Pró-Rural concede desconto no ICMS e isenção de impostos a produtores
Créditos e incentivos administrativos, ambientais, tarifários, fiscais, econômicos, de infraestrutura e profissionalizantes estão entre os benefícios oferecidos pelo programa Pró-Rural, que, promovido pelo GDF, incentiva a cadeia agropecuária. Cerca de 500 produtores rurais já foram contemplados pelo programa, e novos pedidos foram feitos. Programa abre caminhos para tornar o DF uma referência em tecnologia e inovação na agropecuária | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Coordenado pelas secretarias de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), o Pró-Rural tem o objetivo de criar uma nova base de sustentação da agropecuária e potencializar a atividade em Brasília, promovendo o desenvolvimento econômico integrado e sustentável. [Olho texto=”“Esperamos atrair investimentos como fábricas, empresas de processamento de grãos, frutas e hortaliças para agregar valor e renda para o produtor de forma a baratear o custo de produção com insumos que são produzidos no DF” ” assinatura=”Rafael Bueno, secretário substituto de Agricultura do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] No caso dos benefícios econômicos e de infraestrutura, a Seagri, em parceria com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), fomenta a criação de dois polos agroindustriais, um no PAD-DF e outro na região do Rio Preto. O intuito é tornar o DF mais atrativo e referência em tecnologia e inovação no setor. Investimentos “Estamos fazendo uma readequação legal relativa aos polos agroindustriais”, afirma o titular substituto da Seagri, Rafael Bueno. “Quando o decreto for publicado, esperamos atrair investimentos como fábricas, empresas de processamento de grãos, frutas e hortaliças para agregar valor e renda para o produtor de forma a baratear o custo de produção com insumos que são produzidos no DF.” [Numeralha titulo_grande=”80% ” texto=”Alíquota a que pode chegar o desconto no ICMS, por meio do programa Pró-Rural do GDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Pró-Rural também prevê incentivos na tributação relativos à redução ou isenção de tarifas referentes aos serviços prestados direta ou indiretamente pelo GDF e entidades vinculadas. Um exemplo é o desconto de até 80% no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes e de Comunicação (ICMS). Luciano Barbosa é o gerente administrativo da Hartos Agropecuária. Com cerca de 260 colaboradores, a empresa está localizada no PAD-DF e produz milho, feijão, trigo, soja e suinocultura – por ano, foram produzidos mais de 100 mil suínos. De acordo com Luciano, a empresa conta com o apoio do programa para ganhar desconto nos impostos pagos na operação de saída dos produtos. “O processo para dar entrada no Pró-Rural foi bem tranquilo e rápido”, lembra. “Nós somos contemplados com o desconto de 80% no ICMS, o que nos gera uma economia de mais de R$ 3 mil por mês.” Abatimentos [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa também prevê isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) na aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimentos. “Os interessados devem encaminhar os projetos das atividades à câmara técnica do Conselho de Política de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal da Seagri”, orienta Rafael Bueno. “No documento, devem constar as informações sobre a localização, o investimento, como será instituída [a colaboração] para, então, o conselho deliberar”, explica o gestor. “Se o interessado pretende instalar uma agroindústria, por exemplo, ele pode requerer ao conselho a isenção total ou parcial do ITBI no ato da compra do terreno.” Somente neste segundo semestre, a Seagri recebeu 15 novos pedidos de enquadramento ao programa. Para conferir todos os requisitos e condicionantes, acesse a íntegra do decreto que regulamenta o Pró-Rural.
