Encontro marca abertura da Semana da Lei de Acesso à Informação no GDF
Nessa segunda-feira (22), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) reuniu, na Escola de Governo do DF (Egov), autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação para o 5º Encontro de Autoridades de Monitoramento da LAI. Esses servidores são responsáveis por monitorar a aplicação da Lei em todos os órgãos do Governo do Distrito Federal. A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, destacou que este encontro faz parte da Semana “LAI em Pauta – Diálogos pela Transparência”, que segue até dia 26 com uma programação diversificada: “Vamos movimentar o assunto dentro dos órgãos para fortalecer a cultura da transparência na administração pública do GDF. Teremos diversas ações coletivas, várias publicações e informações voltadas para que os servidores tenham cada vez mais conhecimento e possam garantir o direito de acesso à informação a toda sociedade”. Encontro também foi uma oportunidade para convidar os servidores a participarem do curso EAD LAI na Prática, voltado para a capacitação das autoridades de monitoramento | Foto: Divulgação/CGDF Com a participação de toda a equipe, foi apresentado o trabalho que é desenvolvido pela Controladoria-Geral do DF, como a Transparência Ativa e a Passiva, Dados Abertos, além do lançamento oficial do novo site da Lei de Acesso à Informação no GDF, com a apresentação das funcionalidades e benefícios para servidores e cidadãos. O encontro também foi uma oportunidade para convidar os servidores a participarem do curso EAD LAI na Prática, voltado para a capacitação das autoridades de monitoramento. O objetivo é alinhar o conhecimento com a prática para entregar uma resposta correta que atenda aos questionamentos do cidadão, além de fortalecer a cultura da transparência em todo o Distrito Federal. “Esse curso ratifica que a Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta essencial para que a sociedade acompanhe o trabalho do governo. Eventos como este nos ajudam a pensar em novas formas de melhorar ainda mais a aplicação da Lei no dia a dia”, ressaltou a subcontroladora. Ao final, Adriana Faria, servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ministrou a palestra “É possível ser feliz no trabalho?”, abordando a valorização profissional e destacando que é possível alcançar bem-estar cuidando da saúde física, mental e espiritual. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Palestra destaca equilíbrio entre transparência e proteção de dados no GDF
A Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF) promoveu, nesta segunda-feira (22), uma palestra voltada a seus servidores sobre transparência e proteção de dados. A atividade integrou a programação da Semana da Lei de Acesso à Informação (LAI), coordenada pela Controladoria-Geral do DF (CGDF). A palestra teve como convidado o consultor e pesquisador Jorge Rocha Moreira, especialista em governança de dados e proteção de informações pessoais, que destacou a importância de os órgãos públicos encontrarem o equilíbrio entre transparência e segurança: “A transparência e a proteção de dados não são opostos. Precisam caminhar juntos para garantir a confiança da sociedade”, afirmou. Servidores participaram de palestra sobre proteção de dados e transparência, na programação da Semana da Lei de Acesso à Informação | Foto: Divulgação/Sepe-DF A Lei de Acesso à Informação (Lei Distrital nº 4.990/2012) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) são instrumentos fundamentais para a democracia e para a vida do cidadão. A primeira assegura que qualquer pessoa pode ter acesso a informações públicas, fortalecendo a participação social e o controle sobre as ações do governo. Já a segunda garante que dados pessoais, como nome, endereço e informações sensíveis, sejam usados de forma responsável e protegida, promovendo segurança e respeito à privacidade. Juntas, essas legislações contribuem para serviços públicos mais transparentes, confiáveis e eficientes. O secretário-executivo da Sepe, Fabio Malatesta, ressaltou que a capacitação dos servidores sobre essas leis é essencial para aprimorar o trabalho da secretaria. “Discutir esse tema com nosso corpo técnico ajuda a fortalecer a cultura de transparência no governo e garante que a proteção dos dados pessoais seja sempre respeitada”, afirmou.[LEIA_TAMBEM] A Semana da Lei de Acesso à Informação segue até sexta-feira (26), com palestras, debates e oficinas em diversos órgãos do GDF. A iniciativa dialoga com o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, celebrado em 28 de setembro, que lembra a importância da transparência como base da democracia e da participação social. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF)
