Samambaia abre seleção para representantes da sociedade civil no Conselho Local de Planejamento
A Administração Regional de Samambaia divulgou, no Diário Oficial do Distrito Federal, o edital de chamamento público para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Local de Planejamento (CLP) da região. O colegiado tem caráter consultivo e paritário, com oito membros do poder público e oito da sociedade civil, todos com respectivos suplentes. As inscrições para o Conselho Local de Planejamento (CLP) devem ser realizadas de 15 a 30 de maio | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Cada entidade poderá indicar um representante titular e um suplente. Entre os critérios de participação estão a apresentação de documentos como o registro de constituição, currículo da instituição e relação de associados. As inscrições devem ser realizadas de 15 a 30 de maio, por e-mail, no endereço codes@samambaia.df.gov.br. Já a assembleia de eleição ocorrerá no dia 5 de junho, das 19h às 21h, no auditório da Administração Regional de Samambaia. O processo será conduzido pela administração regional, que ficará responsável por analisar as candidaturas, validar a documentação e publicar o resultado no Diário Oficial. O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período. O Conselho Local de Planejamento tem como objetivo fortalecer a participação popular nas políticas de planejamento territorial da cidade, garantindo mais diálogo, transparência e representatividade nas decisões que impactam o desenvolvimento urbano de Samambaia. *Com informações da Administração Regional de Samambaia
Ler mais...
Começa processo seletivo para o Conselho Local de Planejamento de Vicente Pires
A Administração Regional de Vicente Pires anunciou a abertura do processo de seleção dos membros da sociedade civil para composição do Conselho Local de Planejamento (CLP) da região. O chamamento é regulamentado pelo Decreto nº 37.556/2016 e visa garantir uma representação paritária e consultiva entre o poder público e a sociedade civil. Arte: Ascom/Adm Regional de Vicente Pires O CLP será constituído por 16 membros, sendo oito representantes do poder público e outros oito da sociedade civil organizada. Dentre os representantes da sociedade civil, cinco deverão ser de entidades voltadas para a causa social, dois de entidades empresariais e um de uma entidade profissional ou acadêmica. A participação no conselho é considerada de relevante interesse público e não gera remuneração. O processo de seleção compreende quatro etapas: inscrição, indicação ou eleição, nomeação e posse. As inscrições estarão abertas entre 23 e 27 de setembro de 2024 e as entidades interessadas devem apresentar um candidato titular e um suplente. Caso haja mais de oito inscrições, será realizado um processo eleitoral para selecionar os membros. As entidades que desejam participar devem estar legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos. Para a inscrição, é necessário apresentar documentação como registro de constituição, descrição dos objetivos da instituição e currículos dos representantes. Processo Eleitoral A eleição dos representantes da sociedade civil ocorrerá no dia 10 de outubro, das 18h às 20h, e será coordenada pela própria Administração Regional de Vicente Pires. Os eleitores devem ter pelo menos 18 anos e residir na região, apresentando documentação de identificação e comprovante de residência no dia da eleição. Os resultados das eleições serão homologados no dia 17 de outubro de 2024, com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal prevista para o dia 25 de outubro de 2024. O mandato dos representantes será de dois anos, com possibilidade de recondução. Para mais informações sobre o processo e acesso aos formulários de inscrição, os interessados podem acessar o site da Administração Regional de Vicente Pires. A seleção dos membros do CLP é uma oportunidade para a sociedade civil se engajar ativamente nas decisões de planejamento e desenvolvimento urbano da região, promovendo uma gestão mais democrática e participativa. A participação da comunidade é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades e interesses locais. *Com informações da Administração Regional de Vicente Pires
Ler mais...
Chamamento vai eleger Conselho Local de Planejamento do Sudoeste/Octogonal
Estão abertas as inscrições do Chamamento Público, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (29), para composição do Conselho Local de Planejamento (CLP) da região administrativa do Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG). O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do poder público e outros oito representantes da sociedade civil organizada, com seus respectivos suplentes. Os componentes do CLP executam ou acompanham projetos ou políticas de planejamento territorial do Sudoeste/Octogonal e do SIG. Poderá participar do processo de seleção, no dia 1º de outubro, o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada no Sudoeste/Octogonal ou no SIG, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos dois anos imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Os representantes da sociedade civil e respectivos suplentes têm mandato de dois anos, facultada a recondução por igual período. Os interessados devem se inscrever através do formulário disponível no site www.sudoeste.df.gov.br, no período entre 2 e 30 de setembro. Após o preenchimento do formulário, a documentação deverá ser enviada ao e-mail: sudoeste.asplan@sudoeste.df.gov.br. *Com informações da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e SIG
Ler mais...
Inscrições para o Conselho Local de Planejamento do SIA abrem na próxima semana
Interessados em integrar o Conselho Local de Planejamento (CLP) da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) poderão se inscrever a partir das 8h do dia 24 de junho, próxima segunda-feira, até as 23h59 de 23 de julho. O chamado foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (18). Representantes de entidades legalmente constituídas e sediadas na região terão um link que será disponibilizado no site da Administração Regional do SIA. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada na região administrativa, que esteja em funcionamento ininterruptamente nos 6 meses anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Poderá participar do processo de seleção o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada no SIA nos seis meses anteriores a seleção | Foto: Lucio Bernardo Jr/ Agência Brasília O CLP é composto por oito representantes do governo e oito da sociedade civil e terá a função consultiva, sendo responsável por direcionar projetos e políticas de planejamento territorial na área. Conforme o edital, havendo inscrições em número superior oito, a eleição será realizada em 5 de agosto, das 14h às 18h, na Administração Regional do SIA. Os Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal são estabelecidos pela Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) e foi regulamentado pelo Decreto n° 37.556, de 17 de agosto de 2016, com alterações indicadas no Decreto nº 41.669, de 30 de dezembro de 2020. Inscrições para o Conselho Local de Planejamento do SIA Prazo: de 24 de junho a 23 de julho Inscrição: Link disponível em www.sia.df.gov.br Para mais informações: 3550-6327 (ramal 6932) *Com informações da Administração Regional do SIA
Ler mais...