Maio Laranja: Hospital da Criança fortalece rede de proteção contra o abuso e a exploração sexual
Durante o Maio Laranja — campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, instituída pela Lei nº 14.432/2022 — o debate em torno da saúde pediátrica ganha ainda mais visibilidade. Inserido no Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) consolida sua atuação institucional como estratégica para a proteção da infância e da adolescência. Hospital da Criança de Brasília atua com protocolos que priorizam segurança, escuta protegida e responsabilização adequada dos casos | Foto: Divulgação/HCB Isso se dá por meio da estruturação de fluxos assistenciais e de governança voltados à identificação, acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de abuso e exploração sexual de pacientes. O HCB compõe a rede da Secretaria de Saúde (SES-DF) e opera com protocolos técnicos que priorizam a segurança, a escuta protegida e a responsabilização adequada dos casos. A identificação dessas situações ocorre, em grande medida, a partir da sensibilidade clínica e social das equipes assistenciais, que estão capacitadas para reconhecer sinais físicos, comportamentais e contextuais compatíveis com situações de violência. O atendimento desses casos no HCB é conduzido de forma multiprofissional, com o protagonismo das áreas assistenciais — como o serviço social e a psicologia hospitalar — e administrativa, por meio do Departamento Jurídico, que desempenham papel central na avaliação, acolhimento e encaminhamento. Identificação de violência Para que esse ecossistema de cuidado e proteção das crianças e adolescentes atendidos funcione com eficácia, a premissa reside na agilidade da identificação de violência por qualquer profissional de saúde, atuando em conjunto e considerando que não é preciso ter certezas ou comprovações jurídicas para se dar início à notificação. O fluxo institucional do HCB foi desenhado a partir do princípio de proteção integral de pessoas menores de idade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A supervisora do serviço social do HCB, Damares Santos, lembra que a suspeita, por si só, é o gatilho necessário para a ação. “A gente não precisa comprovar ou confirmar que realmente a violência aconteceu”, explica. “A partir de uma suspeita, a gente já dá início ao processo de notificação”. O primeiro profissional a receber o relato ou notar a evidência preenche a ficha de notificação compulsória, um documento que preserva a identidade do notificador e exige o preenchimento detalhado de todos os campos para alimentar o sistema de proteção. A psicologia hospitalar também desempenha um papel fundamental no acolhimento e na escuta qualificada das possíveis vítimas e de suas famílias. “A escuta deve ser cuidadosa, sem induções, respeitando o tempo e a condição emocional da criança”, pontua o psicólogo João Lucas Assunção, do HCB. “A prioridade é preservar sua integridade psíquica e contribuir com informações técnicas que subsidiem a rede de proteção”. “Quando há suspeita de violência, o olhar se amplia para compreender o contexto familiar, social e os fatores de vulnerabilidade envolvidos. Nosso compromisso é garantir que essa criança seja protegida e que os órgãos competentes sejam acionados com responsabilidade técnica” Damares Santos, supervisora do serviço social do HCB No cotidiano hospitalar, explica ele, os sinais de alerta e de risco podem surgir de diferentes formas. Algumas situações são identificadas por exames físicos; outras, por mudanças de comportamento, desenhos, brincadeiras ou relatos feitos por crianças e adolescentes durante o vínculo com as equipes da unidade de saúde. “Às vezes, o paciente consegue estabelecer uma relação de confiança com um profissional e verbaliza o que está acontecendo; em outros casos, o comportamento já desperta atenção da equipe”, relata o psicólogo. “A gente vai fortalecendo esse vínculo e trabalhando com a criança ou adolescente, ou mesmo com o familiar, para que eles consigam compreender o que estão vivendo e possam acessar apoio.” Atuação coordenada O HCB possui fluxos próprios para lidar com quaisquer suspeitas