Governador Ibaneis Rocha visita sede do BID em Washington e reforça parcerias com o DF
O governador Ibaneis Rocha visitou, na última terça-feira (9), a sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, onde reforçou o bom relacionamento do Governo do Distrito Federal (GDF) com o banco, que atua na América Latina e no Caribe desde 1959, com a oferta de financiamento e soluções técnicas. Ibaneis Rocha esteve acompanhado de uma comitiva do governo, entre eles o secretário de Obras, Valter Casimiro; o de Economia, Daniel Izaias de Carvalho; o presidente da Caesb, Luis Antonio Almeida Reis; o presidente da CEB IPes, Edison Garcia; e ainda do fundador do Lide, João Doria. Nos Estados Unidos, Ibaneis Rocha falou de contratações recentes junto a entidades internacionais e que elas têm sido essenciais para a infraestrutura do DF. “A organização financeira da Caesb também abre importantes possibilidades de financiamento. Já tivemos US$ 100 milhões aprovados pelo BID e € 50 milhões do KfW. Esses recursos estão sendo aplicados diretamente em benefício da população do DF”, disse. Nos Estados Unidos, Ibaneis Rocha falou de contratações recentes junto a entidades internacionais e que elas têm sido essenciais para a infraestrutura do DF | Foto: Divulgação/Lide Nos últimos anos, o BID tem apoiado e estreitado os laços com o GDF ao destinar recursos via financiamentos, como a operação da Caesb de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 604 milhões) para investimentos em saneamento básico, com o governo garantindo a operação, e o aporte para obras de pavimentação, drenagem e aquisição de equipamentos nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs), com trabalhos em Ceilândia e Santa Maria, por exemplo. Após visitar a sede do BID na terça, Ibaneis Rocha participou de um evento na sede do Instituto Milken, que reuniu dezenas de empresários e investidores do Brasil e dos Estados Unidos. Na segunda (8), o governador do DF palestrou no encontro internacional do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), também em Washington, onde destacou os avanços do DF em infraestrutura e saneamento.
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GDF vai investir R$ 470 milhões no aprimoramento e transparência da gestão fiscal
A Secretaria de Economia (Seec) vai aplicar US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 470 milhões, na cotação atual), nos próximos quatro anos, para fortalecer a sustentabilidade fiscal do Governo do Distrito Federal (GDF). Essa ação se dará por meio do aprimoramento da própria gestão fiscal, da transparência e da administração tributária. Deste total, cerca de R$ 426 milhões virão da segunda etapa do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante (R$ 44 milhões) será aportado pelo GDF, como contrapartida. “Queremos modernizar a gestão, aprimorando processos que contribuam para o fortalecimento da administração fazendária e fiscal”, disse o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com esses recursos, vamos impulsionar avanços estruturais, ampliando a eficiência na arrecadação e, consequentemente, ofertando melhores serviços ao cidadão”, ressaltou. A Secretaria de Economia (Seec) vai aplicar US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 470 milhões, na cotação atual), nos próximos quatro anos, para fortalecer a sustentabilidade fiscal do Governo do Distrito Federal (GDF) | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF Nesta segunda-feira (14), secretários-executivos e subsecretários de várias áreas da Seec receberam no Anexo do Buriti especialistas do BID, como André Martinez, para mostrar como está o processo. O plano de execução já está praticamente pronto, apontou a subsecretária de Processos e Projetos Institucionais e Inovação da Secretaria Executiva da Gestão da Estratégia (SGE), Anna Cristina Cypriano de Oliveira Miguel. “Esses investimentos são estratégicos, por incluir a governança financeira, do gasto público, enfim. Nosso objetivo é promove a transformação da pasta, alinhando-a às diretrizes de oferta de melhores serviços à sociedade”, reforçou Anna Cristina. Com isso, entende a gestora, aumenta-se a eficiência no planejamento, no monitoramento e na avaliação dos resultados. “Mitiga-se os riscos fiscais e fortalece-se os mecanismos de transparência”, ponderou. A chefe de gabinete da Secretaria de Economia, Ledamar Sousa Resende, cobrou empenho dos gestores que têm participação nesse investimento, lembrando que, como é um empréstimo em dólar, é um recurso caro. “Por isso, temos que aplicá-lo com muita qualidade, com muita responsabilidade e eficiência”, alertou a gestora. “O envolvimento de todas as equipes deve ser amplo, forte. Estarei no gabinete para ajudá-los nesse engajamento”, reforçou. Resultados esperados – Gestão e transparência fiscal: Aumento da relação entre as metas de planejamento estratégico que foram cumpridas e o total de metas planejadas. – Administração tributária e contencioso fiscal: Diminuição da relação entre o custo administrativo fazendário e a arrecadação tributária. – Administração financeira e gasto público: Redução da discrepância entre o orçamento planejado o orçamento executado. Profisco Programa de apoio (com crédito) à gestão e integração dos fiscos no Brasil. É administrado e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Profisco II será usado para modernizar a gestão fiscal, aperfeiçoando a administração tributária, melhorando a gestão do gasto público, fortalecendo a arrecadação dos estados. É uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal oferece garantia soberana para os empréstimos do programa. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Senado aprova crédito de US$ 100 milhões para investimento em saneamento no DF
