Divulgado resultado para 5 mil vagas do Programa Habilitação Social
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) torna pública a relação de candidatos selecionados dentro das 5 mil vagas disponibilizadas para o Programa Habilitação Social, destinado a oferecer formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos automotores em situação de vulnerabilidade social. Programa possibilita acesso à habilitação a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social | Foto: Vanessa Olinto/Detran-DF “A divulgação desse resultado impacta de forma direta milhares de pessoas que depositaram no programa seu sonho de se habilitar, renovar a carteira ou mudar de categoria”, afirma o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. “Estar apto a dirigir é uma competência que faz muita diferença na hora de conseguir um emprego; por isso, é tão importante para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.” Entre as pessoas selecionadas, 1.323 candidatos que se declararam negros ou transexuais ainda precisam passar pelo processo de heteroidentificação e de entrevistas. Esta etapa será conduzida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a partir de 1º de agosto. As entrevistas serão feitas em data e hora a serem informadas pela pasta. Para candidatos que se declararam negros, a fotografia é obrigatória e, se necessário, a participação em entrevista complementar. A fotografia poderá ser feita de 1º de agosto a 1º de setembro, em dias úteis, das 8h às 17h, e aos sábados, das 7h30 às 12h30, nos postos do Na Hora de Brazlândia, Ceilândia, Riacho Fundo, Gama, Rodoviária, Taguatinga e Sobradinho, sem agendamento. Já os demais 3.580 candidatos estão aptos a abrir o processo de habilitação, que se inicia com a biometria em uma unidade de atendimento do Detran-DF, mediante agendamento. A abertura do processo tem prazo de 30 dias, a contar de 1º de agosto de 2025, para começar. O agendamento da biometria deve ser feito no Portal de Serviços do Detran-DF. Histórico Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 510/2024. Das cinco mil vagas disponibilizadas, duas mil eram na modalidade Estudante Habilitado e três mil, na modalidade Cidadão Habilitado. O programa teve três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Para concorrer às vagas, era necessário ser titular ou dependente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para as vagas do projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos com domicílio no DF há, pelo menos, dois anos, e estar cursando ou ter concluído os três anos do ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas. Para as vagas do Cidadão Habilitado, o candidato deve ter acima de 18 anos, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Veja aqui o resultado. *Com informações do Detran-DF
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Começam as inscrições para o Habilitação Social; confira todos os detalhes
Destinado aos condutores em situação de vulnerabilidade, o Programa Habilitação Social disponibilizará 5 mil vagas para todo o Distrito Federal. A proposta do Departamento de Trânsito (Detran-DF) visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego. Em 2024, as inscrições poderão ser feitas de 18 de setembro a 18 de outubro. Para que não restem dúvidas entre os candidatos, a Agência Brasília reuniu os principais questionamentos levantados nas redes sociais sobre o Habilitação Social, abrangendo os serviços oferecidos, o processo de inscrição e as diferenças entre as modalidades do projeto. Em 2024, as inscrições poderão ser feitas de 18 de setembro a 18 de outubro | Foto: Divulgação/Detran-DF O que o programa oferece O Habilitação Social é executado em três fases: inscrição, seleção e processo de habilitação. Para participar, o candidato deve estar inscrito como titular ou dependente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Entre os serviços oferecidos estão: – Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem ainda não é habilitado e tem interesse; – Emissão da CNH definitiva; – Alteração de categorias; – Renovação de categorias; – Adição de categorias para quem já é habilitado e deseja incluir novos veículos; – As categorias se dividem em motocicletas, motonetas e triciclos (categoria A); carros, picapes e vans (categoria B); caminhões, caminhonetes e vans de carga (categoria C); ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares para passageiros (categoria D); ou todos os veículos das outras categorias, combinações de veículos, tratores e veículos com mais de seis toneladas (categoria E). Das 5 mil vagas ofertadas, 2 mil são para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A evolução entre categorias é possível, desde que o beneficiado não solicite a mesma categoria mais de uma vez. É importante destacar que inscrever-se para a CNH definitiva é diferente da obtenção da carteira, pois, na primeira situação, o interessado já deve estar habilitado. Quem pode participar Entre os critérios para participar do programa estão: ter mais de 18 anos; ser titular ou dependente do CadÚnico; saber ler e escrever; ser penalmente imputável; residir no DF há pelo menos dois anos; não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades de trânsito graves ou gravíssimas, ou ser reincidente em penalidades médias; possuir CPF e carteira de identidade. Segundo Marcelo Granja, Gerente da Escola Pública de Trânsito, o programa social atende a um processo formativo e, além de promover a presença de condutores nas vias, abre oportunidades de emprego com as diversas categorias de habilitação. “Sabemos da dificuldade em adquirir uma CNH, que atualmente custa uma média de R$ 3 mil. Portanto, o objetivo é atender a comunidade e reforçar a circulação segura, proporcionando um mercado de trabalho mais aberto. O governo está oferecendo a possibilidade de regularização e abrindo oportunidades de emprego”, ressaltou. Quais são as modalidades Das 5 mil vagas ofertadas, 2 mil são para a modalidade Estudante Habilitado e 3 mil para a modalidade Cidadão Habilitado. Ambas oferecem os mesmos benefícios, com diferenças nos critérios de admissão. Na modalidade Estudante Habilitado, que corresponde a 40% das vagas, as inscrições são priorizadas para pessoas entre 18 e 25 anos que estudem em escola pública ou tenham bolsa integral em redes de ensino particulares. Além dos critérios já mencionados, o candidato precisa apresentar uma declaração de que cursou o ensino médio ou foi bolsista integral em rede de ensino particular. Há também a possibilidade de participar do programa por meio de vagas que valorizam os programas educativos do Detran-DF, como o curso de mecânica básica para mulheres, entre outros. Para se inscrever nesta modalidade e concorrer às vagas do programa Habilitação Social, qualquer participante com certificado pode entrar em contato com o departamento pelo número 3448-3923 ou pelo ramal da Escola Pública de Trânsito, 3924.
