Parceria na Segurança Pública busca aperfeiçoamento das políticas distritais
Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira (3), da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp). A reunião marca a consolidação de uma segurança pública orientada por legalidade, cooperação e construção coletiva. “Realizar a 30ª Reunião Ordinária do Condisp no Ministério Público reforça nosso compromisso com uma segurança pública integrada, orientada pela legalidade e pelo diálogo permanente entre instituições”, declarou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, que preside o Condisp. Reunião contou com apresentação de ações adotadas em conjunto para prestar atendimento à população em situação de rua | Foto: Divulgação/SSP-DF “As ações das forças de segurança são conduzidas de maneira estratégica, fundamentadas em princípios de boa governança, inteligência, integração e interlocução contínua com todos os atores envolvidos na temática”, prosseguiu o titular da SSP-DF. “A cooperação com o MPDFT, especialmente no planejamento de operações e grandes eventos, tem ampliado a eficiência e a legitimidade das entregas à população.” “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade” Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Durante o encontro, foram apresentadas as ações que o MPDFT e a SSP-DF estão adotando com vistas à prestação de atendimento humanizado à população em situação de rua. Também foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito a conselheiros e personalidades indicadas. “Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança e defesa social, por isso é tão importante a participação das entidades e da sociedade civil”, reforçou Avelar. Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, enfatizou a relevância de uma atuação conjunta na elaboração de soluções voltadas ao combate à violência no DF: “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade”. Políticas públicas [LEIA_TAMBEM]As reuniões do Condisp são bimestrais, e o calendário anual já está definido. Com o novo formato itinerante e o fortalecimento da aliança com o MPDFT, o Conselho reafirma o papel estratégico como instância de formulação, articulação e monitoramento das políticas de segurança pública do DF — sempre pautado pela cooperação entre instituições, pelo controle social e pelo compromisso permanente com a defesa da legalidade e da vida. Criado pela Lei Distrital nº 6.430/2019, o Condisp integra o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atua como órgão permanente, consultivo, propositivo e de acompanhamento social da Política Distrital de Segurança Pública. Entre suas competências essenciais estão a elaboração de estudos e ações voltadas ao aumento da eficiência das políticas setoriais, bem como a proposição de diretrizes para a prevenção e repressão da violência e criminalidade. Sua composição plural, que reúne órgãos públicos, carreiras de segurança, entidades de classe, conselhos comunitários, grupos de pesquisa e sociedade civil organizada, solidifica o caráter participativo e democrático deste espaço de governança. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Conselho Distrital cria condecoração para incentivar atuação integrada na política de segurança pública
O Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), gerido pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) instituiu o Diploma de Honra ao Mérito. O objetivo é reconhecer a relevância do serviço público prestado por conselheiros, representantes de órgãos e entidades, bem como servidores da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal que contribuem para o funcionamento do colegiado e para a consolidação da Política Distrital de Segurança Pública. A criação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (29), por meio da Resolução nº05. O diploma será concedido em sessão solene, no início das reuniões ordinárias, e terá a lista de agraciados publicada no site da SSP-DF. A indicação dos nomes poderá ser feita pelo presidente e pelos conselheiros titulares, com aprovação em plenária. A primeira entrega está prevista para ocorrer durante a 30ª Reunião Ordinária do Conselho, em novembro deste ano. Para o secretário Sandro Avelar, "essa valorização é fundamental para estimular ainda mais a integração entre os órgãos que compõem o sistema de segurança e defesa social do DF" | Foto: Divulgação/SSP-DF “O Diploma de Honra ao Mérito representa o reconhecimento da dedicação e do compromisso de todos que contribuem para o fortalecimento da política distrital de segurança pública. Essa valorização é fundamental para estimular ainda mais a integração entre os órgãos que compõem o sistema de segurança e defesa social do DF”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. O secretário-executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Thiago Costa, ressaltou o caráter integrador da iniciativa. “O Condisp é um espaço de diálogo e construção coletiva, e esse diploma reforça a importância da atuação conjunta. A homenagem traduz a gratidão e o