A Caesb obteve nesta terça-feira (10) autorização do Senado Federal para contratar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões (equivalente a R$ 604 milhões em valores de hoje). Os recursos serão destinados a investimentos em saneamento básico. O Governo do Distrito Federal (GDF) será o garantidor do empréstimo da operação financeira. O programa tem como objetivo modernizar as estações de tratamento de água e de esgoto, reduzir perdas de água e melhorar a infraestrutura do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “O programa vai contribuir para a qualidade de vida da população do Distrito Federal” Luís Antônio Reis, presidente da Caesb “O programa vai contribuir para a qualidade de vida da população do Distrito Federal e vai nos permitir, com o apoio do governador Ibaneis Rocha, fazer investimentos fundamentais para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à população”, afirma o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. Depois da aprovação do Senado, será dado os andamento necessário para assinatura do contrato e início das obras | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Entre as obras que vão ser executadas nos próximos cinco anos, as principais melhorias incluem a reforma e a modernização das estações de tratamento de água (ETEs) do sistema produtor Descoberto, da elevatória de água bruta do sistema Torto/Santa Maria e da adequação da captação do córrego Mestre d´Armas. Também estão incluídas obras de ampliação da ETE Melchior, implantação do sistema de esgoto no Setor Primavera em Taguatinga e implantação e recuperação de interceptores, emissários e redes de coletas de esgoto em diversos pontos do Distrito Federal. A senadora do Distrito Federal Damares Alves foi a relatora do tema e se empenhou em garantir que a tramitação tivesse agilidade. O parecer produzido por ela foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos nesta manhã, e o Plenário deu andamento à votação ainda na noite desta terça. Depois da aprovação do Senado, será dado o andamentos necessário para assinatura do contrato e o início das obras. *Com informações da Caesb
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GDF recebe autorização para investimentos de US$ 100 milhões em saneamento
A Caesb obteve, nesta terça-feira (12), autorização da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para contratar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que permitirá executar a segunda edição do Programa de Saneamento Ambiental da companhia. O Governo do Distrito Federal será o garantidor do empréstimo da operação financeira. Atualmente, a Caesb abastece 99% da população do Distrito Federal com água potável de qualidade e coleta 92,31% dos esgotos produzidos pela população, sendo tratados 100% de todos os esgotos coletados | Foto: Arquivo/Agência Brasília “Serão R$ 600 milhões investidos no Distrito Federal. Este programa irá contribuir enormemente para a melhoria da qualidade de vida da população da capital do nosso país, pois permitirá a ampliação e recuperação de nossas estruturas de tratamento e fornecimento de água e de esgotamento sanitário, além da substituição de hidrômetros, e a adoção de medidas para reduzir as perdas d’água da Caesb e do consumo de energia elétrica”, comentou o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. Dentre as obras a serem executadas nos próximos cinco anos, as principais melhorias incluem a modernização das Estações de Tratamento de Água do sistema produtor Descoberto e do sistema produtor Torto/Santa Maria, além da adequação da captação do córrego Mestre D’Armas; também estão incluídas obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, implantação do sistema de esgoto no Setor Primavera em Taguatinga, e implantação e recuperação de interceptores, emissários e redes de coletas de esgoto em diversos pontos do Distrito Federal. Estão previstos R$ 2,8 bilhões em investimentos para o período entre 2023-2027 | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Os expressivos investimentos são necessários para a continuidade da excelência dos serviços prestados pela Caesb e estão alinhados ao Plano Distrital de Saneamento Básico, relacionados à expansão e melhoria dos sistemas e ao controle e redução das perdas de água na distribuição. Estão previstos R$ 2,8 bilhões em investimentos para o período entre 2023-2027. Atualmente, a Caesb abastece 99% da população do Distrito Federal com água potável de qualidade e coleta 92,31% dos esgotos produzidos pela população, sendo tratados 100% de todos os esgotos coletados. Desses, 87% dos resíduos são tratados a nível terciário, um dos mais elevados em relação às demais unidades da federação. Desde 2021, o Distrito Federal alcançou os níveis de universalização previstos no Novo Marco Legal do Saneamento Básico referentes aos atendimentos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O Marco Legal determina aos prestadores desses serviços que – até 31 de dezembro de 2033 – 99% da população receba água potável e 90% tenham acesso a coleta e tratamento de esgotos.
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