Operação fiscaliza postos de combustíveis no DF
A Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon- DF, iniciou nesta semana uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis com foco na proteção dos consumidores e na transparência desse mercado. A ação tem como objetivo verificar a regularidade da comercialização dos combustíveis, incluindo a aferição da volumetria fornecida nas bombas, a correta identificação e divulgação dos preços ao consumidor, a transparência das informações prestadas pelos estabelecimentos e o eventual repasse dos benefícios econômicos decorrentes de medidas adotadas pelo Governo Federal para redução dos custos dos combustíveis. Seis postos na Asa Sul e em Águas Claras já foram vistoriados pela operação sem que tenham sido constatadas irregularidades Além da fiscalização tradicional de defesa do consumidor, a operação acompanha os reflexos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que instituiu mecanismos de subvenção econômica voltados à cadeia de abastecimento, verificando se eventuais reduções de custos estão sendo adequadamente refletidas ao consumidor final. Até o momento, seis postos de combustíveis localizados na Asa Sul e em Águas Claras já foram vistoriados pelas equipes da secretaria. Não foram constatadas irregularidades durante as inspeções realizadas até esta fase da operação. “Nosso compromisso é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços transparentes e receba exatamente aquilo pelo que está pagando. Também estamos acompanhando os impactos das medidas federais adotadas para o setor de combustíveis, verificando se eventuais benefícios econômicos estão chegando efetivamente à ponta da cadeia, que é o consumidor. Até o momento não identificamos irregularidades, mas a fiscalização continuará nos próximos dias em diversas regiões administrativas do Distrito Federal”, afirma o secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König. A operação terá continuidade ao longo dos próximos dias, alcançando outras localidades do Distrito Federal, com a análise documental e a verificação de informações relativas à formação de preços e ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor. A secretaria reforça que consumidores podem registrar denúncias e reclamações por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon-DF, contribuindo para a fiscalização e para a promoção de um mercado mais justo e transparente. *Com informações da Secretaria Extraordinária do Consumidor
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Fiscalização apreende mais de 74 mil cervejas em situação irregular no DF durante feriadão
Entre os dias 28 de abril e 3 de maio, a Secretaria de Economia (Seec-DF), realizou a Operação Feriado do Trabalhador, contabilizando a apreensão de 74.256 unidades de cerveja long neck (330 ml), 5 mil projéteis balísticos, 40 toneladas de produtos alimentícios, 35 toneladas de materiais de construção e 730 kg de tabaco desfiado. A Coordenação de Fiscalização Tributária chamou a atenção para a apreensão de 2 mil placas de aquecimento para piscina, item incomum nas apreensões de rotina. Além da apreensão de produtos e mercadorias, foram monitoradas 15 empresas por indícios de ausência de recolhimento do ICMS incidente sobre o frete. A quantidade de placas de aquecimento para piscina apreendidas chamou a atenção da Coordenação de Fiscalização Tributária | Foto: Divulgação/Seec-DF De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira os resultados alcançados pela Operação Feriado do Trabalhador vão além da repressão pontual. “Trata-se de uma atuação estruturada, inteligente e orientada à constituição efetiva do crédito tributário, à indução da conformidade fiscal e ao fortalecimento do ambiente econômico”, destaca. Durante todo o período, os auditores fiscais atuaram de forma contínua, estratégica e ininterrupta, ocupando rodovias, centros logísticos, transportadoras e pontos sensíveis da circulação de mercadorias, ampliando de maneira concreta a percepção de risco e reafirmando a presença ativa do poder público. As ações foram orientadas por inteligência fiscal avançada, com foco no enfrentamento qualificado das irregularidades tributárias, no monitoramento do pagamento do ICMS sobre frete e na retirada de mercadorias em circulação desacompanhadas de documentação fiscal idônea. [LEIA_TAMBEM]Apreensões registradas: Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: apreendida carga com 5 mil projéteis balísticos com irregularidade fiscal; Empresas de Fora do DF: 15 empresas autuadas por ausência de pagamento do ICMS sobre o frete. O resultado foi base de cálculo de R$ 4.275.732,52 e crédito tributário (Valor do ICMS sobre o frete e multas) de R$ 1.083.057,46; BR-060: apreendida carreta bitrem com 74.256 garrafas de 330 ml de cerveja long neck sem nota fiscal, resultando em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 652.214,95 e crédito tributário (valor do imposto mais multas) de R$ 408.280,19; BR-060: apreendido caminhão com 25 toneladas de produtos alimentícios com nota fiscal inidônea. Resultado de base de cálculo de R$ 203.775,00 e crédito tributário de R$ 85.416,93; BR-060: retido caminhão com 15 toneladas de produtos alimentícios sem notas fiscais. A base de cálculo foi de R$ 124.320,30 e o crédito tributário, de R$ 