Palestra destaca equilíbrio entre transparência e proteção de dados no GDF
A Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF) promoveu, nesta segunda-feira (22), uma palestra voltada a seus servidores sobre transparência e proteção de dados. A atividade integrou a programação da Semana da Lei de Acesso à Informação (LAI), coordenada pela Controladoria-Geral do DF (CGDF). A palestra teve como convidado o consultor e pesquisador Jorge Rocha Moreira, especialista em governança de dados e proteção de informações pessoais, que destacou a importância de os órgãos públicos encontrarem o equilíbrio entre transparência e segurança: “A transparência e a proteção de dados não são opostos. Precisam caminhar juntos para garantir a confiança da sociedade”, afirmou. Servidores participaram de palestra sobre proteção de dados e transparência, na programação da Semana da Lei de Acesso à Informação | Foto: Divulgação/Sepe-DF A Lei de Acesso à Informação (Lei Distrital nº 4.990/2012) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) são instrumentos fundamentais para a democracia e para a vida do cidadão. A primeira assegura que qualquer pessoa pode ter acesso a informações públicas, fortalecendo a participação social e o controle sobre as ações do governo. Já a segunda garante que dados pessoais, como nome, endereço e informações sensíveis, sejam usados de forma responsável e protegida, promovendo segurança e respeito à privacidade. Juntas, essas legislações contribuem para serviços públicos mais transparentes, confiáveis e eficientes. O secretário-executivo da Sepe, Fabio Malatesta, ressaltou que a capacitação dos servidores sobre essas leis é essencial para aprimorar o trabalho da secretaria. “Discutir esse tema com nosso corpo técnico ajuda a fortalecer a cultura de transparência no governo e garante que a proteção dos dados pessoais seja sempre respeitada”, afirmou.[LEIA_TAMBEM] A Semana da Lei de Acesso à Informação segue até sexta-feira (26), com palestras, debates e oficinas em diversos órgãos do GDF. A iniciativa dialoga com o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado em 28 de setembro, que lembra a importância da transparência como base da democracia e da participação social. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF)
Ler mais...
Totens interativos que facilitam acesso a dados da gestão pública são lançados na CLDF
Nesta quarta-feira (4), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) e a Controladoria-Geral do Distrito Federal lançaram os totens interativos do programa Participe Aqui, durante a Semana de Combate à Corrupção no auditório da Câmara Legislativa. Na ocasião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman, ressaltou a importância da iniciativa para a formulação de novas políticas públicas. “Estes equipamentos serão instalados em locais de grande circulação para que os cidadãos possam avaliar os serviços oferecidos. A partir destes dados, poderemos construir políticas públicas baseadas em evidências”, afirmou. Integrados ao sistema do Participa DF, os totens interativos facilitarão o acesso aos dados da gestão pública e incentivarão a participação cidadã | Foto: Divulgação/Secti-DF Para Daniel Lima, controlador-geral do Distrito Federal, o programa será uma importante ferramenta para que a população tenha acesso aos serviços. “Este dispositivo representa uma grande inovação e permitirá que os cidadãos tenham acesso de forma democrática e isonômica aos serviços do DF”, disse. Integrados ao sistema do Participa DF, os totens interativos facilitarão o acesso aos dados da gestão pública e incentivarão a participação cidadã, reforçando, desta forma, o compromisso do Governo do Distrito Federal com a transparência e o engajamento da sociedade. Durante a cerimônia, também foram anunciados os vencedores das premiações Ipê, Alto Nível e Transparência Ativa, as quais reconhecem os órgãos e as entidades do DF que implementaram medidas de fortalecimento de controles internos, auditorias e da transparência. A Secti-DF foi agraciada com o prêmio Alto Nível na categoria ouro e Transparência Ativa. *Com informações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF)
Ler mais...
