Audiência pública discute estudo ambiental de empreendimento em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental realiza, na terça-feira (9), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Esquilo Empreendimentos, situado no Setor Habitacional de Regularização Mestre d’Armas, na Região Administrativa de Planaltina. O evento será transmitido ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. [LEIA_TAMBEM]“Nesse tipo de sessão pública são colhidas informações visando aprimorar o processo e os estudos para a concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A vice-governadora Celina Leão complementa: “Por meio dessas iniciativas garantimos o desenvolvimento da nossa cidade pautado pelo diálogo com a sociedade e, ao mesmo tempo, pactuamos com a sustentabilidade e o bem-estar da população”. Os interessados que não têm acesso à internet poderão acompanhar presencialmente o evento, por meio do ponto de transmissão disponibilizado no salão de festas Imperium, na Rua Coronel João Quirino, Quadra 40, Lote 10D, Setor Tradicional. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública de residencial Esquilo em Planaltina é publicada no DODF
O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14), o Aviso da Audiência Pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) do residencial Esquilo Empreendimentos, localizado no Setor Habitacional de Regularização Mestre D'Armas, na Região Administrativa de Planaltina. O evento será realizado no formato virtual, transmitido ao vivo por meio do canal do YouTube do Brasília Ambiental, no dia 9 de dezembro (terça-feira), com início às 19h e encerramento previsto para as 22h. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas públicas ambientais receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões, porque quando a comunidade se informa, opina e contribui, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta. Os estudos e documentações, que serão apreciados na audiência pública, bem como o regulamento do evento, já estão disponíveis ao público em geral. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Audiência pública vai discutir estudo ambiental do Residencial Golf, no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental realiza na terça-feira (18), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Golf. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento será transmitido ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os interessados sem acesso à internet poderão acompanhar, presencialmente, a sessão no ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, afirma a vice-governadora Celina Leão. Diretrizes Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública debate soluções alternativas de abastecimento e esgotamento no DF
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) promoverá, no dia 16 de setembro, a Audiência Pública nº 003/2025, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que dispõe acerca das diretrizes gerais e define, para fins de universalização, soluções alternativas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades não atendidas por rede pública no Distrito Federal. [LEIA_TAMBEM]O encontro terá início às 10h, no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (no térreo da antiga Estação Rodoferroviária). A audiência poderá ser acompanhada de forma presencial e virtual, com transmissão simultânea por videoconferência — a gravação será posteriormente disponibilizada no site da Agência. Interessados poderão enviar contribuições por escrito até o dia 21 de setembro, pelo e-mail AP-003-2025@adasa.df.gov.br. A minuta de resolução e os documentos que embasam a proposta estarão disponíveis no site da Adasa, na seção Audiências Públicas 2025. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3961-4900 ou pelo site da Agência. *Com informações da Adasa
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