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Noventa e seis representantes de órgãos do GDF participam de oficinas sobre Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) recebeu 96 representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal no 3º Encontro de Autoridades de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), na terça-feira (24). Em um formato de oficina, o evento dividiu os participantes em três grupos onde puderam apresentar propostas práticas e realistas que possam ser implementadas pelos órgãos a fim de melhorar o acesso à informação e, também identificar os obstáculos do dia a dia. Em oficina, representantes de órgãos do GDF discutiram formas de melhorar ainda mais as entregas à população | Foto: Divulgação/CGDF “O formato de oficina gera uma melhor adesão e participação dos envolvidos e acreditamos que seja uma opção válida para a confecção do Plano de Ação”, explicou a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. A partir dessas oficinas, ao final do dia foram apresentadas as propostas e, cinco delas foram escolhidas por meio de votação. As mais votadas foram: 1. Requisitos para escolha da Autoridade de Monitoramento; 2. Capacitação da Autoridade de Monitoramento; 3. Instituição da Semana de Capacitação da LAI; 4. Incluir a LAI nos cursos de formação e progressão das carreiras do GDF; 5. Capacitação ministrada pela CGDF com casos práticos. De acordo com a subcontroladora Rejane, as cinco propostas serão inseridas no Plano de Aprimoramento de Competência dos Servidores para ser executado em 2025/2026. Participantes As expectativas dos participantes giravam em torno do direcionamento dado pela CGDF para melhorar ainda mais as entregas à população. “Um evento como este é importante porque garante um preparo ainda melhor dos servidores no atendimento à população”, pontuou Michelle Cotta, representante da UnDF. Para o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social André Pereira, “esta é a oportunidade para a troca de experiências e boas práticas, de aprimorar os procedimentos e aprender mais com quem mais entende do assunto”. Quem participou do 3º Encontro elogiou a programação: “É a primeira vez que eu participo e este formato me permitiu uma maior integração com outros órgãos e isso vai ser muito bom para o meu dia a dia”, disse o servidor Arthur Luiz Silva, representante do Arquivo Público do DF. “Estar reunido com diversos órgãos nos ajuda a achar a melhor forma de atender a população”, completou Magali Knupp, representante da Secretaria de Obras do Distrito Federal. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Ouvidores debatem transparência pública e Lei de Acesso à Informação
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu mais uma edição do projeto Quintas de Inovação. Na manhã dessa quinta-feira (8), um encontro reuniu ouvidores e especialistas para discutir a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a importância da transparência pública. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo do DF (Egov) e contou com a participação de chefes de setores da CGDF. O encontro apresentou um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI | Foto: Divulgação/ CGDF Ouvidora-geral interina do DF, Fernanda Oliveira reforçou o caráter de aprendizado mútuo que esses encontros proporcionam: “Discutir a LAI, a transparência pública e o alcance dessa lei no âmbito das ouvidorias é um grande momento que permite que os ouvidores compartilhem suas dificuldades cotidianas e busquem soluções conjuntas com especialistas”, afirmou. Durante o encontro, foi apresentado um panorama das principais dificuldades encontradas na análise dos recursos de terceira instância relacionados à LAI e a especialista convidada para falar sobre o assunto foi a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. “Esse encontro é importante para a conscientização do direito de acesso à informação, além de nivelar entendimentos e trazer novas visões sobre o tema”, avaliou. Rejane ainda mencionou que o Distrito Federal possui uma média de oito dias para responder aos pedidos de informação, um prazo considerado excelente. O chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da CGDF, Delano Lopes, trouxe uma visão geral sobre a LAI e ressaltou a importância da atuação dos servidores na efetivação dessa lei. “Essa capacitação reforça o compromisso da CGDF com as entregas feitas para o cidadão e com a participação efetiva de cada servidor no fortalecimento da LAI”, destacou. Capacitação As Quintas de Inovação são encontros organizados pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF) com o objetivo de capacitar os ouvidores da Rede de Ouvidorias do Distrito Federal. Esses eventos promovem um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre ouvidores e especialistas da administração pública, abordando temas como transparência pública e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A cada edição, um novo tema é explorado, sempre com foco na melhoria do atendimento ao cidadão e na efetivação das práticas de transparência. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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