69.292,75; BR-060: retida carreta com 2 mil placas de aquecimento para piscina sem nota fiscal. Base de cálculo de R$ 181.655,50 e crédito tributário de R$ 76.569,13; BR-060: apreendidos caminhões com aproximadamente 35 toneladas de material de construção com notas fiscais inidôneas. Base de cálculo de R$ 174.638,20 e crédito tributário de R$ 84.875,00; BR-060: 50 conjuntos de sofá sem nota fiscal, resultando na base de cálculo de R$ 42.770,00 e crédito tributário de R$ 21.014,93; BR-020: apreendidas carretas com notas fiscais inidôneas de 21,6 toneladas de frango congelado (base de cálculo de R$ 423.360,00 e crédito tributário de R$ 173.250,00); 43,2 mil latas de óleo de soja (base de cálculo de R$ 331.344,00 e crédito tributário de R$ 136.444,00); 6,7 mil caixas de leite (base de cálculo de R$ 39.294,68 e crédito tributário de R$ 19.624,80; Setor de Transporte Rodoviário de Cargas: 730 kg de tabaco desfiado com nota fiscal inidônea. Base de Cálculo de R$ 70.043,50 e crédito tributário de R$ 51.240,83. *Com informações da Secretaria de Economia
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Fiscalização flagra 86 condutores alcoolizados no fim de semana
Entre sexta-feira (24) e domingo (26), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou ações de fiscalização em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Santa Maria e Sobradinho. Ações do Detran autuaram 434 motoristas entre sexta-feira e domingo | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante as operações, 901 condutores foram abordados e 434 infrações de trânsito registradas. Do total, 86 motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de álcool, 46 por conduzir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e três por estarem com o direito de dirigir suspenso. Também foram registradas 41 autuações por escapamento irregular e 258 por motivos diversos. No domingo, durante patrulhamento em Águas Claras, agentes do Detran-DF flagraram um Renault Clio que tem R$ 55 mil em débitos. O veículo acumula 315 multas de trânsito, a maioria por excesso de velocidade, e foi levado ao depósito. *Com informações do Detran-DF
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Operação do GDF fiscaliza bares em operação contra bebidas falsificadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) coordenou uma operação de fiscalização em distribuidoras de bebidas em Ceilândia e em Vicente Pires, com foco na proteção da saúde pública e no cumprimento da legislação vigente. Ao final da força-tarefa, que terminou por volta das 4h desta sexta-feira (3), foram apreendidos 19 litros de bebidas clandestinas, três cigarros eletrônicos e cinco essências de vape. Em 25 estabelecimentos fiscalizados, três foram interditados: um bar em Ceilândia e dois em Vicente Pires, onde foram detectadas irregularidades, como falta de higiene e presença de baratas. A ação mobilizou equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A operação fiscalizou a qualidade dos produtos comercializados em bares de Ceilândia e Vicente Pires | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde DF A iniciativa faz parte dos esforços do GDF para garantir que os estabelecimentos comerciais operem dentro das normas legais, especialmente no que diz respeito à qualidade dos produtos comercializados. “A fiscalização teve como prioridade identificar bebidas impróprias para o consumo, como aquelas fora do prazo de validade ou com sinais de adulteração”, explica a diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Diante da preocupação com os casos de contaminação, Paulo Ferreira, dono de um bar em Vicente Pires, disse que tomou providências para tranquilizar os clientes. “É preciso ser transparente com seu público. Por isso, colocamos à disposição dos nossos clientes as notas fiscais para certificar a procedência de todos os nossos produtos”. O local passou por auditoria da Vigilância Sanitária e não apresentou irregularidades. As auditorias da Vigilância Sanitária seguem nos próximos dias por todas as regiões do Distrito Federal A operação foi motivada por denúncias e casos recentes no país que levantaram preocupações sobre a segurança dos consumidores. As auditorias da Vigilância Sanitária seguem nos próximos dias por todas as regiões do Distrito Federal. Operação conjunta [LEIA_TAMBEM]O auditor da Vigilância Sanitária do DF, Allex Moares, explica que a operação integrada com outros órgãos verifica diversos fatores, desde o licenciamento e uso de área pública até os processos de trabalho. “Nosso foco é certificar a segurança e a qualidade do produto, analisando ingredientes, rótulos e conformidade com normas regulatórias e certificações. O objetivo é identificar irregularidades e garantir que o consumidor receba um produto seguro e confiável”, explica. Ações de vigilância do tipo são recorrentes no DF, mesmo antes dos primeiros casos de intoxicação por metanol serem registrados no Brasil. Somente em 2025, a SES-DF monitorou mais de 1,6 mil bares, distribuidoras de bebidas, quiosques e restaurantes, resultando em 161 estabelecimentos autuados e 896 litros de bebidas alcoólicas apreendidos e inutilizados, por apresentarem qualquer inconformidade com as normas vigentes. *Com informações da Secretaria de Saúde
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