foi construída pelo GDF com um investimento de R$ 344 mil e levou 60 dias para ficar pronta. No dia 9 ela foi inaugurada pela manhã e, à noite, sofreu a ação dos vândalos | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Um caso recente foi em Santa Maria. Com investimento de R$ 344 mil, o GDF atendeu ao pedido da população e construiu uma quadra de tênis na QR 116. O equipamento levou 60 dias para ficar pronto e, em apenas algumas horas, estava parcialmente destruído. A inauguração do espaço foi no último dia 9, pela manhã. À noite, o espaço já havia sido alvo de vândalos. O aposentado Vicente de Paulo ficou decepcionado ao ver que a quadra de tênis na QR 116 estava parcialmente destruída apenas algumas horas depois de ser entregue à comunidade “Ninguém conseguiu aproveitar a quadra, porque em poucas horas já estava depredada. O que vimos, quando chegamos, era que as barras de aço que sustentam a rede foram chutadas, prejudicando a pintura e o contrapiso”, relatou a diretora de Aprovação e Licenciamento da administração regional de Santa Maria, Maria Elisa Pimenta. Para quem aguardava por anos a construção da quadra, a frustração foi ainda maior de ver que o espaço já estava inutilizado em menos de 24h. “Eu participei do abaixo-assinado para termos a quadra aqui. Demorou muito para conseguir e, quando finalmente deu certo, acontece isso. Me senti muito triste porque foi uma conquista para nós que enobrece a região. Nada disso era necessário”, disse o aposentado Vicente de Paulo, 64 anos. A diretora da Administração Regional de Santa Maria, Maria Elisa Pimenta, lamentou: “É uma pena porque essa quadra deveria ficar aberta para a população, é um bem público. Depois do ocorrido, quem quiser utilizar precisará ir até à administração para pegar as chaves e a rede” A administração solicitou que a empresa responsável pela obra fizesse os reparos, sem custos adicionais. Para que a quadra não seja alvo de vândalos novamente, a estrutura de aço será reforçada, passando de 30 cm de profundidade para 70 cm, e a quadra ficará trancada, com cadeados. “Infelizmente teremos de adicionar esse fator de segurança para que isso não volte a acontecer. É uma pena porque essa quadra deveria ficar aberta para a população, é um bem público. Depois do ocorrido, quem quiser utilizar precisará ir até à administração para pegar as chaves e a rede”, afirmou Maria Elisa. A administração regional registrou um boletim de ocorrência e a 33ª Delegacia de Polícia segue com as investigações. Os suspeitos envolvidos no ato poderão cumprir a pena de detenção de um a seis meses ou multa de um a seis salários mínimos – no caso de danos simples. As consequências de vandalismo em monumento ou bem tombado no Distrito Federal são piores: quem for flagrado receberá uma multa de R$ 100 mil, conforme determina a Lei nº 6.094/2020. Entre 2022 e 2023 foram reformadas 12 passagens subterrâneas no Plano Piloto, espaços que frequentemente são depredados e pichados Esse não é o único caso de vandalismo no Distrito Federal. As passagens subterrâneas das asas Sul e Norte são frequentemente depredadas e pichadas. Entre 2022 e 2023 foram reformadas 12 passagens subterrâneas no Plano Piloto. O investimento ultrapassa os R$ 2,5 milhões e incluiu obras da rede de drenagem e do piso e a substituição das lajotas danificadas, de corrimões e da iluminação convencional por lâmpadas de LED. Recentemente, os espaços passaram por uma nova manutenção pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) com o objetivo de melhorar o aspecto e colaborar para a segurança do cidadão que frequenta o local. Em poucos dias, os vândalos já haviam deixado suas marcas por lá. A dona de casa Laena Martins diz que as depredações diminuem a sensação de segurança: “Eu uso todos os dias a passagem da 107 Sul. Quando aparenta estar bem-cuidado, eu me sinto mais segura de atravessar, mas não dura muito tempo e logo o ambiente fica feio e poluído” “Não durou nem quatro dias”, compartilhou a dona de casa Laena Martins, 31 anos. Ela revela que as depredações diminuem a sensação de segurança. “Eu uso todos os dias a passagem da 107 Sul. Estava tudo limpinho e depois já começaram a aparecer pichações e sujeiras. Quando aparenta estar bem-cuidado, eu me sinto mais segura de atravessar, mas não dura muito tempo e logo o ambiente fica feio e poluído”, compartilhou. Os abrigos para passageiros de ônibus e as sinalizações de endereçamento nas regiões administrativas também são alvos de