de violência e violações de direitos que possam causar impactos e sequelas à saúde dos pacientes atendidos. “A violência também precisa ser notificada, da mesma forma que outras doenças e agravos à saúde”, lembra Damares Santos. “O hospital não atua apenas no atendimento clínico”, detalha a gestora. “Quando há suspeita de violência, o olhar se amplia para compreender o contexto familiar, social e os fatores de vulnerabilidade envolvidos. Nosso compromisso é garantir que essa criança seja protegida e que os órgãos competentes sejam acionados com responsabilidade técnica.” A produção de informações qualificadas é o que permite ao poder público mapear o crescimento das demandas e estruturar políticas públicas direcionadas e eficientes para o combate e tratamento dessas situações. “Se a gente não notificar, o Estado não sabe que precisa cuidar disso”, pontua Damares. Assim, a notificação interna cumpre um papel estratégico na saúde coletiva, servindo de base para o planejamento de ações de prevenção e assistência em larga escala. A notificação compulsória de violência do HCB não tem a atribuição de ser um registro de ocorrência policial: seu objetivo é o monitoramento epidemiológico e geração de dados quantitativos e qualitativos; além de configurar uma evidência importante para o acionamento dos equipamentos públicos de proteção da infância. Conforme dados do serviço social da unidade de saúde, de 2024 a 2025, houve a redução de aproximadamente 35,8% no número de notificações de violência a pacientes atendidos no HCB; no entanto, de janeiro a março deste ano, 35% das notificações de violência contra os pacientes se referem a situações de abandono e negligência; e outros 30% de ordem psicológica e moral. “Nós só procuramos o Judiciário nos casos muito graves, porque nós precisamos acompanhar o caso, entender primeiro o que acontece com aquela família” Priscila Lima, gerente jurídica do Hospital da Criança A partir da formalização da suspeita de violência, o hospital adota dois caminhos simultâneos e complementares para garantir a segurança da criança ou do adolescente. No primeiro, o serviço social e a psicologia hospitalar encaminham a ficha de notificação compulsória ao Serviço de Vigilância Epidemiológica do HCB, que se encarrega de encaminhá-la ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), responsável pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. O segundo caminho foca a proteção imediata e direta do paciente, mobilizando o departamento jurídico do hospital para acionar os órgãos externos competentes. “Nós só procuramos o Judiciário nos casos muito graves, porque nós precisamos acompanhar o caso, entender primeiro o que acontece com aquela família”, explica a gerente jurídica do hospital, Priscila Lima. A articulação com a rede de proteção externa é o que viabiliza a interrupção do ciclo de violação de direitos, pois o ambiente hospitalar não possui o escopo para conduzir investigações ou acompanhamentos sociais de longo prazo. “Quando acontece a situação de violência, a gente não tem nem braço, nem expertise para poder atender o caso em toda sua complexidade e especificidade; por isso é que a gente precisa fazer esse contato com a rede de proteção da infância, porque ela tem instituições que são específicas para tratar de violência”, enfatiza Damares Santos. Esse acionamento ocorre de maneira territorializada, ou seja, o caso é direcionado para equipamentos públicos próximos à residência da família, como o Conselho Tutelar e as unidades dos centros de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi). “Tudo aquilo que interfere no processo de saúde e doença do paciente precisa ser considerado. Uma situação de violência pode comprometer o tratamento, afastar a criança do cuidado e interromper o acesso dela à saúde” João Lucas Assunção, psicólogo do HCB O hospital mantém um canal de comunicação imediato com órgãos essenciais, por meio do qual aciona instituições como a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Desde 2022, o HCB possui um Termo de Colaboração com a 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que visa dar celeridade