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Defesa Itinerante atende produtores rurais em regiões distantes do DF
A Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) começa nesta quarta-feira (31) uma série de ações itinerantes em regiões distantes do DF, com o objetivo de receber declarações de atualização de rebanho, dados cadastrais e comprovação da vacinação contra raiva em bovinos e equídeos. [Olho texto=”“Declarar as vacinações do rebanho e manter o cadastro das propriedades e explorações pecuárias atualizado é fundamental para o controle sanitário dos rebanhos, evitando a entrada e disseminação de doenças que representem riscos para a saúde pública ou para a economia brasileira” ” assinatura=”Danielle Araújo, subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A van da Defesa Itinerante percorrerá, até o dia 7 de junho, um total de nove regiões, incluindo os núcleos rurais Lago Oeste, Taquara, Pipiripau, Tabatinga, Rio Preto e Jardim. A ação visa facilitar o acesso ao atendimento presencial pelos produtores rurais que residem em localidades mais afastadas dos escritórios da Seagri-DF. Isso porque, com a suspensão da vacinação do rebanho contra febre aftosa no Distrito Federal, foi implementada como medida substitutiva a campanha de declaração de vacinação e atualização cadastral, por meio da Portaria nº 11, de 15 de fevereiro de 2023, da Seagri-DF. A normativa estabelece que todos os produtores rurais do Distrito Federal têm até o dia 12 de junho de 2023 para declarar a vacinação do seu rebanho contra raiva e atualizar o cadastro de suas propriedades e explorações pecuárias. A ação da van da Defesa Itinerante até o dia 7 de junho visa facilitar o acesso ao atendimento presencial pelos produtores rurais que residem em localidades mais afastadas dos escritórios da Seagri-DF | Foto: Divulgação/Seagri-DF A subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF, Danielle Araújo, reforça a importância de os produtores rurais aderirem à campanha e prestarem as informações necessárias. “Declarar as vacinações do rebanho e manter o cadastro das propriedades e explorações pecuárias atualizado é fundamental para o controle sanitário dos rebanhos, evitando a entrada e disseminação de doenças que representem riscos para a saúde pública ou para a economia brasileira”, destaca. [Olho texto=”“As ações de sanidade animal são planejadas, executadas e avaliadas a partir dos dados cadastrais da Seagri-DF sobre quantidade e localização das propriedades rurais com explorações pecuárias, espécies, número, sexo e idade dos animais. O cadastro atualizado é primordial, uma vez que a efetividade do controle sanitário depende de um dimensionamento preciso da realidade pecuária do Distrito Federal”” assinatura=”Danielle Araújo, subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo dados de dezembro de 2022, o Distrito Federal contava com 6.191 propriedades rurais com explorações pecuárias cadastradas na Defesa Agropecuária da Seagri-DF, totalizando um rebanho de 148 milhões de animais de produção (Fonte: Resultados estratégicos da Seagri-DF – quadriênio 2019 a 2022, disponível em /documents/d/guest/revista-seagri-versao-final-pdf) Para a subsecretária da Seagri-DF, o cadastro das propriedades rurais e das criações de animais de interesse pecuário existentes no Distrito Federal é a base para o sucesso do trabalho da Defesa Agropecuária. “As ações de sanidade animal são planejadas, executadas e avaliadas a partir dos dados cadastrais da Seagri-DF sobre quantidade e localização das propriedades rurais com explorações pecuárias, espécies, número, sexo e idade dos animais”, explica Danielle. “O cadastro atualizado é primordial, uma vez que a efetividade do controle sanitário depende de um dimensionamento preciso da realidade pecuária do Distrito Federal”, conclui. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os produtores rurais podem realizar a declaração de vacinação dos animais e a atualização das explorações pecuárias de forma online, por meio do Siagro-DF, ou presencialmente, com preenchimento e entrega do formulário “Declaração do Produtor” em uma das unidades de atendimento da Defesa Agropecuária da Seagri-DF, até o dia 12 de junho, ou nos pontos de atendimento da Defesa Itinerante, entre os dias 31 de maio a 7 de junho. O produtor que optar pelo atendimento presencial deve levar a nota fiscal da vacina da raiva e o formulário de declaração preenchido com o rebanho atualizado. Caso não esteja com o formulário, deve solicitar durante o atendimento. Confira os locais, datas e horários em que a van da Defesa Agropecuária prestará o atendimento itinerante: Arte: Seagri-DF Mais informações por meio do WhatsApp 3389-3738 *Com informações da Seagri-DF