criminosos. Em 2023, 1.880 placas foram recuperadas ou substituídas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) por sofrerem ações de vandalismo, como pichações, adesivações ou sofrerem impactos de veículos. Cada placa tem um custo médio de R$ 2,7 mil aos cofres públicos. Já com relação ao vandalismo nas paradas de ônibus, em 2023, 848 abrigos foram alvos de pichações e depredações, sendo 286 no período de janeiro a maio. No mesmo período deste ano, há registros de 203 abrigos que precisaram de manutenção devido ao vandalismo. Policiamento A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) direciona investimentos para a capacitação das forças de segurança pública do DF, a melhoria dos equipamentos utilizados e a adoção de tecnologias avançadas para otimizar o trabalho policial e o fortalecimento dos processos de gestão. Relatórios semanais são compartilhados com a pasta, apontando as chamadas “manchas criminais”, que permitem detectar dias, horários e locais de maior incidência de crimes, garantindo um policiamento efetivo. O Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU) realiza o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo local e federal, atendendo a 29 das 35 regiões administrativas do DF, com 1.190 câmeras instaladas. Dados sobre vandalismo Em relação aos índices sobre a prática, dados da SSP apontam que, entre janeiro e maio deste ano, houve 2.555 ocorrências de dano no DF. Nos primeiros cinco meses do ano passado, foram 2.363 registros dessa modalidade delituosa. O ano passado fechou com 6.110 ocorrências em todo o DF. Do total de casos ocorridos entre janeiro e maio deste ano, 179 foram cometidos contra patrimônio público. Durante o mesmo intervalo do ano passado, houve 137 registros com essa qualificadora. O ano passado fechou com 363 ocorrências dessa modalidade. Para combater esse e outros crimes, a SSP-DF lançou o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que tem entre seus eixos o Cidade Mais Segura, criado para desenvolver ações voltadas à construção de espaços seguros, priorizando questões relacionadas a desordens, medo e insegurança. Canais de denúncia Caso alguém presencie esse tipo de crime, a orientação é acionar a Polícia Militar (PMDF) pelo número 190. A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências: – Denúncia online – E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br – Telefone: 197, opção 0 (zero) – WhatsApp: (61) 98626-1197
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DF terá R$ 100 milhões do PAC para obras na saúde, educação e infraestrutura social
O Distrito Federal terá cerca de R$ 100 milhões em recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para obras de saúde, educação e infraestrutura social. A divulgação do PAC Seleções ocorreu no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (7). Presente ao anúncio do novo PAC, a vice-governadora Celina Leão agradeceu a iniciativa do governo federal: “Esses investimentos são sempre muito bem-vindos, porque com eles conseguimos garantir infraestrutura para nossa cidade e melhorar as condições de vida da nossa população” | Foto: George Gianni/Vice-Governadoria A vice-governadora Celina Leão compareceu ao evento, que teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de governadores e ministros. Estão previstas para o DF obras de creches, escolas em tempo integral, unidades básicas da saúde, unidades odontológicas móveis, policlínica e centros de assistência psicossocial, entre outras. Infraestrutura “Nós temos disponíveis R$ 4 bilhões em recursos próprios para investimento em 2024 e esperamos chegar a R$ 6 bilhões com repasses e financiamentos da União e de organismos internacionais”, afirmou Celina Leão. “Esses investimentos são sempre muito bem-vindos, porque com eles conseguimos garantir infraestrutura para nossa cidade e melhorar as condições de vida da nossa população.” Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foram investidos em infraestrutura no país R$ 233,4 bilhões em 2023, ante R$ 178,4 bilhões em 2022, somando os setores público e privado. Com o novo PAC, a expectativa é que estados, municípios e o DF aumentem os investimentos em 2024, boa parte por meio de parcerias público-privadas. “Temos que olhar a necessidade do povo e da região que mais necessita daquele investimento; esse é o critério do PAC Seleções”, explicou o presidente Lula ao comentar sobre os projetos.
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