Governadora discute moradia regular e planejamento urbano com lideranças do setor imobiliário
A governadora Celina Leão se reuniu, nesta quarta-feira (10), com representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) para tratar da ampliação da oferta de terrenos regulares, da atualização de normas urbanísticas e de parcerias para novos projetos habitacionais no Distrito Federal. O encontro reuniu integrantes do setor produtivo e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) ligados às áreas de desenvolvimento urbano, habitação e gestão de terras públicas. Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, o presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), Marcelo Fagundes. Entre os pontos tratados no encontro estiveram o aumento da oferta de lotes regularizados, a revisão de normas urbanísticas, a melhoria do fluxo de análise de projetos e medidas de enfrentamento à ocupação ilegal do solo. Celina Leão: "Viemos discutir legislações e formas de ampliar a oferta de terrenos, para que mais imóveis possam ser colocados à disposição e novos empreendimentos sejam viabilizados" | Fotos: George Gianni/GDF Segundo a chefe do Executivo, a interlocução com o setor contribui para identificar as necessidades habitacionais da população e criar condições para novos empreendimentos. “A Ademi desempenha um papel importantíssimo para a sociedade. São os associados que ofertam moradia no DF, responsáveis por comercializar, vender e compreender o perfil atual das necessidades habitacionais da população”, afirmou. “Viemos discutir legislações e formas de ampliar a oferta de terrenos, para que mais imóveis possam ser colocados à disposição e novos empreendimentos sejam viabilizados. Trata-se, também, de uma cadeia econômica muito importante para o DF.” Para Marcelo Vaz ressalta que o diálogo com o setor produtivo é parte da formulação das políticas públicas de desenvolvimento urbano: “Nós precisamos entender as demandas e de que forma o governo pode ajudar a solucionar. É óbvio que há um equilíbrio que a gente precisa alcançar para atender o que o governo precisa fazer e as demandas do setor”. O secretário citou como exemplos desse processo as discussões sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e as revisões da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Infraestrutura antes da ocupação Júlio César Reis: "Nós temos que dotar a cidade de infraestrutura para que as pessoas possam habitar com segurança, não só jurídica, como também ambiental" | Foto: Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília Presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis afirmou que a companhia tem trabalhado para associar a oferta de terrenos à execução de infraestrutura urbana. Segundo ele, a lógica é preparar os novos bairros com condições de transporte, saneamento e drenagem antes da chegada dos moradores. “Nós temos que dotar a cidade de infraestrutura para que as pessoas possam habitar com segurança, não só jurídica, como também ambiental”, afirmou. “É nesse sentido que a Terracap vem trabalhando.” Reis citou os viadutos do Jardim Botânico, feitos antes da comercialização do Aldeias do Cerrado, os acessos ao Setor Habitacional Noroeste e a nova quadra QS 60, no Guará, como exemplos dessa estratégia. Segundo ele, a companhia contratou a infraestrutura da QS 60 antes da comercialização dos lotes. O presidente da Terracap também mencionou o Setor Habitacional Tororó e o Setor Habitacional Jóquei Clube entre os projetos em perspectiva para o mercado imobiliário. No caso do Jóquei Clube, afirmou que a previsão é que a comercialização dos imóveis caminhe junto com as obras de infraestrutura. Habitações de interesse social A reunião tratou, ainda, da participação da iniciativa privada na produção de moradias de interesse social. Para Marcelo Fagundes, da Codhab-DF, a política habitacional precisa integrar governo, setor produtivo e instrumentos públicos de financiamento e seleção de famílias. “A política habitacional não pode ser gerida tão somente pelo governo. A parceria com a iniciativa privada, com as construtoras e com aqueles que desejam construir imóveis de interesse social, tem que ser consolidada" Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação “A política habitacional não pode ser gerida tão somente pelo governo. O governo não tem braços para tocar sozinho uma demanda de mais de 100 mil pessoas”, afirmou. “A parceria com a iniciativa privada, com as construtoras e com aqueles que desejam construir imóveis de interesse social, tem que ser consolidada.” Segundo Fagundes, construtoras que antes não atuavam nesse segmento passaram a investir em