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Semana Nacional de Trânsito 2024 tem início nesta quarta-feira (18)
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal abre, na manhã desta quarta-feira (18), a Semana Nacional de Trânsito 2024. A solenidade acontecerá no auditório do Detran-sede, às 9h, com a presença de autoridades e órgãos de trânsito locais e federais, além de servidores das diversas carreiras. Também haverá a abertura das inscrições para o programa Habilitação Social 2024 e a apresentação do planejamento estratégico da autarquia. A cerimônia é aberta à imprensa, sem necessidade de credenciamento. Programação da Semana Nacional de Trânsito no DF inclui atividades educativas, palestras, exposição de viaturas e passeio ciclístico | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília No estacionamento da autarquia, haverá tendas com atividades educativas, apresentações teatrais, intervenções com bonecos, mímicos e repentistas, além de palestras educativas, exposição de viaturas, demonstração e simulação de equipamentos do policiamento e fiscalização e da engenharia de trânsito. Está prevista a participação de estudantes de escolas públicas do DF. A Semana Nacional de Trânsito é comemorada todos os anos entre 18 e 25 de setembro, de acordo com o Artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro, e o tema definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para este ano é “Paz no trânsito começa por você”. O objetivo é destacar o respeito aos mais vulneráveis, o reforço à proteção à vida e o fomento à cidadania no trânsito. No DF também estão previstas atividades relacionadas à mobilidade urbana sustentável, com ações voltadas a ciclistas, pedestres e motociclistas. Cronograma da SNT 2024 Detran-DF promoverá operações de fiscalização contra o uso de celular ao volante, a condução de veículo sob efeito de álcool e escapamentos alterados Durante a semana, as atividades acontecerão em diversos locais: na sexta-feira (20), das 9h às 14h, na Universidade de Brasília (UnB); no sábado (21), das 7h às 10h, nas áreas de exames práticos de direção veicular, no Detran-sede, em Taguatinga, no Gama e em Sobradinho; no domingo (22), das 7h às 12h, na Administração Regional do Cruzeiro (passeio ciclístico) e no Parque da Cidade (Detran nos Parques), ambos em alusão ao Dia Mundial sem Carro; na segunda-feira (23), das 9h às 17h, Detran de Taguatinga; na terça-feira (24), das 9h às 17h, no Detran do Gama; e na quarta-feira (25), às 9h, será a solenidade de encerramento das atividades da SNT 2024, no Detran-sede. As ações educativas foram planejadas de acordo com o tipo de público que se pretende alcançar. Assim, estão previstas atividades com linguagem apropriada a cada segmento e faixa etária, como apresentação teatral, palestras, batalhas de MCs do Trânsito, intervenções com o Segurito e sua turma, mímicos e repentistas, além da entrega de material educativo. Durante todo o mês de setembro, serão intensificadas as atividades em escolas públicas e particulares, blitzes educativas e projetos educativos: Bike em Dia, Café na Faixa, Entregadores de App, Pneu Seguro, Coletivo Responsável, Detran nos Parques, Circuito de Palestras de Rua e Rolê Consciente. Fiscalização Durante toda a Semana Nacional de Trânsito, o Detran-DF realizará cerca de 30 operações de fiscalização, com foco no uso de celular ao volante, a condução de veículo sob efeito de álcool e escapamentos alterados. As ações serão realizadas em pontos estratégicos da capital. Confira aqui a programação detalhada da SNT 2024 no DF. *Com informações do Detran-DF
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Publicadas regras da 3ª edição do Programa Habilitação Social
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal publicou nesta segunda-feira (12) as regras para a 3ª edição do Programa Habilitação Social, destinado a oferecer formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos automotores em situação de vulnerabilidade social. “O programa visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego” Takane Kuyotsuka do Nascimento, diretor-geral do Detran-DF As inscrições começam em 18 de setembro e vão até o dia 18 de outubro, exclusivamente pelo portal de serviços do Detran-DF. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 510/2024. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para todo o Distrito Federal, sendo 2 mil na modalidade Estudante Habilitado e 3 mil na modalidade Cidadão Habilitado. O programa será executado em três fases, com inscrição, seleção e processo de habilitação e, para participar, o candidato deverá estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa será executado em três fases, com inscrição, seleção e processo de habilitação e, para participar, o candidato deverá estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) | Foto: Divulgação/Detran-DF O diretor-geral do Detran-DF, Takane Kuyotsuka do Nascimento, destaca a importância do programa para a população: “O programa visa facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda, promovendo inclusão social e oportunidades de emprego”. 1ª fase: Inscrição Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado. Depois, deve inserir os dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida. Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no DF há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas. O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado, precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável, possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 10 de setembro de 2024. O candidato receberá a confirmação de inscrição pelo e-mail informado. 2ª fase: Seleção O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários. 3ª fase: Processo de Habilitação A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora oportuna. Após a publicação, o candidato terá 30 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício. *Com informações do Detran-DF
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