incentivo a todos que se dedicam diariamente para que a política de segurança pública seja efetiva e transformadora.” "O Condisp é um espaço de diálogo e construção coletiva, e esse diploma reforça a importância da atuação conjunta" Thiago Costa, secretário-executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública Criado pela Lei Distrital nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019, o Conselho Distrital de Segurança Pública é um órgão colegiado permanente, com caráter consultivo, propositivo e de acompanhamento social das políticas de segurança pública. O Condisp reúne representantes das forças de segurança do DF, do sistema penitenciário, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Casa Civil e outras Secretarias de Governo do DF , além de órgãos do governo federal e entidades de classe das carreiras ligadas à segurança pública. A principal função do colegiado é propor diretrizes para a Política Distrital de Segurança Pública, voltadas à prevenção e repressão da violência e da criminalidade, além de acompanhar a execução dessas ações em todo o Distrito Federal. * Com informações da SSP-DF
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Inscrições prorrogadas para o Conselho Distrital de Segurança Pública
As inscrições para o processo eleitoral do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (1º/11). A seleção visa eleger oito representantes de associações e sindicatos das forças de segurança pública do Distrito Federal, incluindo o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape). Além disso, seis vagas estão reservadas para representantes de associações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários dedicados à promoção de políticas nas áreas de direitos humanos, cultura de paz e prevenção da violência e da criminalidade. Podem se candidatar ao Conselho Distrital de Segurança Pública entidades de caráter associativo ou sindical das forças de segurança pública do DF e órgãos vinculados | Foto: Divulgação/SSP-DF O Condisp é um órgão colegiado responsável pelo acompanhamento social das atividades de segurança pública, propondo diretrizes para a promoção da segurança e defesa social, além da prevenção e repressão à violência no Distrito Federal. Ao todo, o conselho é composto por 34 conselheiros titulares e presidido pelo titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Sandro Avelar. Segundo o regulamento, podem se candidatar entidades de caráter associativo ou sindical das forças de segurança pública do DF e órgãos vinculados que atendam aos seguintes critérios: possuir personalidade jurídica própria, estar regularmente constituído e registrado há pelo menos um ano, ter como objetivo a defesa dos interesses dos trabalhadores das instituições indicadas no edital e não ter fins lucrativos. Os interessados devem enviar um e-mail para condisp@ssp.df.gov.br, anexando o formulário de inscrição, disponível no site da SSP-DF, com os documentos solicitados no edital, até 1º de novembro. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ou pelos telefones (61) 3441-8256 /8262 e 99249-2348. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Sai resultado preliminar da seleção de conselheiros de segurança pública
O resultado preliminar do processo seletivo para a composição do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) foi divulgado nesta sexta-feira (14). A lista completa pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). [Olho texto=”“O Condisp é o órgão responsável pela realização de estudos e ações com o objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade”” assinatura=”Delegado Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública e presidente do Condisp” esquerda_direita_centro=”direita”] Entidades de classe, como sindicatos e associações, das forças de segurança pública do DF e órgãos vinculados, bem como entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa, universidades e conselhos comunitários puderam participar da seleção para os 26 cargos disponíveis. “O processo ocorreu de forma virtual e hoje temos o resultado preliminar para o preenchimento das vagas deste conselho que é de extrema importância para a segurança pública do DF. O Condisp é o órgão responsável pela realização de estudos e ações com o objetivo de aumentar a eficiência na execução da política distrital de segurança pública e na prevenção e repressão da violência e criminalidade”, explica o secretário de Segurança Pública e presidente do Condisp, delegado Júlio Danilo. Um dos objetivos do conselho é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. “Desta forma, é importante a participação de entidades e segmentos diversos, além da sociedade civil”, completa o secretário. Prazo recursal A partir de segunda-feira (17), será aberto o prazo recursal para entidades que não tiveram a candidatura validada. O prazo seguirá até 21 de outubro. O recurso deve ser enviado para o endereço eletrônico condisp@ssp.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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