habitação de interesse social no DF. O objetivo, afirmou, é ampliar a oferta de unidades com qualidade e preço compatível com a renda das famílias que buscam a casa própria. “Nós queremos que mais construtoras tenham confiança na Codhab e nos projetos de governo, para que a gente possa ofertar mais unidades para quem precisa”, disse. “Unidades de qualidade, com preço justo e compatível.” Setor produtivo O presidente da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior, afirmou que a oferta de terrenos regularizados é uma das formas de enfrentar a ocupação ilegal de áreas no Distrito Federal. Segundo ele, a entidade defende a criação de condições para que novos empreendimentos sejam feitos dentro da legalidade e com estrutura urbana adequada. [LEIA_TAMBEM]“Esse diálogo junto ao GDF é importantíssimo e tem que ser mantido. Os principais pilares são o combate diário à ocupação ilegal de terras e a oferta, pela Terracap, de mais terrenos legais para comercialização, porque isso faz frente diretamente à ocupação irregular”, defendeu. O presidente da entidade defendeu a atualização permanente das normas que regem o mercado imobiliário e o uso do solo. Para ele, o planejamento urbano deve considerar moradia, trabalho, serviços e lazer na mesma região, reduzindo a necessidade de grandes deslocamentos. “O planejamento urbano bem feito traz isso na sua essência. São criadas centralidades onde a pessoa vai ter trabalho, lazer e moradia na mesma região”, completou. “Brasília ganha com isso. O planejamento ordenado da nossa cidade traz benefícios para toda a população.”
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Estudo sugere mudanças na Luos para impulsionar desenvolvimento urbano de Taguatinga
A proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de Taguatinga foi debatida em audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF), nessa quarta-feira (20), no auditório da Administração Regional da cidade. Audiência pública discute proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de Taguatinga | Fotos: Divulgação/Seduh-DF O estudo técnico prevê flexibilização de usos e ajustes urbanísticos para adequar a legislação à dinâmica atual de Taguatinga e estimular o desenvolvimento da região. Para a elaboração da proposta, foram analisadas demandas recebidas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), contribuições relacionadas à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e dados do Sistema de Gestão. O levantamento resultou na proposta de alteração de mais de 1,3 mil lotes. “O que este estudo fez foi identificar áreas com ociosidade, em que as propriedades não cumprem sua função social, e propor mudanças para trazer mais dinamismo para Taguatinga”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Marcelo Vaz. “A ideia é entender as demandas específicas da população e, principalmente, estimular a economia de cada região administrativa”, explicou. Comércio, serviço, lazer e moradia [LEIA_TAMBEM]Segundo a Seduh-DF, existem áreas bem localizadas, próximas a vias importantes, como o Pistão Norte e a Avenida Hélio Prates, além de regiões atendidas pelo transporte público, que hoje acabam subutilizadas devido às restrições previstas na legislação vigente. Um dos principais pontos apresentados foi a ampliação do uso misto, permitindo maior integração entre moradia, comércio e serviços. A proposta pretende aproximar os moradores da oferta comercial e estimular uma ocupação mais compatível com a infraestrutura já existente. Outra proposta apresentada é a criação de parques urbanos em áreas do Setor D Norte e do Setor A Norte. As intervenções estão previstas para trechos entre as quadras QND 28 a 46, QND 47 a 58, QNA 32 a 40 (pares), QNA 43 a 51 (ímpares) e QNA 19 a 39 (ímpares). Segundo a Seduh-DF, a medida busca qualificar espaços livres subutilizados, ampliar as áreas públicas de lazer e incentivar maior integração urbana nas regiões vizinhas. Sugestões apresentadas por moradores serão analisadas pela equipe técnica da Seduh-DF Próximos passos Após a apresentação técnica, moradores participaram da audiência pública com sugestões e pedidos de alterações no estudo urbanístico. Entre as principais demandas apresentadas esteve a ampliação de lotes de uso misto, especialmente voltados ao comércio. Também foi solicitada a regularização de prédios residenciais na Vila Dimas e na QSE. Moradores ainda defenderam mudanças na Praça Santos Dumont, conhecida popularmente como Praça do DI, para melhorar a mobilidade, ampliar a convivência entre os moradores e incentivar o uso dos espaços públicos. Segundo os participantes, a proposta é que a área também possa receber atividades culturais, como shows, feiras e apresentações artísticas, fortalecendo a vida cultural da cidade. A audiência pública foi transmitida pelo canal Conexão Seduh, no YouTube. As contribuições apresentadas pela população serão analisadas pela equipe técnica antes da consolidação da proposta final. Depois disso, o texto seguirá para avaliação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). *Com informações da Seduh-DF