Encontro de Corregedorias discutirá fortalecimento da correição e capacitação dos servidores
Nos dias 16 e 17 de outubro, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizará o 6º Encontro de Corregedorias do Distrito Federal, um evento voltado para o fortalecimento da correição e a capacitação de servidores públicos na prevenção e apuração de irregularidades administrativas. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link. O evento será realizado no Auditório do MPDFT e tem como objetivo promover a troca de experiências entre corregedorias, compartilhar boas práticas e apresentar atualizações de manuais essenciais para a atuação correcional. No dia 16, os participantes poderão acompanhar as palestras “A Corregedoria como ferramenta essencial no combate à corrupção”, com Gilberto Waller, corregedor da Advocacia-Geral da União (AGU), e com o ex-ministro-chefe da AGU, Fábio Medina, com a palestra “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias”. O segundo dia conta com a participação do procurador Federal, Vinícius de Carvalho, com a palestra “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR”, e com o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Jacoby Fernandes, trazendo o tema “Processos de Tomada de Contas Especial na fase interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública”. Além das palestras, haverá a premiação do Concurso de Melhores Práticas em Correição e a entrega de novos materiais como o Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) e a Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Confira a programação completa. 1º Dia: 16/10/24 14h – Credenciamento dos participantes 14h15 – Composição da mesa de autoridades 14h20 – Abertura do evento 14h40 – Palestra: “A Corregedoria como Ferramenta Essencial no Combate à Corrupção” (Gilberto Waller Júnior) 16h05 – Entrega do Manual de Processo Administrativo de Responsabilização – PAR 16h15 – Palestra: “Improbidade administrativa e independência das instâncias sancionatórias” (Fábio Medina Osório) 17h20 – Encerramento 2º Dia: 17/10/24 14h – Credenciamento dos participantes 14h15 – Palestra: “Os elementos da responsabilidade objetiva e a desconsideração da personalidade jurídica no PAR” (Vinícius de Carvalho Madeira) 15h20 – Concurso de Melhores Práticas em Correição 16h10 – Entrega: da Atualização do Manual Teórico de Processo Administrativo Disciplinar – PAD e Atualização da Coletânea de Jurisprudência 16h15 – Palestra: “Processos de Tomada de Contas Especial na Fase Interna: Desafios e Estratégias para a Administração Pública” (Jorge Ulisses Jacoby Fernandes) 17h20 – Encerramento *Com informações da CGDF
Ler mais...
Auditores de Controle Interno têm bolsas de estudo para pós-graduação
[Olho texto=”“Essas bolsas não apenas proporcionam oportunidades de crescimento individual, mas também contribuem para o aprimoramento do serviço público”” assinatura=”Rodrigo Ramos, subcontrolador de Controle Interno da CGDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na busca constante pelo aprimoramento técnico de seus servidores, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) anuncia a concessão de 16 bolsas de estudo, nas modalidades Lato e Stricto Sensu, por meio do Programa de Incentivo à Pós-graduação (PIPG). Destinada exclusivamente aos membros da carreira de Auditoria de Controle Interno, a iniciativa visa fortalecer o conhecimento desses servidores, essenciais para o bom funcionamento do governo, seja proativamente, seja nas correções necessárias. O programa é custeado pelo Fundo Pró-Controle Interno por meio da descentralização de recursos e representa um compromisso da CGDF com a capacitação dos servidores com o incentivo à pesquisa e aplicação de novos conhecimentos que possam ser aplicados na rotina de trabalho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O programa permite que as pessoas possam escolher a área de pesquisa, mas é preciso que a proposta seja alinhada com as competências específicas da carreira e das necessidades da Controladoria. Essas bolsas não apenas proporcionam oportunidades de crescimento individual, mas também contribuem para o aprimoramento do serviço público”, destaca o subcontrolador de Controle Interno da CGDF, Rodrigo Ramos. As inscrições para o Programa de Incentivo à Pós-graduação estarão abertas a partir do próximo mês. O chamamento está disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (n. 29, 27 de fevereiro de 2024. Seção 1, p. 96-99), a partir da página 96. *Com informações da CGDF
Ler mais...