na comunicação de casos suspeitos e à criação de mecanismos de proteção dos pacientes e famílias. Para Priscila Lima, a interlocução que o HCB conduz, de forma estruturada e contínua com outras instituições, assegura que as autoridades competentes disponham das informações necessárias para a defesa dos direitos dos pacientes atendidos, incluindo o afastamento do possível agressor, o acompanhamento familiar e a responsabilização criminal, quando necessário. Conscientização e vigilância coletiva A educação em saúde é outro foco do HCB, que busca orientar pais, mães, responsáveis e cuidadores sobre a importância da prevenção. Para João Lucas Assunção, é fundamental que as famílias estejam atentas a mudanças bruscas no comportamento das crianças, como isolamento excessivo, regressão de marcos do desenvolvimento, medo inexplicável de pessoas específicas ou alterações no padrão de sono, comunicação e alimentação. [LEIA_TAMBEM]O olhar atento para essas situações faz parte da compreensão de que saúde infantil envolve aspectos físicos, emocionais e sociais. Violências e violações de direitos impactam diretamente a adesão ao tratamento, a recuperação clínica e a qualidade de vida dos pacientes. “Tudo aquilo que interfere no processo de saúde e doença do paciente precisa ser considerado”, ressalta o psicólogo. “Uma situação de violência pode comprometer o tratamento, afastar a criança do cuidado e interromper o acesso dela à saúde”. Os especialistas do hospital recomendam que, diante de qualquer suspeita de abusos contra crianças e adolescentes, é importante não silenciar. A atuação responsável da sociedade, aliada ao trabalho técnico das instituições, é determinante para interromper situações de violência e garantir um ambiente seguro para o desenvolvimento infantil. Os profissionais lembram ainda que o Disque 100 é um serviço nacional gratuito e anônimo, disponível para qualquer pessoa que presencie ou suspeite de violações de direitos humanos. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil, de qualquer telefone fixo ou móvel (celular). *Com informações do Hospital da Criança de Brasília
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Rede pública de saúde do DF oferece atendimento especializado para vítimas de violência sexual, familiar e doméstica
O Distrito Federal possui uma das maiores coberturas do país para o atendimento especializado às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica. São 17 Centros de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência (Cepav) distribuídos pelas regiões de saúde que funcionam como espaços acolhedores e preparados para receber essas vítimas — uma iniciativa que coloca o DF como referência nacional no tratamento especializado. Criadas em 2019, essas unidades efetuaram mais de 74 mil atendimentos entre 2021 e 2024. Com uma das maiores coberturas do país nesse tipo de acolhimento, o DF se destaca na oferta de tratamento contínuo e especializado. A política pública implementada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) garante um acolhimento para além do atendimento imediato, com a recuperação integral e a reintegração social das vítimas atendidas. O Cepav oferece assistência humanizada para mulheres, crianças, adolescentes e qualquer pessoa que tenha vivenciado situações traumáticas “Aqui no DF, além dos cuidados físicos contra alguma lesão oriunda da violência, a gente tem um acolhimento biopsicossocial para essa vítima, e isso é uma inovação. Nós temos um cuidado qualificado, humanizado com relação ao acolhimento e o segmento desse paciente. Temos uma linha de cuidado, e não tem nada dessa dimensão em outros estados”, defendeu a coordenadora da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (RAV), Elizabeth Maulaz. Os Cepavs, que são unidades que integram a Rede Flores, da Secretaria de Saúde, funcionam como uma porta de entrada para essas vítimas. Por lá, é oferecida assistência humanizada para mulheres, crianças, adolescentes e qualquer pessoa que tenha vivenciado situações traumáticas. Atualmente, as unidades, ligadas aos Núcleos de Prevenção e Assistência a Situações de Violência (Nupav), são