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Novo Pdot combate o déficit habitacional, promove crescimento ordenado do território e dá segurança jurídica à população
Entre os principais avanços do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (23), está a integração entre as políticas de regularização fundiária e habitação, ampliando o acesso à moradia digna e promovendo maior equilíbrio no desenvolvimento das regiões administrativas. O texto também incorpora o conceito de resiliência territorial, voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas e à melhoria da qualidade ambiental, além de prever um modelo mais robusto de fiscalização e monitoramento da ocupação do solo. Na solenidade de sanção, o chefe do Executivo lembrou a trajetória para chegar ao documento final do Pdot. “Havia um projeto que tinha sido encaminhado pelo ex-governador, mas que eu fiz questão de comparecer à Câmara Legislativa para pedir que fosse aprovado. Porque, se nós fôssemos recomeçar o trabalho, teríamos perdido em torno de 2 anos. Então, aprovamos e desde já iniciamos a melhoria dele para que a gente entregasse realmente uma legislação que a cidade merece”, afirmou Ibaneis Rocha. Segundo o governador, o documento traz mais segurança na atuação da pasta: “Avançamos tanto na questão de legislação que os projetos já não ficam parados mais na Seduh porque os servidores estão empenhados e hoje eles têm segurança porque muita coisa não tinha andamento porque não havia uma segurança de que estavam fazendo as coisas corretas. Hoje eles recebem um projeto e, pela clareza da legislação, têm segurança de dar encaminhamento”, acrescentou. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, a ideia é que o Pdot atualizado sirva de norte para novas normas editadas a partir de agora. “Temos o plano diretor como uma norma programática, então ela traz uma série de diretrizes para que a gente consiga executar as legislações menores. A partir de agora a gente começa a regulamentação para definir como esse documento vai ser aplicado. Vamos também criar um observatório territorial para que a gente consiga definir como esse plano está sendo executado, se está dando certo ou não, até pensando já na próxima revisão daqui a dez anos”, complementou o chefe da pasta. Para a vice-governadora Celina Leão, o plano coloca o Distrito Federal em uma posição de vanguarda para o futuro. “Ao sancionar a revisão do Pdot, modernizamos as diretrizes que organizam o nosso território e consolidamos um modelo de desenvolvimento que equilibra moradia digna, crescimento econômico e sustentabilidade. Este é um plano construído com o povo e para o povo, ampliando a transparência e garantindo que cada política pública tenha monitoramento e efetividade. Estamos preparando o Distrito Federal para as próximas décadas com planejamento rigoroso, responsabilidade e, acima de tudo, uma visão clara de futuro”, afirmou Celina. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, a ideia é que o Pdot atualizado sirva de norte para novas normas editadas a partir de agora | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O que muda? Veja as principais estratégias propostas na nova legislação: Moradia digna e zoneamento inclusivo: O plano reconhece a moradia como direito fundamental e propõe estratégias para enfrentar o déficit habitacional, que atinge mais de 100 mil pessoas no DF. A proposta prevê planejamento territorial articulado à política habitacional, com foco na inclusão social e no uso eficiente do solo. Entre as formas de oferta de moradia estão imóveis prontos, lotes urbanizados com infraestrutura básica, locação social subsidiada, assistência técnica gratuita ou a baixo custo para projetos habitacionais e moradia emergencial para situações de risco ou desastres. O Pdot também delimita Áreas de Oferta de Habitação de Interesse Social, priorizando vazios urbanos com infraestrutura instalada e regiões planejadas para novos núcleos habitacionais. A estratégia busca evitar a expansão desordenada e estimular o adensamento qualificado. O instrumento de zoneamento inclusivo passa a direcionar o desenvolvimento urbano para a produção de habitação social, por meio de incentivos a maiores densidades