Cultura se destaca no Distrito Federal com apoio da Pnab
O Distrito Federal vive um novo tempo para a cultura com a chegada da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), a maior iniciativa pública de fomento cultural do Brasil. Com a condução da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), em parceria com o Instituto Omni, a Pnab DF 2025 apresenta editais que abraçam a diversidade artística. A proposta é democratizar o acesso aos recursos públicos e fortalecer a cultura local, garantindo que a arte chegue a todos os cantos do DF. Os editais da Pnab contemplam diversas linguagens e formatos, como produções culturais e audiovisuais nas áreas de música, teatro, dança, literatura, artes visuais e manifestações populares | Foto: Divulgação/Secec-DF A Secretaria tem atuado para garantir que os agentes culturais tenham todo o suporte necessário para acessar os editais. O trabalho aposta em uma comunicação com plantões para tirar dúvidas, manuais e formações presenciais e virtuais para orientá-los. Os editais lançados contemplam diversas linguagens e formatos. São produções culturais e audiovisuais nas áreas de música, teatro, dança, literatura, artes visuais e manifestações populares. Há linhas específicas para coletivos, projetos de estreia, mestres da cultura e grupos liderados por pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Também integram a política os editais da Cultura Viva, que reconhecem e fortalecem o cenário cultural do DF. [LEIA_TAMBEM]As ações culturais são voltadas para a promoção de oficinas, espetáculos, exposições, festivais e muito mais. A ideia é gerar inclusão e renda, levando cultura para escolas, praças, centros comunitários e territórios periféricos. São ações que respiram cultura e pertencimento, resgatando histórias e projetando novos futuros para a cena cultural do DF. Os editais da Pnab DF visam a beneficiar artistas, produtores, técnicos e agentes culturais. Para mais informações, dúvidas ou sugestões, os canais de atendimento são o e-mail sac@pnabdf.org.br, o WhatsApp (61) 99196-9207 e o Instagram @pnabdf. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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Resultado final do mérito da Pnab DF 2025 é divulgado
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça (8) o resultado final de mérito do Edital da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) 2025, após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar. Este resultado é definitivo e não caberá novo recurso em relação ao mérito. A classificação considerou não apenas a pontuação de cada proposta, mas também a disponibilidade de vagas, incluindo aquelas surgidas por meio do remanejamento de recursos e da redistribuição de vagas originalmente destinadas às cotas que não foram preenchidas. As novas oportunidades, identificadas como vagas remanejadas, foram oferecidas conforme a existência de projetos aptos dentro das categorias previstas no edital, garantindo a máxima ocupação e utilização dos recursos disponíveis. A classificação considerou não apenas a pontuação de cada proposta, mas também a disponibilidade de vagas | Foto: Divulgação/Secec A definição dos suplentes seguiu os mesmos critérios da classificação geral, respeitando o número de vagas de cada linha de apoio e considerando eventuais remanejamentos. Os casos de empate foram solucionados conforme as diretrizes estabelecidas no anexo III do edital. Todos os proponentes classificados e suplentes devem apresentar a documentação de habilitação entre os dias 9 e 15 de abril, por meio do formulário disponível no site pnabdf.org.br. A relação completa dos documentos exigidos está no edital disponível também no site do Pnab DF, na aba Relação de documentos para habilitação. Suplentes habilitados poderão ser convocados para a celebração do termo de execução cultural, caso ocorram desistências ou inabilitações. Os proponentes também poderão acessar a devolutiva individualizada de seus recursos a partir das 12h do dia 7 de abril. A equipe do Pnab DF reforça o compromisso com a transparência e a valorização da produção cultural do Distrito Federal. Para mais informações, dúvidas ou sugestões, os canais de atendimento são o e-mail sac@pnabdf.org.br, o WhatsApp 061991969207 e o instagram @pnabdf. *Com informações da Secec-DF
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Lançados os editais da Política Nacional Aldir Blanc no DF
Atenção, comunidade cultural do Distrito Federal: os quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) foram lançados nesta terça-feira (8). A ação faz parte de um esforço contínuo para promover e apoiar iniciativas culturais na região, oferecendo oportunidades de financiamento e desenvolvimento para projetos locais. Os editais foram divididos em dois blocos: Bloco 1 – Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Culturais; Bloco 2 – Editais do Bloco Cultura Viva. Serão injetados R$ 30.506.206,84 milhões, com mais de R$ 24 milhões destinados ao audiovisual e demais áreas culturais, e mais de R$ 6 milhões distribuídos entre os três editais específicos para o Bloco Cultura Viva. Ao todo, serão seis linhas para o audiovisual, 67 para as demais áreas culturais e 57 linhas distribuídas nos editais do Cultura Viva, incluindo premiações. A Política Nacional Aldir Blanc lança quatro editais para o Distrito Federal nesta terça-feira (8) | Foto: Filipe Araújo/MinC Dentro das áreas