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Mora em área rural? Imunize seu pet contra a raiva
A vacinação antirrábica em cães e gatos é a principal forma de evitar a proliferação do vírus da raiva. Considerando a importância de imunizar o maior número possível de animais em todo o DF, a Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde (Dival/SES), sob a coordenação da Emater, segue na campanha de vacinação dos pets. O foco da primeira etapa é atender as regiões rurais de Sobradinho, Planaltina e Brazlândia. Equipes da Vigilância Ambiental e da Emater promovem mutirão de vacinação em regiões rurais | Foto: Divulgação/Emater Essas ações estão sendo chamadas de Dia D, por terem maior quantidade de profissionais envolvidos. Só na Fercal e em Sobradinho II haverá 15 postos fixos de vacinação e oito volantes (com vacinadores indo até algumas propriedades) na próxima quinta-feira (21). Em torno de 20 extensionistas da Emater e diversas equipes fixas e volantes da Dival estão envolvidos na primeira etapa do mutirão. “Nós já georreferenciamos as áreas de maior risco e estamos fazendo um bloqueio vacinal nas áreas com maior vulnerabilidade em todo o Distrito Federal”, afirma o coordenador de Operações da Emater, Pedro Ivo. “Dessa forma, estamos fazendo um levantamento de chácara por chácara para que a população e os animais estejam protegidos.” Muitos tutores, principalmente moradores de áreas rurais, não têm condições de levar seus animais até os postos localizados em áreas urbanas. “Por isso a vigilância ambiental trabalha em conjunto com a Emater, órgão que conhece, melhor que ninguém, as áreas rurais do DF”, lembra o chefe do Núcleo de Vigilância Ambiental de Sobradinho, Tiago Gomes de Carvalho. Confira, abaixo, o calendário de vacinação nos postos fixos: ?Fercal e Sobradinho II: dia 21/7, das 9h às 16h ?PAD-DF: de 20 a 27/8, das 9h às 16h ?Pipiripau: 20/8, das 9h às 16h ?Tabatinga: 20/8, das 9h às 16h ?Taquara: 20/8, das 9h às 16h ?Planaltina: 27/8, das 9h às 16h ?Rio Preto: 27/8, das 9h às 16h *Com informações da Emater
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Mais de quatro décadas de ações voltadas ao produtor rural do DF
[Olho texto=”“Investir em saneamento e energia limpa contribuem para a sustentabilidade ambiental e para o futuro da agricultura” ” assinatura=” – Denise Fonseca, presidente da Emater – DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Ao completar 44 anos de existência, a Emater-DF comemora os trabalhos bem-sucedidos junto aos produtores rurais. A empresa oferece serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que impactam a produtividade, a qualidade dos alimentos e a geração de emprego e renda. São trabalhos que selam o compromisso do GDF com o desenvolvimento rural sustentável e a segurança alimentar, auxiliando pequenos, médios e grandes produtores com novas tecnologias e técnicas de cultivo de alimentos que chegam à mesa da população urbana. Só em 2021, a Emater-DF registrou 194.331 atendimentos, com mais de 12 mil visitas técnicas e orientação a 13.278 produtores rurais. Emater-DF trabalha com assistência e orientação de boas práticas na agricultura e na pecuária; foco é a sustentabilidade | Foto: Divulgação/Emater-DF Servidora do quadro desde 1998, a presidente da empresa, Denise Fonseca, conhece de perto o trabalho realizado nas mais variadas áreas de atuação. “Investir em saneamento e energia limpa contribuem para a sustentabilidade ambiental e para o futuro da agricultura”, afirma a gestora. Foi pensando no desenvolvimento rural da capital e em ações sustentáveis que a Emater-DF decidiu apostar em