adequadas às diretrizes da regionalização e oferecem serviços em ambulatórios especializados, distribuídos nas sete regiões de saúde do DF, localizados nos hospitais regionais ou em Policlínicas. Cláudia Sesana: "Nosso atendimento é interdisciplinar, com enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos capacitados para oferecer escuta qualificada e encaminhamentos adequados" | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília A equipe é composta por profissionais multidisciplinares, que atuam com foco no tratamento de transtornos decorrentes da violência, como o estresse pós-traumático. “Somos um serviço dedicado exclusivamente a vítimas de violência. Nosso atendimento é interdisciplinar, com enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e técnicos capacitados para oferecer escuta qualificada e encaminhamentos adequados”, explicou a chefe do Nupav da Região de Saúde Norte, Claudiana Jacobino Lima Sesana. Como acessar O acesso aos centros se dá por procura direta ou por encaminhamento de outros órgãos da rede, como conselhos tutelares, delegacias especializadas e secretarias do DF. Os profissionais também fazem busca ativa de casos por meio das fichas de notificação preenchidas na rede de saúde. 13,1 Média diária de casos noticiados nos Cepavs Esse monitoramento constante permite dimensionar a realidade enfrentada no DF e orientar ações de prevenção e acolhimento. Um estudo realizado pela Secretaria de Saúde revelou que, entre 2014 e 2023, foram registradas 62.127 notificações de violência. Destas, 12.169 ocorreram apenas em 2023. A média é de 5.959 notificações ao ano e 397,2 ao mês, representando 13,1 notificações ao dia. Essa taxa de notificação demonstra a importância da rede para acolher e atender as pessoas em situação de violência. Por meio dos Cepavs, são atendidos casos recentes ou traumas antigos que não foram trabalhados ao longo do tempo. O acolhimento pode ser individual ou coletivo, com grupos de psicoeducação e observação. Em média, o tratamento dura cinco encontros em grupo e, se necessário, até cinco sessões individuais. Acolhimento que faz a diferença Entre as pessoas que receberam apoio está Luciana (nome fictício), que buscou ajuda após sofrer violência doméstica. Encaminhada pelo Conselho Tutelar, ela foi acompanhada pelo Cepav por mais de um ano. "O Cepav foi fundamental para eu entender que não precisava me submeter a esse tipo de situação. Aos poucos, fui ganhando força para recomeçar" Vítima de violência doméstica “No início, eu estava muito fragilizada e sem forças para tomar decisões. No Cepav, recebi atendimentos individuais e participei de grupos coletivos, onde cada uma compartilhava um pouco da sua história. Foi fundamental para eu entender que não precisava me submeter a esse tipo de situação. Aos poucos, fui ganhando força para recomeçar”, relatou. Para ela, o acolhimento foi decisivo. “Eles foram muito eficazes na minha vida. Às vezes, as pessoas têm medo de procurar ajuda, mas eu aconselho que procurem. Não deixem de buscar atendimento. A mulher não precisa passar por isso, somos fortes o suficiente para enfrentar e vencer tantos desafios”, acrescentou a vítima. No caso da Região de Saúde Norte – que abrange 33% da população do DF –, são dois Cepavs, um em Sobradinho e outro em Planaltina. Por lá, as atividades são feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h às 18h. A proposta é oferecer um tratamento efetivo, estimulando o fortalecimento emocional e a retomada da vida social. [LEIA_TAMBEM]Em agosto, mês que marca o enfrentamento à violência contra a mulher, a Secretaria de Saúde promove capacitações para profissionais da rede sobre a Linha de Cuidado para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar. O objetivo é ampliar a prevenção, identificar sinais de risco e reforçar o combate ao feminicídio. “O Agosto Lilás vem ganhando visibilidade nos últimos anos e é uma oportunidade importante para chamar atenção para o tema. Mas é fundamental que essas campanhas ocorram o ano inteiro”, destacou Claudiana. Para conferir todos os centros distribuídos no DF, acesse o site da Secretaria de Saúde.