e usos mistos em áreas estratégicas. Outro ponto importante dentro do conceito de moradia digna é a regularização fundiária. O novo Pdot propõe a regularização de 28 novas áreas, com potencial de beneficiar cerca de 20 mil famílias. A medida busca transformar ocupações irregulares em áreas formais integradas à cidade, garantindo segurança jurídica, acesso a serviços públicos e infraestrutura urbana. As áreas foram selecionadas com base em mapeamento técnico que considerou critérios como grau de consolidação, porte da ocupação e viabilidade legal e ambiental. As regularizações serão classificadas em duas modalidades: Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris): voltadas à população de baixa renda, com maior apoio e subsídios públicos. Das 28 áreas, 17 se enquadram nessa categoria. Áreas de Regularização de Interesse Específico (Arine): destinadas a ocupações cujos moradores podem arcar com os custos do processo de regularização, totalizando 11 áreas. Desenvolvimento econômico e fortalecimento de centralidades: Para promover maior equilíbrio territorial e reduzir a concentração de empregos no Plano Piloto, o Pdot estabelece quatro estratégias para áreas urbanas e diretrizes específicas para centralidades. A Estratégia de Dinamização de Áreas Urbanas foca regiões com potencial de geração de emprego e renda, como Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, EPIA e o Polo JK, em Santa Maria. Já a Estratégia de Requalificação de Espaços Urbanos abrange áreas consolidadas que demandam melhorias para manter sua vocação econômica, como SIG, SIA, SAAN, Setor Central do Gama, Taguatinga Centro, Complexo de Lazer de Brazlândia e áreas econômicas de Águas Claras e do Núcleo Bandeirante. Território resiliente e mobilidade sustentável: O novo Pdot estabelece quatro estratégias voltadas à resiliência territorial, com ações para proteção do Cerrado, uso inteligente do solo e da água, promoção da justiça climática e incentivo a energias limpas. As intervenções serão priorizadas em áreas mais vulneráveis, com base em mapeamentos de potencial de recuperação ecológica. Na mobilidade, o plano propõe integração entre planejamento urbano e políticas de transporte, com o objetivo de reduzir a dependência do automóvel e incentivar deslocamentos a pé, por bicicleta e por transporte coletivo. Duas estratégias estruturam essa diretriz: a Rede Estrutural de Transporte Coletivo e Desenvolvimento Orientado, que articula o crescimento urbano à expansão de sistemas de alta capacidade, como metrô e BRT; e a Cidade Integrada e Acessível, voltada à qualificação dos deslocamentos de curta distância, com foco em segurança viária e infraestrutura para pedestres e ciclistas, em alinhamento com o Plano Diretor de Transporte Urbano. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Decreto aprova polo logístico DF LOG em Santa Maria
O Governo do Distrito Federal (GDF) aprovou o projeto urbanístico de parcelamento do solo DF LOG, localizado no Setor Habitacional Meireles, em Santa Maria, por meio do Decreto nº 48.258, publicado na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Empreendimento prevê ocupação em uma região que já tem indústrias e oficinas | Foto: Divulgação/Seduh-DF O empreendimento, de propriedade particular, recebeu aprovação unânime do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em reunião realizada em 18 de setembro de 2025. O projeto prevê a ocupação de uma área de 152.369,39 metros quadrados, situada em uma região já caracterizada pela presença de indústrias e oficinas, com acesso pela DF-290. [LEIA_TAMBEM]O parcelamento será destinado exclusivamente aos usos comercial, prestação de serviços, institucional e industrial, consolidando a vocação econômica da área, sem previsão de ocupação residencial. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que classifica o local como zona de desenvolvimento econômico. Durante a apresentação ao Conplan, foi destacado que o DF LOG se insere em uma Zona Ecológico-Econômica de Dinamização Produtiva, com diretrizes voltadas à geração de emprego e renda, respeitando condicionantes ambientais e urbanísticas. O projeto prevê a destinação de mais de 15% da área para espaços públicos, incluindo espaço livre de uso público e área para drenagem pluvial, além de soluções próprias de infraestrutura para água, esgotamento sanitário e energia elétrica. Os documentos urbanísticos do projeto deverão ser disponibilizados no Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do DF (Sisduc) no prazo de até sete dias após a publicação. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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