contempladas, há oportunidades diretas para pessoas com deficiência, pessoas negras, indígenas e ampla concorrência. O objetivo é apoiar as mais diversas expressões artísticas e culturais, atendendo aos anseios de produtores, artistas independentes, coletivos e espaços culturais de diferentes portes. Também estão incluídos segmentos populares, urbanos e periféricos, fundamentais para a identidade cultural do DF. O prazo para inscrição vai até o dia 24 deste mês, e os projetos selecionados serão conhecidos após um criterioso processo de avaliação e habilitação O Instituto Omni, organização da sociedade civil (OSC) encarregada de executar a Pnab, junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), enfatiza que todos os proponentes receberão acompanhamento detalhado durante as fases de inscrição e avaliação. A intenção é garantir que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente necessita, priorizando a democratização do acesso aos incentivos culturais. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca que a Pnab é um marco na recuperação da economia cultural pós-pandemia. “Esses recursos representam um alívio para milhares de profissionais da cultura que foram profundamente impactados nos últimos anos. A expectativa é que as linhas de financiamento abram espaço para novos projetos inovadores, além de manter viva a tradição cultural do DF”, afirma. Inscrições e prazos As inscrições para os editais serão abertas nesta quinta-feira (10) e poderão ser feitas exclusivamente pelo site www.pnabdf.org.br, onde os candidatos terão acesso ao edital completo, às orientações para inscrição e aos formulários necessários. O processo será totalmente digital, permitindo maior facilidade e acessibilidade aos interessados. O prazo para inscrição vai até o dia 24 deste mês, e os projetos selecionados serão conhecidos após um criterioso processo de avaliação e habilitação. O resultado preliminar será divulgado em 11 de novembro, e os responsáveis pelos projetos terão entre 11 e 13 de novembro para submeter eventuais recursos. A divulgação final dos selecionados está prevista para o fim de novembro, com convocação para o plano de trabalho no início de dezembro. Sobre a Pnab A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para apoiar o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia de covid-19. O repasse de recursos federais para estados e municípios visa à manutenção de espaços culturais, à realização de produções artísticas e ao estímulo à economia criativa. No DF, a gestão dos recursos tem sido realizada de forma eficiente, com foco em garantir o acesso a todas as regiões administrativas, especialmente aquelas mais vulneráveis social e economicamente. Para participar dos editais, basta acessar o portal da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações sobre a documentação necessária, critérios de elegibilidade e o passo a passo para inscrição. É importante que os proponentes leiam atentamente o regulamento e fiquem atentos aos prazos. Cronograma da PNAB-DF • Lançamento oficial dos editais – dia 8 deste mês • Abertura das inscrições – dia 10 deste mês • Prazo para envio de propostas – 10 a 24 deste mês • Análise de mérito – 11 de novembro • Período para interposição de recursos – 11 a 13 de novembro • Divulgação do resultado preliminar – 18 de novembro • Habilitação dos projetos selecionados – 18 a 22 de novembro • Divulgação do resultado final – 29 de novembro. A Política Nacional Aldir Blanc é uma realização do Ministério da Cultura, da Secec-DF e do Instituto Omni. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Termo de colaboração define operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a celebração de termo de colaboração com a Organização da Sociedade Civil Omni Instituto de Desenvolvimento Social para realizar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Com recursos previstos até 2027, a Pnab é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília As metas a serem cumpridas pela parceria incluem, entre outras: a elaboração de editais de chamamento público, prêmios e outras formas de seleção pública com disponibilização em formato acessível, incluindo áudio, vídeo e Libras; a gestão dos processos seletivos relacionados aos editais de chamamento público produzidos, incluindo avaliação, instrução documental e processual das propostas até as fases de pagamento; o desenvolvimento e implantação de ferramenta de Tecnologia da Informação que facilite o processo de gestão dos projetos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc no Distrito Federal e abarque as etapas de inscrição, seleção, avaliação, habitação, execução e prestação de contas; a contratação de pareceristas e demais apoios técnicos necessários à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Distrito Federal; e o acompanhamento da execução dos projetos selecionados nos editais, com disponibilização de canais de atendimentos, esclarecimento de dúvidas e orientação para gestão física e financeira e prestação de contas. O valor global dos recursos públicos da parceria com a OSC selecionada é de R$ 1.825.000, que serão repassados no decorrer da execução, até 2027, conforme as disposições do Edital de Chamamento Público nº 18/2024. Pnab A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. O fomento que é repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
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