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Atuação médica no atendimento a autores de violência sexual é tema de debate
Com o objetivo de qualificar as equipes do Centro de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) promoveu, na última quarta-feira (2), a palestra “A experiência médica no atendimento aos autores de violência sexual”. Realizado no auditório da unidade, o encontro reuniu pediatras e gestores dos prontos-socorros adulto e infantil do HRSM, além de assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais da saúde vinculados a outros Cepavs. A palestra provocou reflexões sobre a atuação dos profissionais de saúde e reforçou a importância da ética no atendimento, de forma integrada e humanizada, voltada à interrupção dos ciclos de violência. A atuação dos profissionais de saúde deve levar em conta um cuidado clínico estruturado, considerando aspectos mentais, sociais e comportamentais dos autores | Foto: Divulgação/IgesDF O evento foi conduzido pelo psiquiatra Rafael Calzada, da Secretaria de Saúde (SES-DF) e integrante do Cepav Alecrim, situado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). De acordo com ele, o objetivo foi estimular uma análise crítica e qualificada sobre os protocolos e desafios no cuidado a pessoas que cometeram violência sexual. “É uma abordagem que exige preparo técnico, postura ética e olhar humanizado, em consonância com os direitos humanos e a legislação vigente”, reforça. [LEIA_TAMBEM]Para o psiquiatra, a atuação dos profissionais de saúde não se limita à responsabilização penal. É necessário garantir um cuidado clínico estruturado, que leve em conta aspectos mentais, sociais e comportamentais dos autores. “Isso não exclui a responsabilidade, mas amplia nossa capacidade de prevenir novas violências”, destaca Rafael. Para o chefe do Cepav Flor do Cerrado (unidade vinculada ao HRSM), Ronaldo Lima Coutinho, a iniciativa representa um avanço na qualificação da rede de proteção. “Quando qualificamos o atendimento aos autores, também protegemos as vítimas e contribuímos para a construção de uma sociedade mais segura”, explica. *Com informações do IgesDF
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Espaço na Asa Norte acolhe e oferece cursos a mulheres e crianças vítimas de violência
Mulheres e crianças vítimas de violência no Distrito Federal têm um espaço onde são acolhidas e podem participar de aulas e de eventos culturais. É a Casa Jasmim, que funciona desde 2018 na 716 Norte. No local, há oferta de cursos e atividades, tudo de graça. Segundo a coordenadora da Casa Jasmim, o local tem se consolidado como um espaço de promoção da cultura | Fotos: Mariana Guedes/Divulgação O projeto conta com aporte do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), para a promoção de oficinas. As crianças têm à disposição atividades de circo, musicalização, artes plásticas e yoga. Já a programação para as mulheres inclui aulas de canto. “Decidi criar um espaço que fosse acolhedor para as mulheres e crianças, e a proposta sempre foi fortalecer esse vínculo entre a comunidade e esse espaço de acolhimento”, conta a coordenadora Nambir Kaur. “A casa foi se transformando, já teve muitos formatos. Já foi e ainda é focada em yoga e no ensino de diversas modalidades, mas tem se transformado, também, cada vez mais, em um espaço de promoção da cultura, principalmente feita por mulheres.” Nambir estima ter atendido, ao longo dos sete anos de projeto, mais de 200 pessoas. A maior parte chega ao local encaminhada pelos centros de especialidades para a atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica (Cepavs), da Secretaria de Saúde (SES-DF), pelas casas de passagem e por instituições parceiras. Mas há também aquelas que vão a partir de indicação de outros frequentadores do espaço. Uma das atendidas, que chegou ao local por recomendação de uma amiga, conta que sequer sabia que o espaço era voltado a vítimas de violência. “Ela falou, de forma sutil, que estava em um projeto com diversas atividades para fazer. Eu só respondi ‘eu topo’; nem sabia que abordaria essa questão”, lembra a mulher, cuja identidade está preservada. Espaço de acolhimento também tem programação para as crianças “Eles acolhem de verdade, a gente se sente em um ambiente onde todo mundo passou por alguma coisa”, prossegue a usuária do serviço. “Todas nós tínhamos uma marca dentro da gente por alguma forma de agressão. O mais fantástico é esse acolhimento: às vezes a gente nem precisa falar nada.” Ela foi vítima de violência física e psicológica e, hoje, faz aulas de canto na Casa Jasmim, junto à filha, que participa de cinco atividades, entre elas, circo e musicalidade. “Ela se esbalda”, conta. [LEIA_TAMBEM] Uma outra frequentadora do local, vítima de violência patrimonial — que também não terá a identidade revelada — foi encaminhada por um Cepav. Depois de conhecer o projeto, ela ainda passou a levar dois familiares pequenos, que viviam, segundo relata, em um ciclo de violência. “A Casa Jasmim foi muito boa para eles”, relata. “Fico pensando que, se fosse ao lado da nossa casa, a gente estaria morando lá”. A casa está de portas abertas para os interessados. Inclusive, conta com acessibilidade para pessoas com diferentes tipos de deficiência, além de áreas adaptadas para as crianças. Pelas redes sociais do projeto, é possível conferir a oferta de cursos, bem como as atividade eventuais que o local recebe.
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