energia renovável e saneamento rural. Saneamento As instalações de sistemas individuais de tratamento de esgoto visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida do morador do campo, já que um dos maiores limitadores para a promoção das boas práticas agropecuárias é a ausência dessa estrutura. Entre 2020 e 2021, foram instalados 284 sistemas individuais de esgoto sanitário. Produtores rurais das regiões de Brazlândia, Alexandre de Gusmão, Vargem Bonita, Ceilândia, São Sebastião, Gama, Paranoá e Sobradinho receberam 165 fossas ecológicas e biodigestores em 2020. Já em 2021, 119 propriedades rurais do PAD-DF, Pipiripau, Rio Preto, Taquara, Planaltina e Vargem Bonita foram beneficiados pelo sistema. Cada sistema individual de esgotamento sanitário atende uma família com até cinco pessoas – assim, mais de 1,4 mil agricultores e moradores dessas áreas rurais foram atendidos diretamente e, indiretamente, toda a população que consome os alimentos produzidos por eles. Energia fotovoltaica Por meio dos técnicos extensionistas, a empresa tem levado orientações e informações técnicas sobre sistema de energia renovável aos produtores rurais em todo o DF. Com recursos originários de emenda da deputada distrital Arlete Sampaio, foi estruturado um sistema sustentável de captação e irrigação de água por meio da energia fotovoltaica no Assentamento Estrela da Lua, região do PAD-DF. Esse complexo sistema tem capacidade para bombear cerca de 30 mil litros/dia com economia energética viabilizando a produção agrícola de oito famílias assentadas. É o primeiro sistema autônomo sustentável implantado em assentamentos no DF, por meio de uma captação superficial e estoque da água em tanques superficiais, com distribuição por tubulação enterrada, por 1,2 km de extensão. “Deu dignidade para a gente, porque sem água não tem produção”, afirma Marisângela de Fátima da Silva Reis, produtora de mandioca, milho, pitaya, suculentas e ervas medicinais no Assentamento Estrela da Lua. “Nós já chegamos a comprar água; buscávamos na carretinha, os vizinhos davam para a gente, e agora não precisamos mais comprar.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 2021 foi concluído o processo de licitação para a implantação de energia fotovoltaica em 12 escritórios locais da Emater-DF e também no Centro Integrado a Educação Profissional do Gama, escola que atende 530 alunos em período integral. Durante a AgroBrasília (17 a 21 de maio), também será instalada uma usina de solo para a geração distribuída de energia e espaço de demonstração permanente do sistema fotovoltaico ao produtor visitante da feira. Filhos deste Solo Desenvolvido em 2019, o Programa de Empreendedorismo e Sucessão Rural Filhos deste Solo tem por objetivo capacitar jovens entre 19 e 26 anos moradores do campo em empreendedorismo e gestão de negócios. O foco é desenvolver competências e habilidades para uma inclusão socioeconômica mais sustentável, com novas perspectivas culturais, sociais e empreendedoras para a propriedade e comunidade em que esses jovens estão inseridos. Atenta ao êxodo do jovem rural, a Emater-DF enxerga o jovem do campo como um público prioritário nas intervenções para o desenvolvimento. “Temos trabalhado para promover o desenvolvimento rural, integrando políticas públicas existentes para propor novas ações de forma a alterar o cenário de esvaziamento do campo pelos jovens e ofertar novas oportunidades para permanecerem e se desenvolverem neste solo”, resume Denise Fonseca. “A geração de renda por meio de novos empreendimentos e habilidades é uma forma de criar no jovem o sentimento de pertencimento”, ressalta Denise Fonseca. As ações têm sido desenvolvidas por meio da divulgação do projeto nas comunidades, orientações individualizadas para os negócios já implantados, oficina digital sobre comercialização, orientação de jovens na participação do Concurso Jovem Rural da América Latina, criação de grupos interativos para troca de informações sobre gestão, palestras, workshops e cursos em gestão e planos de negócios. Desde 2019, mais de 400 jovens já participaram do programa. *Com informações da Emater-DF
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